Ano Novo - Vida Velha - Esperança Nova

Não adianta pensar que porque o Ano se aproxima do fim todos os problemas, lutas, contradições que percorrem o mundo se vão solucionar como num passe de mágica.

- A Crise do sistema Capitalista é estrutural e apesar de poder sofrer altos e baixos arrastando consigo a economia para momentos de euforia ou depressão, a tendência será de se agravar e de tentar aprofundar a posse dos recursos e dominio dos mercados, por forma a perder o poder o mais lentamente possível.

- As lutas dos povos terão tendencia a agravar-se à medida que os recursos dos locais onde vivem forem sendo apetecíveis para velhos e novos dominadores, quer se tratem das oligarquias colombianas, do governo israelita na Palestina, das autoridades de ocupação no Iraque, e de muitos outros casos que se vão sucedendo um pouco por todo o Mundo.

- O domínio dos meios de comunicação tenderá a agravar o silênciamento das vozes incómodas, apesar de se negar a existência de censura. Escamoteando, deturpando ou mesmo obliterando tudo o que tenha a ver com reais melhorias das condições de vida dos povos, como no recente caso da Bolívia onde o analfabetismo foi erradicado e afinal era tão fácil fazer algo que tantos vaticinavam de impossível.

- As condições ambientais, com ênfase na qualidade do ar e da água, bem como no aquecimento global, terão reunidas as condições para piorar, enquanto a exploração de combustíveis fosseis servir não para satisfazer necessidades vitais da humanidade, mas para prover negócios, transacções e lucros de determinados oligopólios de interesses por vezes diversos mas de modos de actuação comuns.

- O mal estar sentido pelas sociedades tem reunidas condições de agravamento, não sendo de espantar que erpções sociais como a da Grécia voltem a suceder, inclusive no nosso país.

Não são professias de desgraça, são apenas análises de tendências que se têm vindo a agravar nos últimos anos e das quais, infelizmente, não têm os nossos governos retirado as devídas ilações, tendo prosseguido alegremente nas receitas de sempre procurando "por remendo novo em pano velho", em vez de arrepiar caminho rumo a novas respostas que sirvam os interesses dos povos e não das cliques de poder económico.

Neste ano de 2009 teremos no nosso país três actos eleitorais, todos eles da maior importância, ainda que a níveis diferentes. O primeiro para um Parlamento de uma instituição cujo funcionamento tem sido a antítese da democracia, a Comissão e o Conselho não tem reflexo directo na vontade dos cidadãos, e no caso da Comissão nem sequer indirecto. No entanto só através de um reforço de posiçõs - dificil, porquanto os deputados portugueses foram diminuídos de 24 para 22 - é possível colocar mais alguns escolhos no caminho de um federalismo que não surge da vontade soberana dos povos e que não é pensado para dar respostas aos seus problems. Se não for invertida esta via poderemos criar, num futuro não muito longinquo, tensões impossíveis de deter dentro das fronteiras da própria comunidade, marcados pelas diferenças de regalias, condições de vida, condições salariais, alimentadas pela existência de facto de europeus de primeira e outros de segunda.

As Legislativas, pela importância de reverter as políticas económicas e sociais seguidas ao longo de mais de duas decadas e que estão, de forma que não hesito em classificar de criminosa, a destruir paulatinamente os próprios alicerces do país. Desinvestindo na educação ao nível qualitativo, na cultura, malbaratando o património nacional em tudo vendo apenas fonte de receita, e na ciência com a destruição do pilar da investigação do estado - os seus laboratórios - e submetendo todo o processo de investigação a protocolos com entidades estrangeiras, reduzindo-o assim a apoio de retaguarda ao trabalho destas, e condenando-o a uma investigação apenas no âmbito do seu interesse. Um país que não progride educacional, cultural, e cientificamente, não é só um país condenado à mediocridade, é um país condenado a desaparecer.

Por fim as Autárquicas. Eleições que se processam ao nível de satisfação das necessidades locais. Estas são eleições em que será necessário reforçar posições que garantam que as populações são de facto auscultadas, em que o poder não se encerra em negociatas de gabinetes, passando para as populações simulacros de participação e decisão. Em que é necessário eleger homens e mulheres cujo compromisso com os interesses das populações impliquem não se deixar pressionar por grupos de interesses por muito bem organizados que se encontrem. Que garantam a cada cidadão a transparência no exercício da sua actividade e que sejam ao mesmo tempo garantia de trabalho e empenho nas fuções que ocupam.

Em todas elas não será segredo a escolha que preconizo. Essa escolha é, e seria sempre, marcada pela forma como vejo e analiso a realidade e pelo rumo que opino ser o mais acertado para assegurar a realização dos direitos humanos, começando pelo direito fundamental de nenhum homem poder ser explorado por outro homem.

Que o Ano de 2009 seja mais um passo no sentido de libertar a humanidade dos grilhões da opressão e da exploração. FELIZ ANO NOVO

O regresso de Prometeu

Os acontecimentos últimos por toda a Grécia não são, ao contrário do que os meios de comunicação nos querem fazer crer, incidentes históricamente desgarrados e com contornos que apenas enviesadamente são ideológicos. Na verdade o mal estar na sociedade grega é antigo, mais antigo do que a guerra cívil, mas em que o resultado desta deixou de profundas feridas sociais, com cidadãos de primeira e outros primeiro presos em campos de concentração e depois ostracizados durante décadas bem como toda a sua descendência. Esta fractura na sociedade grega provocada pela tentativa de acabar, de uma vez por todas, com a influência e prestígio do Partido Comunista Helénico (KKE), permaneceu durante todo o periodo monárquico (monárquicos, apoiados pelo Reino unido, com quem a guerra cívil foi travada), agudizou-se de novo sob a ditadura dos Coroneis, à qual os Comunistas oposeram tenaz resistência, e embora mitigada, continuou a atravessar a sociedade grega da República inquinando os próprios fundamentos da mesma.

As oligarquias dominantes, quer da Nova Democracia (creio que seria mas correcto chamar-lhe Nova República, dado a tradução da palavra do grego para o português permitir as duas interpretações), quer do Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK), nunca fizeram mais do que assegurar o poder para a sua clientela, descurando as necessidades das populações a todos os níveis, permitindo a desertificação humana em larga escala, a corrupção nos serviços desde a administração ao saneamento, passando pela segurança, de que são exemplos mais marcantes a óbvia incapacidade de lidar com os incêncios de 2007 e a atitude beligerante e agressiva da polícia em grande parte fruto das suas próprias frustrações sociais, da falta de reais meios de actuação significativa e do baixo moral entre os seus elementos.



As desigualdades, falta de oportunidades e perspectivas de futuro, aliadas a um descernimento ideológico muito incipiente, fruto de um sistema de ensino que procura combater activamete a capacidade de análise, crítica e acção dos jovens, foram o alfobre ideal para a gestação de uma luta desenquadrada, ou fracamente enquadrada, politicamente que, se tem muito de justo tem de igual modo uma falta de consequência nos objectivos, permitindo que assim que se esgote a revolta não exista um potêncial revolucionário para alavancar uma alteração radical do status quo.

É neste aspecto que há urgência em orientar politicamente esta revolta dotando-a de principios ideológicos coerentes que possam permitir a estes jovens perspectivarem uma saída para a situação, sendo que esta saída não pode ser nenhuma que lhes não dê respostas, porque se isso acontecer as condições ora criadas não vão desaparecer e de tempos a tempos assistir-se-á à libertação de uma fúria incontrolada e algo acéfala, que não permite a libertação de um esforço para a construção de uma sociedade melhor.

Prometeu, roubou o fogo aos Deuses para dar aos Homens, mas porque ninguém liberta os oprimidos se estes não se libertarem a eles mesmos, têm de ser os Homens a aprender a utilizar esse fogo. Queimar o Olimpo só, não chega!

Renovar o quê?

Renovar, diz o dicionário que tenho na minha frente, é tornar novo, dar novo aspecto, o que me parece atitude muito meritória, excepto se for através de cirurgia plástica, porque isso não é renovar nada, quando muito é esconder as misérias. E por falar em misérias, miserável é o comportamento da Renovação Comunista no seu apoio ao Vereador Sá Fernandes. Ainda quando este aparecia como o contestatário de esquerda, sempre pronto a partir a loiça se poderia entender, até porque a Renovação fez o seu caminho afirmando-se como aprofundamento da práxis marxista, dando-lhe novas perspectivas de avanço e confronto com o capitalismo. Mas desde que o vereador é uma peça na engrenagem do poder rosa na CML, deixa de se entender quais os motivos de um tal apoio.

Dizer-se que graças à sua atitude foram resolvidos os problemas dos trabalhadores precários da Câmara, é omitir-se que estes foram integrados num quadro de direito privádo, em tudo contrário aquilo que os Comunistas defendem, em ordem a defender os direitos iguais para trabalhos iguais. É que esse é um princípio básico dos Comunistas, teham eles a perspectiva que tiverem sobre a melhor forma da superação do capitalismo.

Defender a passagem para o sector privádo da recolha de lixo e limpeza de áreas como as da Baixa, ou dos Olivais, é criar as condições para a não optimização dos recursos municipais. Dizer que isto ocorre com menos custos do que a contratação de trabalhadores, é o mesmo que admitir que os trabalhadores das empresas privádas ganham menos e têm menos regalias (porque nenhuma empresa deste tipo deixa de ter lucro), logo é maior o grau de exploração. E isto é absolutamente contrário à defesa dos direitos dos trabalhadores a um trabalho em condições dignas de remuneração e de regalias, que é apanágio dos Comunistas desde o seu surgimento com a Comuna de Paris.

Defender que o espaço público pode ser encerrado para gaúdio de umas quantas empresas a troco de uns trocos para reabilitação e em detrimento dos cidadãos, é aprovar o princípio que qualquer bem público possa ser apropriado por outrém a troco de um valor interessante. Ora o espaço público é de todos, não pode ser alienado em favor de ninguém, nem mesmo pelos governantes que são os curadores do interesse público e bens como os espaço são inalienáveis.

São estas as políticas defendidas pelo Vereador Sá Fernandes e que não merecem da Renovação Comunista outra coisa que palavras de apoio e incentivo. São estas negações da actuação e princípios Comunistas, que a Renovação aponta como exemplos a seguir. E não bastando, a Renovação critica ainda o Partido Comunista, por não ceder ideologicamente juntando-se a uma pretensa frente de "esquerda" de que se desconhecem as propostas e os propósitos.

Não! Não basta dizer-se de esquerda, não basta apelidar-se Comunista, não basta afirmar-se renovador. Os princípios marxistas-leninistas exigem uma práxis de acordo com primádos defendidos desde sempre pelos Comunistas e que são eles mesmos as marcas identitárias da sua luta e da sua acção.

Renovar, partindo desses princípios ajustando-os à realidade, interpretando-os de uma forma criativa em função de novas questões e desafios que se colocam, não é só uma necessidade, mas um imperativo colocado a todos os Comunistas. Dizer-se renovação, para melhor se aproximar dos eixos de poder e com isso obter quaisquer benefícios que daí advenham, não pode ser nunca a prática dos Comunistas, qualquer que seja a sua opinião sobre o modo de construção do socialismo. Renovação assim, poderá ser do capital, mas Comunista não o será nunca.

Cantam os amanhãs, porque nós os cantaremos

Terminou hoje o XVIIIº Congresso do Partido Comunista Português, muito poderia ser dito sobre este Congresso, especialmente por se ter dado numa época de grande convulsão económica, que encerra muitas dores e sofrimentos, que envolve muitos riscos e perigos, mas que também abre muitas veredas de esperança, esperança num tempo novo. Muito poderia ser dito, mas nunca como foi dito pela minha Camarada Odete Santos, e que transcreverei de memória, pelo quanto que me marcou:

Virá o dia em que humilde Zeus será, por muito que o coração seja soberbo. e nesse dia, nesse dia imenso, do fim do capitalismo, nós...cantaremos...a grande Internacional.

Cuidado. Que pode o povo querer um mundo novo a sério

Os acontecimentos dos últimos dias mostram, de forma inequívoca, a falência do sistema até do ponto de vista moral. Analisados os diversos acontecimentos verificamos que, passados menos de 40 anos da Revolução de Abril, há quem esteja entregue a actividades financeiras que parceram completamente afastadas do nosso universo naqueles primeiros anos, quem nas altas esferas se permite estar permanentemente mal informado, não fazendo jus ao salário que ganha, quem se proponha corrigir o país, segundo a sua visão, abolindo o regime democrático, e quem não se coíba de determinar aos seus subordinados quais as notícias que devem ser dadas e em que termos.
Não é de espantar, os sucessivos governos constitucionais têm sido os fiés serventuários não do povo, pelo qual foram eleitos, mas dos interesses económicos, quer nacionais quer estrangeiros.
Os nossos governantes acabadas as suas funções governativas retiram-se não raramente para as empresas que, de forma curiosa, sairam grandemente beneficiadas durante os seus consulados. É claro que todas estas situações, publicas e notórias, não passam de meras coincidências dado que os nossos governantes estão acima de qualquer suspeita.
Os desmandos que praticaram, como hoje se sabe em relação ao BPN, praticaram-nos seguramente apenas após terem cessado funções, porque antes não tinham sido tocados por uma espécie de mal que dá aos responsáveis que deixam funções.
Para os que se mantêm em funções, como os que têm funções de fiscalização, a mazela mais comum é uma espécie de privação de sentidos que os torna incapazes de cumprir funções e os torna absolutamente desconhecedores da realidade, dos sinais que se avolumavam ao longo de anos e perfeitamente amnésicos em relação aos avisos que lhes foram sendo transmitidos. Aparentemente por zelo e apego à causa pública nunca abandonaram as funções por baixa médica, nem se demitiram por incapacidade física. A dedicação destes homens é assombrosa e deveria ser merecedora de uma menção honrosa, senão mesmo uma condecoração.
Quando está já tudo a rebentar pelas custuras, sem que se vislumbre uma saída airosa para a falência cívica e moral do regime do neo-rotativismo, uma dirigente partidária, mais do que conotada com um período em que boa parte desta gente prosperou, lembra-se de propor a suspensão da democracia, para poder governar. Não deve causar espanto. Na verdade no estretor da Monarquia constitucional, ou seja no rotativismo entre Hintze Ribeiro e Luciano de Castro, também o Rei D. Carlos se lembrou de chamar João Franco para numa ditadura impor uma "corrigenda" ao estado, corrigenda que o povo não queria.
Na verdade o que estas corrigendas permitem, como permitiram na altura é que tudo mude para que tudo se mantenha. Mas não se julgue que esta escolha é esclusiva desta senhora, o actual governo é useiro e vezeiro em interferir quer na divulgação, quer no teor e forma de apresentação das notícias, como ficou mais uma vez evidente no recente caso da Lusa. Aquilo que não é do interesse daqueles a quem serve não deve aparecer ou, se tiver de aparecer, que o seja de forma a que o poder saia favorecido. No fundo uma espécie de fotografia retocada onde as rugas e defeitos são cuidadosamente retirados.
A história, dizia Marx, repete-se. Primeiro como uma tragédia, depois como uma farsa. A verdade é que os jogos de interesses são uma farsa que sufoca o desenvolvimento do país e a satisfação das necessidades da sua população. Quem nos vêm desgovernando tem alma e coragem de apontar como generosos os subsídios de desemprego, esquecendo o insulto que é as mais do que generosas remunerações e outras prebendas que recebem, principalmente quando as recebem do fundo comum que são os impostos cobrados à população. Tem alma e coragem de prometer aberturas de empreendimentos durante décadas, que depois duram apenas o tempo em que desses empreendimentos os patrões retiram lucros churudos. Tem alma e coragem de procurar desactivar serviços e institutos mais do que necesários a fim de vender com vista à especulação os terrenos que ocupam. Tem alma e coragem de estrangular os sistemas de ensino público quando do aumento das qualificações reais do nosso povo depende o futuro do país.
Quem nos desgoverna, escarnece do passado e de todos quantos lutaram para que o nosso povo gozasse de um real desenvolvimento, sufoca o presente malbarantando as capacidades, quer produtivas, quer de investigação, lancando o nosso povo numa espiral de exploração e endividamento, cujos resultados ainda estão largamente por vislumbrar, hipoteca o futuro do país em favor de interesses que são estranhos ao nosso povo, aumentando o fosso social e provocando a transferencia de riqueza para o capital que, em muitos casos só por conveniencia é nominalmente nacional.
Situações destas exigem de facto soluções radicais. Radicais sim, mas democráticas, com decisões tomadas com transparência, participadas e construídas a partir da base com o povo e não contra este. Só uma actuação deste tipo pode sanear a política nacional e acabar com as teias de interesses obscuros e danosos para o país.

A Praça de jorna & a Feira das vaidades

fonte da foto: blog ideal-comunista

Mandaram-me um delicioso vídeo com uma situação que lembra muito as práças de jorna que existiam no nosso país, especialmente no Sul, antes do 25 de Abril. É verdade que desta feita com técnicos e executivos caídos em desemprego com a crise, mas não menos ilustrativa do facto de se tratarem de trabalhadores que não são donos da sua ferramenta de trabalho e, portanto, sujeitos às leis da oferta de trabalho.
A praça de jorna, que não era um exclusívo do nosso país, foi sempre uma situação extremamente humilhante para o trabalhador, mas é verdade que permitiu também a consciencialização dos trabalhadores para a sua condição e a organização da resistência e luta contra as condições impostas pelo patronato. A praça de jorna retratada no filme, ainda não tem criadas as condições objectivas para se tornar um foco de resistência ao capital, mas deixa à mostra a condição de certos trabalhadores que pensavam, na sua santa ingenuidade, que eram outra coisa senão proletários.

The job
by trescourt

A condição do proletário é, como bem coloca Marx, o facto de não ser o dono da sua ferramenta de trabalho. E por falar em Marx, será interessante ver o que vai saír do Congresso sobre Marx do próximo fim de semana. Com uma panóplia de intervenientes de grande craveira, uns Marxistas outros não, nota-se a prevalência de elementos ligados adeterminadas organizações políticas.
Sobre estas não tecerei comentários, pois que não lhes reconheço a coerência ideológica ou de práxis para afirmarem uma alternativa Marxista, uma vez que se não for revolucionária e intentar fazer a superação do Capitalismo, dificilmente se poderá chamar de Marxista. Nesso aspecto louvo a coerência de um amigo meu que fará uma apresentação nessa conferência e que se afirma não Marxista (se bem que me lembro bem de uma célebre entrevista de jovens com Álvaro Cunhal, no qual, este meu amigo, se declarava um Comunista sem partido. Pergunto-me se com a crise do capital terá voltado a ser Marxista ou não).
De facto se este Congresso de Marx não serve para aprofundar os postulados marxistas, nem para propor alternativas revolucionárias, serve exactamente para o quê? Para nos deleitarmos com a sapiência dos intelectuais presentes? Por mim acho um deleite excusado porque não ponho em dúvida o seu grau de sabedoria, simplesmente não concordo com eles pelos motivos que vou expondo e isso basta-me bem. Esperemos que não seja para ser vistos pelos media, tornados conhecidos e reconhecíveis pelo eleitorado, porque feiras de vaidades seriam a coisa menos marxista que poderiamos encontrar.

Si, si, si, Dolores a Madrid

Se há alguém que tenha marcado a luta republicana e proletária na Espanha, quando nesse campo de batalha se travava um embate entre as forças do progresso e o obscurantismo e terror fascista, esse alguém foi Dolores Ibarruri, a Pasionária. Quem quer que tenha ouvido na época esta mulher de voz tonitroante, não poderá esquecer a sua força e as suas palavras.
A sua luta pela Liberdade, pela República, pelo progresso do seu povo, conduziu-a no fim da guerra cívil a um exílio que durou até 1977. Perto de quarenta anos de uma ausência dolorosa mas de uma dedicação inquebrantável à causa do Socialismo e dos povos.


Hoje a Espanha está longe de ser aquilo que ela sonhou, o mundo está longe de ser aquilo que ela sonhou, mas os combates estão ainda por travar, e no fim de tudo Não passarão! Passaremos. Passaremos nós todos aqueles que lutamos por um Mundo diferente, sem a exploração do homem pelo homem, por um mundo onde a justa distribuição do necessário não leve à acumulação desnecessária, à exaustão dos recursos, e ao desperdício.

Por isso passaremos, passaremos nós, aqueles que continuam acreditando e seguem lutando, para concretizar estes sonhos. Por isso passaremos, passaremos nós aqueles que dedicamos os nossos esforços à causa da dignificação da humanidade. Por isso passaremos, passaremos nós, aqueles que constroem os amanhãs, porque estes se constroem lutando, alertando, mobilizando todos quantos se revoltam, se desesperam, se sentem explorados e utilizados como se apenas de máquinas se tratassem. Por isso passaremos.
Madrid também é aqui!

Acordai depois das lutas finais os nossos heróis...

O texto que acompanha este post foi escrito para ser publicado no semanário "Registo". Escrevi-o porque seria publicado hoje, coincidindo assim com o aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal. Embora indissociável da própria história do PCP ao longo da longa luta contra o regime fascista, é altura de o lembrar como ideólogo marxista de uma importancia inegável.
Não quereria no entanto deixar de fora desta homenagem a impressão pessoal de Álvaro Cunhal. Nunca tive a sorte de conversar com ele mais de que uns poucos minutos, em três diferentes ocasiões, contudo guardo uma recordação muito marcante da primeira, e da última vezes que tive ocasião de estar pessaolmente com ele. Mais do que a sua forma de falar, impressionante que era, não esquecerei nunca a força do seu olhar, um olhar que, como digo a várias pessoas que conheço: "como se a História toda olhasse para ti naquele momento". Na última vez já os seus olhos estavam bastante afectados, mas ainda assim o seu olhar impressionaou-me, dessa vez pelo brilho que reforçava o seu sorriso.
Sempre acreditei que os homens que dão alguma coisa de si à humanidade guardam uma alegria própria que se refecte com a idade. É essa alegria que creio o acompanhou até ao fim.

A força das ideias

Na data em que estas linhas estiverem impressas terão passado 95 anos do nascimento de Álvaro Cunhal. É inegável, qualquer que seja o ponto de vista que se adopte, Álvaro Cunhal é um personagem incontornável da história do nosso país através de um período de mais de cinquenta anos. A sua acção política é determinante quer para a resistência contra o Estado Novo, de que é um dos símbolos maiores pelo tempo e condições duríssimas da sua detenção e pela espectacular fuga do Forte de Peniche, quer pelas acções reivindicativas levadas a cabo pelos trabalhadores durante o regime fascista, com o apoio e organização do PCP em condições de clandestinidade. O papel que desempenhou após a Revolução no estabelecimento e fortalecimento da democracia, colocam-no para sempre entre os grandes lutadores pela liberdade e bem-estar dos povos.
Referencia para comunistas e progressistas, quer em nacional quer internacionalmente, a importância da sua obra teórica está ainda claramente subestimada. Num momento em que o Capitalismo neo-liberal falhou claramente, arrastando consigo toda a economia, muitos tentam encontrar respostas nas teorias social-democratizantes que, durante muito tempo, serviram de tampão entre as economias socialistas e o capitalismo puro e duro, absorvendo os choques dos descontentamentos do mundo laboral em busca de melhores condições de trabalho e vida. A verdade é que mal se tinha vislumbrado o fim do socialismo essa mesma social-democracia seria também desmantelada por desnecessária ao ocidente.
Hoje, mais uma vez se tenta iludir as questões, que dizem respeito ao futuro da humanidade, recorrendo-se a artifícios de forma a impedir um novo rumo na história.
A crítica feita pelos Comunistas e que se devem também em grande medida a Álvaro Cunhal, eram válidas então, como estão válidas agora, o mundo não mudou tanto assim. Talvez a melhor homenagem que se lhe possa prestar seja lê-lo ou relê-lo, e daí tirar algumas ilações.

De novo ao assalto do céu

"A Verdade nua e crua
Tem forma e côr definida...
Nasce no meio da rua....
Tem o tamanho da Vida!"

Francisco Viana



Hoje, 7 de Novembro, quando se cumpre mais um ano da Revolução de Outubro, não resisti a começar este post com um poema que o amigo Braga deixou num dos seus comentários. Porquê? porque é bonito, porque tem a medida certa para todos aqueles que trabalham para construir um mundo diferente e pela frente têm um mar de mentiras e preconceitos em relação a uma sociedade diferente.

O sistema que começou a ter a sua consagração em 1871, com a Comuna de Paris, que experienciou tantos avanços e recuos no último século, que deu confiança e alento a milhões de homens e mulheres para a sua libertação da exploração, da ignorância e indigência fisica, cultural e educacional, que inspirou tantos outros a lutas pela libertação, umas coroadas de exito, outras realizadas por fugazes momentos e outras ainda derrotadas com efeitos terríveis sobre os respectivos povos, teve, com o fim da União Soviética um duríssimo golpe que afectou a luta dos trabalhadores e dos povos de uma forma que parecia irreversível...mas não.

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels afirmaram que então um espectro assolava a Europa, o espectro do Comunismo. Tal como então e vinte anos passados dessa incumensurável hecatombe para a humanidade que foi a derrocada do Bloco Socialista, de novo esse espectro assola a Mundo, e assola o Mundo porque então como agora as análises e explicações para os acontecimentos dos últimos tempos só conseguem ser eficazes quando são feitas à luz da análise económica marxista, porque hoje os estudos efectuados sobre as derrotas sofridas, com recurso aos arquivos, começa a dar uma panorâmica muito mais clara do sucedido no dealbar dos anos 90, finalmente porque por esse mundo fora muita gente resistiu, não abandonou os seus principios ideológicos, nem o compromisso com uma sociedade mais justa e com o bem estar da humanidade. Por isso mesmo esse espectro, que muitos garantiram ser já do passado, está hoje vivo e activo, informando, traçando rotas, organizando, lançando lutas, e preparando-se para esse momento da história onde mais uma vez os trabalhadores partirão à conquista do céu.

Muito mudou desde esse dia de Outubro russo, em que as massas organizadas decidiram tomar nas suas próprias mãos os rumos do seu país e serem donas do seu próprio destino. Hoje as alianças necessárias para a derrota do Capitalismo têm de ser forçosamente diferentes, mas também forçosamente idênticas. As mudanças que o mundo sofreu, alteraram as formas de exploração e de condição de vida de inumeros estractos sociais, mas alteraram radicalmente as formas de exploração, tendo inclusive alargado à proletarização de inúmeros sectores que se encontravam fora dessa esfera. Hoje em dia as agro-industrias, os sectores pesqueiros, os de actividade criativa e intelectual, não se encontram mais entre os que detêm as suas ferramentas de produção. Bem pelo contrário, o evoluir do sistema capitalista dessapossou estas esferas de toda a sua autonomia económica forçando-os a vender, tal como todos os outros operários, a sua capacidade de trabalho. Os poucos que restaram do antigo modo de produção, resquício do Feudalismo, tem um significado infímo no sistema de produção actual. Daí que as alianças a definir não difiram grandemente das cogitadas pelos teóricos socialistas, que antes quer depois de Marx.

Surgiu também com cada vez maior clareza que a relação humana com a natureza está no cerne da transição para o socialismo. Esta perspectiva, tal como a defende Bellamy Foster, e tal como a defendo eu também, é eseencial para compreender os limites do Capitalismo e é também um dado importante para compreender a destruição do sistema socialista na União Soviética. Um desenvolvimento igualitário e uma justa repartição dos recursos é a única compatível com a gestão racional dos mesmos e preservação dos bens naturais, isto é de um desenvolvimento sustentável.

Todas as lutas que vão ser travadas no contexto actual vão ter de ter estas realidades em conta, além de que a globalização, e foi talvez a maior eficiência do capital a rapidez de transportes e comunicações, coloca novas questões, se não aos marxistas, aos marxistas-leninistas porquanto a Revolução tem de assumir formas globais, apesar de todas as contingências derivadas dos diferentes estádios de evolução do capitalismo e das contradições que inevitavelmente isso colocará na luta.

O Novo Mundo

Aos trancos e barrancos o Capitalismo lá vai fazendo o seu caminho. Fatalmente atingido, mas não morto, tenta salvar o que pode recapitalizando-se através dos recursos. Não é por acaso que saiu uma notícia de jornal informando que já em 2030 vamos precisar de 2 planetas para dar resposta a voracidade dos recursos. Mas este vamos não é igual para todos, para a vasta maioria dos mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia, os únicos recursos que o segundo planeta poderia ter eram a água, que quase não têm em condições de potabilidade e umas quantas árvores para cortarem porque não têm acesso a qualquer combustível. Está mais do que visto que se houvesse uma pequena redistribuição este planeta chegava-lhes e sobejáva para a satisfação das suas necessidades. Quanto aos mais ricos que acumulam bens, desperdiçam materiais a rodos, impõem a outros povos culturas agricolas de mercado e não para a a sua sobrevivência e vão exaurindo os recursos ambientais, provavelmente nem outro planeta chega, vão ter de ter um terceiro só para armazenar o lixo produzido.

Portanto quando se fala que a humanidade necessita de dois mundos o que ela necessita a sério é de uma gestão mais justa deste em que vivemos, e não pensem que isto é passível de ser feito com aquelas boas palavras de: "vamos consumir menos água; vamos apagar as luzes; vamos consumir apenas produtos biológicos; vamos produzir menos lixo e reciclar o que produzimos". Isto são coisas mais do insuficientes para alterar a situação. Com efeito enfrentamos um inimigo sob a forma de sistema económico, e é enquanto sistema económico gerador de injustiças sociais e agravamento das desigualdades, e ao mesmo tempo sugadouro de recursos e riqueza, que tem de ser combatido. Isto é: as questões ambientais e sociais estão intimamente ligadas, são parte de um todo, não é possível formular uma alteração social que o não seja aos outros dois níveis, e para se conseguir atingir um equilibrio a nível social ele só pode advir de uma alteração económica e do seu alicerce no modelo de exploração de recursos. Da mesma forma a alteração social, com a satisfação das necessidades sem estímulo do desperdício ou do consumo desenfreado é imediatamente sentida quer na quantidade de resíduos no meio receptor, quer na própria qualidade deste por maioria de razão.

Assim qualquer luta ambiental coerente só pode ser atingida pela superação dó sistema capitalista e uma opção da humanidade pelo socialismo, ou então não vai haver planeta que chegue.

As Causas e as Coisas

Agora que se inicia a recta final da discussão das teses do PCP para o XVIII Congresso, muitas questões se devem colocar. Já ouvimos dizer que se trata do maior avanço, em termos de análise ideológica, desde o fim da URSS; Já ouvimos dizer que se tratava de um recuo flagrante em relação às Teses que vinham de anteriores Congressos; Quanto a mim considero que as Teses apresentadas para discussão contêm factores de significativo avanço, principalmente em relação às causas da derrocada da experiência socialista da União Soviética e Bloco Socialista em geral, e factores de recuo na quastão das capacidades de superação do sistema Capitalista.
Muitos dos que divergem da presente análise, já se encontravam em divergência em relação às orientações do Partido Comunista Português há vários anos, e a sua análise da situação foi em grande medida a causa desse afastamento. Este afastamento levou muitos deles a fazer aproximações a forças politicas que, reclamando-se comunistas, rejeitam o legado histórico das experiências socialistas do século XX. Além disso em grande medida não apresentam propostas ou análises que visem a superação do sistema, mantendo-se um pouco como um acantonamento de causas dentro do sistema, cujas soluções só podem provir de uma alteração desse mesmo sistema, cria-se assim uma contradição insanável entre o processo teórico e a sua práxis. Esta contradição, ainda que extremamente atractiva para camadas sociais da chamada classe média, impedem a resolução coerente dos próprios problemas que intentam solucionar. A isto atira inequivocamente estas forças para atitudes de radicalismo pequeno-burguês, mesmo que vários dos seus elementos possam eventualmente não partilhar deste processo. A falta de uma orientação ideológica clara e de superação do sistema, mesmo que fora do conceito Leninista de organização, é ao mesmo tempo a mola de crescimento rápido destas organizações, e a chave da sua destruição quer por incapacidade de resolução dos problemas reais, quer pela sua atracção para a área de poder dentro do quadro do actual sistema. Aliás é curioso que as organizações com tendência a manter um firme quadro ideológico, marxista ou não, são aquelas cujo organização segue um modelo leninista, tal como algumas ONG bem conhecidas.
Por outro lado é por demais evidente que a superação do sistema capitalista não se pode dar nun quadro de falência ambiental e exaustão de recursos. Se, como Marx postula, a Terra é o cenário em que se desenrola a luta de classes, não é possível uma alteração de domínio de classe sem a existência de um suporte de recursos.
Ao permitir-se não analisar, e simplesmente mencionar, essa paropriação, quais as formas que toma, que processos a ela conduzem, e quais os resultados imediatos e a prazo dessa apropriação. Ao não analisar as lutas que se travam a fim de impedir essa apropriação e principalmente ao não aprofundar as formas de intervenção do Partido e dos seus militantes nessas formas de luta, as Teses ao XVIII congresso mostram-se incapazes de ter uma visão global sobre as várias vertentes da acção do capital e portanto de dar o passo ideológico necessário para a coerente superação do sistema. Não basta dizer que a alteração económica conduzirá à alteração da supersrtutura. Uma vez ultrapassada a capacidade de carga de cada ecossistema em relação à sua produção, não há possibilidade de alteração económica coerente que permita uma justa distribuição do recurso de acordo com as necessidades sociais porque...simplesmente não há recurso para distribuir. Se estas questões tivessem sido tomadas em conta nas Teses, não existiria hoje, durante e discussão, a nota que as questões de energia, do petróleo, da floresta, etc, etc, não tinham sido referênciadas, porquanto tudo isto são recursos naturais, bens ambientais, que coerentemente seriam analisados logo à partida como factores de superação do Capitalismo e cuja defesa é de facto travar o passo à sua mercantilização.

Hasta Siempre Comandante

Fez hoje 41 anos que era assassinado na Bolívia, às mãos dos esbirros dos interesses do Capital, Ernesto Guevara, El Che. Assassinado porque ousara por em causa os interesses de quem explorava, lutando pela libertação e emancipação dos povos.

Durante séculos os dominantes procuraram remeter os dominados à pobreza, à ignorância, negando-lhes os mais básicos direitos de forma a melhor poderem explorar a sua força de trabalho, construindo assim grandes fortunas com às quais garantiam mais poder. O ouro do Peru, a Prata de Potosi, as Pedras preciosas das Gerais, o Cobre, o Açúcar, tudo isto teve os seus vários ciclos de exploração na América Latina, até os frutos, o café, e mais recentemente os hidrocarbonetos. Todas estas riquezas foram sendo apropriadas e transferido o seu valor paulatinamente para os dominantes no mundo que se industrializava. Quando Che viajou de Buenos Aires à Venezuela, passando por vários países da América do Sul, foi este o grau de exploração e perseguição a quem se rebelava que encontrou, e foi este encontro que o levou a comprometer-se profundamente com a libertação do homem, onde quer que se encontra-se. Este compromisso que o levou a Cuba, ao Congo, à Bolívia. Esse amor à humanidade vivente, para que pudesse aspirar um dia à dignidade da vida de um ser humano, sabendo ler e escrever, tendo o suficiente para a sua alimentação e dos seus, tendo acesso aos cuidados de saúde, e até o acesso à cultura. Estes feitos que a sua Cuba adoptiva produziu nestas décadas, não sem dificuldades, não sem sofrimentos, não sem sobressaltos e reveses.

Mas assim como havia profetizado esta onda não parou de crescer, hoje mais ou menos próximos de uma praxis verdadeiramente libertadora, quase todos os países da América Latina escolhem uma via alternativa ao Capitalismo para garantir o desenvolvimento e as condições de vida digna dos seus povos. A Venezuela, o Equador, o Paraguai, o Uruguai, e mesmo Brasil, Argentina e Chile, são hoje muito diferentes do que à altura se poderiam encontrar. Até o povo Boliviano, após décadas de opressão vergonhosa, de exploração abjecta que até a água, toda a água que bebiam estava sendo privatizada, se levantou e procura as sendas do futuro. A humanidade levantou-se e começou a andar e essa onda é imparável, mesmo no solo onde caiu o Che. Por isso a vitória está-se construindo a cada momento, em cada latitude onde um homem se liberta e liberta a sua voz, libertando outros homens, libertando a Humanidade. Hasta la victória siempre!

As Mentiras

Hoje, dia de aniversário da proclamação da República Portuguesa, pareceu-me importante dedicar algum tempo a dois artigos de jornal, um de ontem e um de hoje, começando primeiro pelo de hoje.



Um grupo de historiadores e outros estudiosos, de cariz monárquico, católico, e seguramente bastante de direita, tem vindo nos ultimos dias e para meu espanto, com um espaço de página inteira hoje no jornal, a divulgar a sua versão sobre o que foi a primeira República. Não seria de espantar que na sua visão se espelhasse uma República que nada trouxe, em que as eleições não eram livres, em que a imprensa era controlada, em que existiam presos políticos, em que as mulheres eram secundarizadas em termos políticos. Não seria de espantar se estes senhores não estivessem a manipular a situação por forma a escamotear a situação da imprensa durante os últimos anos da monárquia, com ênfase especial no Governo de João Franco, na repressão que se abatia sobre quem tinha uma diferente opinião, ou terão esquecido o reboliço da realização das Conferências do Casino? das deportações para Angola e Timor dos que se opunham à Coroa, e da completo descaso que o regime monárquico votou o desenvolvimento do país e das colónias, vistas apenas como meios de financiar os gastos sempre crescentes de uma Casa Real incapaz e gastadora.

Escamotear a importancia e relevancia politica e operacional que tiveram homens como Miguel Bombarda (assassinado nas vésperas da Revolução Republicana, no seu gabinete do então Hospital de Rilhafoles, que hoje porta o seu nome, sendo o primeiro funeral de Estado da República precisamente pela sua importância politica como dirigente e deputado, de Elias Garcia ou do Almirante Reis, é recusar-se a entender os factores históricos sociais e politicos que conduziram á proclamação da República.
No primeiro ano da sua vigência o regime republicano produziu a lei do divórcio, do registo cívil, da greve, da promoção do desenvolvimento das colónias com vista à sua autonomia, e se é verdade que as mulheres foram afastadas do voto universal (embora não o tivesse sido absolutamente, porquanto a primeira votante no nosso país foi-o nas eleições de 1911) tal deveu-se ao espírito da época ainda demasiado enfeudado a crenças machistas que apenas o tempo e a luta das mulheres haviam de vencer. Nunca o regime monárquico em toda a sua vigência produziu algo de semelhante.

A República permitiu ainda que cada um professa-se a religião que lhe apetecesse, afastando o predomínio da Igreja Católica, predomínio vigente de acordo com a ideia de religião do estado, de acordo com os princípios do Rei pela graça de Deus. Atirando as crenças para a esfera do foro individual, longe de determinar os valores do Estado, impondo aos cidadãos regras e comportamentos nos quais não se reveêm. Isto é algo que estes senhores não poderiam tolerar, o divórcio, o aborto, etc...
Logo o que estes senhores fazem não é procurar a verdade histórica, mas tão só denegrir o regime republicano, quem sabe pensando que ainda podem ter a última palavra. Esperemos que não, esperemos que não se passem mentiras por verdades, esperemos que haja sempre gente determinada a dar a conhecer o que foi a monarquia, especialmente no seu estretor. Viva a República!

A segunda mentira é mais nova, mas não menos atroz. Para esta transcrevo as palavras de uma coluna de opinião vinda a estampa no sábado:

"O Reconhecimento do Kosovo é um passo a mais nesse processo, ,as já é ele próprio uma consequência de uma série de opções políticas que deixaram a UE sem alternativa. Essas opções vêm desde 1991, num crescendo de passos que se atrapalham uns aos outros, num silly wlking trágico e com muito pequeno futuro, e para os quais se encontra precedente apenas na política alemã da II Guerra, o que não é de bom agouro. Começa porque os principais países europeus e os EUA têm uma enorme responsabilidade no descalabro dos Balcãs, desde o desmembramento da Jugoslávia até aos dias de hoje. Foi a alemanha que, decidindo unilateralmente reconhecer os "países" que se separaram da Jugoslávia, retomanto aliás, ligações tradicionais que vinham da II Guerra Mundial, oficializou o fim da Jugoslávia e abriu caminho à guerra civil. Verdade seja que provavelmente o desmembramento da Jugoslávia seria inevitável, mas a decisão precipitou a guerra civil e ao favorecer a corrida às fronteiras e as limpezas étnicas que um pouco por todo o lado se verificaram e os massacres que as acompanhavam. Embora pouco lembrada, a maior dessas limpezas étnicas atingiu os sérvios da Krajina e não os croatas, nem os bósnios, nem os kosovares. Como é com os sérvios, ninguém quer saber."

Ora o que aqui está escrito é indubitavelmente verdade e é presisamente isso que é preocupante, porque todos aqueles que disseram isto na altura foram chamados de apoiantes de Milisevic, dos criminosos sérvios, inimigos da democracia, foi dito que era a opinião (sempre suspeitíssima) dos comunistas, anti-americanos, etc, etc, etc..
E afinal tudo aquilo que diziam era afinal a mentira, sendo esta a verdade. Porque de outra forma têm de aplicar todos estes epítetos ao Pacheco Pereira.

Socialismo e Sustentabilidade

Este texto não é novo, de facto é a colagem de vários textos que fui escrevendo ao longo de quase 12 anos e que perdi na maioria num incidente informático. Esta colagem utilizei-a para expressar a minha opinião em pelo menos uma outra ocasião. Esta, no entanto é uma versão actualizada do tema, e que, pelo menos assim sei que não desaparece. Decidi colocá-la por desafio de um bom amigo e Camarada, que me enviou um lik para um filme que também colocarei aqui (não indicarei a referência porque vem no próprio video).
Boa Leitura

Os postulados marxistas sobre o valor de alienação dos recursos e a possibilidade da mutabilidade destes em capital, como condições essenciais para o processo capitalista, estão hoje mais do que identificados quer nos documentos produzidos, quer na acção do partido. No entanto é identificável uma enorme dificuldade em lidar com conceitos mais recentes, em grande parte por receio de a sua análise implicar o afastamento em relação aos princípios ideológicos marxistas-leninistas e uma igualmente grande lacuna na análise e interpretação de autores não marxistas à luz da ideologia que norteia os Comunistas.

A identificação da Natureza, pelos Comunistas, como um sistema global em evolução em contraposição com a visão utilitária do Capitalismo, tal como se encontra plasmado nos documentos da Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, é importantíssima para o início de uma análise sistémica da questão. Contudo a visão dicotómica Homem-Natureza em contraposição ao Conceito Ambiente é uma contradição flagrante às teses expressas por Engels na Dialéctica da Natureza, em que expressamente diz: “Não podemos esperar dominar a natureza como um exército domina uma nação estrangeira, antes lhe pertencemos com a nossa carne, o nosso sangue e o nosso cérebro”. É este o Conceito Ambiente, que à altura carecia ainda de uma designação, que dá sustentação à relação diferenciada de uma Natureza serventuária das necessidades humanas e de uma natureza complementar e interdependente das necessidades humanas.

É neste debate também que se inserem as questões do Desenvolvimento – Integrado? Sustentado? Sustentável? O debate sobre esta questão não é nem recente nem ideologicamente inócuo. Vem-se assistindo, de há alguns anos a esta parte, ao crescimento do número daqueles que vêm afirmando a impossibilidade de actuação a nível ambiental e de conservação da natureza, sem que se processe uma alteração na infra-estrutura económica que é ao fim e ao cabo responsável (quer pela sua lógica de produção quer pelos fins económicos em vista) da degradação dos sistemas terrestres. As várias correntes que vêm surgindo, têm propalado variadíssimos princípios, porem têm confirmado a sua directriz de procurar a implementação de um desenvolvimento durável, e mau grado as divergências quanto aos métodos e terminologia, todos parecem concordar com a definição Brundtland.

A ideia que pode existir um desenvolvimento, que satisfaça as aspirações dos povos neste momento, ou no futuro, sem alterar radical e negativamente o meio envolvente (e não Natureza, porquanto o homem nele integrado não é um produto exclusivamente da natureza, mas também do processo histórico e social que ele próprio conduz, como também não o é a paisagem e, para sermos rigorosos nem a própria fauna e flora dominantes em determinado período histórico, ou mesmo a atmosfera), supõe o desenvolvimento de equitativas e necessárias redistribuições de riqueza, sem a apropriação dos ganhos marginais dos recursos ou da transformação dos bens, devolvendo-os ao seu valor social original. Não é então deste modo uma ideia estranha aos Marxistas-Leninistas.

Perante estes factos e pela própria dinâmica ideológica, notamos que por caminhos diferentes quer as correntes de pensamento ecológico Anglo-saxónicas, Nórdicas quer as de raiz Ibérica (Sul-americana e Catalã, principalmente) ou Francesa se têm paulatinamente aproximado do pensamento e dos principais postulados marxistas. Do ponto de vista de um marxista, isto aparece não só como uma confirmação da justeza dos seus ideais, acrescentando-lhes visões sistémicas e assim processando o desenvolvimento da ideologia Marxista-Leninista que se deixara até aqui algo cristalizada no tema, e incapaz de demonstrar as suas capacidades de alteração da realidade e combate ao neo-liberalismo vigente, também no campo da protecção ambiental.

Há por outro lado vozes que, como muito bem lembra a edição N.º 291 de "O Militante" afirmam, em retoma das teses de Kautsky, que o Capitalismo não esgotou as suas possibilidades de desenvolvimento para que seja possível a sua superação consequente. O erro que acompanha esta interpretação baseia-se grandemente na ideia que o desenvolvimento Capitalista não se esgota no pleno desenvolvimento das classes da sua superstrutura, mas que é desenvolvimento todas as alterações dessa mesma superstrutura social, baseadas nas alterações supervenientes da infra-estrutura económica. A ideia, que parece sedutora, especialmente para o Capital, baseia-se no falso princípio que os recursos que alimentam essas sucessivas alterações económicas são infinitos, e por outro lado que suas alterações são uma alteração dos princípios das relações sociais e suas contradições, o que é um erro absoluto.

Quanto mais escassos são os bens, maior valor de mercado atingem, tornando mais apetecível a exploração do recurso, mesmo com maior investimento. Os ganhos económicos assim gerados, são um acréscimo à mais valia, que é tanto mais valiosa quanto mais perto do exaurir estiver o recurso associado. Sem qualquer freio, do ponto de vista social, este será inexoravelmente explorado até se esgotar. Logo o "desenvolvimento" final do Capitalismo só poderia dar-se depois de esgotados os recursos... Só que aí nada mais haveria para superar, pois nenhuma sociedade sobrevive sem infra-estrutura económica ou recursos.

A tese da economia clássica, resulta obviamente da mesma forma para a economia socialista, tal como decorre da demonstração matemática de Kantorivich e Novojilov, no quadro da Academia de Ciências da URSS em 1971. De onde se depreende que a economia soviética, ainda que planificada, estava a funcionar numa lógica de acumulação de capital, descartando as teses de Engels, factor que contribuiu grandemente para o aparecimento de contradições internas, quer ao nível da produção, quer da distribuição de bens de uma forma equilibrada, ou até na degradação da natureza enquanto Sede dos recursos naturais.

O que se pretende demonstrar com estas palavras é que, não só a Definição de Ambiente se prende em grande medida com a análise Marxista à época em que Engels desenvolveu o seu trabalho, como o próprio conceito de Desenvolvimento Sustentável é, em grande medida, subsidiário do desenvolvimento dos postulados Marxistas-Leninistas no sentido sistémico. Na realidade o Capitalismo atingiu a sua superstrutura social final, já nos inícios do século XX, e são meramente pontuais as alterações desde então verificadas, comportando-se as relações de classe como uma maré ao sabor dos ciclos económicos de expansão ou retracção económica.

A economia mundial está gravemente afectada, por um conjunto de problemas relacionados com:

- Uma combinação maciça de desemprego e a proliferação de empregos de baixo salário.

- Um alto índice de trabalhos a “contrato temporário”

- Aumento da pobreza relacionada

- Desagregação social, manifesta nos índices de sem abrigo, criminalidade e problemas relacionados com droga.

- Escalada das dividas internacionais e nacionais

- Escalada da competição pelos mercados nacionais e internacionais

- Ameaça de falhanço do sistema de suporte da vida humana à medida que o “crescimento económico” vai devastando e exaurindo o ambiente global.

Nas actuais circunstâncias, e com as acções mais comuns o progresso é lento, e na ausência de acções concertadas e alterações radicais nas instituições financeiras económicas e políticas, tudo irá de mal a pior. A manutenção de um elevado índice de crédito no sistema bancário gera uma constante falha no sistema de circulação fiduciária, o que conduz a escaladas na dívida interna e externa dos estados, provocando uma incessante procura de “crescimento económico”, com as evidentes consequências por um lado no ambiente por outro no emprego devido à procura de produtividade crescentes alicerçadas na tecnologia, geradora de desemprego. Parece evidente portanto uma necessidade de mudanças, numa linha de enfraquecimento do sistema bancário e fortalecimento do estado no que diz respeito ao sistema fiduciário, possibilitando assim outras mudanças. A distribuição de riqueza, excluindo juros, mais valias e outros rendimentos não ganhos, é feita principalmente através dos salários.

As operações do actual sistema fiduciário asseguram a própria natureza cíclica do sistema e a sua tendência periódica para graves depressões económicas. A permanente procura e dispensa da força de trabalho promove a insegurança crónica ou pelo menos períodos de baixos salários e empobrecimento de largas faixas da população. O impacte das depressões é concomitantemente crescente. A descapitalização das populações, através destas duas vias – o desemprego, por falta de sectores produtivos deslocalizados, e do empréstimo, em condições de altos juros – foram a gota de água que conduziu á implosão de uma situação que não se alicerçava em qualquer produção. Entretanto a distribuição de mais valias tornam imperativo o agravamento da tendência de aumentar a produtividade, frequentemente substituindo trabalho por tecnologia e suscitando o desemprego. A globalização funciona como caso extremo destas condições permitindo jogar com factores de deslocalização em termos de custos e adaptabilidade da força de trabalho a condições salariais mais baixas e à facilidade de introdução de tecnologia (significando o despedimento em massa).

Os governos pelas próprias condicionantes dos juros das várias dividas, tentam reduzir a provisão da segurança social estatal, contribuindo assim para o aumento da pobreza e da insegurança. O apelo de “que não há dinheiro” é assim uma falácia, fruto apenas do actual sistema económico.

A actuação do actual sistema provoca também ao nível ambiental os mais nefandos resultados, questões como: O aquecimento global; A deflorestação (coníferas setentrionais e tropical) com a subsequente perda de biodiversidade; O exaurir dos stocks pesqueiros; As modificações genéticas e a sua ameaça ao sistema imunitário humano, não são senão problemas colocados pela actuação das multinacionais na procura de maximização dos lucros. Aliadas a condições de crescimento da divida internacional e aumento da população, são uma mistura verdadeiramente explosiva. A visão das, multinacionais e seus acólitos de que apenas um crescimento nestas condições “salvaria” o consumidor ocidental de desemprego em massa e de preços altos e promoveria melhores condições de vida ao terceiro mundo, e que a atitude a tomar é permitir um maior crescimento, com uma total liberdade ao capital financeiro e as corporações transnacionais de se moverem mundialmente e de maximizarem lucros, esbarra com a questão da sobreposição da “liberdade” económica à liberdade do género humano.

Crescimento tornou-se resposta a todos os problemas humanos tais como superpopulação, desigualdade e desemprego, tendo sido adoptado também como resposta aos problemas ambientais. O próprio desperdício é nesse sentido garante da manutenção do sistema e do ciclo produtivo. Com o advento do chamado Capitalismo Ambiental, o desperdício torna-se matéria-prima rentável e portanto uma quebra do desperdício seria fatal para essa linha de negócio. De facto o capitalismo Ambiental longe de ser uma resposta ao problema da degradação ambiental, tende a agravá-la.

Porém um tal crescimento implica uma balança de transacções externa constantemente positiva, o que origina uma precarização salarial e laboral. Conclui-se que é necessário para que uma nação seja rica, que os seus cidadãos sejam pobres, com as consequentes implicações de uma vida em ambientes degradados. Isto porque é de levar em conta que se fala de “crescimentos económicos” constantes num mundo finito, o que acarreta a inevitável destruição ambiental, daí que não se possa falar de uma real protecção ambiental sem uma alteração do sistema económico.

Uma análise, ainda que meramente superficial, destas premissas deita por terra a ideia que pode haver um desenvolvimento, que o seja de facto, com uma garantia de promoção das relações sociais e satisfação das necessidades presentes e futuras, que não se alicerce na modificação da infra-estrutura económica, com uma alteração das relações de produção e dos próprios objectivos de produção (na realidade produz-se para dar resposta às necessidades do individuo e sociedade e não para a obtenção de lucros, que implicam sempre o desperdício e o apelo ao consumo desnecessário), mas também nas relações da infra-estrutura com a matriz produtora dos recursos.

A fórmula: desenvolvimento integrado versus desenvolvimento sustentável, coloca-se ao nível da polémica que em 1979 Gunter Kunert iniciava com o editor da “Sinh und Fórum”, Wilhelm Girnus. De facto podemos ter um desenvolvimento que integre diversas parcelas, nomeadamente as necessidades sociais, porém nem a diferença no modo de organização, nem a da forma de propriedade, altera os subprodutos finais. Então por muito integrado que seja o desenvolvimento, se não forem reorientados os seus objectivos de produção, ou seja se não forem sustentáveis as relações sociais e ambientais da produção, inevitavelmente teremos uma produção poluidora, por muitas medidas antipoluição aplicadas. Teremos assim, se insistirmos em utilizar a definição desenvolvimento integrado, a contradição efectiva com o corolário leninista: “de cada um consoante as suas capacidades, a cada um consoante as suas necessidades”, se dela fizermos uma leitura em que cada um são os vários sistemas: naturais (recursos pristinos), tecnológicos, e humanos.

Leite à lá Capital

A Socialista República Popular da China, enfrenta hoje uma crise ligada à produção do leite que nunca deveria ser possível num país Socialista. Como se explica que uma fábrica, ou várias como os indícios vão mostrando, tenham adicionado ao leite uma substância, completamente alheia ao foro alimentar, apenas por ser rica em produtos azotados a fim de disfarçar o fraco conteúdo proteico de um leite que havia sido já adulterado com água para aumentar a produção e assim o rendimento. Este procedimento de maximizar lucros sem olhar a meios não é um procedimento de um país socialista, é sim um procedimento do mais desbragado Capitalismo, para quem a obtenção de lucro pode ser feita, parafraseando Marx, pisando a pés todas as leis humanas.

Não há justificativa pelo o facto de estas empresas serem comparticipadas estrangeiras. Já que o Estado entendeu abandonar a produção, em detrimento de Empresas de direito semi-privádo, teria de controlar de forma clara a qualidade da produção tendo em conta o bem estar da população do país. Não serve de justificativa que as empresas eram dependentes dos seus parceiros multinacionais, pois todos sabemos, e o Estado Chinês sobejamente saberia, que o evenenamento de leite em pó destinado ao Terceiro Mundo havia já sido prática das multinacionais ocidentais.

O facto de não só o leite em pó, mas o engarrafado, os derivados como os iogurtes, o leite para exportação, etc. estarem contaminados com a melamina, indica claramente que este não era caso isolado mas prática comum em não uma, mas em várias empresas da RPC



Não se ponham paninhos quentes dizendo que foi dos pacotes, porque em momento algum, mesmo por defeito de fabrico, passariam para o leite concentrações tão elavadas de tal produto, e não se diga que este apenas afecta as crianças, porque de facto estas são apenas as primeiras a ser afectadas pela fragilidade do seu organismo. A seu tempo, se houvesse um grande hábito de consumo de leite na China, os problemas de falência renal haviam de atingir os adultos.

Pelas leis de exploração de mão de obra a baixos salários, pela falta de direitos sindicais, pela abominável discrepância social entre pobres e ricos, há muito a RPC deveria ter deixado de ser considerada um País Socialista, ou sequer um país em vias de se tornar socialista. A distribuição do suficiente à maioria da população, que de outra forma não o teria, é um argumento profundamente farisaico, que poderia ser utilizado até para os EUA sem comprometer a sua veracidade, e que tem de facto sido utilizado para justificar o sistema capitalista.

Aquilo que se parece com, soa como, e tem as mesmas características, só pode ser isso mesmo: Capitalismo na sua forma de exploração mais selvagem e perigosa.

República será com certeza, da China seguramente, Popular, se alguma vez o foi, já o esqueceu há muito.

China milk scandal widens @ Yahoo! Video

C'est l'eruption de la fin...

O título da entrada de hoje remete para a letra da versão original da Internacional. E remete para este hino dos trabalhadores porque a crise do Capital em que nos encontramos mergulhados é de facto uma erupção do fim, do fim do capitalismo na sua forma neoliberal, mas não fim do próprio sistema em si. Quando Marx postulou que o fim do capitalismo estaria associado à superprodução, não pensaria seguramente que esta era uma superprodução de algo que não existe. Porque a crise que acabou com o sistema financeiro que vigorava desde o fim do bloco socialista (e parece incrível que em tão pouco tempo tivesse dado razão ao ideologo), acaba por dar-se quando não saitisfeitos em tirar dividendos das várias camadas etárias das classes da média e baixa burguesia, através dos empréstimos das casas dos carros, da saúde, dos estudos, das férias, etc, se lançou á actividade de extorquir dos mais pobres o pouco dinheiro que restava (Já lá dizia esse exemplo de Capitalista que era o Tio Patinhas, que de tostão em tostão se chega ao quaquilhão), prometendo-lhes um futuro radioso a troco de juros elevadíssimos, que eles só entendiam que não iam poder pagar demasiado tarde.



Quando a coisa chegou a um ponto em que o capital em circulação fiduciaria era manifestamente insuficiente para dar cobertura aos emprestimos que os próprios Bancos e intituições de crédito haviam contraído junto de outras entidades maiores, derrocou tudo! e derrocou porque nada havia sido produzido que desse cobertura a essa circulação fiduciária. O buraco assim aberto foi tapado com o dinheiro dos contribuintes. Prescindindo os Governos (com especial incidência nos EUA) de investir em novos hospitais, escolas, bibliotecas e até na ajuda aos seus cidadãos em risco, como é o caso com os furacões. É óbvio, que nunca mais o Capitalismo será assim desregrado, porque isso implica demasiados riscos para o próprio, não é porque os governos se tenham consciencializado dos seus deveres para com os cidadãos. Se assim fosse os governos não teriam passado este tempo todo a tornar mais precárias as relações laborais, a suprimir direitos que provinham de lutas seculares, ou a desregulamentar mercados financeiros para que tudo corresse melhor para o Capital.

Curioso é que o argumento utilizado quando tudo começou a correr mal foi o de salvar os postos de trabalho e os investimentos dos pequenos investidores. Só que se assim fosse aquilo que teria sido feito era uma nacionalização pura e simples dos activos das empresas, e não um empréstimo, com os activos imobiliários por garantia, no prazo de dois anos. Findos os mesmos veremos se a AIG e quejandas cobrem este generoso empréstimo (realizado à luz da avaliação de 2005, para bens que perderam já mais de metade do seu valor), ou se os Estados não vão ficar com um conjunto de valores descapitalizados quando florescem novos Lehmans, Merils Lynch, etc., mesmo logo ali ao lado. De qualquer maneira hoje temos a certeza que o tempo do desenvolvimento natural do mercado livre acabou. Este provou que não se regula naturalmente, que não serve as populações, que não faz crescer a economia real, que não promove o bem estar geral e que portanto, ao contrário do que disseram alguns pensadores aqui há 20 anos não deu resposta às necessidades básicas da humanidade. O capitalismo que vai sair daqui é um capitalismo açaimado, que vai ter o estado como suporte mas também como alimento. É na contradição gerada a pertir dos objectivos do capital e das necessidades inerentes ao estado, ainda que os governos se revejam nos principios do primeiro, que o próximo acto desta crise se irá passar, atingindo desta feita as próprias fundações do sistema, pois é finita a capacidade de injecção de fundos provenientes dos impostos no sistema financeiro.

Armas e Irmãos

Li hoje a notícia que vários agentes da Policia Municipal, integrados nos efectivos em Outubro do ano passado, matéria de que aliás o Presidente da Câmara fez amplo alarde como uma primeira grande vitória da sua nova maioria, pediram para regressar aos corpos da PSP devido às más condições de trabalho e exagero de horários.

Os polícias, sejam de que corporação forem, são trabalhadores expostos às mesmas vicissitudes dos outros trabalhadores e mais ainda pelo risco que representa a profissão. Todos sabemos que possuem um poder reivindicativo muito baixo e, sabemos também, que o seu nível de vida é dos mais degradados da nossa sociedade. Não é de espantar que de tempos a tempos oiçamos falar dos altos indices de suicídio dentro destas forças e não será de espantar se viermos a encontrar actividades menos lícitas no seu seio.

A polícia municipal é diferente, bem sei, não tem atribuições de tanto risco quanto as outras forças policiais, porém não deixa de ser uma força policial, com todos os problemas de que estas forças gozam, nomeadamente a restrição de direitos laborais e sindicais, que não vigoram para o cidadão comum.

Numa época em que o nível de vida e condições de trabalho se agravam, de uma forma como nunca fôra vista desde a revolução de Abril, é também natural que estes serviços estejam sentindo também de forma muito sensível o agravamento da sua situação económica e laboral. Não é de espantar que aqueles que se encontram nos elos mais instáveis da cadeia, nomeadamente aqueles que sendo sobrecarregados de trabalho nem sequer possam recorrer ao expediente dos serviços pagos, a fim de equilibrar os orçamentos familiares, sejam os primeiros onde se note a insatisfação que no fundo está latente em toda a sociedade.

Uma mudança profunda é necessária, uma mudança dos paradigmas económicos que vêm norteando o país, reequilibrando a balança entre ganhos do trabalho e capital que está hoje tão desequilibrada como no tempo do fascismo, muito por força de aplicação de receitas económicas identicas sob capas politicas diversas.

As forças armadas e as policiais, são fragmentos do mesmo tecido social em que como povo estamos inseridos, políticas mais justas para o país reflectir-se-ão também na sua condição de vida e trabalho. Sendo trabalhadores são, como nós trabalhadores das mais diversas áreas, nossos irmãos. Nossos irmãos em armas, com os quais temos de estar solidários, assim como apelamos à sua solidariedade para connosco. Seremos tolos, uns e outros se em vez disso lhes fizermos guerra.

Setembro

Esta é provávelmente a única entrada que este blog terá em Setembro - Agora que os dias começam a encurtar, tal como refere a cantiga de Kurt Weil - Será a única entrada porque começa agora o meu Verão, e daí a minha ausência um pouco mais prolongada. Não queria contudo sair deixando fechada a pota deste apartamento, até porque Setembro é demasiadamente importante para que se deixem os amigos na rua. Assim para fazer a cobertura dos assuntoa que mais me tocam durante este mês, deixo uma introdução à Festa do Avante, que terá mais uma edição nos próximos dias 5, 6 e 7. Não há festa como esta, o mote está cheio de simbologia e de verdade. A enorme realização dos militantes do PCP, em trabalho, em empenho, em alegria, é, para além de um enorme momento de convívio, uma oferta a todos os que dela queiram desfrutar, aproveitando para conhecer as posições e argumentos do Partido, tantas vezes suprimidos ou deturpados na comunicação social. Seguro que as inúmeras ofertas culturais em música, teatro, exposições, a gastronomia variada de todo o país e a oferecida na Cidade Internacional, a feira do Livro, e as multiplas atracções oferecidas nas instalações das várias organizações do Partido, não os farão arrepender. Intimamente ligada à festa está a Solidariedade para com os povos em luta, do Povo Sarauí, à Colômbia, passando por várias outras representações de Partidos Comunistas e progressistas.


Durante anos o Povo Chileno foi um dos alvos da onda de simpatia e solidariedade de todos quantos se identificam com os direitos dos povos e, pese embora vivam hoje em democracia formal, é bom lembrar que se fazem ainda hoje sentir as sequelas económicas que a ditatura de Pinochet, fortemente apoiada e respaldada pelos Gvovernos dos EUA, deixaram ao aplicar um programa de liberalismo económico absoluto, tal como preconizado pela escola de Chicago.

O Golpe Militar de 11 de Setembro, foi um golpe lançado contra a democratização económica do Chile, lançado pelo Governo do Presidente Socialista Salvador Allende. É bom que nos recordemos que a Revolução não é obra de um homem, mas que sem dúvida quem "dá as caras por ela" é extremamente importante no seu desenrolar. Salvador Allende não era um Comunista, era um dirigente Socialista, que o foi de facto. Ou seja foi um homem, que conhecendo os inumeros sofrimentos do povo Chileno, devido ao seu trabalho enquanto médico, se atreveu a numa Frente em que estavam representados vários sectores da esquerda, implementar um programa que visava a redistribuição de riqueza e a melhoria das condições de vida das classes mais desfavorecidas do país.

Foi por este motivo e por ameaçar uma oligarquia preponderante, bem como os interesses económicos dos EUA na região, que se dá o levantamento militar contra o governo eleito e se põe termo a uma importante experiência de libertação popular por via eleitoral. Estes ensinamentos mostraram que quando há alterações nas estruturas económicas e sociais de uma nação a democracia é apenas palavra na boca de quem tanto alarde faz dela. Ou seja pode haver democracia sempre que isso signifique que nada muda, se mudar....

Este é o 11 de Setembro que eu vou fazer por recordar, porque para o outro estão cá os jornais, as rádios e as Tv's para garantir que não se esqueçam. Abraços e até ao fim do mês.

As Verdades Simples

Esta noite regressei de certo modo ao passado, a um passado que também é meu porque dele fiz parte. Mandaram-me por mail um video intitulado "A criança que calou o mundo durante cinco minutos". Curiosamente o discurso desta criança não me soava estranho e ao verificar a data e local do mesmo percebi porquê. Fui um dos afortunados que esteve na Cimeira do Rio 92, e digo afortunados porque de lá trouxe muita materia de reflexão e análise, que se têm justificado válidos ao longo dos anos, por muito que me dissessem que não. Na altura ao ouvir várias organizações de base, desde associações, partidos, sindicatos, ONG's, Institutos científicos etc, fiquei suficientemente convencido que um dos maiores problemas que a humanidade tem encontrado no seu desenvolvimento, tem sido a acumulação de propriedade, quer em bens quer em capital, à custa da expoliação da maioria da humanidade do seu quinhão de riqueza gerada, dos recursos naturais e da sua força de trabalho.

Anos atás, quando li "O Papalaguy" pela primeira vez, achei muito divertida a sua descrição da Bolsa de valores, em que dizia que seguramente só por artes de magia negra a riqueza se multiplicava, uma vez que nada aumenta sozinho. E de facto não se afastava muito da realidade. Se considerarmos que o valor acrescentado só se consegue com matéria prima (recursos naturais) e trabalho (a tecnologia, que nos ensinam nas escolas que é fungível com o trabalho, tem também ela trabalho incorporado a montante), e qua para ser transformado em lucro tem de ser apropriado a um desses factores, por forma a aumentar o capital inicial, facilmente vemos que para se acumular numa ponta tem de faltar em outra. Isto é para que alguém tenha o acesso ao privilégio, a alguém lhe faltou um direito, à justa remuneração, à satisfação das suas necessidades, ao acesso a um recurso natural necessário. Quando aumentamos por milhões esta situação, vemos facilmente que o crescimento de parte do Mundo é feito em grande medida do sofrimento da outra parte, e necessariamente da parte maior.

O assalto aos recursos é normalmente feita com os ganhos para o chamado Mundo industrializado e as externalizações sociais e ambientais a serem sofridas pelo Mundo não industrializado, decalcando em larga escala o que se passa dentro de qualquer país de modelo capitalista de produção, em que os lucros são apropriados pelos privados cabendo-nos o ónus do pagamento, através dos impostos, da poluição, ou pagando como um todo as más condições de vida, de saúde, de educação e cultura. Daí que o Chefe Tuiavea estivesse, na sua simplicidade, coberto de razão. Só mesmo algo muito tenebroso se estaria a passar para que a riqueza se multiplicasse, como por milagre nos bolsos de alguns.

Tinha razão ele e tinha razão a menina que se dirigiu aos Governos presentes na Cimeira do Rio. Tinha razão, mas na sua ingenuidade infantil não encontrava outras respostas que não fossem o entendimento, a solidariedade, a generosidade, o que é natural. Na sua idade, e com a informação que tinha à disposição (e que provavelmente não deve ter tido grande alteração) não podia fazer uma análise de relação dos factores de produção e da injustiça e desumanidade que representa a acumulação de capital. Contudo viu com clareza que algo de muito mesquinho e pérfido se escondia por detrás das acções de negar aos outros qualquer direito ao bem estar, ao alimento, ao abrigo, à saúde e até aos sentimentos, como tinha feito notar o menino de rua.

Estas questões são as tais de que o Índio do Caetano Veloso falaria concerteza, pois o que ele dirá, espantará por ser o óbvio. E no entanto 16 anos depois estamos na mesma, senão pior, tendo-se intensificado a açambarcamento dos recursos afectando inclusive a alimentação mais básica, em nome de uma produção e de um crescimento económico de que raros vêm regalias.

Como disse este é um texto de reflexão... mas é inegável que Marx vive.

A Andorinha

Ainda que esta entrada tenha o nome de andorinha nada tem a ver com esta espécie de aves, ainda que aprecie muito a sua presença nos beirais, dos quais vem sendo desalojada por força de uma humanidade que não só não sabe conviver com os animais, como coloca o interesse imediato da aparencia imaculada das suas fachadas acima de interesses muito mais importantes que são os equilibrios naturais. Mas de facto não é esse o tama desta entrada.

Chamei-lhe a andorinha, porque finalmente com a conquista de uma medalha de ouro, parecem ter-se recomposto os anímos e serenado as tempestades em que se ameaçavam transformar a lusa participação em Pequim.

Subitamente tudo volta a ser flores, estamos satisfeitos nos nossos pátrios orgulhos e não mais se discutirá quais as razões da nossa fraca prestação desportiva. Alías nem sequer há grande coisa para discutir, uma vez que já tudo está identificado. Quem lê-se alguns jornais, nos últimos dias, saberia que 90% dos estabelecimentos de ensino tem desporto escolar, e que é este que permite a competição dos futuros atletas; Que um esforço enorme foi feito, por esse país fora, na construção de polidesportivos; Que foram gastos M€ 14,00, pasme-se, nestes quatro anos de preparação olímpica; E que o contrato entre o Governo e o COP previa os resultados em quantificação de medalhas.

Se não fosse trágico seria cómico, e seria cómico porque mal se lê que o desporto escolar são o futsal e o voleibol (quando é), que os encontros entre colectividades estão a morrer, que não existe qualquer investimento nas modalidades amadoras, que os Clubes, como o Clube Naval de Lisboa que apoia o Remo e a Vela, têm condições deploráveis, que o Estádio Nacional, casa por excelência do desporto, está hoje cercado de urbanizações e que novas se adivinham (comendo mesmo parte dos estacionamentos que poderiam ter revertido para novas áreas desportivas), que os seus circuitos de manutenção são hoje uma memória do passado, e que os únicos investimentos feitos nos últimos anos têm sido no Ténis, com a finalidade de aí localizar o Estoril Open, e pouco mais. Não se diz também que os polidesportivos desse país são na sua maioria mal construídos, com písos improprios para outra coisa que não seja uns jogos de "futebol", que a maioria não permite disputa de desporto federado. Acresce ainda que as Escolas Secundárias e Básicas deste país muitas delas não tem ginásios, não têm balneários com água quente, piscinas nem pensar (e as que existem muitas vezes municipais não estão preparadas para prática desportiva, e quando estão são vitimas de desaproveitamento, degradação, e demolição, como é o caso dos Olivais em Lisboa, com a piscina de 50 metros e a de saltos para a água), juntem-se aqui muitos Campus Universitários em que o desporto não foi sequer tido em conta.

Poderia continuar aqui a fazer um relambório de mazelas, mas não vale a pena. Lembraria só que os 14 milhões de euros, pagam a fortuna de mil euros ao mês aos desportistas, do qual tem de sair o dinheiro para alimentação, estadia fora do local de residência habitual, transportes e material. Muito gostaria eu de saber como é que eles conseguem, e não me espanta nada os abandonos após os Jogos (esperemos a bem do desporto nacional que sejam só reacções a quente). E isto, meus caros, não abranje todos os nossos desportistas, apenas os considerados de elite.

Sabendo-se que a qualidade, como em quase todas as actividades humanas, vem da quantidade de praticantes e qua a excelência vem do apuramento da qualidade (e não de uma qualquer fantasia governamental de centros dessa coisa), seria por aí que havia de começar, estimulando e fomentando a prática do desporto amador, triando os valores que começassem a aparecer e dai formando-os e apostando fortemente na sua preparação.

Como estamos, temos valores que aparecem descobertos por alguém com maior cuidado e empenho, desenvolvidos com grandes esforços pessoais, e afirmando-se com uma dose superior de teimosia e sofrimento. Assim quando algum ganha alguma medalha, era isso que devia ser lembrado e não usado como remendo para a nudez do rei. Por mais merecida que seja, e foi-o, não devemos deixar o brilhante feito do Nélson ou da Vanessa, cegar-nos a ponto de vermos uma primavera feita apenas por escassas andorinhas.

A todos os nossos representantes em Pequim agreço o esforço, o trabalho, o sofrimento, o empenho que colocaram ao longo destes anos, nos quais trabalharam para garantir uma presença nos Jogos Olímpicos, contra todas as adversidades existentes num país que espera sempre muito mais do que as condições que garante permitem. São e serão sempre lembrados por terem honrado o país, quer tenham ou não medalhas. MUITO OBRIGADO.