Socialismo e Sustentabilidade

Este texto não é novo, de facto é a colagem de vários textos que fui escrevendo ao longo de quase 12 anos e que perdi na maioria num incidente informático. Esta colagem utilizei-a para expressar a minha opinião em pelo menos uma outra ocasião. Esta, no entanto é uma versão actualizada do tema, e que, pelo menos assim sei que não desaparece. Decidi colocá-la por desafio de um bom amigo e Camarada, que me enviou um lik para um filme que também colocarei aqui (não indicarei a referência porque vem no próprio video).
Boa Leitura

Os postulados marxistas sobre o valor de alienação dos recursos e a possibilidade da mutabilidade destes em capital, como condições essenciais para o processo capitalista, estão hoje mais do que identificados quer nos documentos produzidos, quer na acção do partido. No entanto é identificável uma enorme dificuldade em lidar com conceitos mais recentes, em grande parte por receio de a sua análise implicar o afastamento em relação aos princípios ideológicos marxistas-leninistas e uma igualmente grande lacuna na análise e interpretação de autores não marxistas à luz da ideologia que norteia os Comunistas.

A identificação da Natureza, pelos Comunistas, como um sistema global em evolução em contraposição com a visão utilitária do Capitalismo, tal como se encontra plasmado nos documentos da Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, é importantíssima para o início de uma análise sistémica da questão. Contudo a visão dicotómica Homem-Natureza em contraposição ao Conceito Ambiente é uma contradição flagrante às teses expressas por Engels na Dialéctica da Natureza, em que expressamente diz: “Não podemos esperar dominar a natureza como um exército domina uma nação estrangeira, antes lhe pertencemos com a nossa carne, o nosso sangue e o nosso cérebro”. É este o Conceito Ambiente, que à altura carecia ainda de uma designação, que dá sustentação à relação diferenciada de uma Natureza serventuária das necessidades humanas e de uma natureza complementar e interdependente das necessidades humanas.

É neste debate também que se inserem as questões do Desenvolvimento – Integrado? Sustentado? Sustentável? O debate sobre esta questão não é nem recente nem ideologicamente inócuo. Vem-se assistindo, de há alguns anos a esta parte, ao crescimento do número daqueles que vêm afirmando a impossibilidade de actuação a nível ambiental e de conservação da natureza, sem que se processe uma alteração na infra-estrutura económica que é ao fim e ao cabo responsável (quer pela sua lógica de produção quer pelos fins económicos em vista) da degradação dos sistemas terrestres. As várias correntes que vêm surgindo, têm propalado variadíssimos princípios, porem têm confirmado a sua directriz de procurar a implementação de um desenvolvimento durável, e mau grado as divergências quanto aos métodos e terminologia, todos parecem concordar com a definição Brundtland.

A ideia que pode existir um desenvolvimento, que satisfaça as aspirações dos povos neste momento, ou no futuro, sem alterar radical e negativamente o meio envolvente (e não Natureza, porquanto o homem nele integrado não é um produto exclusivamente da natureza, mas também do processo histórico e social que ele próprio conduz, como também não o é a paisagem e, para sermos rigorosos nem a própria fauna e flora dominantes em determinado período histórico, ou mesmo a atmosfera), supõe o desenvolvimento de equitativas e necessárias redistribuições de riqueza, sem a apropriação dos ganhos marginais dos recursos ou da transformação dos bens, devolvendo-os ao seu valor social original. Não é então deste modo uma ideia estranha aos Marxistas-Leninistas.

Perante estes factos e pela própria dinâmica ideológica, notamos que por caminhos diferentes quer as correntes de pensamento ecológico Anglo-saxónicas, Nórdicas quer as de raiz Ibérica (Sul-americana e Catalã, principalmente) ou Francesa se têm paulatinamente aproximado do pensamento e dos principais postulados marxistas. Do ponto de vista de um marxista, isto aparece não só como uma confirmação da justeza dos seus ideais, acrescentando-lhes visões sistémicas e assim processando o desenvolvimento da ideologia Marxista-Leninista que se deixara até aqui algo cristalizada no tema, e incapaz de demonstrar as suas capacidades de alteração da realidade e combate ao neo-liberalismo vigente, também no campo da protecção ambiental.

Há por outro lado vozes que, como muito bem lembra a edição N.º 291 de "O Militante" afirmam, em retoma das teses de Kautsky, que o Capitalismo não esgotou as suas possibilidades de desenvolvimento para que seja possível a sua superação consequente. O erro que acompanha esta interpretação baseia-se grandemente na ideia que o desenvolvimento Capitalista não se esgota no pleno desenvolvimento das classes da sua superstrutura, mas que é desenvolvimento todas as alterações dessa mesma superstrutura social, baseadas nas alterações supervenientes da infra-estrutura económica. A ideia, que parece sedutora, especialmente para o Capital, baseia-se no falso princípio que os recursos que alimentam essas sucessivas alterações económicas são infinitos, e por outro lado que suas alterações são uma alteração dos princípios das relações sociais e suas contradições, o que é um erro absoluto.

Quanto mais escassos são os bens, maior valor de mercado atingem, tornando mais apetecível a exploração do recurso, mesmo com maior investimento. Os ganhos económicos assim gerados, são um acréscimo à mais valia, que é tanto mais valiosa quanto mais perto do exaurir estiver o recurso associado. Sem qualquer freio, do ponto de vista social, este será inexoravelmente explorado até se esgotar. Logo o "desenvolvimento" final do Capitalismo só poderia dar-se depois de esgotados os recursos... Só que aí nada mais haveria para superar, pois nenhuma sociedade sobrevive sem infra-estrutura económica ou recursos.

A tese da economia clássica, resulta obviamente da mesma forma para a economia socialista, tal como decorre da demonstração matemática de Kantorivich e Novojilov, no quadro da Academia de Ciências da URSS em 1971. De onde se depreende que a economia soviética, ainda que planificada, estava a funcionar numa lógica de acumulação de capital, descartando as teses de Engels, factor que contribuiu grandemente para o aparecimento de contradições internas, quer ao nível da produção, quer da distribuição de bens de uma forma equilibrada, ou até na degradação da natureza enquanto Sede dos recursos naturais.

O que se pretende demonstrar com estas palavras é que, não só a Definição de Ambiente se prende em grande medida com a análise Marxista à época em que Engels desenvolveu o seu trabalho, como o próprio conceito de Desenvolvimento Sustentável é, em grande medida, subsidiário do desenvolvimento dos postulados Marxistas-Leninistas no sentido sistémico. Na realidade o Capitalismo atingiu a sua superstrutura social final, já nos inícios do século XX, e são meramente pontuais as alterações desde então verificadas, comportando-se as relações de classe como uma maré ao sabor dos ciclos económicos de expansão ou retracção económica.

A economia mundial está gravemente afectada, por um conjunto de problemas relacionados com:

- Uma combinação maciça de desemprego e a proliferação de empregos de baixo salário.

- Um alto índice de trabalhos a “contrato temporário”

- Aumento da pobreza relacionada

- Desagregação social, manifesta nos índices de sem abrigo, criminalidade e problemas relacionados com droga.

- Escalada das dividas internacionais e nacionais

- Escalada da competição pelos mercados nacionais e internacionais

- Ameaça de falhanço do sistema de suporte da vida humana à medida que o “crescimento económico” vai devastando e exaurindo o ambiente global.

Nas actuais circunstâncias, e com as acções mais comuns o progresso é lento, e na ausência de acções concertadas e alterações radicais nas instituições financeiras económicas e políticas, tudo irá de mal a pior. A manutenção de um elevado índice de crédito no sistema bancário gera uma constante falha no sistema de circulação fiduciária, o que conduz a escaladas na dívida interna e externa dos estados, provocando uma incessante procura de “crescimento económico”, com as evidentes consequências por um lado no ambiente por outro no emprego devido à procura de produtividade crescentes alicerçadas na tecnologia, geradora de desemprego. Parece evidente portanto uma necessidade de mudanças, numa linha de enfraquecimento do sistema bancário e fortalecimento do estado no que diz respeito ao sistema fiduciário, possibilitando assim outras mudanças. A distribuição de riqueza, excluindo juros, mais valias e outros rendimentos não ganhos, é feita principalmente através dos salários.

As operações do actual sistema fiduciário asseguram a própria natureza cíclica do sistema e a sua tendência periódica para graves depressões económicas. A permanente procura e dispensa da força de trabalho promove a insegurança crónica ou pelo menos períodos de baixos salários e empobrecimento de largas faixas da população. O impacte das depressões é concomitantemente crescente. A descapitalização das populações, através destas duas vias – o desemprego, por falta de sectores produtivos deslocalizados, e do empréstimo, em condições de altos juros – foram a gota de água que conduziu á implosão de uma situação que não se alicerçava em qualquer produção. Entretanto a distribuição de mais valias tornam imperativo o agravamento da tendência de aumentar a produtividade, frequentemente substituindo trabalho por tecnologia e suscitando o desemprego. A globalização funciona como caso extremo destas condições permitindo jogar com factores de deslocalização em termos de custos e adaptabilidade da força de trabalho a condições salariais mais baixas e à facilidade de introdução de tecnologia (significando o despedimento em massa).

Os governos pelas próprias condicionantes dos juros das várias dividas, tentam reduzir a provisão da segurança social estatal, contribuindo assim para o aumento da pobreza e da insegurança. O apelo de “que não há dinheiro” é assim uma falácia, fruto apenas do actual sistema económico.

A actuação do actual sistema provoca também ao nível ambiental os mais nefandos resultados, questões como: O aquecimento global; A deflorestação (coníferas setentrionais e tropical) com a subsequente perda de biodiversidade; O exaurir dos stocks pesqueiros; As modificações genéticas e a sua ameaça ao sistema imunitário humano, não são senão problemas colocados pela actuação das multinacionais na procura de maximização dos lucros. Aliadas a condições de crescimento da divida internacional e aumento da população, são uma mistura verdadeiramente explosiva. A visão das, multinacionais e seus acólitos de que apenas um crescimento nestas condições “salvaria” o consumidor ocidental de desemprego em massa e de preços altos e promoveria melhores condições de vida ao terceiro mundo, e que a atitude a tomar é permitir um maior crescimento, com uma total liberdade ao capital financeiro e as corporações transnacionais de se moverem mundialmente e de maximizarem lucros, esbarra com a questão da sobreposição da “liberdade” económica à liberdade do género humano.

Crescimento tornou-se resposta a todos os problemas humanos tais como superpopulação, desigualdade e desemprego, tendo sido adoptado também como resposta aos problemas ambientais. O próprio desperdício é nesse sentido garante da manutenção do sistema e do ciclo produtivo. Com o advento do chamado Capitalismo Ambiental, o desperdício torna-se matéria-prima rentável e portanto uma quebra do desperdício seria fatal para essa linha de negócio. De facto o capitalismo Ambiental longe de ser uma resposta ao problema da degradação ambiental, tende a agravá-la.

Porém um tal crescimento implica uma balança de transacções externa constantemente positiva, o que origina uma precarização salarial e laboral. Conclui-se que é necessário para que uma nação seja rica, que os seus cidadãos sejam pobres, com as consequentes implicações de uma vida em ambientes degradados. Isto porque é de levar em conta que se fala de “crescimentos económicos” constantes num mundo finito, o que acarreta a inevitável destruição ambiental, daí que não se possa falar de uma real protecção ambiental sem uma alteração do sistema económico.

Uma análise, ainda que meramente superficial, destas premissas deita por terra a ideia que pode haver um desenvolvimento, que o seja de facto, com uma garantia de promoção das relações sociais e satisfação das necessidades presentes e futuras, que não se alicerce na modificação da infra-estrutura económica, com uma alteração das relações de produção e dos próprios objectivos de produção (na realidade produz-se para dar resposta às necessidades do individuo e sociedade e não para a obtenção de lucros, que implicam sempre o desperdício e o apelo ao consumo desnecessário), mas também nas relações da infra-estrutura com a matriz produtora dos recursos.

A fórmula: desenvolvimento integrado versus desenvolvimento sustentável, coloca-se ao nível da polémica que em 1979 Gunter Kunert iniciava com o editor da “Sinh und Fórum”, Wilhelm Girnus. De facto podemos ter um desenvolvimento que integre diversas parcelas, nomeadamente as necessidades sociais, porém nem a diferença no modo de organização, nem a da forma de propriedade, altera os subprodutos finais. Então por muito integrado que seja o desenvolvimento, se não forem reorientados os seus objectivos de produção, ou seja se não forem sustentáveis as relações sociais e ambientais da produção, inevitavelmente teremos uma produção poluidora, por muitas medidas antipoluição aplicadas. Teremos assim, se insistirmos em utilizar a definição desenvolvimento integrado, a contradição efectiva com o corolário leninista: “de cada um consoante as suas capacidades, a cada um consoante as suas necessidades”, se dela fizermos uma leitura em que cada um são os vários sistemas: naturais (recursos pristinos), tecnológicos, e humanos.

Leite à lá Capital

A Socialista República Popular da China, enfrenta hoje uma crise ligada à produção do leite que nunca deveria ser possível num país Socialista. Como se explica que uma fábrica, ou várias como os indícios vão mostrando, tenham adicionado ao leite uma substância, completamente alheia ao foro alimentar, apenas por ser rica em produtos azotados a fim de disfarçar o fraco conteúdo proteico de um leite que havia sido já adulterado com água para aumentar a produção e assim o rendimento. Este procedimento de maximizar lucros sem olhar a meios não é um procedimento de um país socialista, é sim um procedimento do mais desbragado Capitalismo, para quem a obtenção de lucro pode ser feita, parafraseando Marx, pisando a pés todas as leis humanas.

Não há justificativa pelo o facto de estas empresas serem comparticipadas estrangeiras. Já que o Estado entendeu abandonar a produção, em detrimento de Empresas de direito semi-privádo, teria de controlar de forma clara a qualidade da produção tendo em conta o bem estar da população do país. Não serve de justificativa que as empresas eram dependentes dos seus parceiros multinacionais, pois todos sabemos, e o Estado Chinês sobejamente saberia, que o evenenamento de leite em pó destinado ao Terceiro Mundo havia já sido prática das multinacionais ocidentais.

O facto de não só o leite em pó, mas o engarrafado, os derivados como os iogurtes, o leite para exportação, etc. estarem contaminados com a melamina, indica claramente que este não era caso isolado mas prática comum em não uma, mas em várias empresas da RPC



Não se ponham paninhos quentes dizendo que foi dos pacotes, porque em momento algum, mesmo por defeito de fabrico, passariam para o leite concentrações tão elavadas de tal produto, e não se diga que este apenas afecta as crianças, porque de facto estas são apenas as primeiras a ser afectadas pela fragilidade do seu organismo. A seu tempo, se houvesse um grande hábito de consumo de leite na China, os problemas de falência renal haviam de atingir os adultos.

Pelas leis de exploração de mão de obra a baixos salários, pela falta de direitos sindicais, pela abominável discrepância social entre pobres e ricos, há muito a RPC deveria ter deixado de ser considerada um País Socialista, ou sequer um país em vias de se tornar socialista. A distribuição do suficiente à maioria da população, que de outra forma não o teria, é um argumento profundamente farisaico, que poderia ser utilizado até para os EUA sem comprometer a sua veracidade, e que tem de facto sido utilizado para justificar o sistema capitalista.

Aquilo que se parece com, soa como, e tem as mesmas características, só pode ser isso mesmo: Capitalismo na sua forma de exploração mais selvagem e perigosa.

República será com certeza, da China seguramente, Popular, se alguma vez o foi, já o esqueceu há muito.

China milk scandal widens @ Yahoo! Video

C'est l'eruption de la fin...

O título da entrada de hoje remete para a letra da versão original da Internacional. E remete para este hino dos trabalhadores porque a crise do Capital em que nos encontramos mergulhados é de facto uma erupção do fim, do fim do capitalismo na sua forma neoliberal, mas não fim do próprio sistema em si. Quando Marx postulou que o fim do capitalismo estaria associado à superprodução, não pensaria seguramente que esta era uma superprodução de algo que não existe. Porque a crise que acabou com o sistema financeiro que vigorava desde o fim do bloco socialista (e parece incrível que em tão pouco tempo tivesse dado razão ao ideologo), acaba por dar-se quando não saitisfeitos em tirar dividendos das várias camadas etárias das classes da média e baixa burguesia, através dos empréstimos das casas dos carros, da saúde, dos estudos, das férias, etc, se lançou á actividade de extorquir dos mais pobres o pouco dinheiro que restava (Já lá dizia esse exemplo de Capitalista que era o Tio Patinhas, que de tostão em tostão se chega ao quaquilhão), prometendo-lhes um futuro radioso a troco de juros elevadíssimos, que eles só entendiam que não iam poder pagar demasiado tarde.



Quando a coisa chegou a um ponto em que o capital em circulação fiduciaria era manifestamente insuficiente para dar cobertura aos emprestimos que os próprios Bancos e intituições de crédito haviam contraído junto de outras entidades maiores, derrocou tudo! e derrocou porque nada havia sido produzido que desse cobertura a essa circulação fiduciária. O buraco assim aberto foi tapado com o dinheiro dos contribuintes. Prescindindo os Governos (com especial incidência nos EUA) de investir em novos hospitais, escolas, bibliotecas e até na ajuda aos seus cidadãos em risco, como é o caso com os furacões. É óbvio, que nunca mais o Capitalismo será assim desregrado, porque isso implica demasiados riscos para o próprio, não é porque os governos se tenham consciencializado dos seus deveres para com os cidadãos. Se assim fosse os governos não teriam passado este tempo todo a tornar mais precárias as relações laborais, a suprimir direitos que provinham de lutas seculares, ou a desregulamentar mercados financeiros para que tudo corresse melhor para o Capital.

Curioso é que o argumento utilizado quando tudo começou a correr mal foi o de salvar os postos de trabalho e os investimentos dos pequenos investidores. Só que se assim fosse aquilo que teria sido feito era uma nacionalização pura e simples dos activos das empresas, e não um empréstimo, com os activos imobiliários por garantia, no prazo de dois anos. Findos os mesmos veremos se a AIG e quejandas cobrem este generoso empréstimo (realizado à luz da avaliação de 2005, para bens que perderam já mais de metade do seu valor), ou se os Estados não vão ficar com um conjunto de valores descapitalizados quando florescem novos Lehmans, Merils Lynch, etc., mesmo logo ali ao lado. De qualquer maneira hoje temos a certeza que o tempo do desenvolvimento natural do mercado livre acabou. Este provou que não se regula naturalmente, que não serve as populações, que não faz crescer a economia real, que não promove o bem estar geral e que portanto, ao contrário do que disseram alguns pensadores aqui há 20 anos não deu resposta às necessidades básicas da humanidade. O capitalismo que vai sair daqui é um capitalismo açaimado, que vai ter o estado como suporte mas também como alimento. É na contradição gerada a pertir dos objectivos do capital e das necessidades inerentes ao estado, ainda que os governos se revejam nos principios do primeiro, que o próximo acto desta crise se irá passar, atingindo desta feita as próprias fundações do sistema, pois é finita a capacidade de injecção de fundos provenientes dos impostos no sistema financeiro.

Armas e Irmãos

Li hoje a notícia que vários agentes da Policia Municipal, integrados nos efectivos em Outubro do ano passado, matéria de que aliás o Presidente da Câmara fez amplo alarde como uma primeira grande vitória da sua nova maioria, pediram para regressar aos corpos da PSP devido às más condições de trabalho e exagero de horários.

Os polícias, sejam de que corporação forem, são trabalhadores expostos às mesmas vicissitudes dos outros trabalhadores e mais ainda pelo risco que representa a profissão. Todos sabemos que possuem um poder reivindicativo muito baixo e, sabemos também, que o seu nível de vida é dos mais degradados da nossa sociedade. Não é de espantar que de tempos a tempos oiçamos falar dos altos indices de suicídio dentro destas forças e não será de espantar se viermos a encontrar actividades menos lícitas no seu seio.

A polícia municipal é diferente, bem sei, não tem atribuições de tanto risco quanto as outras forças policiais, porém não deixa de ser uma força policial, com todos os problemas de que estas forças gozam, nomeadamente a restrição de direitos laborais e sindicais, que não vigoram para o cidadão comum.

Numa época em que o nível de vida e condições de trabalho se agravam, de uma forma como nunca fôra vista desde a revolução de Abril, é também natural que estes serviços estejam sentindo também de forma muito sensível o agravamento da sua situação económica e laboral. Não é de espantar que aqueles que se encontram nos elos mais instáveis da cadeia, nomeadamente aqueles que sendo sobrecarregados de trabalho nem sequer possam recorrer ao expediente dos serviços pagos, a fim de equilibrar os orçamentos familiares, sejam os primeiros onde se note a insatisfação que no fundo está latente em toda a sociedade.

Uma mudança profunda é necessária, uma mudança dos paradigmas económicos que vêm norteando o país, reequilibrando a balança entre ganhos do trabalho e capital que está hoje tão desequilibrada como no tempo do fascismo, muito por força de aplicação de receitas económicas identicas sob capas politicas diversas.

As forças armadas e as policiais, são fragmentos do mesmo tecido social em que como povo estamos inseridos, políticas mais justas para o país reflectir-se-ão também na sua condição de vida e trabalho. Sendo trabalhadores são, como nós trabalhadores das mais diversas áreas, nossos irmãos. Nossos irmãos em armas, com os quais temos de estar solidários, assim como apelamos à sua solidariedade para connosco. Seremos tolos, uns e outros se em vez disso lhes fizermos guerra.

Setembro

Esta é provávelmente a única entrada que este blog terá em Setembro - Agora que os dias começam a encurtar, tal como refere a cantiga de Kurt Weil - Será a única entrada porque começa agora o meu Verão, e daí a minha ausência um pouco mais prolongada. Não queria contudo sair deixando fechada a pota deste apartamento, até porque Setembro é demasiadamente importante para que se deixem os amigos na rua. Assim para fazer a cobertura dos assuntoa que mais me tocam durante este mês, deixo uma introdução à Festa do Avante, que terá mais uma edição nos próximos dias 5, 6 e 7. Não há festa como esta, o mote está cheio de simbologia e de verdade. A enorme realização dos militantes do PCP, em trabalho, em empenho, em alegria, é, para além de um enorme momento de convívio, uma oferta a todos os que dela queiram desfrutar, aproveitando para conhecer as posições e argumentos do Partido, tantas vezes suprimidos ou deturpados na comunicação social. Seguro que as inúmeras ofertas culturais em música, teatro, exposições, a gastronomia variada de todo o país e a oferecida na Cidade Internacional, a feira do Livro, e as multiplas atracções oferecidas nas instalações das várias organizações do Partido, não os farão arrepender. Intimamente ligada à festa está a Solidariedade para com os povos em luta, do Povo Sarauí, à Colômbia, passando por várias outras representações de Partidos Comunistas e progressistas.


Durante anos o Povo Chileno foi um dos alvos da onda de simpatia e solidariedade de todos quantos se identificam com os direitos dos povos e, pese embora vivam hoje em democracia formal, é bom lembrar que se fazem ainda hoje sentir as sequelas económicas que a ditatura de Pinochet, fortemente apoiada e respaldada pelos Gvovernos dos EUA, deixaram ao aplicar um programa de liberalismo económico absoluto, tal como preconizado pela escola de Chicago.

O Golpe Militar de 11 de Setembro, foi um golpe lançado contra a democratização económica do Chile, lançado pelo Governo do Presidente Socialista Salvador Allende. É bom que nos recordemos que a Revolução não é obra de um homem, mas que sem dúvida quem "dá as caras por ela" é extremamente importante no seu desenrolar. Salvador Allende não era um Comunista, era um dirigente Socialista, que o foi de facto. Ou seja foi um homem, que conhecendo os inumeros sofrimentos do povo Chileno, devido ao seu trabalho enquanto médico, se atreveu a numa Frente em que estavam representados vários sectores da esquerda, implementar um programa que visava a redistribuição de riqueza e a melhoria das condições de vida das classes mais desfavorecidas do país.

Foi por este motivo e por ameaçar uma oligarquia preponderante, bem como os interesses económicos dos EUA na região, que se dá o levantamento militar contra o governo eleito e se põe termo a uma importante experiência de libertação popular por via eleitoral. Estes ensinamentos mostraram que quando há alterações nas estruturas económicas e sociais de uma nação a democracia é apenas palavra na boca de quem tanto alarde faz dela. Ou seja pode haver democracia sempre que isso signifique que nada muda, se mudar....

Este é o 11 de Setembro que eu vou fazer por recordar, porque para o outro estão cá os jornais, as rádios e as Tv's para garantir que não se esqueçam. Abraços e até ao fim do mês.