Os Frutos

Dizem, que num tempo já distante um homem disse: "Pelos Frutos os conhecereis!". O tempo passou, e muitas gentes passaram pelos váios recantos do Mundo, mas pelos frutos foram conhecidas. Pelos frutos das suas acções, pelos outros ou em proveito próprio, ou ainda em proveito de outrém que lhe garante dinheiro, poder, ou qualquer outro gozo venal, para gaúdio seu e dos seus.

Uns escondem-se, agindo a coberto das sobras ou dos outos, congeminando no silêncio de gabinetes. Outros, com frequência mais embrutecidos, agem pela provocação nada discreta, pensando que com as suas acções mesquinhas humilham e apoucam todos quantos põem acima dos seus interesses os interesse gerais, aqueles que nos fazem progredir enquanto humanidade.

Deixo hoje, vespera de primeiro de Maio dois Exemplos:

In "Público" on line

"União Europeia abre a porta à semana de trabalho de 78 horas
29.04.2009 - 07h49 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Cinco anos de negociações entre as instituições da União Europeia (UE) para a revisão da legislação que limita o tempo de trabalho a 48 horas semanais caíram ontem por terra, abrindo a porta a uma corrida dos Estados-membros à actual possibilidade de derrogação até às 78 horas.

Depois de várias sessões de negociações desenvolvidas desde o início do ano entre o Conselho de Ministros da UE (onde estão representados os governos dos Vinte e Sete) e o Parlamento Europeu - "co-decisores" em matéria legislativa -, as duas instituições anunciaram na madrugada de ontem o colapso do processo.

A ruptura foi provocada pelo desacordo total entre os negociadores sobre o futuro da cláusula de derrogação prevista na legislação comunitária que, desde 1993, limita o tempo de trabalho na UE a 48 horas semanais. Esta cláusula, utilizada sobretudo na quase totalidade dos 12 países de Leste, a par do Reino Unido e Alemanha, permite aos governos utilizar a regra para estender a semana de trabalho até às 78 horas.

Uma proposta de revisão da legislação apresentada pela Comissão Europeia e aprovada em Junho pelos governos, pretendia enquadrar melhor esta derrogação, limitando-a a 60 horas por semana - ou 65 em casos muito específicos - ligando a sua aplicação a convenções colectivas e dando a cada trabalhador o direito de recusar trabalhar mais de 48 horas.

Embora considerasse estas disposições socialmente recuadas, o PE dispôs-se a aceitá-las desde que a derrogação passasse a ser considerada "excepcional e temporária" e fosse eliminada progressivamente num prazo de 36 meses. A maioria dos governos rejeitou a proposta, recusando qualquer referência ao fim do regime de excepção.

Paradoxalmente, o desacordo entre governos e deputados cria uma situação bem mais negativa no plano social do que a prevista na nova legislação pelo facto de a cláusula de derrogação quase sem restrições se manter em vigor.

Pior: tal como reconheceu Vladimir Spidla, comissário europeu responsável pela política social, a "consequência" do fracasso das negociações é que "um maior número de países-membros vai começar a utilizar a derrogação à semana de 48 horas", sobretudo para as profissões submetidas a perío-dos de prevenção, como os médicos ou os bombeiros.

Esta situação resulta do problema específico da contabilização dos tempos de guarda que era, aliás, a grande questão que a proposta de revisão da legislação pretendia resolver. O problema foi criado com um acórdão do Tribunal de Justiça que, em 2003, decretou que o tempo que um médico passa de banco no hospital, embora sem estar a trabalhar, tem de ser contabilizado como tempo de trabalho no tecto das 48 horas semanais.

A maior parte dos países contabiliza total ou parcialmente estes períodos no tempo de descanso. Desta forma, a única maneira de deixarem de estar em infracção ao direito comunitário será através do recurso à derrogação. Portugal é um dos poucos países que já contabilizam estes períodos como tempo de trabalho."

Eis como se trabalha nos gabinetes em Bruxelas para o "bem comum". Se os sufragarem de novo, estarão a sufragar também a própria escravidão. Quem foi que disse que ela foi abolida?

In Nota à Comunicação Social, CDU Lisboa, 30.04.09

"UGT destrói propaganda da CDU em Lisboa


A subserviência ao Governo de Sócrates chega ao limite da sem-vergonha


Esta noite, em plena Avenida da Liberdade, em Lisboa, uma brigada da UGT foi apanhada em flagrante por militantes comunistas na função de retirar e destruir pendões da CDU.
O acto foi comunicado à PSP que identificou os prevaricadores.

A falta de vergonha e a subserviência ao Governo de José Sócrates chegam a este limite que ronda o crime.
Tal é o desespero de quem vê ameaçada a permanência em situação de favor e antecipa a derrota desta política.
A Direcção da UGT é a responsável pela situação, devendo responder pelo acontecido.

Eis a síntese dos factos, na versão de quem os presenciou:

Um grupo de homens que colocava pendões da UGT na Avenida da Liberdade, foi quarta-feira à noite, cerca das 23.30 horas, apanhado em flagrante a remover os pendões da CDU que ali estavam afixados há vários dias.
Vários militantes do PCP assistiram à remoção de vários pendões, desde a Praça dos Restauradores até meio da Avenida.

Foi chamada a PSP, que identificou o grupo da UGT.
Também foram identificados os militantes comunistas que entretanto acorreram ao local, já nas proximidades do Centro de Trabalho Vitória.
Um saco, que estava na posse dos indivíduos da UGT, continha 16 pendões da CDU. Mais um ou dois sacos semelhantes foram levados por um destes homens para local desconhecido.
Os indivíduos da UGT não negaram que removeram os pendões da CDU. Um deles, identificando-se como «secretário nacional» e «responsável do grupo», argumentou até que a Avenida da Liberdade é uma «área de influência da UGT», que ali vai realizar um desfile no dia 1 de Maio.

Nota
As fotos na altura tiradas por um dos militantes presentes, que se anexam, mostram as seguintes situações:
- um pendão da CDU, na parte da Avenida onde o «trabalho» da brigada ugêtista foi interrompido, e que se apresenta já com o suporte de madeira quebrado;
- um homem, interpelado pela Polícia, segurando uma «ferramenta» constituída por um cabo longo com uma ponta em semi-círculo, cortante, que apenas poderia servir para cortar fios de plástico, como os que fixam os pendões da CDU, e não os fios de arame, que prendem pendões antigos da UGT (que estavam a ser substituídos);
- o conteúdo do saco que estava na posse dos indivíduos da UGT.

Os registos policiais, segundo informação do superior hierárquico no local, encontram-se na 4.ª Esquadra da PSP, na Praça da Alegria.

A CDU, perante a gravidade do caso, decidiu proceder criminalmente contra os prevaricadores."

E estes são os exemplos que a UGT, sempre fiél serventuária do Poder, de quem lembramos a actuação em 1982 no 1º de Maio no Porto de que resultou um morto, nos habitou. Pensávamos que estes Senhores, que têm sufragado tudo o que vem sendo prejudicial para os trabalhadores e que, no entanto se chamam de Central Sindical, tivessem ganho com o tempo alguma polidez. Mas parece que com os tiques ditatoriais do Primeiro Ministro se libertou também a faceta arruaceira destes camisas castanhas de trazer por casa.

Belos Frutos que estes senhores têm dado. Amargos não? então repitam... Eu por mim estarei de novo na Rua combatatendo. - VIVA O 1º DE MAIO

Lá como cá

Quem pensava que os tiques de ditadura, recorrendo à intimidação, à persegução e á prepotência, eram exclusivos do Partido Socialista cá da santa terrinha, desengane-se. Os Partidos Socialistas, ou que pelo menos assim mantêm a sua designação, ao tornarem-se subservientes do poder económico adoptaram as piores características de ser poder das forças de direita, procurando assim silenciar e reprimir todos aqueles que se lhes oponham.

O domínio dos meios de comunicação, quer os estatais, por intervenção directa, quer os privádos, por alianças com os principais grupos económicos, vão-lhes garantindo que jornais, rádios, e televisões sejam dóceis correias de transmissão. Quanto aos sindicatos, associações e plataformas cívicas, envia-se-lhes a polícia, autuam-se, processam-se, intimidam-se directa ou indirectamente, até por ameaças dos responsáveis do Estado, se preciso for. De qualquer das formas procura-se garantir que nenhuma contestação é suficientemente visível para que outros grupos sociais possam perceber que não se encontram nem sós, nem isolados.

A acção sobre cidadãos isolados é tentada muitas vezes procurando fazer de algum um exemplo para que outros não sigam o seu caminho, mantendo assim as comunidades aterrorizadas. Aqueles que por meios não convencionais os vão desafiando, só podem esperar um aumento da repressão à medida que se forem tornando cada vez mais incómodos.

Este padrão não é novo. Conhecemo-lo do tempo do fascismo, quer aqui, quer na Espanha, na Grécia, na Turquia, itália, Alemanha, Hungria e Roménia pré segunda-guerra, na França de Vichy, mas não só. Conhecemos este estilo no Chile, no Brasil, em Israel, na África do Sul do Apartheid, na Nicarágua de Somoza, Costa-Rica, Colômbia, e vários outros países que sofreram a repressão das ditaduras direitistas. Mas não ficamos por aqui, conhecemo-lo ainda com formas mais abertas ou incidiosas, nos EUA, na Grã-bretanha, ou na França dos últimos quarenta anos, bem como na generalidade das ditas democracias ocidentais, que no fundo têm apenas servido interesses económicos. Interesses económicos como este, da Refinaria Balboa, em Tierras de Barro, na Extremadura, Espanha, e que ilustra bem o procedimento habitual:

Comunicado de prensa PCRN. 23-Abril-09.



La Plataforma Ciudadana “Refinería NO” denuncia al Partido Socialista extremeño de utilizar y disponer a su antojo las autoridades públicas regionales y locales que ostentan. Su fin es maltratar, reprimir y coaccionar a las personas y colectivos que disienten de su voluntad y critican sus intereses.

Oponerse a los intereses privados de instalar industrias altamente contaminantes en Extremadura durante estos últimos años, puede costar caro, como ya “vaticinó” la Delegada del Gobierno Carmen Pereira en julio de 2005: “se os va a caer el pelo”.

Presiones en los puestos de trabajo público, a los jefes de los privados, a los empresarios dependientes; ignorancia y vacío institucional; presencia continua de inspectores y fuerzas del orden; criminalización pública; manipulación informativa y mediática; impedimentos y trabas de acceso a lo público; censura; fracción y presión social; chantaje; favores y cobros; etc. Todo está documentado.

Son muchos los ejemplos de estas actitudes que están ocurriendo en las movilizaciones de Alburquerque, Mérida, Alange, Los Santos de Maimona, Cáceres, Valverde de Mérida, El Gordo, Villanueva de la Serena, Villafranca de los Barros,… en todas estas localidades se ha actuado mafiosamente contra los ciudadanos críticos y colectivos independientes que luchan contra la Hospedería, Almaráz, Térmicas, Refinería, Valdecañas, Ribera del Marco, Aldea Moret, Libre Producciones, …

La PCRN ha sufrido un largo número de atropellos por parte de las autoridades. Desde el pago de más de 10.000,00 € en multas y sanciones, a las 11 imputaciones de atentado a la autoridad con peticiones de penas de entre 4 y 6 años de prisión, pasando por un sin número de acciones dictatoriales.

El pasado 22 de abril , nuestro amigo José Paredes, Sony, fue la última víctima de nuestra lucha. Persona entrañable, simpática, sincera, trabajadora, comprometida, pacífica y pacifista, emprendedora, solidaria, sensible,… con 60 años y una prótesis en la cadera, ha recibido sentencia del juicio donde se le acusaba de agredir a cuatro agentes de la policía local de Mérida, durante el acto festivo de las hogueras de S. Juan, organizado por la Asamblea de Parados y Precarios. Estaba cogiendo alegaciones contra la refinería. Le pedían dos años de prisión. Tener que demostrar la inocencia ante las acusaciones de los policías con alto riesgo de acabar en la cárcel, obliga a llegar a un acuerdo, admitiendo “resistencia grave” por seis meses, librándose de acudir a prisión al no tener antecedentes, algo que no hubiera sido posible con los dos años que le solicitaban.

Una vez más, salimos dañados y humillados por los que deberían defendernos y representarnos. Pero esto nos da más fuerza y argumentos para posicionarnos contra la instalación de estos proyectos anacrónicos y denunciar los abusos de las autoridades contra sus ciudadanos.

Estas actuaciones, propias de otras épocas, dinamitan las bases de la convivencia, el respeto, los deberes y derechos de nuestra comunidad. Además, pone de manifiesto un desorbitado interés en proyectos privados o multinacionales enegéticas, lo que incrementa la duda sobre los intereses particulares que pudiera tener el Partido Socialista Extremeño.

Mostramos nuestro apoyo y solidaridad a todos los ciudadanos que por ejercer sus derechos se ven perseguidos, maltratados y criminalizados por la administración. Cada vez más, actúan sin caretas, mostrando su verdadero rostro al descubierto, pero seguimos y seguiremos luchando por la dignidad y la salud ambiental y democrática de nuestra Tierra.

Un abrazo sincero y fraterno a Sony, Inés y a las buenas gentes de Federación Térmicas NO.

Sempre que Abril aqui passar

De novo 25, de novo à Rua, de novo eu grito. Grito para fazer notar que há injustiça, desemprego, falta de condições e direitos, de habitação, de saúde, de educação, de cultura, de ambiente. Grito porque há discriminação e os direitos de igualdade entre todos os cidadãos são letra morta, quando os imigrantes se sentem descriminados, quando os ciganos se sentem descriminados, quando os negros se sentem descriminados, alimentando todos eles ciclos de desespero e violência. Quando as mulheres do meu país recebem menos por igual trabalho, têm funções de emprego e de empregadas em casa, quando para elas a realização pessoal está ainda aquem dos seus sonhos, eu Grito. Grito porque há gente sem casas, casas sem condições, condições em casas de ninguém, tenho de gritar assim também. Grito, grito pela água que bebo, pelo ar que respiro, pelo solo onde ando, todos eles vitimas da ganância de uns quantos, grito. Grito e gritarei sempre por todos aqueles que não gritam, por todos os que se esqueceram de lutar, por todos aqueles que a inércia do dia a dia embota os sentidos, os tolhe e impede de batalhar.
Amanhã é 25, Dia de festa e luta, por aquilo que se conquistou, por aquilo que há ainda a conquistar, pelo Mundo que existe a transformar, estarei por isso eu na Avenida a lutar, pelo seu nome, por uma Liberdade de verdade que há de um dia chegar.
Abril de Novo estou contigo.

Quem tem a Candeia acesa?

foto in estudossobrecomunismo2.wordpress.com

Dois alunos da Escola de Penacova terão de realizar serviço comunitário por terem encerrado o portão desta Escola a cadeado, no âmbito do protesto contra o "estatuto do aluno", que este governo e a mui diligente Ministra da Educação querem impôr aos estudantes deste país.
O Ministério Público acordou com esta "punição", evitando assim a "condenação" judicial dos dois jovens.
A Câmara Municipal de Santa Comba Dão, irá inaugurar, pela mão do seu presidente, as obras da Praça do Largo, retomando o velho nome de Praça Oliveira Salazar, no próximo sábado, 25 de Abril.
Estas notícias, uma e outra, mostram o quão próxima de nós se encontra a longa noite fascista. E próxima de nós porque voltar a nomear, com honras de toponimia, o Ditador é um acto tão grave quanto procurar silênciar e punir quem protesta, contra um acto que o ofende, especialmente tão próximo do dia da Liberdade.
Estes actos, um e outro, só mostram que neste país há quem esteja saudoso dos tempos em que mandar podia, espezinhando quem se oponha, oprimindo quem protesta. Os Estudantes que a GNR deteve, não destruiam propriedade, não vandalizavam a Escola, não ameaçavam professores ou colegas, não impediam aulas, nada disto. Porque para esses, tantos por esse país fora existe complacência e atenção, mas não para quem protesta. Para quem põe em causa a autoridade, que deve ser incontestada, tem de haver castigo exemplar para que amanhã outros não protestem. Era este o ensinamento do fascismo, era esta a lógica do Presidente do Concelho. Por sinal com bons seguidores, por entre os rosas e laranjas, que rapidamente põe em cima da mesa as práticas e as honras que ao ditador reconhecem necessárias.
Temos um país onde o medo não desapareceu e se procura estimular, perseguindo sindicalistas, trabalhadores, estudantes, e todos aqueles que se opõem às políticas e práticas dos governantes, onde impera o sátrapa e o tiranete, possuidor de uma qualquer sinecura obtida por clientela política ou circulação de poderes e capitais mais do que duvidosos, onde vinga a sabujice e o seguidismo, esperando colher alguma das migalhas que cai da mesa do chefe, onde manda a incompetência mais serôdia, que se limita a satisfazer os desejos daqueles que por força do dinheiro humilham e vendem esta terra que é nossa.
Qualquer semelhança entre esta imagem do país e o país de 24 de Abril não é pura coincidência. Lentamente vão tentado o que então não conseguiram, cerrar as as portas que Abril abriu. Falharam então! Mas foi preciso que povo lhes tivesse feito frente, criado barreiras, travado o caminho. Falharão também agora! Mas será preciso não calar, levantar a voz e o gesto, denunciar a provocação e a prepotência, resistir à presiguição e à calunia, travar por todos os meios a ofênsiva revanchista que por todo o lado procura impor outra noite sombria.
É preciso contra estas novas trevas levantar bem a candeia acesa pela nossa indignação.

Tot libre és una eina de libertat

Mais Livros in comentariosdejoinville.blogspot.com

Há dias para tudo, só nos últimos dias tivemos o Dia da Terra, que me diz muito quer em termos do que representa na luta das populações por uma qualidade de vida digna, quer no que representa no colocar das questões da exploração de recursos nos devidos lugares. Uma e outra mostram claramente que sem uma alteração de sistema não será possível corrigir as contradições entre a utilização de recursos para satisfazer necessidades e a sua mercantilização e apropriação comercial, bem como a sua transformação fazendo recair as externalidades sobre os utilizadores do produto final.
Isto que vem sendo apontado como principios de poluidor-pagador, não é de facto assim. Com efeito quem se apropria do custo da reposição do meio não é o utilizador, e portanto não é este também o poluidor. O poluidor encontra-se naquele que obtêm os lucros da transformação, apropriando-se quer das mais valias sociais (as chamadas externalidades sociais), quer das mais valias naturais (as chamadas externalidades ambientais), é sobre este agente, e sobre o que posteriormente comercia o produto ganhando na expeculação, que devem recair os custos de reposição da situação pristina, no que pode ser reposta. É este o poluidor que deve e tem de pagar, e portanto é este o princípio do Poluidor-pagador que tem de ser seguido.
Mas embora os temas se interliguem, a data que referiria hoje, é a data do Dia mundial do Livro, que começou a ser celebrado na Catalunha e foi posteriormente alargando-se das fronteiras deste país para o resto do Mundo (a referência à Catalunha como país não é um equívoco, é intencional).
O livro, pese embora o que representa em termos de sacrifício de elementos naturais para a sua elaboração, é peça fundamental na passagem de conhecimento e testemunho, de opiniões e propostas, e portanto a sua celebração é a celebração da própria capacidade criadora do género humano.
Numa época que passou de um hedonismo desmedido, para uma depressão de limites ainda sob grande incógnita, o livro subsiste como um valor em si mesmo e como elemento de ligação fundamental entre os vários povos e as diversas gerações. O acesso à leitura, ao conhecimento de uma lingua escrita faz-se, ainda hoje, antes de tudo pelo livro, e não é raro assistir-se à passagem de crónicas em jornais e revistas, e até mesmo crónicas na chamada blogosfera (ou twitosfera ou outra esfera qualquer virtual, mas de nome muito feio) para o livro, de forma a garantir a sua perenidade.
Hoje os hábitos, a necessidade, ou a procura da leitura estão bastante degradados, por isso um dia que seja dedicado ao livro é sempre uma necessidade. Voltemos aos autores que já lemos, descrubramos um autor e uma literatura desconhecida. Tot libre és una eina de libertat (Cat - todo o livro é uma ferramenta de liberdade)

As ordens superiores

A administração Obama, admitiu oficialmente a utilização de tortura sobre os presos de Guantanamo, os chamados prisioneiros da "luta contra o terror" cavalo de batalha da anterior Administração.
Penso que todos ganhamos com esta admissão, temendo, contudo, que essa realidade se estenda bem para lá de Guantanamo e bem para lá dos supostos terroristas que lá se encontravam.
De qualquer forma ficamos também a saber que os torturadores não sofrerão qualquer penalização. Considera a Administração norte-americana que estes apenas cumpriam ordens superiores, donde não podem ser responsabilizados pelos actos que praticaram.
Sabemos que além de militares, temos entre os interrogadores médicos que atestavam das condições das vitimas, e mais não sabemos mas podemos conjecturar.
É terrível ver como a repressão nunca cessa de alegar as mesmas desculpas, ordens superiores. Ordens superiores alegaram os torturadores Chilenos, os Argentinos, Os Brasileiros, os Nicaraguenses, os Sul-africanos, e alegam ainda os Israelitas. Todos estes tiveram o traço comum de terem sido formados e treinados pelos Estados Unidos sobre diversas Administrações. Deve ser portanto um mal de formação.
Os Governos dos EUA, que tanto criticam e criticaram no passado, as situações nos países Socialistas, grandemente secundados por uma vasta de gama de Governos e de personalidades, umas mais bem intencionadas que outras, tiveram, tinham e têm situações tão ou mais graves que escamoteiam e iludem. Mas não faz mal porque ordem cumprida justifica-se a bem da Nação.
Mas a bem da Nação outros estiveram. Afinal os Nazi-fascitas também mais não fizeram, dizem, do que cumprir ordens, e com ordens e torturas foi-se construindo o horror que todos conhecemos. Assim está Obama, hoje justifica-se uma tortura, amanhã uma morte, depois várias, uma guerra, um mortandade, um extermínio, acabando-se facilmente num genocídio, e sempre ao serviço da pátria.
Pois é, os nazis foram julgados em Nuremberga...mas afinal também estavam em cumprimento do dever...ou não estavam? Sendo assim, tudo é justificável.

Soeiro - 100 anos

Foi mais do que um escritor, não lhe bastou escrever, descrever, contar o que a experiência de vida e observação do mundo lhe permitiu. A acção, nos movimentos associativos, nas relações sociais, nas actividades desportivas, e como militante comunista, fizeram deste homem um daqueles que não baixou os braços, que lutou na transformação da realidade e da vida, deixando neste conjunto que tem de ser considerado a sua obra, uma marca no futuro do nosso país, do nosso povo, na História e nos povos.
Lembrarmos esta acção em todos os aspectos, é uma forma de homenagearmos os os personagens dos Esteiros, da Engrenagem, em todos os aspectos da sua grandeza e da sua miséria, das suas forças e das suas fraquezas, é celebrarmos o homem como ser social em luta pelo direito à dignidade ao futuro.
É celebrarmos a sua acção colectiva enquanto militante e dirigente do PCP, na sua acção, em proximidade dos que trabalham, dos que procuram respostas, dos que lutam por um mundo sem exploração do homem pelo homem, da Cidade não do lobo mas do irmão.
Não é possível separar em Soeiro Pereira Gomes, assim como não é possível pra muitos outros, separar as várias facetas da sua obra, enquanto escrita e enquanto acção na vida, pois ambas são facetas de uma mesma realidade de sacrifício pela melhoria das condições de vida e trabalho, do nosso povo.
Todos, militantes conhecidos, ou anónimos, dirigentes ou militantes da base, funcionários ou activistas, todos por igual são, de alguma forma ou outra Soeiros Pereiras Gomes. No trabalho que desenvolvem, nas associações e colectividades em que se organizam, nas obras que realizam, todos transportamos conosco a faísca desse entrega, dessa luta, desse sonho que vamos construindo e tornando realidade.

A República Universal constroi-se

Hoje celebra-se mais um aniversário da proclamação da Segunda República Espanhola. Eu, como adepto da República, como única forma de governo democrático e alavanca para o socialismo, acredito na República Universal.
A génese da palavra República (do latim vontade do povo), é a mesma da Democracia (do grego governo do povo), isto porque qualquer ideia de um governo do povo tem que ser exercida pelo povo e não por um qualquer agente por maior que seja a sua unção divina. E é por isso que democracia, que o seja genuina e participativa, não é compaginável com uma monarquia, por benevolente que seja. A vontade de povo não se pode cumprir com um coordenador máximo hereditário, até porque nenhum gene garante qualidade de trabalho.
A República Universal porém vai-se construindo, é formada por vários retalhos, em avanços e recuos, mas tendendo a que se estabeleça de uma forma crescente sistemas aperfeiçoados de vontades populares. Há-as ainda burguesas, a maioria, ainda há zonas onde nem sequer as há, mas a luta e o caminho em direcção a elas são sempre caminhos em direcção à quebra com as tradições estabelecidas e onde os povos vão alcançando maior poder. Este é um passo essencial para o o amadurecimento da ideia de uma sociedade socialista a nível global. Mas não vem por oferta, é necessária luta. Por isso aqui fica o meu abraço fraterno aos povos Castelhano, Leonês, Catalão, Basco, Galego, Asturiano, Andaluz, Balear, Aragonês, Estremenho, Canário, pela conquista de uma solução republicana para Espanha, que garanta a igualdade de direitos culturais e cívicos entre estes povos, garantindo uma união fraterna que possa fazê-los convergir numa via socialista. A luta pela terceira República só pode trazer melhorias às relações destes povos e sanar contradições existentes até hoje. Só pode trazer uma convivência mais sã dentro da Península e, portanto, também um ganho para nós Portugueses.
Esperemos que muito tempo não falte para essa realidade.

Não! A Comuna não está morta.

Este artigo foi escrito e publicado no "Registo" de 13 de Abril. Contudo, porque tenho a nitida noção que foi enviado para as páginas finais do jornal, quer por não ter sido inteiramente compreendido pelos responsáveis, quer porque quem lê títulos não lê interiores, deixo aos eventuais leitores do blog a sua transcrição na integra.

Durante anos, especialmente após a segunda guerra mundial, os governos dos EUA e da Europa ocidental pensaram que terciarizando a economia e deslocalizando as industrias extractivas e transformadoras para países subdesenvolvidos, criavam as condições para a alteração das classes sociais, até um ponto em que, como se acreditou durante algum tempo, a luta de classes teria acabado, bem como a ligação das populações aos partidos ideológicos, especialmente aqueles ligados à emancipação do operariado, ou seja, aqueles que ideologicamente se assumiam como herdeiros da Comuna de Paris. Contudo esqueceram e esquecem, que este fenómeno, que é o próprio motor da história, não se perde, nem se cria, apenas se transforma ao longo do processo.
Ao terciarizar a economia, o que fizeram também foi empregar nesse sector maioria da força de trabalho, pelo menos aquela que possuía formação para tal, força de trabalho essa que não passou a ser dona da sua ferramenta de produção, logo que está a alienar o seu trabalho para sobreviver. Acontece que esta é exactamente a condição do proletário. Daí que o que foi realmente consumado foi a proletarização do trabalho terciário.
Sendo verdade que esta classe não tem hoje consciência da sua situação, a evolução das condições em que trabalha e das vicissitudes que enfrenta, torná-la-ão progressivamente mais reivindicativa e exigente, acabando por a aproximar desses mesmos partidos, dos quais tanto esforço foi feito para afastar.
O fenómeno da expansão do consumo e do acesso ao crédito, que vinham sendo tentados desde os anos trinta mas, que tiveram a sua exponencial no início dos anos sessenta, não só significava uma capacidade acrescida de acumulação de capital, mas servia também a propaganda de um modelo social que afirmava que o conforto e mesmo o excesso eram frutos naturais da economia capitalista a obter sem grande esforço, com a óbvia vantagem de amarrar os trabalhadores e as várias faixas etárias ao pagamento a prazo desses bens e serviços, alienando-os da reivindicação de direitos, através da sujeição a condições de trabalho cada vez mais duras, precárias, disfarçadas de maior mobilidade de emprego e flexibilização de oportunidades, abrigadas por uma robusta e eficaz segurança social, que se mostrou um logro tão grande, quanto as próprias facilidades de aquisição de bens.
O falhanço do modelo económico e social baseado nestes pressupostos, à escala mundial, revelou de forma cabal que as necessidades de salários mais justos no momento, e não a venda de trabalho ainda não realizado, e o fortalecimento dos sistemas produtivos, em detrimento da especulação sobre produções inexistentes ou de muito duvidosa existência, era a única forma de garantir paulatina, mas solidamente a satisfação de justas aspirações, como a casa, a saúde, o ensino ou a qualidade de vida. E que a reivindicação dessa classe que se viu de um momento para o outro privada de um nível de vida, que julgava garantido, mas que na forma como o estava era insustentável*, não é senão a manifestação concreta da luta de classes.
Em última análise é a própria dinâmica da luta de classes a determinar a ligação dos partidos Comunistas à população, por representarem a resposta a um conjunto de questões assinaláveis, e não uma resposta eleitoral baseada em casuísmos ou causas desgarradas. Estas podem ter um atractivo imediato, acompanhado por um sucesso tão explosivo quanto efémero, mas no fim será sempre o conjunto de respostas e propostas coerentes, que visam a transformação, que terá a última palavra. De facto a Comuna não morreu.

(*entenda-se por depender do endividamento sucessivo dos trabalhadores e não pela justa districbuição da riqueza gerada)

Lavoisier na Favela

Quem se depare com este título poderá ficar um pouco curioso sobre a ligação do famoso químico francês do século XVIII com o fenómeno de habitação improvisada e desregrada do Brasil, principalmente desde a segunda metade do século XX.
A verdade é no entanto muito simples, Lavoisier na sua faceta de responsável pela cobrança de taxas à entrada de Paris, elaborou um plano infalível que consistia na construção de um muro ao redor da cidade, impedindo a entrada e saída de todo e qualquer um, sem que passasse primeiro pelo a apertada vigilância dos portões.
Assim, movidas pelo controlo do tráfico de drogas, e da actuação dos gangs, as autoridades da Cidade Maravilhosa, embarcaram também na ideia, de mais de dois séculos, que os muros ajudam a controlar as idas e vindas e facilitam a vida e segurança da população.


Embarcaram elas, assim como antes embarcaram também os israelitas, ou mais recentemente as autoridades Norte-americanas, ao longo da fronteira entre este país e o México. A verdade é que estes muros nunca são feitos a contento das duas comunidades, bem como não são feitos para atender às necessidades de nenhuma delas. A todos os níveis, os muros servem as próprias autoridades e quem económicamente é já mais forte e destrói toda e qualquer concorrência a este nível.
Ou seja, as motivações destes muros nunca são de segurança, ou de defesa, tal como é dito, mas de dominação económica e cívil, destruindo a capacidade de sustento e circulação de bens. Como aliás nem procurava esconder o muro de Lavoisier.
Acontece que além de dificultar grandemente a vida dos parisienses, e dos camponeses que vinham vender os seus produtos, o muro criou também falta de circulação do ar, acumulação de maus cheiros, más condições de salubridade, com a concomitante proliferação de doenças e, apesar de ter sido demolido ainda em vida do Químico, a sua memória predurou e foi uma das causas da sua decapitação depois da Revolução. Coisas que acontecem...
As autoridades Norte-americanas, quer da anterior administração, quer as desta, começaram já a ser contestadas pelas nações amerindias, pela destruição dos seus solos e locais de culto ancestrais, e do muro na Palestina nem é preciso falar pois toda a gente já conhece os dramas de populações literalmente presas em casa, sem acessos a escolas, hospitais, hortas e pomares, casas de parentes, etc.
Também no Rio, iremos sem dúvida ter problemas similares nas comunidades, a violência só vai aumentar com a revolta, os gangs vão ter condições sociais de crescer, de se fortalecer, torando-se um poder de facto primeiro nas favelas, com o controlo de toda uma comunidade que se tentava afastar deles, e depois como um verdadeiro exército contra o exterior.
É preocupante, porque os dirigentes destes fenómenos não vão visar, como os Revolucionários Franceses, a libertação do homem, e o seu progresso enquanto ser social, mas tão só o lucro dos seus negócios ilicitos.
Quanto às cabeças, não vale a pena preocupar-mo-nos em demasia. Estas não serão seguramente cortadas... até porque não se pode cortar o que já foi perdido.

Mês de Abril

Este mês é por excelência aquele que mais entradas tem neste blog, não só porque os dias começam a ser mais longos, mas também porque parece que a Primavera é pródiga em acontecimentos e efemérides. A proclamação da República Espanhola, dia 14, O 25 de Abril, Grande parte do desenvolvimento dos acontecimentos da Comuna de Paris, e claro sempre véspera de Maio haverá mais do que motivos para o cantar. No entanto a minha entrada de hoje refere-se a algo que, para mim, tem uma importancia complementar.

As iniciativas que visam as eleições que este ano terão lugar, tem a importância que é defender todo esse legado de princípios ideológicos e processos históricos que mencionei, abrindo caminho para o futuro e para a melhoria das condições de vida do nosso povo, e da humanidade em geral. Porquê? porque cada luta não se trava sozinha e estão todas intimamente ligadas pelos laços de progresso que representam, de exemplo que compartilham, e de capacidade de lutar por um mundo diferente, mais justo e solidário.

Por isso todas as lutas não são de desprezar, por isso todos os processos sociais devem ser analisados e comparados, nas suas semelhanças e diferenças, nos seus erros e acertos, na suas virtudes e defeitos. Esse é o dever dos Marxistas, observar, analisar, e propor alternativas políticas que cortem com a lógica estabelecida e abram caminho à sociedade dos trabalhadores. Tudo o que vise paliativos para esta sociedade, propostas de pequenas soluções integradas no tipo de sociedade actual, não podem ter uma validade para futuro, e não podem ser consideradas revolucionárias, por mais fáceis que possam parecer os caminhos que propõem.

Assim mais uma vez a CDU de Lisboa levou a cabo um debate aberto, a todos aqueles que quisessem debater as relaidades da Cidade e as propostas para inverter as tendências que se verificam. Mais uma vez o fez, mas mais uma vez também as correntes de transmissão do poder, que têm dado pelo nome de meios de comunicação, primaram pela sua ausência. É natural, quem está profundamente ligado aos poderes económicos que desejam que tudo mude, para que se mantenha igual, não se fariam eco, seguramente, daqueles que querem que tudo mude para que seja de facto diferente. Bem... estaremos aqui nós para informar.