Qué Viva Fidel!!!

Acordamos hoje com a notícia da morte do Comandante Fidel. Não que já há algum tempo não a esperássemos, mas causa sempre um impacto quando um vulto maior na luta desaparece fisicamente.

Já li os comentários ignorantes, daqueles que o que conhecem é pelos meios de comunicação e mal. Ignoro-os o quanto mostram de ignorância e pesporrencia eles mesmos.

Quem compara os niveis de ilitracia, do acesso à saúde, à educação, ao desporto. Quem compara a importância dada ao reconhecimento do trabalho, especialmente o mais duro e sacrificado, de antes e depois da revolução cubana não pode ter dúvidas do que falamos.

Quem compara a ajuda e cooperação que o Governo de Cuba e o seu povo deram solidariamente aos povos em luta pela liberdade e dignidade no mundo, não pode ter dúvidas.

Há problemas na habitação, na distribuição, ninguém o nega, nem ninguém nega que a revolução é um processo que não está acabado com facilidade e especialmente quando é acossado militar e economicamente pelos mais poderosos, e no caso de Cuba mesmo ali ao lado, fomentando os interesses daqueles que antes da revolução eram "os donos daquilo tudo".

Apesar do bloqueio, de Playa Girón, dos atentados contra a produção agrícola, do financiamento e encorajamento ilegal a grupusculos internos de dispersão de propaganda, Fidel e agora Raul souberam ir agindo no interesse do povo cubano e dos povos na senda da dignidade e do progresso para todos.

Assim nesta hora derradeira em que nos despedimos de um homem que aprendemos a admirar, respeitar e agmar, podemos afirmar bem alto que os seus ensinamentos permanecem, os seus pensamentos seguem bem vivos o seu legado é já imorredoiro. Como podemos dizer então que morreu? Que viva Fidel!

O Abismo

Em 1979 numa noite de uma terça-feira de Novembro, cuja data não posso precisar, um comentador de televisão dizia a propósito das eleições presidenciais norte-americanas que decorriam, que "se com Carter a América marca passo, com Reagan cai no abismo".

Poder-se-ia reproduzir hoje esse comentário trocando apenas os nomes da noite eleitoral dos EUA e aplicar-se-ia na totalidade.

As políticas de Clinton ou de Trump não divergem no essencial, a protecção do capital e seus interesses e nem o patrocínio de George Soros a um e de Rupert Murdoch a outro permitiram que se escamoteasse essa verdade que "temos por auto-evidente".

Porém a postura de um e outro, o conhecimento de um e de outro do mundo à sua volta, o traquejo de um e a boçalidade de outro não deixam dúvidas sobre a actuação de nenhum deles aos comandos da nação americana.

A derrota de Clinton, se de facto assim pode ser chamada com mais 140.00 votos que o seu rival (e pensar no escabeche que por aqui foi montado pelo facto do partido que conseguiu formar governo ter tido menos votos que o que não o conseguiu) radica não só na sua atitude dúplice em relação aos trabalhadores e ao capital, mas também dos incumprimentos das mudanças prometidos pela administração Obama. As fábricas do "Rustbelt" com a sua indústria aimutomóvel à cabeça, continuaram a fechar, as cidades a falir, poliição a aumentar, os desalojamentos levados a cabo pelos Bancos a proliferar e, no plano externo, todas as tarefas a que Obama aludiu, como o Estado Palestiniano, o entendimento cordial com Cuba, o fim da prisão de Guantanamo, , continuam por realizar.

A incapacidade de cumprir estes desejos foi em grande medida o que militou contra Clinton, cuja mensagem é talvez mais articulada que Trump mas de compreensão mais complexa.

Não tenho duvidas que a animosidade de Trump aos imigrantes, aos muçulmanos, às mulheres, é real e bastante precupante e indicia um crescendo da violência e arbitrariedade em relação aos outros países e povos. Já para não falar dos conflitos internos. Um louco com o poder bélico na mão é um risco intolerável.

Mesmo perdendo no voto popular e é por isso que o sistema eleitoral é arcaico e viciado, a vitória de Trump nas condições em que se dá é uma arma virada contra o povo e os povos.

Com Clinton, mesmo muito má, podia-se esperar mais um marcar passo, com Trump estamos perante um abismo imenso.

O argueiro nos outros e a trave dos nossos

É costume dizer-se que mais complicado do que a mala de uma senhora é a sua cabeça. É mentira! As cabeças delas funcionam bem e, exceptuando algumas poucas, está muito bem arrumada. O mesmo normalmente não acontece com quem não consegue entendê-las. Porém se com as mulheres isso não acontece com os dirigentes de alguns povos o desarranjo é evidente.

A lei de Interrupção Voluntária da Gravidez na República da Polónia era já uma das mais restritivas da Europa. Ainda assim a maioria dos seus parlamentares decidiu torná-la na mais retrógrada.

Se antes, e com o conhecimento geral, os mesmíssimos médicos que evocavam objecção de consciência nos Hospitais Públicos, disponibilizavam a IVG nas clínicas privadas, a troco de elevadas quantias. Agora já nem vão precisar evocar nada para poderem meter ao bolso uns bons milhares de Zelotis, uma vez que o aborto passa a ser proibido excepto para o perigo de vida da mãe.

Os pios e santos deputados e deputadas entendem que só o amoedado passado por baixo da mesa, por quem o pode pagar, lava com a beatitude da água benta esse pecado que só aos ricos é possível perdoar. 

Às pobres reserva-se o destino de lançar ao mundo inocentes mal amados, deficientes em diversos graus, ou a morte, a esterilidade purgatórias das suas faltas, ou a prisão espiadora do pecado de porem termo a uma gravidez que não poderiam material ou emocionalmente suportar, evitando um rol de nascidos mal amados, condenados esses sim ao abandono, ao orfanato, ao tráfico e quiça a destinos piores.

Não isso às boas cabeças e santas almas nada diz, pois estão abrindo à força do sofrimento alheio às portas do paraíso a milhões de mulheres polacas , obrigando-as a aceitar esse piedoso desiderato mesmo que nele não estejam interessadas. 

Valha-nos Deus que ainda enchem a boca para afirmar o Estado Islâmico medievo. E então e eles? 

Babete e perninhas curtas

Li hoje num jornal aquilo que há muito acreditava impensável. Tinha ouvido este argumentário quando era ainda criança e com o tempo pensei que de tão pueril tivesse sido abandonado, deixado aos jardins-escola, por entre brincadeiras de cabra cega e um-dó-li-tá.

Um jornalista, blogger, e colunista de um jornal de referência dizia, esperemos que venha a confessar a brincadeira sob o risco de começar a acreditar que os meios de comunicação estão infantilizados, que o Bloco e o PCP não se importavam com os pobres, queriam nivelar por baixo e, por isso, atiravam-se fiscalmente ao dinheiro dos ricos.

Ouvi também outros dislates do mesmo calibre, por um insigne Professor de Economia, chamando ao imposto sobre o património de fiscalidade da inveja....

E, para cúmulo li um ex-ministro dizendo que o governo de Passos-Portas foi social pois poupou os mais desfavorecidos aos sacrifícios da Troika.

Bastou um estudo da insuspeitissima de qualquer amizade, proximidade, ou sequer leve ligação à esquerda Fundação Francisco Manuel dos Santos para pôr a nu a desonestidade de todas estas afirmações.

Se durante o consulado PSD/CDS-PP os mais desfavorecidos perderam quase 25% do seu rendimento, por comparação aos 16% dos mais ricos, e pensando no que 24% significam em 400 ou 500 euros, comparando com o significado de 16% em cem mil, faz pensar? Onde está o nivelamento por cima, se o rendimento dos mais ricos passou a aumentar quase 10% mais do que o dos pobres? Onde está a inveja quando por via fiscal se tenta mitigar um fosso que aumenta em mais de dez pontos percentuais em desfavor dos que menos têm? Faria até sentido equilibrar por cima procedendo-se à discriminação positiva dos rendimentos, invertendo o diferencial da perda. Ou seja fazer quem já tem "empobrecer" um bocadinho mais de que quem menos tem.

Por fim o dislate do ex-ministro nem vale a pena desmontar, porquanto a evidência dos números recai directamente sobre as suas afirmações.

Tudo o que acabei de dizer não tem nada de assalto ao céu, de tomada do Palácio de Inverno, de assalto à Moncada e menos ainda com qualquer ideia Juche. É actuação social-democrata, banal e corriqueira... E no entanto os propalados defensores do "nivelar por cima" nem sobre o mínimo de justiça social querem falar sem que comecem a volsar sandices e aldrabices. 

As sombras

É caso raro dedicar entradas a pessoas neste blog. Especialmente quando delas tenho uma opinião muito fraca. Porém agora é imperativo, e é imperativo porque se deixamos o monstro crescer ele acaba por se tornar incontrolável na destruição que provoca.

Vem isto a propósito da entrevista à SIC do Juiz Carlos Alexandre. O Juiz Carlos Alexandre, modesto filho de Mação que chegou à magistratura por esforço e a pulso, sentiu não obstante estes méritos necessidade de vir alardear em praça pública a sua dedicação ao trabalho, a impolutabilidade do seu comportamento e a austeridade da sua vida.

Porque sentiu necessidade de o fazer? Alguém as havia posto em causa? Ou intenta mostrar-se como um modesto homem de província, frugal e austero, impoluto e incorruptível, émulo a uma certa imagem de uma outra personagem de antanho e de Santa Comba que, apesar do maquiavelismo e perfídia, ainda sobrevive no imaginário de parte de um povo bastante desinformado sobre a sua verdadeira natureza.

Por cima, não contente, e dizendo sempre não comentar processos, não faz outra coisa do que lançar indirectas, universalmente perceptíveis, sobre os mesmos, espalhando uma atmosfera de pressão velada com a finalidade de atingir os fins que ele próprio almeja.

A sua acção mostra bem que a atitude que devemos ter perante homens que lançam sobre si mesmos  encómios de seriedade e rectidão é de desconfiança, pois logo de seguida lançam melifluamente o veneno do seu propósito. 

Estes homens são a sombra de má memória de 48 anos de escuridão e o seu passo deve e tem de ser travado.

Golpes. Uns existem outros não.

Não se deve dar relevo ao que relevo não tem. No entanto as tentativas de baralhar e confundir o próximo não devem nem podem passar em brancas nuvens.

Escrevia no jornal "Público", e desculpem-me enunciar pela primeira vez o órgão a que me refiro, um leitor, uma carta muito polida procurando de uma forma amável argumentar que a destituição da Presidente Dilma nada tinha de golpe, chegando a compará-la com a queda do falhado governo Passos-Portas que o então Presidente da República intentou logo a seguir às legislativas.

É bom que se diga que nenhuma destas coisas pode colher.

O sistema de Governo Brasileiro é um sistema presidencial. O Presidente é eleito por voto universal directo e secreto, escolhendo então a sua administração para gerir a coisa pública. Cabe ao poder legislativo, além de elaborar leis, fiscalizar o Governo, no respeito pela soberania nele depositada pelos eleitores. O "impeachment" (destituição por impugnação) só deve ser utilizado em face de uma alteração grave da ordem constitucional, ou seja, quando o Presidente afronta o texto fundamental.

As chamadas "pedaladas fiscais", que não irei explicar de novo, não são alterações da ordem constitucional. São delitos orçamentais cujo pronunciamento do Congresso não poderia alcançar a destituição do cargo Presidencial. Além disso tudo o que Deputados Federais disseram no Plenário tinha a ver com o julgamento à luz de uma opção ideológica e não com um acto judicial.

Procurar dizer que o que seria considerado um delito menor tem dignidade de subversão da Constituição Federal é desconhecer quer a natureza dos actos, quer a Constituição Federal.

Donde os argumentos utilizados carecem de legitimidade.

Comparar com o acontecido em Portugal é, no mínimo "baralhar as estações".

Em Portugal o sistema é semi-presidencialista, ou seja pese embora eleito em sufrágio directo e secreto, não cabe ao Presidente formar uma administração. Esta prerrogativa cabe ao Parlamento (não ao Primeiro-ministro que na ordem jurídica e constitucional portuguesa não é nem nunca foi eleito, donde não lhe cabe nenhuma parcela da soberania excepto a que lhe é outorgada pelo Parlamento).

O Parlamento, esse sim soberano, pode consoante a sua correlação de forças, aceitar ou recusar o candidato proposto pelo Presidente da República, por motivos de opção política e não outra, uma vez que não lhe cabe julgar o Primeiro-ministro ou sequer o Presidente por motivos jurídicos.

Donde a diferença é substancial. O Presidente brasileiro tem delegação de soberania própria, o Primeiro-ministro português não tem; o Congresso Brasileiro não pode destituir o Presidente por motivos de opção política. A Assembleia da República Portuguesa  pode recusar o programa político do Primeiro-ministro implicado a queda imediata do Governo; A decisão do Senado brasileiro tem assim uma consequência jurídica, por julgar um crime (está investido para o julgamento do "impeachment" de poderes judiciais, sendo presidido nesse momento pelo Presidente do Supremo Tribunal), a votação de moções de rejeição por parte da Assembleia da República não se reveste de nenhuma consequência de ordem criminal (a AR não tem em nenhum momento qualquer poder judicial).

Estas diferenças são essenciais para se perceber que: 1- O Congresso Brasileiro extrapolou os poderes de que está investido, transformando um delito fiscal numa responsabilidade de alteração da ordem constitucional. 2- As situações da queda do Governo Português e a destituição da Presidente Dilma Rousseff não podem ser analisadas como se se tratassem de questões da mesma natureza e ordem jurídica. 3- A Assembleia da República Portuguesa agiu totalmente dentro dos seus poderes e observando as normas constitucionais em vigor.

Concluindo: A destituição da Presidente Brasileira foi levada a cabo por motivações políticas a coberto da subversão do ordenamento jurídico e Constitucional da República Federativa do Brasil, constituindo de facto, um Golpe de Estado, porquanto foi desrespeitada, por motivo constitucionalmente ilegítimo, a soberania popular consagrada na Constituição Federal.

A rejeição, sob forma de moção, por parte da maioria dos deputados da Assembleia da República Portuguesa do programa do XX Governo constitucional, implicando a queda do mesmo, processou-se respeitando as normas constitucionais portuguesas e observando o respeito pela vontade maioritária do povo soberano expressa em eleições, não existindo portanto subversão ilegítima da vontade da soberania popular, donde não existe neste caso qualquer fundamento na alegação de golpe. 

G-O-L-P-E - golpe

Como explicar que se avança um processo de destituição de um presidente eleito com base no acto de atrasar pagamentos e recorrer a expedientes para não agravar aparentemente as contas do estado? Eu não digo que não é moralmente questionável e que não seja um delito. Porém não tem a gravidade para que sobre ele recaísse a figura da destituição.

Não. Evocar as chamadas "pedaladas fiscais" é uma hipocrisia fraudulenta para afastar uma Presidente por motivos políticos e ideológicos. Uma aliança entre ressabiados de mais uma derrota nas urnas, mas que se acham com direito divino de governar, e de curriptos assumidos, esses sim procurando escapar às malhas da justiça.

Essa aliança entre revanchistas e delinquentes, aliança que apenas poderia chegar ao poder através de golpe, é o motor de se apresentar como grave crime uma acção que, se assim tivesse sido julgada anteriormente, teria levado à destituição de TODOS os Presidentes pós ditadura (na ditadura não havia ninguém para fiscalizar), a praticamente TOTALIDADE dos Governadores dos Estados, e a VASTÍSSIMA PARTE dos Prefeitos das cidades brasileiras. Tal não aconteceu, nem foi reclamado, deixando claro o motivo de porquê agora.

O acto de destituição de Dilma Rousseff é um acto que usa a legislação distorcendo o seu espírito e exorbitando flagrantemente do processo democrático, deixando a avaliação na mão dos interessados.

O acto de destituição da Presidente é um Golpe gravíssimo em que o veredicto popular é ultrapassado e desconsiderado, substituindo-se as políticas sufragadas por outras de cariz inverso sem o aval da população.

O acto de substituição da Chefe de Estado eleita, por outra figura que apenas o poderia fazer em caso de impedimento ou subversão grave das instituições, é em si mesmo a essência do Golpe de Estado tal como se conhece classicamente a figura. 

Quem se apresta a perpetrar tal acto é bom que tenha em consciência, se é que a tem, que a história não deixará de analisa-lo, e pronunciar-se sobre a natureza das suas motivações. 

A História os conderá! 

Que o chão se mova, não podemos evitar...

Foto: Expressodsilhas.sapo.cv

Os movimentos de placas na crusta terrestre quando lentos, sinal que estamos perante placas de dureza diferente, normalmente resultam em movimentos suaves, muitas das vezes quase imperceptíveis pelo ser humano. Porém quando são movimentos bruscos com quebra das placas de dureza semelhante, originando enrugamentos, são origem de chamados tremores de terra (ou sismos), libertando enormes quantidades de energia, que percebemos como movimentos ondulatórios simples - ondas P e ondas S - ou de interacção como as ondas L.

Estas situações são condicionantes de quem vive sobre o planeta e até hoje não foi encontrada forma eficiente de as prever e nenhuma de as evitar.

Poderia com isto parecer que o número de vítimas hoje na Itália, como no passado no Haiti, na Indonésia entre outros, são inevitabilidades e forças de um destino implacável. Não são!

Nos locais mais atreitos a estas situações impunha-se que os municípios imposessem normas de construção e reabilitação muito severas e que a fiscalização da utilização dos materiais fosse muito estrita. Contrariando aqueles que vivem dizendo que os regulamentos são uma restrição à liberdade, é necessário que se diga que estes só limitam a liberdade dos lucros impedindo todos os desmandos do capital, para o qual a vida humana não vale mais que qualquer ganho adicional nas suas contas bancárias.

Foi o laxismo promovido muitas das vezes pelos executivos abertamente de direita, ou social-democratas, a este respeito durante anos que permitiu à alguns anos atrás o desastre de Áquila, do qual poucas ou nenhumas ilações parecem ter tirado as elites dirigentes italianas mais interessadas em agradar aos negócios do que em tomar a defesa da vida e dos interesses das populações. Espantoso é que estas populações, vítimas directas destes procedimentos, rapidamente se esqueçam dos causadores do seu infortúnio e se deixem envolver na ladaínha da inevitabilidade dos desastres naturais . 

Com efeito o chão se mova, não podemos evitar! Mas que fiquemos debaixo dos escombros, isso sim podemos evitar.

Já agora, por mera curiosidade maliciosa, como seria se tivesse sido cá pelas nossas bandas?

Foram-se os bandos de chacais

Chegou-me hoje ao conhecimento uma notícia deveras interessante. É ao mesmo tempo uma tragédia é um exemplo acabado do que são os meios de comunicação nesta coisa que alguém por maldade, interesse ou mera estupidez, chamou um dia de "Mundo Livre".

A informação de que o Tribunal De Haia considerou na sua sentença sobre os crimes de Guerra na antiga Jugoslávia Slobodan Milosevic inocente, não será divulgada em nenhuma parangona, não terá nenhuma chamada de primeira página, e será com muita sorte que sairá sequer uma breve sobre o tema.

Diga-se de passagem o Tribunal Penal Internacional não fez rigorosamente nada pela divulgação da sentença. Sentença essa que não só não era a esperada como não era a desejada pelos poderes que dirigem a mão deste "tribunal", mais conhecido pelas suas orientações ideológicas do que pelo seu rigor legal e justiça.

Todas as calúnias e vilipêndios que sobre o dirigente Jugoslávo e Sérvio volsaram os meios de comunicação, pelo meio do seu emaranhado rigor jornalístico e isenção, contrariamente à sentença permanecem, sendo citados de tempos a tempos.

Com efeito mais uma vez nos vêm à memória as palavras de António Vieira: "Não vale a verdade a um inocente o que vale a mentira a mil culpados", e não conhecia ele os meios de difusão da actualidade... Que diria ele se os conhecesse?

Mentiras como estas conhecemos de sobra, sabemos como são elaboradas, muitas das vezes onde é até por quem. Mas até agora ninguém foi ainda responsabilizado alguma vez por elas. Não o foram em relação ao Chade, à Líbia, às armas de destruição maciça no Iraque, como continuam sendo em relação à Síria - onde agora vêm farisaicamente falar das prisões e dos mortos, quando há muito mais tempo se passam crimes de igual ou maior dimensão nas prisões marroquinas, dentro e fora do Sahara Ocidental ocupado, em relação à Crimeia, aos Resistentes do Dombass, etc.

Para procurar dar credibilidade à mentira, que em relação à Sérvia levou aos bombardeamentos e à invenção de um novo país, que nunca o foi e cuja identidade provinha de uma maioria imigrante - o Kosovo - cá se presta ao trabalho o TPI que, neste caso, por muito que procurasse nada encontrou que transformasse Milosevic no ditador sanguinário que pintaram, mas pelo contrário num homem preocupado e defensor dos direitos das minorias.

Qual o próximo passo? Se o tribunal não mata bem, a lei matemos também? 

Portugal Olimpico

Com as olimpíadas quase no fim, a contabilização do nosso medalheiro é, no mínimo, modestíssimo. Fora a medalha de Bronze da Telma Monteiro nada mais se perspectiva.

A culpa não é dos atletas que, com grande dedicação e sacrifício, treinam anos em condições que na maior parte das vezes depende apenas do seu empenho, sem ou com poucos apoios, poucas oportunidades de competir mais vezes fora, sem ter condições de levarem os seus treinadores consigo, sem facilidades nos seus empregos ou estudos. Os resultados que vão obtendo escondem na maior parte das vezes as limitações a que estão sujeitos, mas nas olimpíadas em que a pressão psicológica é enorme ficam bem evidentes as limitações em termos de apoios até nesta área.

O Secretário de Estado da tutela disse que temos os apoios que podemos para um país pequeno e com poucos recursos. Que não podemos comparar-nós com grandes potências desportivas , nem com outros países vizinhos. Tem razão! Não podemos, nem devemos comparar-nós com países em que a riqueza e recursos podem garantir mais condições e portanto devemos olhar para a nossa ordem de grandeza. Poderemos comparar-nos à Grécia? mas essa conta já com dois títulos, com o Kosvo? conta já com um, com Cuba? já vai com dois e várias outras medalhas, com o Vietname? Com as Fiji? Temos seguramente mais recursos que eles é ainda assim todos eles, não falando de muitos outros têm delegações mais pequenas e, aparentemente mais produtivas. Donde a desculpa também não reside aí. 

Se o motivo não reside na falta de qualidade, de vontade e esforço, nos recursos existentes, reside em quê? Quanto a mim, leigo na matéria, reside na falta de planeamento a longo prazo, reside na falta de prática desportiva escolar a sério, reside no definhar das colectividade que colmatavam a grande falha do desporto nacional, reside na falta de equipamentos na quantidade suficiente para dar resposta às necessidades, na falta de aposta na formação de valores que tornem a competição interna mais equilibrada, na falta de apoios para a internacionalização dos valores que existem.

Enquanto o desporto não for pensado de baixo para cima, ou seja da quantidade de praticantes surgem os que têm capacidade e/ou a conseguem desenvolver, e for pensado na base do talento excepcional que aparece isolado, bem podemos esperar, fazê-los esfalfar-se, exigir-lhes resultados, fazê-los sentirem-se culpados, frustrados, e desmotivados perante as expectativas criadas e os sacrifícios que fizeram, que não vai resultar.

É que não é uma questão atlética, é uma opção política para uma política desportiva.

Quanto aos nossos atletas saúdo-os a todos e cada um pelo seu esforço, dedicação, sacrifício, e pelo seu desejo de representarem condignamente o país e o povo.

Guanta aldrabice...

Aquando da sua primeira eleição para o cargo de Presidente dos EUA, aquela em que parecia a segunda vinda do messias - com o devido respeito pelos crentes - o então nóvel residente do número 1 da Avenida de Pennsilvanya prometeu encerrar durante o seu mandato a prisão ilegal de Guantanamo. Prisão de resto num pedaço da Ilha de Cuba onde o inquilino americano se mantém, pese embora o senhorio há muito tenha denunciado o arrendamento - Sim o Governo dos EUA insiste em emitir um cheque anual de USD 2.000,00 por arrendamento da Base, ainda que este arrendamento tenha sido feito em 1903, com o presidente Tomás Estrada Palma.

A verdade é que o tempo passou, foi-se o primeiro mandato, veio o segundo, e a prisão lá foi ficando - cada vez mais arredada das TV's - e por lá foram ficando as criaturas anos a fio sem julgamento, mas aí não há direitos humanos que valham e até a Amnistia Internacional o melhor que consegue dizer é que enfraquece a postura dos EUA na matéria, deixando mãos livres a outros governos em matéria de direitos humanos. Seria rizivel não fosse trágico para as vidas de pessoas, culpadas ou não mas que têm direito de se defender, e que estão algumas há mais de 14 anos presas sem que alguma sentença existisse sobre elas.

Aqui continuam não existindo direitos constitucionais, até porque os EStados Unidos argumentam com um impressionante sofisma que a prisão não é em solo americano e os presos não são americanos, o que é no mínimo curioso quando se arrogam o direito de ir prender cidadãos estrangeiros em solo estrangeiro para os julgar em solo americano à luz de leis americanas.

Enfim... Mas nada disso interessa porque o máximo que se pode dizer é que enfraquece a posição norte-americana. 

Não obstante o segundo mandato assim como veio está a ir e 61 desafortunadas criaturas por lá permanecem, desconhecendo o dia de amanhã, depois de terem sido presas ilegalmente, transportadas ilegalmente para Guantanamo, sendo muitas vezes o seu paradeiro desconhecido de familiares e amigos, sujeitos a humilhações, maus tratos e torturas, sem direito a advogado ou defesa e encarcerados por tempo indeterminado que pode, eventualmente, chegar à morte.

Enfim ao fim de oito anos: Fechar... Direitos Humanos... Constituição... GUANTAldrabice!!! E quem sabe com o futuro empossado GUANTO tempo mais? 

O Homem Novo

Normalmente homenagear personalidades em vida é um pouco complicado. Primeiramente porque tem ainda tempo de opinarem e actuarem, para o bem ou para o mal, donde não se consegue fazer com uma clareza meridiana o balanço do seu legado. Depois porque a percepção que se causa ao fazer o panegírico ou a crítica é que se está fazendo o culto ou a detracção da pessoa em causa. Muitas vezes não é nenhuma das duas mas o que fica é a amarga sensação que cada um pode usar a análise para realçar ou atenuar facetas ao seu bel-prazer, enviesando para onde lhe dá mais jeito.

Após esta declaração é justo que se saúde Fidel Castro Ruz pelo seu nonagésimo aniversário. Grande parte da sua vida confunde-se com a História da ilha de Cuba e da sua Revolução.

Apenas gente muito alheia às realidade, enleada em interesses egotistas ou gente muito inconsciente ou mal intencionada, pode afirmar que Cuba pré-revolução era um lugar melhor para se viver. Que o diga aos camponeses do Interior, que  viviam nas mais miseráveis condições de sobre-exploração, sem acesso à educação, aos cuidados de saúde, a coisas tão simples como a existência de um sanitário. Mas também às populações urbanas das classes trabalhadoras que se amontoavam em bairros degradados também sem acesso aos mais básicos bens, espante-se até água potável. Digam-no aos que morriam tuberculosos, ás parturientes que perdiam os seus filhos por falta de assistência, e muitas outras situações em que a mercantilização do próprio ser humano era a única forma de fugir à necessidade.

Podem dizer que hoje ainda existem. Sim existem, mas uma sociedade mais justa não se constrói com facilidade assediada por um bloqueio, especialmente num país de recursos limitados.

E para aqueles que falam em encarceramentos e falta de liberdade, lhes diria que ou escondem ou ignoram tudo o que foi a ditadura de Batista e, aconselha-los-ia a perderem um pouco do seu tempo a informar-se e a entender porque é impensável ao povo cubano retroceder é impensável deixar ao livre curso quem defende esse regresso.

Fidel não é um homem perfeito, não os há, não é o homem novo, pese embora o esforço que desenvolveu para ao longo da vida se ir paulatinamente aproximando de o ser, fazendo a Revolução dentro de si à medida que a Revolução se ia fazendo no dia a dia  de Cuba. É por isso mais admirável.

Contrariamente ao Che ele ficou com a missão mais espinhosa, deter o poder. Espinhosa não porque com isso enfrentasse a morte todos os dias, como o Che, mas enfrentava o próprio deslumbre que o poder exerce sobre o homem é que poucos têm a força interior para não lhe sucumbir. Enfrentar ad dúvidas ideológicas que assaltam aqueles que têm o poder de decisão, enfrentar as deficiências de formação ou visão muitas vezes daqueles que estão próximos, ter de enfrentar ao mesmo tempo mudanças bruscas e retrocessos complicados de um mundo que a um dado momento parecia encaminhar-se mais rapidamente para o socialismo e afinal o caminho mostrou-se mais lento, levando ao fim da solidariedade e complicando também a situação de boicote que já dificultava tanto o normal funcionamento da ilha.

É sem dúvida uma viagem com muitos escolhos, erros vários, defeitos de análise e desvios, mas também uma viagem que com muitos acertos, análises acuradas e análises lúcidas, permitiu a Cuba manter uma via de desenvolvimento diferente da via da especulação e exploração, garantir ao povo cubano níveis de instrução, saúde e desenvolvimento humano incomparavelmente melhores que a totalidade da América latina e de muitos países ditos industrializados.

É uma obra que só um rumo de desenvolvimento numa via socialista poderia alcançar é só um homem profundamente empenhado na aprendizagem a cada momento do que é uma via socialista, capaz de fazer a sua aito-avaliação e auto-critica, em suma capaz de querer tornar-se de facto no Homem novo poderia ter conseguido.

É Fidel Castro o Homem novo? Não é. Mas é o exemplo mais conseguido de um homem que lutou uma vida inteira pelo seu povo, pelo socialismo e fazendo dentro de si próprio a Revolução para melhor prosseguir a luta. Não será ainda o homem novo, mas é sem duvida imprescindível para lá chegarmos.

A Química da Guerra

Detesto ter que voltar a Alepo tão depressa. Acontece que a aleivosia do que é apresentado como notícia a isso obriga.

Os jihadistas nas suas várias facetas e apesar do respaldo dado pelos meios de comunicação ocidentais, não conseguiram nada, nem do anunciado nem do por anunciar - aliás isso mesmo já ficou patente nos jornais e televisões - agora pede-se ao Governo Sírio uma trégua de 24 a 48 para ajudar as populações, curiosamente ninguém o pediu quando eram os civis nas zonas governamentais a sofrer um cerco aqui à uns dois anos, e se os então chamados "rebeldes" ofereciam três horas já era demais. Pois agora parece que as horas encolheram e três já nem chegam para nada. Seguramente para rearmar e municiar estas forças é que seguramente não chegam.

Por outro lado reapareceram as acusações de utilização de armas químicas, atribuindo-se as culpas a... Claro as forças do Governo Sírio. Mas não deixa de ser curioso.... O Governo Sírio procedeu à colocação dos seus arsenais químicos sob o controlo das  Nações Unidas para destruição e desmontagem dos seus laboratórios. Isto foi feito sobre a égide da ONU e com verificação de peritos internacionais, peritos esses que declararam no final que a Síria tinha deixado de possuir armas químicas ou potencial para a sua produção. Isto não foi uma opinião foi  uma declaração oficial da ONU. Como é que agora, pela mão de elementos ligados no terreno aos "rebeldes" e do Observatório Sírio dos Direitos Humanos - um grupo ligado a estes interesses sedeado em Londres e que em toda esta história nem sequer pretendeu esconder a sua parcialidade - se dá crédito a este tipo de acusações, sabendo-se, o que é ainda mais grave, que os únicos laboratórios não inspeccionados e destruídos foram os UE estavam em poder destes "rebeldes"?

Já antes, em relação ao Iraque de Sadam Hussein assistimos ao espalhar de mentiras e acusações sobre armas de destruição maciça que nunca existiram. Donde a receita para obter reacções  pode ser da química da guerra, mas era já tempo de estar sem força, e totalmente desacreditada. 

Em que ficamos?

Os recentissimos incêndios na Madeira deixaram muitíssimas questões por responder. A começar fica a questão da gestão da mancha florestal, com uma presença marcante de Eucalipto e Acácia, espécies "muito pouco, ou quase nada" dadas à propagação dos fogos florestais. A segunda questão prende-se com a limpeza das ervas que, em condições de muito calor, baixa humidade e ventos fortes são propícios à propagação das chamas. Terceira questão, o despovoamento dos centros históricos. Lojas e armazéns vazios, onde não existem sistemas internos de combate aos fogos, são o ideal para o avanço dos sinistros.

Para lá disto outras questões ficam: como é possível que se afirme, como fez o Presidente do Governo Regional da Madeira, que o incêndio estava controlado e a situação consolidada e, nem uma hora depois ter de pedir ajuda ao Governo da República, após afirmar ter a Região meios suficientes; como é possível não accionar os meios de emergência de forma a proceder à evacuação dos locais de trabalho, permitindo que a saída à hora normal tivesse lançado o caos no trânsito dificultando a acção do combate ao sinistro? Por fim o empréstimo pela República Italiana de um Canadair não pode deixar de causar surpresa, é surpresa não pelo empréstimo mas pelo facto de ser considerado essencial quando em 2007 se substituíram os Canadair pelos helicópteros pesados Kamov, Kamov que estão quase todos ou mesmo todos parados, e que, como até o Governo anterior percebeu não substituírem os Canadair no combate a fogos. Reconheceu mas não resolveu, depois do estudo indicar a necessidade de adquirir dois... Nenhum foi comprado.

Daqui se pergunta serviam ou não melhor que os Kamov, ou em complementaridade? Se sim porque foram vendidos pelo Estado português? Tendo ficado determinada essa necessidade porquê não foram adquiridos? Porque se esperou até ao ponto de ter de recorrer a um empréstimo de frota estrangeira? Responda quem para tal tiver competências, pois que por mim não o sei fazer. Mas responda porque todo o cidadão tem o direito de saber.

Como se moderniza a dependência?

Diz o DN que o "Fundo para a Revitalização apoiou 5 empresas com 10,6 milhões e quatro faliram. Tutela culpa queda da procura, concorrência e insuficiências de gestão."
A verdade porém é que este fundo se revelou incapaz de modernizar fosse o que fossa. Se os fundos, e foram muitos para bem poucos, tivessem sido utilizados para melhorar o equipamento a formação dos trabalhadores então teria existido uma real possibilidade de não terem perecido. De qualquer forma ainda que assim tivesse ocorrido a existência de uma moeda corrente forte, o que encarece as exportações, é sempre uma dificuldade acrescida para um país cujo mercado interno é quase desprezável por falta de poder aquisitivo, colocando-o na permanente dependência das condicionantes externas.
Enquanto o perfil do mercado interno não mudar, com o fim do paradigma dos baixos salários, enquanto a produção for primeiramente para satisfação de mercados estrangeiros, enquanto estivermos amarrados a uma moeda tendencialmente prejudicial às exportações e favorecedora das importações, fundos destinados a modernização são dinheiro deitado à rua, porque não há modernização que resista aos contras de uma economia que não está primeiramente ao serviço das necessidades internas e só depois à exportação e uma exportação baseada na sua qualidade intrínseca e atractividade externa, e não uma exportação que seja subserviente às tendências externas, apresentado o baixo custo de produção como a sua grande vantagem.

Crime de Genocídio

Não tenho por hábito escrever dois artigos no mesmo dia, porém a notícia que o diário catalão "El Periódico" de hoje é de tal maneira grave e chocante que não me é possível deixar para outro dia, especialmente sob o calor estival em que nos encontramos. 

Denuncia o jornal catalão que Israel está literalmente a chacinar o povo palestiniano recorrendo a uma arma absolutamente perversa: A sede.

Enquanto os colonatos são amplamente abastecidos de água, até para o enchimento de piscinas - actividade de notória primeira necessidade - as localidades da Cisjordânia estão a receber água uma vez cada a 25 dias, entre duas a quatro horas.  Fazendo os palestinianos depender de poços cuja qualidade não é assegurada, e da Mekorot (companhia de água israelita).

Mekorot que, a partir de Maio diminuiu o caudal de abastecimento às localidades da Cisjordânia. No entanto os inúmeros colonatos que aí pululam, que já recebem um abastecimento substancialmente maior durante o ano, vêem este abastecimento ainda reforçado.

Com o aumento da procura nos colonatos e estando diminuída a possibilidade de captação nos aquíferos o abastecimento as vilas e aldeias palestinianas é diminuído ou pura e simplesmente cortado.

Segundo o "El Periódico" a Mekorot alega que abastece os palestinianos com o mesmo caudal, porém são os próprios trabalhadores da empresa que testemunham que foi reduzido o abastecimento aos palestinianos por não haver água suficiente para os colonatos.

Para termos uma ideia da guerra perversa que o estado de Israel move contra a Palestina, basta ver que os colonatos são abastecidos 24 horas, enquanto os palestinianos fornecidos uma vez por mês, têm de recorrer a camiões cisterna, sendo a diferença de preço do metro cúbico entre as duas de 5 para 15 shequeis (€ 1,17 para € 3,5). A isto junta-se a diferença de acesso ao recurso que varia de 300 litros/pessoa por dia para os colonos, 240 para os restantes israelitas ruma média de 73 litros/pessoa por dia para a Cisjordânia - abaixo dos 100 litros recomendados pela OMS - sendo que em algumas comunidades é mesmo menos de 30 litros.

Na faixa de Gaza a situação é ainda mais dramática, atingindo foros de catástrofe para a saúde pública. Com as estações de dessalinização paradas por falta de peças para reparação, impedidas de entrar no território devido ao bloqueio israelita, com as fugas do sistema de águas residuais pelo mesmo motivo, pela demolição dos projectos de abastecimento - alguns financiados pela comunidade internacional - levadas a cabo por Israel e com a sobre-exploração dos aquíferos, únicas fontes de água, que conduzem à sua salinização, 96,4% da água em Gaza não se encontra dentro de padrões para consumo humano, sendo os níveis de cloretos muito acimados níveis toleráveis. 

A destruição assim provocada nas capacidades produtivas da Palestina e o atentado directo água saúde no presente e principalmente no futuro afectando irreversivelmente as gerações mais novas  é um acto de Guerra e, sem dúvida, deveria ser considerado um acto de genocídio, genocídio esse praticado não de uma uma forma rápida, como o aplicado pela Alemanha nazi, mas de uma forma lenta, porém não menos cruel.

Não gostam da comparação? Temos pena! Não se comportem como tal.  

Crónica da Cidade Branca

Branco é uma cor que, pela civilização ocidental, é assiciada à paz e à pugna por este bem maior da humanidade. Parece ser assim estranho que o nome da cidade de Alepo (Halab significa branco em Aramaico e o diminutivo em Árabe ash-Shahbaa, em Arábico: الشهباء, significa a mesma coisa) apareça tão ligado à Guerra civil na Síria. Mas na realidade a cidade fica numa encruzilhada estratégica que faz mover muitos interesses e dinheiro para garantir o seu controlo. É-o assim hoje, como já o foi no tempo do Império otomano, nas Cruzadas e desde o seu aparecimento à seis mil anos antes de Cristo.

Com o falhanço do golpe que EUA e os seus aliados pretendiam dar sobre o Governo de Assad, acobertado de Primavera Árabe. Golpe falhado mas que fez mostrar a face dos verdadeiros financiadores e suporte do terrorismo "islâmico". Tornou-se necessário, para que todo o edifício não rua em menos de um nada, impedir uma vitória decisiva do Exército Sírio sobre os grupelhos mais ou menos islâmitas, armados e financiados por Riad e Quatar sob a aprovação da CIA e do próprio governo dos EUA.

Assim procurou acumular-se todos os recursos ainda disponíveis num esforço de impedir o fechamento total do cerco a estes grupos, cerco esse que o Presidente Obama veio rapidamente chamar de medieval, esquecendo práticas do chamado Estado Islâmico que são incomparavelmente mais bárbaras e sobre as quais pouco ou  nada disse. Já para não referir certos usos internos mais próprios da idade das trevas do que de um país surgido do Iluminismo.

Deste modo as forças do Estado Islâmico e afins, como a Frante al-nusra, hoje rebatizada para não chamar tanto a atenção, puderam lançar uma contra ofensiva que, ainda decorria a batalha, e davam já os meios de comunicação do ocidente, mais o "desinteressadissimo" Observatório Sírio dos direitos humanos, como uma importantíssima vitória rebelde, gabando-a e celebrando-a em artigos de jornal e peças televisivas.

Quando a coisa afinal pareceu que não eram bem "favas contadas", e que não estava encontrado ainda vencedor da contenda, os jornais e televisões tiveram um ensurdecedor silêncio de quase 24 horas para virem depois dizer em pequenas, parece que... Mas as coisas estão voláteis.... Estava controlado, mas. Isto perante desmentidos do Exército Sírio garantindo que pese embora a violência dos contra-ataques foi possível manter posições.

Por aqui se vê que não custa muito aos media ocidentais por de lado as suas preocupações com o terrorismo e o fundamentalismo islâmico quando trata a garantir o tilintar nos alforges dos seus patrões.

Da manutenção de Aleppo nas mãos dos insurgentes islâmicos ou do garantir do domínio governamental da cidade branca muita coisa se jogará no médio oriente e na economia mundial. Porém uma coisa é certa não se alcançará a Paz fazendo com que os recursos da Síria caiam nas mãos da Wall Street, da City ou de Frankfurt e de parelha o território e povo sírio nas mãos das forças mais obscurantistas do momento histórico actual.

O Branco é a cor da paz. Oxalá Aleppo possa ostentar sempre esta cor no futuro.

Olim piadas

Estão prestes a ser declarados abertos os jogos da XXXI olimpíada da era moderna - pela primeira vez as Olimpíadas decorrem num país da América do Sul, pela primeira vez também organizadas por um país de língua oficial portuguesa. Deveriam ser um motivo de orgulho para todos quantos se reveem num modo diferente de fazer e ver o mundo. Infelizmente não é.

Não só o Brasil se deixou enlear no que pior existia na sua tradição, um certo desleixo, uma certa improvisação que um evento desta dimensão não perdoa, como os seus governantes tomaram a nuvem por Juno em relação à consolidação dos ganhos sociais do país que permitissem que a organização de um acontecimento do tamanho de uns Jogos Olímpicos não consumisse recursos absolutamente necessários para a educação, os sistemas de saúde, dos programas de luta contra a pobreza, transportes, habitação, entre outras. Esta situação fez com que uma parte significativa da população olhasse para as olimpíadas como show off, dedicando-lhes indiferença, desdém ou até mesmo aberta oposição. Nada disto ajudaria a colocar de pé um evento épico como este.

Depois quase em cima do acontecimento, o país é conduzido pela sua ala mais reaccionária e mesmo corrupta, mas com que o governo tinha feito alianças, bastante espúrias diga-se de passagem, para um processo golpista de destituição da chefe de estado, processo que não tendo terminado, e independentemente de como terminará, que deixará marcas profundíssimas no país e que começaram já a provocar retrocessos a um estado que não recomendaria a realização de umas olimpíadas.

Por fim o afastamento dos atletas da Federação Russa por dopping, embora nem a organização nem o governo brasileiro tenham disso responsabilidade, é uma situação confrangedora que o Rio 2016 não merecia. Confrangedora porque se acusou um país inteiro com provas perto das quais o dopping patrocinado pelos laboratórios americanos BALCO seria uma montanha inultrapassável e, no entanto nenhum dos atletas então envolvidos sofreu qualquer sanção. Norte-americanos, Suíços, Gregos, Espanhóis e muitos etc. nunca tiveram um afastamento das olimpíadas, e às vezes atletas de outras situações, com mais do que um controlo positivo e mais do que duas suspensões, e nada aconteceu. Estranhamente agora, atletas que nunca foram apanhados em qualquer controlo estão agora impedidos ou em vias disso, de participar nos jogos olímpicos.

Tivessem sido utilizados os mesmos critérios que anteriormente e, atleta a atleta, muito poucos seriam os atletas impedidos. Assim como se impõe um castigo a um país inteiro a questão passa a ser terem de provar que nunca acusaram dopping. Reverte-se o ónus da prova e afasta-se um país capaz de lutar pelas medalhas em quase todas as competições.

Isto por acaso leva-me a outra história. Após a reunificação alemã também a desaparecida RDA foi acusada de programas em larga escala de dopagem de atletas. Acusação essa que por vezes ainda se ouve por aí, tal foi a publicidade dada ao caso. Curiosamente a investigação correu levada a cabo por uma das principais acusadoras a Autoridade Federal de Desportos da então RFA. O resultado foi menos que pífio, e tirando três ou quatro casos de dopagem, nada se conseguiu apontar às autoridades e responsáveis desportivos da República Democrática, tanto assim que nenhuma medalha ou recorde obtido pode ser posto em causa.

Assim em resultado disto é que é o próprio medalheiro, o valor desportivo, e a qualidade que estará posta em causa nos jogos da XXXI olimpíada da era moderna.

Os deuses estão mesmo contra. O Brasil merecia melhor.

Como são pessoas de bem

Sempre que se fala das atrocidades cometidas pelos Turcos otomanos sobre outros povos, como Arménios, Assírios, Gregos do ponto, Constantinopolitanos, etc. muitas vozes se levantam como se a nação turca tivesse agido sempre com a maior lisura com os outros povos. Chegando a negar e a justificar essas acções ou, na impossibilidade a apontar atrocidades maiores supostamente cometidas por outros Estados - com ênfase para a União Soviética, sem nunca contudo terem apresentado evidências reais.

Ao ler hoje mesmo a descrição da vida na cidade Curda de Amed (Diyarbakir em Turco) e apesar do esforço em dourar a pílula, o cenário que se me colocou diante da vista foi de um nível de repressão absolutamente indigno, não só sobre a população directa, matando, prendendo e torturando, sobre a língua, que esteve proibida durante décadas, procurando torná-la extinta, mas destruindo as suas habitações nas sua ausência ou expulsando as populações e demolindo bairros inteiros, inclusivé zonas históricas classificadas pela UNESCO, das quais os especialistas dizem hoje nada mais haver a preservar, num atentado contra a cultura de todo um povo que só encontra paralelo nas acções do Estado Islâmico e nos Talibãs.

Estas acções que, fosse outro o Estado, como a vizinha Síria ou a Líbia de alguns anos, e já estariam no topo das condenações, afirmando-se serem os seus líderes chamados de genocidas. Como se trata da Turquia, em que o seu Presidente se recusa até a admitir a existência de Curdos, nada é sabido e quando é passaram já meses e às vezes até anos sobre os acontecimentos.

A perseguição física e cultural com a destruição dos próprios monumentos de um povo é um crime atroz e houvesse o mínimo de dignidade os dirigentes Tircos estariam a ser julgados nos tribunais  internacionais. Como não há, os tribunais internacionais, as amnistias internacionais, os observatórios dos direitos humanos só servem para observar aquilo que lhes dá jeito.

Crimes e criminosos

Brindou-nos o Público hoje com um artigo procurando branquear o nazi-fascismo ucraniano. Neste artigo, em que o jornalista se deslocou a Kiev a expensas da Comissão Europeia, tentava-se não só esconder que as forças nazi-fascistas assumidas foram as que estiveram no respaldo ao movimento de Maidan - constituindo de facto o seu braço armado, como não se referencia que foi a estas forças que o Governo de Kiev entregou a responsabilidade de assegurar a manutenção das áreas reconquistadas no leste aos chamados "rebeldes", tais como Mariupol. Forças essas culpadas por uma repressão provada com recurso a assassinatos em massa, de que são testemunhas as valas comuns, e de tortura generalizada não só aí mas em varias outras zonas da Ucrânia. Situações que nem sequer são segredo usável que estas criaturas chamadas Svoboda e Sector direito até as publicam no YouTube.

Estes seguidores de Stepan Bandera (responsável durante a ocupação alemã pela morte de 40.000 polacos, 200.000 judeus e um número indeterminado de russos. Já perto do fim da Guerra supervisionou em Berlim o treino de fascistas ucranianos para lutar na frente leste) não são patriotas ucranianos nenhuns, aliás como bem mostra o facto de terem deliberadamente queimado vivas as pessoas de esquerda que se refugiaram na casa dos Sindicatos em Odessa.

Estas criaturas que tem como modelo um criminoso de Guerra que matou e perseguiu judeus e comunistas ao serviço de Hitler e dos seus exércitos e que hoje, para escândalo das pessoas decentes, é apresentado como herói da Ucrânia, é lhes permitido exercerem as suas actividades criminosas livremente ao passo que o Partido Comunista é, através de um processo com provas manipuladas, substituindo juízes e cometendo toda a espécie de atropelos legais, ilegalizado.

Tentar hoje dizer que Bandera e os seus seguidores combateram tanto soviéticos como alemães é uma mentira de tal forma grande, que só cabe no âmbito da má fé e mistificação. Até à derrota Nazi-fascista estas forças lutaram ao lado das tropas hitlerianas, comportando-se por vezes para com as populações de forma ainda mais cruel que os próprios nazis.

Aliás, se dúvidas houvesse sobre o carácter da junta fascista de Kiev bastaria ver como são perseguidos legalmente os símbolos soviéticos e protegidos e enaltecidos suásticos, runas das SS, cruzes celticas e toda a panóplia de símbolos de cariz nazi e fascista.

A atribuição do nome de um criminoso de guerra do calibre de Bandera em lugar de levar a Comissão Europeia a custear a ida de um jornalista a Kiev para branquear a sua acção, deveria conduzir ao repudio internacional dos que lutaram na II Guerra Mundial e seus descendentes, bem como encher de horror as vítimas do Holocausto - a começar com as comunidades Judaicas e o Estado de Israel, sempre tão preocupado com a memória das vítimas judaicas.

Bandera e os seus seguidores, com o Governo Ucraniano actual à cabeça, não são polémicos, porque polémica é a oratória e as acções dúbias. Bandera e os seus seguidores, com o Governo Ucraniano à cabeça, são fascistas, criminosos com crimes cometidos contra a humanidade e o seu próprio povo. Crimes mais que documentados e que levam parte importante da população ucraniana a viver em terror - basta ver a afluência às urnas nas últimas eleições abaixo dos 30% - ou em revolta armada aberta temendo pelo seu futuro e suas vidas.

Branquear os crimes cometidos, antes e durante a segunda guerra e os cometidos actualmente, com a tolerância ou mesmo aquiescência da UE, é ser cúmplice desses crimes.

Todos sabemos como o Capitalismo é complacente e até conivente com o Nazi-fascismo, mas tem de saber também que sabemos disso e não deixaremos passar impune.

FMI restruturação da dívida. Agora dizem isso?

O FMI acaba de afirmar que o crescimento das exportações não dependeu das políticas da Troika. Mais afirmou que a "correcção" orçamental, seja lá o que isso exactamente for, não poderia ser desligada de uma restruturação da dívida???? Agora vêm  dizer isso? Depois de passarem anos a negar que fosse necessária uma restruturação! Depois de respaldarem os nossos governantes a papaguear que não era necessária uma restruturação da dívida! Depois de nos condenarem à mais ignóbil extorsão diante de uma dívida que não parou nem pára de aumentar, alimentada por juros e juros compostos que são a cada segundo a condenação do país a cumprir qualquer esforço e muito menos amortizar o que quer que seja.

Quando o PCP isoladamente afirmou que era necessária a restruturação da dívida nos seus montantes, nos seus prazos e nos seus juros, uns nada disseram e outros alardeando uma seriedade maior afirmaram que éramos um devedor honrado e por isso pagávamos as nossas dívidas.

Esta moral de sacristia iludia que o que nos era exigido era muitíssimo superior a qualquer dinheiro entrado - e diga-se via bancos privados - e servia para cobrir também a imensa dívida da banca privada transformada em pública.

Iludia também, com uma falsa capa de honradez, que aquilo que o PCP pedia era até bastante modesto, nem era repudiar a dívida, nem era evitar enfrentá-la, era apenas renegociar prazos, juros e juntar isso a uma análise da mesma que determinasse aquilo que de facto podia ser atribuído à acção do estado português... Nada de extraordinário, e que aparentemente a própria Troika chega à mesma conclusão passado anos.

Pelo meio não se pode deixar de denunciar o oportunismo de vir afirmar hoje o que se negou ontem e, acima de tudo de passar a certidão de alimária aos nossos governantes, que demonstraram diferir muito pouco das desgraçadas criaturas a empurrar a nora, com a mais que evidente superioridade das segundas que o não fazem de vontade própria. 

Cousas de espanto e maravilha....

Consta que nos finais do século passado um canal de televisão britânico reuniu cinco equipes de dois elementos para fazer uma competição de previsão económica. Dois economistas ligados à City, dois professores do ensino secundário, dois alunos do mesmo grau de ensino, duas donas de casa e dois cantoneiros da limpeza.

O período das previsões seria um ano, ao fim do qual seriam avaliadas as previsões em face do andamento da economia em geral.

A classificação foi a seguinte: 1° a equipe de cantoneiros; 2° a equipe das donas de casa; 3° os alunos seguidos dos professores do ensino secundário e por ultimo, tendo errado quase todas as previsões os economistas da City.

Não posso afiançar se este concurso se realizou deveras ou é apenas mito urbano. Mas, se tiver sido verdade não deveria espantar ninguém o relatório de análise do FMI que diz que esta organização se enganou nas previsões económicas para Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda. E isto é aquilo que se sabe, mas permite-nos pensar na quantidade de vezes que os "enganos" desta gente já ceifou milhares de vidas e empregos por esse mundo afora.

Já agora é bom frisar que os 25 mais ricos de Portugal passaram graças a estes "erros" a deter 15,7% do PIB contra 15,3 no ano passado e 14,9% no ano de 2014.

Os enganos da senhora Lagarde e da sua equipa já deviam ter levado à sua imediata despromoção para o serviço de faxina e o pessoal da recolha chamado a ocupar o seu lugar. 

Dijsselusão

Não deve ser o único, mas foi o primeiro que o expressou. O facto da Comissão Europeia - antevendo um incêndio de proporções dignas dos antigos clássicos, depois do BREXIT ter acabado com os mitos e medos de que para lá da União só existe o fim do mundo - não ter recomendado qualquer sanção a Portugal e Espanha pela ultrapassagem dos limtes de 3% do PIB para o malfadado défice, deixou em estado de desilusão o chefe de fila da Ecofin.

Lamentando não poder estorquir ainda mais do que já estorquiu; Acreditando que o roubo a golpe de caneta (ou de computador) é perfeitamente respeitável e diverso do vulgar assalto à mão armada (onde pelo menos o ladrão dá a cara); Reafirmando a sua crença na usura como modo legítimo de vida. O sr. Dijsselbloem não se coibiu de propagandear a sua frustração.

Sentindo já a ossatura da presa estalar mais um pouco perante a sua investida - ai aguenta, aguenta; salivando com a antecipação de transportar a sua vítima aos seus amos, abanando, qual mastim, a cauda de satisfação. Sonhando com um qualquer lugar de CEO, Administrador, Consultor Especializado, numa qualquer Goldman Sachs, Lehaman Brothers, ou Deutsche Bank, que lhe garanta uma amparada velhice; ou se calhar mirando no espelho do tempo o seu reflexo qual Schauble sem cadeira de rodas, não consegue nem por polidez fingir que lhe não vai na alma o desgosto de não ver severa e exemplarmente punida a veleidade de não aplicar sem questão a receita de exploração e sofrimento que estava lavrada e a ser aplicada ao Povo português.

Destemido e não se intimidando com qualquer revolta que pudesse acabar de vez com a UE, em relação à qual está mais que patente a crescente aversão e ressentimento, acalentava no âmago do seu sentimento um exemplar castigo, pouco importando que o pretexto fossem os falhanços das acções de quem tão diligentemente serviu os servidores do seu amo.

O medo, o terror dos seus pares em  avivar chamas, em assoprar brasas, que pudessem consumir o próprio instrumento com que dominam os povos, aceitando abrandar com o ritmo do assalto, é incomcebível para este intrépido cruzado do livre mercado e transação com o mínimo direito e protecção.

O lídime paladino do laissais faire não pode conformar-se. Há de bater-se, invocar os tratados, reverberar nos meios de comunicação. Mas por ora está desiludido com a tibieza dos seus, com a fraqueza dos que se detiveram perante o choro das pedras quando era mister que que seguissem em frente.

Que importa que os destinados a vencidos, a servos, a inferiores sofram. Para que este predestinado à vitória se imponha muitos terão de sofrer e ele não está disposto a contemporizar e di-lo desassombradamente.

Cuidado Gulliver! Os liliputianos são pequenos, mas bem mais numerosos que tu, e um dia te pedirão contas.

Navegação de Cabotagem

Os barcos menores, com menos meios ou potência, não se arriscam normalmente no mar largo, navegam com a costa à vista. Tem esta forma de navegação o efeito de não se correr o risco do desconhecido e também de jogar com a previsibilidade das situações.

Esta visão marítima no entanto, não se relaciona nem com os marinos convites da época estival e tampouco com resquícios da regata dos grandes navios que sulcaram as águas tágides no último fim de semana. Tem a ver mais com os comportamentos humanos e com a forma como a esperteza, mesmo sem ser saloia, vai conduzindo o seu senhor por entre as rochas e os baixios, mantendo entre gregos e troianos uma satisfação suficiente qb para garantir a chegada ao seu bom porto.

O ainda nóvel inquilino de Belém, sem que vá demonstrando grandes rasgos, vai adoçando as bocas a uns e outros mantendo popularidades mesmo fazendo pela calada as suas tropelias.

O recente veto presidencial contra a manutenção pública da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, é em si uma boa revelação do sentir profundo e da ideologia orientadora do magistrado. Mas, antes que isso fosse demasiado notório e levasse a uma imediata confrontação com os partidos signatários das posições comuns, rapidamente promulgou a separação das companhias, Carris, Metro e Trastejo que a direita havia colocado sobre o chapéu da Transportes de Lisboa para melhor privatizar.

Daqui há duas lições que não se devem desprezar e muito menos descorar a atenção às acções do nosso sorridente presidente.

Uma é que qualquer acção que seja claramente de direita, virá sempre acompanhada por outra que seja "moderada". Não digo de esquerda porque nem este governo tem capacidade ou sequer intenção de promover uma política de esquerda, mas "moderada" significando de moderação em relação à arrancada direitista é neoliberal que caracterizava a governação PSD/CDS-PP.

A segunda é que a acção posterior, destinada a acalmar os ânimos, é sempre de alcance mais limitado e objectivos mais modestos que a primeira, destinada a, por portas travessas, perpétuar as políticas dessa governação de direita.

Entretanto, mantendo este equilíbrio enviesado, prepara caminho para numa futura tentativa de reeleição ganhar, senão o apoio, pelo menos o beneplácito  de um determinado centro político, mas que se afirma e acredita ser de esquerda.

Assim, mal se encontre livre dos engulhos de uma reeleição, esta figura vai poder dar livre rédea às suas opções e sentir mais profundo, deixando de ter de vigiar eventuais recifes e bancos de areia, onde pudesse encalhar, e encaminhar a sua acção de forma mais livre na defesa do legado direitista de Passos e Portas, senão mesmo legitimando-o e fomentando-o activamente.

Cortesãos pelintras

O bizarro e caricato episódio de sanções a Portugal pelo não cumprimento dos limites do défice previstos nos acordos com a Troika, seria apenas isso, objecto de curiosidade e riso, se não fosse o caso de termos por estas bandas quem, através de boatos, notícias falsas, e intrigas, procurem tornar essa possibilidade - que já se viu que as próprias autoridades de Bruxelas estão receosas de aplicar - numa realidade a implementar de forma a tentarem fazer recair sobre o actual governo uma responsabilidade que não tem. Terá outras mas não esta.

Quem espalha estas notícias, acedendo antecipadamente a cartas e informações não públicas, procura activamente que existam sanções e sejam efectivamente aplicadas. Mas além disso procuram, com o apoio de alguns meios de comunicação, que a UE ganhe o atrevimento necessário para aplicar essas sanções. Todos os dias as anunciam, todos os dias indicam até quais vão ser. Sem dúvida todos os dias ligam para Bruxelas, Berlim, Haia ou Helsínquia para instigar sobre a necessidade e urgência das aplicar, acicatando os Shäubles e os Dijsselbloemes deste mundo para as pérfidas sonhadas mas que não tem conseguido achar coro nos seus contrapartes, por muito fanatismo e fundamentalismo neo-liberal a que apelam e tentam aplicar.

Até os seus correligionários têm a noção das ondas de choque e do chão a desfazer-se à sua volta e entendem que é tempo de cautelas e caldos de galinha.

Têm os correligionários, mas não têm eles, nem têm os cortesãos cá do burgo que não enxergam mais longe do que a possibilidade de voltar ao poder, não importa como.

Acontece que não só a serem aplicadas estas sanções se refeririam exclusivamente às políticas do governo onde os cortesãos pontificavam, como os seus resultados teriam o efeito de uma Tsunami na vida dos trabalhadores e na economia nacional, Tsunami essa que iria submergi-loa antes de tudo. O que prova que a sua cupidez é tão cega é tão pouco inteligente que os conduz a tentar prejudicar o país confundindo-o com o governo. Mas ainda por cima porque o resultado, mesmo que fosse o da sua conjectura só os iria deixar a governar um país miserável em que a única marca de governo seria a pelintrice.

Tanta intriga para tão fraco resultado só mostra a pobreza de espírito destes cortesãos.  

Onde pára a Arte?

Estava a ler hoje que foi vandalizado na Mouraria um mural. Os vandalos desenharam tags sobre o mural danificando-o

Acho esta atitude verdadeiramente inqualificável. Especialmente quando os taggers são normalmente também grafiters e não ajudam com isto ao necessário separar das águas, impedindo muitas vezes que se defendam com a eficácia necessária os seus trabalhos.

O triângulo de ouro, onde estavam situados diversos serviços municipais e que foi vendido para instalação da nova unidade do Hospital da CUF, tinha, além das cantarias, dos painéis de azulejo, de calçada portuguesa, e do painel do Mestre Querubim Lapa, que nos asseguram estarem todos defendidos e a preservar, um mural em grafiti homenageando dois dos mais egrégios líderes e pensadores africanos da nossa época e, pais das independências de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Não espantará ninguém se se disser que com a demolição levada a cabo pelos novos donos, esse mural nem vandalizado foi. Foi literalmente destruído. Nem as vozes que se escandalizam tanto com a existência de quatro brasões "coloniais" na Praça do Império, fazendo gala do seu anti-colonialismo para justificar o arrazo da mosaico-cultura, nem as vozes sonantes dos que "defendem" a arte mural moderna contra o vandalismo dos tags, foram capazes de mover uma palha ou emitir um som quando da defesa de um mural singelo, mas de qualidade, que lembrava a todos quantos ali passassem, por homenagem dos grafiters, a imortalidade de Agostinho Neto e Amílcar Cabral.

Fica a nota e foto que espero não venham a ser vandalizados às mãos dos servidores do santo lucro.

O essencial... O acessório e os disparates pelo meio.

A polémica em redor dos Brasões florais na Praça do Império tem sido tão rica em disparates que transformaram um debate, que devia ser sério, num bacanal de tontices e saudosismos serôdios e tontices e modernidades afanadas que nada têm que ver com o debate.

1- Os Brasões da Praça do Império não são das Colónias. São das Capitais de Distrito Portuguesas e apenas quatro representam as então Colónias.

2- A Praça do Império já era Praça do Império antes dos Brasões. Ninguém propõe ou propôs mudar-lhe o nome.

3- Os Brasões só podem manter-se se a CML mantiver a sua Escola de Jardineiros, hoje desactivada, e os seus viveiros, únicas estruturas onde se mantém o conhecimento e os especímenes para manter os Florões.

4- Não é o facto de se aprovar a realização de um concurso de ideias que obrigue a aceitação do seu resultado. A votação em Câmara não é uma formalidade mas uma apreciação política.

5- Lá porque estão danificados não significa que não sejam obras artísticas a necessitar, como qualquer obra degradada, de restauro. Não deixaram de existir pura e simplesmente.

6- O restauro e manutenção de uma peça artística tem custos. Seja pintura, escultura, cantaria, ou neste caso mosaico-cultura. O argumento de que a manutenção é cara é um argumento de lesa-cultura, pois não passava pela cabeça de ninguém destruir o património porque o restauro é caro.

Dito isto cumpre ainda dizer: O Jardim tal como o desenhou Cotinelli Telmo não regressa e a proposta vencedora do concurso mais não é que uma miscelânea de conceitos que vão desde um mini-jardim botânico a relvados low-cost para turistas e é esse o seu conceito, travestido aqui e ali de recuperação do original, mas até com uma colina para proteger os turistas do ruído e realizar espetáculos, sem preocupação com o sistema de vistas.

Perante isto é óbvio que a manutenção dos trabalhos de mosaico-cultura quase únicos. Trabalhos que se integraram bem no espaço e o valorizaram, teriam sentido em ser mantidos. Valorizando-se assim também o trabalho dos Jardineiros municipais e evitando que amanhã a manutenção deste jardim esteja nas mãos de uma qualquer empresa desqualificada mas "bem baratinha" que pague aos seus trabalhadores dez reis de mel coado.

Espanha...Espanhas...amanhã republicanas

Os oitenta anos do levantamento militar contra o Governo Democraticamente eleito (há muita tentação de esconder esta realidade), não podiam deixar de ser aqui lembrados.

O mundo de então assistiu impassível à forma como um exército, ou parte dele, com significativas ajudas exteriores, tomou de assalto o poder, enquanto as chamadas democracias ocidentais "lavavam" as suas mãos à maneira de Pôncio Pilatos. As poucas ajudas que o legítimo Governo recebeu foram do México e da União Soviética - esse monstro que esmagava democracias, sempre tão apoiadas pelo ocidente fraterno e solidário.

Não é de estranhar, o capital e os seus democratas sempre conviveram bem com o fascismo como vizinho e parceiro, desde que não conflitue com os negócios. Mas oitenta anos depois já pouco importa escalpelizar as piedosas acções da Sociedade das Nações, lideradas pelos pios governos de Grã-Bretanha e França, mas sim os homúnculos gerados pelos ovos de tão grande monstruosidade.

Findo o Regime Fascista/Franquista, tolerado ou apoiado pelas velhas Democracias, impunha-se repor uma legalidade que estava interrompida desde o dia 1 de Abril de 1939, ou seja a reinstalação da normalidade Republicana. Porém não foi o que sucedeu...

Patrocinada pelas nações "civilizadas"  teve lugar a chamada transição que, propôs a referendo uma Constituição que colocava os povos de Espanha perante duas alternativas: Ou aceitar uma monarquia constitucional - voltando ao tempo dos Borbón (escrito assim mesmo à castelhana) ou permanecendo no regime do movimento do 18 de Julho, ou seja Franquismo sem Franco.

A luz de qualquer ideia de legalidade a própria proposta de uma nova Constituição era ilegal à luz da única Constituição que se poderia considerar, a Constituição Republicana. Isso não pareceu nem preocupar nem impressionar nenhum legislador internacional ou sequer das Nações Unidas, para outras coisas sempre tão ciosas da legalidade Histórica.

A Espanha vive hoje aprisionada por uma constituição, cujas possibilidades de alteração não existem na realidade - o processo é de tal forma complexo e exige um tão grande número de votações em maiorias nas duas câmaras e actos  referendários, que tornam virtualmente impossíveis de alteração quaisquer articulados - e que visa apenas a manutenção da monarquia e da submissão dos povos ao poder central.

Se partíssemos do princípio que a Constituição em vigor é ela própria fonte de legalidade, teríamos de admitir que os Governos direitistas - dilectos filhos do 18 de Julho - estão correctos e que o existente Tribunal Constitucional tem jurisdição sobre o território de reino de Espanha. Se, tal como faço, rejeitarmos a própria génese desta Constituição, então a única solução para resolver as contradições que estão geradas é repor o regime legítimo e partir daí.

Ok! Eu sou um coelho!

Há anos atrás li uma anedota que versava sobre a eficiência policial. Rezava a mesma que três forças policiais de diferentes países eram enviadas para a floresta em busca de um coelho. As primeiras duas por diferentes métodos traziam o coelho. A terceira após algumas horas traz um ouriço todo ensanguentado a gritar: "Ok, Ok eu confesso... Eu sou um coelho! Eu sou um coelho!"

Isto a propósito da confissão do General Ozturk a propósito da autoria do "golpe de Estado" na Turquia. Após ter negado duas vezes qualquer envolvimento no planeamento ou acção, bastou ser preso (e filmado ensanguentado) para o General confessar a sua autoria máxima.

Não tendo simpatia nenhuma pelas forças armadas turcas, especialmente pelos péssimos exemplos que foram dando ao longo dos anos, não posso deixar de estranhar esta confissão sob tratos de polé, especialmente num Golpe de Estado que acima de tudo parece ter caído no prato das "vítimas" como mel na sopa.

Aquilo que Erdogan não foi capaz de fazer com as eleições legislativas, nem com as legislativas antecipadas, que era poder rever a constituição e aumentar o seu poder, parece ter todas as condições de o fazer agora, depois de ter suspendido a maior parte do poder judicial e as chefias das forças armadas após o golpe. Estranho só terem-se deixado apanhar assim, especialmente após o falhanço. Assim como estranho o tão célere apelo à reposição da pena de morte. Se calhar evitam-se com isto muitas chatices....Afinal....os mortos não falam. 

Os camaradas do Partido Comunista Turco têm uma análise algo diferente , mas que não deixarei de partilhar.

Eu referendo, tu referendas, ele referenda, nós...fazemos o quê?

Pessoas respeitáveis, supostamente experientes, seguramente sapientes e informadas vêm propôr várias iniciativas de referendo, não se vislumbrando sobre o quê, mas de imenso mediatismo próprio do proponente e do primor dos tempos. Porém quem o propõe (o os propõe) sabe que no ordenamento constitucional português um Referendo não pode reverter uma decisão sufragada pelo parlamento.
Quando o legislador assim legislou deu ao Referendo um papel supletivo às atribuições parlamentares. Isto não foi feito para menorizar a população, foi feito para garantir que as decisões tomadas pelos representantes do povo não fossem revertidas por plebiscito que poderia ser objecto de desinformação e manipulação de sentimentos e com isso criar um conflito de soberanias. Uma decorrente da Democracia representativa, em que os deputados estão investidos da representação do soberano, e outro o da Democracia plebescitária.
É por isso mesmo que o legislador vedou à figura do Referendo determinados assuntos e a revogação de decisões parlamentares. Aliás havia o historial, nomeadamente o francês do II Império e da IV República, frutuosos no uso e abuso do plebiscito como arma de ultrapassar o parlamento como corpo legislativo.
Assim o Referendo é uma forma supletiva de decisão para aquelas questões para as quais não há previsão nos programas dos partidos ou cujas opiniões trespassam as propostas partidárias.
Acontece que as diversas propostas sobre diversos assuntos relacionados entre si, mas de alcance diferente, recaiam nas duas situações em que a figura referendária é interdita no primeiro, por reverter tratados já sufragados pelo Estado Português com viabilização parlamentar, ou desaconselhável em virtude da clareza meridiana dos partidos em relação às temáticas supostamente a submeter a referendo.
Não quer dizer que não pudessem ter sido realizados, mas para o serem teriam de ter tido lugar antes de sufragados pela Assembleia da República. Agora apenas uma revisão constitucional permitiria essa situação. Porém coloca-se outra questão. Não só não é claro que existisse uma maioria na AR para viabilizar uma revisão extraordinária, como não é sequer claro que esse processo fosse desejável, quer pelos perigos que encerra da tentação de por arrasto alterar elementos fundamentais da Constituição, como pelos riscos de ser criada uma ferramenta de ultrapassagem das decisões parlamentares ao sabor da manipulação de interesses e sentimentos, (basta pensar nos direitos das minorias).
Assim aquilo que uns apresentam com grande estrilho e outros como inevitavilidade futura, não é senão uma impossibilidade material e cujos caminhos para tornar sequer possível encerram muito mais ameaças do que qualquer resultado possível que delas pudesse advir.