Mudando de ano, mudando de vida

Quando este texto for publicado estaremos já na recta da última semana do ano de 2009, normalmente dir-se-ia que com o novo ano a vida seria nova, qualquer coisa como se todas as questões e problemas que trazemos fossem milagrosamente apagados pela passagem de ano, quase como se de um chuveiro se tratasse limpando todas as maleitas e misérias da nossa sociedade.
A realidade porém costuma demonstrar exactamente o contrário, normalmente todas as contradições não só se arrastam como se agravam com o tempo. Não tenho dúvida alguma que daqui a um ano estaremos assistindo às mesmas acções de um sem número de organizações de apoio às mais diversas causas, desde os sem abrigo, às crianças desamparadas, passando pelos deficientes, com um sem número de campanhas de nomes mais ou menos apelativos, com sorrisos e casas, e arredondamentos à mistura.
Teremos sem dúvida, durante o próximo ano, várias recolhas em de víveres e outros bens, de distribuição de pão pelas paróquias, uma miríade de dádivas de pessoas contritas, de cabazes de Natal dados por Juntas de Freguesia, e muitas mais espectáculos e festas para aligeirar a pobreza dos que persistem necessitando.
Nunca poria em causa as boas intenções de muitos que organizam e se envolvem em tais frentes. Sei, que na maioria das vezes é gente que olha à sua volta e dificilmente consegue tranquilizar-se com a situação daqueles aos quais carece tudo, mas não comungo da via que trilham para enfrentar o problema. Este não reside na pobreza, reside sim na crónica desigualdade da redistribuição da riqueza.
Por paradoxal que possa parecer a pobreza não reside na incapacidade do indivíduo em satisfazer as suas necessidades e na maioria das vezes nem sequer na sua incapacidade produtiva, reside na incapacidade do Estado, sob as orientações políticas dos sucessivos Governos constitucionais, em promover uma coesão social baseada na redistribuição dos lucros daqueles que mais possuem.
O desequilíbrio gerado por quem tem pudor em cobrar impostos sobre as mais-valias geradas nas actividades financeiras, por quem recusa taxar as grandes fortunas, mas a quem não faz confusão alguma aumentar os impostos cegos, as taxas que recaem sobre a maioria da população ou o pequeno comércio, é na realidade o grande responsável pela falta de recursos para atender às necessidades dessa mesma população.
É porque o Estado falha em redistribuir a riqueza. É porque o Estado não tem força para cobrar aqueles que mais têm, é que recai sobre a população mais um ónus de dar dos seus salários, em géneros ou em um euro daqui ou dali, arredondado ou não, ou ainda em donativos pedidos directa ou indirectamente, para ajudar quem se viu de um momento para o outro sem nada, pese embora uma vida exemplar de trabalho.
Ver pessoas abrigadas nas ombreiras dos prédios ou nas arcadas dos monumentos, ver filas de pessoas para receber um saco de alimentos ou uma sopa quente, ou tão somente uma carcaça, deveria nesta data, em que tanto falamos na boa vontade, remeter-nos para as necessidades destes seres humanos todo o ano a par com o desperdício e a ostentação de tão poucos, que vivem sugando e amealhando o que de facto nunca lhes pertenceu.
O Natal não é quando um homem quiser. O Natal só o será quando a maioria dos homens o fizerem verdadeiramente. Quando transcorrido mais um ano os problemas a resolver não sejam os mesmos mas sejam diferentes. Quando todos os homens tiverem um quinhão justo do que produzirem. Então sim será Natal.

originalmente in "Registo"

Absolutos

Tempos houve em que absolutos eram os monarcas. Estes governavam por direito divino e o seu arbítrio era soberano, deles dependia morte e vida e as relações entre homens e territórios, sendo que a própria ideia de Estado como todo integrante de território e população só surgiu anos depois com a Revolução Francesa. Até aí o Estado era o monarca e este tudo decidia.
Vêm estas linhas a propósito de várias coisas que durante a semana que passou prenderam a minha atenção e reflexão e cuja única linha de união era o poder de decidir em termos absolutos sobre a população e o território.
Os patrões, imbuídos de uma sensibilidade social, provinda sem a menor dúvida da quadra que atravessamos, propuseram um aumento do salário mínimo em 50 cêntimos por mês, demonstrando uma generosidade quase tão grande quanto a do Sr. Scrooge, que era capaz de ter optado pelo aumento 62,5 que o nosso governo adoptou, e que acabou por ficar na história como grande herói, pois comprometeu-se para este ano.
Isto mostra que não obstante o salário mínimo ter perdido perto de 15% do seu poder real, desde a sua criação em 1974, e de nunca ter tido qualquer recuperação real face à inflação, nem assim os nossos patrões desejam fazer qualquer esforço a favor dos mais desfavorecidos. Aliás diga-se de passagem, que o nosso salário mínimo não cumpre as boas práticas internacionais de cobrir 60% do salário médio. Não cumpre porque, em tempo de “vacas gordas”, sempre o nosso patronato e o nosso governo encontraram razões de sobra para não repor o poder de compra do mesmo: Ou era a competitividade, ou a produtividade, ou uma outra qualquer actividade.
Por outro lado são estes os mesmos patrões que não apostam na inovação tecnológica, em que a mesma não serve para aumentar a produtividade ou qualidade, e só existe quando significa pôr os trabalhadores na rua e assim poupar mais uns saláriozinhos. São ainda os mesmos que pretendem dispor das vidas dos seus empregados, alargando até 60 horas o horário de trabalho nesta quadra de Natal, tratando-os como se de máquinas se tratassem e aniquilando as suas vidas privadas. Empregados de hipermercados não têm direito de fazer as suas compras de natal, nem preparar as suas consoadas. Com sorte dar-lhes-ão a manhã de 25 quais Srs. Critchet, no conto de Dickens.
Mais monarcas absolutos, temos naqueles que não entendem que o poder é um exercício condicionado pela representação que foi, ou não, conferida pelos eleitores. Se eles não confiaram absolutamente o poder, mas apenas uma fracção maior do mesmo em relação aos adversários, será porque, como um todo desejam mitigar as propostas dominantes com as outras minorias. Assim um governo de maioria relativa é por definição ele mesmo um governo de minorias, esforços e entendimentos. Não se faz sem sacrifício de algumas propostas e posturas. Não se faz sem abdicar de algumas posições assumidas. E seguramente não se faz procurando impor uma vontade absoluta que não existe. Mas é em si mesmo um exercício de democracia e de capacidade de diálogo.
Aqueles que se queixam que outros procuram condicionar a sua vontade, quando em maioria relativa, são os mesmos que tentam impor as suas regras a qualquer preço e que convivem mal até com a diversidade ditada pelas regras da democracia representativa (já para não falar da participativa, pois dessa não querem nem ouvir falar).
A realidade é que para o bem ou para o mal o povo é hoje o soberano, mesmo que não se aperceba ou que lhe soneguem a maior parte do poder que essa soberania representa. Mas a que lhe resta outorga-a a quem quiser, portanto, quem é eleito para governar, deve governar respeitando as condicionantes que essa escolha lhes colocou, e não procurando servir-se desse facto para procurar retirar ao povo mais uma parcela dessa soberania. Só o monarca absoluto não tem de se governar com a vontade do povo.

O Egoísmo, esse factor de atraso

O egoísmo é um sentimento e característica dos seres, manifesto no mais elementar primarismo, de satisfazer as suas necessidades, ou as do seu grupo, em detrimento da satisfação das necessidades dos outros. Muito já se disse sobre esta atitude e, inclusive, muitos já tentaram ligar as questões da evolução e da sobrevivência a esta característica.

Hoje ninguém pode afirmar de um ponto de vista científico, que as alterações climáticas não existem, ou que não são de origem antropogénica. Aqueles que alegremente afirmam que nada está provado, que as alterações climáticas sempre existiram, que o CO2 é apenas um gás necessário ao desenvolvimento das plantas, esquecem que a poluição não se prende exclusivamente com toxicidade directa, mas com a capacidade de alterar significativa e negativamente o meio ambiente. Esquecem também que a análise das colunas de gelo eterno provou, para além de qualquer dúvida, a conexão entre a concentração de CO2 e o aquecimento global, provando ainda o seu dramático aumento desde a Revolução industrial. Esquecem por fim que mesmo que exista um arrefecimento global, e este sim uma teoria, o mesmo se prende com a desaceleração das correntes marinhas, provocada pelo degelo dos pólos, consequência do…aquecimento global.

Estes esquecimentos não são nem inocentes nem desinformados, pois aqueles que tentam até hoje atirar para o campo da teoria aquilo que cientificamente está já no campo do paradigma, são os mesmos que acreditam que podemos seguir tranquilamente na senda do modelo de desenvolvimento que vimos seguindo desde o final do século XX e que tem espalhado a miséria e o sofrimento à maior parte dos povos, privilegiando apenas uns quantos.

É lamentável que neste quadro estejam também pessoas cuja análise das situações se permite esbarrar nos preconceitos e que isso as leve a confundir a defesa dos direitos dos povos com conluios com as possíveis e condenáveis negociatas em roda do carbono, como a criação de transacções e bolsas, que ao contrário de resolverem qualquer situação a agravaram dramaticamente, manipulando valores estatísticos e resultados. Esta atitude advém da incapacidade de reconhecer a outros algum mérito de análise, mesmo divergindo nas soluções.

Estas posturas frequentemente chegam-nos das mesmas pessoas que em tempos já defenderam a existência de um gene egoísta e que tentaram manipular o paradigma de Darwin, procurando ler o sucesso social à luz de um pretenso corolário darwinista da sobrevivência do melhor adaptado. Diga-se de passagem ambos falsos pretextos. Primeiro porque a cooperação e colaboração entre os seres, com a formação de sociedades, foi a garantia de sobrevivência e proliferação da espécie humana, e, à luz da teoria de Margulis, da própria evolução da vida eucariota. Segundo porque em caso de alteração das condições do habitat, são os elementos menos especializados (leia-se pior adaptados), aqueles que têm melhor plástica de sobrevivência.
Assim a questão do Aquecimento Global – Alterações climáticas, não é já uma questão teórica, está provada, é real, e por muito que os modelos se afastem dos efeitos finais, e é natural que sim, seguramente as consequências não são nem positivas nem despiciendas.

Se me disserem que a vida no planeta está em risco, responderei que não. Esta prosseguirá seguramente. Poderá é prosseguir sem a nossa espécie, e embora esta questão numa escala planetária seja de nula importância não o poderá ser se arrastarmos connosco todo o modelo de evolução que nos deu origem.
O egoísta é então, neste contexto, a atitude própria daqueles que se julgam peça central do universo e aos quais todas as necessidades e vontades têm de ser satisfeitas, pouco importando que isso custe o depauperar dos recursos e o sacrifício de tudo à sua volta.

É a atitude também daqueles que por divergência ideológica, recusam por princípio toda a tomada de posição e postura do outro, recusando-se a analisar objectivamente o seu discurso, separando o que é reflexão sobre a situação, daquilo que é proposta de solução, politica e ideologicamente orientada. Porque analisar os fenómenos é científico, agora a solução social é que será seguramente política.

Um acordo em Copenhaga, mas não qualquer acordo, é desta forma um imperativo. Mas um imperativo que terá de ter em conta as necessidades humanas e não as económicas. Estas deveriam finalmente ser relegadas para o papel de ferramentas da melhoria da qualidade de vida das populações e deixarem assim de ser o centro ao redor de qual tudo gira. Se assim não for, Copenhaga terá o mesmo destino dos acordos do Rio ou do Protocolo de Quioto, e nós enquanto humanidade teremos perdido mais uma hipótese de avançar civilizacionalmente.

originalmente in Registo

Catalunya Triunfant

Os resultados dos referendos de hoje e de dias anteriores na Catalunha, ainda que com uma participação global baixa, pouco mais de 25%, deixaram alguns sinais que há uma vontade de alteração radical no status quo constitucional espanhol em vigor desde 76.

Se é certo que a participação não chegou no seu global aos 30%, locais ouve em que ultrapassaram os 50 e mesmo os 60%, mas sempre com resultados esmagadoramente favoráveis à independência. O que deixa antever que em caso de referendo nacional vinculativo não seria claro que esta autonomia se não decidisse pela separação do Estado Espanhol.

Pode dizer-se, com alguma defesa de argumento, que as consultas realizadas até hoje o foram apenas em cidades e comarcas com pouca população e portanto com um peso muito limitado no total da Catalunha. Mas tem de se ter em conta que cidades tão importantes como Girona, concordaram já em realizar esta consulta no próximo dia 25 de Abril de 2010, o que demonstra que este movimento está muito mais enraizado do que os meios de comunicação nos podem querer fazer crer.

Outro dado importante é o facto do movimento independentista ter extravasado a área de influência social de ERC, tendo sido apoiado também por CiU, sendo que é a primeira vez que movimentos e partidos que não se localizam à esquerda do espectro político apoiam claramente um processo neste sentido. Neste caso é importante notar o apoio unitário, a que ambas as forças aderiram, ao processo e até o apelo comum que fizeram a favor do sim.

Se este estado de coisas se mantiver, e qualquer que venham a ser os resultados das próximas eleições catalãs, a manutenção da coligação tripartida PSC-ERC-ICV, ou um governo de CiU, o desejo de independência manter-se-á e será maioritário no país. Veremos então que caminho este desejo tomará.

Uma História de Amor horrível

Durante anos e pese embora ainda hoje seja claro, ser-se pelo socialismo era rejeitar terminantemente a ideia de que não existe injustiça alguma na acumulação de riqueza extrema face ao empobrecimento geral. Mas desde os meados dos anos oitenta a esta parte, muitos dos que se afirmam socialistas têm agido, enquanto poder, na destruição de todas as formas e até resquícios de Estado Social, aprovando e sancionando a apropriação pelos privados das funções do estado e a desregulamentação dos mercados.

Finalmente a clareza de pôr as coisas nos seus devidos termos saiu dos meios políticos para a exposição social. Que o sinónimo entre capitalismo, mercado livre e democracia não existia, era algo que para aqueles que se dedicam a promover a transformação social era por demais evidente. No entanto durante décadas e com especial ênfase para as últimas duas décadas a tentativa de fazer coincidir as duas coisas tem sido uma constante entre certos sectores políticos e na maioria dos meios de comunicação, especialmente aqueles que estão ligados a grupos económicos.

A terrível história de amor de Michael Moore, mostra aquilo que é uma realidade nos Estados Unidos mas que nos afecta sensivelmente. Na verdade esta ofensiva que levou ao colapso do mês de Setembro de 2008, não começou nos Estados Unidos com a administração Reagan, mas já anteriormente no Reino Unido a Sr.ª Tatcher vinha trabalhando laboriosamente para destruir a capacidade negocial dos sindicatos e desregulamentar o mercado, sempre recorrendo à ladainha de que era necessário gerar riqueza para depois a distribuir, mas na verdade fazendo desequilibrar a sociedade polarizando-a entre os que têm e aqueles que nada possuem.

Os sub-primes, com que paulatinamente se foram prendendo os trabalhadores a dívidas que no limite superavam largamente até os rendimentos do seu trabalho, os derivados, cujas explicações são absolutamente ininteligíveis até para os seus próprios inventores, as injecções de dinheiros públicos para salvar fundos privados, esses mesmos dinheiros públicos que nunca são suficientes para atalhar às necessidades da população, entre escolas e hospitais.

Os nossos governos, sempre tão ansiosos de cumprir servilmente os ditames externos, apressaram-se, social-democratas e socialistas, a transpor para o rincão pátrio tudo o que havia de contenção salarial, isenção de impostos nas transacções em bolsa, aumento preferencial dos impostos cegos como o IVA, o pagamento especial por conta, o colocar nas mãos do capital as poupanças para futuro através de PPR’s e fundos de pensões, desequilibrando assim as caixas de pensões. Tudo em nome de um radioso futuro que nunca chegou e a continuar assim não chegará jamais.

Não satisfeitos do balão de oxigénio que os governos lhes deram a expensas públicas, querem mais. E o FMI mais do que desacreditado, pedindo ele mesmo emprestado aos milhares de milhões, não se coíbe de desavergonhadamente vir afirmar que a economia nacional precisa de mais do mesmo, contenção salarial na administração pública, diminuição da despesa com transferências sociais e benefícios fiscais, desregulamentação dos direitos do trabalho, aumento do IVA, ameaçando com um aumento do défice público em 100%

Pois quanto a mim às favas com o défice público. O défice público não pode servir para impedir, limitar, ou retirar regalias e direitos à população com o argumento de que o Estado não tem dinheiro, e servir para cobrir milenariamente os desmandos e crimes bancários, com o argumento que os bancos não podem ser deixados falir.

Não podem? Não vivem na livre concorrência, não é isso que acham justo? Ou têm que ser aqueles que menos têm que tem de sistematicamente sofrer as consequências dos actos deles?

Viver mal por viver mal antes que seja deixando-os aguentar com as responsabilidades e o peso dos seus actos. Por mim não mandatei ninguém para os salvar com o meu dinheiro e nem estou disposto a dar-lhe um tostão furado que seja. Afinal esta história de amor não é minha.

in Registo

Os povos em luta

Aminatou Haidar é uma das mais conhecidas activistas da luta do povo Sarauí pelo direito à autodeterminação do Sara Ocidental.

Nascida em 1967, foi desde cedo vítima da repressão Marroquina, tendo sido sequestrada aos vinte anos, permanecendo durante três anos com paradeiro desconhecido.

Em 2005 foi presa e acusada de actividade de incitamento à violência, tendo sido condenada a sete meses de detenção, situação denunciada pela Amnistia Internacional que definiu Haidar como prisioneira de consciência.

Galardoada com vários prémios, tem-se destacado na denúncia da violação de os direitos humanos nos territórios sarauis ocupados pelo Reino do Marrocos.

A 13 de Novembro último, e apesar do reconhecimento internacional da sua luta, foi deportada pelas autoridades marroquinas, da sua residência na cidade de El Hayunne. Encontrando-se desde então em greve de fome nas Ilhas Canárias.
A sua situação tem sido alvo da solidariedade de diversas personalidades públicas civis e religiosas.

A realização do referendo sobre a independência do Sara ocidental, acordado sob os auspícios das Nações Unidas, tem-se verificado impossível dada a intransigência do Marrocos em cumprir com os termos com os quais se comprometeu.

Em seu lugar o reino do Marrocos tem-se desdobrado em acções que impossibilitem a sua concretização, recorrendo às mais variadas formas de intimidação e repressão do povo Sarauí, perante a passividade da comunidade internacional.

A luta do povo saraui pela sua independencia já é longa e tem sido uma das mais esquecidas, é necessário prestar-le toda a solidariedade e divulgação.