E tu? Que fazes?

Texto publicado originalmente no "Registo"

Anos entram e anos saem e continuamos a deixar-nos enganar pelos que sãoescolhidos maioritariamente para decidir do nosso destino comum. Pagámos,continuamos a pagar e continuaremos a pagar enquanto não percebermos, enquantopovo, os engodos e enganos que nos atiram poderá nos levar a escolher aquelesque activamente trabalham em favor, não do nosso povo mas de uns quantos quevêem e continuam aumentando o seu pecúlio.
Se alguém duvidava, ou descria,das informações que vinham sendo dadas, apelidando-as de perigoso esquerdismo,sobre a diferença de tratamento dadas a uns e a outros aquando do esforço do reequilíbrio das contas do estado, mesmo que as responsabilidades destas não possam ser atribuído de igual modo a todos, não pode permanecer indiferente aquilo que vem expresso nas páginas do jornal Público.
O que este jornalfinalmente apresentou foi: As medidas de austeridade não afectam os mais ricos; As grandes fortunas continuam sem ser devidamente taxadas mesmo quando há sinais exteriores de riqueza, tais como barcos e aviões que não são controlados pelas finanças; O sigilo bancário, cujo levantamento é exigido para a continuação dos subsídios do Estado, não é levantado às grandes fortunas; O imposto sucessório, que tinha de ser pago aquando das heranças, por força dos partidos que têm formado os sucessivos governos, deixou de existir; A Banca praticamente não paga impostos e, se ameaçada afirma que os fará recair sobre o consumidor. Acrescentar mais algum comentário sobre estes factos é desnecessário pois eles falam por si.
Não falam porém de quem aprovou, promoveu ou promulgou estas leis, e muito menos ainda falam para onde foi o dinheiro dos contribuintes que serviram para salvar os bancos e seguradoras privadas da bancarrota. Ninguém diz, em lado nenhum, que as grandes empresas passaram anos a gozar de benefícios fiscais e quando estes acabaram se foram embora, nunca contribuindo para o crescimento efectivo da Economia do Estado. Ninguém diz que as políticas seguidas que fizeram recair sistematicamente sobre os trabalhadores os custos das sucessivas imposições estrangeiras, fosse FMI, fosse União Europeia, protegeram sempre os lucros, porque se disse e continua a dizer que são os capitalistas que promovem a geração de emprego, o que está mais do que demonstrado ser falso.
A verdade é que vamos pagar mais IVA, mais IRS, ter os medicamentos mais caros, pagar mais de transportes, deixar de receber abono de família e várias outras coisas que garantiam a uma população bastante pobre alguma fuga à miséria mais completa, mas quem sempre beneficiou com isso, nada vai sentir. Quanto aos funcionários públicos, promovidos a alvo a abater e apontados como malfeitores número um, vão perder de uma penada 5 a 10% do seu salário, quando durante anos os seus aumentos não ultrapassaram o 1,5%, e isto quando eram sequer aumentados. A inflação foi comendo os seus salários, mas nada disto levou as pessoas a perceber que os verdadeiros culpados estavam noutro lado e eram, normalmente os primeiros a acicatar as hostes contra os desgraçados, jogando com sentimentos de frustração da população dos quais a função pública nunca teve possibilidade de se defender.
Durante anos mentiu-se, manipulou-se, estimulou-se a inveja e o ressentimento, dividindo a população e garantindo assim as condições necessárias para levar a cabo uma politica de destruição dos sectores produtivos, dos serviços do Estado, da Educação, da Investigação Cientifica, e da Cultura e com isto de toda a economia nacional, para que algumas classes medrassem na oferta de tudo quanto ia desaparecendo quer pela importação, quer pela criação de iguais serviços no sistema privado acessível apenas a alguns, ou então suportado pelo mesmo Estado, que tinha deles abdicado, a peso de ouro.
Agora está à vista. Não é possível negar mais os resultados destas políticas, sobre as quais muitos teceram as maiores loas, mas que ameaçam lançar na miséria por muito tempo a nossa sociedade. Um pouco por todo o lado as lutas e as greves sucedem-se. E tu? Que vais fazer?

Os Valores da República

Liberdade, Igualdade, Fraternidade; São, para quem não sabe ou finge não entender, os valores Republicanos por excelência. E quando se faz menção destes valores faz-se menção daqueles princípios que nos tornam um ser socialmente interventivo a qualquer nível da hierarquia do Estado mas também igual perante a Lei – Enfim o que equivale a dizer um Cidadão.

Nos últimos dias a Direita portuguesa, através de todos os meios disponíveis na comunicação social, deitou as unhinhas de fora e bolçou todo o rancor anti-republicano que a vem consumindo e lhe corrói a alma. O rancor que guarda em relação à República, advêm do facto desta ter sido uma alteração à ordem estabelecida e um corte com o passado, mostrando que as mudanças são possíveis e nascem na rua apoiadas pela população, mostrando mais ainda que só as que assim são feitas podem cortar com as estruturas sociais até aí estabelecidas e transformar a sociedade. Para a Direita é esse o crime da proclamação de 5 de Outubro – Ter sido uma Revolução.

Já os li escreverem que se era mais livre e democrático na Monarquia Constitucional, mas não os vi condenar a lei da rolha, o caciquismo, a existência de religião do Estado. Já li as suas investidas contra a Educação sob a República, afirmando que os índices de iliteracia desceram muito devagar, esquecendo que, fora uns quantos movimentos de iniciativa operária, a Escola católica era, durante a Monarquia a única acessível na maior parte do território, mas nada formativa e fora do alcance das classes menos abastadas. Já percorri os olhos pelo “machismo” republicano que apanhado de surpresa pelo voto de Carolina Beatriz Ângelo, retirou às mulheres o direito de voto, no entanto não o vi acompanhado pelo esclarecimento que durante o Reino dos Braganças mulher alguma teve tal direito, e que eram consideradas socialmente menores e praticamente propriedade dos maridos, sendo-lhes negado até o direito de por termo a casamentos que só se mantinham de nome. A Lei da Família, o direito ao Divórcio, acabando com a chaga social dos filhos ilegítimos, datam, convêm não esquecer, da Primeira República, e só o clerical Estado Novo fez reverter esses avanços e voltar às tristes condições de antanho.

Os ataques ao primeiro regime Republicano português, com todos os defeitos e tibiezas que teve, têm-se sucedido, mas houve quem por aí não se tivesse ficado e aproveitou para lançar ataques contra a forma Republicana de governo apresentando as Monarquias Britânica e Escandinavas como exemplos de maior republicanismo. Esta afronta é incomensurável. Um Estado onde uma Câmara constituída por gente não eleita, que ganhou direito de interferir nas decisões do Estado por direito de nascimento não é compaginável com os valores republicanos de Igualdade e Liberdade. Um Estado onde os Governantes e a sua família não podem ser acusados de corrupção, mesmo sendo clara a sua actuação, apenas porque nasceram governantes e tem portanto essa impunidade vitalícia face à Lei, donde uns são reis e outros súbditos, não pode jamais ser um estado em que todos os homens nasçam livres e iguais tal como exigem os Valores Republicanos, que alguns não conhecem.

A legalidade Republicana é, para esses senhores, algo intolerável porque torna os homens iguais. Para um destes cronistas a segunda República espanhola provocou o levantamento militar, a Guerra Civil e o franquismo, como se as eleições que levaram a direita a utilizar o exército para por fim aos avanços sociais que já estavam no terreno e que se adivinhavam já em marcha, não tivessem sido eleições livres e legais tais como as anteriores em que a direita havia tido maioria. Não, não foi a República e a sua existência que provocaram a Guerra Civil. O que provocou a Guerra Civil em Espanha foi o temor da direita em perder os seus privilégios, fossem de nascimento ou adquiridos, assim como foram vezes sem conta na história do último século. Utilizando este argumento o mesmo senhor poderia dizer que foi a monarquia que provocou o 5 de Outubro, e não o diz. Porque será?

Viva a República!

Quando celebramos o centenário da proclamação do regime republicano em Portugal não podemos deixar de fazer uma breve reflexão do que o advento republicano trouxe aos trabalhadores e também das muitas esperanças de uma luta de décadas que acabaram por soçobrar pese embora a República se tivesse proclamado.
Não restam quaisquer dúvidas que o movimento operário foi, desde que começaram a surgir os primeiros movimentos anti-monárquicos, um dos principais esteios na luta e no processo que havia de culminar a 5 de Outubro. Num país rural, e grandemente analfabeto, o operariado urbano e as suas instituições, entre as quais se insere “A Voz do Operário”, permitiram o debate e a difusão dos ideais de igualdade, justiça e progresso, traços identitários dos ideais republicanos e sem os quais o socialismo seria impossível.
É certo que o projecto republicano, sendo um projecto progressista ao qual estavam associados a promoção das condições de vida e de trabalho, a valorização e reconhecimento dos direitos da mulher, a elevação da condição dos povos das colónias, era também um projecto da classe burguesa que procurava deste modo aceder a um grau de poder, até aí vedado por direito de nascimento, e para quem grande parte das aspirações dos operários, das mulheres ou dos autóctones das colónias eram não atendíveis.
A Republica de Outubro de 1910 nasce assim atravessada de enormes contradições que a conduzem em paralelo à lei do divórcio, à lei da greve, e à lei da promoção das colónias, mas também à recusa da igualdade da mulher, do voto universal e à admissão do lock-out, ou do flagelo dos contratados em África, situações essas que se irão manter e paulatinamente alienar os que mais entusiasticamente haviam para ela labutado, abrindo cominho para a sua destruição.De qualquer das formas coisas houve que nem os 48 anos de regime fascista puderam destruir, e lembremo-nos que a memória ou celebração da revolução republicana foram duramente cerceados durante esses anos, demonstrando que apesar de tudo ser republicano implicava directamente estar do lado do progresso social e da promoção das classes trabalhadoras. Por isso e apesar de todos os pesares continuamos, cem anos volvidos, a clamar: Viva a República!