quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Protesto dos Utentes dos Transportes Públicos - 17 de Novembro




Como membro da Plataforma das Comissões de Utentes da Carris, enquanto utente simplesmente, equanto cidadão de Lisboa e do País, enquanto individuo sempre empenhado nas lutas por melhores condições e qualidade de vida, donde a qualidade do Ambiente Urbano é fundamental, enquanto elemento empenhado e dirigente de várias Associações cujo campo da acção vai do ambiente, à cultura, ensino, etc. Não poderia deixar de me revoltar profundamente com o grau de destruição dos Serviços Públicos, e em particular dos Serviços Públicos de Transportes, que além de ser gravamente lesivo dos direitos dos utentes e dos cidadãos é um crime inominável cometido contra a economia e o bem estar do país.




Não há troika nenhuma, nem autoridade alguma, que possa exigir aos governantes deste país que o destruam e que em seriedade se esperasse que estes diligentemente obedecessem. Os dirigentes do nosso país são, portanto além de incompetentes na relidade verdadeiros Migueis de Vasconcelos, que mereceriam igual defenestração.




Amanhã, dia 17 de Novembro os utentes dos transportes públicos vão concentrar-se Frente ao Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca ao Camões, às 18 Horas, que ninguém falte, depois da amanhã, pode ser tarde!




segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Há quem alerte!!!

O que se passa na Europa e no Mundo nada deixa a enganar. Quando parece, soa a e se comporta como, é mesmo aquilo que é. E aquilo pelo qual estamos passando é um fenómeno fascista. Ao longo da sua história o capitalismo sempre tendeu e protegeu o fascismo e os fenómenos fascistas, como melhor forma de levar a cabo os seus intentos de acumular capital, reprimindo e silenciando as reivindicações dos povos. Foi-o antes da Segunda Guerra Mundial, nomeadamente em Espanha, foi-o na repressão do povo Grego, foi-o na Coreia do Sul, na América latina, de que o Chile é o expoente das políticas economicas que se procuram aplicar na Europa hoje em dia, foi-o na África do Sul, no Zaíre, na Indonésia do regime de Suharto, etc, etc, e quantos mais etcaetras teriamos de juntar.

O Video que aqui deixo não é de nenhuma televisão que esteja por aí nos milhentos canais por cabo, dos quais já nem conseguimos saber que canais são, todos tão iguais e formatados para entorpecer a razão e o pensamento, com excepções é claro mas muitas das vezes atirados para as profundezas da lista ou para desoras da madrugada.

Espero que gostem.


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Antes cedo que tarde!





"Embora os liberais chamem essa tendência da " recaída da consciência autoritária" e explicam-na pelo efeito do envelhecimento da população — o facto é que em 2011, 60% dos entrevistados na Rússia por vários sociólogos lamentam o colapso da União Soviética. E ainda mais, um em cada cinco russos gostaria de viver na URSS reestabelecida." in Pravda.ru



Com estas palavras o que fica claro, aqui como em outros países socialistas, é que apesar de não terem conseguido identificar e defender o enorme património político e social que o Socialismo representava, os povos não estão satisfeitos com a experiencia capitalista que foi feita e com mais empenho uns que outros, mas sempre com simpatia, aspiram ao retorno a muitas das regalias que possuiam numa sociedade que não era orientada pelos valores do dinheiro e da subjugação dos direitos aos interesses económicos.




Durante muitos anos, mais de metade do século XX, os meios de comunicação ocidentais, bem como todas as enormes máquinas publicitárias colocadas ao serviço dessa perspectiva, procuraram convencer-nos, a nós que viviamos no chamado mundo capitalista, mas igualmente e com maior veemencia e investimento económico aos habitantes dos países socialistas, que havia modalidades de "sociedade mais suave" dentro do capitalismo, de que as sociedades escandinavas eram o culminar, e no qual, sem luta de classes, sem necessidades de reivindicação, sem tomada de poder pelas classes trabalhadoras, com a amizade e colaboração do próprio capital, se atingia o bem estar para todos e a justiça com um grau de liberdade que não podia ser atingido no socialismo, dado o seu carácter ditatorial e opressivo.




A verdade é que, não estando transcorridas três décadas do desaparecimento do mundo socialista, os direitos, regalias sociais, as chamadas liberdades individuais, e até os direitos a coisas tão básicas como a saúde, a educação, os transportes e, até um bem tão essencial à vida como a água, são postos em causa nas sociedades que tão abertas e colaborativas se mostravam.




A resposta da humanidade, muitas vezes desorganizada e não conseguindo ainda destrinçar a enorme rede de desinformação e mentira que lhes foi tolhendo os movimentos, é resistir, enfrentar, e para aqueles que conheceram já outras reslidades conseguir reverter os processos que os foram coartando dos seus direitos.




O espectro que Marx e Engels afirmaram assolar a Europa, contrariamente ao que pretendiam fazer crer não se esfumou, assola, e assolará sempre a Europa e o Mundo, enquanto não for fundada sobre as ruinas deste sistema uma sociedade mais justa. Vamos lutar por ela. Vamos lutar pelos nossos direitos. Dia 24 somos nós todos chamados a defender a dignidade da nossa vida, somos todos chamados à adesão à Greve Geral.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Comissão liquidatária



O governo PSD/CDS-PP entrou em funções. A sua propensão para a demagogia ficou imediatamente revelada na reduzida quantidade de Ministros e na deslocação a Bruxelas do Primeiro-Ministro.
A ideia de que um governo mais pequeno sai mais barato ao erário público é completamente falsa. Quanto mais pastas acumular um Ministro mais Secretários de Estado, Sub-secretários e Assessores terá de ter para ter a mínima capacidade de despacho em relação às várias matérias que lhe são colocadas. Donde os custos em gabinetes em lugar de diminuir de facto aumentam. Fica a imagem.
A deslocação do Primeiro-Ministro em classe económica no voo da TAP para Bruxelas foi apresentada como um novo estilo de actuação para um menor gasto. Absolutamente falso! A companhia aérea portuguesa não cobra ao Estado nem um tostão pelo transporte de membros do Governo em missão ao estrangeiro. Donde o Primeiro-Ministro poderia ter-se deslocado em primeira classe, em classe económica ou no porão, que o custo seria exactamente o mesmo para o erário público. Ficou a imagem.
O governo decidiu, na sua primeira reunião, exonerar os Governadores civis. Não procedeu a qualquer acção que visasse a substituição dos Distritos pelas Regiões Administrativas. Mantêm-se as funções só que desempenhadas pelos Secretários dos Ex-Governadores. Nada foi feito em relação às CCDR’s. Resultado para os cofres públicos da medida? Pouco ou mesmo desprezável. Ficou a imagem.
O governo português começou o seu mandato da melhor forma. Engodando os portugueses a pensar que está a fazer sacrifícios próprios quando na realidade se prepara para impor condições ainda mais duras do que as previstas na troika. Prevê privatizar ainda mais empresas e serviços públicos, destruir as fundações da escola pública e do serviço nacional de saúde, e para tanto até colocou um homem da banca à frente deste último ministério. Verdade seja dita, foi isso mesmo que veio afirmando antes e durante a campanha eleitoral.
O governo português já tornou público que pretende tornar o despedimento mais fácil e barato, conduzindo à miséria e desespero milhares de famílias, sem que a produção tenha condições de crescer uma décima que seja. Aliás o acordo da troika previa a contracção da economia em 2,2% ao ano, nos próximos dois anos. Com as medidas brutais que PSD/CDS-PP querem impor a contracção deverá ser ainda maior, com uma imoral concentração de riqueza nas mãos de uma minoria reduzidíssima.
A infame teoria da cascata de rendimentos, em que se se aumentasse a riqueza dos mais ricos esta se espalharia a partir daí para as classes mais desfavorecidas, não só não funcionou em lado nenhum como deixou atrás de si um rasto de destruição social que não é superável no actual quadro e, pasme-se, ainda que apresentando-se como liquidatário do estado e do país, para gáudio da União Europeia, o chefe do governo não só não travou a subida das taxas de juro como esta subida se contagiou de imediato à Espanha e Itália, como aliás era por demais evidente.

domingo, 5 de junho de 2011

É imperativo Mudar - Agora CDU

Nas eleições legislativas em Cabo Verde, num passado não muito distante, o principal partido da oposição lançou o slogan de campanha “Mesti muda”. O significado deste slogan é traduzível por “É preciso mudar”, mas tal tradução peca grandemente por defeito. O que a expressão crioula encerra é um imperativo, uma urgência, e não somente uma necessidade.
A mudança que nas ilhas se propunha não era particularmente significativa, mas a urgência de mudança é de tal forma imperiosa no nosso país, que a expressão se aplica aqui mais do que a qualquer outro lado no momento.
É imperioso mudar, mas não apenas de protagonistas de governo. É imperioso que a mudança a realizar no dia 5 de Junho seja uma mudança de políticas, um corte com as práticas que têm sido a norma nos últimos 35 anos. É imperioso criar as condições de pôr termo ao chamado “arco de poder” ou “arco da governação”, formula que apenas têm servido para que se aprofundem políticas de acumulação de capital e perda de direitos e regalias dos trabalhadores que lhes vinham garantindo uma vida mais digna.
As propostas draconianas da chamada “troika” – FMI/EU/BCE – com os cortes das prestações sociais, aumentos de gás, electricidade, transportes públicos, aumento do IVA e IRS, com diminuição das deduções ao imposto, com a sujeição a impostos dos rendimentos sociais, com a desregulamentação laboral – tornando o despedimento mais fácil e barato e não sujeito à justa causa – com a privatização de empresas públicas que têm sido fonte de ganhos para o Estado, com o encerramento de postos e estações de correios, não são mais que o aprofundamento das políticas que já vinham a ser paulatinamente postas em prática pelos partidos do tal “arco de governação”, com os resultados que estão mais do que à vista.
Entretanto as transacções em bolsa, as transacções dos off-shores, as mais-valias imobiliárias, continuam sem ser sujeitas a qualquer taxação. Os Bancos e as Seguradoras continuam a beneficiar de uma taxa de IRC inferior às das pequenas e médias empresas e comércio. Sendo que caberia perguntar onde está ou é pedida a colaboração destas pessoas, para quem, directamente ou em garantias bancárias, estão destinados € 47.000 milhões, dos € 78.000 milhões do empréstimo?
Estes e nenhuns outros foram os principais beneficiários da ajuda do governo para evitar a sua falência, e estes e nenhuns outros foram os responsáveis pela crise pela qual desejam que paguemos nós, porque nada lhes é exigido.
Dizer, como foi dito pelo líder do maior partido da oposição, que o dinheiro foi afundado nas empresas públicas, é uma mentira tão grande quanto as várias mentiras do Primeiro-ministro nas suas juras de manutenção do Estado Social, ou da integridade das leis laborais. O tal dinheiro dos impostos, do qual são negados € 19.000 milhões para saneamento das empresas de transportes públicos, é tranquilamente gasto aos € 26.000 milhões para salvar a Banca privada da falência, para fazer o estado suportar os custos de Bancos que a troika obriga agora a vir à praça limpos de ónus e sem preço base de licitação, podendo o Estado embolsar com a transacção € 1,00, por hipótese.
PS, PSD, CDS-PP, que governaram neste país 16 anos, cada um dos primeiros, e 7 o último, declaram hoje, com a costumeira hipocrisia, não ser exequível a renegociação da dívida, nos seus montantes, nos seus juros e nos seus prazos, quando é hoje praticamente unânime entre os economistas mundiais que essa renegociação é inevitável, tal como o foi na Grécia e tal como também se encaminha a Irlanda, e que pior será para o nosso povo em termos de dificuldades e sacrifícios, o quanto mais tarde o for feito. Ninguém de entre estes três partidos explica como pagar uma dívida que, com juros, ascenderá a € 112.000 milhões, num país que, segundo a troika terá uma contracção económica de 2,2% ao ano?
Dizem que não é exequível que as empresas públicas vendam os seus activos estrangeiros comprando dívida pública nacional, mas escondem que e a única intervenção passível de fazer as taxas de juros sobre a dívida nacional saírem dos valores especulativos onde se encontram neste momento, e garantir o tal financiamento urgente do Estado que dizem existir e que preside ao empréstimo da troika, empréstimo esse que, a concretizar-se faria com que o tal dinheiro tão urgente entrasse nos cofres nacionais apenas no último trimestre deste ano. Onde fica então a urgência?
É imperioso mudar, mudar de politicas e de rumo do país, é necessário que em lugar de uma economia financeira, em que nada ou quase é produzido e que nos vem colocando numa total situação de dependência (a um grau por vezes sem paralelo em qualquer outro país da UE), seja encorajada a retoma da nossa produção agrícola e industrial, únicos suportes de geração de riqueza, permitindo ao estado o cumprimento dos seus compromissos externos e com os cidadãos. *É imperioso mudar


domingo, 15 de maio de 2011

As Ajudas…

Este texto foi publicado como editorial do jornal "Voz do Operário" de Maio


Diariamente somos confrontados com as notícias da presença do FMI/BCE/UE, descrevendo a sua actuação como “resgate” ou “ajuda”, ora resgate tem como significado: Salvamento de apuro ou ameaça. Quanto a ajuda é absolutamente desnecessário buscar um sinónimo. Qualquer das duas expressões pressupõe um auxílio desinteressado e de carácter solidário perante uma situação complicada.
A actuação destas entidades, porém, nada tem de desinteressado e menos ainda de solidário, porquanto o receituário que têm imposto aos países que caíram na sua ajuda, tem tido como resultado o seu empobrecimento e da sua população, o corte dos seus salários e benefícios sociais, a desregulamentação do seu mercado de trabalho e a liberalização dos despedimentos, a estagnação económica e a privatização das poucas empresas chave que se mantinham na posse do Estado, privando-o em definitivo – após o Euro o ter privado de determinar a sua política cambial – de controlar o seu destino financeiro.
Como dizia há uns meses Eugene McCartan, nas páginas deste jornal: “No final desse período a Irlanda deveria ainda 133% de toda a produção do país durante um ano. (…) podemos ver que se perderão milhares de postos de trabalho, os serviços sociais serão devastados, e o sector público será destruído.” Tal como a Irlanda, também a Grécia – alvo da “ajuda” se vê hoje em situação bem pior do que se encontrava há um ano, a ponto do muito capitalista canal de televisão de economia, Bloomberg, ter afirmado que melhor teria sido que a Grécia tivesse então renegociado a dívida do que ter de o fazer uma ano depois de ser “resgatada”, em condições muito piores.
Com efeito um ano depois a Grécia não conseguiu cumprir com os pagamentos ao FMI, porque depois de ter colocado o seu povo numa situação de miséria e desemprego verificou que a sua dívida e os juros da mesma não só não diminuíram, como aumentaram mesmo. A ajuda que foi aplicada pelo FMI/BCE/UE retirava muito mais do que havia emprestado. A este tipo de actuação dá-se há muito tempo o nome de agiotagem.
Mas a agiotagem agora aplicada a Portugal, Grécia e Irlanda, é apenas o início de um quadro mais complexo de ataque aos direitos dos trabalhadores e dos povos nas restantes economias europeias. Uma ajuda que é de facto um verdadeiro cavalo de Tróia contra os povos e contra direitos conquistados com mais de um século de luta. O FMI/BCE/UE são os “gregos” nesta história e os trabalhadores e os povos os “troianos” que não se podem deixar enganar com esta ajuda interesseira. “Equo ne credite, Teucri! Quidquid id est, timeo Danaos et dona ferentis” - Não creiam no cavalo, seja ele o que for, desconfiai dos gregos mesmo trazendo presentes.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Maio maduro Maio



O mês de Maio deste ano começa sob a sombra escura de uma ingerência, que sob a forma de "ajuda" institui um processo de agiotagem sobre o nosso povo, procurando retirar ao nosso país o que lhe resta de sobrerania.



Após terem imposto a destruição do tecido produtivo nacional, deixando o país extremamente vulnerável perante as economias estrangeiras, depois de todas as formas de chantagem com o fim de liberalizar os despedimentos -chantagem essa que foi sabujamente seguida pelos nossos governos - e que foi apresentada durante anos como reforma das leis laborais, depois de terem logrado obter os cortes nas regalias sociais, como hospitais, escolas, maternidades, cuidados psiquiátricos, colocando à venda inúmeras estruturas do estado, como os quarteis, os próprios edifícios hospitalares, tribunais, etc, tudo chamado de racionalização de custos, mas uma acionalização que nunca chega aos altos cargos de administração ou às suas regalias e sinecuras obtidas a expensas do erário público. Impõem agora cortes nas pensões e salários, mas não às duas e três reformas que auferem, e menos ainda a questionar que dinheiros públicos sejam utilizados para salvar bancos privados, quando os mesmos fundos nunca podem ser disponibilizados para atender a situações como o saneamento de empresas públicas depois de anos de gestões que mais do que deveriam ser consideradas de danosas.



O repúdio por estas políticas e acções, a demonstração que são necessárias outras políticas que passam por soluções tão básicas como a renegociação da dívida, coisa que curiosamente é defendida pelo canal Bloomberg, insuspeitíssimo de simpatias socialistas.



É necessário que o Primeiro de Maio seja um canal de todas as lutas pelos direitos e pelas regalias sociais e laborais, seja uma jornada de luta que deixe irreversível a vontade de uma política de esquerda que corte radicalmente com a pútrida situação tecida ao longo dos últimos 35 anos, e que ponha os interesses do nosso povo acima dos interesses do capital intre e extra fronteiras, Que estejamos todos juntos desde o Martim-Moniz à Alameda Dom Afonso Henriques para mostrar a nossa determinada vontade.

domingo, 24 de abril de 2011

Em Abril de novo



Estamos de novo em vésperas de 25 de Abril, este ano com motivos mais do que suficientes para que não nos limitemos a festejar a data. Com efeito a intervenção da União Europeia, do FMI, do Banco Central Europeu, no nosso país, trás os maiores motivos de preocupação para os portugueses. Na realidade a tão propalada ajuda, ou resgate financeiro, não são mais do que um processo conhecido milenarmente por agiotágem. O dinheiro é emprestado, sai do Estado para os Bancos, a fim de cobrir a dívida pública, sai dos Bancos nacionais, para os Bancos estrangeiros, a fim de cobrir os empréstimos que financiaram estes bancos no processo de transformação das suas dívidas em dívida do Estado, e o mais interessante é que no fim o Estádo Português terá de pagar estes empréstimos mais os juros que UE, FMI e BCE imposerem. Confusos??? De facto os processos financeiros engendrados para fazer a riqueza nacional fluir para os Bancos e destes para o capital internacional, não são sempre óbvios, e nem sequer são simples, mas ao fim e ao cabo visam criar as condições para empobrecer a população fazendo com que as necessidades forcem os trabalhadores a aceitar situações em que já não conseguem sequer satisfazer as suas necessidades, donde estabelecer as condições de uma semi-escravatura para produção em quantidade e suficientemente barato, para os mercados internacionais. Mas produzir em situações claramente controladas pelo exterior, ou seja dependentes tecnica e tecnológicamente do estrangeiro.



Não sabem, nem a sua situaão permite ver, os trabalhadores dos países do norte da Europa que eles são as vítimas seguintes, primeiro com a deslocalização para os países empobrecidos, que podem dar ao patronato maiores margens de lucro, forçando-os depois à aceitação tendencial das mesmas condições impostas aos seus camaradas de classe.



Toda a barragem que possamos estabelecer é assim não só de defesa dos direitos e regalias da classe trabalhadora nacional, mas a um prazo não tão longo quanto isso, de todas as classes trabalhadoras a nível internacional.



É um imperativo por isso lutar por todos os meios disponíveis, contra esta ingerência, contra os planos traçados de apropriação da riqueza nacional e num gesto iminentemente internacionalista, contra o recuo universal das conquistas dos trabalhadores.



À luta, com o 25 de Abril, pelas conquistas dos trabalhadores !

terça-feira, 12 de abril de 2011

Enquanto humanidade à conquista do espaço


A celebração do voo da Vostok-1 na qual o cosmonauta Yuri Gagarin se tornou no primeiro ser humano no espaço, acaba por ser muito mais do isso. É de facto encontrar-mo-nos perante o facto de ter sido a existência do sistema socialista e a da URSS que acabou por tornar possível esse grande feito da humanidade que é conquista do espaço. Não que os EUA não tenham grandes feitos e realizações nesta área, nem que os seus astronautas não fossem, nem sejam, homens e mulheres de coragem e determinação, e quem diz os EUA diz outros países que vêm enviando homens e mulheres para viagens e estações orbitais. Mas se não fosse a existência da União Soviética e do Socialismo, a aventura espacial ter-se-ia reduzido ao que é hoje, actos vergados ao sabor dos interesses lucrativos e portanto sujeito apenas às acções corriqueiras se que a humanidade se tenha aventurado mais além do ponto em que se encontrava à altura do fim desta experiência de organização humana.


A época em que Gagarine, foi para o espaço a questão de custos obviamente que se punha, mas não se punha a questão de qual o ganho final monetário e sim os ganhos para a humanidade com a conquista espacial.


Hoje ninguém tem a menor dúvida que só a existência de recursos exploráveis em outros planetas levará as agências espaciais a investir em programas para arribar a esses planetas. Aquilo que seria hoje já uma realidade, como a chegada a Marte, caso o socialismo tivesse permanecido como a forma de organização social de uma vasta parte da humanidade, muito provavelmente só se virá a concretizar daqui a vinte ou trinta anos.


Nenhum outro país investiu num modo de propulação que viesse a permitir essa viagem excepto a URSS - O foguetão Saturno dos EUA, que permitira a alunagem e poderia ter vindo a sofrer alterações que lhe permitissem algo semelhante em relação a Marte, encontrava-se já desmantelado por motivos económicos - Somente o complexo Energia-Buran, ou a utilização do Energia apenas como foguete, permitia ter essa meta à vista de uma forma realista


A história provou já que os avanços da humanidade não são e não podem ser atingidos se norteados pela mera opção contabilistica. Donde não podemos, contrariamente ao que esperámos - enquanto género humano - há 50 anos atrás, alcançar novos mundos e enriquecer-mo-nos de conhecimento e experiências, desvendando mais um pouco do Universo em que vivemos.


A celebração do feito de um homem é a celebração do nosso feito enquanto seres humanos. Não pode ser desligado das condições objectivas que lhe permitiram alcançae esse feito.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

A Vergonha de Governo e o Governo da Vergonha


Este artigo foi públicado n'"A Voz do Operário"


Quando, há pouco mais de uma centena de anos, Victor Hugo escreveu que “entre um governo que faz mal e um povo que o consente há sempre uma espécie de cumplicidade vergonhosa”, seguramente estaria longe de pensar que esse seu desabafo se aplicava com notória actualidade ao Portugal de 2011. É de crer que esse homem, que tanto admirava o nosso país, em virtude do pioneirismo na abolição da pena capital, se desiludisse profundamente face à subserviência do nosso poder executivo em relação aos governantes e capitais estrangeiros, e, mais ainda se desiludisse por, em sufrágio directo e secreto, o eleitorado português continuar a sufragar as políticas de subordinação aos interesses externos. O fim do Governo PS-Sócrates, que há muito se adivinhava, só não aconteceu anteriormente porque em sucessivos Planos, eufemísticamente denominados de Estabilidade e Crescimento – Como se fosse expectável esperar alguma forma de crescimento económico quando se cortam salários, regalias e benefícios sociais, no fundo bases da capacidade de consumo e de aumento de produtividade, o que no sistema capitalista são, junto com a capacidade de transformação e disponibilidade de recursos, as condições sine qua non do crescimento. Capacidade de transformação que o país já não tem graças aos Governos PSD-Cavaco e recursos que foi também tratando de desbaratar ao longo dos últimos anos, pelas mãos dos vários Governos de “alternância” – o PSD foi aprovando e com isso, às ordens dos mercados, assumindo um papel activo na governação do país e dos pesadíssimos sacrifícios impostos às classes trabalhadoras, aos jovens, aos reformados e pensionistas, sendo também agente na hipoteca do futuro do país. No epílogo da história do Governo Sócrates, o PSD invocou a sua indisponibilidade para continuar a “pedir sacrifícios” aos portugueses, para colocar o Primeiro-ministro na insustentável situação de enfrentar a Comissão, o Conselho e os seus pares da União Europeia, sem os resultados de mais um passo no desmantelar do Estado Português, ou se demitir. É claro que para tanto tem a perfeita consciência que a estes pouco lhes dá qual o partido de suporte do Governo, desde que as medidas de austeridade aplicadas sejam exactamente as mesmas ou, no mínimo, contribuam para o mesmo fim, com eficiência similar. Resulta também claro que o PSD o faz por ter perdido margem de manobra em relação à acção governativa, face ao descontentamento crescente das massas, que jamais compreenderiam um novo entendimento à volta do PEC. Não deixa contudo de ser paradigmático que o líder do PSD venha, no dia seguinte a ter-se recusado pedir mais sacrifícios aos portugueses, anunciar que com ele o IVA – esse imposto que por recair de igual modo sobre ricos e pobres era extremamente injusto, nas palavras escritas pelo próprio – subiria para obter as tais receitas com que tem de agradar ao Capital internacional. Não deixa de ser paradigmático também sobre quem serve este partido e o seu líder, que comunicados sobre a situação nacional sejam feitos em língua estrangeira, para que os mercados se possam rever nas intenções e lhes abram o caminho do poder, como também o são as garantias dadas por Passos Coelho ao Presidente do Conselho Europeu Claude Junkers que um hipotético Governo do PSD aplicaria as orientações e premissas do PEC IV, que acabava de rejeitar no Parlamento. Apesar da atitude do PSD ter sido ditada pela ânsia de substituir o PS na governação e não para promover nenhuma alteração do rumo seguido, bem pelo contrário tendo a atmosfera certa e propõem-se até reforçar as características mais negativas da governação seguida, o facto da Assembleia da República ter sido dissolvida devolve a possibilidade do eleitorado alterar a correlação de forças permitindo forçar novas políticas e, também um governo que fale com os dirigentes da UE com uma outra voz. É perfeitamente claro não obstante que a transformação da insatisfação social, de que as recentes manifestações são sinal, não é uma processo nem fácil nem imediato. É óbvio que não é fácil subverter anos de dominação psicológica, efectivada pela manipulação das diversas formas de informação e, não menos importante ou frequente, através dos conteúdos curriculares na educação. Porém nem mesmo isso pode justificar que se venham a verificar os resultados por alguns propalados, mesmo sabendo a forma como surgem. A quebra dessa espécie de cumplicidade vergonhosa que radica no preconceito, no medo, na incapacidade de acção, na desconfiança semeada pela mentira e finalmente nas cadeias que escravizam a vontade pela dominação do pensamento é então a tarefa fundamental e uma das principais ferramentas da mudança. O 25 de Abril de 74, e o período de transformações que se seguiu, mostraram cabalmente que é possível, apesar dos atavismos históricos e dos condicionalismos sociais, promover alterações profundas nas formas de pensar, libertar mentes e vontades, pôr fim aos dogmas ideológicos dominantes com especial ênfase para o ensino, e assim alterar significativamente as relações de trabalho e condições de produção aos vários níveis. Daí que as celebrações do 25 de Abril e 1º de Maio deste ano, e especialmente em vésperas de eleições, têm de colocar a ênfase nessa transformação e nos benefícios que delas resultaram para as populações de uma forma duradoura ainda que duramente atacada nas últimas décadas. É necessário mudar, é necessário transformar esta realidade. O governo da nossa vergonha só o é se consentirmos a sua governação.

A cesta e a terra.


Este artigo foi publicado como Editorial n'"A Voz do Operário"



Segundo a peça de Aristófanes, Sócrates isolava-se para pensar dentro de uma cesta de vime, pois que, segundo o mesmo, de outra forma o pensamento era atraído para a terra tal qual como o agrião. Estou certo que em grande medida o Primeiro-ministro cessante passou a vasta parte do tempo elaborando políticas dentro de uma cesta que impediria o seu pensamento de voltar à terra e assim defrontar-se com a calamitosa situação em que as medidas que avançava foram depauperando o povo, depois que outros foram depauperando o país.


Estou certo também que a pequena nesga de céu que a dita cesta lhe permitia vislumbrar, não era mais nem menos do que os interesses daqueles a quem, e para quem, o capital deve fluir como um rio de caudal sempre crescente, mesmo que isso signifique ir tornando exangue todo o terreno em volta.


Mais convencido estou que a cesta em que este “Sócrates” se encontrava tem por nome União Europeia e que cada vime da sua urdidura teria por nome Conselho, Comissão, e seguramente Governos dos Estados mais poderosos e influentes da União, sem esquecer ou desmerecer a Banca internacional.


Só assim se pode explicar que vezes sem conta depois de admitir que não saberia mais de onde tirar dinheiro, o Governo encontrasse sempre forma de delapidar mais um pouco os benefícios sociais, aumentar e criar novos impostos, e literalmente assaltar as bolsas dos mais necessitados, em detrimento do país e a contento destes interesses externos.


Mais por incapacidade de levar avante novas medidas similares do que por qualquer acção levada seriamente a cabo pelo maior partido da oposição, o Governo demitiu-se mas deixou de pronto a servir a nova e quarta versão do PEC, mostrando que este plano é coisa para ir conduzindo a mais e mais sequelas, cada uma delas – tal como nos filmes – pior que a anterior.


Ainda não sabendo se alguma vez sequer chega a ser Governo, o Coelho, entrou na cesta e confundindo-a com uma cartola tirou lá de dentro o aumento dos impostos indirectos, ou seja o IVA, que tinha jurado e escrito que jamais aumentaria, por ser um imposto demasiado injusto por tratar todos por igual. E mais, garantiu em Bruxelas por em prática as tais medidas do PEC IV, que cá na terra afirmou serem sacrifícios demasiado grandes para os portugueses.


A duplicidade entre o que afirmam cá dentro e o que prometem lá fora, demonstra assim a verdade insofismável que o Sócrates original, de acordo com a pena de Aristófanes nos deixou: é que fora da cesta eles não podem pensar, porque tal como o agrião o seu pensamento seria invariavelmente atraído para a realidade desta terra.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

O outro lado do espelho



Este texto foi publicado no jornal Registo


Quando esta crónica for publicada certamente já a Assembleia da República terá sido dissolvida, tendo-se aberto o caminho a eleições antecipadas.


A demissão do Primeiro-ministro e a consequente queda do Governo não se podem considerar inesperadas. Depois de um Programa de Estabilidade e Convergência, com três correcções subsequentes em que cada uma delas tornava mais difícil a vida dos cidadãos, depois de milhões, mais de um milhar de milhão, de Euros usados para salvar bancos às expensas de maternidades, hospitais, postos de saúde, escolas, postos de correios, oferta de transportes, etc. - tudo serviços que faziam profunda falta às populações e eram, na maior parte das vezes as únicas âncoras que impediam a completa despovoação de várias áreas do interior do país - depois das enormes manifestações de descontentamento em relação à precariedade, aos baixos salários, ao congelamento dos mesmos e das pensões de reforma. Depois de tudo isto nenhuma outra via existia para a manutenção do Governo e ainda menos para a sustentação destas políticas que o PSD vinha fazendo.


O descontentamento demonstrado pelas populações, mesmo quando desorganizado e passível de tomar rumos perigosos, impedia o PS de prosseguir estas medidas, por muito que se tivessem comprometido com a União Europeia e com a banca internacional e forçosamente impedia o PSD de prosseguir a ser o sustento desta política sem enfrentar as consequências da rejeição destas mesmas políticas. Assim o PSD definiu as medidas do PEC IV como inaceitáveis e, servindo de eco às palavras do presidente na sua tomada de posse, que aliás já lhe preparara e indicara o caminho, afirmou que havia um limite para os sacrifícios que se podiam pedir aos portugueses.


Tendo de antemão o conhecimento que, para os partidos à esquerda do PS, as propostas contidas no PEC eram inaceitáveis. Sabendo também de antemão que à sua direita tinha o respaldo necessário de quem prosseguia interesses idênticos, o PSD retirou o sustento que mantinha ao governo e este, sem o seu último pilar, naturalmente caiu.


Mas foi só o Governo que caiu, não foram as suas políticas. Na realidade as palavras do líder do PSD em Bruxelas e a sua entrevista num jornal de grande tiragem cá da terra, demonstram que as políticas a seguir são as mesmas. Além de ter afirmado ir aumentar o IVA – a despeito do que o próprio escrevera em livro, classificando os impostos indirectos de injustiça, e afirmando que jamais faria esse aumento – tomando-se desde já por Governo, deu garantias ao Presidente do Conselho Europeu, Claude Junkers, que as medidas constantes do PEC IV são mesmo para cumprir.


A imagem de Sócrates no espelho devolve-nos então apenas a de Passos Coelho, e a reprovação interna daquilo que depois externamente avaliza, é só o reflexo da vontade de substituir o primeiro no Governo, utilizando qualquer coisa como mero pretexto e, de caminho tentar uma aparência de maior preocupação com a gravíssima situação em que se encontra o nosso povo. Qualquer ideia ou esperança de uma alteração de políticas não podem, no contexto em que haja uma correlação de forças nitidamente à direita, ser mais do que um sonho vão ou uma ilusão sem sentido.


Daí que tal como não era inesperada a queda do Governo, as posturas do maior partido de oposição, que funciona como o seu espelho, também nada têm de inesperado. Surpreendente seria apontarem um rumo diferente. Da mesma maneira os fazedores de opiniões e sondagem, cujo único ofício é garantir o prosseguimento das políticas que garantam os interesses de quem lhes garante os rendimentos, apontam um resultado eleitoral que seja, com algumas pequenas nuances, o espelho daquele que teve lugar nas últimas.


A quebra destas simetrias só pode conseguir-se mantendo uma pressão quer sobre as afirmações que são feitas e exigindo mudanças muito claras nas acções governativas. Manter o alerta e manter uma mobilização forte, significa criar as condições propícias para uma correlação de forças que quebre as lógicas há muito estabelecidas e fale com Bruxelas e com a banca internacional com uma outra voz.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Que força é essa?


Este artigo foi publicado no jornal O Registo É uma opinião crítica sobre as evoluções nesta última semana do protesto chamdo da Geração à Rasca, e de outros acontecimentos políticos. É certo que a minha visão desta geração e do seu protesto, não obstante reconheça toda a justeza e justiça das suas reivindicações, se prende em muito com a muita demagogia que se desenvolve em torno deste fenómeno: O apelo ao fim da "classe política", como se os partidos não fossem associações emanantes da sociedade, constituidos por pessoas que se associaram em torno de projectos de sociedade diversos; A insistência em falar de "sociedade cívil", quando civis somos todos, fora os militares e não me consta que exista a menor sombra de tomada do poder pela sociedade castrense; A culpabilização de partidos e deputados, quando estes mesmos que portestam há muito se afastaram das decisões no país e permitiram com a sua inércia e descaso as situações evoluirem até ao ponto de apodrecimento; A recalcitrante preocupação com o acessório, tal como os custos de um Parlamento ou de Municipios e Freguesias, que podem escolher e monitorizar, e em último caso substituir, e que desempenham uma função social importantíssima, em detrimento dos gabinetes das Comissões de Coordenação Regional e dos Governos Cívis, que são por nomeação governamental e escapam ao controlo da população, mas que no entanto saem caríssimos ao erário público. São estes os motivos pelos quais me questiono profundamente qual o ponto de chegada deste movimento que, contrariamente a todos os outros protestos, obteve dos meios de comunicação, esses mesmos que sendo pertença dos grandes grupos económicos vão filtrando a informação que chega à população, o maior destaque, com direito a páginas e páginas de jornais nos dias anteriores, de directos das várias televiões no próprio dia e de ecos das suas acções, sendo alcandorados a voz maior da contestação até em relação às palavras do Presidente da República. Questiono-me para onde vai este movimento e qual o seu ponto de chegada, se não se organizar e souber identificar qual ou quais os seus adversários nesta luta e os seus aliados, ou mesmo aqueles, que apesar do seu desinteresse e até hostilidade, têm ao longo destes anos sido as suas vozes e defesa última dos seus interesses enquanto individuos numa sociedade.

É essa a reflexão que fiz no Registo, e é essa reflexão que vos deixo agora:



"Os acontecimentos destes dias parecem marcados por sinais muito diversos em que a única coisa que parece falhar é a direcção para onde vamos a despeito desses sinais. O discurso de tomada de posse do Presidente, o novo pacote de medidas de austeridade, a discussão da moção de censura, a manifestação da chamada geração “à rasca”, são todos eles sinais do apodrecimento do sistema político à mão de interesses que se mantiveram inalterados ao longo dos anos, maugrado as transformações do pós 25 de Abril, e que hoje se encontram protegidos pelos ditames da União Europeia, eles próprios servos dos que vão acumulando os recursos do planeta sob formas diversas.
O apelo à juventude proferido pelo Presidente, na tomada de posse, torna-se um eco tão vazio, quanto o apelo para o aproveitamento das potencialidades do mar o foi, nas palavras de um homem que, quando em responsabilidades governativas, foi parte activa na degradação do ensino público com ênfase no superior, quando proliferaram universidades privadas e politécnicos, que exploraram alunos e famílias que para aí foram atirados via “numerus clausus”, que foi parte activa na expansão do fenómeno da precarização e expansão dos falsos recibos verdes, da consolidação dos contratos a prazo, entre outros feitos.
Como se coloca em contraponto às acções do Governo, um Presidente que não só sanciona como aprofundaria todos os aspectos mais negativos desta governação, se ele próprio ou o partido de onde provém governassem? E é bom de ver que nem sequer fazem desse facto segredo, admitindo-o e fazendo gala disso mesmo?
E onde se coloca um Governo e o partido que o sustenta quando semanas após fazer juras que nada mais há por onde cortar e, logo após encontros havidos na estranja, anunciam criar novos contribuições a pagar, desta feita pelos reformados? Que já não governa de facto, limitando-se a ser o fiel administrador das directrizes vindas de fora.
Que já só se limita a tentar manter as franjas de poder que garantam à sua clientela a manutenção das suas mordomias.
De acordo com os efeitos da moção que foi debatida no dia 10, aparentemente mantêm-se no mesmo lugar. Uma moção tem de servir para um objectivo e esse objectivo não pode deixar de ser a substituição do Governo. Não pode nem deve servir para pavonear algumas tiradas de oratória, por muito que o assunto dessa oratória seja meritório de acordo na maior parte dos pontos. Uma moção de censura tem de procurar aglutinar o máximo de vontades, ainda que não possa deixar de se nortear pelas acções que censura.
Fosse essa a postura e, por muito que à direita não conviesse, estaríamos hoje a debater como potenciar na melhor votação possível o justo descontentamento dos cidadãos e quais as hipóteses de uma correlação de forças que travasse as políticas de direita, mesmo que esta viesse a obter uma maioria relativa.
Para onde ir com uma Manifestação cujo Manifesto aparece como um somatório de protestos e descontentamentos, apelando para que alguém, supondo-se os mesmos de que se queixam, faça alguma coisa, mas não dizendo ao certo o quê.
Os jovens queixam-se de que a sua geração, a mais bem preparada da história, não encontra forma de realizar as suas aspirações e desenvolver as suas capacidades, contribuindo para a produção do país. Reconhecem que se alhearam durante muito tempo, o que é positivo, mas colocam no mesmo rol dos que consideram responsáveis pela situação, aqueles que se opuseram, não só sem o seu apoio mas por vezes com a sua indiferença e até boicote, às políticas que conduziram à destruição do aparelho produtivo, da investigação, à degradação do sistema de ensino e principalmente à perda de direitos sociais e laborais, alvos maiores do seu descontentamento.
Apelam a alguém, mas rejeitam o sistema político. Querem substituí-lo por algo, mas pelo quê? Porventura os representantes não são políticos? Não são políticas as suas reivindicações e preconizações? E mesmo as suas afirmações de tão ajuramentado apoliticismo? Rejeitam estes porque foram responsáveis da situação em que se encontram? E rejeitam os outros porquê? Porque lhes disseram que eram gente má e criminosa, que nada faz e se quer locupletar com o que afanosamente amealharam… Não viram, não sabem, nem tampouco quiseram saber quem de facto são e o que propõem, mas estão já à partida dispostos a descartá-los só porque lhes dizem que sim. Para onde vão? Para onde os viu já a história ir na longínqua década de 30 do século passado?
Qualquer alteração da ordem política que não seja também da ordem económica, nada vai mudar. Pode num momento ou noutro galvanizar alguns grupos, até mesmo a maioria, na culpabilização e perseguição activa de outros grupos sociais, sejam eles autóctones ou estrangeiros. Pode recobrir-se de engrandecimento e preservação cultural, ou por outro lado apresentar-se como uma “libertação” das potencialidades do individuo em relação ao Estado, dissimulando que o Estado é o conjunto do território, da sua população, das suas realizações e património, donde propriedade de todos e o seu Governo um mero mandatário da soberania do povo, tal como está consagrado constitucionalmente.
“Precários nos quiseram, Rebeldes nos terão”, mas de que serve ser-se ou afirmar-se rebelde perante as orientações e as leis altamente lesivas da dignidade do cidadão e do trabalhador, se não houver coragem e rebeldia suficientes para romper com as teias e a poeira de anos de preconceito e se ousar realmente exigir “um mundo novo a sério”? A justeza e a seriedade do sentimento da “geração à rasca” não estão em causa. O que está em causa é a capacidade e a clarividência de formular reivindicações, de lutar pelas mesmas e de apoiar e se aliar aqueles que durante muitas décadas enfrentaram os mais duros combates e mais aviltantes das condenações e penas para criar as condições em que a dignidade do homem, também como ente produtivo, se sobreponha à lógica de medir todas as coisas e pessoas por um valor de mercado."

sábado, 12 de março de 2011

O Futuro


Não sendo muito do meu feitio colocar anedotas, nem tendo esta anedota uma linguagem que seja utilizada por mim, não resisto a colocar aqui, a propósito das novas medidas de asteridade, de colocar uma anedota alemã (não foi proposital) que há anos me contaram.




"O pequeno Hans chega a casa e pergunta ao pai como funciona o capitalismo, para um trabalho da escola. O Pai, pronto a ajudá-lo, explica - Hans. O Capitalismo é como funciona a nossa sociedade, e é o mesmo do que aqui em casa. Eu, sou o capital, coloco dinheiro em casa; A mãe é o povo, orienta a casa e determina as decisões; A nossa empregada Helga, são os trabalhadores. Faz os trabalhos para garantir que tudo funciona cá em casa; E o teu irmãozinho Franz é o Futuro - Hans escutou atentamente o pai e a seguir ao jantar foi deitar-se.

A meio da noite, o pequeno Hans acorda com o choro do irmãozinho, levanta-se e vai ao quarto deste. Encontra-o todo sujo e a chorar num berreiro. Dirige-se ao quarto dos pais, mas apenas encontra a mãe a dormir. Vai depois ao quarto da Helga, onde encontra esta na cama com o pai.

Fazendo-se luz na sua cabeça, o pequeno Hans exclama - Pai, já entendi o capitalismo! O Capital fode os trabalhadores; O Povo não dá por nada; E o Futuro está na merda!"

segunda-feira, 7 de março de 2011

"Tempus fugit"


É incrível que por vezes pequenas coisas afectem a capacidade humana de manter uma actividade de reflexão e mais ainda de passar essa actividade a uma forma inteligível pelos seus semelhantes. É indesculpável, mas é verdade, que desde a minha última entrada em 4 de Fevereiro, não fui capaz de escrever uma linha que fosse sobre os acontecimentos de então para cá, e não foi seguramente por falta de assunto.
Os países árabes, com especial ênfase para os do Magreb, entraram em convulsões que conduziram à queda das figuras mais imediata e marcadamente identificadas com o poder, sendo que este facto não significa que tenha havido uma mudança radical e substancial quer das condições de governo, quer das condições de vida das populações.
A legalização dos partidos na ilegalidade, a sua capacitação para fazer chegar a sua mensagem ao povo, a sua livre actuação, são ainda incógnitas a que ninguém pode responder de forma cabal.
Da mesma forma desconhecem-se medidas ou propostas para pôr cobro à indescritível pobreza, às terríveis condições de habitabilidade e à enorme taxa de analfabetismo, males que grassaram durante anos sem que a ninguém pareça ter incomodado ou sequer feito levantar a voz contra violações dos direitos humanos, o que não deixa de ser curioso.
Curioso também é que o único país onde parece caminhar-se para uma mudança real, seja aquele em que existem as maiores reservas energéticas e, curiosamente também, o único em que essas reservas não se encontram completamente abertas ao capital estrangeiro, e portanto o único que podia em teoria dispor os meios ao serviço do povo.
Curioso também é que o ocidente, sempre tão cauteloso em tomar partido e levantar a questão da intervenção militar, fala agora claramente de intervenção no caso da revolta poder ficar em situação difícil.
Curiosidade também é falarem de respeito dos direitos humanos, quando nada fizeram para garantir o seu respeito durante anos e ainda hoje, como nos mais que evidentes atropelos aos direitos dos sarauís, por parte de Marrocos, Marrocos aliás que demonstra claramente não se dispor nunca à realização do Referendo com o qual se comprometeu, mas cujo cumprimento nenhum governo ocidental exige.
Longe, muito longe, os funcionários públicos do Wisconsin mostraram não estar dispostos a aceitar os cortes do seu salário e o ataque aos direitos de contrato colectivo. As comparações destes protestos com os dos países árabes ficam-se pela determinação dos manifestantes em impedir o funcionamento das instituições, ditas democráticas, como os governos ou parlamentos, pois que neste caso há um objectivo de defesa de direitos laborais, objectivos que no mundo árabe são bastante mais difusos e que deixarão em breve abrir as brechas próprias das contradições de grandes plataformas sem um caderno reivindicativo comum claro.
Por cá vamos tendo um governo suficientemente subserviente aos interesses do capital transnacional, subserviência que se traduz nos cortes, que se realizam e continuam a realizar, sobre todos os serviços públicos e os direitos laborais. É certo que estes factos não vão levar a manifestações que cerquem ou invadam o Parlamento, mas seguramente que os protestos do dia 19 terão uma expressão muito importante. Refiro-me ao dia 19 e não ao protesto convocado via redes sociais para o dia 12. Não que dentro destes protestos não existam reivindicações muito honestas e muito justas, mas porque este projecto reage mal à expressão social que são os partidos, refugiando-se num auto-denominado apartidarismo, que mais não é que a incapacidade de entender que os partidos são associações de cidadãos, ligados pela defesa de interesses comuns e que partilham uma visão e um projecto de sociedade.
Não há mudanças sociais, nem há mudança das instituições, sem sabermos o que pretendemos e como pretendemos chegar lá. Sem isso estamos a fomentar o engano, a incapacidade para a mudança, e a abrir as tais brechas provocadas pela falta de clareza de objectivos dos movimentos.
Tentar chamar à colação a dita sociedade civil não é mais do que uma cortina de fumo que conduz à inacção. Não existe outra sociedade que não a civil. A sociedade castrense existe apenas dentro dos quartéis e, excepto em casos excepcionais, a sua actuação política é muito limitada. A ideia que os políticos constituem uma sociedade à parte, é não só perversa, quanto é estimulada por um afastamento das populações em relação aos seus representantes que é, em não pequena medida, da própria responsabilidade da dita “sociedade civil” que desconhece, e espalha o desconhecimento, sobre as formas de contacto e exigência aos representantes eleitos.
Deste desconhecimento sai a ideia absolutamente absurda de que haveria de purgar as instituições via redução do seu número, quer sejam deputados, municípios ou freguesias. O mito que saem caros e que são responsáveis pelos cortes salariais e sociais, cai por terra assim que são comparados aos números de cargos de nomeação, como Governos civis e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, esses sim que não se conhecem, não se controlam e que possuem poder muito real.
O tempo que se foi escapando por entre os meus dedos durante este mês, e a verdade é que o tempo perdido jamais se recupera, obrigou-me a ser um pouco mais extenso e se calhar maçador. Mas espero que ainda assim alguma coisa desta reflexão seja aproveitável a quem quer que seja que leia este blog.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Deputados a mais? quem disse

Nesta última semana voltaram a lume as propostas de redução do número de deputados na Assembleia da República. Voltaram agora pela mão de Jorge Lação, mas na verdade já antes uma petição tinha sido gizada com o mesmo propósito, e mesmo o candidato à Presidência da república, Fernando Nobre, insistiu várias vezes nesse propósito.


Para deixar clára a falácia destes propósitos, que só servem para procurar afunilar nos dois grandes partidos do sistema o poder, afastando da representação milhares de cidadãos, deixo aqui um excerto do Diário de Notícias de 2006, e uma tabela que compara o número de cidadãos representados por cada deputado nos vários parlamentos Europeus, que deixa claro que Portugal já é um parlamento com muito pouca representatividade democrática e que uma diminuição só pioraria esssa situação desligitimando o Parlamento e enfraquecendo a Democracia.



Portugal abaixo da média no número de deputados
DN 22 de Setembro de 2006
Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas uma câmara legislativa e de vários países com duas câmaras, como sucede com a Irlanda. Uma distância que iria aumentar consideravelmente caso vingasse a proposta do PSD de redução substancial dos actuais 230 parlamentares que compõem a Assembleia da República.
Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. É o que se passa, por exemplo, na República Checa (que dispõe de um Parlamento e um Senado), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, ou a Hungria, que tem mais 156 parlamentares. O mesmo se passa na Grécia: o parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa.
A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358).




quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Janus – olhando o passado, vislumbrando o futuro


Publicado parcialmente n'"A Voz do Operário"
Diz-se que o mês de Janeiro deve o seu nome a uma divindade que tinha a propriedade de possuir duas faces. Cada uma das faces olhava para um lado, o passado e o futuro, sendo portanto o responsável por abrir e fechar as portas do ano. É evidente que esta metáfora nos ensina que não devemos andar em frente, sem fazer uma reflexão retrospectiva do que está à nossa volta.
Num ano em que entramos com uma perspectiva de perda de capacidade aquisitiva e de regalias sociais pese embora paguemos mais impostos, não poderemos deixar de olhar para as origens da situação em que nos encontramos hoje. Não foi seguramente pelo que se anda dizendo que vivíamos acima das nossas possibilidades. Só vivemos acima das nossas possibilidades porque os nossos governos foram acabando com as capacidades produtivas do país, espalhando a ideia que poderíamos viver com uma economia financeira.
Os caminhos que percorremos seguiram, algumas vezes bastante de perto, os caminhos que a Irlanda – apresentada como o tigre celta, por analogia com as economias asiáticas – havia já trilhado, e os resultados colhidos assemelham-se muito aos que se desenrolaram neste país.
Os mesmos que já haviam aplicado e defendido estas políticas vêm hoje, fazendo tábua rasa dos monstruosos resultados, defender que ainda assim a Irlanda tem melhores possibilidades de superar a crise, graças à extrema flexibilidade laboral que aplica. A entrevista a Eugene McCarton, vem mostrar que a flexibilidade do mercado de trabalho irlandês, bem ao contrário de contribuir para uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores, os empurra para salários ainda mais baixos e para fenómenos cada vez mais extremos de precariedade.
Os que juravam a pés juntos que não se mexeria no código do trabalho, mal que Bruxelas exigiu, dizem agora que tem de haver mexidas importantes, tendo proposto a criação de um fundo que, em último caso, poria o trabalhador a pagar o seu próprio despedimento.
A imoralidade das propostas parece não ter limites, e é necessário que comecemos este ano olhando para o que vem de trás, mas mais do que isso olhando para aqueles que vêm de trás e são os responsáveis maiores pela situação gravíssima em que nos encontramos e hoje, angelicalmente, se propõem continuar ou alcançar a mais alta magistratura da nação descartando o seu passado.
Para que o país tenha alguma hipótese de sair da crise, tem de ser um país que produza, cujas capacidades nos sectores agrícola, industrial, pesqueiro, etc. sejam retomadas, de forma a gerar riqueza que possa ser distribuída e formar sólidos pilares da satisfação das necessidades do nosso povo. A capacitação dessas estruturas com avanços educacionais e científicos, são poderosas possibilidades de sanear economicamente o país e sanar uma situação em que a riqueza gerada se encontrava apenas no campo nominal, por valorização teórica da propriedade, e endividamento crescente.
Precisamos de um país diferente – Um país a produzir.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Opinando


A constituição portuguesa determina que o Estado português lute pelo fim dos blocos politico-militares. OCDS e o PSD insistem em retirar este artigo da constituição, enquanto o PS vai dizendo um nim – afirmando, não se entende de que fonte, que os blocos político-militares já acabaram. A este propósito, um conhecido deputado do CDS afirmou que se não fosse retirado este preceito constitucional, teríamos de informar o Ministro que a cimeira decorrida em Novembro era inconstitucional.
Mas é isto mesmo que a cimeira decorrida é: inconstitucional. Aliás há muitas coisas inconstitucionais que se vão passando na barba cara de todos. A diminuição dos salários dos funcionários públicos em 5%, é um claro desrespeito da constituição e o facto de uma quebra de contrato, que seria ilegal em qualquer tribunal, poder ser considerado conforme pelo Tribunal Constitucional, só advém do facto deste tribunal, ser nomeado pelos dois maiores partidos.
Isto faz com que o Tribunal, responsável pela conformidade das Leis e dos órgãos do Estado em relação à Constituição da República, ser ele próprio uma inconstitucionalidade, à luz do artigo 203º, Capítulo I, V título. A constituição garante, nos seus princípios fundamentais, a separação de poderes entre o judicial, o legislativo e o executivo, artigo 2º. O TC enquanto órgão judicial nunca poderia estar sujeito, directa ou indirectamente aos outros. Mas uma vez que emana da Assembleia da República, em grande medida, de acordo com o estipulado pelo artigo 222º do título VI, sem sequer o cuidado de obrigar a uma distorção da proporcionalidade que garantisse a presença das sensibilidades minoritárias, acaba por ser uma emanação do poder legislativo e em subordinação ao executivo. O que mostra que a constituição tem de facto falhas, mas não as que lhe apontam.
É óbvio que as determinações do poder executivo, aprovadas por um legislativo no qual se encontram naturalmente em maioria, dificilmente não são avalizadas pelo tribunal Constitucional, com base não na análise de conformidade com a lei fundamental, mas sim numa interpretação configurada à luz dos interesses políticos.
Estas posturas não só não respeitam os princípios que, alegadamente, tornavam o TC o guardião da constituição como o descredibilizam absolutamente nesta matéria.
O acto de cumprir e fazer cumprir a constituição, acaba por ficar reduzido à pessoa do Presidente da República, o que bem vistas as coisas não era grande garantia com os Presidentes passados e que com o presente é absolutamente impensável.