sexta-feira, 30 de maio de 2008

Marx-Manifesto / 190, 160 anos de actualidade

Válido que o capitalismo, tal como sistemas anteriores, contém contradições, que, em determinado momento histórico, conduzem à sua substituição e que, como indica o Manifesto Comunista, entrámos num tal momento histórico. (Álvaro Cunhal)

A frase de Álvaro Cunhal que aqui reproduzo é bem demonstrativa que, há já dez anos atrás, o Manifesto do Partido Comunista, que faz este ano 160 anos, mantém de uma forma clara a sua actualidade no que concerne a análise das relações sociais geradas pela infra-estrutura económica capitalista.


Nunca durante todo o século XX o Manifesto esteve tão actual do que neste início do século XXI. Na realidade a coexistência dos países Socialistas com o sistema económico capitalista criou um hiato histórico, em que muitas reivindicações dos trabalhadores foram satisfeitas, sob a alegação que o desenvolvimento do capitalismo permitia essa nova recomposição social, mas, na realidade, porque a existência de um contraponto económico e social, com referência nos trabalhadores e seus direitos, obrigava o Capital a satisfazer a contra gosto reivindicações mínimas de forma a evitar processos revolucionários, que provocariam a derrocada o sistema.

A queda da União Soviética, e com ela dos países socialistas com maior grau de industrialização, criou nos Capitalistas a ideia que deixou de ser necessário “tratar bem” os trabalhadores, por ter desaparecido o único motivo que a isso forçava, “o medo do Comunismo”. Como aliás reconheceu recentemente uma personalidade insuspeita de tendências de esquerda num jornal chamado de referência *.

Tomando-se como vencedor da contenda o sistema capitalista enveredou rapidamente pelos modelos de desenvolvimento – leia-se crescimento sustentado – que tinha mitigado durante anos, através de políticas de redistribuição de rendimentos. Alias a máxima utilizada passou a ser que só a concentração de riqueza possibilita o investimento que faz crescer o produto.

Os avanços científicos e tecnológicos surgidos ao longo do último século, permitiram, já em condições de globalização do sistema, a exploração de recursos e deslocalização de produções e mercados a ritmos nunca vistos, mas abriu muito mais rapidamente que o previsto brechas de contradições que se tornam de dia para dia mais evidentes.

Além dos problemas de miséria generalizada, a sobrexploração de recursos até à mais do previsível exaustão, para satisfação de procuras de mercados mais ricos, mas ainda assim constituídos maioritariamente por trabalhadores assalariados, criaram um ciclo vicioso de crises de produção e consumos crescentes, baseados em grande parte já não na produção efectiva (que está já comercializada) mas nas expectativas de produção futura, na certeza que por cada unidade investida num bem cada vez mais escasso, maior é o retorno pelo preço de mercado.

Nos países produtores de recursos e fornecedores de mão-de-obra, o recurso é barato e o trabalho explorado idem, e normalmente pago à vista. Nos países consumidores o transporte de recurso é pago em avanço, sobre expectativas de produção, e a mão-de-obra é praticamente inexistente excepto no sector financeiro. O operariado e o campesinato ou está desempregado ou aceita a cada momento condições de maior exploração que rapidamente o conduzem cada vez mais perto dos seus congéneres do mundo dito não industrializado. Em qualquer das formas vive a crédito, ou seja negociando não com a venda da sua mão-de-obra no presente, mas no que ganhará num futuro próximo ou distante.


A falha de qualquer destas previsões implica invariavelmente uma crise no sistema, pois a circulação fiduciária não corresponde á realidade de um mercado que necessita sempre de um superavide inflacionário para funcionar, entrando-se rapidamente em fenómenos de deflação e falências em série.

A nível dos recursos a situação passa a ser dramática, pois o aumento da produção, mesmo com custos avultados de exploração é a única forma do sistema reequilibrar o funcionamento, aproximando a produção da real circulação fiduciária. Ou seja acentuando a sobrexploração do recurso até à exaustão se necessário for.

Ora sendo inegável que uma superstrutura social se alicerça na infra-estrutura económica, e esta por sua vez nos recursos. Não é difícil ver que sem uma intervenção que altere as relações de produção, bem como as sócias, não é possível impedir o ciclo de sobrexploração e desperdício, sem o qual o sistema capitalista não sobrevive. Daqui fica claro que este não cairá por si, até que tenha esgotado todas as possibilidades de transformar matéria prima em bens alienáveis. Porém se tal for o caso nada mais há a superar pois nenhuma sociedade sobrevive sem recursos.

Em conclusão, tal como na interpretação que do Manifesto faz Cunhal, o momento da superação está de facto chegado. No entanto se se mantêm válido, não é menos verdade que deixa também em aberto uma série de reflexões, que se prendem com as alianças a estabelecer dentro de um contexto de criação das condições subjectivas que levam à revolução. Uma análise das várias situações e movimentos sociais permitiria identificar o ponto ou pontos em que estes poderiam representar aliados objectivos, ou meramente conjunturais, de acordo com os postulados de Marx no manifesto, potenciando e alargando a acção dos Comunistas a este nível e mobilizando os potenciais revolucionários internos nas várias organizações, em lugar de as alienar completamente tornando-as instrumentos de politicas radicais pequeno-burguesas. Só este processo estaria de acordo com os princípios de acção indicados por Lenine: «a dialéctica exige que um fenómeno social seja estudado sob todos os seus aspectos, através do seu desenvolvimento, e que a aparência, o aspecto exterior seja reconduzido às forças motrizes essenciais, ao desenvolvimento das forças produtivas e à luta das classes» (Lenine, V.I. - A Bancarrota da II Internacional), princípios sem os quais se torna difícil passar Marx e Engels à prática.

fonte:2244Cristina

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Contactar a Cidade - Afirmar a Alternativa

No encerramento das Jornadas autárquicas a CDU fez o Balanço

Jornadas Autárquicas CDU - Lisboa



Jornadas Autárquicas Lisboa / 2008
CONTACTAR A CIDADE
AFIRMAR A ALTERNATIVA



Encontro de Encerramento, 16 de Maio
Resolução Final
Lisboa precisa de uma política alternativa na CML



I. Jornadas Autárquicas / 2008

1. Durante as Jornadas Autárquicas, centenas de eleitos e activistas da CDU mais uma vez contactaram os bairros, as Freguesias, os locais onde maiores problemas afligem os lisboetas.
2. Foram realizadas 17 visitas locais, 35 iniciativas de contacto com a população, 7 reuniões com organizações e instituições, 2 visitas a locais de trabalho da CML.
3. Por todo o lado, foi manifestada uma grande insatisfação e vontade de mudança, quer entre os trabalhadores do Município, quer na população em geral.


II. As razões da indignação continuam

4. As eleições autárquicas intercalares ocorreram há 10 meses, em clima de grande indignação da população de Lisboa pelo estado caótico a que chegara a Câmara, os Serviços, as Finanças municipais e a própria Cidade.
5. Quando faltam 17 meses para as eleições autárquicas de 2009, não se manifestam, nem anunciam, melhores dias para a Cidade.


III. PS revelou a sua incapacidade para resolver os problemas

6. Lisboa está parada e a degradar-se. Se compararmos os múltiplos projectos anunciados com os resultados de realização desta gestão PS/BE, avolumam-se as preocupações quanto ao rumo da Cidade de Lisboa.
7. As populações continuam a sentir na pele as consequências da anterior gestão ruinosa.


IV. É necessário inverter a actual política

8. A realidade mais visível em Lisboa é desanimadora. As políticas antes seguidas pelo PSD e pelo CDS (muitas delas concretizadas com o apoio do PS) mantêm-se no essencial, agora pela mão do PS, apoiado pelo BE.
9. Essas situações ficaram bem patentes nos resultados da sindicância aos serviços de urbanismo (decidida ainda no anterior mandato) e no estado de degradação física e ambiental da cidade.
10. É necessário proceder à análise do que está em curso e do que se antevê para encontrar as actuações políticas de combate e de mudança.
11. Esse foi um dos objectivos destas Jornadas Autárquicas.
12. Outro é a análise da Cidade: como ela vive e como respira hoje, sector a sector, bairro a bairro.
13. As Jornadas, um marco de intensa actividade no percurso da CDU, antecipam novas iniciativas que, no seu conjunto, constituirão matéria de estudo e preparação do Programa ma Eleitoral da CDU para 2009.


V. Recursos humanos na CML: mais-valia desaproveitada

14. Os técnicos e outros recursos humanos existentes na Câmara de Lisboa, nos vários Departamentos e Serviços, não são um problema, como alguns consideram, antes são uma importante mais-valia para servir a população.
15. Esta verdade é válida para muitos dos sectores onde os trabalhadores estão desmotivados, sem orientações, os Serviços estão sem verbas para acorrerem às despesas de material mais insignificantes (peças, toner, papel…).
16. É preocupante a situação dos trabalhadores com vínculos precários, uma vez que continua a não estar demonstrada a segurança e sustentabilidade do processo de “regularização”, presentemente em curso, independentemente do acompanhamento proporcionado pelos sindicatos aos trabalhadores envolvidos.
17. É necessário garantir as expectativas profissionais dos funcionários, incluindo a reclassificação dos trabalhadores cujas vagas se encontram abertas no quadro, devendo o quadro publico ser revisto de forma a reclassificar aqueles que de momento não têm vagas.
18. Centenas de trabalhadores do município laboram em situações de risco de segurança e saúde. Estas situações têm que ser alteradas. Apesar das “anunciadas” dificuldades financeiras do município, não pode ser aceitável a inexistência de dotação orçamental para fazer face à recuperação de muitos locais de trabalho.
19. A Divisão Segurança, Higiene e Saúde desempenha papel fundamental para os trabalhadores do município, tem vindo a ser esvaziada com a rescisão de contratos de vários técnicos. É de grande importância que o trabalho da DSHS, mantenha as suas características assim como a qualidade do serviço que é prestado.
20. É ainda de referir que esta divisão se encontra localizada, na Qtª do Lavrado, com grande limitação de acessibilidades para os utentes tanto a nível de transporte como no próprio edifício (principalmente para os detentores de mobilidade reduzida). É de toda a importância que a CML encontre instalações alternativas na Zona central da Cidade. Desta forma os eleitos pela CDU na CML irão apresentar uma proposta à câmara neste sentido.
21. No que se refere às Empresas Municipais, a CDU defende que a CML elabore um diagnóstico rigoroso da situação financeira e patrimonial de todas as empresas municipais, devendo ser garantido que os direitos dos trabalhadores e os seus postos de trabalho sejam salvaguardados.


VI. Espaço Público: um dos sectores mais degradados

22. A degradação generalizada dos espaços públicos da cidade foi uma herança deixada pela gestão PPD/PSD e CDS-PP. A situação atingiu um nível crítico, atentatório da segurança e integridade dos cidadãos e até dos bens materiais, nomeadamente, dos veículos em circulação.
23. Tal extremo não atingiu apenas zonas periféricas da cidade, mas estendeu-se a lugares centrais de grande intensidade de circulação, como a Avenida da Liberdade e a Baixa.
24. Por iniciativa dos Vereadores do PCP na Câmara, esta deliberou que se procedesse a um Programa Geral de Reabilitação da Cidade. Tal deliberação, passados 6 meses, continua por cumprir.
25. Entretanto, o «SOS Lisboa! CDU alerta!», uma iniciativa da CDU, abriu oportunidade de intervenção cívica de alerta e denúncia dos espaços que permanecem degradados.
26. No que respeita aos espaços públicos, a CDU entende que se deve privilegiar o atendimento municipal, continuado e ponderado, com base em serviços estáveis e habilitados.


VII. Espaços Verdes

27. A CDU encara os espaços verdes (tal como os equipamentos) da cidade como factores essenciais à qualidade de vida da população que, enquanto tal, devem ser defendidos como património duradouro da cidade.
28. Os Espaços verdes estão ao abandono e degradados e, no actual mandato, a alteração dos critérios de classificação e quantificação dos espaços verdes, por parte do Vereador do BE (com o suporte do PS), a cuidar pelas Juntas de Freguesia, mediante protocolo de descentralização, poderá ainda piorar a situação.


VIII. Património do Estado

29. A CDU entende que em matéria de bens e património do Estado e da Autarquia, a alienação não pode ser especulativa e determinada por meras razões financeiras.
30. As sucessivas alienações de património do Estado, como hospitais públicos, prisões e mesmo parte de Ministérios, como é o caso da anunciada alienação de parte dos edifícios governamentais da Praça do Comércio, anunciadas pelo Governo, têm forte impacto, cerceando potencialidades para a qualificação da cidade.
31. No sentido de contrariar esta política, os Vereadores do PCP, na CML, apresentaram uma proposta para a contratualização da gestão e manutenção da Tapada das Necessidades, salvaguardando a sua fruição pública.


IX. Equipamentos

32. Em matéria de equipamentos mantêm-se as dinâmicas do anterior mandato, nomeadamente não se tendo invertido o encerramento, então verificado, das piscinas municipais do Areeiro, Campo Grande e Olivais, agora, recentemente, prosseguido com o encerramento da piscina Baptista Pereira.
33. Do mesmo modo, mantendo-se o protelamento da reabilitação do Pavilhão Carlos Lopes, a Câmara, por proposta dos Vereadores do PCP, aprovou uma proposta com vista à urgente tomada de medidas em tal sentido. Até ao momento, não existem sinais de cumprimento de tal deliberação.


X. Urbanismo

34. No domínio do urbanismo, estão hoje confirmadas, pelos resultados da sindicância, as denúncias sucessivas da CDU, alertando repetidamente para práticas abusivas protagonizadas pela maioria PPD/PSD e CDS-PP (frequentes vezes apoiadas pelo PS no mandato 2001/2005), ultrapassando com frequência o limiar da legalidade e em desprezo pelos planos municipais de ordenamento do território vigentes.
35. Uma das situações mais polémicas, a que envolveu o Parque Mayer e a Feira Popular, incluiu avaliações feitas sem base em planos que não existiam. O PCP e a CDU votaram sempre contra estes «negócios», como é sabido, e fizeram participações ao Ministério Público denunciando a ilegalidade das decisões – aprovadas pelo PSD, PS, CDS e BE.
36. Na gestão urbanística, defendemos, intransigentemente, a transparência e legalidade dos licenciamentos, o que passa pelo reforço da relevância dos instrumentos de planeamento territorial e urbanístico no seu enquadramento e legitimação, em detrimento de decisões casuísticas.
37. Neste momento, as recentes decisões quanto ao novo aeroporto, rede ferroviária de alta velocidade e a nova ponte, reforçam a urgência e importância crucial da revisão do PDM de Lisboa, cujo período máximo de vigência (10 anos) se esgotou em 29 de Setembro de 2004.
38. A revisão do PDM deve ser um processo participado e envolvendo toda a Câmara. A CDU, pelo programa sufragado, não abdicará da participação na revisão do PDM, e promoverá o envolvimento da generalidade da população.
39. A prioridade da revisão do PDM, não reduz a urgência social em concluir os planos pendentes: Plano de Pormenor de Palma de Baixo (em elaboração desde 2001); Plano de Pormenor dos Bairros da Liberdade e Serafina (com a decisão mais recente de elaboração em 2000), tal como resolver o impasse do Programa de Acção Territorial da “Coroa Norte de Lisboa”, decidido mais recentemente (2006), face aos problemas sociais da Ameixoeira e à necessidade de enquadrar a recuperação/legalização das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) que em Lisboa permanecem sem resolução.
40. O Plano de Urbanização da Zona Ribeirinha Oriental - PUZRO (com decisão de elaboração em 2000) e o Plano de Urbanização de Carnide-Luz devem merecer atenção semelhante à recentemente atribuída ao PU de Alcântara, particularmente com a abrangência que lhe veio a ser conferida por proposta dos Vereadores do PCP e da Junta de Freguesia de Alcântara.
41. O modo de relação Estado-CML, por não se enquadrar em adequados instrumentos de planeamento urbanístico municipal, para as intervenções (Baixa e Ajuda-Belém) recentemente programadas para a Frente Ribeirinha do Tejo, que visam assinalar o centenário da República, apesar dos factores de qualificação em que apostam, correm o risco de se traduzirem em novos constrangimentos para o quotidiano das populações locais ou para outras áreas da cidade.


XI. Transportes e Mobilidade

42. Em matéria de transportes públicos, a implementação da Rede7 pela Carris e principalmente a sua 2ªfase trouxe consequências graves à população da cidade principalmente nas grandes zonas habitacionais.
43. A luta desenvolvida pelas comissões de utentes nos diversos bairros e zonas da cidade, nomeadamente a recolha de muitos milhares de assinaturas, demonstra o efectivo descontentamento das populações, que se encontram privadas das suas deslocações.
44. A situação a que se assiste não vê qualquer empenhamento da maioria municipal para a sua alteração.
45. As condições de mobilidade na cidade e de operação dos transportes, particularmente dos rodoviários, decorrem, em substancial medida, do estado do espaço público, em termos de adequação e conservação.
46. Foi aprovada na CML, em 2007, uma proposta da CDU, incidindo sobre o reforço dos corredores “BUS”, das praças de TÁXI e seu apetrechamento. Passados 6 meses desconhecem-se passos significativos que tivessem sido dados no cumprimento da proposta aprovada.
47. A CDU viu também aprovada, em reunião de Câmara, uma proposta sua com vista à criação de áreas de estacionamento de veículos de duas rodas. Apesar da recente marcação de novos locais destinados ao estacionamento de veículos motorizados de duas rodas, não se conhece o desencadeamento de acções programadas, adequadamente referenciadas para os utilizadores, e monitorizadas de acordo com os objectivos da proposta.
48. Um dos factores que provoca maior congestionamento no trânsito, em diversas áreas da Cidade, é a forma desorganizada de como se efectua do movimento de cargas e descargas. Importa pois que a CML elabore um Regulamento de Cargas e Descargas, de forma a resolver tal situação. A CDU irá apresentar proposta na CML solicitando a elaboração deste importante regulamento.


XII. Educação

49. Desde há muito tempo que os eleitos da CDU em Lisboa vêm denunciando a situação do Parque escolar na cidade, após visitas sucessivas às escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico da cidade de Lisboa.
50. Para isso, é necessário investir na requalificação e conservação das Escolas do 1º ciclo e dos jardins-de-infância da rede pública; ampliar o número desses equipamentos; recuperar os espaços exteriores; aumentar a segurança.
51. A elaboração séria da Carta Educativa, continua a ser uma prioridade que não é preenchida pela solução atamancada pelo PS que, apenas se limita a sustentar investimentos conjunturais de curtíssimo prazo.


XIII. Habitação

52. Na cidade de Lisboa, a habitação tem sido nos últimos anos um problema sério.
53. A degradação do património, quer público quer privado, em Lisboa tem sido um factor de agravamento da qualidade de vida de uma grande parte das famílias.
54. Há mais de 40.000 fogos devolutos e, em levantamento recente do Município, mais de 4700 prédios estão degradados e em mau estado de conservação.
55. A CDU defende:
55.1. medidas e propostas para melhorar a qualidade de vida dos lisboetas no quadro duma habitação digna;
55.2. dar prioridade à Conservação e Reabilitação do parque habitacional;
55.3. Garantir uma intervenção integrada na reabilitação da habitação e dos espaços públicos envolventes, bem como dos equipamentos;
55.4. Exigir que a EPUL e a GEBALIS, intervenham no âmbito das suas responsabilidades;
55.5. Propor que a CML coloque no mercado fogos para arrendamento a preços controlados.


XIV. Bairros Municipais

56. As populações que habitam estes bairros têm sofrido os efeitos das políticas de direita dos sucessivos governos nos últimos 30 anos.
57. A estes, junta-se, desde Janeiro de 2002, uma gestão autista e propagandística da GEBALIS.
58. No entender da CDU, devem ser retomados os planos de emergência de obras e o plano social de integração visando a criação de equipas de apoio.
59. A CDU tem propostas:
59.1. Que sejam retomados os planos de emergência, vocacionados para obras, assim como, o plano social de integração, com a criação de equipas de apoio;
59.2. Que seja assegurada pela CML ou pela GEBALIS a gestão do condomínio enquanto o município detiver mais de 50% dos fogos na sua propriedade;
59.3. Que sejam abertos e colocados ao serviço das populações os parques de estacionamento;
59.4. Que sejam ocupados os espaços livres no rés-do-chão dos prédios destinados a actividades económicas tais como comércio, pequenas indústrias e mesmo a serviços de apoio a residentes, colectividades, associações e IPSS e outras.


XV. Por uma Cidade Segura

60. Os problemas da criminalidade e da segurança são de fundo: a questão é de carácter social. Por isso, só indo às causas se encontram as soluções.
61. Esta realidade não só não foi alvo de uma politica de fundo, como as medidas tomadas pelo governo contribuíram para o aumento das desigualdades sociais, para a desintegração social e para o consequente aumento da criminalidade.
62. Uma das soluções em que as autarquias podem interferir directamente prende-se com a questão da segurança no espaço público: iluminação e limpeza, como a CDU propõe no seu programa eleitoral.
63. As soluções da CDU passam, em termos estratégicos, pelas seguintes medidas:
63.1. Combater as chagas sociais que conduzem à criminalidade;
63.2. Garantir a efectiva segurança de pessoas e bens;
63.3. Generalizar um maior sentimento de segurança.
64. Como acções mais importantes, defendemos as seguintes:
64.1. Que a CML exija da Administração Central uma acção coordenada das forças e serviços de segurança na cidade;
64.2. Uma intervenção no espaço público, nomeadamente corrigindo a iluminação publica, em particular nos bairros da cidade, com incidência nas áreas urbanas de risco.


XVI. Juventude

65. A CDU entende que a política autárquica deve dar resposta às necessidades dos jovens.
66. A CDU exige o direito dos jovens à Habitação, condição determinante para a sua emancipação e independência e para a concretização dos seus projectos de vida.
67. A CDU defende medidas para atrair jovens, particularmente para o centro histórico, e retomar e reforçar o programa EPUL Jovem.
68. A CDU defende o acesso dos jovens à produção e usufruto dos bens culturais como um direito democrático, a efectivar em Lisboa.
69. A CDU defende o funcionamento regular do conselho municipal para a Juventude.


XVII. Movimento Associativo

70. O Movimento Associativo, com especial incidência nas Colectividades de Cultura, Desporto e Recreio, tem sido ao longo dos tempos uma mais-valia para a cidade de Lisboa. Tem-se substituído ao Estado no apoio ao Desporto para todos, nas actividades culturais e de lazer, e, em alguns casos, no apoio social, sem que isso represente qualquer tipo de lucro, isto é o seu funcionamento é sempre sem fins lucrativos.
71. São os seus dirigentes que voluntariamente, e muitas vezes em prejuízo dos seus tempos livres, desenvolvem uma actividade de tão grande importância.
72. No Município de Lisboa durante alguns anos as colectividades tiveram o apoio da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia, quer em termos de actividades, quer na melhoria das condições das respectivas instalações, desportivas e mesmo das sedes sociais.
73. Nos últimos anos, tem vindo a constatar-se uma muito significativa redução dos apoios, quer financeiros quer logísticos. A agravar a situação, neste mandato do PS/BE penalizam-se as colectividades com taxas de ruído e de ocupação do espaço público, para realização das suas iniciativas.
74. A CDU considera que os apoios para uma actividade tão nobre e pelo o esforço desenvolvido pelos seus dirigentes devem ser reforçados, tanto em verbas como em isenção das taxas.
75. A CDU apresentará em próxima reunião da Câmara uma proposta de isenção de taxas, para as actividades do Movimento Associativo.


XVIII. Eleitos da CDU na Câmara, na Assembleia Municipal, nas Assembleias de Freguesia e nas Juntas

76. Em todos estes órgãos, os eleitos do PCP tem desenvolvido a sua actividade, apresentando propostas e rejeitando aquelas que consideraram prejudiciais para a cidade e suas populações, numa dinâmica que propuseram na campanha eleitoral e que têm cumprido, como é seu dever.


XIX. Em conclusão

77. A gestão do PS/BE na CML, tem sido marcada pela falta de resolução dos problemas mais graves que se colocam à cidade, tendo nalguns casos seguido a política do anterior mandato com consequências graves para as populações.
78. A política desenvolvida pela maioria que governa o município tem-se pautado pelo seguidismo da política nacional. É exemplo disso a tentativa de venda de património público, o corte cego de direitos aos trabalhadores em particular no pagamento do trabalho extraordinário, a falta de responsabilização dos recursos humanos, adjudicando serviços no exterior da CML.
79. Na Câmara, os eleitos têm enviado para agendamento propostas, que consideram importantes para a cidade, as quais, de forma repetida, não têm sido consideradas nem agendadas pelo Presidente, António Costa.
80. A CDU considera que este procedimento demonstra uma forma prepotente e anti-democrática do exercício do poder perante os direitos legais da oposição.
81. Ao longo das Jornadas, a CDU constatou a falta de limpeza nas ruas mesmo na zona central da cidade, a degradação do espaço público a degradação de muitos edifícios especialmente nos bairros municipais mas igualmente por toda a cidade. Insegurança crescente na cidade, o aumentos dos sem abrigo, e a miséria envergonhada, a falta de apoios às famílias, a dificuldade de mobilidade, nomeadamente, nos transportes públicos (Carris), grandes dificuldades no acesso a saúde, por insuficiência de médicos de família e nos cuidados primários, assim como a falta de apoio de rectaguarda aos mais idosos.
82. Foram confirmados outros problemas de âmbito mais geral e não menos preocupantes, como é o caso dos “negócios” no urbanismo – que os quais a CDU tem denunciado sistematicamente, a falta de cumprimento na apresentação de planos de urbanização, o método de descentralização de competências para as Juntas de Freguesia, e igualmente a falta de apoio ao movimento associativo, assim como às associações de moradores.
83. As Jornadas da CDU Lisboa / 2008 constituíram um momento alto na caminhada para a afirmação e construção de uma verdadeira alternativa para as eleições autárquicas de 2009.
84. A CDU contribui deste modo para a formação de consciência das populações e para a manifestação de vontades, de modo a que, nas próximas eleições autárquicas, se afirme a política alternativa que a CDU corporiza.

Lisboa, 17 de Maio de 2008

sábado, 17 de maio de 2008

"Sem Medo"

Fonte: VFlksoAJd0c

Fez ontem, dia 16 (quando este texto foi escrito), 50 anos que o General Humberto Delgado, desembarcou em Santa Apolónia, vindo do Porto, onde tivera um acolhimento apoteótico que fizera o regime fascista temer pela segurança da ordem que havia imposto uma trintena de anos antes.

A dinamica que a candidatura tinha criado, e que se reproduzia na Capital, era um sinal que por vontade própria o Povo Português teria há muito substítuido o regime de Salazar por outra forma de governo, deitando por terra a propaganda de um povo feliz liderado por um lider providencial.

A candidatura de Humberto Delgado teve a virtude de unificar, em torno do objectivo do derrube do fascismo, democratas de diversas matizes, desde velhos republicanos, até aos militantes comunistas, cimentando uma frente antifascista essencial à derrocada do regime dezasseis anos depois.

Nenhum homem faz a história, ele é um elemento desta, e se Delgado criou a dinamica, não menos importante é a mobilização da população, sem a qual, ainda que importante como factor de esclarecimento e luta, esta candidatura não teria atingido a dimensão de desafio a Salazar, desafio esse que por momentos deu mesmo a sensação de poder terminarcom a demissão deste.

No exito desta candidatura não é desprezável a participação dos comunistas, que abdicando da candidatura do Dr. Arlindo Vicente, se empenharam profundamente na mobilização, esclarecimento, divulgação e trabalho para garantir o sucesso dos objectivos antifascistas, permanecendo, no entanto, realistas quanto às reais possibilidades do derrube do regime.

A repressão que se abateu, quer durante a campanha, quer através da fraude promovida pelo governo, demonstrou cabalmente a razoabilidade da análise do Partido Comunista. Este facto não altera, contudo, o imenso valor histórico da candidatura presidêncial do General "Sem medo", ou os seus valor e coragem pessoais.

Podemos afirmar, sem grandes dúvidas, que foi naquele momento um homem que interpretou a vontade popular e que reunia as condições pessoais, objectivas e subjectivas, para lançar, ao regime salazarista, um desafio que contribuiria decisivamente para a sua derrota.

Relembrar este momento histórico é, portanto, um importante exercício de memória, essencial às gerações presentes, sobre as quais recai o dever da defesa dos valores democráticos, principalmente quando de novo caracteristicas fascizantes reaparecem nas esferas, económica, social, e mesmo na práxis política.

English sinopsys

In May 1958, the presidential campaign marked one of the gratest chalenges faced by the Portuguese fascist regime lead by Salazar.
The opposition candidate, General Humberto Delgado, arrived in Lisbon by train from Oporto were he received the wormest wellcome a candidate had ever recieved inthis city.
Fearing a similar happening in the city Capital, the fascist regime started a reppresive movement that had it's higth in the massive electoral fraud that deprived the people of it's urge to overthrow the regime.
In this process the support of the communists to this anti-fascist front was of the outmost importance, although communists realised the improbability of the colapse of Salazar's government.
Nevertheless the chalenge, and the mobilization that Delgado running for President represented was of the gratest importance for the movement that did overthrow the fascist regime at April te 25th of 1974.

segunda-feira, 12 de maio de 2008

Sempre no mês do trigo se cantará

Fonte: affiche de la Mairie de Venissieux

Maio de 68. Escolhi este dia para falar de Paris, desse Maio não distante, em que tudo pareceu possível e tudo pareceu tão impossível como dantes. Escolhi o dia de hoje para falar dele pois, faz quarenta anos amanhã que a Greve Geral, convocada pelos sindicatos, com especial relevância para a CGT, paralisou toda a França. E escolhi este dia e não os dias dos levantamentos estudantis não por acaso.

A Revolução é um caminho que nunca é óbvio, e depende de muitos factores, uns objectivos e outros subjectivos para se desenvolver e avançar. As reivindicações dos estudantes por mais justas que fossem, e muitas delas eram justíssimas, estavam absolutamente divorciadas das reivindicações dos trabalhadores. De facto o desconhecimento de uns em relação aos outros não era só profundo, como a desconfiança que grassava entre estes meios não era possível de ser ultrapassada com comités etudiant-ouvriérs, como o desenrolar dos acontecimentos veio a provar.

Os estudantes não eram nem uma massa revolucionária (embora representassem um potencial desta ordem), nem factor de enquadramento ideológico das massas, pedras basilares de uma revolução. De facto eram camadas da pequena e média burguesia, descontentes é certo, mas sem uma visão de construção de uma sociedade diferente. Criticavam os sindicatos por se contentarem com “tirar uns dinheiros ao patrão”, mas de facto a sua perspectiva de alteração social era profundamente inconsequente.

Os seus apelos a uma mudança social esbarravam em grande medida na rejeição que faziam do Socialismo Marxista (muito embora alguns deles se afirmassem ainda mais radicais do que o Partido Comunista), caindo por vezes no apelo a um anarquismo que mais não fez do que assustar as franjas que seriam determinantes para uma efectiva alteração social.

Fonte: europe1 images mai68

A sua atitude é tipicamente pequeno-burguesa, no que tem de aparência radical e de retórica socialista. Só que ser-se por causas e rejeitar-se as consequências não é, nem nunca foi um projecto de sociedade, e não é seguramente também fruto de uma análise marxista da realidade. Mais acertadamente diria Pier Paolo Pasolini, quando afirmou que “por trás das caras dos estudantes se esconde a face dos seus pais burgueses”.

O único momento, então, em que esta revolta se pode transformar numa revolução, é o momento em que o operariado e outros sectores de actividade entram em greve e paralisam o país. Porquê? Porque só nesse momento encontramos no Maio de 68 forças com um projecto de sociedade, e não vou discutir se esse projecto estaria já suficientemente amadurecido, que garantia uma possibilidade de um avanço nas relações de classe em França e, por consequência, no resto do mundo.

Contudo ao ter sido incapaz de estabelecer com os estudantes, estudantes esses que eram sem dúvida um aliado táctico da revolução, o Partido Comunista falhou, também por culpa própria mas não principalmente, em conseguir o alargamento do potencial revolucionário e conseguir manter e alargar uma base de apoio a um processo revolucionário.

Daí que o falhanço do Maio de 68, enquanto processo revolucionário, não devesse ser um mistério. Não que isso dizer que as muitas conquistas que foram feitas, nomeadamente a nível laboral, sejam de somenos importância, ou que após o Maio de 68 tudo tivesse permanecido como dantes. Mais curioso será verificar por onde andam os grandes líderes da “esquerda moderna”.

Fonte: mai68 alter1 fo


May of 68

I choose this day to talk about Paris, about that May not far, when everything seemed possible and impossible as well. I choose today to talk about it because tomorrow makes fourty years that the General Strike, called by the unions, particularly the CGT, paralysed all France. My choice was not by chance.

The students weren’t a revolutionary mass not even an ideological framework, basic factors of a revolution, and their perspective of overcoming where astonishingly inconsequent. Their appeal to a social change shocked with their rejection of the Marxist Socialism (although most of them saw themselves as more radicals then the Communist Party), falling in an appeal to an anarchism that made no more that to frighten the fringes that could be determinant to an effective social change.

So the sole moment in which this rebellion could transform into a revolution was the one when the workers went into strike thus paralysing the country. Why? Because is the only moment throughout the May of 68 that we are able to find social forces that had a distinct project for society and therefore grant the possibility of an advance in Class relations in France, and by consequence in the rest of the world.

So the failure of May of 68 as a revolutionary process shouldn’t be a mystery. This doesn’t mean that the major conquests, mainly in labour level, are to be overlooked, or even that society remained the same after May of 68. But it would be interesting to find out were are the leaders of the “modern left”.




Fonte: vryer

terça-feira, 6 de maio de 2008

À volta de Maio


Place de Vandôme Mai 1871

Escolhi chamar a esta entrada de hoje à volta de Maio porque Maio tem sido um mês que ao longo da história vem trazendo consigo um grande vigor das lutas e reivindicações. Contudo, não é chegado o tempo de falar desse outro Maio que tem a minha idade, desse falarei mais tarde.


Barricade Rue de la Bonne

O Maio de que vos falarei hoje é o do tempo das Cerejas, o que começou em Março e durou 73 dias. 73 em que os Operários de Paris partiram à conquista do Céu. Em que pela primeira vez na história da humanidade, homens e mulheres trabalhadores, decidiram tomar em mãos os seus destinos, fazer com a que a produção se destinasse a assegurar o bem comum e não a acumulação de capital nas mãos de uns quantos.


Prison Chantiers Aout 1871

Falharam. Falharam dessa vez, como falharão muitas outras vezes, mas de todas essas vezes há ilações que ficam, caminhos que pela primeira vez foram trilhados, direitos pela primeira vez conquistados e que permanecerão doravante na memória dos povos.
Não, a Comuna não morreu, a Comuna vive de cada vez que um homem no mundo reivindica um direito, de cada vez que tem consciência da sua força, de cada vez que cada mulher se reconhece parceira igual e não inferior a ninguém.


Barricade de la Place Blanche

A Comuna de Paris é, talvez, um dos mais belos e ricos momentos históricos, porém essa riqueza é também, em grande medida a causa do seu insucesso. A falta de uma organização, de uma metodologia comum para alcançar um objectivo, mostram, como o demonstrou claramente Marx, que é necessário um enquadramento das massas para que a Revolução triunfe. O enquadramento, teórico e prático, que o Partido Comunista veio dar à revolução anos depois deixou esse ensinamento bem claro, muito embora ninguém soubesse quando iria terminar a experiência soviética. Lembremo-nos do contentamento de Lénine, no dia em que o poder Soviético tinha durado já apenas mais um dia que a Comuna.

Ainda assim os erros cometidos pela Comuna, vieram a repetir-se mais tarde, principalmente no seio, ou por acção, daqueles para quem a experiência de enquadramento da luta revolucionária representa monolitismo, e ditadura. Mas disso falarei quando for altura. Hoje celebro a Grandiosa Comuna de Paris.
Não obstante os grandes feitos da Comuna, em termos de direitos laborais, como os representantes de fábricas eleitos, a igualdade salarial das mulheres, etc. a sua derrota trouxe uma das mais brutais repressões jámais vistas na história.


Mur des Fédérés-Execution des Fédérés

Em uma semana foram fuziladas entre 25 a 30 mil pessoas (havendo fontes que indicam que possam ter chegado às 100 mil), tendo muito outros milhares sido deportados para o ultramar francês. Destes milhares de mortos muitos foram mulheres e crianças. Após esta Carnificina o primeiro ministro Thiers garantia que o socialismo havia sido completamente liquidado. Este enorme crime que deveria ser chamado de ideologicídio, não teve qualquer consequência para os governantes de França e ainda hoje é largamente ignorado na aprendizagem da história quer neste país quer no estrangeiro. Não é de espantar, pois houve sempre mortos que para muitos contam muito pouco.


Communards fusilles 1891 (photo Adolphe Desederi)
(A Fonte de todas as fotos apresentadas é a Bibliteque National de Paris)

(Taking into account that a great number of those who visit my blog are not Portuguese speakers, and therefore unable to understand most of the topics I decided to write a text in a foreign language, may be English or French, in order to give them a synopse of the content in Portuguese.)

The subject of my choice for this entrance in my blog today, is the month of May. May has been a month full of revolutionary events throughout the history of mankind. But apart of May the first, only two events will have their memory referred here. One that recent May of 40 years old, and the other that magnificent revolution known as the Commune of Paris.
The Commune is an outstanding achievement in history, for the first time workers, man and women, took their destinies in their own hands. Production became a commun good and not a profitable trade element allowing the acomulation of capital in few hands.
These times, the Cherry times (Les temps des Cerises), are one of te most exciting and ideologic richest times in man's history. But the richesness of the Commune was also it's weakness. In the analyses after it's defeat, Marx enphasized the importance of the commune goal and strugle that could only be achieved trough an organized force - The Communist Party - This solution worked out in the Russian revolution, alltough no one expected at first that it would endure more than the Commune (Lenin celebrated the day that the Soviet power outcome the Commune for a day long).
However, the mistakes of the Commune were to be repeted mainly by those who saw in the Party a monolitic and dictatorial structure. But these are issues that I'll deal with later, as for the moment I'll celebrate the Commune of Paris).

Marx explaining the Commune (teatralisation of a text)

fonte:usthepeople

quinta-feira, 1 de maio de 2008

“Anda ver, Maio nasceu…”



O 1º de Maio que celebramos hoje, dia internacional do trabalhador, é expressão viva da luta de todos quantos alienam a sua força de trabalho, por forma a assegurar a sua subsistência.
A procura de condições dignas do ser humano, e a luta pela diminuição da exploração de um Capital, para quem o trabalho significava apenas um factor de produção, ao qual é exigida a maior produtividade ao mais baixo custo, conduziram a que desde meados do século XIX, vagas de revoltas e greves exigissem a diminuição das horas de trabalho, impondo o horário das oito horas, numa lógica de oito horas de trabalho, oito de sono, e oito de tempo pessoal.
Numa destas greves e revoltas, no dia Primeiro de Maio de 1886, em Chicago, EUA, a repressão procurando esmagar estas reivindicações, julgou, e condenou oito anarco-sindicalistas, tendo seis deles sido condenados à forca.


O movimento operário internacional, em virtude destas condenações adoptou então o 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, vendo confirmados anos depois em muitas partes do mundo consagrado este dia como tal.
Profundamente enraizado na Classe Operária, comungando dos mesmos princípios de Igualdade e Justiça para todos, o Movimento Comunista, adoptou este dia relembrando não só a conquista do direito às oito horas, mas renovando a luta por muitos outros direitos, como as férias pagas, a segurança na velhice, a assistência materno-parental para a infância, segurança no trabalho, e muitos outros que ao longo de cem anos vieram sendo conquistados pelos trabalhadores em todo o mundo.


fonte: marist academic

O fim da URSS, e do Bloco Socialista, vieram, de facto, significar o recuo de inúmeros direitos conquistados, numa ofensiva que chega a atingir hoje, em muitos países inclusive o nosso, o próprio horário das oitos horas, pedra basilar dos direitos laborais.


fonte: SNTC

Em Portugal, em grande medida pelo facto de muitos desses direitos terem sido adquiridos apenas no pós 25 de Abril, leva a que a consciência das lutas travadas pelos mesmos seja em grande medida incipiente, com a excepção das lutas na Marinha Grande, Barreiro ou dos trabalhadores do Couço, em que alguns destes direitos foram garantidos com inúmeros sacrifícios e sofrimentos gozando por isso mesmo de um apreço muito profundo por parte destas populações bem como das camadas mais politizadas da população.
O Governos provisórios de Vasco Gonçalves, garantiram à nossa população direitos sem os quais não nos passaria pela cabeça viver, a semana-inglesa, as férias pagas, o 13.º mês, a cobertura universal da saúde, etc.
Hoje a precarização dos vínculos laborais, a tentativa de estabelecer o arbítrio patronal no despedimento, de cercear os direitos sindicais, depois de ter já reduzido os tempos de dedicação de trabalho às comissões de trabalhadores, e de ataque aos horários de trabalho e competências dos trabalhadores, sob a capa de flexibilização, demonstram de uma forma clara a necessidade de renovar a luta pelos direitos dos trabalhadores, resgatando os perdidos, defendendo os existentes e conquistando novos direitos (e não privilégios, porque privilégios apenas os tem quem desfruta dos direitos de outrem), garantindo um futuro mais humano e digno às gerações futuras.


fonte: CGTP

Vamos ver Maio nascer, vamos ver a turba romper.
Viva o Dia Internacional dos Trabalhadores