sexta-feira, 22 de julho de 2016

Onde pára a Arte?


Estava a ler hoje que foi vandalizado na Mouraria um mural. Os vandalos desenharam tags sobre o mural danificando-o
Acho esta atitude verdadeiramente inqualificável. Especialmente quando os taggers são normalmente também grafiters e não ajudam com isto ao necessário separar das águas, impedindo muitas vezes que se defendam com a eficácia necessária os seus trabalhos.
O triângulo de ouro, onde estavam situados diversos serviços municipais e que foi vendido para instalação da nova unidade do Hospital da CUF, tinha, além das cantarias, dos painéis de azulejo, de calçada portuguesa, e do painel do Mestre Querubim Lapa, que nos asseguram estarem todos defendidos e a preservar, um mural em grafiti homenageando dois dos mais egrégios líderes e pensadores africanos da nossa época e, pais das independências de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Não espantará ninguém se se disser que com a demolição levada a cabo pelos novos donos, esse mural nem vandalizado foi. Foi literalmente destruído. Nem as vozes que se escandalizam tanto com a existência de quatro brasões "coloniais" na Praça do Império, fazendo gala do seu anti-colonialismo para justificar o atraso da mosaico-cultura, nem as vozes sonantes dos que "defendem" a arte mural moderna contra o vandalismo dos tags, foram capazes de mover uma palha ou emitir um som quando da defesa de um mural singelo, mas de qualidade, que lembrava a todos quantos ali passassem, por homenagem dos grafiters, a imortalidade de Agostinho Neto e Amílcar Cabral.
Fica a nota e foto que espero não venham a ser vandalizados às mãos dos servidores do santo lucro.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

O essencial... O acessório e os disparates pelo meio.


A polémica em redor dos Brasões florais na Praça do Império tem sido tão rica em disparates que transformaram um debate, que devia ser sério, num bacanal de tontices e saudosismos serôdios e tontices e modernidades afanadas que nada têm que ver com o debate.
1- Os Brasões da Praça do Império não são das Colónias. São das Capitais de Distrito Portuguesas e apenas quatro representam as então Colónias.
2- A Praça do Império já era Praça do Império antes dos Brasões. Ninguém propõe ou propôs mudar-lhe o nome.
3- Os Brasões só podem manter-se se a CML mantiver a sua Escola de Jardineiros, hoje desactivada, e os seus viveiros, únicas estruturas onde se mantém o conhecimento e os especímenes para manter os Florões.
4- Não é o facto de se aprovar a realização de um concurso de ideias que obrigue a aceitação do seu resultado. A votação em Câmara não é uma formalidade mas uma apreciação política.
5- Lá porque estão danificados não significa que não sejam obras artísticas a necessitar, como qualquer obra degradada, de restauro. Não deixaram de existir pura e simplesmente.
6- O restauro e manutenção de uma peça artística tem custos. Seja pintura, escultura, cantaria, ou neste caso mosaico-cultura. O argumento de que a manutenção é cara é um argumento de lesa-cultura, pois não passava pela cabeça de ninguém destruir o património porque o restauro é caro.
Dito isto cumpre ainda dizer: O Jardim tal como o desenhou Cotinelli Telmo não regressa e a proposta vencedora do concurso mais não é que uma miscelânea de conceitos que vão desde um mini-jardim botânico a relvados low-cost para turistas e é esse o seu conceito, travestido aqui e ali de recuperação do original, mas até com uma colina para proteger os turistas do ruído e realizar espetáculos, sem preocupação com o sistema de vistas.
Perante isto é óbvio que a manutenção dos trabalhos de mosaico-cultura quase únicos. Trabalhos que se integraram bem no espaço e o valorizaram, teriam sentido em ser mantidos. Valorizando-se assim também o trabalho dos Jardineiros municipais e evitando que amanhã a manutenção deste jardim esteja nas mãos de uma qualquer empresa desqualificada mas "bem baratinha" que pague aos seus trabalhadores dez reis de mel coado.

terça-feira, 19 de julho de 2016

Espanha...Espanhas...amanhã republicanas


Os oitenta anos do levantamento militar contra o Governo Democraticamente eleito (há muita tentação de esconder esta realidade), não podiam deixar de ser aqui lembrados.
O mundo de então assistiu impassível à forma como um exército, ou parte dele, com significativas ajudas exteriores, tomou de assalto o poder, enquanto as chamadas democracias ocidentais "lavavam" as suas mãos à maneira de Pôncio Pilatos. As poucas ajudas que o legítimo Governo recebeu foram do México e da União Soviética - esse monstro que esmagava democracias, sempre tão apoiadas pelo ocidente fraterno e solidário.
Não é de estranhar, o capital e os seus democratas sempre conviveram bem com o fascismo como vizinho e parceiro, desde que não conflitue com os negócios. Mas oitenta anos depois já pouco importa escalpelizar as piedosas acções da Sociedade das Nações, lideradas pelos pios governos de Grã-Bretanha e França, mas sim os homúnculos gerados pelos ovos de tão grande monstruosidade.
Findo o Regime Fascista/Franquista, tolerado ou apoiado pelas velhas Democracias, impunha-se repor uma legalidade que estava interrompida desde o dia 1 de Abril de 1939, ou seja a reinstalação da normalidade Republicana. Porém não foi o que sucedeu...
Patrocinada pelas nações "civilizadas"  teve lugar a chamada transição que, propôs a referendo uma Constituição que colocava os povos de Espanha perante duas alternativas: Ou aceitar uma monarquia constitucional - voltando ao tempo dos Borbón (escrito assim mesmo à castelhana) ou permanecendo no regime do movimento do 18 de Julho, ou seja Franquismo sem Franco.
A luz de qualquer ideia de legalidade a própria proposta de uma nova Constituição era ilegal à luz da única Constituição que se poderia considerar, a Constituição Republicana. Isso não pareceu nem preocupar nem impressionar nenhum legislador internacional ou sequer das Nações Unidas, para outras coisas sempre tão ciosas da legalidade Histórica.
A Espanha vive hoje aprisionada por uma constituição, cujas possibilidades de alteração não existem na realidade - o processo é de tal forma complexo e exige um tão grande número de votações em maiorias nas duas câmaras e actos  referendários, que tornam virtualmente impossíveis de alteração quaisquer articulados - e que visa apenas a manutenção da monarquia e da submissão dos povos ao poder central.
Se partíssemos do princípio que a Constituição em vigor é ela própria fonte de legalidade, teríamos de admitir que os Governos direitistas - dilectos filhos do 18 de Julho - estão correctos e que o existente Tribunal Constitucional tem jurisdição sobre o território de reino de Espanha. Se, tal como faço, rejeitarmos a própria génese desta Constituição, então a única solução para resolver as contradições que estão geradas é repor o regime legítimo e partir daí.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Ok! Eu sou um coelho!


Há anos atrás li uma anedota que versava sobre a eficiência policial. Rezava a mesma que três forças policiais de diferentes países eram enviadas para a floresta em busca de um coelho. As primeiras duas por diferentes métodos traziam o coelho. A terceira após algumas horas traz um ouriço todo ensanguentado a gritar: "Ok, Ok eu confesso... Eu sou um coelho! Eu sou um coelho!"
Isto a propósito da confissão do General Ozturk a propósito da autoria do "golpe de Estado" na Turquia. Após ter negado duas vezes qualquer envolvimento no planeamento ou acção, bastou ser preso (e filmado ensanguentado) para o General confessar a sua autoria máxima.
Não tendo simpatia nenhuma pelas forças armadas turcas, especialmente pelos péssimos exemplos que foram dando ao longo dos anos, não posso deixar de estranhar esta confissão sob tratos de polé, especialmente num Golpe de Estado que acima de tudo parece ter caído no prato das "vítimas" como mel na sopa.
Aquilo que Erdogan não foi capaz de fazer com as eleições legislativas, nem com as legislativas antecipadas, que era poder rever a constituição e aumentar o seu poder, parece ter todas as condições de o fazer agora, depois de ter suspendido a maior parte do poder judicial e as chefias das forças armadas após o golpe. Estranho só terem-se deixado apanhar assim, especialmente após o falhanço. Assim como estranho o tão célere apelo à reposição da pena de morte. Se calhar evitam-se com isto muitas chatices....Afinal....os mortos não falam. 

Os camaradas do Partido Comunista Turco têm uma análise algo diferente , mas que não deixarei de partilhar.

quarta-feira, 6 de julho de 2016

Eu referendo, tu referendas, ele referenda, nós...fazemos o quê?


Pessoas respeitáveis, supostamente experientes, seguramente sapientes e informadas vêm propôr várias iniciativas de referendo, não se vislumbrando sobre o quê, mas de imenso mediatismo próprio do proponente e do primor dos tempos. Porém quem o propõe (o os propõe) sabe que no ordenamento constitucional português um Referendo não pode reverter uma decisão sufragada pelo parlamento.
Quando o legislador assim legislou deu ao Referendo um papel supletivo às atribuições parlamentares. Isto não foi feito para menorizar a população, foi feito para garantir que as decisões tomadas pelos representantes do povo não fossem revertidas por plebiscito que poderia ser objecto de desinformação e manipulação de sentimentos e com isso criar um conflito de soberanias. Uma decorrente da Democracia representativa, em que os deputados estão investidos da representação do soberano, e outro o da Democracia plebescitária.
É por isso mesmo que o legislador vedou à figura do Referendo determinados assuntos e a revogação de decisões parlamentares. Aliás havia o historial, nomeadamente o francês do II Império e da IV República, frutuosos no uso e abuso do plebiscito como arma de ultrapassar o parlamento como corpo legislativo.
Assim o Referendo é uma forma supletiva de decisão para aquelas questões para as quais não há previsão nos programas dos partidos ou cujas opiniões trespassam as propostas partidárias.
Acontece que as diversas propostas sobre diversos assuntos relacionados entre si, mas de alcance diferente, recaiam nas duas situações em que a figura referendária é interdita no primeiro, por reverter tratados já sufragados pelo Estado Português com viabilização parlamentar, ou desaconselhável em virtude da clareza meridiana dos partidos em relação às temáticas supostamente a submeter a referendo.
Não quer dizer que não pudessem ter sido realizados, mas para o serem teriam de ter tido lugar antes de sufragados pela Assembleia da República. Agora apenas uma revisão constitucional permitiria essa situação. Porém coloca-se outra questão. Não só não é claro que existisse uma maioria na AR para viabilizar uma revisão extraordinária, como não é sequer claro que esse processo fosse desejável, quer pelos perigos que encerra da tentação de por arrasto alterar elementos fundamentais da Constituição, como pelos riscos de ser criada uma ferramenta de ultrapassagem das decisões parlamentares ao sabor da manipulação de interesses e sentimentos, (basta pensar nos direitos das minorias).
Assim aquilo que uns apresentam com grande estrilho e outros como inevitavilidade futura, não é senão uma impossibilidade material e cujos caminhos para tornar sequer possível encerram muito mais ameaças do que qualquer resultado possível que delas pudesse advir.

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Exitando



O resultado do Referendo no Reino Unido ditou aquilo que, creio, ninguém se atrevera a pensar seriamente: A saída desta união da União Europeia. Mas, embora exista uma excitação que corre pelos media e pelos corredores das instâncias europeias, a verdade é que não foi accionado ainda a cláusula 50º do Tratado de Lisboa e nem se sabe quando será ou se alguma vez será.
O Referendo do BREXIT não é, de acordo com as leis da Grã-Bretanha, vinculativo, tendo o Parlamento de Westminster as prerrogativas de fazer o que entender. É claro que dificilmente se compreenderia que procedesse de forma contrária ao voto popular mas, nas regras das democracias ocidentais o voto popular sempre teve muito pouco ou nada a ver com as decisões tomadas e o método de eleição do Parlamento dos Reinos de Sua Majestade é disso o mais flagrante exemplo. Donde não seria de estranhar que esta história acabasse em "much ado about nothing".
Os motivos que levaram o povo inglês ao voto pela saída não foram, infelizmente, aqueles que deveriam ter sido. Havia uma miríade de razões para o fazerem, a começar pela fortíssima limitação da soberania que a partir de Bruxelas uma clique que não presta contas perante ninguém, excepto aos poderes económicos, impõe. Mas essa limitação prende-se com a gestão dos recursos, do tipo de desenvolvimento, das políticas prosseguidas para o atingir. Nunca aqui devendo ter lugar o escorraçar de imigrantes e demais residentes estrangeiros, e muito menos por motivos de língua, cor de pele, religião. Esta é uma linha de demarcação que tem de ser muito clara para que não prespasse para as populações que a esquerda apoia ou sequer tolera qualquer forma de xenofobia ou racismo.
De qualquer forma a UE nada retirou como ilação do voto britânico (em bom rigor inglês e galês), portando-se como uma potência invasora e não como uma união de povos (que a bem da verdade também nunca foi).
Seria pelo menos avisado notar que o mal estar em relação aos ditames é bem mais extenso do que a Inglaterra. E ainda que Escócia, Irlanda do Norte ou Gibraltar tenham votado pela permanência, esse voto deveu-se às ligações fortes que essas nações possuem além fronteiras e que desejam manter, e não a uma situação de total "ensamble" com a UE.
A bem das contradições da UE não nos levarem a uma situação de conflito interno, seria no mínimo inteligente que a UE começasse a questionar os teores dos seus tratados, com ênfase nos que mais limitam o desenvolvimento equilibrado e condenam os trabalhadores à miséria.

sábado, 21 de maio de 2016

Não. Não está morta!


Há 145 anos atrás começava a desenhar-se o sangrento fim da primeira tentativa de um Estado dos trabalhadores.
Pela primeira vez na história da humanidade os trabalhadores agiam para serem donos do seu destino é não mais meros instrumentos nas mãos de patrões que os exploram e sobre-exploram, mantendo-os numa miséria física e moral, destinando aos seus descendentes a manutenção de um lugar subalterno na ordem das coisas. Com pior escolarização, pior preparação, com uma velada discriminação no percurso escolar, entre pior acesso à alimentação, saúde e muitos etcaeteras.
Quis também o acaso que se célebre também o 70º aniversário do Governo da Frente Popular, que não sendo inteiramente dos trabalhadores era apoiado por estes e pelos seus partidos, garantido inúmeros avanços sociais, laborais e políticos  que mitigavam a indigência destas classes e faziam ter esperança que os ideais da Comuna eram possíveis sem se recorrer às medidas drásticas revolucionárias. Contudo tanto a derrota militar da Comuna, com todo o seu terror, prontamente disfarçado por historiadores e meios de comunicação, como as inversões de marcha nos e dos governos da social-democracia mostram que não há motivos para pensar que se chegará lá por meios ditos "legais" e que conhecer as correlações de forças é de particular importância.
As tergiversões euro-comunistas e o comportamento dos Governos socialistas/social-democratas, como actualmente a senha contra os direitos laborais perpetrada pelo Governo Holland-Valls em França são plenas demostrações que a ideia de manter uma ilusão de poder, no fundo apenas apenas subsideário e clientelar dos poderes fáticos leva a traír e renegar anos de história de lutas, sacrifícios e sangue derramado.
Quis o acaso que pudesse ter tido ocasião de poder homenagear pessoalmente as vítimas do terror da Burguesia subsequente ao derrube da Comuna, e portanto deixar aqui esta homenagem e reflexão sobre a negação dos crimes de ontem e de hoje, voltando contra as verdadeiras vítimas o dedo acusador, com o apoio daqueles para quem o poder não é ferramenta de alteração da realidade, mas apenas de gestão da mesma retirando daí proventos.
As lutas que se travam hoje em França contra uma regressão social sem precedentes, levada a cabo por gente que se afirma por tradição ligada á emancipação da classe operária e de todos os trabalhadores, vem mostrando que por muito que apregoem a Comuna e os seus partidários os Comunistas não só não morreram mas estão vivos para travar a luta dos 30.000 que então morreram, dos oitenta mil que morreram nos anos subsequentes, e de todos os que desde então caíram na luta pelo fim da exploração do homem pelo homem.
A Comuna vive!