sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Agora é que começou


Com o referendo perdido pelo Sim muitos jornais britânicos afirmam a morte do sonho independentista. Erro crasso! Agora tudo começou.
Defendo que tudo começou porque quem conhece a história desta campanha sabe que Westminster prometeu tudo o que havia a prometer excepto a independência. Gordon Brown, David Cameron utilizaram até a expressão: "o melhor dos dois mundos", ou seja, todas as prorrogativas da independência sem os custos desta. E se para a comercial Edimburgo esta promessa resultou para a operária Glasgow nem isso a demoveu e votou Sim.
Acontece que esta promessa não é difícil de cumprir, é impossível. A ser cumprida criaria um desequilíbrio social de tal maneira grande entre a Escócia e o resto do Reino Unido, que qualquer partido que a votasse teria de encarar um catastrófico afundamento eleitoral  em Inglaterra, ora é lá que está a maioria dos deputados e se se pode almejar a ser governo sem a Escócia (os Tories tem apenas 1 deputado por este país), não se pode fazer o mesmo sem a Inglaterra, motivo pelo que o Partido Conservador não tem interesse nesta reforma, como aliás já o disseram os seus deputados, e o Partido Trabalhista também não. Os ganhos Labour na Escócia jamais compensariam as perdas a sul, pelo que este partido está entalado para o futuro. Quanto aos Liberais Democratas, nada os salvará da irrelevância política nas próximas eleições devido à traição aos seus princípios na coligação.
Quando os escoceses que se deixaram convencer por estas promessas, especialmente os que por negócios temiam perder algo, seguramente não se vão resignar com a situação. Irão lamentar a sua opção - a diferença foi de 384 mil votos - e pior vão sentir-se ludibriados e sem possibilidade de volta atrás nos tempos mais próximos...grande receita para um desastre!

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Poluidor ganhador - Utilizador pagador

 
 
 
A iluminada ideia de uma taxação verde tem vindo a ganhar espaço no debate político. Poder-se-ia pensar que se trata de uma ideia explendorosa, taxar quem polui para diminuir as emissões e a pressão sobre os recursos. Porém nada poderia estar mais distante da realidade.
A ideia do Poluidor-pagador, era uma ideia à partida benéfica social e ambientalmente; Quem fabrica, coloca à disposição, utiliza as matérias extraídas no seu ciclo de produção e produz as emissões, teria de ser taxado por isso, taxação essa que obviamente reduzira a sua margem de lucro. O que faz o capital? encontra maneiras de transferir para a sociedade responsabilidades que sobre si impendem, gerando com os seus apaniguados o conceito do Utilizador-pagador, que em nada se relaciona com o original.
À sombra deste conceito permite-se que continuem a ser utilizadas na produção matérias primas escassas, técnologias pouco eficientes, e menor qualidade de produto final, fazendo recaír as taxas do seu funcionamento sobre o utilizador, qua assim fica com um produto pior, mas legalmente permitido e ainda paga taxa das reposições ambientais, salvando os detentores dos meios das responsabilidades que lhes cabiam e protegendo os lucros destes.
Não fazendo a denuncia que se impõe desta situação permite-se o grassar da confusão entre estes dois conceitos, alienando uma parte importante da população da defesa do meio e dos recursos, e não pugnando para que dos lucros, que o não são tratando-se apenas de externalidades sociais e ambientais, saíssem os montantes que de facto são gerados a partir da devastação.

Deixo a transcrição da nota de imprensa do PCP a respeito da "fiscalidade "Verde"" que introduz a algumas destas questões:

“Fiscalidade Verde” - Um novo passo na injustiça fiscal
 
A Proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde é uma proposta de reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas com base na noção falsa de que a taxação dos seus hábitos e actividades têm efeitos ambientais sensíveis. É uma reforma de propaganda e de distracção, na medida em que o País está assolado pelos menores níveis de investimento desde há décadas a esta parte, com os jovens qualificados a abandonarem a economia e a sociedade, com a investigação desvalorizada e com o aparelho produtivo empobrecido.
 
É portanto uma reforma de doutrinação ideológica, baseada numa ampla campanha, que parte dos pressupostos dogmáticos que apontam a taxação como solução praticamente para tudo. Tenta confundir a salvaguarda dos recursos naturais com a taxação. Sob esta lógica quem pode comprar bens ou serviços menos poluentes, paga menos taxa, quem não pode, paga mais.
 
Para justificar esta intenção invoca-se uma suposta neutralidade fiscal que não pretende mais que esconder que uns vão deixar de pagar o que outros passarão a pagar, transferindo receita fiscal para os grandes grupos económicos, de que é exemplo a transferência de 37,5 milhões de euros da Segurança Social por via da redução da TSU das empresas. Nesta proposta está, mais uma vez, impressa a opção de classe deste governo de salvaguardar os interesses dos grandes grupos económicos que entretanto dominam os transportes públicos, a gestão de resíduos, a gestão das águas e águas residuais.
 
Trata-se de uma reforma muito mais classista do que ambiental e usa o ambiente como adorno do que quer introduzir – agravando o desequilíbrio fiscal já existente em Portugal. Desde propor que seja proibido isentar de IVA as entidades públicas de gestão de resíduos para não prejudicar a concorrência com privados, até propor que os cidadãos sejam obrigados a pagar pelos sacos plásticos que compram – ao invés de, por exemplo, proibir a distribuição de sacos não biodegradáveis, até a aceitação da continuação alargamento a toda a indústria extractiva da isenção de consideração dos lucros obtidos na exploração mineira ou petrolífera, desde que reinvestidos na recuperação de jazidas.
 
Pretende reservar os centros nobres das cidades para as elites, introduzindo portagens, sob a capa de resolver o problema dos transportes públicos, enquanto, por outro lado privatiza o transporte público dificultando o acesso e afastando os utentes.
 
Insiste na taxação do carbono que já mostrou ser ineficaz. Quer seja na penalização por aquisição de automóvel, quer seja pela insistência dos mecanismos de mercado nas licenças.
 
Insiste na privatização dos sistemas de abastecimento de água e de resíduos, que não só transformaria o direito universal à água em mercadoria, como retiraria às populações e ao Poder Local qualquer possibilidade de intervenção democrática na sua gestão.
 
Nada aponta para a aposta na produção nacional, e para criação de riqueza como forma de dinamização e financiamento da economia, quando, do ponto de vista ambiental, a aposta na produção nacional é a mais acertada, uma vez que só assim é possível reduzir os circuitos de produção e de distribuição reduzindo impactos ambientais.
 
Em suma, a Proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde insiste no modelo de desenvolvimento determinado pelas opções da política de direita nos domínios do ambiente, da gestão de recursos naturais e do ordenamento do território promovido pelos sucessivos governos - o da entrega e submissão aos grandes interesses privados.
 
O PCP propõe uma ruptura com a política que está por trás desta proposta, rejeita a mercantilização dos bens ambientais e a diversão ideológica, com que se pretende inverter o onús das verdadeiras responsabilidades de classe na degradação ambiental e fazer reflectir os seus custos exclusivamente nas populações.
 
O PCP defende uma reforma da política fiscal que alivie a carga sobre as classes laboriosas e promova o aumento das receitas e a eficiência do sistema fiscal, através do alargamento da base e do aumento da fiscalização tributárias, da significativa redução dos benefícios fiscais, designadamente no sector financeiro, nomeadamente em sede de IRC, da diminuição do IVA, do combate à evasão e fraude fiscais, offshores, tributação do património mobiliário e dos ganhos bolsistas.
 
Gabinete de Imprensa do PCP

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Se ele fosse Papa excomungava

"El Govern fa front comú contra la possibilitat que se celebri un referèndum sobiranista. El ministre de Justícia, Alberto Ruiz-Gallardón, ha assegurat aquest matí que el seu departament està centrant "tots els esforços" en el "desafiament sobiranista" i ha advertit a Artur Mas que el Govern central frenarà "la setmana que ve" el procés independentista. Per la seva part, el ministre d'Exteriors, José Manuel García Margallo, s'ha atribuït els poders de l'Executiu de Madrid a l'afirmar que no descarta que el Govern de Mariano Rajoy suspengui l'autonomia de Catalunya si la Generalitat segueix endavant amb la seva voluntat de convocar el referèndum d'independència el 9 de novembre."
El Periódico 

Deparando-se com uma vontade mais do que expressa pelos Catalães em votar o seu destino, o Governo de Madrid não só continua por compreender a situação como pensa, seriamente, que é possível fazer as coisas regressarem ao status quo anterior apenas por ameaçar recorrer ao Tribunal Constitucional a fim de suspender a marcação da consulta, mas ameaçando agora também com a suspensão da Autonomia da Região.

O Governo de Mariano Rajoy não compreende que cada ameaça, cada acção repressiva é um passo mais rumo à independência da Catalunha. Nem Mas nem qualquer outro Presidente da Generalitat poderia tomar um outro caminho que não fosse representar a vontade dos catalães e esta já foi mais do que demonstrada nas enormíssimas manifestações de 11 de Setembro de 2012, 2013 e 2014. Pensar que há caminho de regresso é uma quimera que tornará o povo de Catalunha inimigo de Espanha.

Não se sabe se a escolha dos catalães será a independência, mas para o Governo de Rajoy esse parece ser um dado adequirido, por isso esta reacção de verdadeiro desespero. Tampouco o PSOE tem uma resposta porque quer por nunca ter assumido uma postura anterior ao problema, quer por ter retirado do chapéu uma solução que não passasse pelas urnas, colocou-se refém do PP e perdeu capacidade de influenciar qualquer solução o que é muito claro na sua erosão eleitoral.

Mais inteligente foi o Primeiro Ministro Britânico que arriscou numa aposta que considerava segura, que afinal não é tão segura mas que ainda pode ganhar. Se Cameron tivesse recusado e ameaçado seguramente hoje uma parte dos escoceses que irão votar pela União estariam ao lado dos seus compatriotas que optam pela independência. Donde teria já alicerçado a sua derrota futura.

Qualquer atitude inteligente de Rajoy passaria por pactar o referendo, e depois poderia partir para a demagogia e aterrorização dos eleitores tal como fazem os Partidos Britânicos na Escócia. Podem não ganhar, mas não perderão por muito, e além disso deixam caminhos abertos para um relacionamento preveligiado com uma Escócia independente no futuro.

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Em Estado de Citius


Quinze dias depois da implementação do Mapa Judiciário, com a redução de comarcas e o encerramento de inúmeros tribunais, nem o pai morre, nem a gente almoça...
O instrumento informático que permitia consultar processos, inserir peças processuais e assim movimentar a justiça um pouquinho mais depressa... Está parado. Diz a ministra que está já a funcionar, mas sobre uma plataforma antiga....diz a ministra que os novos processos podem ser consultados e movimentados...aleluia! Finalmente ao fim de quinze dias, recorrendo a velharias já se pode...e os antigos? 3,5 milhões de processos não consultáveis e cuja a informação electrónica deve ter desaparecido provavelmente para todo o sempre.
Quer dizer que além de tornar a justiça mais cara, mais longínqua e mais demorada, a lídime representante do nosso insigne governo para a justiça consegui fazer regredir o estado da mesma mais de meio século, da mesma forma que o teriam feito um cataclismo ou um conflito armado de grandes proporções.
Em todos os campos este Governo significa retrocessos a pontos impensáveis e, quando se pensava que certos sectores, como a justiça estariam a salvo, eis que o governo consegue espalhar até aí o aura de destruição que vem portando ao longo destes três anos. 
É bom lembrarmos bem isto antes que não reste pedra sobre pedra.

domingo, 14 de Setembro de 2014

O V da Diada vista do céu

La V de la Diada, a vista d'ocell: el vídeo de l'ANC



Podem dizer, com alguma razão, que nem todos os que aqui participaram se batem pela independência da Catalunha. Podem dizer, como muitos disseram, que os há ali apenas pelo direito a decidir. Não podem dizer que estavam ali pelo convívio, como também já li, ou que eram tão poucos que tinham partes cobertas com lonas, como diz a Alicia Sanchez Camacho, líder do PP na Catalunha - mas dessa qualquer sandice se espera - Mas que quem lá estava sabia ao que ia e sabia quem tinha convocado esta Diada, a Assembleia Nacional Catalã, organização independentista,sabia. E portanto ou está com a independência ou pelo menos simpatiza com ela.

Não foi convocada pelos partidos da Plataforma pelo direito a decidir. Não foi convocada por nenhuma organização de festivais. Foi organizada e mobilizada pelos independentistas. Quem lá foi sabia-o, não foi lá por mero acaso ou desabafo de alma como querem fazer crer.

Madrid devia reflectir bem isto em vez de apoucar e certos jornais e televisões também.

sexta-feira, 12 de Setembro de 2014

Estou farto!

Tenho a confessar uma coisa. Estou farto da criatura do Banco Alimentar. Farto da sua hipocrisia, farto da sua pseudo moral, farto da sua actividade nefanda disfarçada de bondade.
Num tempo em que o Estado corta salários e direitos sociais que complementavam o facto de serem muito baixos, aumentam o custo de transportes e alimentação, de acesso a médicos e medicamentos, da justiça, da cultura, e se prepara de tornar mais difícil o acesso até à água e deposição de lixos, vem esta mulher de moral de sacristia dizer que a pobreza se reproduz por causa dos "profissionais da pobreza", acusando os pobres de nada fazerem? Quando na realidade é ela que alimenta a sua projecção na existência de pobreza, contribuindo em nada para a debelar, promovendo um assistencialismo que nada resolveu e fazendo zero para combater as causas da pobreza.
Esta figura saída do Portugal de antanho, digna representante de uma burguesia que em determinados dias santos separavam uns restos e umas roupas usadas para os pobrezinhos, mas só para os que se portassem bem e respeitosamente. 
Esta aliada das grandes superfícies onde o comum dos mortais compra - isso mesmo - compra com o que resta dos seus salários a hipotética ajuda, que deveria surgir dos programas sociais alimentados com os impostos de nós todos, mas não isso a senhora não diz.
Espero que exista ainda a decência de correr com esta vergonha da sociedade portuguesa que se cobre com capa de santidade para fazer passar as mais perversas das ideias, a de que os pobres são culpados da sua situação. Esta criatura que seguramente nunca leu o que diz Tomás de Aquino sobre o tema, mas que fala com "lata" de quem faz obra pia e santa.
Estou farto dela reconheço, dela e de tudo o que de funesto ela representa. Desapareça que já vai tarde.

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

Reino (des)Unido

Não faço ideia qual será opção de voto do povo escocês. No próximo dia 18 iremos descobrir se se mantêm como uma nação submissa à monarquia britânica, ou se escolhem seguir uma via própria que, por enquanto passará por uma união de coroas.
Estou habituado a ver fracassarem as mudanças referendárias, desde o Quebec, à Austrália, desde de que essas mudanças interfiram com os mercados e a sua estabilidade, portanto não me admiraria que mais uma vez fosse este o resultado.
Confesso que a vergonhosa campanha do "Better Together" já me teria feito decidir pela independência se fosse descendente de Pictos e Scotos. É absolutamente inadmissível que se aceitem promessas de devolução de poderes que até há pouco tempo estavam fora de causa devolver. Das duas uma, ou a sua devolução era uma justa reivindicação e nessa caso colocava uma decisão que deveria ser da Escócia em mão alheias e que não se pretendia resolver, ou essa devolução é contraproducente e é feita em desespero de causa. Em qualquer dos casos é uma postura inaceitável.
Outra postura inaceitável é ameaçar com todo o tipo de isolamento, monetário, empresarial, desportivo, se a opção for o Sim. Então terá de sofrer sanções de todo o tipo um povo na sua escolha se esta não for a que agrade aos poderes instituídos? Muinto me espanta de quem para um Kosovo independente à falsa fé encontrou soluções para tudo.
Bastaria esta vergonhosa atitude de deslealdade para se ver que o Reino só existe Unido há muito para Bancos, Multinacionais e Agentes de Governação política, completamente alheios aos anseios e necessidades dos povos, de que o Bedroom tax é um excelente exemplo.
Poder-se-ia dizer que a Escócia saiu já vitoriosa da contenda qualquer que seja o resultado, pois que em caso de Sim seria dona das suas decisões, em caso de Não ganharia novos e amplos poderes. Mas a verdade é que ninguém garante que as promessas do Primeiro Ministro  e dos demais lideres dos maiores partidos britânicos sejam para cumprir uma vez passado o dia 18. Fosse assim e não estariam os Bancos já a anunciar as saídas das suas sedes de Edimburgo e Glasgow para Londres caso o resultado não seja o pretendido.
Só posso desejar que os povos saibam descernir a diferença entre os seus interesses e os interesses do Capital.