quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

Perante as Declarações do Presidente da CML

Perante as declarações do Sr. Presidente António Costa de que não existem soluções para as inundações na cidade de Lisboa, sugeria que a Câmara fizesse sair uma nota de imprensa no seguinte teor:
"A CML recomenda o uso de impermeáveis, galochas, chapéus de marinheiro, desentupidores de borracha. Recomenda ainda aulas de natação e aquisição de aquários para acorrer aos inúmeros peixes trazidos para a via pública pelo temporal.
O Sr. Presidente da Câmara está já em negociações com o Museu da Marinha, Oceanário de Lisboa, Aquário Vasco da Gama e Jardim Zoológico para a construção de uma Arca de Noé."

terça-feira, 30 de Setembro de 2014

de passos...de costas..e de outras amostras!


Fiquei uns diazinhos com os pés na água, ao contrário do que desejava essa sumidade da do engenho empresarial nacional, nos quais me abstive de perorar as minhas opiniões sobre os cataclismas da vida nacional e internacional.Mas na verdade foram tantos que é imperativo proceder à análise dos mesmos.
Andava nossa parvónia entretida sobre a maior ou menor bonomia dos candidatos a primeiro cabeça de Lista do circulo eleitoral de Lisboa - sim, porque na nossa legislação candidatos a Primeiro Ministro não existem - debatendo quem insultava mais, se mostrava mais ressabiado, capaz de fazer aparecer como qualidade a capacidade de passar rasteiras, sem ser no Judo ou na Capoeira, eis senão quando a Tecnoforma resolveu prestar mais uma visita ao Coelhinho, e não foi uma ida com o Pai natal a lado nenhum, pese embora palhacinhos e Circo não faltasse.
A actuação, "passe por entre pingos de chuva" foi fraca, mas foi servindo para marcar o passo. Era em exclusivo deputado? Se era como recebeu da Tecnoforma? Não recebeu? Então e as tais ajudas de custo? Eram compatíveis com a exclusividade? Se não, como se pede um subsídio de reintegração?
as mão pelos pés, os esquecimentos financeiros, as manobras da secretaria geral da AR e finalmente o personagem de Belém na sua actuação, deixaram tudo menos transparente e com uma atmosfera irrespirável se é que existia ainda espaço para respirar.
Veremos se apesar de todas as tentativas mal cozinhadas a dita ainda não volta para mais uma visitinha.
Entretanto, pugnando seguramente pela Paz no Mundo, foi votada qualquer coisa para qualquer cargo, pelos que se dispuseram a sufragar elegendo o Presidente da Câmara de Lisboa para esse tal cargo, que asseguro (a palavra é capaz de cair mal) não foi para Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, que não está vacante... nem para Miss Simpatia, embora reconheça que quando as coisas lhe correm de feição até se comporta à altura....Pior quando não correm...
Não existe efectivamente nos normativos nacionais candidatos a Primeiro Ministro. Isso foi uma invenção dos meios de comunicação social, referindo-se primeiro aos cabeças de lista e posteriormente a secretários gerais de partidos concorrentes a eleições. mas nem isso foi alguma vez garantia que fossem esses e não outros quaisquer os indigitados. Donde a farsa de que foram acusados não é de terem ido abnegadamente votar, a farsa está em que votaram para um cargo inexistente, para o qual os candidatos não apresentaram ideia nem programas, porque nem obviamente deles careciam.
Foi eleito o que melhores ideias propôs? Diferentes do seu oponente? Não porque não as houve. Foi eleito o que um programa de Governo, com medidas concretas para enfrentar a situação em que as políticas seguidas por sucessivos Governos nos colocaram? Não porque não precisavam e porque não podiam apresentar nada diferente do que o seu partido já tinha feito com a assinatura que apôs no Pacto da troika, eufemisticamente chamado de Assistência.
É aí que está a farsa, nos pressupostos erróneos com que a Direcção do Partido Socialista conduziu os seus militantes e os simpatizantes levados pela onda. Nada mais.

terça-feira, 23 de Setembro de 2014

Leis inglesas para corporações estrangeiras

Já havia feito a reflexão de todas as ameaças e advertências mais ou menos agressivas que diversas empresas e bancos haviam feito ao povo escocês se este optasse pela independência.
Agora mais achas vêm à fogueira à medida que o assunto vai desaparecendo dos meios de comunicação. 
Os promitentes devolutores de poderes incumpriram já a promessa de uma sessão parlamentar dia 19 de Setembro para anunciar a devolução de poderes. Em lugar disso envolveram-se na questiúncula de fórmulas parlamentares que supostamente serviriam para não provocar desigualdades assimétricas de Escócia em relação à Inglaterra, Irlanda (apenas o norte) e País de Gales, quando na realidade a Inglaterra representa 89 por cento da população e, atente-se, nunca isto levantou problemas ao parlamento britânico de legislar para as restantes nações e, atente-se também, sempre em desfavor destas.
Mas ainda que fosse o caso, o parlamento britânico manteria a prorrogativa de legislar em assuntos económicos, donde as leis a que submetem as empresas multinacionais nas quais se inserem as que se dispunham a fugir da Escócia e se comportaram como caciques a fim de obter "democraticamente" o resultado a que almejavam.
As leis a que ficam ou ficaram então sujeitas são aquelas que foram determinadas de uma forma esmagadora por deputados ingleses e às quais nenhuma oposição das outras partes se poderia considerar eficiente. Leis Britânicas, leia-se Inglesas, para empresas transacionais mesmo se de sede Escocesa.
O resultado do referendo é então o que mais conveio ao capital, e este exulta, resta saber é até quando os povos por medo e incerteza vão fazer o jogo deste.

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Agora é que começou


Com o referendo perdido pelo Sim muitos jornais britânicos afirmam a morte do sonho independentista. Erro crasso! Agora tudo começou.
Defendo que tudo começou porque quem conhece a história desta campanha sabe que Westminster prometeu tudo o que havia a prometer excepto a independência. Gordon Brown, David Cameron utilizaram até a expressão: "o melhor dos dois mundos", ou seja, todas as prorrogativas da independência sem os custos desta. E se para a comercial Edimburgo esta promessa resultou para a operária Glasgow nem isso a demoveu e votou Sim.
Acontece que esta promessa não é difícil de cumprir, é impossível. A ser cumprida criaria um desequilíbrio social de tal maneira grande entre a Escócia e o resto do Reino Unido, que qualquer partido que a votasse teria de encarar um catastrófico afundamento eleitoral  em Inglaterra, ora é lá que está a maioria dos deputados e se se pode almejar a ser governo sem a Escócia (os Tories tem apenas 1 deputado por este país), não se pode fazer o mesmo sem a Inglaterra, motivo pelo que o Partido Conservador não tem interesse nesta reforma, como aliás já o disseram os seus deputados, e o Partido Trabalhista também não. Os ganhos Labour na Escócia jamais compensariam as perdas a sul, pelo que este partido está entalado para o futuro. Quanto aos Liberais Democratas, nada os salvará da irrelevância política nas próximas eleições devido à traição aos seus princípios na coligação.
Quando os escoceses que se deixaram convencer por estas promessas, especialmente os que por negócios temiam perder algo, seguramente não se vão resignar com a situação. Irão lamentar a sua opção - a diferença foi de 384 mil votos - e pior vão sentir-se ludibriados e sem possibilidade de volta atrás nos tempos mais próximos...grande receita para um desastre!

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Poluidor ganhador - Utilizador pagador

 
 
 
A iluminada ideia de uma taxação verde tem vindo a ganhar espaço no debate político. Poder-se-ia pensar que se trata de uma ideia explendorosa, taxar quem polui para diminuir as emissões e a pressão sobre os recursos. Porém nada poderia estar mais distante da realidade.
A ideia do Poluidor-pagador, era uma ideia à partida benéfica social e ambientalmente; Quem fabrica, coloca à disposição, utiliza as matérias extraídas no seu ciclo de produção e produz as emissões, teria de ser taxado por isso, taxação essa que obviamente reduzira a sua margem de lucro. O que faz o capital? encontra maneiras de transferir para a sociedade responsabilidades que sobre si impendem, gerando com os seus apaniguados o conceito do Utilizador-pagador, que em nada se relaciona com o original.
À sombra deste conceito permite-se que continuem a ser utilizadas na produção matérias primas escassas, técnologias pouco eficientes, e menor qualidade de produto final, fazendo recaír as taxas do seu funcionamento sobre o utilizador, qua assim fica com um produto pior, mas legalmente permitido e ainda paga taxa das reposições ambientais, salvando os detentores dos meios das responsabilidades que lhes cabiam e protegendo os lucros destes.
Não fazendo a denuncia que se impõe desta situação permite-se o grassar da confusão entre estes dois conceitos, alienando uma parte importante da população da defesa do meio e dos recursos, e não pugnando para que dos lucros, que o não são tratando-se apenas de externalidades sociais e ambientais, saíssem os montantes que de facto são gerados a partir da devastação.

Deixo a transcrição da nota de imprensa do PCP a respeito da "fiscalidade "Verde"" que introduz a algumas destas questões:

“Fiscalidade Verde” - Um novo passo na injustiça fiscal
 
A Proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde é uma proposta de reafectação da tributação, carregando mais sobre as camadas mais empobrecidas com base na noção falsa de que a taxação dos seus hábitos e actividades têm efeitos ambientais sensíveis. É uma reforma de propaganda e de distracção, na medida em que o País está assolado pelos menores níveis de investimento desde há décadas a esta parte, com os jovens qualificados a abandonarem a economia e a sociedade, com a investigação desvalorizada e com o aparelho produtivo empobrecido.
 
É portanto uma reforma de doutrinação ideológica, baseada numa ampla campanha, que parte dos pressupostos dogmáticos que apontam a taxação como solução praticamente para tudo. Tenta confundir a salvaguarda dos recursos naturais com a taxação. Sob esta lógica quem pode comprar bens ou serviços menos poluentes, paga menos taxa, quem não pode, paga mais.
 
Para justificar esta intenção invoca-se uma suposta neutralidade fiscal que não pretende mais que esconder que uns vão deixar de pagar o que outros passarão a pagar, transferindo receita fiscal para os grandes grupos económicos, de que é exemplo a transferência de 37,5 milhões de euros da Segurança Social por via da redução da TSU das empresas. Nesta proposta está, mais uma vez, impressa a opção de classe deste governo de salvaguardar os interesses dos grandes grupos económicos que entretanto dominam os transportes públicos, a gestão de resíduos, a gestão das águas e águas residuais.
 
Trata-se de uma reforma muito mais classista do que ambiental e usa o ambiente como adorno do que quer introduzir – agravando o desequilíbrio fiscal já existente em Portugal. Desde propor que seja proibido isentar de IVA as entidades públicas de gestão de resíduos para não prejudicar a concorrência com privados, até propor que os cidadãos sejam obrigados a pagar pelos sacos plásticos que compram – ao invés de, por exemplo, proibir a distribuição de sacos não biodegradáveis, até a aceitação da continuação alargamento a toda a indústria extractiva da isenção de consideração dos lucros obtidos na exploração mineira ou petrolífera, desde que reinvestidos na recuperação de jazidas.
 
Pretende reservar os centros nobres das cidades para as elites, introduzindo portagens, sob a capa de resolver o problema dos transportes públicos, enquanto, por outro lado privatiza o transporte público dificultando o acesso e afastando os utentes.
 
Insiste na taxação do carbono que já mostrou ser ineficaz. Quer seja na penalização por aquisição de automóvel, quer seja pela insistência dos mecanismos de mercado nas licenças.
 
Insiste na privatização dos sistemas de abastecimento de água e de resíduos, que não só transformaria o direito universal à água em mercadoria, como retiraria às populações e ao Poder Local qualquer possibilidade de intervenção democrática na sua gestão.
 
Nada aponta para a aposta na produção nacional, e para criação de riqueza como forma de dinamização e financiamento da economia, quando, do ponto de vista ambiental, a aposta na produção nacional é a mais acertada, uma vez que só assim é possível reduzir os circuitos de produção e de distribuição reduzindo impactos ambientais.
 
Em suma, a Proposta da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde insiste no modelo de desenvolvimento determinado pelas opções da política de direita nos domínios do ambiente, da gestão de recursos naturais e do ordenamento do território promovido pelos sucessivos governos - o da entrega e submissão aos grandes interesses privados.
 
O PCP propõe uma ruptura com a política que está por trás desta proposta, rejeita a mercantilização dos bens ambientais e a diversão ideológica, com que se pretende inverter o onús das verdadeiras responsabilidades de classe na degradação ambiental e fazer reflectir os seus custos exclusivamente nas populações.
 
O PCP defende uma reforma da política fiscal que alivie a carga sobre as classes laboriosas e promova o aumento das receitas e a eficiência do sistema fiscal, através do alargamento da base e do aumento da fiscalização tributárias, da significativa redução dos benefícios fiscais, designadamente no sector financeiro, nomeadamente em sede de IRC, da diminuição do IVA, do combate à evasão e fraude fiscais, offshores, tributação do património mobiliário e dos ganhos bolsistas.
 
Gabinete de Imprensa do PCP

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Se ele fosse Papa excomungava

"El Govern fa front comú contra la possibilitat que se celebri un referèndum sobiranista. El ministre de Justícia, Alberto Ruiz-Gallardón, ha assegurat aquest matí que el seu departament està centrant "tots els esforços" en el "desafiament sobiranista" i ha advertit a Artur Mas que el Govern central frenarà "la setmana que ve" el procés independentista. Per la seva part, el ministre d'Exteriors, José Manuel García Margallo, s'ha atribuït els poders de l'Executiu de Madrid a l'afirmar que no descarta que el Govern de Mariano Rajoy suspengui l'autonomia de Catalunya si la Generalitat segueix endavant amb la seva voluntat de convocar el referèndum d'independència el 9 de novembre."
El Periódico 

Deparando-se com uma vontade mais do que expressa pelos Catalães em votar o seu destino, o Governo de Madrid não só continua por compreender a situação como pensa, seriamente, que é possível fazer as coisas regressarem ao status quo anterior apenas por ameaçar recorrer ao Tribunal Constitucional a fim de suspender a marcação da consulta, mas ameaçando agora também com a suspensão da Autonomia da Região.

O Governo de Mariano Rajoy não compreende que cada ameaça, cada acção repressiva é um passo mais rumo à independência da Catalunha. Nem Mas nem qualquer outro Presidente da Generalitat poderia tomar um outro caminho que não fosse representar a vontade dos catalães e esta já foi mais do que demonstrada nas enormíssimas manifestações de 11 de Setembro de 2012, 2013 e 2014. Pensar que há caminho de regresso é uma quimera que tornará o povo de Catalunha inimigo de Espanha.

Não se sabe se a escolha dos catalães será a independência, mas para o Governo de Rajoy esse parece ser um dado adequirido, por isso esta reacção de verdadeiro desespero. Tampouco o PSOE tem uma resposta porque quer por nunca ter assumido uma postura anterior ao problema, quer por ter retirado do chapéu uma solução que não passasse pelas urnas, colocou-se refém do PP e perdeu capacidade de influenciar qualquer solução o que é muito claro na sua erosão eleitoral.

Mais inteligente foi o Primeiro Ministro Britânico que arriscou numa aposta que considerava segura, que afinal não é tão segura mas que ainda pode ganhar. Se Cameron tivesse recusado e ameaçado seguramente hoje uma parte dos escoceses que irão votar pela União estariam ao lado dos seus compatriotas que optam pela independência. Donde teria já alicerçado a sua derrota futura.

Qualquer atitude inteligente de Rajoy passaria por pactar o referendo, e depois poderia partir para a demagogia e aterrorização dos eleitores tal como fazem os Partidos Britânicos na Escócia. Podem não ganhar, mas não perderão por muito, e além disso deixam caminhos abertos para um relacionamento preveligiado com uma Escócia independente no futuro.

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Em Estado de Citius


Quinze dias depois da implementação do Mapa Judiciário, com a redução de comarcas e o encerramento de inúmeros tribunais, nem o pai morre, nem a gente almoça...
O instrumento informático que permitia consultar processos, inserir peças processuais e assim movimentar a justiça um pouquinho mais depressa... Está parado. Diz a ministra que está já a funcionar, mas sobre uma plataforma antiga....diz a ministra que os novos processos podem ser consultados e movimentados...aleluia! Finalmente ao fim de quinze dias, recorrendo a velharias já se pode...e os antigos? 3,5 milhões de processos não consultáveis e cuja a informação electrónica deve ter desaparecido provavelmente para todo o sempre.
Quer dizer que além de tornar a justiça mais cara, mais longínqua e mais demorada, a lídime representante do nosso insigne governo para a justiça consegui fazer regredir o estado da mesma mais de meio século, da mesma forma que o teriam feito um cataclismo ou um conflito armado de grandes proporções.
Em todos os campos este Governo significa retrocessos a pontos impensáveis e, quando se pensava que certos sectores, como a justiça estariam a salvo, eis que o governo consegue espalhar até aí o aura de destruição que vem portando ao longo destes três anos. 
É bom lembrarmos bem isto antes que não reste pedra sobre pedra.