O Lobo…O lobo!!!

imagem originalmente no blogue pastorearley

Quando a coisa lhe corria de feição e os Portugueses lhe tinham conferido um mandato absoluto, numas eleições em que, imbuídas de uma vontade de mudança, as gentes afluíram às urnas em números não costumeiros desde o pós-25 de Abril, o Chefe do Governo, empertigava-se falando de cima a tudo e todos, comportando-se como se o mandato que fora conferido ao seu partido não fosse apenas um mandato maioritário, mas uma espécie de plebiscito eterno ou mesmo um irrevogável desígnio divino. Quem se opusesse, argumentasse, ou sequer questionasse os rumos, políticas e orientação das chamadas reformas, seria muito seguramente imediatamente fulminado, ou no mínimo transformado em estátua de sal, por inquestionável intervenção do altíssimo.
De cada vez que se ligava a televisão, se ouviam os rádios ou se liam os jornais, com raríssimas excepções tudo cantava hossanas e louvores, ao intrépido caudilho que esmagava todos quantos, acomodados no sistema, teimavam a em não dar de barato o seu direito ao descanso, a uma progressão na respectiva carreira, a assistência à sua família, resistia a avaliações de dignidade mais que duvidosa, e ainda pugnava por melhores condições de trabalho e de vida.
O vento que varreu o Parlamento e levou consigo a maioria, redistribuindo as relações de forças, deveria ter sido lido como um sinal político para o Senhor de S. Bento. Contudo aliada à arrogância o dito cujo possuía também uma miopia assombrosa, donde não conseguiu ver, ou não podia ver, o que entrava pelos olhos dentro de qualquer um, que teria de encontrar parceiros a sério para governar. No caso, e tendo em conta a tendência de perda do seu eleitorado, a esquerda.
Porém não só não foi isto que se passou, e o Governo privilegiou em tudo o que era essencial a direita. Como resultado, e com excepção dos professores, não só não aliviou tensões sociais e laborais, antes as agravou, como se fragilizou politicamente, cedendo mais ainda à direita e aos interesses que esta defende, não lhe restando espaço de manobra para recuar. Ou seja, alienou de uma assentada, os partidos à esquerda, parte importante do seu eleitorado, e até mesmo uma futura influência presidencial, depois que o único candidato em campo afirmou que não é candidato de nenhum partido, sem ganhar nada à direita, onde sem acabar a metamorfose em que há anos entrou, não pode almejar a ocupar o espaço, mesmo com a noite polar das facas longas que grassa dentro do maior partido da direita.
A vitimização a que recorre de cada vez que se apresenta um revés, ameaçando a demissão, quer velada, quer abertamente, lembra mais do que circunstancialmente a história do pastor que gritava lobo, pondo em polvorosa, em vão, toda a aldeia. No dia em que o lobo vier já ninguém acredita. E da maneira como vão as coisas se calhar o povo ainda agradece, aclama o lobo e o convida a formar governo. A ver vamos.

texto originalmente em "Registo"

A Participação Pública e a Luta das Populações

A origem da palavra público está intimamente associada com a da palavra povo, donde a ideia que a participação se pode fazer separando as opiniões dos anseios e aspirações populares, ou das suas lutas, não é apenas insensata, é a tentativa de utilizar ferramentas que deveriam ampliar a expressão da vontade popular, para limitar e enfraquecer a própria dinâmica das lutas e reivindicações.
A distorção dos resultados entre a participação realizada através da reivindicação e a obtida por processos institucionalizados é fruto da diferença entre verdadeira participação e simulacro manipulado ou manipulável, cujos resultados estão à partida determinados ou são largamente previsíveis.
A luta pela melhoria do sistema de transportes públicos, que tem início com a primeira reestruturação da rede da Carris, pese embora as importantes consequências sociais desta reestruturação, desenvolveu-se muito lentamente, tendo tardado um pólo que organizasse e federasse os descontentamentos que foram surgindo em toda a Cidade.
Este compasso de espera foi gerado pela expectativa de uma reacção institucional aparentemente hostil a esta reestruturação e criou dificuldades acrescidas na acção. Assim a mobilização decorreu separadamente, sendo que apenas a segunda fase desta reestruturação permitiu unificar quatro comissões de utentes, com enraizamentos diversos, e o apoio de mais algumas comissões de utentes na cidade.
A reacção, e recusa por parte da CML em dialogar ou sequer reconhecer a Entidade formada a partir da base, criou dificuldades que, não obstante, permitiram a obtenção de algumas alterações aos planos iniciais da Carris.
Da mesma forma, as lutas pela preservação dos grandes espaços verdes, embora agregando populações locais respaldadas por Associações Ambientalistas, vem enfrentando uma reacção crescente por parte da CML, que se traduz neste caso não na falta de reconhecimento, pese embora também suceda em certos casos, mas em grande medida na tentativa de desacreditação e mistificação falaciosa dos argumentos apresentados, recorrendo aos meios de comunicação social e a autoridades na matéria em larga medida comprometidas com os projectos em causa, escamoteando contudo essa condição.
Joga em favor desta luta a capacidade de mediatização das associações, que expõe publicamente o facto do poder instituído ter vindo a ser muito mais reactivo, demonstrando em relação às diversas plataformas uma hostilidade muito evidente, motivando uma maior resistência e portanto uma mobilização crescente e mais crispada.
Resultados obtidos aparentemente superiores, com o abandono de diversos projectos, têm no entanto conduzindo à substituição de cada projecto abandonado por outro de natureza similar, produzindo um combate desgastante e prolongado no tempo, cujos resultados finais são incertos.
No extremo oposto, o orçamento participativo, cujo modelo adoptado subverte a participação efectiva da população, limitando-a e diminuindo-a, vem sendo alcandorado a expressão de exemplo da gestão transparente e participada. No entanto, e o orçamento participativo da Câmara Municipal de Lisboa é paradigmático deste sistema, a participação não só não é universal, limitando-se aqueles que tem acesso à internet, explicito na votação de cerca de 900 cidadãos, menos do que os inscritos numa só mesa eleitoral de algumas freguesias, como facilmente se verifica que pequenos, mas bem organizados lobbies podem, nestas circunstâncias, determinar uma parte importante da política urbana, sem sequer a garantia que venha a ser sequer avaliada a exequibilidade ou pertinência das propostas eleitas – veja-se como exemplo o primeiro orçamento participativo, em que a tentativa de concretização dessas propostas conduziu em muitos casos à contestação local organizada, como no caso da ciclovia em Alvalade cuja conclusão ficou adiada em virtude do abaixo-assinado e conferência de imprensa local, desenvolvida pelos elementos da CDU em consonância com as populações.
Na mesma linha se encontram as reuniões descentralizadas que, de acordo com a propaganda local, levam a uma maior aproximação dos eleitos às populações, mas que são de facto uma falácia alicerçada na falta de clareza dos critérios utilizados na inscrição dos intervenientes, não dando, efectivamente, respostas de trabalho aos problemas concretos. Estas reuniões limitam-se assim a um papel de catarse pública em relação à actuação da CML, o que sendo de boa visibilidade em termos mediáticos, é pouco procedente na solução dos problemas dos cidadãos.
Não se pode no entanto dizer que quer um modelo quer outro não apresentem virtudes que poderiam ser utilizadas em prol da população. Universalizando-se a participação no orçamento com debates públicos, informação e divulgação local, e veja-se o processo de orçamento participado de Carnide, ou realizando reuniões locais, após trabalho aturado de identificação dos problemas, podendo-se promover uma politica de proximidade participada, minorando ou mesmo eliminando a interferência de grupos de pressão ou a manipulação das soluções encontradas.
Tal como estão, estes modelos de participação servem apenas para iludir, manipular expectativas e impedir a concretização dos anseios das populações locais.

Intervenção originalmente apresentada no Encontro do PCP sobre o trabalho autárquico no Distrito de Lisboa - Fórum Lisboa - 30-I-2010

As pedras e o céu

Foto do blog de duas igrejas

Diz a história que o famoso químico francês Lavoisier, afirmou um dia que não caiam pedras do céu, porque simplesmente no céu não há pedras. Não só as evidências, como os cientistas seus sucessores, provaram cabalmente que elas não só existem, como de vez em quando caiem mesmo na terra.
Lavoisier, que devido ao ódio popular que lhe havia granjeado a construção de uma muralha ao redor de Paris, protegendo a cobrança de impostos, mas tornando ao mesmo tempo empesteado e malsão o ar na cidade, já tinha sido guilhotinado há muito e infelizmente nunca veio a saber que de facto elas caem.
Quem veio lendo as notícias dos jornais referentes à actuação da Câmara Municipal de Évora no que diz respeito à qualidade da água, leu certamente que o descrédito desta administração é grande não obstante o pouco tempo que leva ainda de mandato.
As contradições, incongruências e falta de rigor técnico, com que responsáveis do Município e das Águas do Centro Alentejano, prontamente desmentidas quer por técnicos quer pelos ambientalistas, mostram que a cegueira e a incapacidade de se fazer uma gestão voltada para as pessoas é a realidade que campeia e que, no limite, para defender um modelo empresarial de gestão da água, as populações e o seu bem-estar são quem menos conta.
Há pouco tempo, neste mesmo jornal, alguém equiparava a “máquina municipal” (na generalidade), donde também a gestão municipal dos recursos, se é que entendi bem, a fungos, com micélios e hífas, desenvolvendo-se como parasitas ou saprófitas no meio de cultura que é o próprio Município. Porém esqueceu-se de dizer que além de muitos destes fungos serem os deliciosos cogumelos com que nos deleitamos, são muitas outras vezes fonte de antibióticos, sem os quais há muito teríamos sucumbido às infecções.
Pelos vistos, infecções essas de empresas, às quais se passa sem problema áreas tão importantes da administração autárquica como a gestão de resíduos, a manutenção dos espaços verdes, a gestão cultural ou o tratamento e distribuição da água, e se descobre no fim que são caras, ineficientes e absolutamente centradas nos seus lucros e não no serviço à população.
No caso em apreço foi a água, a tal cheia de alumínio que só poderia ali ter vindo parar pelo processo de coagulação-floculação, e nunca por natural presença nas águas. Donde se depreende que por apresentar demasiada matéria orgânica, se adicionou hidróxido de alumínio até a água se apresentar sem turbidez. No tratamento mais barato, sem dúvida, mas cujos reflexos são exactamente os que se verificaram. Até que me dêem uma explicação melhor e no minimo aceitável (e não qualquer uma), arrogo-me o direito de pensar que foi o que sucedeu.
Como da água não sai alumínio, contrariamente às pedras do céu, porque simplesmente não existe lá nessas quantidades, aos responsáveis carece ainda assumir as responsabilidades técnicas e políticas da situação. Espero que, pelo menos, Lavoisier tenha perdido a cabeça com mais dignidade.

original publicado no Registo

A República Universal

Qualquer um que se considere pela Res publica aderiu a um princípio de governo do povo pelo povo, logo pela Democracia. A própria palavra República e Democracia têm nas suas respectivas línguas de origem o mesmo significado. Não somos livres se não formos cidadãos, não seremos cidadãos se estivermos submetidos a um qualquer poder que não escolhemos, logo se formos súbditos.
Este postulado é um postulado de libertação dos povos de qualquer poder acima destes e cuja escolha independe da vontade dos cidadãos. Ao Rei, Ao Imperador, Ao Papa, o direito de governar e impor regras é lhes concedido por Deus, donde não está sujeito à aprovação, fiscalização ou punição por parte dos restantes ocupantes da parcela de território. Estes que aí habitam pertencem ao território, e não o contrário pois que sobre este não têm qualquer poder de decisão.
As modernas invenções de parlamentos eleitos que são responsáveis pela elaboração das leis e políticas, não transforma as monarquias em democracias, mitiga apenas o poder soberano uma vez que em último caso o poder de promulgar ou vetar as leis permanece na mão do monarca, não sendo portanto uma prorrogativa de uma instituição emanante da vontade popular.
Os direitos de plana cidadania, e de acto cívico da escolha dos governantes, não é portanto universal dentro de um reino e portanto a sua realização é completamente incompatível com um estado monárquico para mais hereditário.
A universalização dos direitos de cidadão, donde da Democracia, só é possível portanto com a Universalização da República.
O acto que celebramos pois neste dia 31 de Janeiro, sendo o centésimo décimo nono ano do início da proclamação da República Portuguesa, que se completará dezanove anos depois, a 5 de Outubro. Mas é apenas um passo mais na atribuição de direitos de cidadania a toda a humanidade.
A República Universal está ainda bem longe de cumprir e portanto também o está a plena democracia, ou seja a plena igualdade de todos os seres humanos.
Viva o 31 de Janeiro de 1891.

Mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas

As mentiras são assim, e tal como na frese de Dilke, que erradamente Mark Twain atribuiu a Disraeli, tornando-a numa mentira histórica, há-as em três espécies: Mentiras; Mentiras deslavadas e estatísticas. Vamos então falar de mentiras que por aí fazem caminho sem se fazerem notadas.

1- Haiti: O canal de notícias Fox news, afirma: “Sendo a ilha das Caraíbas mais próxima do Haiti, Cuba foi a única nação caribenha que não enviou qualquer ajuda humanitária a este país na sequência do sismo que o abalou a 12 de Janeiro.”
Na realidade Cuba enviou logo nas primeiras horas seguintes ao terramoto uma equipa de 400 médicos que ainda se encontram em Port-au-prince. Sendo inclusive alvo de uma reportagem da cadeia CNN.

2- O Governo Português informa que as empresas financeiras que premiarem os seus quadros superiores sofrerão sanções.
Uma vez que estas admoestações se dirigem a empresas privadas, o dinheiro dos prémios que não for para os quadros superiores sob a forma de prémios, sujeitando-se a impostos, ficaram acumulados nas mãos dos patrões, aumentando a sua riqueza.
Pergunta-se assim qual o alcance social deste tipo de medidas para lá das manchetes televisivas.

3- Segundo o Orçamento de Estado, A Função pública terá um aumento inferior à inflação prevista para 2010, voltando a perder poder de compra.
Verdade, mas o facto dos aumentos serem iguais para todas as categorias farão com que aqueles que mais ganham percam menos poder de compra relativamente aqueles que usufruem de salários mais baixos. Assim as chefias consumirão maior quantidade da massa salarial total em detrimento dos restantes trabalhadores.

4- É amplamente conhecida a indicação de que Portugal possui uma função pública demasiado grande para um país tão pequeno.
Na realidade Portugal não só possui menos funcionários públicos do que a Suécia, com uma população muito menor, como para suprir necessidades e impedir a ruptura dos serviços, colocaram-se precários cumprindo as mesmas funções, mas por menor salário e por direitos nenhuns.

O Laço e o Cravo

Aqui há anos atrás a saudosa Ivone Silva criou uma magnifica rábula que tinha como mote: “Com um simples vestido preto…eu nunca me comprometo”. A certo ponto dessa rábula afirmava ela que à direita punha um laço, por causa das alianças, e à esquerda punha um cravo, que lhe trazia outras lembranças. Não é a primeira vez que me lembro desta rábula, mas de todas as vezes parece bem aplicada ao partido que é suporte do actual governo.
Fazendo sempre alarde de políticas de esquerda, e principalmente fazendo grande alarido de medidas a que normalmente se associa uma actuação de esquerda, especialmente aquelas que sem grande alcance social levem a grandes manchetes de jornal e horas infindas de noticiário televisivo, o governo e a sua base partidária vão cimentando uma imagem de esquerda civilizacional à qual não corresponde a sua prática diária.
As negociações do novo Orçamento de Estado vieram demonstrar, cabalmente e para grande espanto de quantos se enlevavam pelo acordo com os professores ou pela novela do casamento gay, que, no que diz respeito à distribuição de riqueza, aos direitos dos trabalhadores, às questões fiscais, nomeadamente o esforço do pagamento especial por conta das micro e pequenas empresas, esta “esquerda” se entende muito bem com a direita e com o aval de uns e a abstenção de outros constrói-se uma bela aliança que permite prosseguir políticas de encerramento de serviços públicos, alargamentos de horários, benefícios fiscais para os sectores financeiros, beneficiando claramente quem mais acumula em detrimento de quem mais precisa.
No meio disto tudo quem vê a causa mas esquece a consequência, afanado que está em dirigir uma frente constituída por coisas que lá não estão, sai atrás do batalhão mal lhe chega um vago som de trombeta, que lhe diz que o governo e seu suporte farão, com ele, coro numa qualquer candidatura presidencial. Se por acaso, e este acaso depende grandemente da percepção que este governo vier a ter da conotação da sua governação, o candidato presidencial do governo e do seu partido pode bem ser outro, e lá vão os cravos e as esquerdas plurais às urtigas.
Ensina-nos a história, e já nem tão recente assim, que, pese embora com uma base sociológica que se identifica à esquerda, há muito que a actual maioria não propõe, promove, ou concretiza políticas de esquerda. Os principais objectivos económicos e acções, com ênfase no princípio da sujeição da sociedade à economia, demonstram que não existe correspondência entre o seu discurso e actuação e que procurar de forma activa uma acção ou posição comum, no pressuposto de que se podem criar pontes ou elos, é uma ideia tão seráfica quanto mirífica. Estes são no essencial, constituídos entre este governo, e a sua maioria, e os partidos de direita.
Uma política de esquerda que o seja de facto não surge portanto assim. Não é uma soma de votos, não é um repartir de lugares, não é um agitar de encenações. Uma política de esquerda surge da discussão aturada das várias propostas programáticas, do delinear de objectivos de sociedade, do conciliar das diferentes metodologias e estratégias entre as várias forças em presença e da perseverança numa acção que satisfaça esses objectivos. Tudo o mais é olhar a realidade com “óculos de ver ao longe, com lentes de ver ao perto”.

originalmente no Registo

Qual a Pena?

Hoje veio no jornal a notícia que todos já há muito tínhamos por certa mas que, seguramente, acreditávamos ainda que pudesse vir a reverter-se.
A Demolição do Cinema Europa, na Freguesia de Santo Condestável, é um dos actos mais bárbaros cometidos contra a cultura, contra o património e contra a própria história e memória paisagística da Cidade e do Bairro de Campo de Ourique em particular.
Não é possível explicar, e não será nunca aceitável, pretender-se que um prédio de qualquer luxo que seja, por mais piscinas que possa ter, por muito comércio que albergue, possa substituir o edifício do Cinema Europa, com as suas características arquitectónicas próprias, de mérito reconhecido a ponto de estar integrado no inventário arquitectónico do então IPPAR, mesmo que não tenha sido classificado, vá-se lá saber porquê.

Pretender-se que a manutenção do Alto-relevo e dos vitrais é suficiente para preservar o património é uma ideia tão absurda quanto pretender-se que bastaria recortar as personagens principais do Painel de S Vicente para preservar a obra.
Campo de Ourique tem sofrido ao longo dos anos os maiores desmandos que descaracterizaram o Bairro, transformando-o num local quase irreconhecível e anónimo, que poucas coisas salvam de parecer um qualquer subúrbio desqualificado. Uma dessas coisas era precisamente o Europa.



Amanhã surgirá uma qualquer construção ao gosto do novo-riquismo parolo que tem grassado de norte a sul do país, perdendo-se um espaço que deveria ter sido preservado e mantido, com o fim que possuía, ou com outro qualquer fim, sendo que os seus interiores muito justamente poderiam servir para albergar algumas das muitas colecções museológicas que andam por aí em caves e esconsos. Já para não falar nas bibliotecas, videotecas e outros arquivos cujo destino tem sido a destruição em caves e corredores ao sabor de insectos e humidades.

Mas não, estamos num país em que o valor monetário fala muito mais alto que qualquer outro valor, por muito elevado, dignificante e prestigiante que seja, para a cidade e para o país.

Os responsáveis por este acto que me atrevo a classificar de lesa cultura, freguesia e município, num qualquer lugar com um grau civilizacional que se encontrasse um pouco acima do zero absoluto teriam há muito sido julgados e avaliados publicamente e remetidos ao opróbrio que merecem, em lugar de se ver eleitos ou reconduzidos às funções que tão mal desempenharam, ou desempenham.

Aqueles que dizem que o que importa é “olhar em frente” não merecem de forma alguma representar a Freguesia pela qual deveriam ser responsáveis, pois desconhecem o qual o valor da sua história, do seu património da sua paisagem urbana, ou da sua memória. Para elas vale apenas o valorzinho monetário imediato em detrimento do realmente perdura e eleva o estado cultural da sua população.

A pena deve ser severa, que haja quem a aplique.