Ano Novo - Vida Velha - Esperança Nova

Não adianta pensar que porque o Ano se aproxima do fim todos os problemas, lutas, contradições que percorrem o mundo se vão solucionar como num passe de mágica.

- A Crise do sistema Capitalista é estrutural e apesar de poder sofrer altos e baixos arrastando consigo a economia para momentos de euforia ou depressão, a tendência será de se agravar e de tentar aprofundar a posse dos recursos e dominio dos mercados, por forma a perder o poder o mais lentamente possível.

- As lutas dos povos terão tendencia a agravar-se à medida que os recursos dos locais onde vivem forem sendo apetecíveis para velhos e novos dominadores, quer se tratem das oligarquias colombianas, do governo israelita na Palestina, das autoridades de ocupação no Iraque, e de muitos outros casos que se vão sucedendo um pouco por todo o Mundo.

- O domínio dos meios de comunicação tenderá a agravar o silênciamento das vozes incómodas, apesar de se negar a existência de censura. Escamoteando, deturpando ou mesmo obliterando tudo o que tenha a ver com reais melhorias das condições de vida dos povos, como no recente caso da Bolívia onde o analfabetismo foi erradicado e afinal era tão fácil fazer algo que tantos vaticinavam de impossível.

- As condições ambientais, com ênfase na qualidade do ar e da água, bem como no aquecimento global, terão reunidas as condições para piorar, enquanto a exploração de combustíveis fosseis servir não para satisfazer necessidades vitais da humanidade, mas para prover negócios, transacções e lucros de determinados oligopólios de interesses por vezes diversos mas de modos de actuação comuns.

- O mal estar sentido pelas sociedades tem reunidas condições de agravamento, não sendo de espantar que erpções sociais como a da Grécia voltem a suceder, inclusive no nosso país.

Não são professias de desgraça, são apenas análises de tendências que se têm vindo a agravar nos últimos anos e das quais, infelizmente, não têm os nossos governos retirado as devídas ilações, tendo prosseguido alegremente nas receitas de sempre procurando "por remendo novo em pano velho", em vez de arrepiar caminho rumo a novas respostas que sirvam os interesses dos povos e não das cliques de poder económico.

Neste ano de 2009 teremos no nosso país três actos eleitorais, todos eles da maior importância, ainda que a níveis diferentes. O primeiro para um Parlamento de uma instituição cujo funcionamento tem sido a antítese da democracia, a Comissão e o Conselho não tem reflexo directo na vontade dos cidadãos, e no caso da Comissão nem sequer indirecto. No entanto só através de um reforço de posiçõs - dificil, porquanto os deputados portugueses foram diminuídos de 24 para 22 - é possível colocar mais alguns escolhos no caminho de um federalismo que não surge da vontade soberana dos povos e que não é pensado para dar respostas aos seus problems. Se não for invertida esta via poderemos criar, num futuro não muito longinquo, tensões impossíveis de deter dentro das fronteiras da própria comunidade, marcados pelas diferenças de regalias, condições de vida, condições salariais, alimentadas pela existência de facto de europeus de primeira e outros de segunda.

As Legislativas, pela importância de reverter as políticas económicas e sociais seguidas ao longo de mais de duas decadas e que estão, de forma que não hesito em classificar de criminosa, a destruir paulatinamente os próprios alicerces do país. Desinvestindo na educação ao nível qualitativo, na cultura, malbaratando o património nacional em tudo vendo apenas fonte de receita, e na ciência com a destruição do pilar da investigação do estado - os seus laboratórios - e submetendo todo o processo de investigação a protocolos com entidades estrangeiras, reduzindo-o assim a apoio de retaguarda ao trabalho destas, e condenando-o a uma investigação apenas no âmbito do seu interesse. Um país que não progride educacional, cultural, e cientificamente, não é só um país condenado à mediocridade, é um país condenado a desaparecer.

Por fim as Autárquicas. Eleições que se processam ao nível de satisfação das necessidades locais. Estas são eleições em que será necessário reforçar posições que garantam que as populações são de facto auscultadas, em que o poder não se encerra em negociatas de gabinetes, passando para as populações simulacros de participação e decisão. Em que é necessário eleger homens e mulheres cujo compromisso com os interesses das populações impliquem não se deixar pressionar por grupos de interesses por muito bem organizados que se encontrem. Que garantam a cada cidadão a transparência no exercício da sua actividade e que sejam ao mesmo tempo garantia de trabalho e empenho nas fuções que ocupam.

Em todas elas não será segredo a escolha que preconizo. Essa escolha é, e seria sempre, marcada pela forma como vejo e analiso a realidade e pelo rumo que opino ser o mais acertado para assegurar a realização dos direitos humanos, começando pelo direito fundamental de nenhum homem poder ser explorado por outro homem.

Que o Ano de 2009 seja mais um passo no sentido de libertar a humanidade dos grilhões da opressão e da exploração. FELIZ ANO NOVO

O regresso de Prometeu

Os acontecimentos últimos por toda a Grécia não são, ao contrário do que os meios de comunicação nos querem fazer crer, incidentes históricamente desgarrados e com contornos que apenas enviesadamente são ideológicos. Na verdade o mal estar na sociedade grega é antigo, mais antigo do que a guerra cívil, mas em que o resultado desta deixou de profundas feridas sociais, com cidadãos de primeira e outros primeiro presos em campos de concentração e depois ostracizados durante décadas bem como toda a sua descendência. Esta fractura na sociedade grega provocada pela tentativa de acabar, de uma vez por todas, com a influência e prestígio do Partido Comunista Helénico (KKE), permaneceu durante todo o periodo monárquico (monárquicos, apoiados pelo Reino unido, com quem a guerra cívil foi travada), agudizou-se de novo sob a ditadura dos Coroneis, à qual os Comunistas oposeram tenaz resistência, e embora mitigada, continuou a atravessar a sociedade grega da República inquinando os próprios fundamentos da mesma.

As oligarquias dominantes, quer da Nova Democracia (creio que seria mas correcto chamar-lhe Nova República, dado a tradução da palavra do grego para o português permitir as duas interpretações), quer do Partido Socialista Pan-Helénico (PASOK), nunca fizeram mais do que assegurar o poder para a sua clientela, descurando as necessidades das populações a todos os níveis, permitindo a desertificação humana em larga escala, a corrupção nos serviços desde a administração ao saneamento, passando pela segurança, de que são exemplos mais marcantes a óbvia incapacidade de lidar com os incêncios de 2007 e a atitude beligerante e agressiva da polícia em grande parte fruto das suas próprias frustrações sociais, da falta de reais meios de actuação significativa e do baixo moral entre os seus elementos.



As desigualdades, falta de oportunidades e perspectivas de futuro, aliadas a um descernimento ideológico muito incipiente, fruto de um sistema de ensino que procura combater activamete a capacidade de análise, crítica e acção dos jovens, foram o alfobre ideal para a gestação de uma luta desenquadrada, ou fracamente enquadrada, politicamente que, se tem muito de justo tem de igual modo uma falta de consequência nos objectivos, permitindo que assim que se esgote a revolta não exista um potêncial revolucionário para alavancar uma alteração radical do status quo.

É neste aspecto que há urgência em orientar politicamente esta revolta dotando-a de principios ideológicos coerentes que possam permitir a estes jovens perspectivarem uma saída para a situação, sendo que esta saída não pode ser nenhuma que lhes não dê respostas, porque se isso acontecer as condições ora criadas não vão desaparecer e de tempos a tempos assistir-se-á à libertação de uma fúria incontrolada e algo acéfala, que não permite a libertação de um esforço para a construção de uma sociedade melhor.

Prometeu, roubou o fogo aos Deuses para dar aos Homens, mas porque ninguém liberta os oprimidos se estes não se libertarem a eles mesmos, têm de ser os Homens a aprender a utilizar esse fogo. Queimar o Olimpo só, não chega!

Renovar o quê?

Renovar, diz o dicionário que tenho na minha frente, é tornar novo, dar novo aspecto, o que me parece atitude muito meritória, excepto se for através de cirurgia plástica, porque isso não é renovar nada, quando muito é esconder as misérias. E por falar em misérias, miserável é o comportamento da Renovação Comunista no seu apoio ao Vereador Sá Fernandes. Ainda quando este aparecia como o contestatário de esquerda, sempre pronto a partir a loiça se poderia entender, até porque a Renovação fez o seu caminho afirmando-se como aprofundamento da práxis marxista, dando-lhe novas perspectivas de avanço e confronto com o capitalismo. Mas desde que o vereador é uma peça na engrenagem do poder rosa na CML, deixa de se entender quais os motivos de um tal apoio.

Dizer-se que graças à sua atitude foram resolvidos os problemas dos trabalhadores precários da Câmara, é omitir-se que estes foram integrados num quadro de direito privádo, em tudo contrário aquilo que os Comunistas defendem, em ordem a defender os direitos iguais para trabalhos iguais. É que esse é um princípio básico dos Comunistas, teham eles a perspectiva que tiverem sobre a melhor forma da superação do capitalismo.

Defender a passagem para o sector privádo da recolha de lixo e limpeza de áreas como as da Baixa, ou dos Olivais, é criar as condições para a não optimização dos recursos municipais. Dizer que isto ocorre com menos custos do que a contratação de trabalhadores, é o mesmo que admitir que os trabalhadores das empresas privádas ganham menos e têm menos regalias (porque nenhuma empresa deste tipo deixa de ter lucro), logo é maior o grau de exploração. E isto é absolutamente contrário à defesa dos direitos dos trabalhadores a um trabalho em condições dignas de remuneração e de regalias, que é apanágio dos Comunistas desde o seu surgimento com a Comuna de Paris.

Defender que o espaço público pode ser encerrado para gaúdio de umas quantas empresas a troco de uns trocos para reabilitação e em detrimento dos cidadãos, é aprovar o princípio que qualquer bem público possa ser apropriado por outrém a troco de um valor interessante. Ora o espaço público é de todos, não pode ser alienado em favor de ninguém, nem mesmo pelos governantes que são os curadores do interesse público e bens como os espaço são inalienáveis.

São estas as políticas defendidas pelo Vereador Sá Fernandes e que não merecem da Renovação Comunista outra coisa que palavras de apoio e incentivo. São estas negações da actuação e princípios Comunistas, que a Renovação aponta como exemplos a seguir. E não bastando, a Renovação critica ainda o Partido Comunista, por não ceder ideologicamente juntando-se a uma pretensa frente de "esquerda" de que se desconhecem as propostas e os propósitos.

Não! Não basta dizer-se de esquerda, não basta apelidar-se Comunista, não basta afirmar-se renovador. Os princípios marxistas-leninistas exigem uma práxis de acordo com primádos defendidos desde sempre pelos Comunistas e que são eles mesmos as marcas identitárias da sua luta e da sua acção.

Renovar, partindo desses princípios ajustando-os à realidade, interpretando-os de uma forma criativa em função de novas questões e desafios que se colocam, não é só uma necessidade, mas um imperativo colocado a todos os Comunistas. Dizer-se renovação, para melhor se aproximar dos eixos de poder e com isso obter quaisquer benefícios que daí advenham, não pode ser nunca a prática dos Comunistas, qualquer que seja a sua opinião sobre o modo de construção do socialismo. Renovação assim, poderá ser do capital, mas Comunista não o será nunca.

Cantam os amanhãs, porque nós os cantaremos

Terminou hoje o XVIIIº Congresso do Partido Comunista Português, muito poderia ser dito sobre este Congresso, especialmente por se ter dado numa época de grande convulsão económica, que encerra muitas dores e sofrimentos, que envolve muitos riscos e perigos, mas que também abre muitas veredas de esperança, esperança num tempo novo. Muito poderia ser dito, mas nunca como foi dito pela minha Camarada Odete Santos, e que transcreverei de memória, pelo quanto que me marcou:

Virá o dia em que humilde Zeus será, por muito que o coração seja soberbo. e nesse dia, nesse dia imenso, do fim do capitalismo, nós...cantaremos...a grande Internacional.