quinta-feira, 30 de abril de 2009

Os Frutos



Dizem, que num tempo já distante um homem disse: "Pelos Frutos os conhecereis!". O tempo passou, e muitas gentes passaram pelos váios recantos do Mundo, mas pelos frutos foram conhecidas. Pelos frutos das suas acções, pelos outros ou em proveito próprio, ou ainda em proveito de outrém que lhe garante dinheiro, poder, ou qualquer outro gozo venal, para gaúdio seu e dos seus.

Uns escondem-se, agindo a coberto das sobras ou dos outos, congeminando no silêncio de gabinetes. Outros, com frequência mais embrutecidos, agem pela provocação nada discreta, pensando que com as suas acções mesquinhas humilham e apoucam todos quantos põem acima dos seus interesses os interesse gerais, aqueles que nos fazem progredir enquanto humanidade.

Deixo hoje, vespera de primeiro de Maio dois Exemplos:

In "Público" on line
"União Europeia abre a porta à semana de trabalho de 78 horas
29.04.2009 - 07h49 Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

Cinco anos de negociações entre as instituições da União Europeia (UE) para a revisão da legislação que limita o tempo de trabalho a 48 horas semanais caíram ontem por terra, abrindo a porta a uma corrida dos Estados-membros à actual possibilidade de derrogação até às 78 horas.

Depois de várias sessões de negociações desenvolvidas desde o início do ano entre o Conselho de Ministros da UE (onde estão representados os governos dos Vinte e Sete) e o Parlamento Europeu - "co-decisores" em matéria legislativa -, as duas instituições anunciaram na madrugada de ontem o colapso do processo.

A ruptura foi provocada pelo desacordo total entre os negociadores sobre o futuro da cláusula de derrogação prevista na legislação comunitária que, desde 1993, limita o tempo de trabalho na UE a 48 horas semanais. Esta cláusula, utilizada sobretudo na quase totalidade dos 12 países de Leste, a par do Reino Unido e Alemanha, permite aos governos utilizar a regra para estender a semana de trabalho até às 78 horas.

Uma proposta de revisão da legislação apresentada pela Comissão Europeia e aprovada em Junho pelos governos, pretendia enquadrar melhor esta derrogação, limitando-a a 60 horas por semana - ou 65 em casos muito específicos - ligando a sua aplicação a convenções colectivas e dando a cada trabalhador o direito de recusar trabalhar mais de 48 horas.

Embora considerasse estas disposições socialmente recuadas, o PE dispôs-se a aceitá-las desde que a derrogação passasse a ser considerada "excepcional e temporária" e fosse eliminada progressivamente num prazo de 36 meses. A maioria dos governos rejeitou a proposta, recusando qualquer referência ao fim do regime de excepção.

Paradoxalmente, o desacordo entre governos e deputados cria uma situação bem mais negativa no plano social do que a prevista na nova legislação pelo facto de a cláusula de derrogação quase sem restrições se manter em vigor.

Pior: tal como reconheceu Vladimir Spidla, comissário europeu responsável pela política social, a "consequência" do fracasso das negociações é que "um maior número de países-membros vai começar a utilizar a derrogação à semana de 48 horas", sobretudo para as profissões submetidas a perío-dos de prevenção, como os médicos ou os bombeiros.

Esta situação resulta do problema específico da contabilização dos tempos de guarda que era, aliás, a grande questão que a proposta de revisão da legislação pretendia resolver. O problema foi criado com um acórdão do Tribunal de Justiça que, em 2003, decretou que o tempo que um médico passa de banco no hospital, embora sem estar a trabalhar, tem de ser contabilizado como tempo de trabalho no tecto das 48 horas semanais.

A maior parte dos países contabiliza total ou parcialmente estes períodos no tempo de descanso. Desta forma, a única maneira de deixarem de estar em infracção ao direito comunitário será através do recurso à derrogação. Portugal é um dos poucos países que já contabilizam estes períodos como tempo de trabalho."




Eis como se trabalha nos gabinetes em Bruxelas para o "bem comum". Se os sufragarem de novo, estarão a sufragar também a própria escravidão. Quem foi que disse que ela foi abolida?

In Nota à Comunicação Social, CDU Lisboa, 30.04.09
"UGT destrói propaganda da CDU em Lisboa


A subserviência ao Governo de Sócrates chega ao limite da sem-vergonha


Esta noite, em plena Avenida da Liberdade, em Lisboa, uma brigada da UGT foi apanhada em flagrante por militantes comunistas na função de retirar e destruir pendões da CDU.
O acto foi comunicado à PSP que identificou os prevaricadores.

A falta de vergonha e a subserviência ao Governo de José Sócrates chegam a este limite que ronda o crime.
Tal é o desespero de quem vê ameaçada a permanência em situação de favor e antecipa a derrota desta política.
A Direcção da UGT é a responsável pela situação, devendo responder pelo acontecido.

Eis a síntese dos factos, na versão de quem os presenciou:

Um grupo de homens que colocava pendões da UGT na Avenida da Liberdade, foi quarta-feira à noite, cerca das 23.30 horas, apanhado em flagrante a remover os pendões da CDU que ali estavam afixados há vários dias.
Vários militantes do PCP assistiram à remoção de vários pendões, desde a Praça dos Restauradores até meio da Avenida.

Foi chamada a PSP, que identificou o grupo da UGT.
Também foram identificados os militantes comunistas que entretanto acorreram ao local, já nas proximidades do Centro de Trabalho Vitória.
Um saco, que estava na posse dos indivíduos da UGT, continha 16 pendões da CDU. Mais um ou dois sacos semelhantes foram levados por um destes homens para local desconhecido.
Os indivíduos da UGT não negaram que removeram os pendões da CDU. Um deles, identificando-se como «secretário nacional» e «responsável do grupo», argumentou até que a Avenida da Liberdade é uma «área de influência da UGT», que ali vai realizar um desfile no dia 1 de Maio.

Nota
As fotos na altura tiradas por um dos militantes presentes, que se anexam, mostram as seguintes situações:
- um pendão da CDU, na parte da Avenida onde o «trabalho» da brigada ugêtista foi interrompido, e que se apresenta já com o suporte de madeira quebrado;
- um homem, interpelado pela Polícia, segurando uma «ferramenta» constituída por um cabo longo com uma ponta em semi-círculo, cortante, que apenas poderia servir para cortar fios de plástico, como os que fixam os pendões da CDU, e não os fios de arame, que prendem pendões antigos da UGT (que estavam a ser substituídos);
- o conteúdo do saco que estava na posse dos indivíduos da UGT.

Os registos policiais, segundo informação do superior hierárquico no local, encontram-se na 4.ª Esquadra da PSP, na Praça da Alegria.

A CDU, perante a gravidade do caso, decidiu proceder criminalmente contra os prevaricadores."




E estes são os exemplos que a UGT, sempre fiél serventuária do Poder, de quem lembramos a actuação em 1982 no 1º de Maio no Porto de que resultou um morto, nos habitou. Pensávamos que estes Senhores, que têm sufragado tudo o que vem sendo prejudicial para os trabalhadores e que, no entanto se chamam de Central Sindical, tivessem ganho com o tempo alguma polidez. Mas parece que com os tiques ditatoriais do Primeiro Ministro se libertou também a faceta arruaceira destes camisas castanhas de trazer por casa.

Belos Frutos que estes senhores têm dado. Amargos não? então repitam... Eu por mim estarei de novo na Rua combatatendo. - VIVA O 1º DE MAIO

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