sexta-feira, 28 de maio de 2010

Responderemos nas ruas

A ofensiva do Capitalismo monopolista que pretende fazer os trabalhadores pagarem a factura de uma crise que lhes é alheia, pois que foi criada pelo próprio sistema e é inerente a ele, obriga a que tenha de have uma resposta muito determinada, travando o passo a medidas que jámais irão ter qualquer retorno para os povos.
De todos os palcos da luta a rua é aquele que fez e faz alterar a história, por ser neste que o sentir e a vontade dos trabalhadores se faz sentir de forma mais clara e sem a turbidez de processos ditos democráticos, mas que a cada passo supostas notícias, sondagens e comentadores, retiram a possibilidade de uma escolha objectiva, partindo da visão das necessidades e problemas rumo a uma resposta.
A resistência grega à ofensiva do Capital tem sido um exemplo para os trabalhadores de toda a Europa e do Mundo, tal como a sua luta durante a Guerra Cívil e a Ditadura o foi. Mostra-nos como quando determinados, mobilizados e unidos se torna difícl ao capital promover os seus objectivos.
Vamos amanhã mostrar claramente que também nós, aqui em Portugal entendemos que estamos a ser chamados à luta pelos nossos empregos, pelos nossos salários, pelos nossos direitos enquanto trabalhadores e que não cederemos para gáudio de uns quantos que, sendo serventuários do Capital internacional, procuram impor-nos a sua vontade.
Todos ao Marquês de Pombal às 15.00 h

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Aproveito este texto que foi publicado no Registo e que, como habitualmente deixo aqui no andar à disposição de todos, para fazer um forte apelo à participação na Manifestação do próximo sábado dia 29 de Maio às 15 horas, do Marquês para os Restauradores.

É necessário demonstrar que não aceitamos que nos coloquem entre a espada e a parede para manter intocadas fortunas e lucros que, no fim das contas foram acumulados às nossas custas.

Não permitimos que em nosso nome, porque o Estado somos nós, se retire a quem mais necessita as prestações sociais para as quais contribuiram e contribuímos solidariamente todos.

Não aceitamos que em cima da diminição dos salários se venha acrescer ainda o agravamento dos preços através do IVA, que inclusive está já a ser aproveitado pelas empresas de transportes para aumentar os preços das viagens.

Porque temos de ser nós sempre a perder? Porque é que quem ganhou e reganhou não tem de ser chamado a contribuir mais até?

Temos de estar todos lá.


Publicado originalmente no "Registo"




Há no repertório de Astor Piazzola uma peça com o curioso nome de Tanguedia, numa alusão às palavras Tango e Tragédia. Não se pode dizer que entre a maior parte dos tangos a tragédia não se faça sentir de uma forma muito clara. Estou convencido que será essa a razão pela qual o Primeiro-ministro se referiu ao seu “acordo”, “pacto”, “entendimento”, ou o que se lhe queira chamar, com o líder do maior partido da oposição, como um Tango para o qual já tinha par.

O Tango que o Bloco central, de interesses e políticas, executa, para gáudio de bancos e patronato, além de aumentar a taxação indirecta, que recai inclusive sobre os bens de primeira necessidade, congelar salários e pensões, promover a privatização de serviços essenciais, deteriorar as condições de prestação de cuidados de ensino e de saúde, começa agora também, e sempre pela boca de renomados economistas, a preparar terreno para a redução dos salários em 20%, a pretexto de ser a única forma de promover a produção, a produtividade e as exportações. Só que a política de baixos salários e exportações foi a que nos conduziu à situação de crise.

Afirmar, como se tem afirmado nos últimos dias, que foi a política de consumo que consumiu a nossa economia é intelectualmente desonesto, porquanto nem a nossa produção nem os nossos salários permitiram alguma vez o desenvolvimento de um mercado interno. O consumo que existia baseava-se no endividamento e no consumo de bens importados, donde toda a riqueza produzida acabava por sair do país, por via desse consumo ou da prestação dos empréstimos. Daí que não houve nunca a transição da nossa economia para uma economia de produção de alto valor acrescentado com uma forte componente tecnológica e alicerçada numa componente educacional e formativa sólida, que tivesse como primeiro mercado o próprio país.

O outro grande argumento de uma Administração Pública gigantesca e ineficiente caiu por terra por si mesmo ao ser confrontado com os números do Eurostat que mostram que já no ano de 2004 a nossa Administração Pública era a terceira mais pequena da Europa. Há quem contudo não desarme para aumentar a precariedade nestes serviços, procurando abrir caminho para acabar com eles, ou no mínimo obter uma Função Pública dócil e aterrorizada que não questione ou reivindique.

A discussão da Moção de Censura, que foi apresentada na passada semana, deixou à vista uma colaboração muito estreita entre o Governo e os partidos da direita, que só é aparentemente quebrada no que diz respeito aos investimentos públicos, o que ainda piora um pouco a situação, e que deixa bem claros os propósitos de procurar saídas que não afectem o acumular de riqueza e façam recair totalmente o ónus da crise sobre os trabalhadores.

Esta Moção, por estranho que pareça, só não deixa clara a posição da esquerda. Não a deixa clara porque os partidos de esquerda contestam as medidas de austeridade extrema aplicadas, deixando claro que esta não é solução para a crise, porém aparentemente existem duas posições distintas. Uma que aponta a contestação à aplicação destas medidas e que se opõe à aplicação de medidas idênticas aos trabalhadores de outros povos, no caso o grego, e outra que contestando estas políticas, ao aprovar o empréstimo à Grécia mais não fez do que sustentar a aplicação das medidas que critica em Portugal aos trabalhadores gregos. E nem adianta desmentir, porquanto uma das condições deste empréstimo é precisamente a aplicação destas medidas desumanas. Qual será o argumento que defenda que o que é aplicável aos gregos já não é válido para os nacionais?

A Tanguedia que se está desenrolando não se dança então a dois, dança-se a três ou mesmo a quatro, o que é fundamental no fim das contas é que dance-se ela com quem se dançar cabe-nos a nós parar a música.

Partido Comunista da Irlanda - Declaração Política

Em boa hora me fizeram chegar esta Declaração Política emitida pelo Partido Comunista da Irlanda. É sempre bom saber que há muita gente em luta pelos vários países e que a sua análise é não só muito coincidente com a nossa, mas também que nos trás palavras de apoio e solidariedade para a luta que temos pela frente.
Ao lermos a declaração, que tomei a liberdade de traduzir para o português, para que fique acessível a todos aqueles que não dominam a lingua inglesa, temos a certeza que "Porque somos a diferença, que torna os homens iguais, não haverá quem nos vença...Cada vez seremos mais".

Partido Comunista da Irlanda
25 de Maio de 2010
Declaração Política


Na sua reunião ordinária o Comité Executivo Nacional do Partido Comunista da Irlanda (22 de Maio de 2010) apelou aos trabalhadores do sector público para rejeitarem o proposto acordo de Croke Park, por ser contrário aos seus interesses. Se for adoptado, os seus preceitos e impactos não se confinariam ao sector público, mas teriam efeitos em todos os sectores da economia, quer público quer privado.


Este acordo que não restabelecerá os direitos e salários já retirados aos trabalhadores do sector público, mas conduzirá ao agravamento dos seus imposições e condições. Está claro que o Governo da Irlanda, sob instruções da União Europeia, irá cortar mais ainda na despesa pública, e isto incluem novos ataques aos salários, pensões e outras prestações sociais bem como nos pagamentos e direitos dos trabalhadores do sector público.


O partido enfatiza que a liderança do movimento sindical na República abandonou a sua alternativa “De pé, levantem-se: Existe uma via melhor e mais justa” em favor da ideia de não haver outro caminho excepto o apresentado pelo Governo e a UE.


O aprofundar da crise por toda a União Europeia, mais concentrada nos países da zona Euro, expôs as fracturas profundas e as contradições no seio do projecto da UE. Os acontecimentos que se processam confirmaram a análise do Partido Comunista sobre a natureza, papel e estratégia dos poderes económicos que conduzem o processo de integração e a construção de um super-estado imperialista.


A estratégia da UE é de impor cortes drásticos na despesa pública, assegurando a perda de dezenas de milhares de postos de trabalho no sector público e resultará no crescimento do desemprego no sector privado. Conforme avisámos isto será o resultado do Pacto de Estabilidade e Crescimento.


A Comissão Europeia tenta salvar os banqueiros monopolistas e empresas financeiras às custas dos trabalhadores. Estes ataques não ficaram sem resposta, com milhões de trabalhadores por toda a UE a tomar parte em greves gerais e outras formas de resistência. Esta resistência criou sérias dificuldades, ao capitalismo monopolista e aos seus representantes políticos, nos seus esforços para impor a sua vontade ao povo trabalhador.


Nós expressamos a nossa solidariedade com todos os trabalhadores na União Europeia que vêm resistindo às políticas que vão sendo impostas pelos seus governos em nome da Comissão Europeia – os guardiões dos interesses do capital monopolista Europeu. O que é claro é que a Comissão Europeia está neste momento a tirar vantagem da crise para chamar a si mais poderes e controlar directamente as políticas orçamentais dos estados-membros no interesse do capitalismo monopolista e das principais potências do centro da EU, com a Alemanha em primeiro lugar.


O Partido Comunista da Irlanda de novo expressa a sua solidariedade com os trabalhadores da Grécia e a nossa organização irmã, o Partido Comunista Grego, que demonstraram uma coragem e disciplina tremendas na batalha na defesa e avanço dos interesses dos trabalhadores gregos, que se encontram de momento sob ataque do governo social-democrata – um reflexo da falência da social-democracia – sob a direcção e controlo da Comissão Europeia.


Nós os comunistas irlandeses, expressamos também a nossa solidariedade com os trabalhadores portugueses, espanhóis, e britânicos, que se encontram hoje sob uma ofensiva renovada contra os seus salários, pensões, bem como aos serviços de apoio.


O partido exorta os trabalhadores de toda a Irlanda a resistir ao esbulho dos seus salários e direitos para fazer os trabalhadores pagarem pela crise do capitalismo monopolista. A eleição de novo governo em Londres, dominado pelos conservadores, terá seguramente um efeito imediato e drástico no nível de subvenções das Finanças Britânicas para o executivo da Irlanda do Norte.


O movimento sindical tem agora de se preparar para montar uma resistência determinada e enfrentar a ameaça colocada pelos cortes na despesa pública e o seu impacte nos padrões de vida dos trabalhadores. Os efeitos das hesitações e claudicar e em alguns casos bloquear de uma possível resistência dos trabalhadores no Sul, por alguns lideres sindicalistas teve um efeito significativo na moral dos trabalhadores, confundindo-os e desorientando-os.


As políticas económicas e a estratégia de investimento não podem ser deixadas nas mãos da “Comissão de Investimentos Estratégicos” para determinar as prioridades de investimento e desenvolvimento económico e social. Estas áreas cruciais devem ser sujeitas ao controlo democrático e ser sujeitas à avaliação pública, e não, tal como está, para assegurar a desacreditadas Iniciativa Financeira Pública e as “parcerias público-privadas”.


Enquanto a economia dominante e a minoria política usarão a crise para lançar novos ataques numa ofensiva generalizada contra os trabalhadores, isto dará uma oportunidade às forças progressistas para apresentarem as suas reivindicações e ganhar os trabalhadores para políticas económicas e sociais progressistas.


O que está cada vez mais claro para um crescente número de pessoas é que as soluções económicas que vão sendo impostas aos trabalhadores em toda a Irlanda, não promoverão os interesses dos trabalhadores, não criarão trabalhos para as centenas de milhares de desempregados e não auxiliarão aqueles mergulhados na pobreza. Ambas as entidades políticas falharam como entidades económicas separadas. A única solução duradoura é a construção de uma economia irlandesa unificada, centrada nos interesses e necessidades dos trabalhadores.


É convicção dos comunistas irlandeses que os ataques em curso por toda a União Europeia têm de ser enfrentados com uma acção unida e determinada dos trabalhadores. Apoiaremos qualquer iniciativa que ajude a fomentar a unidade contra o capitalismo monopolista.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Hipocrisia e Oportunismo

Depois do que está escrito no texto abaixo, o Bloco de Esquerda tem o descaramento de utilizar a fotografia dos comunistas gregos para um seu panfleto.

Após aprovarem o empréstimo que conduz os trabalhadores gregos à miséria e às condições de exploração mais abjectas; Após ter feito coro com o capital internacional contra os trabalhadores e o povo grego, mostrando a sua verdadeira face; O Bloco tem ainda o oportunismo e a hipocrisia de se apresentar como uma força em luta contra as medidas de austeridade que nos são impostas.

Quem não defende os interesses dos trabalhadores em todo o mundo, não o defende aqui também.

Quem vende os interesses dos povos, vende seguramente os interesses dos trabalhadores e do povo português também.

Sem mais comentários....

sábado, 22 de maio de 2010

Empréstimo à Grécia - Qual a posição Marxista?

Abrindo de novo uma pequena excepção em relação à natureza deste andar, deixo a tradução de um texto ao qual cheguei via resistir, e que pode ser encontrado na sua versão original na rede marxista (na verdade trotskista). Contudo porque há muita gente que não domina a lingua inglesa, achei por bem proceder à sua tradução e publicação na integra.

Ainda que discorde da anális feita em relação aos votos no Bloco, porque acho que foram alcançados percisamente pela sua incoerência ideológica e também pelo facto óbvio desta formação política não por em causa o sistema capitalista, o que levou a que fosse apresentada, pelos meios de comunicação social, como uma alternativa de esquerda moderna e realista. Espero que seja do interesse dos leitores e também que seja muito esclarecedor sobre a natureza desta formação política.


"Um leitor de Portugal escreveu-nos a perguntar a nossa opinião sobre o voto dos deputados do BE a favor do empréstimo da União Europeia à Grécia. Na nossa opinião esta posição é escandalosa.


Hoje mesmo no Parlamento Português foi votado o apoio ao empréstimo à Grécia. O Partido Socialista votou a favor, o Partido Comunista contra. O Bloco de Esquerda votou a favor, junto com o Partido Socialista e todos os partidos de direita.


Na vossa opinião qual deveria ser a posição Marxista?

Gonçalo E.


Caro Gonçalo,


Escreve-nos reportando que o Bloco de Esquerda votou no Parlamento Português a favor do empréstimo da União Europeia à Grécia, e pedindo a nossa opinião. Conforme diz a lei permitindo a participação de Portugal no plano financeiro da EU à Grécia passou com os votos não apenas do Partido Socialista (PS), (Social Democrata), no governo, da direita, PSD e CDS-PP, mas também dos 16 deputados do Bloco de Esquerda. O Partido Comunista e Os Verdes, votaram contra. Isto veio relatado nos meios se comunicação Burgueses.


Na nossa opinião esta posição adoptada pelos membros do Bloco de Esquerda é escandalosa. Na tentativa de explicar o seu voto, Cecília Honório, a vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou: “Nós votaremos a favor desta proposta por nenhuma outra razão que não seja que rejeitar o empréstimo, nas presentes circunstâncias seria impor a bancarrota à Grécia, e esta seria a pior opção. Seria a política da terra queimada. Seria responder à crise com a calamidade económica, e nós não aceitamos uma política de terra queimada.” (esquerda.net)


Prosseguiu então criticando a Comissão Europeia e o FMI por impor políticas de austeridade à Grécia.


Isto é sofisma da pior espécie, não podemos separar o empréstimo à Grécia das condições que lhe estão ligadas e que foram elaboradas pelo FMI e a UE. Estas condições teriam de ser acatadas pelo Governo Grego antes que o empréstimo fosse aprovado, como é evidente para toda a gente. As condições representam o assalto completo aos trabalhadores gregos: adiamento da idade da reforma, congelamentos e cortes de salários, privatizações, aumento dos impostos indirectos, etc.


Votando a favor do empréstimo, os deputados do Bloco de Esquerda, deram de facto o seu apoio às medidas que a juventude e os trabalhadores gregos têm corajosamente combatido nas ruas e locais de trabalho com greves gerais e manifestações de massas.


Para tornar pior o cenário, no seu sumário da semana parlamentar, o membro do Bloco, José Soeiro, tenta usar outros “argumentos” para justificar a conduta do grupo parlamentar do BE. Ele começa por dizer que o empréstimo foi aprovado de forma a “impedir a bancarrota de um país massacrado por políticas liberais e vítima de um ataque especulativo por parte dos mercados financeiros e das agências de rating.”


Argumenta que “A Europa deve responder a este ataque com solidariedade. O Bloco defende a solidariedade Europeia com a Grécia, e porque estamos em solidariedade, enquanto defendemos o empréstimo, opomo-nos às condições impostas”, as quais ele correctamente descreve como “medidas draconianas contra os trabalhadores, a desagregação de serviços públicos que destruirão a economia grega”. (esquerda.net)


Este argumento é falso do princípio ao fim. “Europa” é um sinónimo para os banqueiros, os capitalistas e os seus governos que de facto controlam a Europa. A própria ideia de que esta Europa pode defender os interesses do povo grego, ou de outro país qualquer, é risível. Os banqueiros e capitalistas da Europa vão defender os seus próprios interesses e nada mais. Esperar “solidariedade” de uma Europa Capitalista é esperar peras de um ulmeiro.


Este empréstimo nada tem a ver com “solidariedade” com a Grécia contra “os mercados financeiros e agências de rating”. Com efeito, o empréstimo destina-se a proteger os interesses dos bancos, gregos e europeus, impedindo a quebra da Grécia e assegurando o retorno, precisamente aos especuladores financeiros! O dinheiro para os banqueiros será, como habitualmente, extorquido aos trabalhadores da Europa.


Num depoimento ao jornal SOL, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, explicou como a “ajuda” europeia à Grécia era importante e como deveria ser feita “em condições que ajudem os interesses europeus e os interesses das economias grega e portuguesa”. (sol.sapo.pt)


Esta é uma forma completamente errada de pôr a questão. Não existe nela um átomo de conteúdo de classe. Não existe tal coisa como “interesses europeus” ou interesses das “economias grega e portuguesa”. Devemos abordar tudo de um ponto de vista de classe. Esta crise na Grécia não tem a ver com uns malvados “mercados financeiros” e “agências de rating de crédito” a atacar a pobre “economia grega” que necessita de solidariedade da “Europa”.


Esta crise na Grécia é parte da crise geral do capitalismo e da forte recessão que ele atravessa. A classe capitalista, na Grécia, a nível da Europa e mundial, quer fazer a classe trabalhadora pagar o preço da crise, através de cortes salariais, ataques aos padrões de vida, privatização e cortes em serviços públicos, etc. De um lado estão os interesses dos trabalhadores gregos, europeus e de todo o mundo, do outro os interesses dos capitalistas e banqueiros gregos, europeus e de todo o mundo. Estes são mutuamente irreconciliáveis.


Se se abandonar um ponto de vista de classe, rapidamente se resvala para o campo da classe dominante e se acabará por apoiar a solução dos capitalistas gregos e europeus a expensas dos trabalhadores gregos, neste caso. Isto é perigoso porque amanhã os mesmos argumentos podem ser avançados para justificar medidas de austeridade em Portugal a coberto do “interesse Nacional”.


Os deputados do Partido Comunista no Parlamento português, votaram contra o empréstimo da EU. Isto foi correcto. O líder do grupo parlamentar Comunista, Bernardino Soares, explicou que o que está a ser proposto para a Grécia e “uma dose enorme da mesma política, com congelamento de salários e pensões, a destruição de direitos e privatizações”.


Disse que não votariam a favor da implementação de medidas para a Grécia, às quais se opunham em Portugal. O Governo do Partido Socialista está com efeito a propor um pretenso “Programa de Estabilidade e Crescimento” (PEC) o qual é um brutal pacote de medidas de austeridade, destinadas de novo a fazer os trabalhadores suportar o encargo da crise. Como se pode votar o empréstimo da EU à Grécia (que está condicionado à aplicação de medidas de austeridade) e opor-se às mesmas medidas em Portugal?


O que torna o voto dos 16 deputados do Bloco ainda mais criminoso, é o facto de que a lei que torna possível o empréstimo à Grécia teria passado sem os seus votos. Não havia real necessidade do seu voto favorável, excepto a pressão da opinião pública burguesa e a sua própria confusão ideológica.


E quanto ao argumento que a alternativa a este empréstimo seria a bancarrota da Grécia? Qual a alternativa? A verdade é que não há alternativa dentro dos limites do capitalismo. Se se aceita o sistema capitalista, é se forçado a aceitar com ele todas as consequências. Mas há uma alternativa. Antes de mais não deveria haver cortes nas condições de trabalho ou nos salários de trabalhadores e pensionistas gregos, nem cortes nos serviços públicos. Os bancos e as grandes companhias deveriam ser nacionalizados e os seus recursos colocados sob controlo democrático dos trabalhadores, e utilizados em benefício do povo trabalhador grego e não dos banqueiros (gregos e europeus).


Alguns podem argumentar que isto não e uma política “realista”, mas o que há de “realista” nas políticas dos lideres do Bloco? Ao votar pelas políticas do FMI e da EU contra os trabalhadores gregos, fizeram um favor aos capitalistas e seus representantes na Europa. Isto pode ter o aplauso da burguesia e direita, mas seguramente haverá muitos membros do Bloco de Esquerda que ficarão desapontados e furiosos.


Muitos dos líderes e deputados do Bloco pertencem à Associação para uma Política Socialista Revolucionária (APSR), que organiza os apoiantes da Mandelita “IV Internacional” em Portugal. Uma política socialista revolucionária exigiria que eles votassem contra o empréstimo à Grécia, não a favor. Sentimo-nos no direito de lhes perguntar ao que estão a brincar?


O BE duplicou o número de deputados nas últimas eleições, porque dezenas de milhares de jovens e trabalhadores viram o Bloco como uma alternativa de esquerda. Muitos dos que votaram no Bloco consideram-se socialistas e revolucionários. Eles não votaram no BE para que este votasse juntamente com a direita legislação reaccionária. Deveriam pedir contas aos seus membros no Parlamento.


Saudações Camaradas
Jorge Martin
Tendência Marxista Internacional"

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Ó Glória de mandar, ó vã cobiça


Publicado originalmente no Registo


Por estes dias anda o Governo atarefado num frenesim de subir os impostos, cortar nos subsídios de natal, quem sabe se já no de férias, em cortar investimentos em factores de desenvolvimento, em contratar agentes da função pública, onde nem o ensino ou a saúde escapam.

Propõem-se não gastar e arrecadar, não importa com que custos sobre a população, a quantia necessária para que Bruxelas, Berlim e as agências de rating vejam nele o comportamento exemplar da salvaguarda dos interesses que devem ser, segundo eles salvaguardados.

Com colas ou sem elas, certa oposição não fez coro nem foi a reboque, não. Apresentou-se parelha com parelha na arte de fazer recair sobre a população as custas de asneiras anteriores (muitas delas de sua lavra), sem tocar no IRC da Banca, nem pôr em causa os ganhos sumptuários em mais valias.

Que os rendimentos do nosso povo são 55% mais baixos do que a média europeia já se sabia. Mas que outra coisa seria de esperar quando sofremos uma política de desindustialização em larga escala, em que nem os sectores tradicionais do calçado e dos têxteis se safaram, já para não mencionar a siderurgia, a industria química, a reparação naval e as industrias alimentares, que mal ou bem iam assegurando a produção nacional.

Como não esperar que hoje tenhamos uma agricultura completamente moribunda, onde se arrancou vinha e olival, onde se pagou para fechar vacarias e outras infra-estruturas, aceitando os ditames de uma União Europeia ansiosa de se ver livre dos seus excedentes. O mesmo se pode dizer das pescas, onde se abateu a frota pesqueira e nunca se renovou coisa nenhuma. Um país que não produz, não pode ter rendimentos iguais a quem o faz. Mas venderam-nos isso e muitos de nós comprámos.

O curioso é verificar que os rendimentos de gestores e similares se situa 35% acima da média europeia, pois isso é que é de espantar, como é de espantar que quem tem lucros tão avultados, mesmo em tempo de crise não seja chamado a contribuir de igual, ou mesmo maior, forma em relação a todos os outros.

Aliás isso leva-nos a outra questão. Como é possível que as mesmas agências de rating, que classificavam com as notações mais elevadas os Bancos Norte-americanos, que depois faliram todos, sejam consideradas credíveis para classificar o que quer que fosse? Mais insultuoso ainda é que seja baseado nessas avaliações mais do que desacreditadas que são construídas as políticas apresentadas.

Percebem ou perceberam, os nossos governantes dos últimos trinta anos, alguma coisa de alguma coisa? Suspeito bem que não. Aliás o que fica evidente é que para se manterem entre os chamados grandes deste mundo, ainda que seja de favor. Para serem recebidos, com um tratamento de pseudo-igualdade, nos salões da alta-roda, não se coíbem de fazer qualquer coisa que os “donos do mundo”, fiéis serventuários de outros, os mandem fazer.


Não. Ao contrário do que querem fazer crer, o Velho do Restelo não pregava contra a ousadia ou a coragem de mudar, falava sim contra as intenções e propósitos errados que se apresentavam por trás de aparentes grandes objectivos. Pois que a chamam ilustre, chamam-na subida, sendo digna de infames vitupérios; Chamam-na Fama e Glória Soberana, nomes com quem se o povo néscio engana!

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Roosevelts ao espelho


Este texto foi editado originalmente no Registo



É do conhecimento geral que quando nos olhamos no espelho este retorna a nossa imagem reflectida, de forma que todos os pontos estão invertidos tal como se fossem a mão direita diante da esquerda. Ou seja como se a esquerda do reflexo fosse a nossa direita e vice-versa.



É do domínio histórico que quando a grande depressão dos anos 30 se instalou nos Estados Unidos, o Presidente Franklin Delano Roosevelt recorreu a uma série de instrumentos políticos, baseados nos princípios de assistência, recuperação e reforma, que ficaram conhecidos como “New Deal”.



Os princípios deste projecto baseavam-se na dignificação do trabalho, promovendo o reforço dos sindicatos, nas grandes obras públicas que não só absorviam a mão de obra, como reforçavam a produção nacional, através da incorporação de materiais produzidos localmente, e ainda dotavam o país de infra-estruturas necessárias a promover o mercado interno e a sua recuperação.



É certo que estas políticas foram sempre detestadas pelas facções mais reaccionárias do poder económico Capitalista que, sempre entendeu, que os fundos arrecadados pelo Estado através dos impostos deveriam servir para os salvar a eles directamente e não para a promoção de politicas de alcance social e regulação dos negócios que, acabariam também por salvar o sistema.



A verdade é que a velha escola do Capital, apesar de ter sido salva desse modo, odiou profundamente a intervenção social do Estado e na primeira oportunidade a desvirtuou e desmembrou grande parte da regulamentação criada de forma a poder apropriar-se rapidamente dos recursos e ganhos da produção.



Como é óbvio e pese embora reconheça nas politicas do “New Deal” um avanço civilizacional muito positivo, dentro do principal centro do Capitalismo monopolista, não creio que estas políticas fossem o rumo para a humanidade. É no entanto necessário reconhecer que elas mitigaram o efeito da depressão e que o Estado Norte-Americano funcionou como motor de arranque da economia permitindo a chamada retoma.



Passados oitenta anos sobre estes acontecimentos, a maioria dos políticos no nosso país – mas também em vários outros – funcionam como uma espécie de Roosevelt no espelho. Ao contrário de fomentarem a economia utilizando os poderes que o Estado detém e as obras que pode lançar, incorporando mão-de-obra e produção nacional, reactivando sectores da nossa indústria e as possibilidades tecnológicas. Em vez de fomentarem as possibilidades de aumentar a circulação de bens dentro do território nacional. Em lugar de injectar dinheiro do Estado nas mãos dos consumidores reactivando assim a procura interna. Que fazem eles? Procuram travar os investimentos públicos nacionais, a pretexto de que não se pode gastar as verbas do Estado.



Mas as verbas do Estado servem para quê se não para investir no país e aumentar as suas capacidades? Seguramente para o que nunca deveriam ter servido era para socorrer um sector financeiro que havia sido o coveiro da sua própria situação graças á sua ganância.



No frigir dos ovos aquilo que verificamos é que a maioria da nossa classe política tem a visão da gestão da coisa pública como se contabilidade de mercearia se tratasse e não como capacidade de promover o bem-estar da população. Não sabem que sem dinheiro não há consumo, sem consumo não há produção, e sem produção não há excedentes comerciáveis para o exterior. Não sabem, ou parecem não saber, que se há inflação não é porque haja excesso de dinheiro nas mãos dos consumidores, mas falta de produção própria de bens.



Se calhar melhor servidos estaríamos se nos deixassem as suas imagens nos espelhos.

sábado, 8 de maio de 2010

A trágico-marítima

Este texto foi publicado no Registo



A primeira estrofe do poema de Henrique Lopes de Mendonça que, sobre música de Alfredo Keil, se tornou em 1911 Hino Nacional – “A Portuguesa”, começa com as palavras Heróis do Mar, Nobre Povo. Não seria de estranhar, portanto, que volta e meia, quando nada mais há a enaltecer ou a propor aos portugueses, as vozes se soergam e tonitruantes proclamem a nova epopeia nacional.

Não foi então com grande surpresa que se escutou o Presidente da República apelar, em plena comemoração do 25 de Abril, ao regresso ao mar, seguramente saudoso dos
horizontes natais, após um imprevisto périplo pelo interior do continente, força de um malfadado vulcão islandês que o teimava em não deixar regressar ao pátrio rincão.

- Magnifico – Gritaram uns. – Sábias palavras, apelando a uma nova gesta – Reforçaram outros. Outros, ainda mais sagazes, relembraram a importância do hiper-cluster do mar, e como isso se relaciona bem com a expansão da nossa zona económica exclusiva, tornando imensa a nossa pequenez territorial, e colocando nova lança em África da nossa lusa investigação marinha e desse importante recurso que são as pescas.

No meio de tanta serpentina e confetti, esqueceram os arautos da nova ocidental praia lusitana, que aqueles que hoje elevam e salientam a importância do Mar e seus recursos, haviam já negociado com a União Europeia a passagem da gestão desses mesmos recursos biológicos para o domínio exclusivo de Bruxelas. É verdade. Para quem se dê ao trabalho de ler o que os nossos negociadores aceitaram, está lá o Título I, alínea d, do artigo 2-B, que reza ser competência exclusiva da União: A conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas;

Mas não bastante, foram os mesmos detentores de poder que em tempos negociaram o abate da frota pesqueira, responsável pelo afundamento da nossa indústria, em detrimento de frotas estrangeiras, muito maiores e muito mais destrutivas para os nossos recursos pesqueiros.

Foram ainda os mesmos que aceitaram propostas de instalação de aquaculturas intensivas, que haviam sido contestadas pelas populações e pelos ambientalistas e finalmente chumbadas, nos seus países de origem, e que são potenciais causadoras de
prejuízos na nossa costa, cuja amplitude está ainda por determinar.

É bom lembrarmos, se esquecidos estivermos, que a proposta de ampliação da zona económica exclusiva é uma ideia velhinha de anos e que é retomada de cada vez que se avizinham contestações das situações criadas pelas comunidades piscatórias. E que a última vez que havia estado sobre a mesa foi quando se intentava precisamente retirar os recursos marinhos da gestão nacional.

Assim, a grande gesta do mar, que é agora tão festejada, não passa na realidade de mais uma página da história trágico-marítima, em que de há anos nos vemos embrulhados. O Mar é grande, mas qual mar se já não temos nenhum?

sábado, 1 de maio de 2010

Apesar de tudo - Maio...


Hoje é dia Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. 120 Maios de luta por uma vida mais digna para todos. Hoje travada no nosso país, e em muitos outros, contra uma ofensiva de fazer regressar a tempos de antenho direitos pelos quais se lutou e morreu.

A crise de onde saíram, os bancos e sistemas financeiros, a expensas dos fundos públicos pagos pelos trabalhadores, é hoje pretexto para tentativas de eliminar todo e qualquer direito social, regalia económica, procurando através de medidas que mais não disfarçam a acumulação de riqueza numa das pontas do sistema em detrimento de muitos. Procura-se assim manietar e retirar a dignidade dos homens e mulheres, fazendo-os sentir apenas como peças de produção, onde de facto são o factor determinante da geração de riqueza.

Não admira a revolta. Só admira que seja ainda tão pouca.

Amanhã é dia da Mãe. Dia de todas as Mães. Abro assim um paresntsis e deixo a palavra à minha. Mulher de grande sensibilidade social, que superou o défice de uma educação burguesa e observou o seu semelhante, tendo sempre concluido que os direitos são para todos e que todos têm direito a uma vida digna e humana. Uma mulher, que não tendo uma formação política concreta, forjou a sua formação política no entendimento do desejo de libertação da sua terra, até Abril colónia, que pese embora pobre, suportava os desmandos de um poder que humilhava e vendia, não só esta terra, mas muitas terras, hoje livres.

Uma mulher ainda que desencantada com o rumo do país, segue lutando e amparando a luta de todos os que que lutam, e falo especialmente por mim, como seu filho e de principio seu púpilo nos primeiros ensinamentos sobre a liberdade, o homem, o socialismo e o mundo. Devo-lhe muito. É dela a palavra:



Hoje é dia dos trabalhadores. Dia primeiro de Maio. Como o desejava lindo, mas o panorama não é dos mais famosos. O dia 25 de Abril de 1974, ou seja o dia da Revolução dos Cravos, foi um dia de esperança para os mais desfavorecidos. A luta vinha sendo renhida, a ditadura minava o país, os que se opunham eram maltratados, presos, humilhados, deportados e muitas vezes mortos em plena rua.


As ditas colónias, não suportavam mais as discriminações dos colonialistas, que roubavam descaradamente, pisando e maltratando os filhos da terra. Assim insurgiram e começou a luta armada que veio culminar na independência das colónias.


Na chamada Metrópole, onde por via da guerra colonial se dá o movimento revolucionário dos capitães, espera a esquerda uma melhoria de vida para os cidadãos. O que não veio a concretizar-se. Porquê? Os oportunistas enganaram o povo. A “democracia” torna-se capa onde se escondem corruptos, manhosos, ladrões, pulhas, vigaristas, etc, etc.


Este é hoje o país que temos, de assaltantes, mentirosos, oportunistas, vigaristas, falsificadores e usurpadores. É triste, mas presentemente é esta a condição. Os pobres cada vez mais pobres, e os audaciosos a viverem como nababos.


Para quem viveu o primeiro de Maio de 1974, em que a euforia, a perspectiva de vida melhor se via em cada cidadão. Hoje as ilusões acabaram… Mas a luta continua!