sábado, 30 de janeiro de 2010

A República Universal



Qualquer um que se considere pela Res publica aderiu a um princípio de governo do povo pelo povo, logo pela Democracia. A própria palavra República e Democracia têm nas suas respectivas línguas de origem o mesmo significado. Não somos livres se não formos cidadãos, não seremos cidadãos se estivermos submetidos a um qualquer poder que não escolhemos, logo se formos súbditos.
Este postulado é um postulado de libertação dos povos de qualquer poder acima destes e cuja escolha independe da vontade dos cidadãos. Ao Rei, Ao Imperador, Ao Papa, o direito de governar e impor regras é lhes concedido por Deus, donde não está sujeito à aprovação, fiscalização ou punição por parte dos restantes ocupantes da parcela de território. Estes que aí habitam pertencem ao território, e não o contrário pois que sobre este não têm qualquer poder de decisão.
As modernas invenções de parlamentos eleitos que são responsáveis pela elaboração das leis e políticas, não transforma as monarquias em democracias, mitiga apenas o poder soberano uma vez que em último caso o poder de promulgar ou vetar as leis permanece na mão do monarca, não sendo portanto uma prorrogativa de uma instituição emanante da vontade popular.
Os direitos de plana cidadania, e de acto cívico da escolha dos governantes, não é portanto universal dentro de um reino e portanto a sua realização é completamente incompatível com um estado monárquico para mais hereditário.
A universalização dos direitos de cidadão, donde da Democracia, só é possível portanto com a Universalização da República.
O acto que celebramos pois neste dia 31 de Janeiro, sendo o centésimo décimo nono ano do início da proclamação da República Portuguesa, que se completará dezanove anos depois, a 5 de Outubro. Mas é apenas um passo mais na atribuição de direitos de cidadania a toda a humanidade.
A República Universal está ainda bem longe de cumprir e portanto também o está a plena democracia, ou seja a plena igualdade de todos os seres humanos.
Viva o 31 de Janeiro de 1891.

2 comentários:

Leão disse...

Nos últimos dias a propósito das comemorações do centenário da República, tenho ouvido tanta parvoice que cheguei à conclusão que o governo poderia lançar um imposto sobre a parvoíce e assim poupava-nos a sermos penalizados com congelamento de salários e aumentos de produtos de primeira necessidade. Vê lá tu que até Há aí uns "comentadores" que já concluiram que é com a monarquia que se tem a verdadeira democracia e dão como exemplo Espanha e Inglaterra.Que o digam os Bascos eos Irlandeses para jà não falar das últimas afirmações do criminoso de Guerra Tony Blair sobre o Iraque, afirmações de um grande democrata .

Carlos Moura disse...

Pois... Há gente que juraria que uma sardinha é um atum...! Ou não sabem o que é uma democracia, ou não sabem o que é uma monarquia. Enfim...miopias.