sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Fazes o que faz o fumo....

O sinistro inquilino de Belém não encontrou forma de se livrar de aceitar o Governo que a maioria da Assembleia da República e do povo que a elegeu apoiava.
Embora em muitas mentes obscurecidas ainda não se tenha vislumbrado a luz do entendimento que elegemos 230 deputados e nada mais, os resultados práticos dessa eleição estão à vista. 123 deputados não aceitaram o Governo dos  restantes 107 e juntos propuseram outra fórmula.
Quem também não entendeu, nem entenderia nunca, é o inquilino de Belém que, talvez por desconhecer a lei eleitoral, a constituição ou os seus poderes dela emanantes vem, confundindo tudo e os portugueses também achar que tem a prerrogativa de determinar alguma orientação política ao Governo, deixando a, mais menos que mais, velada ameaça de demitir o Governo do PS.
Na verdade não tem nenhum destes poderes. Um porque o Governo responde apenas perante a Assembleia da República, não podendo o Presidente imiscuir-se no seu programa. Dois, porque só pode demitir o Governo se estiver em causa o "regular funcionamento das instituições". Como não se prevê que o Governo vá extinguir a Presidência, invadir a AR, dissolver Municípios, atacar a Justiça ou subverter o poder local agregando Freguesias - uops!!! As duas últimas o Governo PSD/CDS-PP já fez - não se vê onde vai Sua Excelência engendrar que as instituições não funcionam regularmente. Aliás o único perigo disso vem do próprio que exigiu acordos escritos, cartas explicativas e por fim "indicou" e não "indigitou" o Primeiro-ministro, exorbitando largamente os seus poderes constitucionais. Donde só nos sonhos intranquilos do residente a prazo de Belém pode haver demissão do Governo.
Fora isso apenas enviando sucessivos diplomas para oTribunal Constitucional, ou vetando os mesmos, pode constituir-se como oposição. Convenhamos que seria descer ainda mais na escala da delinquência no cargo que desempenha, mas com fracos resultados.
Por isso as suas ameaças são vãs, e fará o mesmo que a "vida fútil" na peça de Aleixo: "Fazes o que faz o fumo, quando se perde no espaço".

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Cairam! Finalmente cairam....

         Fonte da imagem Charlie Hebdo
 
Já tardava, já não se aguentava. Derrotados no país onde uma ampla e inquestionável maioria não havia sancionado as suas políticas. Empossados por um presidente que desconhece a constituição e, em lugar de defender cumprir e fazer cumprir ao longo de todo o seu mandato, tudo fez para que o Governo PSD/CDS-PP a desrespeitasse e a ultrapassasse. Sucumbiram finalmente perante um Parlamento que não se remeteu à condição de colaboracionista, tal como o presidente que apelou à traição pretendia.
Caíram e com eles caiu o pior que podia acontecer em termos de esbulho e de transferência de riqueza para os mais ricos e poderosos em detrimento dos que mais necessitam. Caíram e com eles caiu a política de privatização de serviços essenciais e de venda ao desbarato das empresas nacionais, com ênfase para aquelas que davam lucros ao Estado.
Mas atenção não se esfumaram as suas tentações, não foram derrotados os poderes fáticos, o FMI, o BCE a União Europeia, precisamente no que tem de pior e que não é infelizmente corrigível.
Internacionalistas, mantendo boas relações, aproximações, cooperação e maior interligação com todos os povos e seguramente com aqueles com os quais partilhamos princípios culturais mais próximos, mas não Europeístas de uma Europa que persegue e ilegaliza políticas de esquerda, defendendo as classes burguesas e oprimindo aqueles que trabalham.
A luta não termina aqui, os entendimentos são apenas de mitigação das condições aviltantes em que nos haviam atirado a direita e os seus senhores europeus e internacionais, e onde pensavam já ter-nos atirado sem remédio. sem recursos, sem cuidados, sem direitos mínimos de dignidade.
Os Princípios acordados com PS, não são o programa da CDU nem o do Partido, donde não podemos ter quaisquer outras expectativas que não as da contenção da política de direita e quanto a refluxos, menos que poucos. Mas qualquer coisa é melhor que o terror em que estávamos vivendo.
É possível que a infeliz criatura que temos como presidente se recuse a dar posse a um governo do PS com apoio parlamentar à esquerda, mas até um governo de gestão é preferível ao pesadelo em que vivíamos.
Por hoje e só por hoje, celebremos....amanhã recomeçamos a lutar!

sexta-feira, 6 de novembro de 2015

25 anos de "reunificação" alemã - A boa da RFA



Durante anos amigos e colegas muniram-se por vezes de uma atitude de superioridade argumentando, não sem boa dose de arrogância, sobre a democraticidade da República Federal da Alemanha (a que designavam de verdadeiramente democrática, em face da República Democrática Alemã (RDA) da qual diziam, na alegria alarve da ignorância, que de democrática só tinha o nome.
Ignoravam, ou queriam ignorar, que a República que tanto louvavam guardava no seu seio toda a estrutura da Alemanha nazi, e pelo contrário perseguia activamente os comunistas. Coisa que de qualquer forma não era novidade, uma vez que foram perseguidos na Alemanha depois e antes do advento hiteleriano até mesmo pelos Social-democratas a quem não incomodou nem perturbou o massacre dos Spartaquistas, bem pelo contrário porque até foi perpetrado por eles.
No seu afã e ódio aos Marxistas a RFA criou leis eleitorais com mínimos de 5% de votos com o objectivo único de impedir o acesso dos comunistas ao Bundestag. CDU-CSU, SDP e FDP fizeram-no ainda que o Partido Comunista (KPD) tivesse deputados eleitos no parlamento.
Falharam. Pois que ainda que não o previssem o KPD ultrapassou os 5% dos votos e voltou a eleger representantes. Em face disso os democratas tomaram medidas democráticas, ilegalizaram o KPD.
Como se as qualidades "democráticas" da RFA não estivessem com isto enormemente demonstradas soube-se hoje que desde 1962, por acordo com a Espanha de Franco, o então governo de Bona (e hoje de toda a Alemanha) paga cem mil euros aos sobreviventes e viúvas da divisão azul, voluntários espanhóis que foram combater ao lado do exército alemão na frente leste durante a Segunda Guerra Mundial. Em troca a Espanha pagava, e penso que ainda hoje o faz, aos sobreviventes e viúvas da Legião Condor, que bombardeou, entre outras localidades republicanas, Guernika durante a Guerra civil.
É bonito! É bonito ver como a RFA, hoje Alemanha, assegura a sobrevivência de famílias espanholas, seguramente atingidas pela crise e em troca garante o cuidado por interposta pessoa dos soldados nazis, a quem não poderia valer directamente.
É tocante ver como as vítimas do nazi-fascismo, incluindo os republicanos espanhóis que foram parar aos campos de extermínio, nada receberam ou recebem como compensação do mal que o estado alemão lhes fez. É verdade, esquecia-me, eram "rojos". 
É comovente ver como em relação aos países destruídos o estado alemão ocidental viu perdoada a sua dívida de guerra em cerca de dois terços, por outros que não os próprios, sendo até premiado com avultadas ajudas monetárias, e hoje acusa os devedores de preguiçosos - a RDA não viu perdoada a sua parcela da dívida de guerra e pago-a toda.
É verdadeiramente de democratas....


terça-feira, 27 de outubro de 2015

Hoje recebi um "convite"....

Hoje recebi por mail um "convite" de um grupo de cidadãos preocupados, que clamavam à unidade e consenso alargado para garantir o progresso e o futuro. É claro que esse consenso e união, eram a três entre PS, PSD e CDS-PP.
Fazendo-se eco do desespero da direita com apenas a ideia da esquerda chegar ao poder, estes senhores estão a fazer um abaixo assinado e uma mobilização.
Como é óbvio nunca acompanharia sequer uma deriva reaccionária e direitista pelo que a minha resposta foi a que se segue:

"
Bom dia

Devo dizer-lhe que faço parte de um grupo de cidadãos que entende que todos os partidos registados no Tribunal Constitucional são democráticos e os que elegeram deputados para a AR foram escolhidos pelo povo para a sua representação.

Não acho que existam partidos com mais direitos que outros, ou cidadãos com mais direitos que outros. Daí que todos os partidos têm o direito e o dever de participar em soluções de governo e os seus eleitores de terem a clara perspectiva dos seus representantes fazerem parte de uma maioria e das suas opiniões serem respeitadas.

Se PS, BE, PCP e PEV entendem que têm condições de propor um governo e políticas alternativas, não entendo porque devem ser cerceados nos seus direitos enquanto partidos.

As suas opções políticas são diferentes, seguramente, mas os entendimentos fazem-se nisso mesmo, salvaguardando as identidades e diferenças.

Quem assistiu à campanha eleitoral sabe que este PS rejeitou completamente entendimentos com base nas políticas seguidas. Afirmando até que seria mais fácil a invasão marciana.

O eleitorado votou na coligação PSD-CDS, mas não lhe outorgou a maioria absoluta nem de votos nem de assentos, por isso é natural que uma hipótese de governo que as garanta, como parece ser o caso, é tão legitima como qualquer outra.

Para quem diz que um tal entendimento não se apresentou a sufrágio é necessário lembrar que em 2011 tampouco se apresentou a coligação PSD-CDS e no entanto o seu entendimento pós eleitoral não constituiu escândalo.

Os portugueses necessitam de união mas necessitam igualmente de respeito e tal não existe quando se procura estigmatizar partidos ou eleitores como se de portugueses se não tratassem.

Dito isto penso que fica meridionalmente claro o que penso e também porque jamais me poderia rever numa proposta que mais não pretende do que excluir e ostracizar grupos de pessoas, baseado na discriminação ideológica, aliás proibida pelo artigo 13º da Constituição da República Portuguesa.

Muito bom dia "

É inconcebível que certas pessoas queiram voltar ao antes do 25 de Abril.

sábado, 17 de outubro de 2015

A direita está confusa

Nunca no nosso país se elegeu Primeiro Ministro. Qual a parte que não entendem? O Primeiro ministro é indigitado pelo Presidente da República, TENDO EM CONTA os resultados eleitorais e ouvidos os partidos com assento parlamentar. Ter em conta e exigir que seja o partido mais votado é diferente, NÃO É A MESMA COISA.
Dito isto há uma Coligação que teve mais votos, mas que não pode exigir por isso que os outros partidos tenham de sufragar o seu programa. Se assim fosse estes não teriam concorrido com programas diferentes.
A necessidade de entendimentos é evidente mas não obriga ninguém a aceitar um programa que não quer.
O PS disponibilizou-se a negociar com os outros partidos. PCP aceitou, os Verdes, parceiros da CDU aceitaram, o Bloco de Esquerda aceitou. PSD E CDS-PP acharam que só tinham de ouvir e aceitar uma rendição incondicional. Só que o conjunto dos votos de PS, PCP, PEV, e BE são mais, e ainda que os programas sejam diferentes estes partidos se disponibilizaram em encontrar um entendimento de mínimos deixando questões mais profundas em espera.
Neste aspecto Constitucional e numericamente dificilmente se os pederá considerar derrotados, pois a derrota relativa é com efeito uma vitória absoluta. 
Não adianta berrar nem gritar por arcos de governação inexistentes legalmente, nem por eleições de Primeiro ministro que também não existem, nem por "terem chegado primeiro" porque isto não é a fila do supermercado. E muito menos dizer que os eleitores do PS não votaram por uma coligação à esquerda, porque primeiro, isso ninguém sabe e segundo há quatro anos também PSD e CDS não concorreram coligados e depois das eleições foi o que fizeram. Isto é há 107 deputados por um programa e 122 dentro de um entendimento de viabilidade governativa.
Há diferenças entre estes partidos? Imensas. Mas encontraram capacidades de encontrar entendimentos para lá das diferenças. E as maiorias fazem-se na AR e não noutro lado.
Vai dar origem a um Governo? Não sei, veremos... Mas que há alternativa ao Governo da direita isso é uma evidência.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Istambul - 25 de NovembrO



Não sei se por ironia, se por memórias do passado, o nome da Cidade de Istambul figura como título da Convenção Europeia contra a violência sobre as mulheres. Digo ironia não porque creia que o povo turco tenha uma apetência especial para a agressão sobre o sexo feminino, mas porque segundo a mesma convenção a igualdade de facto e de jure é condição essencial para a eliminação do fenómeno da violência de género e, contudo chocam directamente com as palavras do Presidente Recip Erdogan, que ainda há dias afirmou serem homens e mulheres criados diferentes e que existem profissões que as mulheres não deveriam desempenhar, contrariamente ao que existia naquilo a que chamou a violência nos países socialistas. Penso que está tudo dito sobre a postura das autoridades turcas e da resposta que mereceriam da comunidade internacional, caso a comunidade internacional tivesse um pingo de vergonha na cara, não tem! disse por memórias do passado porque como todos sabemos, Istambul, então Constantinopla foi berço e casa de uma mulher que pese embora a sua má memória, se impôs como a força de autoridade local, chegando a impor também péla violência a sua vontade, ONE talvez houvesse a intenção de celebrar uma mulher de força.
Na realidade e infelizmente a escolha deve-se mais à pusilânime incapacidade de denunciar as posturas pouco consentâneas com a igualdade, quer de países ocidentais ditos industrializados, quer dos seus mais directos aliados, que podem receber cimeiras e conferências, dar nomes a documentos, que depois desrespeitam descaradamente.
A igualdade e a luta contra a violência contra as mulheres é parte de uma luta emancipadora da humanidade e enquanto não tiverem oportunidades iguais e reconhecimento social igual jamais se acabará com este flagelo, fruto do direito de propriedade em relação a outro ser humano. Nem Recip nem Teodoro, apenas seres humanos iguais em direitos, deveria ser isso que este dia internacional deveria relembrar.
(Por não apreciar Pão e Circo, não vou pronunciar-me sobre o Ex.Primeiro Ministro até existirem motivos muito claros)

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Como esperado


Bem pode Alicia Sanchez-Camacho ou também Llanos de Luna, Cospedal, Saenz de Santamaria, vituperarem sobre o significado da participação na consulta.  Uma ou todas elas dizerem que não há garantias democráticas, validação oficial, todo isso e muito mais. Bem pode o M. Rajoy dizer que nada mudou etc. e tal.
Se não há garantias democráticas, constitucionais ou outras a responsabilidade é do Governo de Madrid que não deixou que as consulta tivesse sido um referendo com todas as garantias.
Por isso mesmo mais de dois milhões de catalães numa consulta, leia-se tantos quanto nas eleições europeias é um resultado impressionante. Só mostra um fortíssimo desejo de escolher.
Os resultados de mais de 80% favoráveis  à independência são esses por aí mais enganadores pois não só os que se opõem à consulta não foram votar, como alguns que numa votação sem vínculo votam mais descontraídos, poderiam não o fazer se o resultado fosse vinculante.
No entanto nada esconde que existe um desejo independentista que é aparente maioritário. Que vai fazer Madrid? Esconder a cabeça na areia? Persistir em dizer que a maioria dos catalães não querem a independência sem os escutar? Propor algum tipo de concertação, agora numa situação de fraqueza? Isto era esperado agora a situação de inconsciência de PP, UPyD, Ciutadans, acabam por empurrar a Espanha para o estilhaçar estrondoso.

(A imagem que utilizo é do El Periódico, utilizei-a pela força que tem quanto à representação da vontade de participação do povo da Catalunha, espero que não levem a mal)