sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Fazes o que faz o fumo....

O sinistro inquilino de Belém não encontrou forma de se livrar de aceitar o Governo que a maioria da Assembleia da República e do povo que a elegeu apoiava.
Embora em muitas mentes obscurecidas ainda não se tenha vislumbrado a luz do entendimento que elegemos 230 deputados e nada mais, os resultados práticos dessa eleição estão à vista. 123 deputados não aceitaram o Governo dos  restantes 107 e juntos propuseram outra fórmula.
Quem também não entendeu, nem entenderia nunca, é o inquilino de Belém que, talvez por desconhecer a lei eleitoral, a constituição ou os seus poderes dela emanantes vem, confundindo tudo e os portugueses também achar que tem a prerrogativa de determinar alguma orientação política ao Governo, deixando a, mais menos que mais, velada ameaça de demitir o Governo do PS.
Na verdade não tem nenhum destes poderes. Um porque o Governo responde apenas perante a Assembleia da República, não podendo o Presidente imiscuir-se no seu programa. Dois, porque só pode demitir o Governo se estiver em causa o "regular funcionamento das instituições". Como não se prevê que o Governo vá extinguir a Presidência, invadir a AR, dissolver Municípios, atacar a Justiça ou subverter o poder local agregando Freguesias - uops!!! As duas últimas o Governo PSD/CDS-PP já fez - não se vê onde vai Sua Excelência engendrar que as instituições não funcionam regularmente. Aliás o único perigo disso vem do próprio que exigiu acordos escritos, cartas explicativas e por fim "indicou" e não "indigitou" o Primeiro-ministro, exorbitando largamente os seus poderes constitucionais. Donde só nos sonhos intranquilos do residente a prazo de Belém pode haver demissão do Governo.
Fora isso apenas enviando sucessivos diplomas para oTribunal Constitucional, ou vetando os mesmos, pode constituir-se como oposição. Convenhamos que seria descer ainda mais na escala da delinquência no cargo que desempenha, mas com fracos resultados.
Por isso as suas ameaças são vãs, e fará o mesmo que a "vida fútil" na peça de Aleixo: "Fazes o que faz o fumo, quando se perde no espaço".

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