Maio maduro Maio

O mês de Maio deste ano começa sob a sombra escura de uma ingerência, que sob a forma de "ajuda" institui um processo de agiotagem sobre o nosso povo, procurando retirar ao nosso país o que lhe resta de sobrerania.

Após terem imposto a destruição do tecido produtivo nacional, deixando o país extremamente vulnerável perante as economias estrangeiras, depois de todas as formas de chantagem com o fim de liberalizar os despedimentos -chantagem essa que foi sabujamente seguida pelos nossos governos - e que foi apresentada durante anos como reforma das leis laborais, depois de terem logrado obter os cortes nas regalias sociais, como hospitais, escolas, maternidades, cuidados psiquiátricos, colocando à venda inúmeras estruturas do estado, como os quarteis, os próprios edifícios hospitalares, tribunais, etc, tudo chamado de racionalização de custos, mas uma acionalização que nunca chega aos altos cargos de administração ou às suas regalias e sinecuras obtidas a expensas do erário público. Impõem agora cortes nas pensões e salários, mas não às duas e três reformas que auferem, e menos ainda a questionar que dinheiros públicos sejam utilizados para salvar bancos privados, quando os mesmos fundos nunca podem ser disponibilizados para atender a situações como o saneamento de empresas públicas depois de anos de gestões que mais do que deveriam ser consideradas de danosas.

O repúdio por estas políticas e acções, a demonstração que são necessárias outras políticas que passam por soluções tão básicas como a renegociação da dívida, coisa que curiosamente é defendida pelo canal Bloomberg, insuspeitíssimo de simpatias socialistas.

É necessário que o Primeiro de Maio seja um canal de todas as lutas pelos direitos e pelas regalias sociais e laborais, seja uma jornada de luta que deixe irreversível a vontade de uma política de esquerda que corte radicalmente com a pútrida situação tecida ao longo dos últimos 35 anos, e que ponha os interesses do nosso povo acima dos interesses do capital intre e extra fronteiras, Que estejamos todos juntos desde o Martim-Moniz à Alameda Dom Afonso Henriques para mostrar a nossa determinada vontade.

Em Abril de novo

Estamos de novo em vésperas de 25 de Abril, este ano com motivos mais do que suficientes para que não nos limitemos a festejar a data. Com efeito a intervenção da União Europeia, do FMI, do Banco Central Europeu, no nosso país, trás os maiores motivos de preocupação para os portugueses. Na realidade a tão propalada ajuda, ou resgate financeiro, não são mais do que um processo conhecido milenarmente por agiotágem. O dinheiro é emprestado, sai do Estado para os Bancos, a fim de cobrir a dívida pública, sai dos Bancos nacionais, para os Bancos estrangeiros, a fim de cobrir os empréstimos que financiaram estes bancos no processo de transformação das suas dívidas em dívida do Estado, e o mais interessante é que no fim o Estádo Português terá de pagar estes empréstimos mais os juros que UE, FMI e BCE imposerem. Confusos??? De facto os processos financeiros engendrados para fazer a riqueza nacional fluir para os Bancos e destes para o capital internacional, não são sempre óbvios, e nem sequer são simples, mas ao fim e ao cabo visam criar as condições para empobrecer a população fazendo com que as necessidades forcem os trabalhadores a aceitar situações em que já não conseguem sequer satisfazer as suas necessidades, donde estabelecer as condições de uma semi-escravatura para produção em quantidade e suficientemente barato, para os mercados internacionais. Mas produzir em situações claramente controladas pelo exterior, ou seja dependentes tecnica e tecnológicamente do estrangeiro.

Não sabem, nem a sua situaão permite ver, os trabalhadores dos países do norte da Europa que eles são as vítimas seguintes, primeiro com a deslocalização para os países empobrecidos, que podem dar ao patronato maiores margens de lucro, forçando-os depois à aceitação tendencial das mesmas condições impostas aos seus camaradas de classe.

Toda a barragem que possamos estabelecer é assim não só de defesa dos direitos e regalias da classe trabalhadora nacional, mas a um prazo não tão longo quanto isso, de todas as classes trabalhadoras a nível internacional.

É um imperativo por isso lutar por todos os meios disponíveis, contra esta ingerência, contra os planos traçados de apropriação da riqueza nacional e num gesto iminentemente internacionalista, contra o recuo universal das conquistas dos trabalhadores.

À luta, com o 25 de Abril, pelas conquistas dos trabalhadores !

Enquanto humanidade à conquista do espaço

A celebração do voo da Vostok-1 na qual o cosmonauta Yuri Gagarin se tornou no primeiro ser humano no espaço, acaba por ser muito mais do isso. É de facto encontrar-mo-nos perante o facto de ter sido a existência do sistema socialista e a da URSS que acabou por tornar possível esse grande feito da humanidade que é conquista do espaço. Não que os EUA não tenham grandes feitos e realizações nesta área, nem que os seus astronautas não fossem, nem sejam, homens e mulheres de coragem e determinação, e quem diz os EUA diz outros países que vêm enviando homens e mulheres para viagens e estações orbitais. Mas se não fosse a existência da União Soviética e do Socialismo, a aventura espacial ter-se-ia reduzido ao que é hoje, actos vergados ao sabor dos interesses lucrativos e portanto sujeito apenas às acções corriqueiras se que a humanidade se tenha aventurado mais além do ponto em que se encontrava à altura do fim desta experiência de organização humana.

A época em que Gagarine, foi para o espaço a questão de custos obviamente que se punha, mas não se punha a questão de qual o ganho final monetário e sim os ganhos para a humanidade com a conquista espacial.

Hoje ninguém tem a menor dúvida que só a existência de recursos exploráveis em outros planetas levará as agências espaciais a investir em programas para arribar a esses planetas. Aquilo que seria hoje já uma realidade, como a chegada a Marte, caso o socialismo tivesse permanecido como a forma de organização social de uma vasta parte da humanidade, muito provavelmente só se virá a concretizar daqui a vinte ou trinta anos.

Nenhum outro país investiu num modo de propulação que viesse a permitir essa viagem excepto a URSS - O foguetão Saturno dos EUA, que permitira a alunagem e poderia ter vindo a sofrer alterações que lhe permitissem algo semelhante em relação a Marte, encontrava-se já desmantelado por motivos económicos - Somente o complexo Energia-Buran, ou a utilização do Energia apenas como foguete, permitia ter essa meta à vista de uma forma realista

A história provou já que os avanços da humanidade não são e não podem ser atingidos se norteados pela mera opção contabilistica. Donde não podemos, contrariamente ao que esperámos - enquanto género humano - há 50 anos atrás, alcançar novos mundos e enriquecer-mo-nos de conhecimento e experiências, desvendando mais um pouco do Universo em que vivemos.

A celebração do feito de um homem é a celebração do nosso feito enquanto seres humanos. Não pode ser desligado das condições objectivas que lhe permitiram alcançae esse feito.

A Vergonha de Governo e o Governo da Vergonha

Este artigo foi públicado n'"A Voz do Operário"

Quando, há pouco mais de uma centena de anos, Victor Hugo escreveu que “entre um governo que faz mal e um povo que o consente há sempre uma espécie de cumplicidade vergonhosa”, seguramente estaria longe de pensar que esse seu desabafo se aplicava com notória actualidade ao Portugal de 2011. É de crer que esse homem, que tanto admirava o nosso país, em virtude do pioneirismo na abolição da pena capital, se desiludisse profundamente face à subserviência do nosso poder executivo em relação aos governantes e capitais estrangeiros, e, mais ainda se desiludisse por, em sufrágio directo e secreto, o eleitorado português continuar a sufragar as políticas de subordinação aos interesses externos. O fim do Governo PS-Sócrates, que há muito se adivinhava, só não aconteceu anteriormente porque em sucessivos Planos, eufemísticamente denominados de Estabilidade e Crescimento – Como se fosse expectável esperar alguma forma de crescimento económico quando se cortam salários, regalias e benefícios sociais, no fundo bases da capacidade de consumo e de aumento de produtividade, o que no sistema capitalista são, junto com a capacidade de transformação e disponibilidade de recursos, as condições sine qua non do crescimento. Capacidade de transformação que o país já não tem graças aos Governos PSD-Cavaco e recursos que foi também tratando de desbaratar ao longo dos últimos anos, pelas mãos dos vários Governos de “alternância” – o PSD foi aprovando e com isso, às ordens dos mercados, assumindo um papel activo na governação do país e dos pesadíssimos sacrifícios impostos às classes trabalhadoras, aos jovens, aos reformados e pensionistas, sendo também agente na hipoteca do futuro do país. No epílogo da história do Governo Sócrates, o PSD invocou a sua indisponibilidade para continuar a “pedir sacrifícios” aos portugueses, para colocar o Primeiro-ministro na insustentável situação de enfrentar a Comissão, o Conselho e os seus pares da União Europeia, sem os resultados de mais um passo no desmantelar do Estado Português, ou se demitir. É claro que para tanto tem a perfeita consciência que a estes pouco lhes dá qual o partido de suporte do Governo, desde que as medidas de austeridade aplicadas sejam exactamente as mesmas ou, no mínimo, contribuam para o mesmo fim, com eficiência similar. Resulta também claro que o PSD o faz por ter perdido margem de manobra em relação à acção governativa, face ao descontentamento crescente das massas, que jamais compreenderiam um novo entendimento à volta do PEC. Não deixa contudo de ser paradigmático que o líder do PSD venha, no dia seguinte a ter-se recusado pedir mais sacrifícios aos portugueses, anunciar que com ele o IVA – esse imposto que por recair de igual modo sobre ricos e pobres era extremamente injusto, nas palavras escritas pelo próprio – subiria para obter as tais receitas com que tem de agradar ao Capital internacional. Não deixa de ser paradigmático também sobre quem serve este partido e o seu líder, que comunicados sobre a situação nacional sejam feitos em língua estrangeira, para que os mercados se possam rever nas intenções e lhes abram o caminho do poder, como também o são as garantias dadas por Passos Coelho ao Presidente do Conselho Europeu Claude Junkers que um hipotético Governo do PSD aplicaria as orientações e premissas do PEC IV, que acabava de rejeitar no Parlamento. Apesar da atitude do PSD ter sido ditada pela ânsia de substituir o PS na governação e não para promover nenhuma alteração do rumo seguido, bem pelo contrário tendo a atmosfera certa e propõem-se até reforçar as características mais negativas da governação seguida, o facto da Assembleia da República ter sido dissolvida devolve a possibilidade do eleitorado alterar a correlação de forças permitindo forçar novas políticas e, também um governo que fale com os dirigentes da UE com uma outra voz. É perfeitamente claro não obstante que a transformação da insatisfação social, de que as recentes manifestações são sinal, não é uma processo nem fácil nem imediato. É óbvio que não é fácil subverter anos de dominação psicológica, efectivada pela manipulação das diversas formas de informação e, não menos importante ou frequente, através dos conteúdos curriculares na educação. Porém nem mesmo isso pode justificar que se venham a verificar os resultados por alguns propalados, mesmo sabendo a forma como surgem. A quebra dessa espécie de cumplicidade vergonhosa que radica no preconceito, no medo, na incapacidade de acção, na desconfiança semeada pela mentira e finalmente nas cadeias que escravizam a vontade pela dominação do pensamento é então a tarefa fundamental e uma das principais ferramentas da mudança. O 25 de Abril de 74, e o período de transformações que se seguiu, mostraram cabalmente que é possível, apesar dos atavismos históricos e dos condicionalismos sociais, promover alterações profundas nas formas de pensar, libertar mentes e vontades, pôr fim aos dogmas ideológicos dominantes com especial ênfase para o ensino, e assim alterar significativamente as relações de trabalho e condições de produção aos vários níveis. Daí que as celebrações do 25 de Abril e 1º de Maio deste ano, e especialmente em vésperas de eleições, têm de colocar a ênfase nessa transformação e nos benefícios que delas resultaram para as populações de uma forma duradoura ainda que duramente atacada nas últimas décadas. É necessário mudar, é necessário transformar esta realidade. O governo da nossa vergonha só o é se consentirmos a sua governação.

A cesta e a terra.

Este artigo foi publicado como Editorial n'"A Voz do Operário"

Segundo a peça de Aristófanes, Sócrates isolava-se para pensar dentro de uma cesta de vime, pois que, segundo o mesmo, de outra forma o pensamento era atraído para a terra tal qual como o agrião. Estou certo que em grande medida o Primeiro-ministro cessante passou a vasta parte do tempo elaborando políticas dentro de uma cesta que impediria o seu pensamento de voltar à terra e assim defrontar-se com a calamitosa situação em que as medidas que avançava foram depauperando o povo, depois que outros foram depauperando o país.

Estou certo também que a pequena nesga de céu que a dita cesta lhe permitia vislumbrar, não era mais nem menos do que os interesses daqueles a quem, e para quem, o capital deve fluir como um rio de caudal sempre crescente, mesmo que isso signifique ir tornando exangue todo o terreno em volta.

Mais convencido estou que a cesta em que este “Sócrates” se encontrava tem por nome União Europeia e que cada vime da sua urdidura teria por nome Conselho, Comissão, e seguramente Governos dos Estados mais poderosos e influentes da União, sem esquecer ou desmerecer a Banca internacional.

Só assim se pode explicar que vezes sem conta depois de admitir que não saberia mais de onde tirar dinheiro, o Governo encontrasse sempre forma de delapidar mais um pouco os benefícios sociais, aumentar e criar novos impostos, e literalmente assaltar as bolsas dos mais necessitados, em detrimento do país e a contento destes interesses externos.

Mais por incapacidade de levar avante novas medidas similares do que por qualquer acção levada seriamente a cabo pelo maior partido da oposição, o Governo demitiu-se mas deixou de pronto a servir a nova e quarta versão do PEC, mostrando que este plano é coisa para ir conduzindo a mais e mais sequelas, cada uma delas – tal como nos filmes – pior que a anterior.

Ainda não sabendo se alguma vez sequer chega a ser Governo, o Coelho, entrou na cesta e confundindo-a com uma cartola tirou lá de dentro o aumento dos impostos indirectos, ou seja o IVA, que tinha jurado e escrito que jamais aumentaria, por ser um imposto demasiado injusto por tratar todos por igual. E mais, garantiu em Bruxelas por em prática as tais medidas do PEC IV, que cá na terra afirmou serem sacrifícios demasiado grandes para os portugueses.

A duplicidade entre o que afirmam cá dentro e o que prometem lá fora, demonstra assim a verdade insofismável que o Sócrates original, de acordo com a pena de Aristófanes nos deixou: é que fora da cesta eles não podem pensar, porque tal como o agrião o seu pensamento seria invariavelmente atraído para a realidade desta terra.

O outro lado do espelho

Este texto foi publicado no jornal Registo

Quando esta crónica for publicada certamente já a Assembleia da República terá sido dissolvida, tendo-se aberto o caminho a eleições antecipadas.

A demissão do Primeiro-ministro e a consequente queda do Governo não se podem considerar inesperadas. Depois de um Programa de Estabilidade e Convergência, com três correcções subsequentes em que cada uma delas tornava mais difícil a vida dos cidadãos, depois de milhões, mais de um milhar de milhão, de Euros usados para salvar bancos às expensas de maternidades, hospitais, postos de saúde, escolas, postos de correios, oferta de transportes, etc. - tudo serviços que faziam profunda falta às populações e eram, na maior parte das vezes as únicas âncoras que impediam a completa despovoação de várias áreas do interior do país - depois das enormes manifestações de descontentamento em relação à precariedade, aos baixos salários, ao congelamento dos mesmos e das pensões de reforma. Depois de tudo isto nenhuma outra via existia para a manutenção do Governo e ainda menos para a sustentação destas políticas que o PSD vinha fazendo.

O descontentamento demonstrado pelas populações, mesmo quando desorganizado e passível de tomar rumos perigosos, impedia o PS de prosseguir estas medidas, por muito que se tivessem comprometido com a União Europeia e com a banca internacional e forçosamente impedia o PSD de prosseguir a ser o sustento desta política sem enfrentar as consequências da rejeição destas mesmas políticas. Assim o PSD definiu as medidas do PEC IV como inaceitáveis e, servindo de eco às palavras do presidente na sua tomada de posse, que aliás já lhe preparara e indicara o caminho, afirmou que havia um limite para os sacrifícios que se podiam pedir aos portugueses.

Tendo de antemão o conhecimento que, para os partidos à esquerda do PS, as propostas contidas no PEC eram inaceitáveis. Sabendo também de antemão que à sua direita tinha o respaldo necessário de quem prosseguia interesses idênticos, o PSD retirou o sustento que mantinha ao governo e este, sem o seu último pilar, naturalmente caiu.

Mas foi só o Governo que caiu, não foram as suas políticas. Na realidade as palavras do líder do PSD em Bruxelas e a sua entrevista num jornal de grande tiragem cá da terra, demonstram que as políticas a seguir são as mesmas. Além de ter afirmado ir aumentar o IVA – a despeito do que o próprio escrevera em livro, classificando os impostos indirectos de injustiça, e afirmando que jamais faria esse aumento – tomando-se desde já por Governo, deu garantias ao Presidente do Conselho Europeu, Claude Junkers, que as medidas constantes do PEC IV são mesmo para cumprir.

A imagem de Sócrates no espelho devolve-nos então apenas a de Passos Coelho, e a reprovação interna daquilo que depois externamente avaliza, é só o reflexo da vontade de substituir o primeiro no Governo, utilizando qualquer coisa como mero pretexto e, de caminho tentar uma aparência de maior preocupação com a gravíssima situação em que se encontra o nosso povo. Qualquer ideia ou esperança de uma alteração de políticas não podem, no contexto em que haja uma correlação de forças nitidamente à direita, ser mais do que um sonho vão ou uma ilusão sem sentido.

Daí que tal como não era inesperada a queda do Governo, as posturas do maior partido de oposição, que funciona como o seu espelho, também nada têm de inesperado. Surpreendente seria apontarem um rumo diferente. Da mesma maneira os fazedores de opiniões e sondagem, cujo único ofício é garantir o prosseguimento das políticas que garantam os interesses de quem lhes garante os rendimentos, apontam um resultado eleitoral que seja, com algumas pequenas nuances, o espelho daquele que teve lugar nas últimas.

A quebra destas simetrias só pode conseguir-se mantendo uma pressão quer sobre as afirmações que são feitas e exigindo mudanças muito claras nas acções governativas. Manter o alerta e manter uma mobilização forte, significa criar as condições propícias para uma correlação de forças que quebre as lógicas há muito estabelecidas e fale com Bruxelas e com a banca internacional com uma outra voz.