domingo, 7 de novembro de 2010

Novembro intranquilo


Uma versão reduzida deste texto foi publicada na "Voz do Operário"

Este mês de Novembro de 2010 poderá ser muita coisa, mas aquilo que não será com certeza é um mês tranquilo, não por qualquer atributo próprio do mês, ainda que ao longo da história tenha sido rico em acontecimentos, mas porque é inevitável que perante flagrantes injustiças os povos reajam procurando zelar pelos seus direitos, especialmente em épocas em que estes direitos são calcados a pés.
A aprovação de um Orçamento de Estado, que além de esbulhar os funcionários públicos de uma parte importante do seu vencimento, castiga a restante população por via dos impostos de que o IVA, com o aumento para 23% de inúmeros produtos de primeira necessidade é um exemplo flagrante, foi apenas mais um gesto, por parte do Governo e do PSD, isto depois da passagem por vários Programas de Estabilidade e Convergência, que apenas são ou aspiram a ser Governo a fim de servir interesses que em nada se prendem com os do progresso do nosso país e povo.
Nada poderia ter maior clareza do que o anuncio da banca que, se for taxada nos seus lucros, fará recair sobre os consumidores essa mesma taxa. Ou seja mostrando claramente que não se faz rogada em absorver os fundos do Estado, quando está à beira do abismo, mas que não faz qualquer tenção de arcar com custos, por menores que eles sejam.
As grandes fortunas, os sinais exteriores de riqueza, a acumulação de várias pensões e funções milionárias, nenhumas foram alvo de qualquer controlo, restrição, corte ou taxação. Benefícios fiscais, as facilidades perante a segurança social a grandes transnacionais, tampouco sofreram alguma redução com o Orçamento de Estado proposto para 2011.
Alternativas como a proposta muito recentemente pela CGTP de reverter ao Estado os lucros das principais empresas durante seis meses, que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida, merece da parte dos fazedores e defensores das políticas neoliberais, que estiveram na génese do desastre, a mais veemente condenação, porquanto põem em causa os ganhos dos mais ricos.
Ao mesmo tempo que a nível mundial estas políticas desastrosas são alvo de uma crescente condenação e acções de luta dos trabalhadores, as grandes potências, mundiais e regionais, procuram reforçar projectos de expansão da sua influência económica e apropriação de recursos, lançando mão dos aparelhos militares para garantir esse domínio, implementando em simultâneo políticas securitárias de reforço do aparelho repressivo, dentro e fora das suas fronteiras. O sinal está à vista com a Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 19, 20 e 21, e todas as medidas de segurança que a envolvem a pretexto de impedir distúrbios e alteração da ordem pública.
A estes actos só acções muito determinadas podem mostrar que as populações não estão dispostas a pagar os custos de uma crise que não provocaram, com a qual nada ganharam e da qual vêm sendo as principais vitimas. As respostas necessárias não podem deixar de passar pela adesão maciça à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro e pela participação na Manifestação “Paz sim, Nato não!” que descerá a Av. da Liberdade, às 15.00 do próximo dia 20.

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