Abril: 34 x 25

foto dcursor


Celebrar o 25 de Abril hoje, 34 anos depois, não é apenas celebrar um levantamento militar que nos devolveu a Liberdade.

Celebrar o 25 de Abril hoje, é celebrar esses homens e mulheres que durante muitos anos resistiram ao fascismo, com o seu sacrifício, o sacrifício das suas famílias, da sua saúde e por vezes até da própria vida, para que viéssemos a ser livres.

É celebrar o povo, esse povo que na manhã desse dia saiu à rua, garantindo com a sua presença a vitória sobre o regime e a construção da sua liberdade.

É celebrar as alterações económicas e as conquistas que propiciaram a que nunca mais ninguém sofresse o trabalho de sol a sol, a que a saúde fosse um direito, a que o trabalho e habitação fossem direitos de toda a população, a que a retribuição pelo trabalho realizado não dependesse do arbítrio e preferência de ninguem.

É celebrar que nunca mais alguém seja punido e perseguido por coisas que hoje nos parecem insignificantes como catar a bolota caída no chão ou catar a lenha para prover às necessidades básicas da sua família.



Celebrar o 25 de Abril hoje, é celebrar que nunca mais ninguém seja perseguido por expressar as suas opiniões e lutar para por cobro ao regresso desses fenómenos.

É celebrar que nenhuma mulher seja exposta à profunda humilhação de não ser dona do seu próprio destino, dependendo da autorização de um marido para viajar, para dispor dos seus bens, como se se tratasse não de um ser humano mas da propriedade de alguém.

Celebrar o 25 de Abril hoje, é celebrar a constituição, essa constituição de 76 que inscreveu esses direitos como fundamento da nação, sendo garantia máxima dessa liberdade.

Celebrar o 25 de Abril hoje, é celebrar também o poder local democrático, esse poder local eleito pela primeira vez a 25 de Abril de 76, e que permitiu que esse poder, que é o mais próximo do cidadão, fosse escolhido por nós, nós como donos do nosso destino e responsáveis pelas escolhas que fazemos.



E porque celebrar é também festejar, aqui estamos hoje festejando esse dia, essa liberdade, esse direito de escolha, que graças a esses tantos que lutaram são hoje realidades que lutaremos por manter. 25 de Abril Sempre.


video de montenegro42

Liberdade de Expressão

O Período de "Democracia", internacionalmente e socialmente aceite, em que vivemos tem destas. O Movimento de Utentes da Carris, que congrega várias comissões de utentes da cidade de Lisboa. Reuniram perto de 10000 assinaturas contra a restruturação da rede da Carris da Rede Sete; Pediram para ser recebidos pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicaçãoes, pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa; pela Administração da Carris, e pelos Grupos Parlamentares na Assembleia da República. Foram recebidos pelo Ministério, pela Carris após uma longuíssima espera e pelos Grupos Parlamentares. A Presidência da Câmara Municipal de Lisboa ignorou olimpicamente o pedido desta Plataforma.

Ainda assim, e apesar do enorme interesse da Carris que reuniu com a Plataforma durante Quatro horas, nenhuma das suas reivindicações foi atendida. A Plataforma passou então a acções de rua, tendo parado vários autocarros e mesmo todo o trânsito em várias artérias da cidade, por vezes mobilizando mais de 200 pessoas, destes acontecimentos pouquíssimos jornais deram a notícia e nenhuma televisão sequer falou disso.

A Plataforma resolveu levar a cabo uma rábula em plena Rua Augusta às 15 horas, para que fosse impossível dizer que não tinha acontecido nada. Informou de antecedência os Jornais, as Rádios, as Televisões. Confirmou com estas a recepção da informação.O único jornal presente foi o Correio da Manhã. Desta cobertura nenhuma notícia saiu na comunicação social.

Rompendo o cerco que o poder nos move, escudando-se em critérios jornalísticos que ninguém conhece, e para que alguém saiba que se passou de facto um acto de incontestável importância, ficam aqui as fotos do evento. Mas para que se conheça a justeza das reivindicações fica também a transcrição do Caderno Reivindicativo do Movimento.

Não nos calarão:







Movimento de Utentes da Carris
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Há muito, enquanto grupos de utentes de várias zonas de Lisboa, vínhamos questionando a pertinência da exiguidade de horários nocturnos e dos percursos que serviam as nossas freguesias, bem como a completa ausência de cobertura de importantes zonas habitacionais da mesmas, porém, a situação criada com a implementação da primeira fase, mas principalmente da segunda fase, desta reestruturação tornou imperativa a tomada de posição e luta contra as medidas adoptadas.

A similitude de problemas e a identidade de objectos conduziram a que quatro destas Comissões, muito embora existam mais na Cidade de Lisboa, se tenham Associado no sentido de assim não só potenciar as nossas acções mas também criar sinergias nas nossas reivindicações por forma a vê-las satisfeitas.

Assim ao apresentar-mos perante os Grupos Parlamentares na Assembleia da República os motivos que nos levaram a enveredar por uma contestação activa, trazemos também ao conhecimento dos Deputados a existência destas estruturas que, não obstante informais, representam uma forma legitima de união das populações em torno da defesa do interesse comum de Alfama, Campolide, Estrada de Benfica e Olivais, fazendo referência também à do Bairro da Boavista, que não se encontrando connosco representa contudo um importante contributo em defesa dos transportes públicos nesta zona da Cidade.

Assim, embora com pontos comuns, cada Comissão contribuiu para a elaboração deste documento com as indicações que concernem a solução dos seus problemas específicos:

O Grupo de Utentes em Defesa dos Transportes em Alfama definiu, juntamente com a população do bairro as prioridades a levar em conta pelo Governo através do Ministério da tutela e pela Administração da Carris, em defesa das carreiras de autocarros que deverão continuar a servir a população do nosso Bairro.

Pretendendo:

• Que as carreiras 709 (ex. 9), e/ou 746 (ex. 46) continuem a ter o seu términos na estação de Santa Apolónia para que a população do Bairro de Alfama tenha a oferta de transporte público à superfície que deve ter de modo a não se ver privada de tão importante meio de locomoção, principalmente no trajecto Alfama centro da Cidade de Lisboa;
• Que passe a haver uma carreira de autocarros a passar pelo cemitério do Alto de São João, trajecto que a população do bairro se viu privada desde há muitos anos a esta parte, desde a eliminação do eléctrico n.º 24, sem existir da parte da tutela ou da administração da empresa que deveria fornecer o transporte público à superfície, a preocupação para colmatar esta lacuna na mobilidade da população do Bairro de Alfama. Sugerimos, por isso, a alteração da carreira n.º 35 que tendo o seu términos na Praça do Chile, poderá fazer o trajecto pela Avenida Afonso III, de modo a que possa levar as pessoas do Bairro de Alfama até ao cemitério do Alto de São João;
• Que, de todo, não seja substituído o transporte público á superfície pelo Metropolitano de Lisboa!

A Comissão de Utentes dos Transportes Públicos em Campolide define como prioridades a ser tidas em conta pela Administração da Carris e pelo Ministério das Obras Públicas transportes e Comunicações, que a tutela, as seguintes situações:

• Que a Carreira 713 retome o seu percurso anterior à reestruturação da Rede 7, segunda fase, servindo a Boavista, o Largo do Corpo Santo e Praça do Comércio, sendo estes destinos compatíveis com a necessidades da população, sem ligações directas, em contraposição a destinos como Estrela; Rato; Amoreiras; Marquês de Pombal, servidos respectivamente pelas Carreiras 27 (727); 58, 74; 48, 53, 23 (723) e 711, bem como a Carreira 2 que com um trajecto mais curto serve os pontos de partida e término da agora reestruturada 713.
• Que o Bairro da Bela Flor seja servido por uma Carreira de autocarros, quer por alteração do percurso da actual Carreira 702, quer por criação de nova carreira. Neste momento não existe qualquer serviço de transportes públicos dentro do Bairro.
• Que a carreira 2 (702) retome o seu percurso à Baixa. Na realidade a solução oferecida de transbordo para a carreira 711, além de implicar perdas de tempo (os horários são na generalidade desencontrados e muitas das vezes ao chegarem ao Marquês de Pombal o autocarro da carreira 702 parte antes que o 711 vindo da Praça do Comércio chegue à paragem), implica um elevado incómodo para uma população envelhecida, para quem o Metropolitano não é alternativa por implicar uma deslocação a pé entre paragens e um custo agravado de transporte. Além disso, ao contrário do que é afirmado a procura dentro dos períodos de ponta da manhã e da tarde não são desprezáveis.

A Comissão de utentes dos transportes públicos da Carris da Estrada de Benfica, definiram como prioridades a considerar pela tutela e pela Administração da Carris:
• Que seja retomada a carreira 63, suprimida aquando da primeira fase da reestruturação da Rede Sete, e que servia a deslocação de e para o Hospital de Santa Maria, bem como os estudantes das várias Universidades e Faculdades situadas nesse término, principalmente tendo em conta que a Estrada de Benfica é um eixo que serve a multi-modalidade aos serviços de Caminhos de Ferro.
• Que seja retomada a ligação directa à Baixa, através da Carreira 746, encurtada no seguimento desta segunda fase da Rede Sete, ao Marquês de Pombal, e que servia em grande medida os utentes na ligação aos serviços de Barcos e à própria CP em Santa Apolónia, forçando-os à utilização do Metropolitano, com superior gasto de tempo e dispêndio de dinheiro.
• Que fosse alargado o horário do percurso da carreira 58 (758) até às Portas de Benfica, até às 00,30. O actual horário de término em Sete Rios a partir das 21,45 é altamente prejudicial para toda a população residente no eixo da estrada de Benfica, que nem sequer se encontra servida pelo Metropolitano.

A Comissão de utentes dos Transportes da Freguesia de Santa Maria dos Olivais, entendeu em conjunto com a população, definir como linhas de orientação prioritárias a ter em consideração pela Administração da Carris e pelo Ministérios da Obras públicas Transportes e Comunicações:

• A retoma dos serviços da carreira 105, eliminada na sequência da reestruturação Rede Sete, segunda fase, que permitia a ligação dos vários Bairros do Norte e Sul desta freguesia, que de outra forma se encontram praticamente isolados uns dos outros durante fins de semana e feriados.
• Fosse retomado o acesso ao bairro de Alvalade e ao Hospital Curry Cabral, inexistente desde a eliminação da carreira 21, na reestruturação da Rede Sete – primeira fase – obrigando os habitantes da freguesia a vários transbordos.
• Fossem analisados, com carácter de urgência, os horários nocturnos dentro das carreiras circulantes dentro desta freguesia, pela carência e impossibilidade real de deslocações após as 20,30.

Finalmente a Comissão de Utentes da Carris, do bairro da Boavista considera fundamental a retoma do percurso original da carreira 43, encurtada na sequência da reestruturação, e que obriga a população deste Bairro e dos Bairros do Zambujal e Buraca, a deslocarem-se a pé pelo interior do Monsanto, de forma a poder aceder ao transporte público.

Nós as Comissões de Utentes reunidas nesta Plataforma, relembramos ainda que uma eficiente e moderna rede de transportes públicos rodoviários, que sirva de facto as populações e que permita a transferência de utilizadores da viatura particular para o modo público tem, à partida, de garantir o transporte em tempo útil, com razoável conforto, e a um custo compatível com o nível de vida da população que se pretende servir, e consideramos que neste momento estas três vertentes essenciais não se encontram satisfeitas. Lembramos ainda que, todos os estudos efectuados nesta matéria demonstram que só uma oferta de qualidade e quantidade superior, e que isto representa um investimento necessário, podem no futuro garantir o sucesso do transporte público nas grandes cidades, como Lisboa, com os óbvios ganhos em Mobilidade, Satisfação, e qualidade de Vida e Ambiente.


Lisboa, 31 de Janeiro de 2008


A Plataforma de Comissões de Utentes em Defesa dos Transportes Públicos

14 de Abril - Viva la República

Hoje dia 14 de Abril faz 77 da proclamação da IIª República Espanhola. Data de esperança e de projecto de futuro, 14 de Abril de 1931 tem de ser celebrado por todos aqueles que acreditam numa democracia profunda, participada, como início do fim do sistema de exploração do homem pelo homem.
Não se pense porém que a República é o fim de todas as lutas, representa apenas que nós o povo passamos da condição de subditos à condição de cidadãos, capazes de decidir quem comanda os destinos da nossa nação e que essa pessoa não seja mais de um primeiro entre iguais. Deixar de existir alguém investido de poder pela graça divina, mas sim alguém investido pelo povo soberano para presidir às decisões no melhor interesse das populações. A República nada mais é do que isso, o caminho, portanto para uma sociedade mais justa fica ainda por trilhar, e não podemos pensar que apenas por essa conquista a luta deixa de necessitar ser travada.
Defendi, defendo, e continuarei defendendo que Monarquia e Democracia são contradições em termos. A própria palavra Democracia, vem do grego governo do povo que se traduz na lingua latina por "Res Pública", porque quando à decisão do povo não pode haver lugar para o soberano.
A situação que a Espanha vive hoje, com a constituição de 78, é um mau remendo num corte com a legalidade republicana de 31, através do levantamento e guerra cívil levado a cabo por Franco em 36, e da sua imposição através das armas em 39. Nenhum referendo à constituição, como o levado a cabo em 78, poderia ter outro resultado, pelo que representava em por fim às facetas mais expúrias do Franquismo, mas não significava Democracia.
A legalidade, portanto desta Constituição e da fórmula Monárquica daí resultante, é mais do que duvidosa, e fossem os partidos espanhóis, com ênfase no PSOE, fieis aos seus princípios e seguramente a IIIª República seria já uma realidade. Porém a solução das contradições em que vive o Estado Espanhol, mostram a absoluta necessidade da República como forma de resolver os problemas das nacionalidades. Viva portanto a República Espanhola, que saúdo neste seu 77º aniversário.

Vemos, ouvimos e lêmos, não podemos ignorar

Contrariamente ao que é o meu hábito, inicio hoje com um video. Video esse que apresenta uma intervenção num programa de televisão a intervenção de uma pessoa real, com problemas bem reais, e que são sentidos pela vasta maioria da população portuguesa.

Para quem pare e pense é notório que algo está mal quando, durante estes anos todos em que a crise não existia no sector financeiro, os lucros gerados pela exploração do sector bancário tenham ficado praticamente livres de contribuições ao estado fazendo com que a riqueza gerada pelo país não fosse redistribuida pela população. É preocupante que vastas camadas da população estejam a receber os mesmos salários que há quatro ou cinco anos atrás, quando todos os bens essenciais à vida aumentaram. É preocupante que no entanto as transações em bolsa tenham continuado isentas de pagar mais valias. É preocupante que, se procure gastar menos com os cidadãos encerrando serviços básicos de atendimento na saúde e assistência, abrindo nos mesmos locais, sem concorrência serviços privados a cuja maioria da população não chega.

Esta semana mesmo aconteceu algo nos EUA, que havia já acontecido na Grã-Bretanha, com a utilização de dinheiros públicos, vindos dos impostos, para salvar da falência bancos privados. Ou seja o Estado (todos nós) compra(mos) um banco falido, reestrutura(mo)-(l)o, e entrega(mo)-(l)o depois de gastos alguns milhões na sua recuperação aos antigos donos para que continue lucrativo em mãos privadas. Ou seja os lucros são para alguns, os danos são para todos. Isto, tanto quanto eu sei é gestão lesiva dos interesses do estado, impondo sacrifícios a quem não tem, para garantir previlégios a quem tem. Num sistema sério os governantes seriam presos por gestão danosa.

É bom reflectir nestas e noutras situações que vamos observando. Não é possível defeder mais a ideia que o mercado funciona, nem por si, nem regulamentado. O mercado chegou já ao limite da desfaçatez dos seus intervenientes, e é necessário avançae rumo a uma outra abordagem sob o risco de perecermos todos.

A pretexto da Comuna

Foto Biblioteque National de Paris

Já há algum tempo que não coloco qualquer novo post neste meu blogue. Eu sempre disse que detestava blogues e que este se deveu a um equívoco. No entanto tenho que reconhecer que serviu para colocar algumas ideias a escrito, quer sejam lidas ou não, e o mais provável é não dado o numero de comentários à maioria dos posts (Zero).
De qualquer forma estamos a entrar no tempo das Cerejas e não poderia deixar aqui passar essa data tão importante para a humanidade.

Estava eu no passado dia 20 de Março num evento realizado por uma conhecida ONG da área ambiental (quem me conhece sabe de que ONG falo), quando me pareceu pertinente tomar algumas notas sobre o que se dizia, principalmente quando se abordou a questã da propriedade em comum dos recursos e do direito de partilha equitativa dos recusos. Nada me podia ter agradado mais, porém há coisas que eu próprio não consigo entender. Como fala uma organização em partilha dos recuros, tornando-os públicos, sem falar em Nacionalização dos mesmos? Como é que se fala em tornar equitativo o acesso aos recursos sem além de nacionaliar, internacionalizar as companhias que gerem a exploração desse recurso?

As respostas a estas questões jazem na questão da Democracia de facto versus Democracia ´dita de sistema. As chamadas democracias ocidentais, têm como uma das bases da sua actuação a manutenção da propriedade privada, seja a da terra, seja do direito de apropriação privada das matérias primas, da energia e dos meios de produção. É aliás esse direito que é uma das mais defendidad "liberdades", condição sine qua non a democracia não é certificada pelas nossas bandas. Questões como vida humanamente digna, literacia, acesso à saúde e à cultura, são satisfeitas apenas, quando o são em função da disponibilidade de verbas, que como vemos muito recentemente estão sempre disponíveis para tornar públicos os prejuízos privádos (os bancos são comprados pelos estado em situação de pré-falência, voltando ao privádo depois de recuperados.

A questão à volta deste problema vem estando em choque desde o século XIX quando os primeiros movimentos e prol do Bem Comum (Comunas) provaram que era possível gerir de uma forma absolutamente diversa e eqitativa; aí sim, não só os recursos mas também a riqueza gerada.

A Nacionalização e a Internacionalização dos recursos e a sua distribuição eqitativa e justa, implicam obrigatóriamente a alteração do sistema produtivo rumo a uma exploração que não implique a acumulação de mais valias, que de qualquer forma são sempre destinadas ao chamado investimento (capital).

Resumindo a questão da defesa dos recursos naturais para todos, bens públicos, é indissociável da alteração do sistema de exploração e transformação dos mesmos, ou seja a superação do próprio sistema capitalista. Só que, como dizia Brecht há quem queira ser pelo Capitalismo e contra a barbárie.

Ainda bem que houve Comuna e que sabemos analisar a situação. Vive la Commune!