andarurbano: Uma Terra Sem Amos

Dia 6 de Março de 1921 nasce o Partido Comunista Português, na Associação dos Empregados de Escritórios, tendo por primeiro Secretário Geral, José Carlos Rates, eleito no Comgresso que teve lugar em Novembro do 1923, e que mais tarde haveria de trair o Partido e o Movimento Comunista.

Com origens na Federação Maximalista Portuguesa, o PCP teve o imediato reconhecimento da IIIª Internacional na sua fundação.

Tal como outros partidos comunistas, o Partido Comunista Português tem a sua matriz ideológica no Marxismo-Leninismo, como consequências críticas das falhas que levaram à queda da experiência da Comuna de Paris e à situação que conduziu à eclosão da Revolução Russa.

No quadro revolucionário que vinha desde os meados do século XIX, nos quais o estabelecimento do primeiro governo de trabalhadores na Comuna em 1871 é a mais importante realização, e reconhecendo-se como paridários desta - Comunistas - (luta que prossegue com os vários levantamentos com ideários próximos, do qual não podemos retirar as lutas republicanas), o movimento de reivindicação de direitos e condições de vida dignas têm, na Revolução Russa, nos Espartaquistas, na Hungria de Bela Khun, o desenvolvimento e ascenção ao poder, com retenção deste no primeiro caso, das primeiras experiências Marxistas-Leninistas, corolários das lutas iniciadas, principalmente na França e nos Estados Unidos, no último quartel do século XIX.

O Partido Comunista Português, expressão da vontade de também no nosso país dar sequência às aspirações dos trabalhadores, confronta-se com um país rural e uma industrialização incipiente que mostra que o desenvolmento da luta por uma sociedade socialista está num grau modesto até pela falta de desenvolvimento do modelo capitalista e das forças produtivas, condição essencial para a revolução e que, contráriamente ao Império Russo, não existia uma massa de operariado com significativo relevo nos principais pólos industriais capaz de liderar esse movimento.

A ditadura do Estado Novo, sob Salazar, promoveu o desenvolvimento industrial em torno alguns monopólios e sob um proteccionismo que não conduzia à introdução de inovações industriais, não obstante as duras condições de vida dos operários, aliada a identicas condições no mundo rural, especialmente o ligado ao modelo de exploração extensíva em latifundios - condições pouco diversas das encontradas sob o esclavagismo - conduziram a um rápido progresso da difusão dos principios e objectivos do Partido Comunista Português, primeiro nos meios fabris e campesinato e posteriormente junto de algumas franjas da pequena burguesia urbana, não obstante a ilegalização do Partido após o golpe fascista de 28 de Maio de 1926.

Atravessando momentos de grande dificuldade com cisões internas e uma perseguição férrea por parte dos agentes do fascismo, que conduziram à prisão e à morte inumeros militantes e dirigentes, entre os quais o seu segundo Secretário Geral, Bento Gonçalves, no Tarrafal, o Partido torna-se referência obrigatória para todos quantos lutavam contra o fascismo instituido, tendo aumentado o seu prestigio e capacidade de organização e acção em grande parte graças à reestruturação de 1949, e a eleição posterior de Álvaro Cunhal para o Secretariado Geral.

É indissociável a ligação do Partido Comunista Português à campanha Presidencial de Humberto Delgado, grande momento unitário de luta antifascista, para o qual contribuiu decisivamente a desistência do candidato apoiado pelo Partido: Arlindo Vicente.

É também impossível de dissociar do PCP e da sua luta, a Revolução de 25 de Abril, vitória que não teria sido possível sem a capacidade de mobilização e orientação dos Comunistas, o seu empenho e dedicação ao longo de anos de luta e nesse momento decisivo, alertando as populações para a necessidade de empenhadamente garantirem com a sua presença o triunfo da Democracia.

O final dos anos 80, trouxe, com a enorme ofensiva contra as realizações Socialistas internacionalmente e com as contradições internas do sistema que foi incapaz de

consagrar as novas respostas e passos que eram inerentes ao próprio desenvolvimento do Socialismo, um retrocesso no fortalecimento do Socialismo, tendo os Comunistas sofrido um rude golpe com o colapso da URSS e do Bloco Socialista, acompanhado prontamente de dissenções internas que visavam desvirtuar o projecto fundador e a própria matriz ideológica do Partido. Durante esse dificil período, em que a firmeza se mostrou necessária, aliada a uma capacidade de diálogo e procura de equilibrios internos, por vezes complexos, foi notável o desempenho do então Secretário Geral do PCP, Carlos Carvalhas.

A demonstração na prática dos objectivos do Imperialismo Capitalista, com a tentativa de se apropriar e lucrar com todos os recursos vitais do planeta, quer se tratem de recursos naturais ou da sobre-exploração da capacidade de trabalho dos povos através da deslocalização para locais onde se garanta à partida as piores condições de vida, de saúde e de educação, que minem a capacidade reivindicativa e garantam a máximização do lucro, deixou bem pantente neste dealbar do século XXI, assim como ficou patente também a incapacidade do sistema para por termo ou sequer controlar eficazmente os danos causados ao meio, de que são expressão máxima os efeitos de estufa e o aquecimento global.

Mais uma vez os Comunistas estão presentes, mostrando através da sua solidariedade com as lutas dos povos, na luta pelo cumprimento dos direitos laborais, impedindo assim a expoliação de direitos que custaram, por vezes, mais de cem anos a conquistar, pelas garantias de um desenvolvimento que integre as várias componentes e seja capaz de promover uma justa distribuição de riqueza quer às populações, quer através da solidariedade entre os territórios, pelo acesso à educação, única via capaz de garantir a dignificação real do ser humano e capaz de o dotar de capacidade de intervir como agente social consciente e crítico, pela o acesso à saúde, factor essencencial para a promoção da qualidade de vida e consequentemente da capacidade de contribuir para a melhoria dos níveis de vida da humanidade.

As tentativas de cercear, como acontecem particularmente nos últimos anos, mas que eram já reflexo do enorme retrocesso no modelo económico seguido no nosso país, em que a economia se encontra hoje de novo nas mãos de meia dúzia de grupos, e em que a imprensa escrita não é de facto livre, encontrando-se sujeita aos ditames dos detentores dos meios, são hoje um meio utiliado pelo Governo Português, que pese embora ocupado por um partido nominalmente Socialista, há muito se afastou da sua matriz, não se encontrando sequer sob uma matriz social-democrata. As leis eleitorais restritivas, esbulhando a grande parte da população o direito de escolher quem os representa, as invectivas contra a educação e saúde, a lei dos Partidos, com que não só se pretende impedir a existência de parte destes, mas com que também se intenta lançar mão aos ficheiros dos partidos para melhor conhecer e controlar os seus militantes, a Lei do financiamento partidário, com a qual se deixa grandemente liberta a possibilidade de financiamento empresarial, mas cujos pequenos contributos são passados a pente fino, chegando-se ao cúmulo de procurar inviabilizar a realização desse enorme evento cultural e político, levado a cabo pelo PCP, que é a Festa do Avante, são a prova cabal que a Democracia de que tanto falam é apenas serventuária do poder económico, garantindo para este total liberdade de movimentos, e inexistente para todas aquelas categorias que deveriam ser o primado do direito democrático.

Assim novos combates, pela Democracia e pela Liberdade, havia que travar e o Partido Comunista Português, nas vésperas do seu 87º aniversário, de novo saíu à rua, numa impressionante demosntração da vitalidade e validade da sua luta e acção, para de acordo com o seu presente Secretário Geral, Jerónimo Sousa, abrir as veredas da liberdade e, parafraseando Allende, por onde passará seguramente o homem do futuro.