Novembro intranquilo

Uma versão reduzida deste texto foi publicada na "Voz do Operário"

Este mês de Novembro de 2010 poderá ser muita coisa, mas aquilo que não será com certeza é um mês tranquilo, não por qualquer atributo próprio do mês, ainda que ao longo da história tenha sido rico em acontecimentos, mas porque é inevitável que perante flagrantes injustiças os povos reajam procurando zelar pelos seus direitos, especialmente em épocas em que estes direitos são calcados a pés.
A aprovação de um Orçamento de Estado, que além de esbulhar os funcionários públicos de uma parte importante do seu vencimento, castiga a restante população por via dos impostos de que o IVA, com o aumento para 23% de inúmeros produtos de primeira necessidade é um exemplo flagrante, foi apenas mais um gesto, por parte do Governo e do PSD, isto depois da passagem por vários Programas de Estabilidade e Convergência, que apenas são ou aspiram a ser Governo a fim de servir interesses que em nada se prendem com os do progresso do nosso país e povo.
Nada poderia ter maior clareza do que o anuncio da banca que, se for taxada nos seus lucros, fará recair sobre os consumidores essa mesma taxa. Ou seja mostrando claramente que não se faz rogada em absorver os fundos do Estado, quando está à beira do abismo, mas que não faz qualquer tenção de arcar com custos, por menores que eles sejam.
As grandes fortunas, os sinais exteriores de riqueza, a acumulação de várias pensões e funções milionárias, nenhumas foram alvo de qualquer controlo, restrição, corte ou taxação. Benefícios fiscais, as facilidades perante a segurança social a grandes transnacionais, tampouco sofreram alguma redução com o Orçamento de Estado proposto para 2011.
Alternativas como a proposta muito recentemente pela CGTP de reverter ao Estado os lucros das principais empresas durante seis meses, que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida, merece da parte dos fazedores e defensores das políticas neoliberais, que estiveram na génese do desastre, a mais veemente condenação, porquanto põem em causa os ganhos dos mais ricos.
Ao mesmo tempo que a nível mundial estas políticas desastrosas são alvo de uma crescente condenação e acções de luta dos trabalhadores, as grandes potências, mundiais e regionais, procuram reforçar projectos de expansão da sua influência económica e apropriação de recursos, lançando mão dos aparelhos militares para garantir esse domínio, implementando em simultâneo políticas securitárias de reforço do aparelho repressivo, dentro e fora das suas fronteiras. O sinal está à vista com a Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 19, 20 e 21, e todas as medidas de segurança que a envolvem a pretexto de impedir distúrbios e alteração da ordem pública.
A estes actos só acções muito determinadas podem mostrar que as populações não estão dispostas a pagar os custos de uma crise que não provocaram, com a qual nada ganharam e da qual vêm sendo as principais vitimas. As respostas necessárias não podem deixar de passar pela adesão maciça à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro e pela participação na Manifestação “Paz sim, Nato não!” que descerá a Av. da Liberdade, às 15.00 do próximo dia 20.

À meia noite...caem as máscaras!

Este texto foi publicado originalmente no "Registo"

Até aos inícios do século XX, numa tradição que praticamente se perdeu, os bailes de máscaras terminavam com o desmascarar dos convivas quando chegava à meia-noite. Assim ao soar das doze badaladas todos deixavam cair as máscaras revelando quem na realidade eram sob a fantasia que haviam escolhido para impressionar os seus pares.
Hoje em dia o costume de realizar bailes de máscaras praticamente caiu em desuso, o que levaria a pensar que o costume de se disfarçar perante os olhos alheios teria também desaparecido, porém não tem sido o caso. As palavras, os actos e toda a mise-en-cene apresentada pelo maior partido da oposição deixam antever que após espernear, maldizer e vilipendiar o Governo e o seu Orçamento de Estado se preparam para permitir a sua aprovação, pelo menos pela sua abstenção porque o voto favorável se tornava indecoroso.
Fosse real a sua desaprovação, avançaria com outras medidas, e lembremo-nos que ainda muito recentemente o Coordenador da CGTP avançou com uma medida alternativa que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida. Acontece que como esta medida compromete os lucros das principais empresas durante seis meses, a “oposição” à direita do Governo jamais a iria propor. Afinal não se põem em causa os ganhos daqueles cujos interesses defendemos, que são os mesmos que provocaram a dita crise e ainda aqueles que se sentam à mesa negocial para orientar e sancionar o Orçamento de Estado.
Curiosamente Orçamento que os deixa bem longe, se não completamente isentos, de qualquer esforço para reduzir o tal deficit que tão responsabilizado tem sido pela nossa desdita geral, mas que foi gerado pela intervenção do Estado para impedir os bancos privados de ir pelo cano abaixo. Ou seja ganharam com a intervenção do Estado; Não querem pagar; Propõem que paguemos por eles com os nossos impostos, salários, e benefícios sociais; e que faz o maior partido da oposição? Diz: Assim não pode ser, tem que cortar ainda mais benefícios sociais.
Assim, na hora da votação do Orçamento, após dialogarem uns com outros e com os banqueiros, qual meia-noite de baile de máscaras, vota-se e tudo fica aprovado. Terão risos, aplausos, declarações de alívio no país e no estrangeiro e no final, pagaremos nós a conta.

E tu? Que fazes?

Texto publicado originalmente no "Registo"

Anos entram e anos saem e continuamos a deixar-nos enganar pelos que sãoescolhidos maioritariamente para decidir do nosso destino comum. Pagámos,continuamos a pagar e continuaremos a pagar enquanto não percebermos, enquantopovo, os engodos e enganos que nos atiram poderá nos levar a escolher aquelesque activamente trabalham em favor, não do nosso povo mas de uns quantos quevêem e continuam aumentando o seu pecúlio.
Se alguém duvidava, ou descria,das informações que vinham sendo dadas, apelidando-as de perigoso esquerdismo,sobre a diferença de tratamento dadas a uns e a outros aquando do esforço do reequilíbrio das contas do estado, mesmo que as responsabilidades destas não possam ser atribuído de igual modo a todos, não pode permanecer indiferente aquilo que vem expresso nas páginas do jornal Público.
O que este jornalfinalmente apresentou foi: As medidas de austeridade não afectam os mais ricos; As grandes fortunas continuam sem ser devidamente taxadas mesmo quando há sinais exteriores de riqueza, tais como barcos e aviões que não são controlados pelas finanças; O sigilo bancário, cujo levantamento é exigido para a continuação dos subsídios do Estado, não é levantado às grandes fortunas; O imposto sucessório, que tinha de ser pago aquando das heranças, por força dos partidos que têm formado os sucessivos governos, deixou de existir; A Banca praticamente não paga impostos e, se ameaçada afirma que os fará recair sobre o consumidor. Acrescentar mais algum comentário sobre estes factos é desnecessário pois eles falam por si.
Não falam porém de quem aprovou, promoveu ou promulgou estas leis, e muito menos ainda falam para onde foi o dinheiro dos contribuintes que serviram para salvar os bancos e seguradoras privadas da bancarrota. Ninguém diz, em lado nenhum, que as grandes empresas passaram anos a gozar de benefícios fiscais e quando estes acabaram se foram embora, nunca contribuindo para o crescimento efectivo da Economia do Estado. Ninguém diz que as políticas seguidas que fizeram recair sistematicamente sobre os trabalhadores os custos das sucessivas imposições estrangeiras, fosse FMI, fosse União Europeia, protegeram sempre os lucros, porque se disse e continua a dizer que são os capitalistas que promovem a geração de emprego, o que está mais do que demonstrado ser falso.
A verdade é que vamos pagar mais IVA, mais IRS, ter os medicamentos mais caros, pagar mais de transportes, deixar de receber abono de família e várias outras coisas que garantiam a uma população bastante pobre alguma fuga à miséria mais completa, mas quem sempre beneficiou com isso, nada vai sentir. Quanto aos funcionários públicos, promovidos a alvo a abater e apontados como malfeitores número um, vão perder de uma penada 5 a 10% do seu salário, quando durante anos os seus aumentos não ultrapassaram o 1,5%, e isto quando eram sequer aumentados. A inflação foi comendo os seus salários, mas nada disto levou as pessoas a perceber que os verdadeiros culpados estavam noutro lado e eram, normalmente os primeiros a acicatar as hostes contra os desgraçados, jogando com sentimentos de frustração da população dos quais a função pública nunca teve possibilidade de se defender.
Durante anos mentiu-se, manipulou-se, estimulou-se a inveja e o ressentimento, dividindo a população e garantindo assim as condições necessárias para levar a cabo uma politica de destruição dos sectores produtivos, dos serviços do Estado, da Educação, da Investigação Cientifica, e da Cultura e com isto de toda a economia nacional, para que algumas classes medrassem na oferta de tudo quanto ia desaparecendo quer pela importação, quer pela criação de iguais serviços no sistema privado acessível apenas a alguns, ou então suportado pelo mesmo Estado, que tinha deles abdicado, a peso de ouro.
Agora está à vista. Não é possível negar mais os resultados destas políticas, sobre as quais muitos teceram as maiores loas, mas que ameaçam lançar na miséria por muito tempo a nossa sociedade. Um pouco por todo o lado as lutas e as greves sucedem-se. E tu? Que vais fazer?

Os Valores da República

Liberdade, Igualdade, Fraternidade; São, para quem não sabe ou finge não entender, os valores Republicanos por excelência. E quando se faz menção destes valores faz-se menção daqueles princípios que nos tornam um ser socialmente interventivo a qualquer nível da hierarquia do Estado mas também igual perante a Lei – Enfim o que equivale a dizer um Cidadão.

Nos últimos dias a Direita portuguesa, através de todos os meios disponíveis na comunicação social, deitou as unhinhas de fora e bolçou todo o rancor anti-republicano que a vem consumindo e lhe corrói a alma. O rancor que guarda em relação à República, advêm do facto desta ter sido uma alteração à ordem estabelecida e um corte com o passado, mostrando que as mudanças são possíveis e nascem na rua apoiadas pela população, mostrando mais ainda que só as que assim são feitas podem cortar com as estruturas sociais até aí estabelecidas e transformar a sociedade. Para a Direita é esse o crime da proclamação de 5 de Outubro – Ter sido uma Revolução.

Já os li escreverem que se era mais livre e democrático na Monarquia Constitucional, mas não os vi condenar a lei da rolha, o caciquismo, a existência de religião do Estado. Já li as suas investidas contra a Educação sob a República, afirmando que os índices de iliteracia desceram muito devagar, esquecendo que, fora uns quantos movimentos de iniciativa operária, a Escola católica era, durante a Monarquia a única acessível na maior parte do território, mas nada formativa e fora do alcance das classes menos abastadas. Já percorri os olhos pelo “machismo” republicano que apanhado de surpresa pelo voto de Carolina Beatriz Ângelo, retirou às mulheres o direito de voto, no entanto não o vi acompanhado pelo esclarecimento que durante o Reino dos Braganças mulher alguma teve tal direito, e que eram consideradas socialmente menores e praticamente propriedade dos maridos, sendo-lhes negado até o direito de por termo a casamentos que só se mantinham de nome. A Lei da Família, o direito ao Divórcio, acabando com a chaga social dos filhos ilegítimos, datam, convêm não esquecer, da Primeira República, e só o clerical Estado Novo fez reverter esses avanços e voltar às tristes condições de antanho.

Os ataques ao primeiro regime Republicano português, com todos os defeitos e tibiezas que teve, têm-se sucedido, mas houve quem por aí não se tivesse ficado e aproveitou para lançar ataques contra a forma Republicana de governo apresentando as Monarquias Britânica e Escandinavas como exemplos de maior republicanismo. Esta afronta é incomensurável. Um Estado onde uma Câmara constituída por gente não eleita, que ganhou direito de interferir nas decisões do Estado por direito de nascimento não é compaginável com os valores republicanos de Igualdade e Liberdade. Um Estado onde os Governantes e a sua família não podem ser acusados de corrupção, mesmo sendo clara a sua actuação, apenas porque nasceram governantes e tem portanto essa impunidade vitalícia face à Lei, donde uns são reis e outros súbditos, não pode jamais ser um estado em que todos os homens nasçam livres e iguais tal como exigem os Valores Republicanos, que alguns não conhecem.

A legalidade Republicana é, para esses senhores, algo intolerável porque torna os homens iguais. Para um destes cronistas a segunda República espanhola provocou o levantamento militar, a Guerra Civil e o franquismo, como se as eleições que levaram a direita a utilizar o exército para por fim aos avanços sociais que já estavam no terreno e que se adivinhavam já em marcha, não tivessem sido eleições livres e legais tais como as anteriores em que a direita havia tido maioria. Não, não foi a República e a sua existência que provocaram a Guerra Civil. O que provocou a Guerra Civil em Espanha foi o temor da direita em perder os seus privilégios, fossem de nascimento ou adquiridos, assim como foram vezes sem conta na história do último século. Utilizando este argumento o mesmo senhor poderia dizer que foi a monarquia que provocou o 5 de Outubro, e não o diz. Porque será?

Viva a República!

Quando celebramos o centenário da proclamação do regime republicano em Portugal não podemos deixar de fazer uma breve reflexão do que o advento republicano trouxe aos trabalhadores e também das muitas esperanças de uma luta de décadas que acabaram por soçobrar pese embora a República se tivesse proclamado.
Não restam quaisquer dúvidas que o movimento operário foi, desde que começaram a surgir os primeiros movimentos anti-monárquicos, um dos principais esteios na luta e no processo que havia de culminar a 5 de Outubro. Num país rural, e grandemente analfabeto, o operariado urbano e as suas instituições, entre as quais se insere “A Voz do Operário”, permitiram o debate e a difusão dos ideais de igualdade, justiça e progresso, traços identitários dos ideais republicanos e sem os quais o socialismo seria impossível.
É certo que o projecto republicano, sendo um projecto progressista ao qual estavam associados a promoção das condições de vida e de trabalho, a valorização e reconhecimento dos direitos da mulher, a elevação da condição dos povos das colónias, era também um projecto da classe burguesa que procurava deste modo aceder a um grau de poder, até aí vedado por direito de nascimento, e para quem grande parte das aspirações dos operários, das mulheres ou dos autóctones das colónias eram não atendíveis.
A Republica de Outubro de 1910 nasce assim atravessada de enormes contradições que a conduzem em paralelo à lei do divórcio, à lei da greve, e à lei da promoção das colónias, mas também à recusa da igualdade da mulher, do voto universal e à admissão do lock-out, ou do flagelo dos contratados em África, situações essas que se irão manter e paulatinamente alienar os que mais entusiasticamente haviam para ela labutado, abrindo cominho para a sua destruição.De qualquer das formas coisas houve que nem os 48 anos de regime fascista puderam destruir, e lembremo-nos que a memória ou celebração da revolução republicana foram duramente cerceados durante esses anos, demonstrando que apesar de tudo ser republicano implicava directamente estar do lado do progresso social e da promoção das classes trabalhadoras. Por isso e apesar de todos os pesares continuamos, cem anos volvidos, a clamar: Viva a República!

A Cegueira mental

Há algumas semana atrás li uma coluna num jornal regional em que uma eleita do PSD na Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo se mostrava espantada pelo presidente desta autarquia ter levantado a questão do ambiente, num dos seus discursos, apontando o dedo ao sistema capitalista. A eleita, ela própria amiga do ambiente, relembrava indignada as situações de atropelo ambiental que sucederam nos países socialistas, em particular da República Popular da China. Devo dizer que as razões desta eleita são reais e pertinentes, porém não fazem da sua preocupação Razão.
Li num jornal de ontem as seguintes palavras, de um ex-secretário da cultura: “Na verdade, se olharmos à nossa volta, para o mundo de 2010, para um modelo de desenvolvimento que está simplesmente a lançar no caos os ecossistemas e a provocar a morte, a fome, a doença, a deslocação forçada e a miséria de milhões de pessoas (…)”. Por aqui se vê que contrariamente ao que a aflita eleita opina a questão da apropriação dos recursos e da degradação ambiental está intimamente ligada ao modelo de desenvolvimento em que vivemos, ao qual podemos chamar muita coisa mas que no frigir dos ovos dá pelo nome de capitalismo.
Significa isso que muitos atentados ambientais não se tenham cometido sob o Socialismo? Decerto não. E é preciso que, ao criticarmos o sistema capitalista, tenhamos em conta esse passivo, mas é necessário também colocar em perspectiva os quadros em que se deram esses atentados. Na realidade todos se deram num quadro de competição aguda com o sistema capitalista, tanto os cometidos ao nível da produção, como os cometidos no tratamento dos resíduos, o que é bem diferente daqueles que se cometem procurando aumentar os ganhos dos detentores dos meios de produção. E, sendo que nenhuma das atitudes é desculpável, os pressupostos da segunda são particularmente criminosos, porque indiciam o conhecimento exacto das consequências e o descaso em que ficam as populações sujeitas às mesmas.
Se no sistema Socialista quando se visava aumentar as produções para que as populações auferissem de uma maior quantidade e variedade de produtos, quando se descuraram os sistemas de tratamento face a situações económicas complicadas, por não se querer fazer recair esses custos sobre a população, isso revela algum descuido em relação ao meio e mesmo alguma sobranceria perante consequências que, diga-se de passagem, à altura eram em muitos casos não completamente conhecidas. No sistema capitalista por seu torno, na maior parte dos casos, as consequências sobre o planeta não só eram conhecidas, como as grandes empresas pressionavam economicamente para que não fossem divulgados, prosseguindo, depois de conhecidas, com tentativas de as desacreditar.
Com efeito, e apesar de existirem danos relevantes, não existe nem equivalência nem paralelo entre a destruição ambiental e apropriação de recursos entre os dois sistemas. Politicas que não respondem às necessidades humanas, desinvestindo da cultura, da educação e dos cuidados de saúde, não servem as gerações futuras, assim como não servem as presentes, o desemprego, a exploração salarial e o decréscimo da protecção social. Se a estas condições adicionarmos a destruição dos sistemas naturais de suporte, a poluição, o caos urbanístico e a sobre-exploração dos recursos temos o quadro da economia globalizada que vem sendo o modelo de desenvolvimento vigente.
Afirmar, tal como fez a referida eleita que os comunistas só tarde acordaram para a questão, é desconhecer que a primeira análise feita sobre as sociedades, adoptando os contributos de Humboldt (o pai da ecologia), foi precisamente a Dialéctica de Natureza de Frederich Engels, donde não só conhecem estas questões como foram os primeiros a debruçar-se sobre o assunto.
A Cegueira mental é a pior delas todas.

Season talvez, Silly nunca!

Há um costume de chamar ao pino do Verão, Silly Season, que de uma forma geral se poderia traduzir por Estação palerma, isto porque durante anos a segunda metade do mês de Julho e o mês de Agosto, foram épocas em que quase todos os serviços permaneciam fechados e que ninguém ou quase ninguém assumia decisões de importância relevante. Contudo, de há alguns anos a esta parte estes meses vão sendo ricos em alterações e decisões que nos tocam directa, ou de perto, a todos, e que, na maior parte das vezes vão passando por entre as salinas águas e o extenso areal.

A decisão de encerramento de mais de 700 escolas foi tomado, pelo ministério da educação, durante o mês de Agosto, deixando quase até ao começo do ano lectivo a vida de inumeros professores e pais de alunos em suspense. Não foi por acaso que esta decisão é assumida em Agosto, ela é assumida neste ápoca porque é a altura em que a mobilização e contestação é mais difícil.

Não foi por acaso também que é nesta altura também que são anunciadas as suspensões dos apoios às escolas de curricula artistico integrado, que permitiam às crianças desenvolver os seus dons sem perderem o acesso adequado aos planos curiculares em vigor. Também esta decisão se tenta fazer passar sem, ou com a mínima, polémica e, apesar da cultura não ser exactamente o forte do nosso povo, também aí não se poderia correr o risco de ver desmascaradas as acções do governo.

Na mesma linha se barra, com o fim da escola móvel, o acesso à escola de centenas de crianças filhas de artistas circenses ou de feirantes itinerantes. Estes por norma são pouco reivindicativos, até pelas suas próprias condicionantes de vida, mas não fosse o diabo tecê-las, deixaram para o mês de Agosto o anuncio do encerramento da única possibilidade destas crianças acompanharem os planos curriculares.

Mas não se pense que é só na educação que estas situações acontecem, é costumeiro ver os anuncios de consultas públicas que se desenrolam durante esta estação. Para que não fiquem dúvidas durante este Agosto do ano de 2010 é nada menos do que a Avaliação de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa que estará disponível para que os cidadãos se pronunciem. Um questão de "tão pouca" importância a nível nacional pode ser questionada popularmente na "Silly Season" sem consequência de maior.

E se o Estado faz, muitos Municipios não fazem pior, basta ver em Lisboa o período de decorrência do Projecto para a Baixa, que se desenrola até 15 de Setembro. É mais do que evidênte a participação que se pretende para ostes projectos.

É assim a estação Palerma não o é de facto. Serve é para tentar fazer de nós palermas.