terça-feira, 11 de agosto de 2009

Porta da rua!


O Sufrágio. Óleo sobre tela. Veloso Salgado. 1913 in www.museudacidade.pt

Fará dentro de pouco mais de um ano cem anos que Portugal vive em regime republicano. Mas à mais de cem que o Município de Lisboa goza de um pleno republicanismo. Nas eleições de 1908 a capital elegeu republicanos como vereadores da Câmara Municipal, mas não apenas alguns, todos os vereadores então eleitos pertenciam ao Partido Republicano, aliás os partidos defensores do sistema monárquico nem sequer apresentaram candidaturas por terem por certa uma derrota mais do que expressiva nas eleições.

Nestas eleições, que nem sequer eram universais logo excluíam as camadas sociais mais desfavorecidas que tenderiam a favorecer o republicanismo, as principais cidades e inúmeras outros municípios no sul do país elegeram, ainda assim, vereações republicanas, mostrando o estado decrépito da monarquia, daí que aquando da sua proclamação ela tenha sido formalizada na Capital e chegado pelo telegrafo aos vários cantos do país onde foi aceite placidamente. Nem poderia ser de outro modo.
A insanável contradição entre Democracia e monarquia não é apenas um mito. É uma contradição fruto da chefia do Estado estar nas mãos de alguém que o é por direito divino, logo vitalícia e inquestionavelmente. Pior, um direito transmitido hereditariamente, dentro de uma família ao longo de muitas gerações. Ente cujas qualidade de condução e presidência de um país estão muito longe de estarem comprovadas, tendo como único argumento uma preparação desde o berço. Esta realidade é algo totalmente inaceitável à luz de um direito que garante que todos os homens são iguais, donde todos podem ser escolhidos entre os seus pares para a presidir aos destinos do país e à orientação das suas forças armadas.

A ideia, tão em voga entre certos meios, que é tudo a mesma coisa só é diferente quem corta as fitas, não tem por isso qualquer cabimento. Até porque o que um Presidente da República pensa politicamente é claro, foi escolhido pela maioria. Era esse o pendor político que se entendia dar ao país quando se escolheu a quem ar essa responsabilidade, mesmo que seja apenas de árbitro da governação. Um rei ninguém sabe quais as suas opiniões, sendo certo que as tem, e em seque se pode retirá-lo se se entender dever ser outro o rumo do país. Daí que não seja de maneira nenhuma indiferente a chefia do Estado.

Daqui se pode concluir que não só a República é o único sistema de aprofundamento do processo democrático, mas também que a monarquia é absolutamente contrária aos fundamentos de um estado democrático.

A 5 de Outubro de 1910 em Lisboa, mas já antes, a 31 de Janeiro de 1890 no Porto, muitos homens e mulheres haviam visto isto mesmo com clareza meridiana. Nessa altura a porta da rua foi indicada à família real, com a determinação que teria de ser utilizada em relação a quem jamais abandonaria o poder a bem. Agora a estes novos talassas que insistem em inverter o sentido da história, tem de ser de novo tornado bem claro que de forma alguma estaremos dispostos a abdicar do principio básico da igualdade entre os homens para satisfação das suas ridículas vaidades. Como dizia a canção: “Somos livres, não voltaremos atrás”

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