De novo ao assalto do céu

"A Verdade nua e crua
Tem forma e côr definida...
Nasce no meio da rua....
Tem o tamanho da Vida!"

Francisco Viana



Hoje, 7 de Novembro, quando se cumpre mais um ano da Revolução de Outubro, não resisti a começar este post com um poema que o amigo Braga deixou num dos seus comentários. Porquê? porque é bonito, porque tem a medida certa para todos aqueles que trabalham para construir um mundo diferente e pela frente têm um mar de mentiras e preconceitos em relação a uma sociedade diferente.

O sistema que começou a ter a sua consagração em 1871, com a Comuna de Paris, que experienciou tantos avanços e recuos no último século, que deu confiança e alento a milhões de homens e mulheres para a sua libertação da exploração, da ignorância e indigência fisica, cultural e educacional, que inspirou tantos outros a lutas pela libertação, umas coroadas de exito, outras realizadas por fugazes momentos e outras ainda derrotadas com efeitos terríveis sobre os respectivos povos, teve, com o fim da União Soviética um duríssimo golpe que afectou a luta dos trabalhadores e dos povos de uma forma que parecia irreversível...mas não.

No Manifesto do Partido Comunista, Marx e Engels afirmaram que então um espectro assolava a Europa, o espectro do Comunismo. Tal como então e vinte anos passados dessa incumensurável hecatombe para a humanidade que foi a derrocada do Bloco Socialista, de novo esse espectro assola a Mundo, e assola o Mundo porque então como agora as análises e explicações para os acontecimentos dos últimos tempos só conseguem ser eficazes quando são feitas à luz da análise económica marxista, porque hoje os estudos efectuados sobre as derrotas sofridas, com recurso aos arquivos, começa a dar uma panorâmica muito mais clara do sucedido no dealbar dos anos 90, finalmente porque por esse mundo fora muita gente resistiu, não abandonou os seus principios ideológicos, nem o compromisso com uma sociedade mais justa e com o bem estar da humanidade. Por isso mesmo esse espectro, que muitos garantiram ser já do passado, está hoje vivo e activo, informando, traçando rotas, organizando, lançando lutas, e preparando-se para esse momento da história onde mais uma vez os trabalhadores partirão à conquista do céu.

Muito mudou desde esse dia de Outubro russo, em que as massas organizadas decidiram tomar nas suas próprias mãos os rumos do seu país e serem donas do seu próprio destino. Hoje as alianças necessárias para a derrota do Capitalismo têm de ser forçosamente diferentes, mas também forçosamente idênticas. As mudanças que o mundo sofreu, alteraram as formas de exploração e de condição de vida de inumeros estractos sociais, mas alteraram radicalmente as formas de exploração, tendo inclusive alargado à proletarização de inúmeros sectores que se encontravam fora dessa esfera. Hoje em dia as agro-industrias, os sectores pesqueiros, os de actividade criativa e intelectual, não se encontram mais entre os que detêm as suas ferramentas de produção. Bem pelo contrário, o evoluir do sistema capitalista dessapossou estas esferas de toda a sua autonomia económica forçando-os a vender, tal como todos os outros operários, a sua capacidade de trabalho. Os poucos que restaram do antigo modo de produção, resquício do Feudalismo, tem um significado infímo no sistema de produção actual. Daí que as alianças a definir não difiram grandemente das cogitadas pelos teóricos socialistas, que antes quer depois de Marx.

Surgiu também com cada vez maior clareza que a relação humana com a natureza está no cerne da transição para o socialismo. Esta perspectiva, tal como a defende Bellamy Foster, e tal como a defendo eu também, é eseencial para compreender os limites do Capitalismo e é também um dado importante para compreender a destruição do sistema socialista na União Soviética. Um desenvolvimento igualitário e uma justa repartição dos recursos é a única compatível com a gestão racional dos mesmos e preservação dos bens naturais, isto é de um desenvolvimento sustentável.

Todas as lutas que vão ser travadas no contexto actual vão ter de ter estas realidades em conta, além de que a globalização, e foi talvez a maior eficiência do capital a rapidez de transportes e comunicações, coloca novas questões, se não aos marxistas, aos marxistas-leninistas porquanto a Revolução tem de assumir formas globais, apesar de todas as contingências derivadas dos diferentes estádios de evolução do capitalismo e das contradições que inevitavelmente isso colocará na luta.

Viva a Greve Geral

Embora não tendo atingido em todos os sectores os resultados expectáveis, em grande medida devido à situação de percaridade laboral e salarial em que o nosso povo vive, esta greve geral mostra claramente a justeza das reivindicações sobre a manutenção dos Direitos consagrados, e mais ainda da capacidade de prosseguir a luta impedindo mais esta ofensiva sobre a qualidade de vida da população.

Estive em Piquete de Greve, piquete realizado numa situação particularmente complicada junto de trabalhadores de um sindicato que não aderiu à Greve Geral. O resultado (não tendo sido positivo) permitiu-me ver duas coisas: Uma, que grande parte dos trabalhadores portugueses estão extremamente desinformados em relação aos seus direitos, e até ao facto que têm direitos; Outra, que os jovens, especialmente aqueles que se aproximam da intervenção política activa, estão hoje muito mais conscientes e politizados do que à alguns anos atrás.

Aos primeiros direi que ninguém nasce com o destino de escravo. Quando trabalhamos, e somos pagos para isso, significa que estamos a entregar um bem a outrém. Ninguém nos está a fazer um favor de nos empregar. Por isso não é só o salário que nos pertence, pertence também parte da riqueza assim gerada e que, na configuaração política e económica em que vivemos, se transforma em impostos para redistribuição através bens sociais que usufruimos: A Saúde, A Educação, A Cultura, O Ambiente. Nada disto têm ou deve ser pago. Pagámo-lo primeiro com o trabalho que fizémos, segundo com os impostos que pagamos. Se o que não é redistribuido daquele trabalho que já realizámos fosse de facto efectivamente cobrado e distribuído, deixando de servir para regalias faraónicas de uns poucos, ou para benefícios fiscais a empresas que podem bem mais do que nós, não faltaria o Dinheiro para pagar os bens sociais. Tal como está, pagamo-lo ainda uma terceira vez, através de taxas de serviços, injustas e imorais.

As 8 horas de trabalho são uma reivindacação de mais de 100 anos. Há altura dizia-se 8 horas de trabalho, 8 de lazer, 8 para dormir. Mas a realidade permite que a troco de misérias estejam a trabalhar 10, 12 e até 14 horas por dia. O que sucederá quando não o forem mais capazes de fazer? Qual o serviço que deles cuidará? Sem dúvida isso acontecerá bem antes dos 70 anos, para onde hoje querem empurrar as reformas, dizendo falsamente que o Dinheiro não comporta as reformas das gerações vindouras. Não é possível dizer isso impavidamente quando a Banca aumenta, escabrosamente os seus lucros, em época dita de crise.

Muitos trabalhadores do sector privado voltam-se contra os seus colegas do sector publico, dizendo que estes gozam de regalias às quais não têm acesso. Mais uma vez direi que não são regalias. Os trabalhadores do Estado, cumprem funções, normalmente mais mal pagas, e por vezes em em situações extremas que não se impõem à maioria do sector privado. De qualquer maneira os Direitos que usufruem deveriam ser uma meta a alcançar, não um alvo a abater. Já agora para quem tanto se queixa que os funcionários publicos recebem as reformas por inteiro, ao contrário dos seus congéneres do sector privádo, é bom lembrar que os primeiros não vêm a sua pensão aumentada nos primeiros seis anos seguintes à aposentação (actualmente já vão, extraordinariamente diz o governo, em mais do que isso). Alguém aguentaria passar tanto tempo com uma quebra tão grande do seu poder de compra numa altura em que mais dele precisa?

O esclarecimento e conhecimento das fontes dos direitos de que se goza é extremamente importante para não nos deixármos ir no "Conto do vigário".

A todos os trabalhadores, e em especial áqueles que grandes dificuldades, de perda do dia de salário, de pressões e perseguições nos seus postos laborais, colocando em risco as suas carreiras, fizeram desta Greve uma grande jornada, o meu sincero abraço e a certeza que a Luta Continua e a Vitória será nossa.

Aos jovens, esses jovens que vi conversando, esclarecendo, questionando e pondo a pensar outros jovens, menos informados, com ideias pré-concebidas ou diariamente assimiladas de notícias e comentários, que representam a visão e programas dos sectores sociais detentores da riqueza e meios de produção, o meu profundo agradecimento. Fizeram-me acreditar, como há muito não o fazia, que algo está já a mudar, independentemente da força e meios que possam ter para tentar impor um recuo histórico das relações laborais como não há memória desde a revolução industrial.

Alguém escreveu, perto do sítio onde moro, um anónimo, mas que merece que as suas palavras reverberem no mundo em que vivemos: "percários nos querem, insubmissos nos terão". Se todos soubermos transportar essa insubmissão às injustíças que nos querem continuar a impor, seguramente que amanhã não seremos mais percários, dispensáveis a qualquer momento, lutando desumanamente por uma oportunidade, reduzidos à nossa expressão mais simples.

Somos Homens e Mulheres, com direito a um futuro melhor, a um futuro para os nossos descendentes, com direito a ter onde morar, a aumentar os nossos conhecimentos e horizontes, a não definhar e morrer por falta de cuidados médicos e de medicamentos, com direito a descansar, a relaxar e a olhar o mundo em redor. Não nascemos escravos. Não seremos escravos. Não voltaremos atrás.