sexta-feira, 31 de outubro de 2008

O Novo Mundo



Aos trancos e barrancos o Capitalismo lá vai fazendo o seu caminho. Fatalmente atingido, mas não morto, tenta salvar o que pode recapitalizando-se através dos recursos. Não é por acaso que saiu uma notícia de jornal informando que já em 2030 vamos precisar de 2 planetas para dar resposta a voracidade dos recursos. Mas este vamos não é igual para todos, para a vasta maioria dos mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia, os únicos recursos que o segundo planeta poderia ter eram a água, que quase não têm em condições de potabilidade e umas quantas árvores para cortarem porque não têm acesso a qualquer combustível. Está mais do que visto que se houvesse uma pequena redistribuição este planeta chegava-lhes e sobejáva para a satisfação das suas necessidades. Quanto aos mais ricos que acumulam bens, desperdiçam materiais a rodos, impõem a outros povos culturas agricolas de mercado e não para a a sua sobrevivência e vão exaurindo os recursos ambientais, provavelmente nem outro planeta chega, vão ter de ter um terceiro só para armazenar o lixo produzido.

Portanto quando se fala que a humanidade necessita de dois mundos o que ela necessita a sério é de uma gestão mais justa deste em que vivemos, e não pensem que isto é passível de ser feito com aquelas boas palavras de: "vamos consumir menos água; vamos apagar as luzes; vamos consumir apenas produtos biológicos; vamos produzir menos lixo e reciclar o que produzimos". Isto são coisas mais do insuficientes para alterar a situação. Com efeito enfrentamos um inimigo sob a forma de sistema económico, e é enquanto sistema económico gerador de injustiças sociais e agravamento das desigualdades, e ao mesmo tempo sugadouro de recursos e riqueza, que tem de ser combatido. Isto é: as questões ambientais e sociais estão intimamente ligadas, são parte de um todo, não é possível formular uma alteração social que o não seja aos outros dois níveis, e para se conseguir atingir um equilibrio a nível social ele só pode advir de uma alteração económica e do seu alicerce no modelo de exploração de recursos. Da mesma forma a alteração social, com a satisfação das necessidades sem estímulo do desperdício ou do consumo desenfreado é imediatamente sentida quer na quantidade de resíduos no meio receptor, quer na própria qualidade deste por maioria de razão.

Assim qualquer luta ambiental coerente só pode ser atingida pela superação dó sistema capitalista e uma opção da humanidade pelo socialismo, ou então não vai haver planeta que chegue.

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

As Causas e as Coisas


Agora que se inicia a recta final da discussão das teses do PCP para o XVIII Congresso, muitas questões se devem colocar. Já ouvimos dizer que se trata do maior avanço, em termos de análise ideológica, desde o fim da URSS; Já ouvimos dizer que se tratava de um recuo flagrante em relação às Teses que vinham de anteriores Congressos; Quanto a mim considero que as Teses apresentadas para discussão contêm factores de significativo avanço, principalmente em relação às causas da derrocada da experiência socialista da União Soviética e Bloco Socialista em geral, e factores de recuo na quastão das capacidades de superação do sistema Capitalista.
Muitos dos que divergem da presente análise, já se encontravam em divergência em relação às orientações do Partido Comunista Português há vários anos, e a sua análise da situação foi em grande medida a causa desse afastamento. Este afastamento levou muitos deles a fazer aproximações a forças politicas que, reclamando-se comunistas, rejeitam o legado histórico das experiências socialistas do século XX. Além disso em grande medida não apresentam propostas ou análises que visem a superação do sistema, mantendo-se um pouco como um acantonamento de causas dentro do sistema, cujas soluções só podem provir de uma alteração desse mesmo sistema, cria-se assim uma contradição insanável entre o processo teórico e a sua práxis. Esta contradição, ainda que extremamente atractiva para camadas sociais da chamada classe média, impedem a resolução coerente dos próprios problemas que intentam solucionar. A isto atira inequivocamente estas forças para atitudes de radicalismo pequeno-burguês, mesmo que vários dos seus elementos possam eventualmente não partilhar deste processo. A falta de uma orientação ideológica clara e de superação do sistema, mesmo que fora do conceito Leninista de organização, é ao mesmo tempo a mola de crescimento rápido destas organizações, e a chave da sua destruição quer por incapacidade de resolução dos problemas reais, quer pela sua atracção para a área de poder dentro do quadro do actual sistema. Aliás é curioso que as organizações com tendência a manter um firme quadro ideológico, marxista ou não, são aquelas cujo organização segue um modelo leninista, tal como algumas ONG bem conhecidas.
Por outro lado é por demais evidente que a superação do sistema capitalista não se pode dar nun quadro de falência ambiental e exaustão de recursos. Se, como Marx postula, a Terra é o cenário em que se desenrola a luta de classes, não é possível uma alteração de domínio de classe sem a existência de um suporte de recursos.
Ao permitir-se não analisar, e simplesmente mencionar, essa paropriação, quais as formas que toma, que processos a ela conduzem, e quais os resultados imediatos e a prazo dessa apropriação. Ao não analisar as lutas que se travam a fim de impedir essa apropriação e principalmente ao não aprofundar as formas de intervenção do Partido e dos seus militantes nessas formas de luta, as Teses ao XVIII congresso mostram-se incapazes de ter uma visão global sobre as várias vertentes da acção do capital e portanto de dar o passo ideológico necessário para a coerente superação do sistema. Não basta dizer que a alteração económica conduzirá à alteração da supersrtutura. Uma vez ultrapassada a capacidade de carga de cada ecossistema em relação à sua produção, não há possibilidade de alteração económica coerente que permita uma justa distribuição do recurso de acordo com as necessidades sociais porque...simplesmente não há recurso para distribuir. Se estas questões tivessem sido tomadas em conta nas Teses, não existiria hoje, durante e discussão, a nota que as questões de energia, do petróleo, da floresta, etc, etc, não tinham sido referênciadas, porquanto tudo isto são recursos naturais, bens ambientais, que coerentemente seriam analisados logo à partida como factores de superação do Capitalismo e cuja defesa é de facto travar o passo à sua mercantilização.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Hasta Siempre Comandante



Fez hoje 41 anos que era assassinado na Bolívia, às mãos dos esbirros dos interesses do Capital, Ernesto Guevara, El Che. Assassinado porque ousara por em causa os interesses de quem explorava, lutando pela libertação e emancipação dos povos.

Durante séculos os dominantes procuraram remeter os dominados à pobreza, à ignorância, negando-lhes os mais básicos direitos de forma a melhor poderem explorar a sua força de trabalho, construindo assim grandes fortunas com às quais garantiam mais poder. O ouro do Peru, a Prata de Potosi, as Pedras preciosas das Gerais, o Cobre, o Açúcar, tudo isto teve os seus vários ciclos de exploração na América Latina, até os frutos, o café, e mais recentemente os hidrocarbonetos. Todas estas riquezas foram sendo apropriadas e transferido o seu valor paulatinamente para os dominantes no mundo que se industrializava. Quando Che viajou de Buenos Aires à Venezuela, passando por vários países da América do Sul, foi este o grau de exploração e perseguição a quem se rebelava que encontrou, e foi este encontro que o levou a comprometer-se profundamente com a libertação do homem, onde quer que se encontra-se. Este compromisso que o levou a Cuba, ao Congo, à Bolívia. Esse amor à humanidade vivente, para que pudesse aspirar um dia à dignidade da vida de um ser humano, sabendo ler e escrever, tendo o suficiente para a sua alimentação e dos seus, tendo acesso aos cuidados de saúde, e até o acesso à cultura. Estes feitos que a sua Cuba adoptiva produziu nestas décadas, não sem dificuldades, não sem sofrimentos, não sem sobressaltos e reveses.

Mas assim como havia profetizado esta onda não parou de crescer, hoje mais ou menos próximos de uma praxis verdadeiramente libertadora, quase todos os países da América Latina escolhem uma via alternativa ao Capitalismo para garantir o desenvolvimento e as condições de vida digna dos seus povos. A Venezuela, o Equador, o Paraguai, o Uruguai, e mesmo Brasil, Argentina e Chile, são hoje muito diferentes do que à altura se poderiam encontrar. Até o povo Boliviano, após décadas de opressão vergonhosa, de exploração abjecta que até a água, toda a água que bebiam estava sendo privatizada, se levantou e procura as sendas do futuro. A humanidade levantou-se e começou a andar e essa onda é imparável, mesmo no solo onde caiu o Che. Por isso a vitória está-se construindo a cada momento, em cada latitude onde um homem se liberta e liberta a sua voz, libertando outros homens, libertando a Humanidade. Hasta la victória siempre!

domingo, 5 de outubro de 2008

As Mentiras

Hoje, dia de aniversário da proclamação da República Portuguesa, pareceu-me importante dedicar algum tempo a dois artigos de jornal, um de ontem e um de hoje, começando primeiro pelo de hoje.



Um grupo de historiadores e outros estudiosos, de cariz monárquico, católico, e seguramente bastante de direita, tem vindo nos ultimos dias e para meu espanto, com um espaço de página inteira hoje no jornal, a divulgar a sua versão sobre o que foi a primeira República. Não seria de espantar que na sua visão se espelhasse uma República que nada trouxe, em que as eleições não eram livres, em que a imprensa era controlada, em que existiam presos políticos, em que as mulheres eram secundarizadas em termos políticos. Não seria de espantar se estes senhores não estivessem a manipular a situação por forma a escamotear a situação da imprensa durante os últimos anos da monárquia, com ênfase especial no Governo de João Franco, na repressão que se abatia sobre quem tinha uma diferente opinião, ou terão esquecido o reboliço da realização das Conferências do Casino? das deportações para Angola e Timor dos que se opunham à Coroa, e da completo descaso que o regime monárquico votou o desenvolvimento do país e das colónias, vistas apenas como meios de financiar os gastos sempre crescentes de uma Casa Real incapaz e gastadora.

Escamotear a importancia e relevancia politica e operacional que tiveram homens como Miguel Bombarda (assassinado nas vésperas da Revolução Republicana, no seu gabinete do então Hospital de Rilhafoles, que hoje porta o seu nome, sendo o primeiro funeral de Estado da República precisamente pela sua importância politica como dirigente e deputado, de Elias Garcia ou do Almirante Reis, é recusar-se a entender os factores históricos sociais e politicos que conduziram á proclamação da República.
No primeiro ano da sua vigência o regime republicano produziu a lei do divórcio, do registo cívil, da greve, da promoção do desenvolvimento das colónias com vista à sua autonomia, e se é verdade que as mulheres foram afastadas do voto universal (embora não o tivesse sido absolutamente, porquanto a primeira votante no nosso país foi-o nas eleições de 1911) tal deveu-se ao espírito da época ainda demasiado enfeudado a crenças machistas que apenas o tempo e a luta das mulheres haviam de vencer. Nunca o regime monárquico em toda a sua vigência produziu algo de semelhante.

A República permitiu ainda que cada um professa-se a religião que lhe apetecesse, afastando o predomínio da Igreja Católica, predomínio vigente de acordo com a ideia de religião do estado, de acordo com os princípios do Rei pela graça de Deus. Atirando as crenças para a esfera do foro individual, longe de determinar os valores do Estado, impondo aos cidadãos regras e comportamentos nos quais não se reveêm. Isto é algo que estes senhores não poderiam tolerar, o divórcio, o aborto, etc...
Logo o que estes senhores fazem não é procurar a verdade histórica, mas tão só denegrir o regime republicano, quem sabe pensando que ainda podem ter a última palavra. Esperemos que não, esperemos que não se passem mentiras por verdades, esperemos que haja sempre gente determinada a dar a conhecer o que foi a monarquia, especialmente no seu estretor. Viva a República!

A segunda mentira é mais nova, mas não menos atroz. Para esta transcrevo as palavras de uma coluna de opinião vinda a estampa no sábado:

"O Reconhecimento do Kosovo é um passo a mais nesse processo, ,as já é ele próprio uma consequência de uma série de opções políticas que deixaram a UE sem alternativa. Essas opções vêm desde 1991, num crescendo de passos que se atrapalham uns aos outros, num silly wlking trágico e com muito pequeno futuro, e para os quais se encontra precedente apenas na política alemã da II Guerra, o que não é de bom agouro. Começa porque os principais países europeus e os EUA têm uma enorme responsabilidade no descalabro dos Balcãs, desde o desmembramento da Jugoslávia até aos dias de hoje. Foi a alemanha que, decidindo unilateralmente reconhecer os "países" que se separaram da Jugoslávia, retomanto aliás, ligações tradicionais que vinham da II Guerra Mundial, oficializou o fim da Jugoslávia e abriu caminho à guerra civil. Verdade seja que provavelmente o desmembramento da Jugoslávia seria inevitável, mas a decisão precipitou a guerra civil e ao favorecer a corrida às fronteiras e as limpezas étnicas que um pouco por todo o lado se verificaram e os massacres que as acompanhavam. Embora pouco lembrada, a maior dessas limpezas étnicas atingiu os sérvios da Krajina e não os croatas, nem os bósnios, nem os kosovares. Como é com os sérvios, ninguém quer saber."


Ora o que aqui está escrito é indubitavelmente verdade e é presisamente isso que é preocupante, porque todos aqueles que disseram isto na altura foram chamados de apoiantes de Milisevic, dos criminosos sérvios, inimigos da democracia, foi dito que era a opinião (sempre suspeitíssima) dos comunistas, anti-americanos, etc, etc, etc..
E afinal tudo aquilo que diziam era afinal a mentira, sendo esta a verdade. Porque de outra forma têm de aplicar todos estes epítetos ao Pacheco Pereira.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Socialismo e Sustentabilidade


Este texto não é novo, de facto é a colagem de vários textos que fui escrevendo ao longo de quase 12 anos e que perdi na maioria num incidente informático. Esta colagem utilizei-a para expressar a minha opinião em pelo menos uma outra ocasião. Esta, no entanto é uma versão actualizada do tema, e que, pelo menos assim sei que não desaparece. Decidi colocá-la por desafio de um bom amigo e Camarada, que me enviou um lik para um filme que também colocarei aqui (não indicarei a referência porque vem no próprio video).
Boa Leitura

Os postulados marxistas sobre o valor de alienação dos recursos e a possibilidade da mutabilidade destes em capital, como condições essenciais para o processo capitalista, estão hoje mais do que identificados quer nos documentos produzidos, quer na acção do partido. No entanto é identificável uma enorme dificuldade em lidar com conceitos mais recentes, em grande parte por receio de a sua análise implicar o afastamento em relação aos princípios ideológicos marxistas-leninistas e uma igualmente grande lacuna na análise e interpretação de autores não marxistas à luz da ideologia que norteia os Comunistas.

A identificação da Natureza, pelos Comunistas, como um sistema global em evolução em contraposição com a visão utilitária do Capitalismo, tal como se encontra plasmado nos documentos da Conferência Nacional do PCP sobre questões económicas e sociais, é importantíssima para o início de uma análise sistémica da questão. Contudo a visão dicotómica Homem-Natureza em contraposição ao Conceito Ambiente é uma contradição flagrante às teses expressas por Engels na Dialéctica da Natureza, em que expressamente diz: “Não podemos esperar dominar a natureza como um exército domina uma nação estrangeira, antes lhe pertencemos com a nossa carne, o nosso sangue e o nosso cérebro”. É este o Conceito Ambiente, que à altura carecia ainda de uma designação, que dá sustentação à relação diferenciada de uma Natureza serventuária das necessidades humanas e de uma natureza complementar e interdependente das necessidades humanas.

É neste debate também que se inserem as questões do Desenvolvimento – Integrado? Sustentado? Sustentável? O debate sobre esta questão não é nem recente nem ideologicamente inócuo. Vem-se assistindo, de há alguns anos a esta parte, ao crescimento do número daqueles que vêm afirmando a impossibilidade de actuação a nível ambiental e de conservação da natureza, sem que se processe uma alteração na infra-estrutura económica que é ao fim e ao cabo responsável (quer pela sua lógica de produção quer pelos fins económicos em vista) da degradação dos sistemas terrestres. As várias correntes que vêm surgindo, têm propalado variadíssimos princípios, porem têm confirmado a sua directriz de procurar a implementação de um desenvolvimento durável, e mau grado as divergências quanto aos métodos e terminologia, todos parecem concordar com a definição Brundtland.

A ideia que pode existir um desenvolvimento, que satisfaça as aspirações dos povos neste momento, ou no futuro, sem alterar radical e negativamente o meio envolvente (e não Natureza, porquanto o homem nele integrado não é um produto exclusivamente da natureza, mas também do processo histórico e social que ele próprio conduz, como também não o é a paisagem e, para sermos rigorosos nem a própria fauna e flora dominantes em determinado período histórico, ou mesmo a atmosfera), supõe o desenvolvimento de equitativas e necessárias redistribuições de riqueza, sem a apropriação dos ganhos marginais dos recursos ou da transformação dos bens, devolvendo-os ao seu valor social original. Não é então deste modo uma ideia estranha aos Marxistas-Leninistas.

Perante estes factos e pela própria dinâmica ideológica, notamos que por caminhos diferentes quer as correntes de pensamento ecológico Anglo-saxónicas, Nórdicas quer as de raiz Ibérica (Sul-americana e Catalã, principalmente) ou Francesa se têm paulatinamente aproximado do pensamento e dos principais postulados marxistas. Do ponto de vista de um marxista, isto aparece não só como uma confirmação da justeza dos seus ideais, acrescentando-lhes visões sistémicas e assim processando o desenvolvimento da ideologia Marxista-Leninista que se deixara até aqui algo cristalizada no tema, e incapaz de demonstrar as suas capacidades de alteração da realidade e combate ao neo-liberalismo vigente, também no campo da protecção ambiental.

Há por outro lado vozes que, como muito bem lembra a edição N.º 291 de "O Militante" afirmam, em retoma das teses de Kautsky, que o Capitalismo não esgotou as suas possibilidades de desenvolvimento para que seja possível a sua superação consequente. O erro que acompanha esta interpretação baseia-se grandemente na ideia que o desenvolvimento Capitalista não se esgota no pleno desenvolvimento das classes da sua superstrutura, mas que é desenvolvimento todas as alterações dessa mesma superstrutura social, baseadas nas alterações supervenientes da infra-estrutura económica. A ideia, que parece sedutora, especialmente para o Capital, baseia-se no falso princípio que os recursos que alimentam essas sucessivas alterações económicas são infinitos, e por outro lado que suas alterações são uma alteração dos princípios das relações sociais e suas contradições, o que é um erro absoluto.

Quanto mais escassos são os bens, maior valor de mercado atingem, tornando mais apetecível a exploração do recurso, mesmo com maior investimento. Os ganhos económicos assim gerados, são um acréscimo à mais valia, que é tanto mais valiosa quanto mais perto do exaurir estiver o recurso associado. Sem qualquer freio, do ponto de vista social, este será inexoravelmente explorado até se esgotar. Logo o "desenvolvimento" final do Capitalismo só poderia dar-se depois de esgotados os recursos... Só que aí nada mais haveria para superar, pois nenhuma sociedade sobrevive sem infra-estrutura económica ou recursos.

A tese da economia clássica, resulta obviamente da mesma forma para a economia socialista, tal como decorre da demonstração matemática de Kantorivich e Novojilov, no quadro da Academia de Ciências da URSS em 1971. De onde se depreende que a economia soviética, ainda que planificada, estava a funcionar numa lógica de acumulação de capital, descartando as teses de Engels, factor que contribuiu grandemente para o aparecimento de contradições internas, quer ao nível da produção, quer da distribuição de bens de uma forma equilibrada, ou até na degradação da natureza enquanto Sede dos recursos naturais.

O que se pretende demonstrar com estas palavras é que, não só a Definição de Ambiente se prende em grande medida com a análise Marxista à época em que Engels desenvolveu o seu trabalho, como o próprio conceito de Desenvolvimento Sustentável é, em grande medida, subsidiário do desenvolvimento dos postulados Marxistas-Leninistas no sentido sistémico. Na realidade o Capitalismo atingiu a sua superstrutura social final, já nos inícios do século XX, e são meramente pontuais as alterações desde então verificadas, comportando-se as relações de classe como uma maré ao sabor dos ciclos económicos de expansão ou retracção económica.

A economia mundial está gravemente afectada, por um conjunto de problemas relacionados com:

- Uma combinação maciça de desemprego e a proliferação de empregos de baixo salário.

- Um alto índice de trabalhos a “contrato temporário”

- Aumento da pobreza relacionada

- Desagregação social, manifesta nos índices de sem abrigo, criminalidade e problemas relacionados com droga.

- Escalada das dividas internacionais e nacionais

- Escalada da competição pelos mercados nacionais e internacionais

- Ameaça de falhanço do sistema de suporte da vida humana à medida que o “crescimento económico” vai devastando e exaurindo o ambiente global.

Nas actuais circunstâncias, e com as acções mais comuns o progresso é lento, e na ausência de acções concertadas e alterações radicais nas instituições financeiras económicas e políticas, tudo irá de mal a pior. A manutenção de um elevado índice de crédito no sistema bancário gera uma constante falha no sistema de circulação fiduciária, o que conduz a escaladas na dívida interna e externa dos estados, provocando uma incessante procura de “crescimento económico”, com as evidentes consequências por um lado no ambiente por outro no emprego devido à procura de produtividade crescentes alicerçadas na tecnologia, geradora de desemprego. Parece evidente portanto uma necessidade de mudanças, numa linha de enfraquecimento do sistema bancário e fortalecimento do estado no que diz respeito ao sistema fiduciário, possibilitando assim outras mudanças. A distribuição de riqueza, excluindo juros, mais valias e outros rendimentos não ganhos, é feita principalmente através dos salários.

As operações do actual sistema fiduciário asseguram a própria natureza cíclica do sistema e a sua tendência periódica para graves depressões económicas. A permanente procura e dispensa da força de trabalho promove a insegurança crónica ou pelo menos períodos de baixos salários e empobrecimento de largas faixas da população. O impacte das depressões é concomitantemente crescente. A descapitalização das populações, através destas duas vias – o desemprego, por falta de sectores produtivos deslocalizados, e do empréstimo, em condições de altos juros – foram a gota de água que conduziu á implosão de uma situação que não se alicerçava em qualquer produção. Entretanto a distribuição de mais valias tornam imperativo o agravamento da tendência de aumentar a produtividade, frequentemente substituindo trabalho por tecnologia e suscitando o desemprego. A globalização funciona como caso extremo destas condições permitindo jogar com factores de deslocalização em termos de custos e adaptabilidade da força de trabalho a condições salariais mais baixas e à facilidade de introdução de tecnologia (significando o despedimento em massa).

Os governos pelas próprias condicionantes dos juros das várias dividas, tentam reduzir a provisão da segurança social estatal, contribuindo assim para o aumento da pobreza e da insegurança. O apelo de “que não há dinheiro” é assim uma falácia, fruto apenas do actual sistema económico.

A actuação do actual sistema provoca também ao nível ambiental os mais nefandos resultados, questões como: O aquecimento global; A deflorestação (coníferas setentrionais e tropical) com a subsequente perda de biodiversidade; O exaurir dos stocks pesqueiros; As modificações genéticas e a sua ameaça ao sistema imunitário humano, não são senão problemas colocados pela actuação das multinacionais na procura de maximização dos lucros. Aliadas a condições de crescimento da divida internacional e aumento da população, são uma mistura verdadeiramente explosiva. A visão das, multinacionais e seus acólitos de que apenas um crescimento nestas condições “salvaria” o consumidor ocidental de desemprego em massa e de preços altos e promoveria melhores condições de vida ao terceiro mundo, e que a atitude a tomar é permitir um maior crescimento, com uma total liberdade ao capital financeiro e as corporações transnacionais de se moverem mundialmente e de maximizarem lucros, esbarra com a questão da sobreposição da “liberdade” económica à liberdade do género humano.

Crescimento tornou-se resposta a todos os problemas humanos tais como superpopulação, desigualdade e desemprego, tendo sido adoptado também como resposta aos problemas ambientais. O próprio desperdício é nesse sentido garante da manutenção do sistema e do ciclo produtivo. Com o advento do chamado Capitalismo Ambiental, o desperdício torna-se matéria-prima rentável e portanto uma quebra do desperdício seria fatal para essa linha de negócio. De facto o capitalismo Ambiental longe de ser uma resposta ao problema da degradação ambiental, tende a agravá-la.

Porém um tal crescimento implica uma balança de transacções externa constantemente positiva, o que origina uma precarização salarial e laboral. Conclui-se que é necessário para que uma nação seja rica, que os seus cidadãos sejam pobres, com as consequentes implicações de uma vida em ambientes degradados. Isto porque é de levar em conta que se fala de “crescimentos económicos” constantes num mundo finito, o que acarreta a inevitável destruição ambiental, daí que não se possa falar de uma real protecção ambiental sem uma alteração do sistema económico.

Uma análise, ainda que meramente superficial, destas premissas deita por terra a ideia que pode haver um desenvolvimento, que o seja de facto, com uma garantia de promoção das relações sociais e satisfação das necessidades presentes e futuras, que não se alicerce na modificação da infra-estrutura económica, com uma alteração das relações de produção e dos próprios objectivos de produção (na realidade produz-se para dar resposta às necessidades do individuo e sociedade e não para a obtenção de lucros, que implicam sempre o desperdício e o apelo ao consumo desnecessário), mas também nas relações da infra-estrutura com a matriz produtora dos recursos.

A fórmula: desenvolvimento integrado versus desenvolvimento sustentável, coloca-se ao nível da polémica que em 1979 Gunter Kunert iniciava com o editor da “Sinh und Fórum”, Wilhelm Girnus. De facto podemos ter um desenvolvimento que integre diversas parcelas, nomeadamente as necessidades sociais, porém nem a diferença no modo de organização, nem a da forma de propriedade, altera os subprodutos finais. Então por muito integrado que seja o desenvolvimento, se não forem reorientados os seus objectivos de produção, ou seja se não forem sustentáveis as relações sociais e ambientais da produção, inevitavelmente teremos uma produção poluidora, por muitas medidas antipoluição aplicadas. Teremos assim, se insistirmos em utilizar a definição desenvolvimento integrado, a contradição efectiva com o corolário leninista: “de cada um consoante as suas capacidades, a cada um consoante as suas necessidades”, se dela fizermos uma leitura em que cada um são os vários sistemas: naturais (recursos pristinos), tecnológicos, e humanos.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Leite à lá Capital



A Socialista República Popular da China, enfrenta hoje uma crise ligada à produção do leite que nunca deveria ser possível num país Socialista. Como se explica que uma fábrica, ou várias como os indícios vão mostrando, tenham adicionado ao leite uma substância, completamente alheia ao foro alimentar, apenas por ser rica em produtos azotados a fim de disfarçar o fraco conteúdo proteico de um leite que havia sido já adulterado com água para aumentar a produção e assim o rendimento. Este procedimento de maximizar lucros sem olhar a meios não é um procedimento de um país socialista, é sim um procedimento do mais desbragado Capitalismo, para quem a obtenção de lucro pode ser feita, parafraseando Marx, pisando a pés todas as leis humanas.

Não há justificativa pelo o facto de estas empresas serem comparticipadas estrangeiras. Já que o Estado entendeu abandonar a produção, em detrimento de Empresas de direito semi-privádo, teria de controlar de forma clara a qualidade da produção tendo em conta o bem estar da população do país. Não serve de justificativa que as empresas eram dependentes dos seus parceiros multinacionais, pois todos sabemos, e o Estado Chinês sobejamente saberia, que o evenenamento de leite em pó destinado ao Terceiro Mundo havia já sido prática das multinacionais ocidentais.

O facto de não só o leite em pó, mas o engarrafado, os derivados como os iogurtes, o leite para exportação, etc. estarem contaminados com a melamina, indica claramente que este não era caso isolado mas prática comum em não uma, mas em várias empresas da RPC



Não se ponham paninhos quentes dizendo que foi dos pacotes, porque em momento algum, mesmo por defeito de fabrico, passariam para o leite concentrações tão elavadas de tal produto, e não se diga que este apenas afecta as crianças, porque de facto estas são apenas as primeiras a ser afectadas pela fragilidade do seu organismo. A seu tempo, se houvesse um grande hábito de consumo de leite na China, os problemas de falência renal haviam de atingir os adultos.

Pelas leis de exploração de mão de obra a baixos salários, pela falta de direitos sindicais, pela abominável discrepância social entre pobres e ricos, há muito a RPC deveria ter deixado de ser considerada um País Socialista, ou sequer um país em vias de se tornar socialista. A distribuição do suficiente à maioria da população, que de outra forma não o teria, é um argumento profundamente farisaico, que poderia ser utilizado até para os EUA sem comprometer a sua veracidade, e que tem de facto sido utilizado para justificar o sistema capitalista.

Aquilo que se parece com, soa como, e tem as mesmas características, só pode ser isso mesmo: Capitalismo na sua forma de exploração mais selvagem e perigosa.

República será com certeza, da China seguramente, Popular, se alguma vez o foi, já o esqueceu há muito.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

C'est l'eruption de la fin...



O título da entrada de hoje remete para a letra da versão original da Internacional. E remete para este hino dos trabalhadores porque a crise do Capital em que nos encontramos mergulhados é de facto uma erupção do fim, do fim do capitalismo na sua forma neoliberal, mas não fim do próprio sistema em si. Quando Marx postulou que o fim do capitalismo estaria associado à superprodução, não pensaria seguramente que esta era uma superprodução de algo que não existe. Porque a crise que acabou com o sistema financeiro que vigorava desde o fim do bloco socialista (e parece incrível que em tão pouco tempo tivesse dado razão ao ideologo), acaba por dar-se quando não saitisfeitos em tirar dividendos das várias camadas etárias das classes da média e baixa burguesia, através dos empréstimos das casas dos carros, da saúde, dos estudos, das férias, etc, se lançou á actividade de extorquir dos mais pobres o pouco dinheiro que restava (Já lá dizia esse exemplo de Capitalista que era o Tio Patinhas, que de tostão em tostão se chega ao quaquilhão), prometendo-lhes um futuro radioso a troco de juros elevadíssimos, que eles só entendiam que não iam poder pagar demasiado tarde.



Quando a coisa chegou a um ponto em que o capital em circulação fiduciaria era manifestamente insuficiente para dar cobertura aos emprestimos que os próprios Bancos e intituições de crédito haviam contraído junto de outras entidades maiores, derrocou tudo! e derrocou porque nada havia sido produzido que desse cobertura a essa circulação fiduciária. O buraco assim aberto foi tapado com o dinheiro dos contribuintes. Prescindindo os Governos (com especial incidência nos EUA) de investir em novos hospitais, escolas, bibliotecas e até na ajuda aos seus cidadãos em risco, como é o caso com os furacões. É óbvio, que nunca mais o Capitalismo será assim desregrado, porque isso implica demasiados riscos para o próprio, não é porque os governos se tenham consciencializado dos seus deveres para com os cidadãos. Se assim fosse os governos não teriam passado este tempo todo a tornar mais precárias as relações laborais, a suprimir direitos que provinham de lutas seculares, ou a desregulamentar mercados financeiros para que tudo corresse melhor para o Capital.

Curioso é que o argumento utilizado quando tudo começou a correr mal foi o de salvar os postos de trabalho e os investimentos dos pequenos investidores. Só que se assim fosse aquilo que teria sido feito era uma nacionalização pura e simples dos activos das empresas, e não um empréstimo, com os activos imobiliários por garantia, no prazo de dois anos. Findos os mesmos veremos se a AIG e quejandas cobrem este generoso empréstimo (realizado à luz da avaliação de 2005, para bens que perderam já mais de metade do seu valor), ou se os Estados não vão ficar com um conjunto de valores descapitalizados quando florescem novos Lehmans, Merils Lynch, etc., mesmo logo ali ao lado. De qualquer maneira hoje temos a certeza que o tempo do desenvolvimento natural do mercado livre acabou. Este provou que não se regula naturalmente, que não serve as populações, que não faz crescer a economia real, que não promove o bem estar geral e que portanto, ao contrário do que disseram alguns pensadores aqui há 20 anos não deu resposta às necessidades básicas da humanidade. O capitalismo que vai sair daqui é um capitalismo açaimado, que vai ter o estado como suporte mas também como alimento. É na contradição gerada a pertir dos objectivos do capital e das necessidades inerentes ao estado, ainda que os governos se revejam nos principios do primeiro, que o próximo acto desta crise se irá passar, atingindo desta feita as próprias fundações do sistema, pois é finita a capacidade de injecção de fundos provenientes dos impostos no sistema financeiro.