Tot libre és una eina de libertat

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Há dias para tudo, só nos últimos dias tivemos o Dia da Terra, que me diz muito quer em termos do que representa na luta das populações por uma qualidade de vida digna, quer no que representa no colocar das questões da exploração de recursos nos devidos lugares. Uma e outra mostram claramente que sem uma alteração de sistema não será possível corrigir as contradições entre a utilização de recursos para satisfazer necessidades e a sua mercantilização e apropriação comercial, bem como a sua transformação fazendo recair as externalidades sobre os utilizadores do produto final.
Isto que vem sendo apontado como principios de poluidor-pagador, não é de facto assim. Com efeito quem se apropria do custo da reposição do meio não é o utilizador, e portanto não é este também o poluidor. O poluidor encontra-se naquele que obtêm os lucros da transformação, apropriando-se quer das mais valias sociais (as chamadas externalidades sociais), quer das mais valias naturais (as chamadas externalidades ambientais), é sobre este agente, e sobre o que posteriormente comercia o produto ganhando na expeculação, que devem recair os custos de reposição da situação pristina, no que pode ser reposta. É este o poluidor que deve e tem de pagar, e portanto é este o princípio do Poluidor-pagador que tem de ser seguido.
Mas embora os temas se interliguem, a data que referiria hoje, é a data do Dia mundial do Livro, que começou a ser celebrado na Catalunha e foi posteriormente alargando-se das fronteiras deste país para o resto do Mundo (a referência à Catalunha como país não é um equívoco, é intencional).
O livro, pese embora o que representa em termos de sacrifício de elementos naturais para a sua elaboração, é peça fundamental na passagem de conhecimento e testemunho, de opiniões e propostas, e portanto a sua celebração é a celebração da própria capacidade criadora do género humano.
Numa época que passou de um hedonismo desmedido, para uma depressão de limites ainda sob grande incógnita, o livro subsiste como um valor em si mesmo e como elemento de ligação fundamental entre os vários povos e as diversas gerações. O acesso à leitura, ao conhecimento de uma lingua escrita faz-se, ainda hoje, antes de tudo pelo livro, e não é raro assistir-se à passagem de crónicas em jornais e revistas, e até mesmo crónicas na chamada blogosfera (ou twitosfera ou outra esfera qualquer virtual, mas de nome muito feio) para o livro, de forma a garantir a sua perenidade.
Hoje os hábitos, a necessidade, ou a procura da leitura estão bastante degradados, por isso um dia que seja dedicado ao livro é sempre uma necessidade. Voltemos aos autores que já lemos, descrubramos um autor e uma literatura desconhecida. Tot libre és una eina de libertat (Cat - todo o livro é uma ferramenta de liberdade)

As ordens superiores

A administração Obama, admitiu oficialmente a utilização de tortura sobre os presos de Guantanamo, os chamados prisioneiros da "luta contra o terror" cavalo de batalha da anterior Administração.
Penso que todos ganhamos com esta admissão, temendo, contudo, que essa realidade se estenda bem para lá de Guantanamo e bem para lá dos supostos terroristas que lá se encontravam.
De qualquer forma ficamos também a saber que os torturadores não sofrerão qualquer penalização. Considera a Administração norte-americana que estes apenas cumpriam ordens superiores, donde não podem ser responsabilizados pelos actos que praticaram.
Sabemos que além de militares, temos entre os interrogadores médicos que atestavam das condições das vitimas, e mais não sabemos mas podemos conjecturar.
É terrível ver como a repressão nunca cessa de alegar as mesmas desculpas, ordens superiores. Ordens superiores alegaram os torturadores Chilenos, os Argentinos, Os Brasileiros, os Nicaraguenses, os Sul-africanos, e alegam ainda os Israelitas. Todos estes tiveram o traço comum de terem sido formados e treinados pelos Estados Unidos sobre diversas Administrações. Deve ser portanto um mal de formação.
Os Governos dos EUA, que tanto criticam e criticaram no passado, as situações nos países Socialistas, grandemente secundados por uma vasta de gama de Governos e de personalidades, umas mais bem intencionadas que outras, tiveram, tinham e têm situações tão ou mais graves que escamoteiam e iludem. Mas não faz mal porque ordem cumprida justifica-se a bem da Nação.
Mas a bem da Nação outros estiveram. Afinal os Nazi-fascitas também mais não fizeram, dizem, do que cumprir ordens, e com ordens e torturas foi-se construindo o horror que todos conhecemos. Assim está Obama, hoje justifica-se uma tortura, amanhã uma morte, depois várias, uma guerra, um mortandade, um extermínio, acabando-se facilmente num genocídio, e sempre ao serviço da pátria.
Pois é, os nazis foram julgados em Nuremberga...mas afinal também estavam em cumprimento do dever...ou não estavam? Sendo assim, tudo é justificável.

Soeiro - 100 anos

Foi mais do que um escritor, não lhe bastou escrever, descrever, contar o que a experiência de vida e observação do mundo lhe permitiu. A acção, nos movimentos associativos, nas relações sociais, nas actividades desportivas, e como militante comunista, fizeram deste homem um daqueles que não baixou os braços, que lutou na transformação da realidade e da vida, deixando neste conjunto que tem de ser considerado a sua obra, uma marca no futuro do nosso país, do nosso povo, na História e nos povos.
Lembrarmos esta acção em todos os aspectos, é uma forma de homenagearmos os os personagens dos Esteiros, da Engrenagem, em todos os aspectos da sua grandeza e da sua miséria, das suas forças e das suas fraquezas, é celebrarmos o homem como ser social em luta pelo direito à dignidade ao futuro.
É celebrarmos a sua acção colectiva enquanto militante e dirigente do PCP, na sua acção, em proximidade dos que trabalham, dos que procuram respostas, dos que lutam por um mundo sem exploração do homem pelo homem, da Cidade não do lobo mas do irmão.
Não é possível separar em Soeiro Pereira Gomes, assim como não é possível pra muitos outros, separar as várias facetas da sua obra, enquanto escrita e enquanto acção na vida, pois ambas são facetas de uma mesma realidade de sacrifício pela melhoria das condições de vida e trabalho, do nosso povo.
Todos, militantes conhecidos, ou anónimos, dirigentes ou militantes da base, funcionários ou activistas, todos por igual são, de alguma forma ou outra Soeiros Pereiras Gomes. No trabalho que desenvolvem, nas associações e colectividades em que se organizam, nas obras que realizam, todos transportamos conosco a faísca desse entrega, dessa luta, desse sonho que vamos construindo e tornando realidade.

A República Universal constroi-se

Hoje celebra-se mais um aniversário da proclamação da Segunda República Espanhola. Eu, como adepto da República, como única forma de governo democrático e alavanca para o socialismo, acredito na República Universal.
A génese da palavra República (do latim vontade do povo), é a mesma da Democracia (do grego governo do povo), isto porque qualquer ideia de um governo do povo tem que ser exercida pelo povo e não por um qualquer agente por maior que seja a sua unção divina. E é por isso que democracia, que o seja genuina e participativa, não é compaginável com uma monarquia, por benevolente que seja. A vontade de povo não se pode cumprir com um coordenador máximo hereditário, até porque nenhum gene garante qualidade de trabalho.
A República Universal porém vai-se construindo, é formada por vários retalhos, em avanços e recuos, mas tendendo a que se estabeleça de uma forma crescente sistemas aperfeiçoados de vontades populares. Há-as ainda burguesas, a maioria, ainda há zonas onde nem sequer as há, mas a luta e o caminho em direcção a elas são sempre caminhos em direcção à quebra com as tradições estabelecidas e onde os povos vão alcançando maior poder. Este é um passo essencial para o o amadurecimento da ideia de uma sociedade socialista a nível global. Mas não vem por oferta, é necessária luta. Por isso aqui fica o meu abraço fraterno aos povos Castelhano, Leonês, Catalão, Basco, Galego, Asturiano, Andaluz, Balear, Aragonês, Estremenho, Canário, pela conquista de uma solução republicana para Espanha, que garanta a igualdade de direitos culturais e cívicos entre estes povos, garantindo uma união fraterna que possa fazê-los convergir numa via socialista. A luta pela terceira República só pode trazer melhorias às relações destes povos e sanar contradições existentes até hoje. Só pode trazer uma convivência mais sã dentro da Península e, portanto, também um ganho para nós Portugueses.
Esperemos que muito tempo não falte para essa realidade.

Não! A Comuna não está morta.

Este artigo foi escrito e publicado no "Registo" de 13 de Abril. Contudo, porque tenho a nitida noção que foi enviado para as páginas finais do jornal, quer por não ter sido inteiramente compreendido pelos responsáveis, quer porque quem lê títulos não lê interiores, deixo aos eventuais leitores do blog a sua transcrição na integra.

Durante anos, especialmente após a segunda guerra mundial, os governos dos EUA e da Europa ocidental pensaram que terciarizando a economia e deslocalizando as industrias extractivas e transformadoras para países subdesenvolvidos, criavam as condições para a alteração das classes sociais, até um ponto em que, como se acreditou durante algum tempo, a luta de classes teria acabado, bem como a ligação das populações aos partidos ideológicos, especialmente aqueles ligados à emancipação do operariado, ou seja, aqueles que ideologicamente se assumiam como herdeiros da Comuna de Paris. Contudo esqueceram e esquecem, que este fenómeno, que é o próprio motor da história, não se perde, nem se cria, apenas se transforma ao longo do processo.
Ao terciarizar a economia, o que fizeram também foi empregar nesse sector maioria da força de trabalho, pelo menos aquela que possuía formação para tal, força de trabalho essa que não passou a ser dona da sua ferramenta de produção, logo que está a alienar o seu trabalho para sobreviver. Acontece que esta é exactamente a condição do proletário. Daí que o que foi realmente consumado foi a proletarização do trabalho terciário.
Sendo verdade que esta classe não tem hoje consciência da sua situação, a evolução das condições em que trabalha e das vicissitudes que enfrenta, torná-la-ão progressivamente mais reivindicativa e exigente, acabando por a aproximar desses mesmos partidos, dos quais tanto esforço foi feito para afastar.
O fenómeno da expansão do consumo e do acesso ao crédito, que vinham sendo tentados desde os anos trinta mas, que tiveram a sua exponencial no início dos anos sessenta, não só significava uma capacidade acrescida de acumulação de capital, mas servia também a propaganda de um modelo social que afirmava que o conforto e mesmo o excesso eram frutos naturais da economia capitalista a obter sem grande esforço, com a óbvia vantagem de amarrar os trabalhadores e as várias faixas etárias ao pagamento a prazo desses bens e serviços, alienando-os da reivindicação de direitos, através da sujeição a condições de trabalho cada vez mais duras, precárias, disfarçadas de maior mobilidade de emprego e flexibilização de oportunidades, abrigadas por uma robusta e eficaz segurança social, que se mostrou um logro tão grande, quanto as próprias facilidades de aquisição de bens.
O falhanço do modelo económico e social baseado nestes pressupostos, à escala mundial, revelou de forma cabal que as necessidades de salários mais justos no momento, e não a venda de trabalho ainda não realizado, e o fortalecimento dos sistemas produtivos, em detrimento da especulação sobre produções inexistentes ou de muito duvidosa existência, era a única forma de garantir paulatina, mas solidamente a satisfação de justas aspirações, como a casa, a saúde, o ensino ou a qualidade de vida. E que a reivindicação dessa classe que se viu de um momento para o outro privada de um nível de vida, que julgava garantido, mas que na forma como o estava era insustentável*, não é senão a manifestação concreta da luta de classes.
Em última análise é a própria dinâmica da luta de classes a determinar a ligação dos partidos Comunistas à população, por representarem a resposta a um conjunto de questões assinaláveis, e não uma resposta eleitoral baseada em casuísmos ou causas desgarradas. Estas podem ter um atractivo imediato, acompanhado por um sucesso tão explosivo quanto efémero, mas no fim será sempre o conjunto de respostas e propostas coerentes, que visam a transformação, que terá a última palavra. De facto a Comuna não morreu.

(*entenda-se por depender do endividamento sucessivo dos trabalhadores e não pela justa districbuição da riqueza gerada)

Lavoisier na Favela

Quem se depare com este título poderá ficar um pouco curioso sobre a ligação do famoso químico francês do século XVIII com o fenómeno de habitação improvisada e desregrada do Brasil, principalmente desde a segunda metade do século XX.
A verdade é no entanto muito simples, Lavoisier na sua faceta de responsável pela cobrança de taxas à entrada de Paris, elaborou um plano infalível que consistia na construção de um muro ao redor da cidade, impedindo a entrada e saída de todo e qualquer um, sem que passasse primeiro pelo a apertada vigilância dos portões.
Assim, movidas pelo controlo do tráfico de drogas, e da actuação dos gangs, as autoridades da Cidade Maravilhosa, embarcaram também na ideia, de mais de dois séculos, que os muros ajudam a controlar as idas e vindas e facilitam a vida e segurança da população.


Embarcaram elas, assim como antes embarcaram também os israelitas, ou mais recentemente as autoridades Norte-americanas, ao longo da fronteira entre este país e o México. A verdade é que estes muros nunca são feitos a contento das duas comunidades, bem como não são feitos para atender às necessidades de nenhuma delas. A todos os níveis, os muros servem as próprias autoridades e quem económicamente é já mais forte e destrói toda e qualquer concorrência a este nível.
Ou seja, as motivações destes muros nunca são de segurança, ou de defesa, tal como é dito, mas de dominação económica e cívil, destruindo a capacidade de sustento e circulação de bens. Como aliás nem procurava esconder o muro de Lavoisier.
Acontece que além de dificultar grandemente a vida dos parisienses, e dos camponeses que vinham vender os seus produtos, o muro criou também falta de circulação do ar, acumulação de maus cheiros, más condições de salubridade, com a concomitante proliferação de doenças e, apesar de ter sido demolido ainda em vida do Químico, a sua memória predurou e foi uma das causas da sua decapitação depois da Revolução. Coisas que acontecem...
As autoridades Norte-americanas, quer da anterior administração, quer as desta, começaram já a ser contestadas pelas nações amerindias, pela destruição dos seus solos e locais de culto ancestrais, e do muro na Palestina nem é preciso falar pois toda a gente já conhece os dramas de populações literalmente presas em casa, sem acessos a escolas, hospitais, hortas e pomares, casas de parentes, etc.
Também no Rio, iremos sem dúvida ter problemas similares nas comunidades, a violência só vai aumentar com a revolta, os gangs vão ter condições sociais de crescer, de se fortalecer, torando-se um poder de facto primeiro nas favelas, com o controlo de toda uma comunidade que se tentava afastar deles, e depois como um verdadeiro exército contra o exterior.
É preocupante, porque os dirigentes destes fenómenos não vão visar, como os Revolucionários Franceses, a libertação do homem, e o seu progresso enquanto ser social, mas tão só o lucro dos seus negócios ilicitos.
Quanto às cabeças, não vale a pena preocupar-mo-nos em demasia. Estas não serão seguramente cortadas... até porque não se pode cortar o que já foi perdido.

Mês de Abril

Este mês é por excelência aquele que mais entradas tem neste blog, não só porque os dias começam a ser mais longos, mas também porque parece que a Primavera é pródiga em acontecimentos e efemérides. A proclamação da República Espanhola, dia 14, O 25 de Abril, Grande parte do desenvolvimento dos acontecimentos da Comuna de Paris, e claro sempre véspera de Maio haverá mais do que motivos para o cantar. No entanto a minha entrada de hoje refere-se a algo que, para mim, tem uma importancia complementar.

As iniciativas que visam as eleições que este ano terão lugar, tem a importância que é defender todo esse legado de princípios ideológicos e processos históricos que mencionei, abrindo caminho para o futuro e para a melhoria das condições de vida do nosso povo, e da humanidade em geral. Porquê? porque cada luta não se trava sozinha e estão todas intimamente ligadas pelos laços de progresso que representam, de exemplo que compartilham, e de capacidade de lutar por um mundo diferente, mais justo e solidário.

Por isso todas as lutas não são de desprezar, por isso todos os processos sociais devem ser analisados e comparados, nas suas semelhanças e diferenças, nos seus erros e acertos, na suas virtudes e defeitos. Esse é o dever dos Marxistas, observar, analisar, e propor alternativas políticas que cortem com a lógica estabelecida e abram caminho à sociedade dos trabalhadores. Tudo o que vise paliativos para esta sociedade, propostas de pequenas soluções integradas no tipo de sociedade actual, não podem ter uma validade para futuro, e não podem ser consideradas revolucionárias, por mais fáceis que possam parecer os caminhos que propõem.

Assim mais uma vez a CDU de Lisboa levou a cabo um debate aberto, a todos aqueles que quisessem debater as relaidades da Cidade e as propostas para inverter as tendências que se verificam. Mais uma vez o fez, mas mais uma vez também as correntes de transmissão do poder, que têm dado pelo nome de meios de comunicação, primaram pela sua ausência. É natural, quem está profundamente ligado aos poderes económicos que desejam que tudo mude, para que se mantenha igual, não se fariam eco, seguramente, daqueles que querem que tudo mude para que seja de facto diferente. Bem... estaremos aqui nós para informar.