Entusiasmos à parte!

(texto publicado originalmente em Jornal de Lisboa)

Na beira de eleições presidenciais, e fazendo fé – se é que alguma fé se pode fazer – nas sondagens, a esquerda não conseguiria colocar nenhum candidato na segunda volta. Perante isto levantaram-se as vozes costumeiras, e algumas não costumeiras – dizendo que a “esquerda” se deveria, se não unir, pelo menos arregimentar-se em torno do candidato Seguro. Houve até um comentador de um jornal diário que fazia referência a criar um “entusiasmo” (não estou certo se era exactamente esta a expressão, mas escrevo de memória), em torno do candidato de “esquerda”. Estes apelos à “união das esquerdas” normalmente surgem quando o PS está a fazer contas a que sozinho lhe faltam aritmeticamente números que o possam alcandorar ao seu objectivo. Não porque tenha descoberto qualquer virtude de um projecto comum à esquerda, não porque vislumbre qualquer horizonte que vise uma alteração ao peso dos rendimentos do factor trabalho em relação ao dos “investidores” – utilizo esta linguagem porque é a mais perceptível aos quadros deste partido.

Acontece que qualquer unidade, qualquer convergência se fazem de projectos e propostas, e não é qualquer nome que conduza ao “entusiasmo” das esquerdas. Não posso falar por Livre nem BE, porque não lhes conheço os princípios básicos, nem tampouco sei o que os entusiasma ou conduz a juntar a sua vontade à do PS, a julgar pelo sucedido em Lisboa, basta-lhes a aritmética e os lugares e, portanto talvez isso facilite. Porém ao PCP a questão está muito longe de ser essa – e atente-se que não estou a falar pela direcção, mas tão somente como militante opinativo que se arroga conhecer o funcionamento do partido em que milita. Para os comunistas o apoio a um qualquer candidato que passe a segunda volta prende-se com as garantias que este dá de defesa da legalidade e da ordem constitucional, face as tentativas de subversão dessa mesma Constituição e, nesse caso poderia acontecer ser o candidato do PS, se este passar à segunda volta. Porém o candidato Seguro não se pode considerar um homem de esquerda. Quer pelas suas posturas enquanto foi lider do PS, quer pelo seu sistemático posicionamento político, favoreceu sempre as soluções que ideologicamente aproximavam o PS da direita e até mesmo a facilitação da acção destes Governos – difícil esquecer a abstenção violenta a um orçamento de destruição maciça do país. Não se pode esperar que possa vir de um partido que existe enquanto partido dos trabalhadores o apoio a posturas deste jaez, muito menos entusiasmo, para mais numa primeira volta em que é importante balizar a orientação da actuação do Presidente da República, tendo em conta os limites no seu poder, no campo da defesa dos valores constitucionais e reafirmar o que é uma visão de esquerda quanto a estes poderes.

Quando um qualquer animal tem bico de pato, patas de pato e grasna como um pato, será previsível deduzir que é efectivamente um pato. Quando um ser humano, tem posturas de direita, expressa as opiniões da direita e age no desempenho das suas funções, como uma pessoa de direita, então é de deduzir que essa pessoa é de direita, por mais que ela afirme o contrário. Não há aqui qualquer sofisma, é apenas a constatação de um facto. Portanto não parece exequível qualquer união, convergência, ou muito menos entusiasmo, perante tal candidatura.

As dinâmicas políticas  não são estáticas, e não sabemos o que irá acontecer, especialmente numa segunda volta. Estaremos seguramente aqui para assistir e analisar, como seguramente o estarão os órgãos dirigentes do Partido entre Congressos. O futuro será aquilo que o nosso povo determinar que o seja, “entusiasmos à parte”.

A UE não pode deixar de apoiar Israel

Monumento à 33ª brigada SS Estónia. (Não deixa de ser curioso que enquanto os monumentos da derrota Nazi estão a ser demolidos, os que glorificam a participação báltica nas forças Nazis são erguidos e glorificados)

É isso mesmo que leu… A União Europeia não pode ter outra postura do que remeter-se à inacção e quanto muito a formular alguma generalidades sobre o genocídio que Israel segue perpetrando ao povo Palestiniano. Não pode uma organização que autoriza, acompanha e promove o apartheid num dos seus membros, ter outra postura coerente do que ser conivente com o racismo e xenofobia israelita.

No dia 26 de Março o Parlamento da República da Estónia votou esmagadoramente aquilo que foi eufemisticamente chamado de restrição do direito de voto nas eleições municipais, mas que na prática é o cancelamento deste direito, bem como o de ser eleito, aos “cidadãos” de língua russa.

Esta atitude é justificada pelo Governo e o Parlamento de Talin pela invasão da Ucrânia pela Federação Russa, donde os elementos -seriam melhor designados assim – de língua russa se teriam tornado um problema para as tomadas de posição da República da Estónia.

Embora pouco ou mesmo nulamente divulgada pelos órgãos de comunicação nacionais, podemos encontrar na internet diversos textos de defesa desta posição alicerçada neste argumento. Porém a explicação dada esquece, ou omite, que a negação da cidadania Estónia a estes indivíduos ocorreu aquando da independência do estado báltico e nessa data não existia nenhum tipo de guerra na Ucrânia, independentemente das opiniões que se tenham sobre o seu início.

Nessa altura foram impedidos de ser cidadãos da Estónia, todas as pessoas de língua russa, independentemente da sua ligação ao território. Os cujos pais e avós para aí tinham ido viver no fim da segunda guerra, ainda tiveram a opção de ter a cidadania russa e assim tornar-se estrangeiros na sua terra. Os que por infelicidade, os seus antepassados para aí tinham ido habitar há 200 ou 300 anos, bem antes de existir Estónia, não tiveram direito a cidadania alguma, sendo apátridas (eufemisticamente chamados de não cidadãos), numa prática condenada pelas Nações Unidas, mas que desde há mais de trinta anos parece não causar mossa a ninguém. Hoje não têm passaporte de nação nenhuma, têm um passaporte de cor cinzenta (único na EU) de não-cidadão.

A uns e outros, que no conjunto representam 15% da população da Estónia, são restringidos direitos, que consideraríamos tão básicos como pleno acesso ao Emprego no Estado, à Educação ou aos Cuidados de Saúde, ou o voto na eleições nacionais. Se lhe trouxe à memória a situação na Cisjordânia ou um passado ainda não distante da África do Sul, creia não é mera coincidência.

Foi nestas condições que a “democrática” UE acolheu a adesão desta República, sem que nada fosse questionado ou levantasse a menor sombra de indignação nas instituições ou nos Estados-membros. Poderia dizer o mesmo da NATO, não fora o caso desta aliança militar não ter grandes preocupações em promover-se como baluarte da democracia e dos direitos humanos, ainda que o faça constar quando convém.

Se o voto local era já a última forma de se fazer ouvir, doravante será mais fácil ter-se nascido em Lanzarote, Santa Cruz das Flores, em Ballymena ou na Ilha de Gozo e ter direito de eleger e ser eleito em Narva, do que ter aí nascido, ter os seus avós e bisavós aí enterrados, e nem nunca ter sequer daí saído. Basta para tanto ter a etnia e a língua errada. Pode até não falar uma palavra de estónio, isso a si não se aplica. Basta que não seja russo.

Não estou em crer que estas observações venham a fazer a menor diferença ou a fazer pensar as mentes pensantes. Mas se fizerem acender uma centelha de curiosidade para procurar e investigar, então já terá valido a pena.

Esquerda ou a ilusão de ser de esquerda?

Entregarmo-nos a uma ilusão pode ser na maior parte das vezes a maneira mais fácil de evitar um problema. Fazer de conta que fazemos algo para ultrapassar, sem o enfrentar, e adormecer "naquele engano de alma ledo e cego..." Que, contudo "a fortuna não deixa durar muito".

Vêm estas comezinhas reflexões a propósito de algumas sondagens que vi sobre a "quebra" do Bloco face ao escândalo da "dispensa" - e digo dispensa até estarem cabalmente esclarecidas as circunstâncias da situação - de funcionárias que se encontravam em situação de amamentação de lactantes e, portanto numa debilidade acrescida face ao mercado de trabalho.

Devo dizer que não me admira que a prospectiva prestação eleitoral do Bloco viesse a reflectir o conhecimento público deste mau procedimento, especialmente em face da contradição que representa apresentar públicas virtudes e depois padecer de um género de vicios privados, bem mais chegados aos procedimentos do patronato.... É uma contradição incontornável, qualquer que seja o ângulo por onde observe.

Admira-me mais, ou se calhar nem tanto, que a esta "quebra" suceda um ascenso do Livre. Afinal até pela sua forma de agir o Livre não é garantia nenhuma de defesa dos diireitos dos trabalhadores e, posicionamentos fora das áreas dos costumes e identidades, só se lhes conhece aquelas em que vão a reboque de iniciativas alheias. Porém ao fim e ao cabo nem será de estranhar estas movimentações de intenções, afinal estamos num ponto em que um certo eleitorado deseja é que tudo mude, para que tudo permaneça igual. Uma política de esquerda, qualquer política de esquerda que realmente o seja, pugna pela mudança das situações e especialmente pela efectivação dessa mudança, seja ela o peso da fiscalidade aplicado ao trabalho, como a melhoria das suas condições e dignificação. E para tal é necessária não só a coerência das propostas a apresentar mas também a prática interna dos princípios propostos. A esta acção conjunta chama-se coerência e consequência e nem Livre nem BE cumpriram os dois requisitos.

É pois evidente que um eleitorado que bascula entre a falta de consequência e a falta de coerência, não tem na realidade o desejo de mudança social, mas tão somente da gestão hipotética da situação, por força com uma coloratura menos sinistra, mas cujos resultados são pífios, se é que existem alguns.

Bem se pode mudar do Linguado para a Solha, o resultado é exactamente o mesmo. O capital agradece!

"A mentira como escudo"

"O PCP hipotecou completamente a hipótese de haver um partido verde, que viesse da sociedade civil e da social- -democracia, com aquela fraude que é o Partido Ecologista “Os Verdes”"

Luísa Schmidt in A Visão

Nunca, mas mesmo nunca, digitei uma linha para falar de uma pessoa em particular, pelo menos fora das funções que exerce. Hoje porém a indignação foi tão grande, que não me consegui conter. Deixar-se mover pelas suas opiniões políticas ao ponto de chamar fraude a quem consigo não concorda, passa todas as raias do aceitável.

Que do ambientalismo não consiga vislumbrar mais do que o seu tapa olhos permite, é um problema dela... Que não entenda que outros tenham visões e opiniões bem mais abrangentes, que relacionam o ambiente com a questão social, ao ponto de fazer uma acusação falaciosa  - cuja tentativa foi feita muitas vezes, mas nunca foi sequer consubstanciada e muito menos provada - é já a tentativa soez de difamar PCP, PEV, bem como os seus dirigentes.

A Senhora Luísa Schmidt não sabe o que é o PEV, nem a sua origem, nem a sua história, e desconhece a natureza do seu laço com o PCP, ou faz por desconhecer. A Senhora Luísa Schmidt não conhece a organização do PCP, nem tampouco se deu ao trabalho de conhecer, antes de afirmar, rasteiramente, aproveitando os preconceitos que muitos procuram alimentar contra os comunistas e tendo-se habituado a falar de cátedra sobre "tudo e mais um par de botas" e ser escutada, lançar os habituais anátemas quer sobre comunistas, quer sobre quem deles se aproxima.

Faço parte do movimento ambientalista há muitos anos, não presto vassalagem à Senhora, nem a ninguém dentro do movimento. Não faço parte dos que a consideram uma vaca sagrada, nem ela nem ninguém dentro deste movimento. Nunca fiz parte do Partido Ecologista "os Verdes", mas tenho neste muitos amigos neste partido e conheço bem a seriedade da sua actuação - de outras figuras não sei se poderei dizer o mesmo. Sou militante do PCP, como fui da JCP, e conheço bem o debate sopesado dentro deste partido em relação às questões do ambiente, sempre com a cautela necessária para verificar o que de facto eram questões ligadas à defesa do ambiente e recursos e a mera manipulação de sentimentos ou percepções a fim de facilitar a apropriação pelas classes possidentes.

Nunca os principios de um e outro partido se confundiram. Nunca as organizações destes se confundiram. E, em momento algum foram subservientes ou vassalas um do outro, o que, em bom rigor, é dizer mais do que muitas organizações ambientalistas em relação a determinados partidos.

Se os dois partidos encontraram, há muito, um entendimento eleitoral confortável numa coligação, foi porque este entendimento permitia convergências de acção que nunca puseram em causa a autonomia das respectivas organizações. Donde a Senhora Luísa Schmidt não sabe do que está a falar e melhor faria, na sua qualidade de investigadora, ir procurar primeiro antes de fazer afirmações gratuitas.

A moral dos imorais.

Não se trata de estar escrito nas estrelas. Não se trata de ter bolas de cristal. Não se trata de qualquer previsão em terças ou quadras rabiscadas num pergaminho obscuro. Qualquer um com o mínimo de atenção e uma dose minúscula de senso, tinha visto há tempo já que a situação de Israel só iria piorar e que os sucessivos actos de discriminação e violência perpetrados a um nível diário contra os palestinianos ia, mais tarde ou mais cedo, terminar numa tempestade sangrenta. Basta olhar para outros cenários em que a opressão passo a passo se vai tornando intolerável.

Israel, teve, como anteriormente havia tido a África do Sul, a oportunidade de desmantelar o regime do apartheid em que vive, garantindo o legítimo direito do Povo da Palestina ao seu estado, com retorno às fronteiras de 67 e o direito de retorno dos palestinianos às suas terras de origem.

Mas não o fez! Não o fez na altura, não o fez em Oslo, não o fará nunca. O seu discurso, a construção de colonatos, a denegação do acesso à água potável, e em última análise até ao direito de cidadania para os não judeus em Israel, mostra que a única saída preconizada era ou viver na condição de párias ou saírem dos territórios para o Egipto, ou a Jordânia como aliás o Estado de Israel sempre fez questão de salientar de Ben Gurion até Natanyahu, passando por todos e cada um dos seus governos tenham sido do Partido Trabalhista ou do Likhud. Aliás o ultimato para o abandono da faixa de Gaza é apenas o gémeo de muitos outros ultimatos israelitas que se concretizaram em colonatos de Hebron aos Golã.

Nestas condições, de força de ocupação e de força de opressão, nunca Israel foi, ao contrário do que se pretende fazer crer, uma democracia. É e continua a ser uma ditadura militar de ideologia sionista, em que o poder judicial e o poder políticos estão intimamente ligados e lhe são subservientes.

O movimento Hamas, que hoje ligam ao Irão, foi na verdade criado, financiado e protegido pelo Estado de Israel, com a finalidade de garantir a divisão interna dos palestinianos e o enfraquecimento da OLP, enquanto legítimo representante do povo palestiniano. Por isso garantiu o seu crescimento, crescimento esse que nunca havia sido sequer tolerado pelo Egipto e ainda menos pela Síria.

O Hamas foi dotado de um discurso radical para paralisar as organizações palestinianas laicas, e na realidade só muito recentemente se aproximou do Irão.

O que aconteceu, por muito violento que seja, não deixa de ser fruto das muitas violências perpetradas por Israel ao longo destes anos e pior, fruto das suas próprias acções políticas para paralisar a OLP e conseguir assim incumprir quaisquer obrigações de uma Paz com um Estado Palestiniano.

A libertação das forças de raiva, ódio, revolta, contra o Estado de Israel, mas também contra a sua população tornava-se assim uma mera questão de tempo. A história ensina que as populações desesperadas desencadeiam os mais cruéis actos. Não é uma questão de desculpar nada, apenas de fazer aquilo que os “indignados” se têm recusado a fazer, tentando fazer crer que esta violência surgiu do nada, seguramente uma acção “não provocada” como outras que existem por aí.

O povo de Israel não tem culpa. Pois não, apenas a culpa de estar ciente de tudo o que se passou e vinha a passar e ser parte activa, directamente interveniente (não podemos esquecer que Israel tem serviço militar obrigatório, logo o seu exército é emanante de toda a população), ou vem aquiescendo com a violência, injustiça e racismo, como forma de domínio de outro povo.

Não pode haver moralidade no meio da imoralidade que tem revestido toda a trajetória da ocupação e tentativa de expulsão da povo palestiniano da sua terra, e muito menos evocar qualquer tipo de direito divino à “terra prometida”, até mesmo porque citando Itzak Rabin, a Bíblia não é um cadastro.

As resoluções das Nações Unidas, a existência de dois Estados, até alguma tolerância no direito de retorno, eram um preço muito pequeno, e bastante favorável a Israel diga-se de passagem, que nem isto quis aceitar e evitar o derramar de mais sangue de ambos os lados.

A moral dos imorais levantou mais uma vez o seu alarde das suas vitimas, com a cumplicidade de quem enterrou anos a fio as outras vitimas como se o valor do seu sangue não tivesse o mesmo valor. Mas não passou a ser aceitável por isso. 

A má consciência cúmplice de quem tem fechado os olhos e permitido toda a sorte de violências e legalidades, traçadas ao sabor da conveniência, pedindo às vitimas que se encolham e esperem pacientemente um qualquer milagre de resolução da sua vida, é particularmente chocante quando com o mesmo silêncio que receberam anos a fio o clamor do de palestinianos, rasgam vestes e alardeiam infâmia agora que se sentiu do outro lado o mesmo sabor da violência plantada.

Pode ser horrível, pode ser cruento, pode ser sanguinário. Pode ser  tudo isso e muito mais, mas não apareceu sozinho e não apareceu por acaso.

A melhor justiça que poderia ser feita a estas vítimas não é alimentar mais o processo de destruição, não é iluminar as fachadas com cores de bandeiras de uma das partes, não é fingir que não se viu nada do que se vinha passando, assumindo uma atitude farisaica sobre a questão, mas obrigar ao acatar mútuo de um processo digno, justo e que traga uma solução de paz e, se não convivência, pelo menos de tolerância mutua. 

“O mundo perdura em virtude de três coisas – justiça, verdade e paz. Rabban Shimon ben Gamliel - Pirke Avot; 1:17-18”

(Originalmente em Notícias de Lisboa)

O Veneno da Cobra

Ao iniciar uma acção militar contra a Ucrania, a Russia alegou o objectivo da desnazificação do Governo deste país (de duvidosa democraticidade, diga-se de passagem). Este era talvez o pretexto cujo peso mais poderia ter eco nas opiniões públicas do ocidente, mas não teve.

Sem querer repisar os argumentos que aqui vão estando disponíveis ainda antes de 2014 sobre esta questão, quem os quiser conhecer pode bem consultar os artigos mais antigos, achei necessário voltar ao tema do nazi-fascismo.

A UE, a NATO e as próprias Nações Unidas, apresentam-se como impolutas entidades ungidas pela democracia para defenderem valores da Liberdade e afirmarem que estão em jogo os valores democráticos.

Além de ser tudo uma hipócrisia imensa - quando foram expulsos de comprtições desportivas, viram cessados contratos de trabalho ou sofreram sanções, cidadãos de países como Israel, Marrocos, Turquia, ou mesmo os EUA por violarem o direito internacional? E no entanto fizeram-no e continuam fazendo aberta e à vista de todos na Palestina, Sahara Ocidental, Chipre e no caso dos EUA teriamos de fazer um compêndio começando em A de Afeganistão até V de Vietname, passado por locais tão esquecidos como o arquipelago de Chagos ou tão conhecidos como o Iraque. Nada disso foi nunca para a comunidade internacional qualquer problema.

Porém a questão hoje é ainda outra. Parece incompreensível como o ocidente convive candidamente com o alcandorar de um criminoso de guerra nazi como Stepan Bandera a herói nacional da Ucrania, como o ocidente se sente confortável com a perseguição aos simbolos da derrota do nazi-fascismo um pouco por todas as ex-repúblicas soviéticas que estão hoje na esfera ocidental, ou como o ocidente não só apoia a perseguição aos simbolos da derrota fascista, mas incentiva e publicita estes actos, como se fosse lícito fazer a comparação da Rússia com o sacrifício do povo soviético na luta contra a barbárie.

Parece, mas não é! Basta pegarmos em qualquer destas instituições ocidentais e rasparmos um pouco os seus lideres de um passado não assim tão distante e facilmente encontramos declarados nazi-fascistas, saídos na maior parte das vezes das fileiras dos exércitos hitelarianos. Mas não elementos menores, obscuros, e meros figurantes arrastados para o horror nazi. Ao contrário encontramos oficiais superiores, na maior parte das vezes responsáveis por grandes áreas de actuação do Reich, e que passaram com maior ou menos discrição a quadros políticos ou mesmo militares das instituições ocidentais. 

Na foto publicada junta isso é bem visível e dispensa bem comentários.

Wernher von Braun - a responsável da agência espacial norte-americana; Walter Hallstein, a Presidente da Comissão Europeia; Adorf Heusinger (veja-se o seu acompanhante de foto), A Chefe de Pessoal da NATO; ou Kurt Waldheim a Secretário Geral da ONU.

Depois disto é fácil perceber por onde o veneno da cobra circula.

A honra (constitucional) da farda

Não me revejo em lutas identitárias. As lutas identitárias servem para dividir os explorados em segmentos diferentes, dando alguma prebendas a estes e aqueles, inviabilizando a luta de libertação colectiva. Muito da mesma forma como fez o colonialismo tentando dividir os povos em tribos e jogando umas contra as outras garantindo a sua prevalência. Contudo nesta semana duas notícias obrigaram a que seja importante um comentário.

Os agentes da GNR que se “divertiram” a sequestrar imigrantes, e submetê-los a sevícias e torturas, estando fardados, em exercício de funções, dentro de instalações da própria Guarda – em violação flagrante dos artigos 22⁰, 25⁰, 26⁰ e 27⁰ da Constituição da República Portuguesa, foram reintegrados na Guarda, como se crimes de ódio fossem coisas de somenos importância.

O agente da GNR, apanhado numa aplicação de encontros, procurando em contacto de natureza homossexual, que por seu lado deveria estar protegido pelo artigo 13⁰ da mesma Constituição, foi suspenso, com perda de vencimento durante cinco dias (ou seja um quarto do seu vencimento mensal), sob o pretexto que estando fardado faltara ao decoro exigido e colocara em causa a integridade da instituição.

Comparando, o que esta actuação das chefias nos diz é que: É lícito e aceitável, deter, torturar, humilhar cidadãos nacionais ou imigrados em função da sua nacionalidade, língua, cor da pele, sem que a instituição ou a farda envergada seja posta em causa, mesmo em instalações oficiais. É colocar em causa a instituição e a farda, se se procurar um parceiro, ainda que não seja sequer nas instalações da instituição.

É lícito e aceitável ser-se polícia racista e agir-se desse modo. É indecoroso ser-se polícia e homossexual (pode até ser se for escondido, de forma profundamente hipócrita).

É verdade que a frase que o infeliz agente utilizou é pouco dignificante, mas à luz do comportamento dos seus colegas de Vila Nova de Milfontes, mereceria quando muito uma admoestação.

Como podem depois as chefias policiais exigirem que não se faça menção ao racismo quando assumem posturas abertamente favoráveis a estes comportamentos, e como podem esperar serem vistas como socialmente conformes à letra da constituição, portando-se de forma a sexista, racista e homofóbica, contrária à própria Constituição? Não podem! E mais que isso, nunca o poderão enquanto as suas chefias se orientarem por valores contrários e assim se comportarem nos seus procedimentos.

Como esperar que estes corpos policiais sirvam o povo? Se nem têm consciência da sua postura perante a Constituição da República que é suposto defenderem? Que nem tem noção dos direitos constitucionais dos seus elementos, nem dos direitos constitucionais dos restantes, não os cumprem nem fazem cumprir?

Não estão só expostos ao controlo pela extrema direita, vivem enquanto instituições ainda no espírito do fascismo ante-25 de Abril.