andarurbano

Protesto dos Utentes dos Transportes Públicos - 17 de Novembro

2011-11-16T13:22:00.003Z

Como membro da Plataforma das Comissões de Utentes da Carris, enquanto utente simplesmente, equanto cidadão de Lisboa e do País, enquanto individuo sempre empenhado nas lutas por melhores condições e qualidade de vida, donde a qualidade do Ambiente Urbano é fundamental, enquanto elemento empenhado e dirigente de várias Associações cujo campo da acção vai do ambiente, à cultura, ensino, etc. Não poderia deixar de me revoltar profundamente com o grau de destruição dos Serviços Públicos, e em particular dos Serviços Públicos de Transportes, que além de ser gravamente lesivo dos direitos dos utentes e dos cidadãos é um crime inominável cometido contra a economia e o bem estar do país.

Não há troika nenhuma, nem autoridade alguma, que possa exigir aos governantes deste país que o destruam e que em seriedade se esperasse que estes diligentemente obedecessem. Os dirigentes do nosso país são, portanto além de incompetentes na relidade verdadeiros Migueis de Vasconcelos, que mereceriam igual defenestração.

Amanhã, dia 17 de Novembro os utentes dos transportes públicos vão concentrar-se Frente ao Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca ao Camões, às 18 Horas, que ninguém falte, depois da amanhã, pode ser tarde!

(ver nota de impresnsa das Comissões de Utentes)

Há quem alerte!!!

2011-11-14T13:05:00.004Z

O que se passa na Europa e no Mundo nada deixa a enganar. Quando parece, soa a e se comporta como, é mesmo aquilo que é. E aquilo pelo qual estamos passando é um fenómeno fascista. Ao longo da sua história o capitalismo sempre tendeu e protegeu o fascismo e os fenómenos fascistas, como melhor forma de levar a cabo os seus intentos de acumular capital, reprimindo e silenciando as reivindicações dos povos. Foi-o antes da Segunda Guerra Mundial, nomeadamente em Espanha, foi-o na repressão do povo Grego, foi-o na Coreia do Sul, na América latina, de que o Chile é o expoente das políticas economicas que se procuram aplicar na Europa hoje em dia, foi-o na África do Sul, no Zaíre, na Indonésia do regime de Suharto, etc, etc, e quantos mais etcaetras teriamos de juntar.

O Video que aqui deixo não é de nenhuma televisão que esteja por aí nos milhentos canais por cabo, dos quais já nem conseguimos saber que canais são, todos tão iguais e formatados para entorpecer a razão e o pensamento, com excepções é claro mas muitas das vezes atirados para as profundezas da lista ou para desoras da madrugada.

Espero que gostem.

Antes cedo que tarde!

2011-11-08T16:45:00.002Z

"Embora os liberais chamem essa tendência da " recaída da consciência autoritária" e explicam-na pelo efeito do envelhecimento da população — o facto é que em 2011, 60% dos entrevistados na Rússia por vários sociólogos lamentam o colapso da União Soviética. E ainda mais, um em cada cinco russos gostaria de viver na URSS reestabelecida." in Pravda.ru

Com estas palavras o que fica claro, aqui como em outros países socialistas, é que apesar de não terem conseguido identificar e defender o enorme património político e social que o Socialismo representava, os povos não estão satisfeitos com a experiencia capitalista que foi feita e com mais empenho uns que outros, mas sempre com simpatia, aspiram ao retorno a muitas das regalias que possuiam numa sociedade que não era orientada pelos valores do dinheiro e da subjugação dos direitos aos interesses económicos.

Durante muitos anos, mais de metade do século XX, os meios de comunicação ocidentais, bem como todas as enormes máquinas publicitárias colocadas ao serviço dessa perspectiva, procuraram convencer-nos, a nós que viviamos no chamado mundo capitalista, mas igualmente e com maior veemencia e investimento económico aos habitantes dos países socialistas, que havia modalidades de "sociedade mais suave" dentro do capitalismo, de que as sociedades escandinavas eram o culminar, e no qual, sem luta de classes, sem necessidades de reivindicação, sem tomada de poder pelas classes trabalhadoras, com a amizade e colaboração do próprio capital, se atingia o bem estar para todos e a justiça com um grau de liberdade que não podia ser atingido no socialismo, dado o seu carácter ditatorial e opressivo.

A verdade é que, não estando transcorridas três décadas do desaparecimento do mundo socialista, os direitos, regalias sociais, as chamadas liberdades individuais, e até os direitos a coisas tão básicas como a saúde, a educação, os transportes e, até um bem tão essencial à vida como a água, são postos em causa nas sociedades que tão abertas e colaborativas se mostravam.

A resposta da humanidade, muitas vezes desorganizada e não conseguindo ainda destrinçar a enorme rede de desinformação e mentira que lhes foi tolhendo os movimentos, é resistir, enfrentar, e para aqueles que conheceram já outras reslidades conseguir reverter os processos que os foram coartando dos seus direitos.

O espectro que Marx e Engels afirmaram assolar a Europa, contrariamente ao que pretendiam fazer crer não se esfumou, assola, e assolará sempre a Europa e o Mundo, enquanto não for fundada sobre as ruinas deste sistema uma sociedade mais justa. Vamos lutar por ela. Vamos lutar pelos nossos direitos. Dia 24 somos nós todos chamados a defender a dignidade da nossa vida, somos todos chamados à adesão à Greve Geral.

Comissão liquidatária

2011-06-29T12:24:00.001+01:00

O governo PSD/CDS-PP entrou em funções. A sua propensão para a demagogia ficou imediatamente revelada na reduzida quantidade de Ministros e na deslocação a Bruxelas do Primeiro-Ministro.
A ideia de que um governo mais pequeno sai mais barato ao erário público é completamente falsa. Quanto mais pastas acumular um Ministro mais Secretários de Estado, Sub-secretários e Assessores terá de ter para ter a mínima capacidade de despacho em relação às várias matérias que lhe são colocadas. Donde os custos em gabinetes em lugar de diminuir de facto aumentam. Fica a imagem.
A deslocação do Primeiro-Ministro em classe económica no voo da TAP para Bruxelas foi apresentada como um novo estilo de actuação para um menor gasto. Absolutamente falso! A companhia aérea portuguesa não cobra ao Estado nem um tostão pelo transporte de membros do Governo em missão ao estrangeiro. Donde o Primeiro-Ministro poderia ter-se deslocado em primeira classe, em classe económica ou no porão, que o custo seria exactamente o mesmo para o erário público. Ficou a imagem.
O governo decidiu, na sua primeira reunião, exonerar os Governadores civis. Não procedeu a qualquer acção que visasse a substituição dos Distritos pelas Regiões Administrativas. Mantêm-se as funções só que desempenhadas pelos Secretários dos Ex-Governadores. Nada foi feito em relação às CCDR’s. Resultado para os cofres públicos da medida? Pouco ou mesmo desprezável. Ficou a imagem.
O governo português começou o seu mandato da melhor forma. Engodando os portugueses a pensar que está a fazer sacrifícios próprios quando na realidade se prepara para impor condições ainda mais duras do que as previstas na troika. Prevê privatizar ainda mais empresas e serviços públicos, destruir as fundações da escola pública e do serviço nacional de saúde, e para tanto até colocou um homem da banca à frente deste último ministério. Verdade seja dita, foi isso mesmo que veio afirmando antes e durante a campanha eleitoral.
O governo português já tornou público que pretende tornar o despedimento mais fácil e barato, conduzindo à miséria e desespero milhares de famílias, sem que a produção tenha condições de crescer uma décima que seja. Aliás o acordo da troika previa a contracção da economia em 2,2% ao ano, nos próximos dois anos. Com as medidas brutais que PSD/CDS-PP querem impor a contracção deverá ser ainda maior, com uma imoral concentração de riqueza nas mãos de uma minoria reduzidíssima.
A infame teoria da cascata de rendimentos, em que se se aumentasse a riqueza dos mais ricos esta se espalharia a partir daí para as classes mais desfavorecidas, não só não funcionou em lado nenhum como deixou atrás de si um rasto de destruição social que não é superável no actual quadro e, pasme-se, ainda que apresentando-se como liquidatário do estado e do país, para gáudio da União Europeia, o chefe do governo não só não travou a subida das taxas de juro como esta subida se contagiou de imediato à Espanha e Itália, como aliás era por demais evidente.

É imperativo Mudar - Agora CDU

2011-06-05T00:07:00.002+01:00

Nas eleições legislativas em Cabo Verde, num passado não muito distante, o principal partido da oposição lançou o slogan de campanha “Mesti muda”. O significado deste slogan é traduzível por “É preciso mudar”, mas tal tradução peca grandemente por defeito. O que a expressão crioula encerra é um imperativo, uma urgência, e não somente uma necessidade.
A mudança que nas ilhas se propunha não era particularmente significativa, mas a urgência de mudança é de tal forma imperiosa no nosso país, que a expressão se aplica aqui mais do que a qualquer outro lado no momento.
É imperioso mudar, mas não apenas de protagonistas de governo. É imperioso que a mudança a realizar no dia 5 de Junho seja uma mudança de políticas, um corte com as práticas que têm sido a norma nos últimos 35 anos. É imperioso criar as condições de pôr termo ao chamado “arco de poder” ou “arco da governação”, formula que apenas têm servido para que se aprofundem políticas de acumulação de capital e perda de direitos e regalias dos trabalhadores que lhes vinham garantindo uma vida mais digna.
As propostas draconianas da chamada “troika” – FMI/EU/BCE – com os cortes das prestações sociais, aumentos de gás, electricidade, transportes públicos, aumento do IVA e IRS, com diminuição das deduções ao imposto, com a sujeição a impostos dos rendimentos sociais, com a desregulamentação laboral – tornando o despedimento mais fácil e barato e não sujeito à justa causa – com a privatização de empresas públicas que têm sido fonte de ganhos para o Estado, com o encerramento de postos e estações de correios, não são mais que o aprofundamento das políticas que já vinham a ser paulatinamente postas em prática pelos partidos do tal “arco de governação”, com os resultados que estão mais do que à vista.
Entretanto as transacções em bolsa, as transacções dos off-shores, as mais-valias imobiliárias, continuam sem ser sujeitas a qualquer taxação. Os Bancos e as Seguradoras continuam a beneficiar de uma taxa de IRC inferior às das pequenas e médias empresas e comércio. Sendo que caberia perguntar onde está ou é pedida a colaboração destas pessoas, para quem, directamente ou em garantias bancárias, estão destinados € 47.000 milhões, dos € 78.000 milhões do empréstimo?
Estes e nenhuns outros foram os principais beneficiários da ajuda do governo para evitar a sua falência, e estes e nenhuns outros foram os responsáveis pela crise pela qual desejam que paguemos nós, porque nada lhes é exigido.
Dizer, como foi dito pelo líder do maior partido da oposição, que o dinheiro foi afundado nas empresas públicas, é uma mentira tão grande quanto as várias mentiras do Primeiro-ministro nas suas juras de manutenção do Estado Social, ou da integridade das leis laborais. O tal dinheiro dos impostos, do qual são negados € 19.000 milhões para saneamento das empresas de transportes públicos, é tranquilamente gasto aos € 26.000 milhões para salvar a Banca privada da falência, para fazer o estado suportar os custos de Bancos que a troika obriga agora a vir à praça limpos de ónus e sem preço base de licitação, podendo o Estado embolsar com a transacção € 1,00, por hipótese.
PS, PSD, CDS-PP, que governaram neste país 16 anos, cada um dos primeiros, e 7 o último, declaram hoje, com a costumeira hipocrisia, não ser exequível a renegociação da dívida, nos seus montantes, nos seus juros e nos seus prazos, quando é hoje praticamente unânime entre os economistas mundiais que essa renegociação é inevitável, tal como o foi na Grécia e tal como também se encaminha a Irlanda, e que pior será para o nosso povo em termos de dificuldades e sacrifícios, o quanto mais tarde o for feito. Ninguém de entre estes três partidos explica como pagar uma dívida que, com juros, ascenderá a € 112.000 milhões, num país que, segundo a troika terá uma contracção económica de 2,2% ao ano?
Dizem que não é exequível que as empresas públicas vendam os seus activos estrangeiros comprando dívida pública nacional, mas escondem que e a única intervenção passível de fazer as taxas de juros sobre a dívida nacional saírem dos valores especulativos onde se encontram neste momento, e garantir o tal financiamento urgente do Estado que dizem existir e que preside ao empréstimo da troika, empréstimo esse que, a concretizar-se faria com que o tal dinheiro tão urgente entrasse nos cofres nacionais apenas no último trimestre deste ano. Onde fica então a urgência?
É imperioso mudar, mudar de politicas e de rumo do país, é necessário que em lugar de uma economia financeira, em que nada ou quase é produzido e que nos vem colocando numa total situação de dependência (a um grau por vezes sem paralelo em qualquer outro país da UE), seja encorajada a retoma da nossa produção agrícola e industrial, únicos suportes de geração de riqueza, permitindo ao estado o cumprimento dos seus compromissos externos e com os cidadãos. *É imperioso mudar

As Ajudas…

2011-05-15T01:25:00.002+01:00

Este texto foi publicado como editorial do jornal "Voz do Operário" de Maio

Diariamente somos confrontados com as notícias da presença do FMI/BCE/UE, descrevendo a sua actuação como “resgate” ou “ajuda”, ora resgate tem como significado: Salvamento de apuro ou ameaça. Quanto a ajuda é absolutamente desnecessário buscar um sinónimo. Qualquer das duas expressões pressupõe um auxílio desinteressado e de carácter solidário perante uma situação complicada.
A actuação destas entidades, porém, nada tem de desinteressado e menos ainda de solidário, porquanto o receituário que têm imposto aos países que caíram na sua ajuda, tem tido como resultado o seu empobrecimento e da sua população, o corte dos seus salários e benefícios sociais, a desregulamentação do seu mercado de trabalho e a liberalização dos despedimentos, a estagnação económica e a privatização das poucas empresas chave que se mantinham na posse do Estado, privando-o em definitivo – após o Euro o ter privado de determinar a sua política cambial – de controlar o seu destino financeiro.
Como dizia há uns meses Eugene McCartan, nas páginas deste jornal: “No final desse período a Irlanda deveria ainda 133% de toda a produção do país durante um ano. (…) podemos ver que se perderão milhares de postos de trabalho, os serviços sociais serão devastados, e o sector público será destruído.” Tal como a Irlanda, também a Grécia – alvo da “ajuda” se vê hoje em situação bem pior do que se encontrava há um ano, a ponto do muito capitalista canal de televisão de economia, Bloomberg, ter afirmado que melhor teria sido que a Grécia tivesse então renegociado a dívida do que ter de o fazer uma ano depois de ser “resgatada”, em condições muito piores.
Com efeito um ano depois a Grécia não conseguiu cumprir com os pagamentos ao FMI, porque depois de ter colocado o seu povo numa situação de miséria e desemprego verificou que a sua dívida e os juros da mesma não só não diminuíram, como aumentaram mesmo. A ajuda que foi aplicada pelo FMI/BCE/UE retirava muito mais do que havia emprestado. A este tipo de actuação dá-se há muito tempo o nome de agiotagem.
Mas a agiotagem agora aplicada a Portugal, Grécia e Irlanda, é apenas o início de um quadro mais complexo de ataque aos direitos dos trabalhadores e dos povos nas restantes economias europeias. Uma ajuda que é de facto um verdadeiro cavalo de Tróia contra os povos e contra direitos conquistados com mais de um século de luta. O FMI/BCE/UE são os “gregos” nesta história e os trabalhadores e os povos os “troianos” que não se podem deixar enganar com esta ajuda interesseira. “Equo ne credite, Teucri! Quidquid id est, timeo Danaos et dona ferentis” - Não creiam no cavalo, seja ele o que for, desconfiai dos gregos mesmo trazendo presentes.

Maio maduro Maio

2011-04-29T19:27:00.002+01:00

O mês de Maio deste ano começa sob a sombra escura de uma ingerência, que sob a forma de "ajuda" institui um processo de agiotagem sobre o nosso povo, procurando retirar ao nosso país o que lhe resta de sobrerania.

Após terem imposto a destruição do tecido produtivo nacional, deixando o país extremamente vulnerável perante as economias estrangeiras, depois de todas as formas de chantagem com o fim de liberalizar os despedimentos -chantagem essa que foi sabujamente seguida pelos nossos governos - e que foi apresentada durante anos como reforma das leis laborais, depois de terem logrado obter os cortes nas regalias sociais, como hospitais, escolas, maternidades, cuidados psiquiátricos, colocando à venda inúmeras estruturas do estado, como os quarteis, os próprios edifícios hospitalares, tribunais, etc, tudo chamado de racionalização de custos, mas uma acionalização que nunca chega aos altos cargos de administração ou às suas regalias e sinecuras obtidas a expensas do erário público. Impõem agora cortes nas pensões e salários, mas não às duas e três reformas que auferem, e menos ainda a questionar que dinheiros públicos sejam utilizados para salvar bancos privados, quando os mesmos fundos nunca podem ser disponibilizados para atender a situações como o saneamento de empresas públicas depois de anos de gestões que mais do que deveriam ser consideradas de danosas.

O repúdio por estas políticas e acções, a demonstração que são necessárias outras políticas que passam por soluções tão básicas como a renegociação da dívida, coisa que curiosamente é defendida pelo canal Bloomberg, insuspeitíssimo de simpatias socialistas.

É necessário que o Primeiro de Maio seja um canal de todas as lutas pelos direitos e pelas regalias sociais e laborais, seja uma jornada de luta que deixe irreversível a vontade de uma política de esquerda que corte radicalmente com a pútrida situação tecida ao longo dos últimos 35 anos, e que ponha os interesses do nosso povo acima dos interesses do capital intre e extra fronteiras, Que estejamos todos juntos desde o Martim-Moniz à Alameda Dom Afonso Henriques para mostrar a nossa determinada vontade.

Em Abril de novo

2011-04-24T20:40:00.002+01:00

Estamos de novo em vésperas de 25 de Abril, este ano com motivos mais do que suficientes para que não nos limitemos a festejar a data. Com efeito a intervenção da União Europeia, do FMI, do Banco Central Europeu, no nosso país, trás os maiores motivos de preocupação para os portugueses. Na realidade a tão propalada ajuda, ou resgate financeiro, não são mais do que um processo conhecido milenarmente por agiotágem. O dinheiro é emprestado, sai do Estado para os Bancos, a fim de cobrir a dívida pública, sai dos Bancos nacionais, para os Bancos estrangeiros, a fim de cobrir os empréstimos que financiaram estes bancos no processo de transformação das suas dívidas em dívida do Estado, e o mais interessante é que no fim o Estádo Português terá de pagar estes empréstimos mais os juros que UE, FMI e BCE imposerem. Confusos??? De facto os processos financeiros engendrados para fazer a riqueza nacional fluir para os Bancos e destes para o capital internacional, não são sempre óbvios, e nem sequer são simples, mas ao fim e ao cabo visam criar as condições para empobrecer a população fazendo com que as necessidades forcem os trabalhadores a aceitar situações em que já não conseguem sequer satisfazer as suas necessidades, donde estabelecer as condições de uma semi-escravatura para produção em quantidade e suficientemente barato, para os mercados internacionais. Mas produzir em situações claramente controladas pelo exterior, ou seja dependentes tecnica e tecnológicamente do estrangeiro.

Não sabem, nem a sua situaão permite ver, os trabalhadores dos países do norte da Europa que eles são as vítimas seguintes, primeiro com a deslocalização para os países empobrecidos, que podem dar ao patronato maiores margens de lucro, forçando-os depois à aceitação tendencial das mesmas condições impostas aos seus camaradas de classe.

Toda a barragem que possamos estabelecer é assim não só de defesa dos direitos e regalias da classe trabalhadora nacional, mas a um prazo não tão longo quanto isso, de todas as classes trabalhadoras a nível internacional.

É um imperativo por isso lutar por todos os meios disponíveis, contra esta ingerência, contra os planos traçados de apropriação da riqueza nacional e num gesto iminentemente internacionalista, contra o recuo universal das conquistas dos trabalhadores.

À luta, com o 25 de Abril, pelas conquistas dos trabalhadores !

Enquanto humanidade à conquista do espaço

2011-04-12T19:01:00.003+01:00

A celebração do voo da Vostok-1 na qual o cosmonauta Yuri Gagarin se tornou no primeiro ser humano no espaço, acaba por ser muito mais do isso. É de facto encontrar-mo-nos perante o facto de ter sido a existência do sistema socialista e a da URSS que acabou por tornar possível esse grande feito da humanidade que é conquista do espaço. Não que os EUA não tenham grandes feitos e realizações nesta área, nem que os seus astronautas não fossem, nem sejam, homens e mulheres de coragem e determinação, e quem diz os EUA diz outros países que vêm enviando homens e mulheres para viagens e estações orbitais. Mas se não fosse a existência da União Soviética e do Socialismo, a aventura espacial ter-se-ia reduzido ao que é hoje, actos vergados ao sabor dos interesses lucrativos e portanto sujeito apenas às acções corriqueiras se que a humanidade se tenha aventurado mais além do ponto em que se encontrava à altura do fim desta experiência de organização humana.

A época em que Gagarine, foi para o espaço a questão de custos obviamente que se punha, mas não se punha a questão de qual o ganho final monetário e sim os ganhos para a humanidade com a conquista espacial.

Hoje ninguém tem a menor dúvida que só a existência de recursos exploráveis em outros planetas levará as agências espaciais a investir em programas para arribar a esses planetas. Aquilo que seria hoje já uma realidade, como a chegada a Marte, caso o socialismo tivesse permanecido como a forma de organização social de uma vasta parte da humanidade, muito provavelmente só se virá a concretizar daqui a vinte ou trinta anos.

Nenhum outro país investiu num modo de propulação que viesse a permitir essa viagem excepto a URSS - O foguetão Saturno dos EUA, que permitira a alunagem e poderia ter vindo a sofrer alterações que lhe permitissem algo semelhante em relação a Marte, encontrava-se já desmantelado por motivos económicos - Somente o complexo Energia-Buran, ou a utilização do Energia apenas como foguete, permitia ter essa meta à vista de uma forma realista

A história provou já que os avanços da humanidade não são e não podem ser atingidos se norteados pela mera opção contabilistica. Donde não podemos, contrariamente ao que esperámos - enquanto género humano - há 50 anos atrás, alcançar novos mundos e enriquecer-mo-nos de conhecimento e experiências, desvendando mais um pouco do Universo em que vivemos.

A celebração do feito de um homem é a celebração do nosso feito enquanto seres humanos. Não pode ser desligado das condições objectivas que lhe permitiram alcançae esse feito.

A Vergonha de Governo e o Governo da Vergonha

2011-04-11T01:14:00.002+01:00

Este artigo foi públicado n'"A Voz do Operário"

Quando, há pouco mais de uma centena de anos, Victor Hugo escreveu que “entre um governo que faz mal e um povo que o consente há sempre uma espécie de cumplicidade vergonhosa”, seguramente estaria longe de pensar que esse seu desabafo se aplicava com notória actualidade ao Portugal de 2011. É de crer que esse homem, que tanto admirava o nosso país, em virtude do pioneirismo na abolição da pena capital, se desiludisse profundamente face à subserviência do nosso poder executivo em relação aos governantes e capitais estrangeiros, e, mais ainda se desiludisse por, em sufrágio directo e secreto, o eleitorado português continuar a sufragar as políticas de subordinação aos interesses externos. O fim do Governo PS-Sócrates, que há muito se adivinhava, só não aconteceu anteriormente porque em sucessivos Planos, eufemísticamente denominados de Estabilidade e Crescimento – Como se fosse expectável esperar alguma forma de crescimento económico quando se cortam salários, regalias e benefícios sociais, no fundo bases da capacidade de consumo e de aumento de produtividade, o que no sistema capitalista são, junto com a capacidade de transformação e disponibilidade de recursos, as condições sine qua non do crescimento. Capacidade de transformação que o país já não tem graças aos Governos PSD-Cavaco e recursos que foi também tratando de desbaratar ao longo dos últimos anos, pelas mãos dos vários Governos de “alternância” – o PSD foi aprovando e com isso, às ordens dos mercados, assumindo um papel activo na governação do país e dos pesadíssimos sacrifícios impostos às classes trabalhadoras, aos jovens, aos reformados e pensionistas, sendo também agente na hipoteca do futuro do país. No epílogo da história do Governo Sócrates, o PSD invocou a sua indisponibilidade para continuar a “pedir sacrifícios” aos portugueses, para colocar o Primeiro-ministro na insustentável situação de enfrentar a Comissão, o Conselho e os seus pares da União Europeia, sem os resultados de mais um passo no desmantelar do Estado Português, ou se demitir. É claro que para tanto tem a perfeita consciência que a estes pouco lhes dá qual o partido de suporte do Governo, desde que as medidas de austeridade aplicadas sejam exactamente as mesmas ou, no mínimo, contribuam para o mesmo fim, com eficiência similar. Resulta também claro que o PSD o faz por ter perdido margem de manobra em relação à acção governativa, face ao descontentamento crescente das massas, que jamais compreenderiam um novo entendimento à volta do PEC. Não deixa contudo de ser paradigmático que o líder do PSD venha, no dia seguinte a ter-se recusado pedir mais sacrifícios aos portugueses, anunciar que com ele o IVA – esse imposto que por recair de igual modo sobre ricos e pobres era extremamente injusto, nas palavras escritas pelo próprio – subiria para obter as tais receitas com que tem de agradar ao Capital internacional. Não deixa de ser paradigmático também sobre quem serve este partido e o seu líder, que comunicados sobre a situação nacional sejam feitos em língua estrangeira, para que os mercados se possam rever nas intenções e lhes abram o caminho do poder, como também o são as garantias dadas por Passos Coelho ao Presidente do Conselho Europeu Claude Junkers que um hipotético Governo do PSD aplicaria as orientações e premissas do PEC IV, que acabava de rejeitar no Parlamento. Apesar da atitude do PSD ter sido ditada pela ânsia de substituir o PS na governação e não para promover nenhuma alteração do rumo seguido, bem pelo contrário tendo a atmosfera certa e propõem-se até reforçar as características mais negativas da governação seguida, o facto da Assembleia da República ter sido dissolvida devolve a possibilidade do eleitorado alterar a correlação de forças permitindo forçar novas políticas e, também um governo que fale com os dirigentes da UE com uma outra voz. É perfeitamente claro não obstante que a transformação da insatisfação social, de que as recentes manifestações são sinal, não é uma processo nem fácil nem imediato. É óbvio que não é fácil subverter anos de dominação psicológica, efectivada pela manipulação das diversas formas de informação e, não menos importante ou frequente, através dos conteúdos curriculares na educação. Porém nem mesmo isso pode justificar que se venham a verificar os resultados por alguns propalados, mesmo sabendo a forma como surgem. A quebra dessa espécie de cumplicidade vergonhosa que radica no preconceito, no medo, na incapacidade de acção, na desconfiança semeada pela mentira e finalmente nas cadeias que escravizam a vontade pela dominação do pensamento é então a tarefa fundamental e uma das principais ferramentas da mudança. O 25 de Abril de 74, e o período de transformações que se seguiu, mostraram cabalmente que é possível, apesar dos atavismos históricos e dos condicionalismos sociais, promover alterações profundas nas formas de pensar, libertar mentes e vontades, pôr fim aos dogmas ideológicos dominantes com especial ênfase para o ensino, e assim alterar significativamente as relações de trabalho e condições de produção aos vários níveis. Daí que as celebrações do 25 de Abril e 1º de Maio deste ano, e especialmente em vésperas de eleições, têm de colocar a ênfase nessa transformação e nos benefícios que delas resultaram para as populações de uma forma duradoura ainda que duramente atacada nas últimas décadas. É necessário mudar, é necessário transformar esta realidade. O governo da nossa vergonha só o é se consentirmos a sua governação.

A cesta e a terra.

2011-04-11T01:02:00.002+01:00

Este artigo foi publicado como Editorial n'"A Voz do Operário"

Segundo a peça de Aristófanes, Sócrates isolava-se para pensar dentro de uma cesta de vime, pois que, segundo o mesmo, de outra forma o pensamento era atraído para a terra tal qual como o agrião. Estou certo que em grande medida o Primeiro-ministro cessante passou a vasta parte do tempo elaborando políticas dentro de uma cesta que impediria o seu pensamento de voltar à terra e assim defrontar-se com a calamitosa situação em que as medidas que avançava foram depauperando o povo, depois que outros foram depauperando o país.

Estou certo também que a pequena nesga de céu que a dita cesta lhe permitia vislumbrar, não era mais nem menos do que os interesses daqueles a quem, e para quem, o capital deve fluir como um rio de caudal sempre crescente, mesmo que isso signifique ir tornando exangue todo o terreno em volta.

Mais convencido estou que a cesta em que este “Sócrates” se encontrava tem por nome União Europeia e que cada vime da sua urdidura teria por nome Conselho, Comissão, e seguramente Governos dos Estados mais poderosos e influentes da União, sem esquecer ou desmerecer a Banca internacional.

Só assim se pode explicar que vezes sem conta depois de admitir que não saberia mais de onde tirar dinheiro, o Governo encontrasse sempre forma de delapidar mais um pouco os benefícios sociais, aumentar e criar novos impostos, e literalmente assaltar as bolsas dos mais necessitados, em detrimento do país e a contento destes interesses externos.

Mais por incapacidade de levar avante novas medidas similares do que por qualquer acção levada seriamente a cabo pelo maior partido da oposição, o Governo demitiu-se mas deixou de pronto a servir a nova e quarta versão do PEC, mostrando que este plano é coisa para ir conduzindo a mais e mais sequelas, cada uma delas – tal como nos filmes – pior que a anterior.

Ainda não sabendo se alguma vez sequer chega a ser Governo, o Coelho, entrou na cesta e confundindo-a com uma cartola tirou lá de dentro o aumento dos impostos indirectos, ou seja o IVA, que tinha jurado e escrito que jamais aumentaria, por ser um imposto demasiado injusto por tratar todos por igual. E mais, garantiu em Bruxelas por em prática as tais medidas do PEC IV, que cá na terra afirmou serem sacrifícios demasiado grandes para os portugueses.

A duplicidade entre o que afirmam cá dentro e o que prometem lá fora, demonstra assim a verdade insofismável que o Sócrates original, de acordo com a pena de Aristófanes nos deixou: é que fora da cesta eles não podem pensar, porque tal como o agrião o seu pensamento seria invariavelmente atraído para a realidade desta terra.

O outro lado do espelho

2011-04-07T23:01:00.003+01:00

Este texto foi publicado no jornal Registo

Quando esta crónica for publicada certamente já a Assembleia da República terá sido dissolvida, tendo-se aberto o caminho a eleições antecipadas.

A demissão do Primeiro-ministro e a consequente queda do Governo não se podem considerar inesperadas. Depois de um Programa de Estabilidade e Convergência, com três correcções subsequentes em que cada uma delas tornava mais difícil a vida dos cidadãos, depois de milhões, mais de um milhar de milhão, de Euros usados para salvar bancos às expensas de maternidades, hospitais, postos de saúde, escolas, postos de correios, oferta de transportes, etc. - tudo serviços que faziam profunda falta às populações e eram, na maior parte das vezes as únicas âncoras que impediam a completa despovoação de várias áreas do interior do país - depois das enormes manifestações de descontentamento em relação à precariedade, aos baixos salários, ao congelamento dos mesmos e das pensões de reforma. Depois de tudo isto nenhuma outra via existia para a manutenção do Governo e ainda menos para a sustentação destas políticas que o PSD vinha fazendo.

O descontentamento demonstrado pelas populações, mesmo quando desorganizado e passível de tomar rumos perigosos, impedia o PS de prosseguir estas medidas, por muito que se tivessem comprometido com a União Europeia e com a banca internacional e forçosamente impedia o PSD de prosseguir a ser o sustento desta política sem enfrentar as consequências da rejeição destas mesmas políticas. Assim o PSD definiu as medidas do PEC IV como inaceitáveis e, servindo de eco às palavras do presidente na sua tomada de posse, que aliás já lhe preparara e indicara o caminho, afirmou que havia um limite para os sacrifícios que se podiam pedir aos portugueses.

Tendo de antemão o conhecimento que, para os partidos à esquerda do PS, as propostas contidas no PEC eram inaceitáveis. Sabendo também de antemão que à sua direita tinha o respaldo necessário de quem prosseguia interesses idênticos, o PSD retirou o sustento que mantinha ao governo e este, sem o seu último pilar, naturalmente caiu.

Mas foi só o Governo que caiu, não foram as suas políticas. Na realidade as palavras do líder do PSD em Bruxelas e a sua entrevista num jornal de grande tiragem cá da terra, demonstram que as políticas a seguir são as mesmas. Além de ter afirmado ir aumentar o IVA – a despeito do que o próprio escrevera em livro, classificando os impostos indirectos de injustiça, e afirmando que jamais faria esse aumento – tomando-se desde já por Governo, deu garantias ao Presidente do Conselho Europeu, Claude Junkers, que as medidas constantes do PEC IV são mesmo para cumprir.

A imagem de Sócrates no espelho devolve-nos então apenas a de Passos Coelho, e a reprovação interna daquilo que depois externamente avaliza, é só o reflexo da vontade de substituir o primeiro no Governo, utilizando qualquer coisa como mero pretexto e, de caminho tentar uma aparência de maior preocupação com a gravíssima situação em que se encontra o nosso povo. Qualquer ideia ou esperança de uma alteração de políticas não podem, no contexto em que haja uma correlação de forças nitidamente à direita, ser mais do que um sonho vão ou uma ilusão sem sentido.

Daí que tal como não era inesperada a queda do Governo, as posturas do maior partido de oposição, que funciona como o seu espelho, também nada têm de inesperado. Surpreendente seria apontarem um rumo diferente. Da mesma maneira os fazedores de opiniões e sondagem, cujo único ofício é garantir o prosseguimento das políticas que garantam os interesses de quem lhes garante os rendimentos, apontam um resultado eleitoral que seja, com algumas pequenas nuances, o espelho daquele que teve lugar nas últimas.

A quebra destas simetrias só pode conseguir-se mantendo uma pressão quer sobre as afirmações que são feitas e exigindo mudanças muito claras nas acções governativas. Manter o alerta e manter uma mobilização forte, significa criar as condições propícias para uma correlação de forças que quebre as lógicas há muito estabelecidas e fale com Bruxelas e com a banca internacional com uma outra voz.

Que força é essa?

2011-03-17T16:19:00.002Z

Este artigo foi publicado no jornal O Registo É uma opinião crítica sobre as evoluções nesta última semana do protesto chamdo da Geração à Rasca, e de outros acontecimentos políticos. É certo que a minha visão desta geração e do seu protesto, não obstante reconheça toda a justeza e justiça das suas reivindicações, se prende em muito com a muita demagogia que se desenvolve em torno deste fenómeno: O apelo ao fim da "classe política", como se os partidos não fossem associações emanantes da sociedade, constituidos por pessoas que se associaram em torno de projectos de sociedade diversos; A insistência em falar de "sociedade cívil", quando civis somos todos, fora os militares e não me consta que exista a menor sombra de tomada do poder pela sociedade castrense; A culpabilização de partidos e deputados, quando estes mesmos que portestam há muito se afastaram das decisões no país e permitiram com a sua inércia e descaso as situações evoluirem até ao ponto de apodrecimento; A recalcitrante preocupação com o acessório, tal como os custos de um Parlamento ou de Municipios e Freguesias, que podem escolher e monitorizar, e em último caso substituir, e que desempenham uma função social importantíssima, em detrimento dos gabinetes das Comissões de Coordenação Regional e dos Governos Cívis, que são por nomeação governamental e escapam ao controlo da população, mas que no entanto saem caríssimos ao erário público. São estes os motivos pelos quais me questiono profundamente qual o ponto de chegada deste movimento que, contrariamente a todos os outros protestos, obteve dos meios de comunicação, esses mesmos que sendo pertença dos grandes grupos económicos vão filtrando a informação que chega à população, o maior destaque, com direito a páginas e páginas de jornais nos dias anteriores, de directos das várias televiões no próprio dia e de ecos das suas acções, sendo alcandorados a voz maior da contestação até em relação às palavras do Presidente da República. Questiono-me para onde vai este movimento e qual o seu ponto de chegada, se não se organizar e souber identificar qual ou quais os seus adversários nesta luta e os seus aliados, ou mesmo aqueles, que apesar do seu desinteresse e até hostilidade, têm ao longo destes anos sido as suas vozes e defesa última dos seus interesses enquanto individuos numa sociedade.

É essa a reflexão que fiz no Registo, e é essa reflexão que vos deixo agora:

"Os acontecimentos destes dias parecem marcados por sinais muito diversos em que a única coisa que parece falhar é a direcção para onde vamos a despeito desses sinais. O discurso de tomada de posse do Presidente, o novo pacote de medidas de austeridade, a discussão da moção de censura, a manifestação da chamada geração “à rasca”, são todos eles sinais do apodrecimento do sistema político à mão de interesses que se mantiveram inalterados ao longo dos anos, maugrado as transformações do pós 25 de Abril, e que hoje se encontram protegidos pelos ditames da União Europeia, eles próprios servos dos que vão acumulando os recursos do planeta sob formas diversas.
O apelo à juventude proferido pelo Presidente, na tomada de posse, torna-se um eco tão vazio, quanto o apelo para o aproveitamento das potencialidades do mar o foi, nas palavras de um homem que, quando em responsabilidades governativas, foi parte activa na degradação do ensino público com ênfase no superior, quando proliferaram universidades privadas e politécnicos, que exploraram alunos e famílias que para aí foram atirados via “numerus clausus”, que foi parte activa na expansão do fenómeno da precarização e expansão dos falsos recibos verdes, da consolidação dos contratos a prazo, entre outros feitos.
Como se coloca em contraponto às acções do Governo, um Presidente que não só sanciona como aprofundaria todos os aspectos mais negativos desta governação, se ele próprio ou o partido de onde provém governassem? E é bom de ver que nem sequer fazem desse facto segredo, admitindo-o e fazendo gala disso mesmo?
E onde se coloca um Governo e o partido que o sustenta quando semanas após fazer juras que nada mais há por onde cortar e, logo após encontros havidos na estranja, anunciam criar novos contribuições a pagar, desta feita pelos reformados? Que já não governa de facto, limitando-se a ser o fiel administrador das directrizes vindas de fora.
Que já só se limita a tentar manter as franjas de poder que garantam à sua clientela a manutenção das suas mordomias.
De acordo com os efeitos da moção que foi debatida no dia 10, aparentemente mantêm-se no mesmo lugar. Uma moção tem de servir para um objectivo e esse objectivo não pode deixar de ser a substituição do Governo. Não pode nem deve servir para pavonear algumas tiradas de oratória, por muito que o assunto dessa oratória seja meritório de acordo na maior parte dos pontos. Uma moção de censura tem de procurar aglutinar o máximo de vontades, ainda que não possa deixar de se nortear pelas acções que censura.
Fosse essa a postura e, por muito que à direita não conviesse, estaríamos hoje a debater como potenciar na melhor votação possível o justo descontentamento dos cidadãos e quais as hipóteses de uma correlação de forças que travasse as políticas de direita, mesmo que esta viesse a obter uma maioria relativa.
Para onde ir com uma Manifestação cujo Manifesto aparece como um somatório de protestos e descontentamentos, apelando para que alguém, supondo-se os mesmos de que se queixam, faça alguma coisa, mas não dizendo ao certo o quê.
Os jovens queixam-se de que a sua geração, a mais bem preparada da história, não encontra forma de realizar as suas aspirações e desenvolver as suas capacidades, contribuindo para a produção do país. Reconhecem que se alhearam durante muito tempo, o que é positivo, mas colocam no mesmo rol dos que consideram responsáveis pela situação, aqueles que se opuseram, não só sem o seu apoio mas por vezes com a sua indiferença e até boicote, às políticas que conduziram à destruição do aparelho produtivo, da investigação, à degradação do sistema de ensino e principalmente à perda de direitos sociais e laborais, alvos maiores do seu descontentamento.
Apelam a alguém, mas rejeitam o sistema político. Querem substituí-lo por algo, mas pelo quê? Porventura os representantes não são políticos? Não são políticas as suas reivindicações e preconizações? E mesmo as suas afirmações de tão ajuramentado apoliticismo? Rejeitam estes porque foram responsáveis da situação em que se encontram? E rejeitam os outros porquê? Porque lhes disseram que eram gente má e criminosa, que nada faz e se quer locupletar com o que afanosamente amealharam… Não viram, não sabem, nem tampouco quiseram saber quem de facto são e o que propõem, mas estão já à partida dispostos a descartá-los só porque lhes dizem que sim. Para onde vão? Para onde os viu já a história ir na longínqua década de 30 do século passado?
Qualquer alteração da ordem política que não seja também da ordem económica, nada vai mudar. Pode num momento ou noutro galvanizar alguns grupos, até mesmo a maioria, na culpabilização e perseguição activa de outros grupos sociais, sejam eles autóctones ou estrangeiros. Pode recobrir-se de engrandecimento e preservação cultural, ou por outro lado apresentar-se como uma “libertação” das potencialidades do individuo em relação ao Estado, dissimulando que o Estado é o conjunto do território, da sua população, das suas realizações e património, donde propriedade de todos e o seu Governo um mero mandatário da soberania do povo, tal como está consagrado constitucionalmente.
“Precários nos quiseram, Rebeldes nos terão”, mas de que serve ser-se ou afirmar-se rebelde perante as orientações e as leis altamente lesivas da dignidade do cidadão e do trabalhador, se não houver coragem e rebeldia suficientes para romper com as teias e a poeira de anos de preconceito e se ousar realmente exigir “um mundo novo a sério”? A justeza e a seriedade do sentimento da “geração à rasca” não estão em causa. O que está em causa é a capacidade e a clarividência de formular reivindicações, de lutar pelas mesmas e de apoiar e se aliar aqueles que durante muitas décadas enfrentaram os mais duros combates e mais aviltantes das condenações e penas para criar as condições em que a dignidade do homem, também como ente produtivo, se sobreponha à lógica de medir todas as coisas e pessoas por um valor de mercado."

O Futuro

2011-03-12T00:25:00.002Z

Não sendo muito do meu feitio colocar anedotas, nem tendo esta anedota uma linguagem que seja utilizada por mim, não resisto a colocar aqui, a propósito das novas medidas de asteridade, de colocar uma anedota alemã (não foi proposital) que há anos me contaram.

"O pequeno Hans chega a casa e pergunta ao pai como funciona o capitalismo, para um trabalho da escola. O Pai, pronto a ajudá-lo, explica - Hans. O Capitalismo é como funciona a nossa sociedade, e é o mesmo do que aqui em casa. Eu, sou o capital, coloco dinheiro em casa; A mãe é o povo, orienta a casa e determina as decisões; A nossa empregada Helga, são os trabalhadores. Faz os trabalhos para garantir que tudo funciona cá em casa; E o teu irmãozinho Franz é o Futuro - Hans escutou atentamente o pai e a seguir ao jantar foi deitar-se.

A meio da noite, o pequeno Hans acorda com o choro do irmãozinho, levanta-se e vai ao quarto deste. Encontra-o todo sujo e a chorar num berreiro. Dirige-se ao quarto dos pais, mas apenas encontra a mãe a dormir. Vai depois ao quarto da Helga, onde encontra esta na cama com o pai.

Fazendo-se luz na sua cabeça, o pequeno Hans exclama - Pai, já entendi o capitalismo! O Capital fode os trabalhadores; O Povo não dá por nada; E o Futuro está na merda!"

"Tempus fugit"

2011-03-07T19:46:00.004Z

É incrível que por vezes pequenas coisas afectem a capacidade humana de manter uma actividade de reflexão e mais ainda de passar essa actividade a uma forma inteligível pelos seus semelhantes. É indesculpável, mas é verdade, que desde a minha última entrada em 4 de Fevereiro, não fui capaz de escrever uma linha que fosse sobre os acontecimentos de então para cá, e não foi seguramente por falta de assunto.
Os países árabes, com especial ênfase para os do Magreb, entraram em convulsões que conduziram à queda das figuras mais imediata e marcadamente identificadas com o poder, sendo que este facto não significa que tenha havido uma mudança radical e substancial quer das condições de governo, quer das condições de vida das populações.
A legalização dos partidos na ilegalidade, a sua capacitação para fazer chegar a sua mensagem ao povo, a sua livre actuação, são ainda incógnitas a que ninguém pode responder de forma cabal.
Da mesma forma desconhecem-se medidas ou propostas para pôr cobro à indescritível pobreza, às terríveis condições de habitabilidade e à enorme taxa de analfabetismo, males que grassaram durante anos sem que a ninguém pareça ter incomodado ou sequer feito levantar a voz contra violações dos direitos humanos, o que não deixa de ser curioso.
Curioso também é que o único país onde parece caminhar-se para uma mudança real, seja aquele em que existem as maiores reservas energéticas e, curiosamente também, o único em que essas reservas não se encontram completamente abertas ao capital estrangeiro, e portanto o único que podia em teoria dispor os meios ao serviço do povo.
Curioso também é que o ocidente, sempre tão cauteloso em tomar partido e levantar a questão da intervenção militar, fala agora claramente de intervenção no caso da revolta poder ficar em situação difícil.
Curiosidade também é falarem de respeito dos direitos humanos, quando nada fizeram para garantir o seu respeito durante anos e ainda hoje, como nos mais que evidentes atropelos aos direitos dos sarauís, por parte de Marrocos, Marrocos aliás que demonstra claramente não se dispor nunca à realização do Referendo com o qual se comprometeu, mas cujo cumprimento nenhum governo ocidental exige.
Longe, muito longe, os funcionários públicos do Wisconsin mostraram não estar dispostos a aceitar os cortes do seu salário e o ataque aos direitos de contrato colectivo. As comparações destes protestos com os dos países árabes ficam-se pela determinação dos manifestantes em impedir o funcionamento das instituições, ditas democráticas, como os governos ou parlamentos, pois que neste caso há um objectivo de defesa de direitos laborais, objectivos que no mundo árabe são bastante mais difusos e que deixarão em breve abrir as brechas próprias das contradições de grandes plataformas sem um caderno reivindicativo comum claro.
Por cá vamos tendo um governo suficientemente subserviente aos interesses do capital transnacional, subserviência que se traduz nos cortes, que se realizam e continuam a realizar, sobre todos os serviços públicos e os direitos laborais. É certo que estes factos não vão levar a manifestações que cerquem ou invadam o Parlamento, mas seguramente que os protestos do dia 19 terão uma expressão muito importante. Refiro-me ao dia 19 e não ao protesto convocado via redes sociais para o dia 12. Não que dentro destes protestos não existam reivindicações muito honestas e muito justas, mas porque este projecto reage mal à expressão social que são os partidos, refugiando-se num auto-denominado apartidarismo, que mais não é que a incapacidade de entender que os partidos são associações de cidadãos, ligados pela defesa de interesses comuns e que partilham uma visão e um projecto de sociedade.
Não há mudanças sociais, nem há mudança das instituições, sem sabermos o que pretendemos e como pretendemos chegar lá. Sem isso estamos a fomentar o engano, a incapacidade para a mudança, e a abrir as tais brechas provocadas pela falta de clareza de objectivos dos movimentos.
Tentar chamar à colação a dita sociedade civil não é mais do que uma cortina de fumo que conduz à inacção. Não existe outra sociedade que não a civil. A sociedade castrense existe apenas dentro dos quartéis e, excepto em casos excepcionais, a sua actuação política é muito limitada. A ideia que os políticos constituem uma sociedade à parte, é não só perversa, quanto é estimulada por um afastamento das populações em relação aos seus representantes que é, em não pequena medida, da própria responsabilidade da dita “sociedade civil” que desconhece, e espalha o desconhecimento, sobre as formas de contacto e exigência aos representantes eleitos.
Deste desconhecimento sai a ideia absolutamente absurda de que haveria de purgar as instituições via redução do seu número, quer sejam deputados, municípios ou freguesias. O mito que saem caros e que são responsáveis pelos cortes salariais e sociais, cai por terra assim que são comparados aos números de cargos de nomeação, como Governos civis e Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, esses sim que não se conhecem, não se controlam e que possuem poder muito real.
O tempo que se foi escapando por entre os meus dedos durante este mês, e a verdade é que o tempo perdido jamais se recupera, obrigou-me a ser um pouco mais extenso e se calhar maçador. Mas espero que ainda assim alguma coisa desta reflexão seja aproveitável a quem quer que seja que leia este blog.

Deputados a mais? quem disse

2011-02-04T01:59:00.005Z

Nesta última semana voltaram a lume as propostas de redução do número de deputados na Assembleia da República. Voltaram agora pela mão de Jorge Lação, mas na verdade já antes uma petição tinha sido gizada com o mesmo propósito, e mesmo o candidato à Presidência da república, Fernando Nobre, insistiu várias vezes nesse propósito.

Para deixar clára a falácia destes propósitos, que só servem para procurar afunilar nos dois grandes partidos do sistema o poder, afastando da representação milhares de cidadãos, deixo aqui um excerto do Diário de Notícias de 2006, e uma tabela que compara o número de cidadãos representados por cada deputado nos vários parlamentos Europeus, que deixa claro que Portugal já é um parlamento com muito pouca representatividade democrática e que uma diminuição só pioraria esssa situação desligitimando o Parlamento e enfraquecendo a Democracia.

Portugal abaixo da média no número de deputados
DN 22 de Setembro de 2006
Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas uma câmara legislativa e de vários países com duas câmaras, como sucede com a Irlanda. Uma distância que iria aumentar consideravelmente caso vingasse a proposta do PSD de redução substancial dos actuais 230 parlamentares que compõem a Assembleia da República.
Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. É o que se passa, por exemplo, na República Checa (que dispõe de um Parlamento e um Senado), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, ou a Hungria, que tem mais 156 parlamentares. O mesmo se passa na Grécia: o parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa.
A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358).

Janus – olhando o passado, vislumbrando o futuro

2011-01-13T23:28:00.002Z

Publicado parcialmente n'"A Voz do Operário"

Diz-se que o mês de Janeiro deve o seu nome a uma divindade que tinha a propriedade de possuir duas faces. Cada uma das faces olhava para um lado, o passado e o futuro, sendo portanto o responsável por abrir e fechar as portas do ano. É evidente que esta metáfora nos ensina que não devemos andar em frente, sem fazer uma reflexão retrospectiva do que está à nossa volta.
Num ano em que entramos com uma perspectiva de perda de capacidade aquisitiva e de regalias sociais pese embora paguemos mais impostos, não poderemos deixar de olhar para as origens da situação em que nos encontramos hoje. Não foi seguramente pelo que se anda dizendo que vivíamos acima das nossas possibilidades. Só vivemos acima das nossas possibilidades porque os nossos governos foram acabando com as capacidades produtivas do país, espalhando a ideia que poderíamos viver com uma economia financeira.
Os caminhos que percorremos seguiram, algumas vezes bastante de perto, os caminhos que a Irlanda – apresentada como o tigre celta, por analogia com as economias asiáticas – havia já trilhado, e os resultados colhidos assemelham-se muito aos que se desenrolaram neste país.
Os mesmos que já haviam aplicado e defendido estas políticas vêm hoje, fazendo tábua rasa dos monstruosos resultados, defender que ainda assim a Irlanda tem melhores possibilidades de superar a crise, graças à extrema flexibilidade laboral que aplica. A entrevista a Eugene McCarton, vem mostrar que a flexibilidade do mercado de trabalho irlandês, bem ao contrário de contribuir para uma melhoria das condições de vida dos trabalhadores, os empurra para salários ainda mais baixos e para fenómenos cada vez mais extremos de precariedade.
Os que juravam a pés juntos que não se mexeria no código do trabalho, mal que Bruxelas exigiu, dizem agora que tem de haver mexidas importantes, tendo proposto a criação de um fundo que, em último caso, poria o trabalhador a pagar o seu próprio despedimento.
A imoralidade das propostas parece não ter limites, e é necessário que comecemos este ano olhando para o que vem de trás, mas mais do que isso olhando para aqueles que vêm de trás e são os responsáveis maiores pela situação gravíssima em que nos encontramos e hoje, angelicalmente, se propõem continuar ou alcançar a mais alta magistratura da nação descartando o seu passado.
Para que o país tenha alguma hipótese de sair da crise, tem de ser um país que produza, cujas capacidades nos sectores agrícola, industrial, pesqueiro, etc. sejam retomadas, de forma a gerar riqueza que possa ser distribuída e formar sólidos pilares da satisfação das necessidades do nosso povo. A capacitação dessas estruturas com avanços educacionais e científicos, são poderosas possibilidades de sanear economicamente o país e sanar uma situação em que a riqueza gerada se encontrava apenas no campo nominal, por valorização teórica da propriedade, e endividamento crescente.
Precisamos de um país diferente – Um país a produzir.

Opinando

2011-01-06T23:09:00.001Z

A constituição portuguesa determina que o Estado português lute pelo fim dos blocos politico-militares. OCDS e o PSD insistem em retirar este artigo da constituição, enquanto o PS vai dizendo um nim – afirmando, não se entende de que fonte, que os blocos político-militares já acabaram. A este propósito, um conhecido deputado do CDS afirmou que se não fosse retirado este preceito constitucional, teríamos de informar o Ministro que a cimeira decorrida em Novembro era inconstitucional.
Mas é isto mesmo que a cimeira decorrida é: inconstitucional. Aliás há muitas coisas inconstitucionais que se vão passando na barba cara de todos. A diminuição dos salários dos funcionários públicos em 5%, é um claro desrespeito da constituição e o facto de uma quebra de contrato, que seria ilegal em qualquer tribunal, poder ser considerado conforme pelo Tribunal Constitucional, só advém do facto deste tribunal, ser nomeado pelos dois maiores partidos.
Isto faz com que o Tribunal, responsável pela conformidade das Leis e dos órgãos do Estado em relação à Constituição da República, ser ele próprio uma inconstitucionalidade, à luz do artigo 203º, Capítulo I, V título. A constituição garante, nos seus princípios fundamentais, a separação de poderes entre o judicial, o legislativo e o executivo, artigo 2º. O TC enquanto órgão judicial nunca poderia estar sujeito, directa ou indirectamente aos outros. Mas uma vez que emana da Assembleia da República, em grande medida, de acordo com o estipulado pelo artigo 222º do título VI, sem sequer o cuidado de obrigar a uma distorção da proporcionalidade que garantisse a presença das sensibilidades minoritárias, acaba por ser uma emanação do poder legislativo e em subordinação ao executivo. O que mostra que a constituição tem de facto falhas, mas não as que lhe apontam.
É óbvio que as determinações do poder executivo, aprovadas por um legislativo no qual se encontram naturalmente em maioria, dificilmente não são avalizadas pelo tribunal Constitucional, com base não na análise de conformidade com a lei fundamental, mas sim numa interpretação configurada à luz dos interesses políticos.
Estas posturas não só não respeitam os princípios que, alegadamente, tornavam o TC o guardião da constituição como o descredibilizam absolutamente nesta matéria.
O acto de cumprir e fazer cumprir a constituição, acaba por ficar reduzido à pessoa do Presidente da República, o que bem vistas as coisas não era grande garantia com os Presidentes passados e que com o presente é absolutamente impensável.

Solidário sim, caridoso nunca.

2010-12-30T22:53:00.003Z

“Não são os teus bens que distribuis aos pobres, mas apenas lhes restituis o que lhes pertence. De facto, tu usurpas o que foi dado a todos para uso de todos. A Terra pertence a todos e não aos ricos. Contudo ela foi tomada por alguns em detrimento de todos os que a trabalham. Assim, estás a pagar uma dívida, o que é bem diferente de dar esmola de forma gratuita.”
S. Ambrósio de Milão (bispo e doutor da Igreja, séc. IV)

Com a quadra do Natal multiplicaram-se apelos à solidariedade das populações em relação em aqueles que, especialmente em época de crise, se encontram em pior situação, quer a nível económico, quer a nível social. A solidariedade, segundo o entendimento de quem faz estes apelos, é sinónimo de adquirir bens alimentares ou de higiene e entregá-los às entidades que os recolhem e depois os distribuem numa rede montada para o efeito.
Não vou contestar a boa vontade dos organizadores e dos milhares de voluntários que dão o seu trabalho em prol deste fim, nem vou contestar o espírito de partilha de quem compra e depois oferece os bens a estas organizações, mas contesto profundamente que se chame a isto solidariedade. Solidariedade é um acto da sociedade em redistribuir a riqueza gerada, de forma a que todos, mas todos, tenham acesso aos bens e cuidados elementares, garantindo a dignidade de todo o cidadão. Aquilo de que tratamos é caridade, e nem sequer uma que provenha dos mais ricos, porquanto estes são os donos das cadeias de supermercados, onde os outros compram, para depois dar, tirando assim dos seus magros salários ainda mais do que já contribuem com os impostos.
Não ficando por aqui, até aquilo que oferecemos, com arredondamentos e outras formas de dádiva, não contam como desconto no nosso IRS, mas como desconto nos impostos das grandes empresas que o apresentam como dádiva delas mesmas, fazendo ainda por cima caridade com o dinheiro dos outros.
A tentativa de confundir caridade e solidariedade deve-se à tentativa de fazer com que o comum do cidadão não se questione sobre qual o fim que levaram as suas contribuições para o Estado, e que deveriam garantir estes bens sociais aos mais necessitados. Na realidade as suas contribuições e impostos acabam por ir parar aos bolsos dos que mais têm, através dos subsídios e benefícios fiscais às grandes empresas, que assim nunca perdem, ganham aqui e ainda ganham o lucro do esforço dos cidadãos a ajudar os seus semelhantes.
Acontece que tampouco a pobreza é um fenómeno que apareça por magia, ou seja da escolha dos necessitados. A pobreza é fruto de políticas que persistentemente vão desviando a riqueza dos que trabalham para os chamados investidores, ou seja para o que já possuem capital. Estas políticas que em Portugal vêm sendo aplicadas desde 76 a esta parte, e que fizeram com que o nosso país paulatinamente se tenha tornado, juntamente com o Reino Unido, o mais desigual da União Europeia.
Em termos políticos, não podemos isentar da crise que vivemos o actual Presidente da República. Este enquanto Primeiro-ministro desde meados dos anos oitenta até meados de noventa, foi quem aprofundou e cimentou o modelo de desenvolvimento, privado e a desregular, cujos resultados temos hoje à vista. O modelo de desenvolvimento neoliberal, cujos ideólogos da Escola de Chicago, já haviam testado no Chile de Pinochet, antes mesmo de o terem aplicado sob a Sr.ª Thatcher ou Reagan, foi o mesmo aplicado por Cavaco Silva com a vantagem dos fundos europeus.
A ideia que este homem possa ser reeleito para a Presidência, para mais numa primeira volta, branqueando a sua responsabilidade na presente crise, apenas porque os seus resultados surgiram apenas quase uma década depois de ter saído do poder, é uma ideia sinistra a vários níveis, e que abre caminho a um governo que mais não fará do que aprofundar o desmantelamento da acção social do Estado e logo dos verdadeiros actos de equidade e solidariedade que se impõem para manter, e aumentar, a coesão social do país.
Várias das candidaturas que têm surgido, pese embora se apresentem como defensoras de uma alteração de políticas, na realidade têm ao longo de vários anos sido cúmplices ou coniventes com o receituário social e económico aplicado.
Isto não significa que o eleitorado que com elas se identifica não seja, na maioria das vezes, um eleitorado que se apercebe das injustiças sociais que foram sendo criadas e com as crescentes dificuldades para as classes que sobrevivem do rendimento do trabalho. Portanto e ainda que defenda a urgência de uma mudança de rumo para o país e uma dignificação do trabalho com uma mais justa redistribuição de riqueza, ainda assim defendo também que se impõe uma mobilização em torno destas eleições, empurrando para a segunda volta qualquer decisão que o povo português venha a tomar.
Os dias que temos pela frente são cruciais para a informação e reflexão, de forma a combater a manipulação de factos e memórias em relação aos candidatos no terreno. Só os actos de solidários podem mudar a sociedade, os caritativos apenas mascaram temporariamente a realidade.
Um bom ano de luta em 2011

As nossas mãos, as nossas vontades

2010-12-22T19:38:00.003Z

fonte da foto: www.arquiteturaunimar.wordpress.com

Este texto foi redigido como Editorial para "A Voz do Operário"

Ainda Dezembro não havia começado e já há quem, antecipando o desespero dos portugueses após um de Janeiro, quando descobrirem que têm mais impostos e custo de vida mais alto, se proponha a vir hipoteticamente a governar com o FMI.
Além de ser um gesto próprio de quem tem uma visão insuflada do seu papel, esta atitude revela que a personagem se propõe já a ser o braço governativo de que por lei não tem direito e legitimidade de nenhuma espécie para governar.
FMI não é sigla de partido nacional e como instancia internacional não lhe compete impor qualquer política a seguir pelos estados, pese embora se tenha arrogado ao longo de anos o privilégio de submeter aos seus ditames e interesses e que esses interesses têm invariavelmente contribuído para o descalabro social nas nações que os têm aceite.
As políticas seguidas nestes já longos anos, vem sendo as receitas do FMI patrocinadas pela UE e que têm passado pelas perdas de direitos dos trabalhadores e pelo desmantelar paulatino dos alicerces sociais do Estado. As receitas desde que a crise se instalou apenas têm sido de intensificar essas mesmas politicas.
Os ditos mercados, que são apontados como culpados, como se não tivessem por trás gente com determinados interesses, não acalmaram e nem acalmam enquanto não obtiverem aquilo que tem no seu plano desde início, um novo código laboral que ultrapasse largamente as piores medidas do recentemente aprovado pelo Governo. Esta é a prédica do FMI e que o PSD se prontifica rapidamente a por em prática.
Não é segredo, que somos um dos países com maior precarização do trabalho onde, junto com o Reino Unido, existe maior desigualdade social. Mas isso não é, nem foi, motivo de preocupação do PSD, nem para o PS.
A Greve Geral foi uma enorme demonstração do descontentamento, mas não basta, é necessário concretizá-lo numa alteração da correlação de forças. As eleições presidenciais, porque nelas está também em jogo uma candidatura intimamente ligada a estas políticas, e porque nelas se envolve uma outra que propõe mudanças coerentes, são de uma enorme importância para redefinir as políticas a seguir e o redesenhar do futuro do país. Vai estar nas nossas mãos fazer destas eleições expressão das nossas vontades. Temos um mês para olhar à nossa volta, especialmente nesta quadra. Boas festas a todos.

As linhas soltas do novelo.

2010-12-16T22:35:00.003Z

fonte da foto:http://www.palavrarasurada.blogspot.com/

Os novelos são constituídos por uma linha que é, normalmente, uma trama de fios fortemente entrelaçados. Quando os fios se libertam desta trama o que acontece é enfraquecer a linha e deixar à vista a sua real natureza. O que é válido para o novelo é igualmente válido para as trapaças, donde os fios que agora transparecem de certas situações.
O primeiro novelo é a recente realização da melhoria de resultados dos estudantes, fruto das chamadas reformas do governo. É preciso notar, antes de mais, que os estudantes analisados não foram alunos que tenham sido integrantes dos novos modelos de ensino. Começa o novelo a desfiar, mas não fica por aqui. As condições de estudo que, com as obras realizadas nas escolas, deveriam melhorar, pioram. Pioram porque as obras não foram realizadas pelo Estado, não. As obras foram realizadas por uma empresa para a qual o Estado transferiu a propriedade das escolas e dos terrenos, com os dinheiros provenientes do Estado, via financiamentos do QREN. Acontece que no fim das obras as escolas não retornam ao Estado, ficam nas mãos desta empresa, que fica não só com o exclusivo da manutenção durante 10 anos, mas recebe além disso a renda pelo aluguer das mesmas…ao Estado, rendas que representam milhares de Euros por ano.
Isto representa o enriquecimento artificial de uma empresa, além dos seus administradores, às expensas do Estado. Empresa essa que mais tarde será uma apetecível presa a privatizar, deixando as Escolas portuguesas nas mãos dos privados. Desfiado o novelo na educação, vamos ao resto.
Outros dos fios à mostra são as leis do trabalho. Poucos meses depois do Primeiro-ministro e do Ministro do Trabalho terem garantido que “as reformas do código do trabalho eram suficientes” e que “não eram necessárias novas alterações”, mas mais que outros exigiram a facilitação de despedimentos e logo deixa de valer tudo o que foi dito avançando-se com novas propostas de facilitação dos mesmos e, com uma proposta muito curiosa, de fazer com que todos nós, através das contribuições das segurança social, paguemos as indemnizações que às empresas competia pagar. Ou seja onerar quem muitas vezes quem fica desempregado pela sua própria indemnização em detrimento dos seus patrões.
Mais um dos fios desta cada vez mais estreita linha, é a actuação do Governo português na sua relação com potências estrangeiras. Os telegramas que o Wikileaks revelou mostram de forma clara que o Governo português sabia e aceitou a utilização do espaço aéreo português e a base das Lages para voos da CIA relacionados com a transferência de prisioneiros de Guantanamo. Isto depois de ter jurado publicamente e no Parlamento, aos representantes do povo português, que nunca tais questões haviam sido sequer abordadas ou avançadas. Com isto a linha não deveria ter já força de coesão e deveria ter partido, e só por manifesta falta de força cívica tal não aconteceu.
Por mais estranho que pareça a mesma arte da mentira é praticada em outros locais, mas com ampla divulgação entre nós. Todos ouvimos a história da aplicação de excepção militar no que diz respeito aos controladores aéreos da AENA. Ouvimos, mas nunca nos deram a ouvir as razões destes trabalhadores. Estes trabalhadores foram sujeitos a um brutal aumento das horas de trabalho e uma redução de salário de 40%, não tem quem os substitua pois não houve formação de novos controladores nos últimos anos por determinação do governo do Estado Espanhol e especialmente é bom lembrar que estes trabalhadores não auferem de um único cêntimo do erário público porquanto são pagos elas taxas aeroportuárias. Se disseram basta, nas condições em que o fizeram, foi por estarem absolutamente fartos e por saberem que é melhor que o viajante tenha um prejuízo hoje para que não venha a ter um muitíssimo maior depois. Este é mais um fio que se solta e que a comunicação social, com a nossa no conjunto, se esforçou para esconder e para distorcer de forma a que ninguém se questionasse sobre os acontecimentos.
O novelo que foram enrolando, e a trama da linha que foram urdindo, estão cada vez com mais fios soltos. É necessário que cada vez mais gente se questione e os questione. É necessário que mais gente entenda que nem tudo (e cada vez menos) do que dizem e publicam nos meios de comunicação é verdade. É necessário que os comentadores e pensadores e opinadores de cátedra da nossa praça sejam expostos ao opróbrio público como serventuários que são de interesses que em nada se compaginam com os interesses da população. É necessário mudar. É urgente o tricô de Madame Defarge.

A saúde privada priva-nos da Saúde, ou tenta…

2010-12-04T23:39:00.001Z

O Health Cluster Portugal, entidade muito moderna, que até o nome já não é em português, e que agremia algumas entidades públicas e universidades com todo o alguém que é alguém nas entidades privadas da saúde, encomendou ao ISEG um Estudo cujas conclusões garantem que em 2020 não teremos Serviço Nacional de Saúde e que, portanto, é melhor entregarmo-nos desde já nas mãos dos privados.
Este projecto, que curiosamente tece loas a antigas fórmulas do século XIX, chamando-as de Estado providência, passa pelo fim da obrigatoriedade da permanência dos utentes no Serviço Público, a constituição de sistemas de descontos diferenciados, com acessos também diferenciados, cujo restante preço é ainda pago pelos clientes do sistema.
Não explica, porque não convém explicar, duas coisas: uma que se prende com os impostos, porque se não servem para fazer funcionar os serviços, servem para o quê? E outra que se prende com a criação de facto de sistemas de cuidados de primeira, para os que têm posses e um sistema de segunda, terceira, ou quarta, para quem não pode pagar.
Diz, comprazendo-se das suas palavras, o presidente desta entidade que não podemos ter qualidade em todo o lado, porém esquece que o encerramento de serviços não significou aumento da qualidade em lado nenhum e condenou muitos cidadãos à mais completa marginalização no que diz respeito aos cuidados de saúde, por não haver num raio de muitas dezenas de quilómetros qualquer unidade de saúde.
Em grande medida tudo se reduz à retirada do sistema de quem pode e a degradação para quem precisa, tudo sob a mentira de uma maior equidade e justiça. Não há, nem tem de haver melhoria de competitividade no sistema de saúde, pois os resultados deste sistema medem-se na melhoria da qualidade de vida e saúde dos cidadãos.
Dizer que é necessário reduzir, quem em número, quer em funções, um sistema de saúde que a OMS considerou o 12º melhor sistema de saúde a nível mundial, entre 193 analisados, é bem revelador que o SNS é um incómodo profundo para todos aqueles que querem tornar a saúde num negócio de vários milhões, mas que despreza os cidadãos que não têm posses, ou seja a vasta maioria.
É bom perceber que se hoje temos cuidados de saúde onde falta pessoal, onde se cometem erros, onde os tempos de espera são grandes, teríamos, se as “reformas” preconizadas por este grupo fosse adiante cuidados de saúde aonde nada faltaria em termos humanos e tecnológicos, mas somente para os que os pudessem pagar a peso de ouro e um sistema dito universal com carência dos mais elementares meios de diagnóstico e terapêutica.
A Constituição, a Carta Universal dos Direitos Humanos, as Metas da Saúde para Todos, garantem que a saúde é um direito de todo o homem e cidadão, mas para os que não vêem o mundo senão como uma imensa mercadoria, ela é apenas um bem comercial sujeito à compra e venda. Assim a sua privatização é a nossa privação.

O Rift entre direita e esquerda

2010-12-03T23:39:00.003Z

foto fonte: mayhem-chaos.net

Após o desaparecimento da União Soviética e com ela de toda a experiência socialista em larga escala, os ideólogos do capital não perderam tempo em decretar o fim das divisões ideológicas entre direita e esquerda, dizendo muitos deles que esse tipo de divisão já não fazia sentido.

Os últimos vinte anos foram passados com os fazedores de opinião garantindo a pés juntos que a via por onde os Governos nos levavam era a única via possível a fim de dar resposta às necessidades humanas. Houve até quem tenha dito que o capitalismo era o único sistema capaz de satisfazer a humanidade.

Com isto assistimos à globalização das desigualdades, à exploração mais abjecta, à perda de direitos que levaram séculos de luta a conseguir, à sobrexploração dos recursos, à destruição de milhares de centros de cultura (tais como bibliotecas, museus, orquestras, companhias de teatro e bailado, etc.), ao encerramento de inúmeros centros de pesquisa científica, à diminuição dos níveis de cooperação com o terceiro mundo, e por fim à mercantilização de praticamente todos os recursos, inclusive os essenciais à vida humana como a água.

A crise, que hoje ocorre, nada tem de misterioso ou incompreensível, é a consequência natural de um processo que quanto mais riqueza acumulava numa camada, mais tinha necessidade de reaver as parcelas de riqueza que se lhe escapavam, procurando assegurar que todo o capital – primeiro o acumulado nas poupanças, depois o obtido directamente da remuneração laboral e por fim aquele que ainda não foi obtido, através do crédito sobre remunerações futuras – retornava ao ponto de partida. Isto, conjuntamente com as contenções salariais, provocou por um lado a permanente escassez de capital na circulação fiduciária, por outro o permanente défice dos Estados, com apropriações de impostos sempre insuficientes, dado que o sistema contributivo faz recair o grosso do esforço sobre as classes cujos rendimentos são preferencialmente provenientes do trabalho.

Neste sistema sempre cronicamente deficitário, e num país em que o financiamento é obtido junto da banca internacional sobre uma produção, cujo crescimento tem óbvios limites que não se prendem com a produtividade, mas com a incapacidade de aceder a matérias-primas e humanas a baixíssimo preço, a pressão para os cortes nos serviços do Estado são enormes, quer por parte da camada que vai acumulando internamente, quer do exterior. Numa situação em que o sistema bancário entrou em ruptura porque nos EUA a população deixou de poder pagar o encargo das dívidas (ou seja a amortização mais os juros exorbitantes), os fundos públicos canalizados para salvar o sistema bancário deixaram exaurido o Estado face às necessidades públicas. Daí que aumentou o recurso ao crédito que era obtido a taxas tanto mais insanas quanto maior era a necessidade. Que faz o Estado? Corta na satisfação das necessidades públicas, e aumenta a tributação sobre os mesmos que já sustentavam as necessidades. Não o faz sobre os que acumulam capital baseado num principio muito caro à direita que não se tributa os que geram negócios – Não estamos longe da política salazarista que desviava de quem consome, para quem investe – com a contradição insanável que sem circulação fiduciária não hà consumo interno.

A ideia que uma recuperação se faz somente com o aumento das exportações esbarra em duas barreiras intransponíveis, uma que um crescimento desse tipo além de expor o país às condições dos mercados internos de países estrangeiros, promove a emigração da população activa limitando as possibilidades do crescimento, isto sem falar no empobrecimento, envelhecimento e perda de competências e capacidades da população fruto da degradação da educação e assistência médica e medicamentosa; a segunda é que sendo as matérias-primas todas ou quase importadas e que a modernização do tecido produtivo é também grandemente dependente da importação de materiais e tecnologias, quaisquer exportações (a menos de que produtos de muito baixo valor acrescentado) estão presas ao aumento das importações e, portanto não contribuem para um equilíbrio ou superavide do comércio externo e consequentemente da riqueza do país.

O último Orçamento de Estado está recheado de medidas que preconizam estas soluções, promovendo um maior desequilíbrio da distribuição da riqueza interna (um desequilíbrio que não encontra precedentes nem nos últimos anos do regime fascista), e convém não esquecer que juntamente com o Reino Unido, Portugal é o país da UE em cuja distribuição de riqueza é mais desequilibrada.

É precisamente aqui que é traçada a fronteira entre ser de direita e ser de esquerda, é no combate às desigualdades e na promoção de sociedades em que as diferenças de rendimento se atenuam e se procura a realização da dignidade do indivíduo dentro da sociedade enquanto grupo coeso, se se define como de esquerda. Ou na concepção de uma sociedade em que o Estado é mínimo, só serve para defender os interesses dos grandes negócios, libertando-os das dificuldade legais e das tributações, para que cresçam livremente, criando no processo postos de trabalho, sem que se questionem que postos de trabalho ou quais as condições em que se exercem. Em suma é um Rift de natureza civilizacional que nenhum revés histórico poderá sanar.

A tributação das mais-valias mobiliárias realizadas por Sociedades Gestores de Participações Sociais (SGPS), Sociedades de Capital de Risco (SCR), Fundos de Investimento, Fundos de Capital de Risco, Fundos de Investimento Imobiliário em Recursos Florestais, Entidades não Residentes e Investidores de Capital de Risco (ICR) e a fixação em 21,5% da taxa aplicável a todas as mais-valias mobiliárias tributadas em sede de IRS e em sede de IRC, é no quadro de desregulamentação laboral, de cortes dos serviços públicos, do aumento de impostos directos e indirectos sobre a população, e principalmente num quadro traçado como terrível pelas forças do sistema – em que, segundo as mesmas todos têm de comparticipar no esforço – o traçar da linha por onde esse Rift passa. Quem a propõe, está a propor que a parte que acumula capital, seja impedida de retirar esse capital à massa tributável, propondo algo que é de uma clareza meridiana: Já que todos têm de contribuir, quem controla e participa nestas sociedades e fundos seja obrigado a contribuir para o Estado ajudando a financiar os bens sociais. Quem se lhe opõe, está afirmar que a acumulação de capital não deve ser perturbada e que não deve ser obrigada a contribuir socialmente, na convicção que esse capital deve ser investido para gerar novos lucros. Já vimos quem ficou de um lado e do outro do Rift.

Guerra ao Estado Social

2010-11-24T23:10:00.002Z

Este post é escrito no dia em que a Greve Geral foi, para lá de tudo o que se possa dizer do lado do governo e patronato, um sucesso absoluto. Todos os correspondentes de meios de comunicação estrangeiros assim reconheceram, mostrando que hoje em dia é praticamente impossível, como foi noutros tempos, iludir a verdade.

Ouvi nas últimas horas, como já tinha ouvido antes, disparates vários, de pessoas que não tem qualquer tipo de consciência social e ainda não compreenderam que os benefícios sociais não são esmolas dadas por ninguém, mas descontos feitos pelos trabalhadores. Pessoas que dizem que a situação do país é difícil, mas ainda não compreenderam que as dificuldades foram geradas pela banca, que enguliu as contribuições dos cidadãos para o Estado, pois o Governo não se fez rogado em lhe entregar o dinheiro dos nossos impostos, pessoas que não compreeendem que a dívida de que hoje se fala não foi criada por nós, e portanto não é nossa, e não temos de aceitar qualquer sacrificio para a pagar. Quem a fez tem lucros de M€ 4,1 por dia, e qua alguns, maugrado a crise, triplicaram os seus lucros nos últimos tempos. Aparentemente certas pessoas não se questionam porque pagam estes impostos escandalosamente baixos.

A greve que teve lugar é um importante sinal para futuro e prova que apesar dos contratos a prazo, dos contratos temporários, dos recibos verdes, dos falsos estágios...apesar de todos estes contras que tentam enfraquecer a capacidade de mobilização e luta dos trabalhadores, estes estão determinados a não serem as vitimas de quem criou a crise, mas que a não quer pagar.

Antes do texto que escrevi para o Registo, e que não foi publicado, sem que qualquer justificativa me tivesse sido adiantada, deixo apenas um último pensamento. Foi-nos dito que a aprovação do orçamento de estado era fundamental para que os juros da dívida não chegassem aos sete por cento. Afinal com OE lá chegaram aos 7%. Depois foi-nos dito que com a aceitação pela Irlanda do plano de "ajuda" financeira da UE e do FMI, os mercados sossegariam e os juros da dívida não subiriam e, na verdade logo no dia seguinte se prova mais uma vez a mentira que por aí grassa. As tentativas vão no sentido de promover uma intervenção do FMI, para facilitar novas invectivas contra os direitos sociais e laborais do nosso povo, esta grave vai mostrar que não será com facilidade que submeterão o povo português.

Jurando fidelidade ao Estado Social o Governo Sócrates vai, com pretextos de diminuição dos gastos públicos, destruindo e degradando tudo o que é sistema de segurança social e serviços públicos. Não bastando as escolas, os hospitais ou os transportes, a última novidade é a destruição da ADSE, o sistema que garante protecção na doença aos funcionários públicos, esses mesmos que gozando já dos mais baixos regimes salariais viram ainda cortados os seus rendimentos em 5%.

Este sistema que foi criado, pasme-se, em 1963, garante que os funcionários públicos, mediante o desconto de salário obrigatório, possam recorrer a cuidados de prestação de saúde e a assistência medicamentosa a custos mais acessíveis. O facto de provir ainda do tempo do fascismo mostra apenas que até então se reconhecia que os funcionários públicos, por auferirem salários mais baixos em relação às competências, se encontravam entre os mais desprotegidos da sociedade.

Ao propor o fim da obrigatoriedade da ADSE, o que o Governo vai promover é que aqueles que mais ganham, e que podem recorrer a outros sistemas, se retirem e com eles as suas contribuições. Quem sobra? Sobram aqueles que menores contribuições fazem donde desequilibra-se financeiramente o sistema. Uma vez desequilibrado basta propor o seu fim para não aumentar os gastos e comprometer o défice. Brilhante não? Os ricos nada perdem e os pobres vêem-se cada vez mais sem qualquer protecção do Estado, esse Estado para o qual trabalham.

Mas só por alucinação colectiva se poderia rejeitar Sócrates e promover Passos Coelho. Se um jura defender o Estado Social e o destrói, o outro nem sequer faz segredo que a sua receita iria ainda mais além na velocidade da destruição dos benefícios sociais dos portugueses. Aliás isso ficou mais do evidente com o acordo do Orçamento de Estado, esse mesmo Orçamento que se não fosse aprovado iria colocar os juros da dívida nos píncaros e afinal mal que o foi, lá foram para os píncaros os juros da tal dívida, deixando à mostra a mistificação e a falácia que a bancarrota significava.

Como bem notaram alguns investigadores o Orçamento de Estado e as condicionantes a ele associados, de que a destruição da ADSE, a privatização do que resta dos transportes públicos, ou dos Correios, o encerramento de hospitais e sua venda ao imobiliário são apenas alguns exemplos, foi gizado e negociado por todo o tipo de interesses financeiro, nenhum dos quais mandatado eleitoralmente pela população, mostrando cabalmente o significado que democracia tem quer para PS quer para PSD. Só serve quando os serve.

Nunca em toda a história do Portugal democrático se viu semelhante ataque aos serviços sociais do Estado e, pese embora várias vezes se tenha tentado denegrir o Estado Social, destruir a sua capacidade de regular os processos económicos, de passar para mãos privadas os recursos e meios, se tenha degradado propositadamente o ensino, a prestação de cuidados de saúde ou o acesso aos bens culturais, jamais foi tão clara a convergência de Bloco central com vista a atingir estes objectivos.

Não basta ficar a falar, a lamentar e seguramente não se pode acatar pacatamente aquilo que nos querem vender como inevitável. A última inevitabilidade, que eram os juros da dívida, mostrou-se falsa na primeira curva do caminho e quem prometeu que não iria impor mais “sacrifícios” por impossíveis prepara-se já para que outros, como o FMI, os proponham por ele.

Chega de enganos e trapaças, merecemos como povo um rumo melhor e uma política diferente.

Repor a verdade!

2010-11-19T18:32:00.002Z

A campanha de mentiras posta a circular, com interesse para os defensores da Aliança Militarista liderada pelos EUA, mas também para aqueles que ao não olharem a meios para atingir os seus fins acabam por justificar as medidas de reforço da repressão, tem como único objectivo minar a luta contra os objectivos de dominação dos territórios, dos seus recursos e dos povos e desmobilizar a campanha de luta pela libertação dos povos e, tal como dizia a canção, velha do tempo da Comuna, a independência do mundo.

Para desmascarar estas mentiras e reforçar os laços que nos unem por esse mundo fora, na procura de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, transcrevo na integra o comunicado do movimento "Paz sim, NATO não!", para que possa chegar a toods aqueles que a ele não tiveram acesso.

"Repor a verdade!
Comunicado da Campanha “Paz Sim NATO Não”

Face à notícia divulgada pela RTP sob o título «a ordem é de desobediência civil pacífica contra belicismo da NATO», assim como de outras notícias que têm vindo a público e que objectivamente distorcem a realidade quanto à real promotora e organizadora da Manifestação «Paz sim! NATO não!» que se realiza, dia 20 de Novembro, a Campanha «Paz Sim NATO Não»:

1 – Denuncia e rejeita qualquer ligação da Campanha «Paz sim! NATO não!» e da Manifestação que convocou, promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, às 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa às denominadas PAGAN, ICC, WRI ou outra qualquer entidade que não integre as organizações promotoras da Campanha «Paz sim! NATO não!»;

2 – Reitera que o ICC e o seu ramo em Portugal, a PAGAN, não fazem parte, nem têm qualquer tipo de ligação com a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» e muito menos integram as organizações da Manifestação «Paz Sim! NATO Não!», de dia 20 de Novembro, em Lisboa;

3 – Repudia a atitude das denominadas PAGAN, do ICC e do WRI, que, numa vergonhosa e deliberada atitude de puro parasitismo político, procuram tentar associar de forma abusiva e inaceitável a Manifestação «Paz Sim NATO Não» às acções que entenderam vir realizar a Portugal, nomeadamente às chamadas «acções de desobediência civil»;

4 – Lamenta que órgãos de comunicação social continuem a dar cobertura a afirmações do ICC, do WRI e da PAGAN que para além de significarem uma deliberada provocação à Campanha «Paz Sim! NATO Não!» faltam comprovadamente à verdade, constituindo uma deliberada campanha de desinformação;

5 – Esclarece, uma vez mais, que discorda e se distancia das ditas «acções de desobediência civil» que mais não visam do que dar espaço mediático a iniciativas e sobretudo a organizações que, ou não têm qualquer implantação significativa na sociedade portuguesa, como é o caso da PAGAN, ou, como no caso do ICC, agem num claro desrespeito pelos movimentos da paz, sociais e populares em Portugal;

6 – Clarifica que a Manifestação «Paz sim! NATO não!» será expressão da longa história e tradição de luta dos movimentos da paz, sindical, social e político portugueses que a convocam, promovem e organizam, agindo em defesa da Constituição da República Portuguesa, que garante a todos os cidadãos o direito de manifestação, sendo neste quadro que realiza as suas acções e que exige e pratica esse direito;

7 – Esclarece, uma vez mais, que a Campanha “Paz Sim NATO Não” integra mais de 100 organizações portuguesas e que tem o apoio de mais de 30 organizações de vários países e do Conselho Mundial da Paz, que será expresso, amanhã, num Encontro Internacional a realizar em Almada, pelas 10h00 no Fórum Municipal Romeu Correia, assim como na participação organizada de dezenas de representantes internacionais na Manifestação «Paz Sim! NATO Não!»;

8 – Clarifica que os partidos políticos que integram as organizações promotoras da Manifestação «Paz sim! NATO não!» são o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Partido Humanista;

9 – Afirma que pelos dados que tem neste momento está em condições de informar a Comunicação Social que a Manifestação «Paz Sim! NATO Não!» do próximo Sábado será uma grande demonstração de força, combatividade, serenidade, alegria e de luta pela paz por parte do povo português.

18 de Novembro de 2010

A Comissão Coordenadora da Campanha «Paz sim! NATO Não!»

Organizações promotoras da Campanha “PAZ Sim! NATO Não!”:

A Voz do Operário / Arruaça – Associação Juvenil / Associação Água Pública/ Associação Cultural Recreativa / Vale de Estacas / Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa / Associação das Colectividades do Concelho de Loures / Associação das Colectividades do Concelho do Seixal/ Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa / Associação de Amizade Portugal-Cuba / Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. José Afonso – Seixal / Associação de Estudantes da Escola Secundária Emídio Navarro / Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente / Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design – Caldas da Raínha / Associação de Intervenção Democrática / Associação de Reencontro dos Emigrantes / Associação de Solidariedade com o País Basco / Associação dos Inquilinos Lisbonenses / Associação Iniciativa Jovem / Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin / Associação Recreativa e Cultural de Músicos / Casa do Alentejo / Centro de Apoio a Idosos de Moreanes / Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça / Clube Estefânia / Clube Recreativo União Raposense / Colectivo Mumia Abu-Jamal / Colectivo Socialismo Revolucionário / Comissão de Moradores do Alto Seixalinho / Comité Nacional Preparatório português do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes / Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional / Confederação Nacional da Agricultura / Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos / Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto / Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos / Conselho Português para a Paz e Cooperação / Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa / Direcção Regional de Setúbal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Ecolojovem – Os Verdes / Escola de Mulheres – Oficina de Teatro / Escolas do Desportivo da Cova da Piedade / Escutismo Alternativo / Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal / Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas / Federação Nacional dos Professores / Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública / Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro / Frente Anti-Racista / Grupo Desportivo Recreativo das Figueiras / Grupo Recreativo Apelaçonense / Grupo Sportivo Adicense / Grupo União Lebrense / Inter-Reformados / Interjovem / Juventude Comunista Portuguesa / Liga dos Amigos da Mina de São Domingos / Movimento de Utentes dos Serviços Públicos / Movimento Democrático de Mulheres / Os Penicheiros / Os Pioneiros de Portugal / Partido Comunista Português / Partido Ecologista “Os Verdes” / Partido Humanista / Planeta Azul – Associação Ecológica Alternativa / Política Operária / Projecto Ruído – Associação Juvenil / Sindicato da Cerâmica do Sul / Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul / Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Direcção Regional de Coimbra / Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco / Sindicato dos Professores da Região Centro / Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa / Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos / Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira / Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul / Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas / Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa / Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa / Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa / Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul / Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações / Sociedade Filarmónica União Piedense / Teatro Fórum de Moura / Trevim Cooperativa Editora e de promoção Cultural / Tribunal Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque) / União de Resistentes Antifascistas Portugueses / União dos Sindicatos de Aveiro / União dos Sindicatos de Braga / União dos Sindicatos de Castelo Branco / União dos Sindicatos de Lisboa / União dos Sindicatos de Santarém / União dos Sindicatos de Setúbal / União dos Sindicatos do Algarve / União dos Sindicatos do Distrito de Beja / União dos Sindicatos do Norte Alentejano / União dos Sindicatos do Porto / União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal / Universidade Popular do Porto."

As pernas curtas da mentira

2010-11-11T18:04:00.002Z

"A embaixadora marroquina em Lisboa assegurou que a polícia procurava pessoas que perturbavam a ordem pública no Saara Ocidental e que não houve mortos do lado sarauí."

Com estas declarações o governo marroquino procurava escamotear as relidades e fazer crer que tudo o que faz é zelar pela ordem pública no Sahara ocidental. Bem pode declarar quando as realidades se impõem por si mesmas, tal como demonstram os filmes que aqui se reproduzem. Que vai a embaixada de marrocos dizer? que são encenações? montadas quem sabe pela Polisrio e pela Argélia? Parece-me que uma tal atitude passaria em muito o temerário chegando ao ponto da inconceiência, uma inconsciência que apenas a Indonésia de Suarto demonstrou nos últimos tempos.

É certo que Israel é useiro e vezeiro deste tipo de argumentos, mas Israel alicerça-se num messianismo louco que a população respalda e que seguramente o povo marroquino não tem.

Marrocos afirma que não houve mortos do lado saraui, mas quem são então ELGARHI NAYEM; BABI MAMUD GARGAR ou ALI SALEM LANZARI? As mentiras do reino de Marrocos não aguentam um escrutinio minimamente sério.

Mais tarde ou mais cedo, e aproximamo-nos desse momento a passos largos, Marrocos terá de retirar do Sahara. A única questão que se pode por neste momento é se essa retirada se vai fazer nos actuais moldes de governo do Marrocos ou arratará consigo o próprio regime.

Deixo a transcrição do comunicado do Ministério dos Territórios Ocupados da RASD:

"MAIS DE 4500 FERIDOS, MAIS DE 2000 DETIDOS, UM NÚMERO AINDA INCALCULÁVEL DE MORTOS
Quinta-feira, 11 de Novembro 2010

A cidade de El Aaiun durante os días após o desmantelamento criminal do acampamento de Gdeim Izik, mantém-se em estado de sitio. O exército, as forças armadas e a polícia, continuam a atacar as casas dos cidadãos saharauis, detendo todos que encontram, espancando famílias inteiras, sequestrando os jovens, sobretudo nos bairros de Skeikima, Bucraa y Mattalla, enquanto que nos bairros do leste da cidade, como Raha, Duerat e outros, até ontem de manhã se efectuavam rusgas continuas às casas pelos diversos corpos de repressão, obrigando os cidadãos a gritar "Viva o Rei", "Sahara Marroquino" e outras frases semelhantes. .

O exército roubou carros dos cidadãos saharauis para os queimar em plena rua, detendo os seus ocupantes e dezenas de jovens.

Estas detenções abusivas e indiscriminadas que são seguidas de torturas, são efectuadas pelo exercito e as forças auxiliares, enquanto a policia utiliza listagens de pessoas e casas, direccionando os seus ataques a jovens da Intifada e defensores saharauis dos direitos humanos.

Os detidos de que se tem conhecimento até agora, ultrapassam os dois mil (2000), ainda que alguns tenham sido libertados após terem sido brutalmente torturados e agora se encontrem em estado critico, refugiando-se em suas casas e outros lugares. Os centros de detenção localizam-se em:

Quartel da policia
Quartel das Forças Auxiliares
Prisão Negra de El Aaiun
3 quartéis do exercito
Escola secundaria Alal Ben Abdala
Dois espaços adaptados dentro do campo de futebol
Quartel da praia de El Aaiun

O número de feridos com ferimentos diversos, supera os quatro mil e quinhentos (4500). Devido ao estado de sitio e terror que se vive neste momento na cidade de El Aaiun, os feridos encontram-se escondidos nas suas casas sem se poder assim saber da verdadeira gravidade do seu estado de saúde.

A família do jovem Ali Salem Lanzari, que apresentava o pescoço fracturado, decidiu arriscar a viagem até Agadir por sua conta e às escondidas, para que o seu filho fosse atendido no hospital. O jovem faleceu à chegada.

Esta situação repete-se com muitos dos feridos mais graves que não podem receber cuidados médicos.

Testemunhas oculares contaram dezenas de mortos nos arredores do acampamento de Gdeim Izik e na parte leste da cidade de El Aaiun.

O número de desaparecidos é ainda indeterminado, contando-se já várias dezenas, não se sabendo se estão mortos, feridos ou detidos.

A dificuldade de efectuar uma contagem dos cidadãos saharauis é enorme, devido ao estado de insegurança.

Na cidade ocupada de Smara, realizaram-se ontem manifestações, de jovens estudantes do ensino secundário, em solidariedade com os cidadãos saharauis de El Aaiun. A policia dispersou os manifestantes com violência e para evitar uma revolta maior decretou o estado de sitio, suspendendo temporariamente as aulas até ao próximo día 19 de Novembro.

INFORMAÇÃO: MINISTÉRIO DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS DA RASD"

Até à Liberdade é mais um passo.

2010-11-09T20:00:00.004Z

O Reino do Marrocos mostrou, como se de mostrar precisa-se, que não está disposto a aplicar nenhum dos princípios de autodeterminação à dos povos da Carta das Nações Unidas, no que diz respeito ao Saara Ocidental.

Após ter hipocritamente assinado um acordo relativo a um processo de referendo, e digo hipocritamente porque o desenrolar do processo demonstrou que nunca fez tenção de cumprir, o Reino de Marrocos aproveitou a véspera do início de nova ronda negocial, a ter lugar em Nova Iorque, para invadir, e queimar o Campo de proptesto da Dignadade, raptando, prendendo e matando quem lá se encontrava, naquele que é já um dos mais graves processos repressivos contra a população saaraui de sempre.

Quem quer que conheça a actuação do Reino de Marrocos no Saaara desda marcha verde, ou mesmo a sua actuação dentro do próprio Marrocos em relação aos opositores ao regime, actuação terrorista que começou praticamente após a independência, com o assassinato do lider socialista Ben Barka, não estranha que mais uma vez direitos humanos nada significam para o Governo e o Rei marroquinos, e que para os seus aliados ocidentais a aplicação destes tem um significado maleável conforme as situações são ou não do seu agrado político.

Ninguém tem hoje dúvida que o "grande amor" de Marrrocos pelo Saaara Ocidental é um grande amor pelos fosfatos ou pelos bancos de pesca da costa saaraui,e que por aqui se fica pois em mais de trinta anos nem um só estabelecimento de ensino superior foi construído no território, nem as condições de vida da população local melhoraram e apenas vivem com relativo desafogo os colonos marroquinos que foram colocados no território, na tentativa de alterar demográfica e culturalmente a face do território, tornando os sarauis minoria na sua própria terra.

Históricamente conhecemos várias situações similares, como a Irlanda, a Africa do Sul, ou a Palestina, mas notamos que mais cedo ou mais tarde essas políticas estão destinadas ao fracasso, maugrado o tempo e o sofrimento que acarretam até serem derrotadas. Assim acontecerá também inevitavelmente com o Saara Ocidental.

As tentativas do Reino de Marrocos para levar os Saarauis a aceitar outra coisa que não a sua independência, por muito recurso aos meios violentos e por muitas tentativas de silenciar mediaticamente a questão, estão portando destinadas ao fracasso e nada mais claro do que o recente massacre para reconhecer isso. Seria mais produtivo que o Marrocos retirasse dese já, mantendo alguma face, do que ser forçado a fazê-lo perdendo a réstia de credibilidade que ainda têm.

Novembro intranquilo

2010-11-07T19:53:00.003Z

Uma versão reduzida deste texto foi publicada na "Voz do Operário"

Este mês de Novembro de 2010 poderá ser muita coisa, mas aquilo que não será com certeza é um mês tranquilo, não por qualquer atributo próprio do mês, ainda que ao longo da história tenha sido rico em acontecimentos, mas porque é inevitável que perante flagrantes injustiças os povos reajam procurando zelar pelos seus direitos, especialmente em épocas em que estes direitos são calcados a pés.
A aprovação de um Orçamento de Estado, que além de esbulhar os funcionários públicos de uma parte importante do seu vencimento, castiga a restante população por via dos impostos de que o IVA, com o aumento para 23% de inúmeros produtos de primeira necessidade é um exemplo flagrante, foi apenas mais um gesto, por parte do Governo e do PSD, isto depois da passagem por vários Programas de Estabilidade e Convergência, que apenas são ou aspiram a ser Governo a fim de servir interesses que em nada se prendem com os do progresso do nosso país e povo.
Nada poderia ter maior clareza do que o anuncio da banca que, se for taxada nos seus lucros, fará recair sobre os consumidores essa mesma taxa. Ou seja mostrando claramente que não se faz rogada em absorver os fundos do Estado, quando está à beira do abismo, mas que não faz qualquer tenção de arcar com custos, por menores que eles sejam.
As grandes fortunas, os sinais exteriores de riqueza, a acumulação de várias pensões e funções milionárias, nenhumas foram alvo de qualquer controlo, restrição, corte ou taxação. Benefícios fiscais, as facilidades perante a segurança social a grandes transnacionais, tampouco sofreram alguma redução com o Orçamento de Estado proposto para 2011.
Alternativas como a proposta muito recentemente pela CGTP de reverter ao Estado os lucros das principais empresas durante seis meses, que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida, merece da parte dos fazedores e defensores das políticas neoliberais, que estiveram na génese do desastre, a mais veemente condenação, porquanto põem em causa os ganhos dos mais ricos.
Ao mesmo tempo que a nível mundial estas políticas desastrosas são alvo de uma crescente condenação e acções de luta dos trabalhadores, as grandes potências, mundiais e regionais, procuram reforçar projectos de expansão da sua influência económica e apropriação de recursos, lançando mão dos aparelhos militares para garantir esse domínio, implementando em simultâneo políticas securitárias de reforço do aparelho repressivo, dentro e fora das suas fronteiras. O sinal está à vista com a Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 19, 20 e 21, e todas as medidas de segurança que a envolvem a pretexto de impedir distúrbios e alteração da ordem pública.
A estes actos só acções muito determinadas podem mostrar que as populações não estão dispostas a pagar os custos de uma crise que não provocaram, com a qual nada ganharam e da qual vêm sendo as principais vitimas. As respostas necessárias não podem deixar de passar pela adesão maciça à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro e pela participação na Manifestação “Paz sim, Nato não!” que descerá a Av. da Liberdade, às 15.00 do próximo dia 20.

À meia noite...caem as máscaras!

2010-11-05T20:30:00.009Z

Este texto foi publicado originalmente no "Registo"

Até aos inícios do século XX, numa tradição que praticamente se perdeu, os bailes de máscaras terminavam com o desmascarar dos convivas quando chegava à meia-noite. Assim ao soar das doze badaladas todos deixavam cair as máscaras revelando quem na realidade eram sob a fantasia que haviam escolhido para impressionar os seus pares.
Hoje em dia o costume de realizar bailes de máscaras praticamente caiu em desuso, o que levaria a pensar que o costume de se disfarçar perante os olhos alheios teria também desaparecido, porém não tem sido o caso. As palavras, os actos e toda a mise-en-cene apresentada pelo maior partido da oposição deixam antever que após espernear, maldizer e vilipendiar o Governo e o seu Orçamento de Estado se preparam para permitir a sua aprovação, pelo menos pela sua abstenção porque o voto favorável se tornava indecoroso.
Fosse real a sua desaprovação, avançaria com outras medidas, e lembremo-nos que ainda muito recentemente o Coordenador da CGTP avançou com uma medida alternativa que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida. Acontece que como esta medida compromete os lucros das principais empresas durante seis meses, a “oposição” à direita do Governo jamais a iria propor. Afinal não se põem em causa os ganhos daqueles cujos interesses defendemos, que são os mesmos que provocaram a dita crise e ainda aqueles que se sentam à mesa negocial para orientar e sancionar o Orçamento de Estado.
Curiosamente Orçamento que os deixa bem longe, se não completamente isentos, de qualquer esforço para reduzir o tal deficit que tão responsabilizado tem sido pela nossa desdita geral, mas que foi gerado pela intervenção do Estado para impedir os bancos privados de ir pelo cano abaixo. Ou seja ganharam com a intervenção do Estado; Não querem pagar; Propõem que paguemos por eles com os nossos impostos, salários, e benefícios sociais; e que faz o maior partido da oposição? Diz: Assim não pode ser, tem que cortar ainda mais benefícios sociais.
Assim, na hora da votação do Orçamento, após dialogarem uns com outros e com os banqueiros, qual meia-noite de baile de máscaras, vota-se e tudo fica aprovado. Terão risos, aplausos, declarações de alívio no país e no estrangeiro e no final, pagaremos nós a conta.

E tu? Que fazes?

2010-10-22T22:31:00.002+01:00

Texto publicado originalmente no "Registo"

Anos entram e anos saem e continuamos a deixar-nos enganar pelos que sãoescolhidos maioritariamente para decidir do nosso destino comum. Pagámos,continuamos a pagar e continuaremos a pagar enquanto não percebermos, enquantopovo, os engodos e enganos que nos atiram poderá nos levar a escolher aquelesque activamente trabalham em favor, não do nosso povo mas de uns quantos quevêem e continuam aumentando o seu pecúlio.
Se alguém duvidava, ou descria,das informações que vinham sendo dadas, apelidando-as de perigoso esquerdismo,sobre a diferença de tratamento dadas a uns e a outros aquando do esforço do reequilíbrio das contas do estado, mesmo que as responsabilidades destas não possam ser atribuído de igual modo a todos, não pode permanecer indiferente aquilo que vem expresso nas páginas do jornal Público.
O que este jornalfinalmente apresentou foi: As medidas de austeridade não afectam os mais ricos; As grandes fortunas continuam sem ser devidamente taxadas mesmo quando há sinais exteriores de riqueza, tais como barcos e aviões que não são controlados pelas finanças; O sigilo bancário, cujo levantamento é exigido para a continuação dos subsídios do Estado, não é levantado às grandes fortunas; O imposto sucessório, que tinha de ser pago aquando das heranças, por força dos partidos que têm formado os sucessivos governos, deixou de existir; A Banca praticamente não paga impostos e, se ameaçada afirma que os fará recair sobre o consumidor. Acrescentar mais algum comentário sobre estes factos é desnecessário pois eles falam por si.
Não falam porém de quem aprovou, promoveu ou promulgou estas leis, e muito menos ainda falam para onde foi o dinheiro dos contribuintes que serviram para salvar os bancos e seguradoras privadas da bancarrota. Ninguém diz, em lado nenhum, que as grandes empresas passaram anos a gozar de benefícios fiscais e quando estes acabaram se foram embora, nunca contribuindo para o crescimento efectivo da Economia do Estado. Ninguém diz que as políticas seguidas que fizeram recair sistematicamente sobre os trabalhadores os custos das sucessivas imposições estrangeiras, fosse FMI, fosse União Europeia, protegeram sempre os lucros, porque se disse e continua a dizer que são os capitalistas que promovem a geração de emprego, o que está mais do que demonstrado ser falso.
A verdade é que vamos pagar mais IVA, mais IRS, ter os medicamentos mais caros, pagar mais de transportes, deixar de receber abono de família e várias outras coisas que garantiam a uma população bastante pobre alguma fuga à miséria mais completa, mas quem sempre beneficiou com isso, nada vai sentir. Quanto aos funcionários públicos, promovidos a alvo a abater e apontados como malfeitores número um, vão perder de uma penada 5 a 10% do seu salário, quando durante anos os seus aumentos não ultrapassaram o 1,5%, e isto quando eram sequer aumentados. A inflação foi comendo os seus salários, mas nada disto levou as pessoas a perceber que os verdadeiros culpados estavam noutro lado e eram, normalmente os primeiros a acicatar as hostes contra os desgraçados, jogando com sentimentos de frustração da população dos quais a função pública nunca teve possibilidade de se defender.
Durante anos mentiu-se, manipulou-se, estimulou-se a inveja e o ressentimento, dividindo a população e garantindo assim as condições necessárias para levar a cabo uma politica de destruição dos sectores produtivos, dos serviços do Estado, da Educação, da Investigação Cientifica, e da Cultura e com isto de toda a economia nacional, para que algumas classes medrassem na oferta de tudo quanto ia desaparecendo quer pela importação, quer pela criação de iguais serviços no sistema privado acessível apenas a alguns, ou então suportado pelo mesmo Estado, que tinha deles abdicado, a peso de ouro.
Agora está à vista. Não é possível negar mais os resultados destas políticas, sobre as quais muitos teceram as maiores loas, mas que ameaçam lançar na miséria por muito tempo a nossa sociedade. Um pouco por todo o lado as lutas e as greves sucedem-se. E tu? Que vais fazer?

Os Valores da República

2010-10-08T19:28:00.002+01:00

Liberdade, Igualdade, Fraternidade; São, para quem não sabe ou finge não entender, os valores Republicanos por excelência. E quando se faz menção destes valores faz-se menção daqueles princípios que nos tornam um ser socialmente interventivo a qualquer nível da hierarquia do Estado mas também igual perante a Lei – Enfim o que equivale a dizer um Cidadão.

Nos últimos dias a Direita portuguesa, através de todos os meios disponíveis na comunicação social, deitou as unhinhas de fora e bolçou todo o rancor anti-republicano que a vem consumindo e lhe corrói a alma. O rancor que guarda em relação à República, advêm do facto desta ter sido uma alteração à ordem estabelecida e um corte com o passado, mostrando que as mudanças são possíveis e nascem na rua apoiadas pela população, mostrando mais ainda que só as que assim são feitas podem cortar com as estruturas sociais até aí estabelecidas e transformar a sociedade. Para a Direita é esse o crime da proclamação de 5 de Outubro – Ter sido uma Revolução.

Já os li escreverem que se era mais livre e democrático na Monarquia Constitucional, mas não os vi condenar a lei da rolha, o caciquismo, a existência de religião do Estado. Já li as suas investidas contra a Educação sob a República, afirmando que os índices de iliteracia desceram muito devagar, esquecendo que, fora uns quantos movimentos de iniciativa operária, a Escola católica era, durante a Monarquia a única acessível na maior parte do território, mas nada formativa e fora do alcance das classes menos abastadas. Já percorri os olhos pelo “machismo” republicano que apanhado de surpresa pelo voto de Carolina Beatriz Ângelo, retirou às mulheres o direito de voto, no entanto não o vi acompanhado pelo esclarecimento que durante o Reino dos Braganças mulher alguma teve tal direito, e que eram consideradas socialmente menores e praticamente propriedade dos maridos, sendo-lhes negado até o direito de por termo a casamentos que só se mantinham de nome. A Lei da Família, o direito ao Divórcio, acabando com a chaga social dos filhos ilegítimos, datam, convêm não esquecer, da Primeira República, e só o clerical Estado Novo fez reverter esses avanços e voltar às tristes condições de antanho.

Os ataques ao primeiro regime Republicano português, com todos os defeitos e tibiezas que teve, têm-se sucedido, mas houve quem por aí não se tivesse ficado e aproveitou para lançar ataques contra a forma Republicana de governo apresentando as Monarquias Britânica e Escandinavas como exemplos de maior republicanismo. Esta afronta é incomensurável. Um Estado onde uma Câmara constituída por gente não eleita, que ganhou direito de interferir nas decisões do Estado por direito de nascimento não é compaginável com os valores republicanos de Igualdade e Liberdade. Um Estado onde os Governantes e a sua família não podem ser acusados de corrupção, mesmo sendo clara a sua actuação, apenas porque nasceram governantes e tem portanto essa impunidade vitalícia face à Lei, donde uns são reis e outros súbditos, não pode jamais ser um estado em que todos os homens nasçam livres e iguais tal como exigem os Valores Republicanos, que alguns não conhecem.

A legalidade Republicana é, para esses senhores, algo intolerável porque torna os homens iguais. Para um destes cronistas a segunda República espanhola provocou o levantamento militar, a Guerra Civil e o franquismo, como se as eleições que levaram a direita a utilizar o exército para por fim aos avanços sociais que já estavam no terreno e que se adivinhavam já em marcha, não tivessem sido eleições livres e legais tais como as anteriores em que a direita havia tido maioria. Não, não foi a República e a sua existência que provocaram a Guerra Civil. O que provocou a Guerra Civil em Espanha foi o temor da direita em perder os seus privilégios, fossem de nascimento ou adquiridos, assim como foram vezes sem conta na história do último século. Utilizando este argumento o mesmo senhor poderia dizer que foi a monarquia que provocou o 5 de Outubro, e não o diz. Porque será?

Viva a República!

2010-10-04T22:20:00.002+01:00

Quando celebramos o centenário da proclamação do regime republicano em Portugal não podemos deixar de fazer uma breve reflexão do que o advento republicano trouxe aos trabalhadores e também das muitas esperanças de uma luta de décadas que acabaram por soçobrar pese embora a República se tivesse proclamado.
Não restam quaisquer dúvidas que o movimento operário foi, desde que começaram a surgir os primeiros movimentos anti-monárquicos, um dos principais esteios na luta e no processo que havia de culminar a 5 de Outubro. Num país rural, e grandemente analfabeto, o operariado urbano e as suas instituições, entre as quais se insere “A Voz do Operário”, permitiram o debate e a difusão dos ideais de igualdade, justiça e progresso, traços identitários dos ideais republicanos e sem os quais o socialismo seria impossível.
É certo que o projecto republicano, sendo um projecto progressista ao qual estavam associados a promoção das condições de vida e de trabalho, a valorização e reconhecimento dos direitos da mulher, a elevação da condição dos povos das colónias, era também um projecto da classe burguesa que procurava deste modo aceder a um grau de poder, até aí vedado por direito de nascimento, e para quem grande parte das aspirações dos operários, das mulheres ou dos autóctones das colónias eram não atendíveis.
A Republica de Outubro de 1910 nasce assim atravessada de enormes contradições que a conduzem em paralelo à lei do divórcio, à lei da greve, e à lei da promoção das colónias, mas também à recusa da igualdade da mulher, do voto universal e à admissão do lock-out, ou do flagelo dos contratados em África, situações essas que se irão manter e paulatinamente alienar os que mais entusiasticamente haviam para ela labutado, abrindo cominho para a sua destruição.De qualquer das formas coisas houve que nem os 48 anos de regime fascista puderam destruir, e lembremo-nos que a memória ou celebração da revolução republicana foram duramente cerceados durante esses anos, demonstrando que apesar de tudo ser republicano implicava directamente estar do lado do progresso social e da promoção das classes trabalhadoras. Por isso e apesar de todos os pesares continuamos, cem anos volvidos, a clamar: Viva a República!

A Cegueira mental

2010-09-25T22:50:00.001+01:00

Há algumas semana atrás li uma coluna num jornal regional em que uma eleita do PSD na Assembleia Municipal de Montemor-o-Novo se mostrava espantada pelo presidente desta autarquia ter levantado a questão do ambiente, num dos seus discursos, apontando o dedo ao sistema capitalista. A eleita, ela própria amiga do ambiente, relembrava indignada as situações de atropelo ambiental que sucederam nos países socialistas, em particular da República Popular da China. Devo dizer que as razões desta eleita são reais e pertinentes, porém não fazem da sua preocupação Razão.
Li num jornal de ontem as seguintes palavras, de um ex-secretário da cultura: “Na verdade, se olharmos à nossa volta, para o mundo de 2010, para um modelo de desenvolvimento que está simplesmente a lançar no caos os ecossistemas e a provocar a morte, a fome, a doença, a deslocação forçada e a miséria de milhões de pessoas (…)”. Por aqui se vê que contrariamente ao que a aflita eleita opina a questão da apropriação dos recursos e da degradação ambiental está intimamente ligada ao modelo de desenvolvimento em que vivemos, ao qual podemos chamar muita coisa mas que no frigir dos ovos dá pelo nome de capitalismo.
Significa isso que muitos atentados ambientais não se tenham cometido sob o Socialismo? Decerto não. E é preciso que, ao criticarmos o sistema capitalista, tenhamos em conta esse passivo, mas é necessário também colocar em perspectiva os quadros em que se deram esses atentados. Na realidade todos se deram num quadro de competição aguda com o sistema capitalista, tanto os cometidos ao nível da produção, como os cometidos no tratamento dos resíduos, o que é bem diferente daqueles que se cometem procurando aumentar os ganhos dos detentores dos meios de produção. E, sendo que nenhuma das atitudes é desculpável, os pressupostos da segunda são particularmente criminosos, porque indiciam o conhecimento exacto das consequências e o descaso em que ficam as populações sujeitas às mesmas.
Se no sistema Socialista quando se visava aumentar as produções para que as populações auferissem de uma maior quantidade e variedade de produtos, quando se descuraram os sistemas de tratamento face a situações económicas complicadas, por não se querer fazer recair esses custos sobre a população, isso revela algum descuido em relação ao meio e mesmo alguma sobranceria perante consequências que, diga-se de passagem, à altura eram em muitos casos não completamente conhecidas. No sistema capitalista por seu torno, na maior parte dos casos, as consequências sobre o planeta não só eram conhecidas, como as grandes empresas pressionavam economicamente para que não fossem divulgados, prosseguindo, depois de conhecidas, com tentativas de as desacreditar.
Com efeito, e apesar de existirem danos relevantes, não existe nem equivalência nem paralelo entre a destruição ambiental e apropriação de recursos entre os dois sistemas. Politicas que não respondem às necessidades humanas, desinvestindo da cultura, da educação e dos cuidados de saúde, não servem as gerações futuras, assim como não servem as presentes, o desemprego, a exploração salarial e o decréscimo da protecção social. Se a estas condições adicionarmos a destruição dos sistemas naturais de suporte, a poluição, o caos urbanístico e a sobre-exploração dos recursos temos o quadro da economia globalizada que vem sendo o modelo de desenvolvimento vigente.
Afirmar, tal como fez a referida eleita que os comunistas só tarde acordaram para a questão, é desconhecer que a primeira análise feita sobre as sociedades, adoptando os contributos de Humboldt (o pai da ecologia), foi precisamente a Dialéctica de Natureza de Frederich Engels, donde não só conhecem estas questões como foram os primeiros a debruçar-se sobre o assunto.
A Cegueira mental é a pior delas todas.

Season talvez, Silly nunca!

2010-08-25T15:53:00.002+01:00

Há um costume de chamar ao pino do Verão, Silly Season, que de uma forma geral se poderia traduzir por Estação palerma, isto porque durante anos a segunda metade do mês de Julho e o mês de Agosto, foram épocas em que quase todos os serviços permaneciam fechados e que ninguém ou quase ninguém assumia decisões de importância relevante. Contudo, de há alguns anos a esta parte estes meses vão sendo ricos em alterações e decisões que nos tocam directa, ou de perto, a todos, e que, na maior parte das vezes vão passando por entre as salinas águas e o extenso areal.

A decisão de encerramento de mais de 700 escolas foi tomado, pelo ministério da educação, durante o mês de Agosto, deixando quase até ao começo do ano lectivo a vida de inumeros professores e pais de alunos em suspense. Não foi por acaso que esta decisão é assumida em Agosto, ela é assumida neste ápoca porque é a altura em que a mobilização e contestação é mais difícil.

Não foi por acaso também que é nesta altura também que são anunciadas as suspensões dos apoios às escolas de curricula artistico integrado, que permitiam às crianças desenvolver os seus dons sem perderem o acesso adequado aos planos curiculares em vigor. Também esta decisão se tenta fazer passar sem, ou com a mínima, polémica e, apesar da cultura não ser exactamente o forte do nosso povo, também aí não se poderia correr o risco de ver desmascaradas as acções do governo.

Na mesma linha se barra, com o fim da escola móvel, o acesso à escola de centenas de crianças filhas de artistas circenses ou de feirantes itinerantes. Estes por norma são pouco reivindicativos, até pelas suas próprias condicionantes de vida, mas não fosse o diabo tecê-las, deixaram para o mês de Agosto o anuncio do encerramento da única possibilidade destas crianças acompanharem os planos curriculares.

Mas não se pense que é só na educação que estas situações acontecem, é costumeiro ver os anuncios de consultas públicas que se desenrolam durante esta estação. Para que não fiquem dúvidas durante este Agosto do ano de 2010 é nada menos do que a Avaliação de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa que estará disponível para que os cidadãos se pronunciem. Um questão de "tão pouca" importância a nível nacional pode ser questionada popularmente na "Silly Season" sem consequência de maior.

E se o Estado faz, muitos Municipios não fazem pior, basta ver em Lisboa o período de decorrência do Projecto para a Baixa, que se desenrola até 15 de Setembro. É mais do que evidênte a participação que se pretende para ostes projectos.

É assim a estação Palerma não o é de facto. Serve é para tentar fazer de nós palermas.

Colecção de Patranhas

2010-07-30T01:17:00.002+01:00

Este texto foi publicado originalmente na "Voz do Operário"

Não sendo um grande coleccionador, nunca além de selos, postais, bilhetes de transportes, pacotes de açúcar, achei-me neste início de Verão com uma colecção que de todo procurei, uma colecção de patranhas. Os partidos que têm dominado o poder nos últimos anos, os determinantes da Europa, e até outros que teriam por dever agregar-se na luta contra a falsidade, foram com a crise, nas suas múltiplas formas, pródigos na oferta de patranhas com que se vai torpedeando a capacidade crítica, baralhando o pensamento e assim intrujando os portugueses sobre a realidade e a posição a assumir sobre as questões nas quais as patranhas incidem.

Uma das primeiras peças da colecção é a própria necessidade de sacrifícios para “vencer” a crise. Um Governo que entrou com milhares de milhões de Euros para salvar a Banca, que permite que passem em brancas nuvens os lucros de M€ 5,5 da mesma, cobrando em seu lugar ao cidadão impostos que recaem inclusive sobre os géneros mais necessários à sobrevivência; Um Governo que permite a continuação de off-shores livres de qualquer regulação imposto, autorizando a subtracção de centenas de milhares de Euros ao erário público e ao mesmo tempo exclui das prestações sociais os elementos dos agregados que pouparam, por vezes com grande sacrifício, algum dinheiro e que sobre o mesmo pagaram os devidos impostos; Não pode afirmar que estes sacrifícios são imprescindíveis para salvar o País e contudo vende esta patranha.

A segunda peça de patranha vem de uma certa oposição que afirma, quanto mais precários houver, mais emprego existirá. Ora uma tal medida não e em favor das necessidades da população. Como é possível que se mantenha gente anos a fio, sem saber o dia de amanhã? Sem poder planear a sua vida, sempre com medo de adoecer, de engravidar, de ser despedido. Tais medidas só permitem a que aqueles, a quem a “crise” não afecta, embolsem mais uns tostões, baixando salários e baixando direitos, expondo os trabalhadores a toda a espécie de arbítrio e opróbrio. Dizer que tais medidas promovem o emprego e são necessárias para a saída da crise e de uma absoluta falsidade e contudo vende-se esta patranha.

Mais uma obra-prima de patranha é aquela que afirma que devem ser negados os benefícios do rendimento de inserção social a cidadãos com cadastro. Esta patranha é particularmente insidiosa porque muita gente rapidamente adere a ela, sem mesmo notar que está a condenar um cidadão pela segunda vez, desta feita condenando-o a não ter qualquer saída reabilitante para a sua vida, empurrando-o impiedosamente ao recomeço do crime. É uma patranha com dois fins, um granjear apoio fácil entre as mentes mais mesquinhas, a segunda garantir que o crime se mantenha em valores altos, permitindo e autorizando medidas securitárias tão caras aos vendilhões da patranha.

Não acabarei a apresentação desta colecção sem falar dessa preciosidade da patranha que é considerar que a austeridade que nos impõem é criminosa, mas…ao mesmo tempo, entender que é aplicável aos gregos. Esta patranha foi desenvolvida com o apoio à participação de Portugal ao empréstimo da UE à Grécia, empréstimo esse que
trazia agregadas as condições de austeridade que foram de facto impostas, disfarçando esta atitude de ajuda desinteressada. O empréstimo em causa não servia, nem jamais pretendeu servir, os trabalhadores gregos, mas sim ajudar a banca grega a salvar dividendos através da criação de condições para aumentar impostos, privatizar e reduzir benefícios sociais. Coisa que aqui os fabricadores da patranha já entendem inaceitáveis.

Pois é, As patranhas são assim, vendem-se por necessárias e boas medidas, mas na realidade têm a equivalência do conto do vigário. Resta saber quem as compra.

E fez-se luz!

2010-07-30T01:03:00.002+01:00

Este artigo foi publicado no Registo originalmente.

Desde o dia das eleições até hoje vivíamos com a estranha sensação de ter um governo que, sendo minoritário, agia como uma maioria na certeza de que havia alguém que lhe respaldava os movimentos, mais coisa, menos coisa.

Os partidos da suposta oposição à direita faziam, de quando em vez, um barulhito, levantavam umas questões, propunham coisas ainda mais monstruosas para os portugueses, mas que acabavam em coisa nenhuma e…no essencial, aprovavam candidamente todo o pacote de medidas de austeridade com o governo entendeu brindar os cidadãos, para satisfação dos bancos e financeiros, nacionais e estrangeiros.

Tudo isto foi sendo feito, mas nunca foi claramente assumido. Se o governo propunha algo, logo de seguida vinham propor o algo e mais qualquer coisa, que retirasse ainda mais direitos sociais, coisa que aliás tratam de chamar de privilégio, como se não tivessem sido pagos em impostos e em taxas, por vezes até a valores superiores ao dos custos.

De repente alguém falou e fez-se luz. Cansados de estarem com um pé dentro e outro fora da governação, alguns propuseram abertamente uma coligação tripartida, para melhor pôr em prática as políticas, que qualquer deles sufragam, mas que não têm coragem de aplicar a solo e ficar com o odioso da questão.

Necessitando desesperadamente de mostrar que é diferente, o principal partido da oposição faz uma fuga para a frente, em face da nudez da situação, e apresenta propostas para uma revisão da Constituição que, não só colocam em risco todos os princípios fundamentais do nosso Estado de direito, como abrem caminho às situações mais abjectas como o fim dos cuidados de saúde tendencialmente gratuitos ou da necessidade de justa causa para os despedimentos, colocando desta forma no foro de favor e caridade o que jamais poderia sair do âmbito da justiça e da equidade.

Mostram-se assim numa posição de vilão, que apenas ajuda o mau porque este lhe abre caminho a fazer pior, e deixa o governo com um aura de direitismo com sensibilidade social em comparação com a sua completa falta dela. Donde se poderia concluir erradamente que desejam coisa parecidas no geral mas diferentes na essência.

Se fosse de imaginar complots diria que esta atitude serve apenas para garantir que, por muito mau que este governo seja ainda existiria pior. Daí a população aterrorizada escolheria, ainda assim, entre um diabo que conhece e outro que nem deseja conhecer nos seus piores pesadelos.

Isto leva-me a pensar que, para os donos do poder este poder serve, e outro só serviria se pudesse ser a três e assim chegar mais longe. Mas seguramente o que não lhes interessa é um governo que com o seu aventureirismo maximalista ponha em causa os avanços que tem almejado na imposição das suas políticas e interesses.

Com efeito, com a proposta da coligação tripartida e com a Constituição laranja, esta semana foi daquelas em que sobre mais assuntos se fez luz.

Arreda!!!

2010-07-15T17:36:00.003+01:00

Este texto foi publicado originalmente no Registo:

Nos estertores da monarquia ficou conhecido o infante D. Afonso, irmão do rei, pela alcunha do arreda. Isto porque na falta de buzina o ínclito cavalheiro bradava fortemente “Arreda” a todo o ser vivente que se encontrasse na rota do seu automóvel, coisa que frequentemente acontecia em virtude da raridade dos ditos e da velocidade atingida, pouco vista também ao tempo.

Parece que cem anos volvidos corremos o risco de ter um novo, ou no caso uma nova, arreda. No caso não podemos dizer que se trate de um excesso de velocidade que leva a nossa Arreda a apressar-se a congratular-se com o afastamento de um membro do pessoal da orgânica do seu serviço, poder-se-ia dizer que é indubitavelmente a falta de velocidade que levou a isso, ou mais venenosamente a necessidade de encobrir essa falta de velocidade.

O arredado, por sua vez parece que já se teria tentado arredar em meados de Fevereiro, e por essa altura tal movimento não foi aceite, o que diga-se de passagem constitui um novo paradigma, escolhe-se quem levar as culpas, espera-se até às situações atingirem os foros de insustentabilidade, e depois arredam-se os indivíduos espalhando-se alto e bom som que são eles os culpados de todas as malfeitorias.

Uma ministra vinda do meio cultural deveria ter por certo que a arte raramente é lucrativa, e que quando isso acontece normalmente deixou de ser arte e passou à condição de mercadoria. Acontece que os artistas não são merceeiros e nem podem ser tratados como tal. Parece que o arredado viu isso, mas a nossa Ministra Arreda não.

Durante muitos e muito anos, a arte foi fomentada pelos reis ou ricos homens que queriam ver a sua importância e pujança económica reconhecida pelos demais. Aliás num tempo em que o Estado era ele, o rei utilizava a arte para promover não só o seu poder mas a munificência do reino. Donde pertencia ao Estado a parte de leão no financiamento do processo artístico. Camões ele mesmo não poderia sequer ter sobrevivido sem a tença real, por parca que fosse.

Tal como em outros temas, o nosso actual governo, como aliás os seus antecessores, entendem que aquilo que não dá lucro não serve para nada, donde o processo artístico tem de se sustentar a ele mesmo e, espante-se, afirmam pretender acabar com o parasitismo e a subsídio-dependência. Ora estas palavras e ideias só podem vir
de quem desconhece completamente o mundo da cultura. Os ganhos que se obtêm para o nosso povo, e que advêm deste sector, não são mensuráveis em Euros. Nem se
pode esperar que um criador ou objecto (salvo quando o tempo os torna em valores de comércio e posse apetecíveis) possa gerar meios de subsistência. Se assim fosse quantos famosos artistas e reconhecidas obras de arte, jamais se formariam ou conheceriam a luz do dia.

O princípio de que todo o produto do génio e trabalho humano são objectos de troca e bens comerciáveis, é então não só contrário à própria criação artística como, pela estreiteza dos seus limites, absolutamente incompatível com o processo de criação artística. A desvalorização dos ganhos civilizacionais provenientes da cultura é, na visão dos nossos governantes, idêntico à desvalorização do processo educativo e do acesso à saúde. No entendimento dos nossos governantes estes são luxos e privilégios e não direitos inalienáveis do nosso povo. Daí que não admire as variadíssimas tentativas de por em causa estes direitos no texto constitucional.

Todos sabemos que, com a Revolução de 5 de Outubro, o destino do nosso Arreda foi, uma vez arredado ele da esfera do poder, partir para o exílio onde, suspeito deve ter passado os seus dias arredando outros em qualquer outra língua. Veremos se com o centenário da proclamação da República, também o destino desta e de outros arredas seja o envio para um exílio de poder de onde será desejável que não voltem.

Silence like a cancer grows

2010-07-09T20:00:00.004+01:00

Pedi emprestada esta frase à canção de Simon & Garfunkel porque sempre achei que definia bem certo tipo de silêncio. Em vez de reparador o silêncio a que me refiro é aquele que não dá réplica e que podendo não ser consentimento não é de ouro certamente.

As opiniões são fruto da nossa condição social de produção e formação teórico-ideológica (sempre achei esta formulação genial e pese embora não seja também ela original, devo o seu conhecimento a uma Professora de Geografia, entendo que é perfeita para a caracterização do individuo enquanto ser social), donde cada opinião terá por maioria de razão de ser diferente de pessoa para pessoa, embora possa ter pontos de contacto entre os vários indivíduos conforme a sua proximidade vivencial ou de processo de criação teórico.

A ausência de postura, discordante ou não, em face de uma opinião expressa, é normalmente ditada pela incapacidade crítica em relação à ideia veiculada pelo emissor, seja este um contraponente directo ou meramente uma opinião veiculada em outro momento e registada para análise posterior.

Para um autor que funciona como contraponente indirecto, a crítica à sua análise não só é extremamente importante, como é ela que estabelece um processo dialéctico, entre tese e antítese, que conduz ao questionamento permanente das teorias aceitas e ao seu abandono ou aperfeiçoamento. A hipótese só pode ser superada ou confirmada pela observação da realidade ou da manifestação dessa realidade - o que aliás é o cerne do procedimento cientifico.

Na ausência da critica estabelece-se o silêncio, um silêncio que não só não é produtivo, como leva qualquer autor a considerar que os seus escritos são desinteressantes ou mesmo irrelevantes para o conjunto de pessoas que poderiam ser os potenciais alvos, no sentido de potenciais interessados, das opiniões expressas.

Neste sentido o cancro do silêncio foi tomando conta deste blog, deixando o seu autor na dúvida de não estar a conduzir na maior parte das vezes um solilóquio, apenas superado de tempos a tempos por algum amigo ou mais raramente ainda por algum "navegante solitário" que aporta a este porto.

Assim, e embora não se ponha em causa a continuação do blog, instava-se, provocava-se, desafiava-se os eventuais leitores a não deixarem o silêncio tomar conta de tudo.

Não somos tontos.

2010-07-08T20:13:00.004+01:00

O Presente artigo foi publicado no Registo - infelizmente então por uma distração ficou com um parágrafo quase ininteligível.

Num dos números deste jornal um comentador, explicava de forma muito pedagógica, às crianças e aqueles que teimosamente não querem compreender, que os sacrifícios exigidos aos portugueses são necessários porque um Estado não pode gastar mais do que produz, o que seria o caso do estado português, excepto em situações de especial necessidade de investimento, que o levaria a endividar-se.

Nada a opor á explicação assim dada…excepto que não corresponde de todo à realidade. Os dados que vão sendo tornados públicos, quer pelo Eurostat, quer pelo INE, são de uma clareza meridiana em relação à desigualdade da distribuição da riqueza produzida, variando entre 59% para os salários em 1975 (é bom de ver que mesmo no fim do regime fascista, 1973, a parte do rendimento nacional que os trabalhadores portugueses recebiam correspondia a cerca de 47,4%, de acordo com o Banco de Portugal), perdendo desde então até hoje face aos lucros, com a inversão que se veio consubstanciando, sendo em 1995 de apenas 35% e em 2002, menos de 37%.

Em contrapartida o valor destinado aos lucros subiu vertiginosamente, de 24,3%, para 40% do PIB, entre 1975 e 1995.

Assim temos hoje os 20% da população mais pobre a receber 5,0% do Rendimento líquido nacional e os 20% da população mais rica recebendo 44,9% do mesmo rendimento, ou seja 7,6 vezes mais.

A própria União Europeia, em relatório de 2008, apontava Portugal como o país mais desigual da União, sendo que as despesas com a protecção social representavam 24,9% do PIB do país, valor abaixo da média europeia, que ficou em 27,3%.

Mas tudo isto poderia até entender-se se a riqueza produzida fosse de facto tão baixa que a sua redistribuição fosse difícil. Acontece que segundo Luís Bento, professor na Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal tem uma riqueza muito perto da gerada na Finlândia, donde é por demais óbvio que o problema mais do que na geração de riqueza, está na deficiente redistribuição da mesma.

Como é feita a redistribuição de riqueza? Muito simples, são precisamente os investimentos em bens sociais, como a escolarização, a saúde, o direito ao lazer, que permitem aos trabalhadores usufruir da riqueza gerada pelo país e ao mesmo tempo ser a força motriz do mercado interno.

Afirmar-se, como é afirmado, por vários comentadores que os direitos sociais não são eternos, ou que temos de prescindir deles para permitir um equilíbrio nas contas do país, é à luz destas informações uma enorme mistificação de forma a permitir que aqueles 20% que já se apropriam de uma vasta parte da riqueza nacional, possam ver aumentada mais ainda essa parcela.

As injustiças, que foram geradas ao longo destes anos, têm assim todas as condições para se agravar, condenando de forma muito objectiva, cada vez mais cidadãos às condições de pobreza, ou de limiar de pobreza. Por isso fazer frente às medidas propostas pelo PEC e por várias coisas que lhe estão apensas, não é defender teimosamente o Estado, é defender as condições de vida e trabalho justas para o nosso país e o nosso povo. É que ao contrário do que julgam não somos nem crianças, nem tontos, e já agora, não insultem a nossa inteligência.

Não temos nada para entender

2010-06-30T23:42:00.004+01:00

Este texto foi escrito originalmente para o Registo, porem não foi, mais uma vez, publicado

Há alguns dias atrás uma personagem, que não conheço e que espero nunca vir a conhecer mas que é com certeza personagem lida e ouvida pelos meios académicos, empresariais e jornalísticos, afirmava, num respeitado jornal dedicado às matérias económicas, que os portugueses tinham de entender que férias pagas, saúde e educação universais, não eram direitos para sempre.
Suponho que juntamente com esses direitos o autor do artigo entenderia também que não são direitos o subsídio de desemprego, de aleitação, a licença de maternidade, e várias outras regalias que esses malandros dos trabalhadores usufruem e que os faz recusarem-se a ser paus para toda a obra, na hora e local que o seu patrão quiser, e mostrarem-se ainda agradecidos pelas migalhas para comer.
Esquece-se, esta alma clarividente, que descontos, impostos e contribuições, são os deveres que há muito estão associados a esses direitos. Na sociedade em que vivemos tudo é pago, até aquilo que recebemos antes de sair de férias, ou quando desempregados, foi já pago pelo nosso trabalho. Donde enquanto descontarmos não estamos a receber favor qualquer, pelo qual tenhamos de compreender a sua cessação.
O que estes senhores querem é o fim destas prestações sociais sem o fim das contribuições que lhes dão substância. Ou seja, os trabalhadores continuariam a pagar e contribuir, mas sem receber o que quer que fosse em troca. Em seu lugar, os banqueiros teriam à sua disposição, mais fundos para poderem prosseguir as suas actividades. Algo como: Nós pagamos e eles recebem alegremente.
Como se já não chegasse o desequilíbrio da riqueza nacional em detrimento dos trabalhadores, o que faz do nosso país, um dos mais desiguais de toda a União Europeia, estas inteligências raras acham ainda que ninguém repara que estão a propor o roubo puro e simples como forma de vencer a crise.
Se nós entrarmos nos seus bancos de arma em punho, eles chamam a polícia. Se nós clonarmos os seus cartões ou contas, estamos à perna com crime de fraude. Mas se eles se apropriam do que nós descontamos, se eles acumulam salários e pensões, se eles recebem créditos ilimitados, bónus, carros de empresa, motoristas, etc., etc., tudo recebe o nome de, Economia de Mercado.
Dizia, sem errar muito, um comentador muito em voga que o Sistema Social Europeu foi uma criação rapidamente abraçada perante o “perigo soviético”. Acontece que se o tal do perigo desapareceu, isso não significa que o desejo das populações por uma sociedade mais justa tenha perecido com a URSS. Donde a ideia que uma vez ganha a Guerra Fria se podem atirar aos trabalhadores como gato ao bofe, é uma concepção que só pode passar pela cabeça de gente que dedicou a sua vida a promover a deseducação e acabar com o espírito crítico.
Não somos nós que temos de compreender nada, porque a compreender aqui só existe o facto de o rendimento obtido do trabalho e dos descontos realizados sobre esses rendimentos não servirão a mais nada do que a melhorar as condições de vida de quem os recebeu e descontou, dos seus filhos e dos seus dependentes. Se não entendem eu faço um desenho!

Por quanto tempo mais?

2010-06-29T00:06:00.019+01:00

As fotografias que coloquei neste post dizem respeito ao projecto Ausências, levado a cabo por um fotógrafo argentino, em que recria a pose de fotos do passado, em que faltam os desaparecidos da ditadura fascista argentina. A ditadura argentina foi tolerada e até mesmo apoiada por inúmeras respeitáveis democracias e respectivos responsáveis, durante anos. A justiça destes ausentes, que não estão apenas mortos mas desaparecidos, está ainda por fazer. Os seus algozes gozam de imunidades e cumplicidades que impedem a justiça.

O filme que aqui coloco é ao mesmo tempo mais antigo e mais recente. Mais antigo porque a história destes desaparecidos, que se conta da mesma forma, aconteceu muitos anos antes. Mais recente, porque ainda agora os crimes do franquismo permanecem calados, sem justíça, sem um serviço funebre ou um local de enterro que honre estes homens e mulheres. Continuam assim sem história, jazendo algures, sem que os seus familiares saibam onde.

Este filme existe, porque há quem pense hoje que se pode fingir que não existem. Porque há quem hoje que continua sendo cumplice destes crimes e que os não queira ver divulgados por poderem por em risco os propósitos que defendem e que são fruto, em Espanha, da imposição do levantamento de 18 de Julho.

As Palavras e os murmúrios

2010-06-25T21:31:00.003+01:00

Este artigo foi escrito para o Registo, mais uma vez parece que "entenderam" não ter qualidade necessárias para este jornal.

O Mês de Junho parece ser pródigo no desaparecimento de personalidades dedicadas à alteração da condição humana e ao aparecimento de uma sociedade em que não se meçam mais os homens pelo quanto têm, mas pelo que são capazes de partilhar com os outros seres.
José Saramago, tal como Álvaro Cunhal, Vasco Gonçalves ou Rosa Coutinho, foi uma dessas personalidades que, tal como os outros, nos deixou num mês de Junho. Deixou-nos, mas legou-nos uma obra que ultrapassa em muito o seu valor literário, que já era imenso. É claro que é importante relembrar os galardões que conquistou graças aos seus escritos, mas mais importante do que isso é o que a sua obra e vida, ensinam, esclarecem e inspiram, da capacidade do homem e dos homens ultrapassarem os limites que as condições históricas e sociais lhes impuseram, libertarem-se das amarras da ignorância e desconhecimento e contribuírem para a construção de um mundo que, para muitos de nós se queda no campo da utopia ou do sonho.
Para todos os caídos as letras impressas das suas palavras deram alento a que do chão se levantassem. A todos os desconhecidos da história devolveu a dignidade das obras que por sua mão e esforço construíram. A todos os cegos outorgou a luz de ler e interpretar um momento histórico e social que se desenrola diante de si. E a todos os nomes devolveu a graciosidade da vida, momento, e sentimento que a cada um cabe no todo humano. Este prémio, o prémio do amor e dedicação ao seu semelhante são certamente o prémio a que mais se dedicou e que mais o prestigiou no seu trajecto pela vida.
O silêncio, dizia, é a terra negra e fértil, o húmus do ser, donde todo o silêncio que façamos neste momento só pode ser fecundo, pois só assim, segundo ele, a palavra dá pão. Mas silêncio não significa que não ouçamos os murmúrios, os murmúrios que soam mas que se escondem, e que procuram, como antes procuraram, matar antes que nasça, a palavra, apodrecer antes que medre, o grão, que se perca antes de moída, a farinha, e que desta não se faça o pão do sonho e do futuro.
Se o silêncio é a terra e a palavra a semente, exterminemos a praga do murmúrio, que cresça o verbo como trigo e que a ceifa seja pródiga, e que de um pão, surjam cem, surjam mil surja um milhão, que alimente de vontade, de esperança e vigor de luta a humanidade e do sonho se faça nova construção.

Sobre o falecimento de José Saramago - Nota do Secretariado do Comité Central

2010-06-18T19:17:00.007+01:00

Num momento em que o País perde um dos seus máximos expoentes literários e o Mundo perde um exemplo de humanismo e dedicação à causa de levantar do chão a humanidade enquanto um todo, deixo a transcrição da Nota do Secretariado do Comité Central do PCP, partido em que José Saramago militou desde 1969.

Sobre o falecimento de José Saramago
Nota do Secretariado do Comité Central
Lisboa, 18 de Junho de 2010

A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.

A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.

A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.

Construtor de Abril, enquanto interveniente activo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso País com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o colectivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.

O Secretariado do Comité Central do PCP manifesta o seu profundo pesar, a sua enorme mágoa pela morte do camarada José Saramago – e expressa as suas sentidas condolências à sua companheira, Pilar del Rio, e restante família.

O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português

Que ninguém se cale!

2010-06-17T16:11:00.004+01:00

Artigo publicado no jornal Registo

A Constituição da República Portuguesa garante que: “ Todos têm o direito de exprimir e divulgar o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como de se informar e ser informados, sem impedimentos ou discriminações”. Garante também que: “O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo de ou forma de censura”. Garante ainda que: “A liberdade de imprensa implica a liberdade de expressão e criação dos jornalistas e colaboradores…”

Todos sabemos como a nossa constituição tem sido mal tratada e sabemos mais ainda que não tem sido respeitada, até com o beneplácito daqueles que deveriam ser os seus mais fiéis guardiões. Todos conhecemos que a coberto do chamado “interesse jornalístico” se têm omitido, escamoteado, e até minimizado e deformado, eventos, acções, acontecimentos e até opiniões.
Toda a liberdade de escrever e dizer é respeitada, mas é respeitada até ao ponto que não ponham em causa, nem sequer o poder político, mas particularmente o poder económico.

Sempre que é posta em causa a opinião e as palavras dos chamados patrões da nossa economia.Sempre que são deixadas claras as suas estratégias e movimentações, para as quais é, diga-se de passagem, indiferente o partido do sistema que ocupe o poder. Normalmente essas opiniões e escritos jamais conhecem a luz do dia. Quando, por acaso, se dá o caso de virem a ser dados a estampa, tal acontece nas edições seguintes, em pequenas colunas desfasadas da matéria principal, e de tal forma amputadas que normalmente se tornam incompreensíveis para quem não conhece o assunto.
A nós, o povo, não é reconhecido nem respeitado o direito constitucional de sermos informados, porque aquilo que nos é dado a conhecer muito raramente, se é que alguma vez, têm ligação à realidade. É normalmente, e salvo raras e honrosas excepções, aquilo que interessa a quem possui, financia, ou publicita nos diferentes órgãos de comunicação.
A nossa imprensa não é livre. Os nossos meios de comunicação estão, de forma cada vez mais explicita, amarrados aos meios financeiros e ao capital até pela sua própria sobrevivência.
Com este panorama, em que nem sequer é necessária censura porquanto os próprios autores e quando não eles as suas chefias exercem autocensura, é óbvio que não possível esperar uma imprensa que funcione, de facto, como um quarto poder, mas somente um poder que expressa a voz dos seus patrões e cala tudo o resto.
Não podemos ficar calados. Todos nós que vemos ou sabemos ou opinamos sobre acções, eventos ou acontecimentos, temos o dever de falar sempre, temos o dever de chamar a atenção do nosso concidadão. Se nos impedirem nos jornais, nas rádios, nas televisões, colocá-lo-emos em sites, em blogs. Se nos fecharem os blogs e sites, escreveremos nas paredes e nos locais públicos. Se apagarem e arrancarem os nossos escritos e cartazes, di-lo-emos boca à boca, gritá-lo-emos se preciso for. Mas nunca nos calaremos!

O “Dejá vu” arrepiante

2010-06-15T00:37:00.002+01:00

Este artigo foi publicado no jornal " A Voz do Operário" enquanto editorial

Nos idos dos anos oitenta, perante uma crise de contornos similares aos actuais, mas com uma conjuntura apesar de tudo melhor do que a presente, pois não se havia procedido ainda à liquidação do aparelho produtivo nacional, Octávio Teixeira e Carlos Carvalhas, então deputados, chamaram a atenção do governo do bloco central para as consequências a médio e longo prazo das medidas então impostas, que procuravam resolver o problema financeiro sem resolver os problemas estruturais da economia portuguesa, fortalecendo-a e dotando-a de capacidade de enfrentar recessões internacionais.

Quem tiver pachorra para ler os periódicos da época sabe com certeza que o então Ministro da Economia Hernâni Lopes até lhes reconheceu razão, mas, pasme-se, dizia então o Ministro que primeiro se resolveria a questão financeira e que depois seriam iniciados programas que dariam resposta aos problemas estruturais da economia. E de facto assim foi. Passado menos de uma década os problemas estruturais desapareciam, uma vez que quando não há produção agrícola, das pescas e industrial seguramente não há mais problemas de como fortalecer as capacidades produtivas destes sectores.

Durante os eufóricos anos do Capitalismo popular “à la” Sr.ª Thatcher, as “ajudas” da Comunidade Europeia foram utilizadas pelos patrões em verdadeiras orgias de vaidades, e na realidade passado o vendaval da integração, com as imposições de abate de frotas, de fim das siderurgias e industrias químicas, ou o arranque da vinha e olival, nem mesmo aqueles sectores que se afirmava estarem a ser protegidos, como os têxteis ou o calçado, tiveram qualquer tipo de modernização de equipamentos e processos. Assim quando a abertura dos mercados os atingiu, por bem pequenos que os salários fossem, não poderiam fazer face à concorrência externa.

Restaram duas coisas, o Turismo, com os bem aventurados Sol e Mar a transformar todos os portugueses em barmans e camareiros, ou eventualmente até entregues a actividades menos dignificantes, e o Sector financeiro, de natureza parasitária, largamente beneficiário do empenhamento das famílias face à satisfação das suas necessidades. Primeiro endividaram-se pelas casas, depois pelo estudo dos filhos e finalmente, quando parecia que o futuro era a crédito, até para automóveis e férias.

Assim, quando estalou a crise financeira não havia um sector produtivo que protegesse o país. Sem ter, ou sem querer ter, mais por onde tirar dinheiro, lançou-se num frenesim sobre o cidadão condenando-o a menos salário com a imposição de um novo imposto de 1 e 1,5%. Complementando-o com o correspondente aumento de preços via aumento do IVA.

Estas condições duríssimas não resolvem no entanto a situação, porque no fim de contas não é possível resolver o problema de um país que vive a crédito sem medidas que estanquem essa necessidade. As dificuldades que os Bancos têm de arranjar crédito no exterior, e que os levam também a extorquir mais através da subida dos spreads, são apenas sinal que todos fantásticos lucros e offshores estão já empenhados eles próprios ao serviço da divida destes bancos ao exterior. E já não chegam. Inverter este processo, promover a produção e o mercado interno é a única via sólida para debelar uma crise que de outra forma terá um desenvolvimento cíclico em torno da expansão ou contracção das economias estrangeiras. Mas parece que nem todos vislumbram o quão arrepiante é este “dejá vu”.

Ética, empresas e pés dentro de água.

2010-06-10T22:34:00.002+01:00

Este artigo foi escrito para o Registo, que não o publicou.... Porque seria???

Lendo um comentário de um jornal, no fim-de-semana transacto, encontrei uma informação assaz curiosa. Dava a boa nova o tal comentário que a Sonae vai submeter os seus gestores ao “juramento ético” da Young Leaders International.
Confesso que não conheço este juramento, mas confesso também que nem sequer tenho grande curiosidade em conhecê-lo. E não tenho grande interesse em conhecê-lo porque, conforme reza o Manifesto da Global Economic Ethic, que está na base deste juramento, a dignidade humana é o princípio ético base deste Manifesto, ora para se respeitar tal juramento é necessário que a dignidade humana seja respeitada.
O grande patrão da Sonae afirmou, no passado ano de 2009, que: "não há emprego para quem quer estar a passar os fins-de-semana com os pés na água". Ou seja quem se acha com direito a gozar um direito, pelo qual se lutou durante anos em todo Mundo, e que foi consagrado no longínquo ano de 1975: A semana-inglesa, não tem direito a emprego segundo a cartilha deste senhor.
Mais, achar que se deve acompanhar a sua família depois de uma semana de trabalho, seguir o crescimento dos seus filhos, cuidar da sua casa, ler, ouvir música, ir a um espectáculo, cinema, teatro ou museu, é para o dono da Sonae uma situação bizarra ao sábado "quando há tanta gente a querer qualquer emprego".
Donde se depreende que no seu entendimento o trabalho não é a forma com que o trabalhador ganha o suficiente para se manter a si e aos seus, para gozar o seu lazer, por outras palavras para viver com algum conforto e dignidade, mas sim uma actividade pelo qual deve ter as menores contrapartidas possíveis e que o forcem a aceitar qualquer condição, função ou horário, que lhe permita apenas sobreviver.
Estas palavras e ideias são absolutamente desumanas e contrárias aos princípios éticos que esta empresa se propõe a adoptar, daí é claro que não há qualquer seriedade nestas medidas, e que não são mais que uma nova tentativa de convencer que se está a fomentar a sujeição da economia às necessidades humanas.
A ética das empresas capitalistas é maximizar lucros, e não há Manifesto ou Juramento que altere isso, porque após as palavras existem os actos, e os actos vão sistematicamente no sentido da diminuição de direitos e regalias, a que os patrões chamam privilégios.
Não estou em crer no entanto que seja moda, ou que seja uma decisão tomada para “parecer bem”. Estou certo que, como rezava a crónica, se trata de um sinal aos seus colegas, um sinal que é necessário parecer que se muda para que se permaneça igual. Ou então no conceito de Humanidade destes senhores não cabem os Trabalhadores... Resta saber se por seu lado eles alguma vez couberam no conceito.

Os 300 mil

2010-06-04T01:35:00.003+01:00

Este artigo foi publicado no semanário Registo

A Manifestação, levada a cabo pela CGTP-IN, reuniu cerca de 300 mil pessoas, entre sector público e privado, no protesto pelas medidas de austeridade que o Governo, em subserviência aos ditames da Comissão Europeia, como é aliás seu costume, intenta levar a cabo.
Nos jornais de domingo e blogs de segunda, data em que estas linhas são escritas, a tentativa de menorizar este número, recorrendo aos mais variados métodos, entre os quais o de observadores “independentes”, tem sido por demais óbvia. No entanto para quem esteve lá e viu, não restam muitas dúvidas sobre a dimensão desta demonstração. Especialmente para quem já esteve em outras manifestações que foram cotadas em 150 mil, 200 mil, 250 mil.
Por demais óbvia também, foi a tentativa de dizer que os números das manifestações convocadas pelos sindicatos se mantêm estáveis, motivo pelo qual estaria esgotada a capacidade de mobilização da Central Sindical e dos partidos de esquerda. Acontece é que sendo crescentes esses números, e admitindo como é plausível fazer que dos muitos manifestantes vários até votaram no partido do governo, ou mesmo que muitos mais ainda estão descontentes mas num grau que não os levou, ainda, a manifestar-se, bem pode o governo ir pondo as barbas de molho.
Aliás sentindo o lume a chegar a casa a Ministra do Trabalho veio a público no mesmo dia salientar a postura construtiva de outras estruturas “sindicais” que, como todos sabemos têm tido um historial muito infeliz no que concerne a defesa dos trabalhadores. Estas estruturas responsáveis têm aposto a sua assinatura em todos os acordos e pactos que têm condizido à perda de direitos laborais, têm dividido os esforços de luta e servido objectivamente de alavanca aos interesses do patronato. E por isso mesmo são apodadas de responsáveis por quem detém o poder e por quem detém o poder dos que detêm o poder.
Hoje, perante esta ofensiva cuja agressividade é das maiores jamais sofridas pelo mundo do trabalho, e não só aqui em Portugal, estes sindicatos da “área do poder” estão de tal maneira manietados pelos interesses que servem que são incapazes de esboçar uma outra qualquer reacção que não seja a habitual: “Vamos fazer concertação”. Só que há concertação há anos e tudo o que foi feito e concertado apenas nos conduziu ao ponto onde estamos hoje. O que vamos concertar amanhã? Se nos permitem a tanga para tapar as vergonhas? Ou se é mesmo tudo cru e ao natural?
Os mensageiros do costume, temendo, vêm já dizendo que uma Greve Geral sem eles não teria consequências, ou que seria prejudicial para os esforços do país, ou que seria um enorme fiasco, tendo em conta da consciência do povo português para os sacrifícios para o bem comum. Só que na cantiga dos sacrifícios não cabem o sector financeiro e os seus 5,5 Milhões de Euros de lucros diários.
Sim, foram 300 mil, talvez até mais. E trezentos mil são muitos em greve, se a houver, mesmo se nestes estiverem pensionistas, desempregados, precários. Sim, são trezentas mil vozes que a um sábado saíram de sua casa, abdicaram do seu descanso, e vieram para a rua gritar a sua indignação. Não finjam que não viram e ouviram, fazê-lo só serviria para lançar o lume ao óleo.

Responderemos nas ruas

2010-05-28T23:59:00.005+01:00

A ofensiva do Capitalismo monopolista que pretende fazer os trabalhadores pagarem a factura de uma crise que lhes é alheia, pois que foi criada pelo próprio sistema e é inerente a ele, obriga a que tenha de have uma resposta muito determinada, travando o passo a medidas que jámais irão ter qualquer retorno para os povos.
De todos os palcos da luta a rua é aquele que fez e faz alterar a história, por ser neste que o sentir e a vontade dos trabalhadores se faz sentir de forma mais clara e sem a turbidez de processos ditos democráticos, mas que a cada passo supostas notícias, sondagens e comentadores, retiram a possibilidade de uma escolha objectiva, partindo da visão das necessidades e problemas rumo a uma resposta.
A resistência grega à ofensiva do Capital tem sido um exemplo para os trabalhadores de toda a Europa e do Mundo, tal como a sua luta durante a Guerra Cívil e a Ditadura o foi. Mostra-nos como quando determinados, mobilizados e unidos se torna difícl ao capital promover os seus objectivos.
Vamos amanhã mostrar claramente que também nós, aqui em Portugal entendemos que estamos a ser chamados à luta pelos nossos empregos, pelos nossos salários, pelos nossos direitos enquanto trabalhadores e que não cederemos para gáudio de uns quantos que, sendo serventuários do Capital internacional, procuram impor-nos a sua vontade.
Todos ao Marquês de Pombal às 15.00 h

2010-05-27T23:03:00.003+01:00

Aproveito este texto que foi publicado no Registo e que, como habitualmente deixo aqui no andar à disposição de todos, para fazer um forte apelo à participação na Manifestação do próximo sábado dia 29 de Maio às 15 horas, do Marquês para os Restauradores.

É necessário demonstrar que não aceitamos que nos coloquem entre a espada e a parede para manter intocadas fortunas e lucros que, no fim das contas foram acumulados às nossas custas.

Não permitimos que em nosso nome, porque o Estado somos nós, se retire a quem mais necessita as prestações sociais para as quais contribuiram e contribuímos solidariamente todos.

Não aceitamos que em cima da diminição dos salários se venha acrescer ainda o agravamento dos preços através do IVA, que inclusive está já a ser aproveitado pelas empresas de transportes para aumentar os preços das viagens.

Porque temos de ser nós sempre a perder? Porque é que quem ganhou e reganhou não tem de ser chamado a contribuir mais até?

Temos de estar todos lá.

Publicado originalmente no "Registo"

Há no repertório de Astor Piazzola uma peça com o curioso nome de Tanguedia, numa alusão às palavras Tango e Tragédia. Não se pode dizer que entre a maior parte dos tangos a tragédia não se faça sentir de uma forma muito clara. Estou convencido que será essa a razão pela qual o Primeiro-ministro se referiu ao seu “acordo”, “pacto”, “entendimento”, ou o que se lhe queira chamar, com o líder do maior partido da oposição, como um Tango para o qual já tinha par.

O Tango que o Bloco central, de interesses e políticas, executa, para gáudio de bancos e patronato, além de aumentar a taxação indirecta, que recai inclusive sobre os bens de primeira necessidade, congelar salários e pensões, promover a privatização de serviços essenciais, deteriorar as condições de prestação de cuidados de ensino e de saúde, começa agora também, e sempre pela boca de renomados economistas, a preparar terreno para a redução dos salários em 20%, a pretexto de ser a única forma de promover a produção, a produtividade e as exportações. Só que a política de baixos salários e exportações foi a que nos conduziu à situação de crise.

Afirmar, como se tem afirmado nos últimos dias, que foi a política de consumo que consumiu a nossa economia é intelectualmente desonesto, porquanto nem a nossa produção nem os nossos salários permitiram alguma vez o desenvolvimento de um mercado interno. O consumo que existia baseava-se no endividamento e no consumo de bens importados, donde toda a riqueza produzida acabava por sair do país, por via desse consumo ou da prestação dos empréstimos. Daí que não houve nunca a transição da nossa economia para uma economia de produção de alto valor acrescentado com uma forte componente tecnológica e alicerçada numa componente educacional e formativa sólida, que tivesse como primeiro mercado o próprio país.

O outro grande argumento de uma Administração Pública gigantesca e ineficiente caiu por terra por si mesmo ao ser confrontado com os números do Eurostat que mostram que já no ano de 2004 a nossa Administração Pública era a terceira mais pequena da Europa. Há quem contudo não desarme para aumentar a precariedade nestes serviços, procurando abrir caminho para acabar com eles, ou no mínimo obter uma Função Pública dócil e aterrorizada que não questione ou reivindique.

A discussão da Moção de Censura, que foi apresentada na passada semana, deixou à vista uma colaboração muito estreita entre o Governo e os partidos da direita, que só é aparentemente quebrada no que diz respeito aos investimentos públicos, o que ainda piora um pouco a situação, e que deixa bem claros os propósitos de procurar saídas que não afectem o acumular de riqueza e façam recair totalmente o ónus da crise sobre os trabalhadores.

Esta Moção, por estranho que pareça, só não deixa clara a posição da esquerda. Não a deixa clara porque os partidos de esquerda contestam as medidas de austeridade extrema aplicadas, deixando claro que esta não é solução para a crise, porém aparentemente existem duas posições distintas. Uma que aponta a contestação à aplicação destas medidas e que se opõe à aplicação de medidas idênticas aos trabalhadores de outros povos, no caso o grego, e outra que contestando estas políticas, ao aprovar o empréstimo à Grécia mais não fez do que sustentar a aplicação das medidas que critica em Portugal aos trabalhadores gregos. E nem adianta desmentir, porquanto uma das condições deste empréstimo é precisamente a aplicação destas medidas desumanas. Qual será o argumento que defenda que o que é aplicável aos gregos já não é válido para os nacionais?

A Tanguedia que se está desenrolando não se dança então a dois, dança-se a três ou mesmo a quatro, o que é fundamental no fim das contas é que dance-se ela com quem se dançar cabe-nos a nós parar a música.

Partido Comunista da Irlanda - Declaração Política

2010-05-27T00:43:00.003+01:00

Em boa hora me fizeram chegar esta Declaração Política emitida pelo Partido Comunista da Irlanda. É sempre bom saber que há muita gente em luta pelos vários países e que a sua análise é não só muito coincidente com a nossa, mas também que nos trás palavras de apoio e solidariedade para a luta que temos pela frente.
Ao lermos a declaração, que tomei a liberdade de traduzir para o português, para que fique acessível a todos aqueles que não dominam a lingua inglesa, temos a certeza que "Porque somos a diferença, que torna os homens iguais, não haverá quem nos vença...Cada vez seremos mais".

Partido Comunista da Irlanda
25 de Maio de 2010
Declaração Política

Na sua reunião ordinária o Comité Executivo Nacional do Partido Comunista da Irlanda (22 de Maio de 2010) apelou aos trabalhadores do sector público para rejeitarem o proposto acordo de Croke Park, por ser contrário aos seus interesses. Se for adoptado, os seus preceitos e impactos não se confinariam ao sector público, mas teriam efeitos em todos os sectores da economia, quer público quer privado.

Este acordo que não restabelecerá os direitos e salários já retirados aos trabalhadores do sector público, mas conduzirá ao agravamento dos seus imposições e condições. Está claro que o Governo da Irlanda, sob instruções da União Europeia, irá cortar mais ainda na despesa pública, e isto incluem novos ataques aos salários, pensões e outras prestações sociais bem como nos pagamentos e direitos dos trabalhadores do sector público.

O partido enfatiza que a liderança do movimento sindical na República abandonou a sua alternativa “De pé, levantem-se: Existe uma via melhor e mais justa” em favor da ideia de não haver outro caminho excepto o apresentado pelo Governo e a UE.

O aprofundar da crise por toda a União Europeia, mais concentrada nos países da zona Euro, expôs as fracturas profundas e as contradições no seio do projecto da UE. Os acontecimentos que se processam confirmaram a análise do Partido Comunista sobre a natureza, papel e estratégia dos poderes económicos que conduzem o processo de integração e a construção de um super-estado imperialista.

A estratégia da UE é de impor cortes drásticos na despesa pública, assegurando a perda de dezenas de milhares de postos de trabalho no sector público e resultará no crescimento do desemprego no sector privado. Conforme avisámos isto será o resultado do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A Comissão Europeia tenta salvar os banqueiros monopolistas e empresas financeiras às custas dos trabalhadores. Estes ataques não ficaram sem resposta, com milhões de trabalhadores por toda a UE a tomar parte em greves gerais e outras formas de resistência. Esta resistência criou sérias dificuldades, ao capitalismo monopolista e aos seus representantes políticos, nos seus esforços para impor a sua vontade ao povo trabalhador.

Nós expressamos a nossa solidariedade com todos os trabalhadores na União Europeia que vêm resistindo às políticas que vão sendo impostas pelos seus governos em nome da Comissão Europeia – os guardiões dos interesses do capital monopolista Europeu. O que é claro é que a Comissão Europeia está neste momento a tirar vantagem da crise para chamar a si mais poderes e controlar directamente as políticas orçamentais dos estados-membros no interesse do capitalismo monopolista e das principais potências do centro da EU, com a Alemanha em primeiro lugar.

O Partido Comunista da Irlanda de novo expressa a sua solidariedade com os trabalhadores da Grécia e a nossa organização irmã, o Partido Comunista Grego, que demonstraram uma coragem e disciplina tremendas na batalha na defesa e avanço dos interesses dos trabalhadores gregos, que se encontram de momento sob ataque do governo social-democrata – um reflexo da falência da social-democracia – sob a direcção e controlo da Comissão Europeia.

Nós os comunistas irlandeses, expressamos também a nossa solidariedade com os trabalhadores portugueses, espanhóis, e britânicos, que se encontram hoje sob uma ofensiva renovada contra os seus salários, pensões, bem como aos serviços de apoio.

O partido exorta os trabalhadores de toda a Irlanda a resistir ao esbulho dos seus salários e direitos para fazer os trabalhadores pagarem pela crise do capitalismo monopolista. A eleição de novo governo em Londres, dominado pelos conservadores, terá seguramente um efeito imediato e drástico no nível de subvenções das Finanças Britânicas para o executivo da Irlanda do Norte.

O movimento sindical tem agora de se preparar para montar uma resistência determinada e enfrentar a ameaça colocada pelos cortes na despesa pública e o seu impacte nos padrões de vida dos trabalhadores. Os efeitos das hesitações e claudicar e em alguns casos bloquear de uma possível resistência dos trabalhadores no Sul, por alguns lideres sindicalistas teve um efeito significativo na moral dos trabalhadores, confundindo-os e desorientando-os.

As políticas económicas e a estratégia de investimento não podem ser deixadas nas mãos da “Comissão de Investimentos Estratégicos” para determinar as prioridades de investimento e desenvolvimento económico e social. Estas áreas cruciais devem ser sujeitas ao controlo democrático e ser sujeitas à avaliação pública, e não, tal como está, para assegurar a desacreditadas Iniciativa Financeira Pública e as “parcerias público-privadas”.

Enquanto a economia dominante e a minoria política usarão a crise para lançar novos ataques numa ofensiva generalizada contra os trabalhadores, isto dará uma oportunidade às forças progressistas para apresentarem as suas reivindicações e ganhar os trabalhadores para políticas económicas e sociais progressistas.

O que está cada vez mais claro para um crescente número de pessoas é que as soluções económicas que vão sendo impostas aos trabalhadores em toda a Irlanda, não promoverão os interesses dos trabalhadores, não criarão trabalhos para as centenas de milhares de desempregados e não auxiliarão aqueles mergulhados na pobreza. Ambas as entidades políticas falharam como entidades económicas separadas. A única solução duradoura é a construção de uma economia irlandesa unificada, centrada nos interesses e necessidades dos trabalhadores.

É convicção dos comunistas irlandeses que os ataques em curso por toda a União Europeia têm de ser enfrentados com uma acção unida e determinada dos trabalhadores. Apoiaremos qualquer iniciativa que ajude a fomentar a unidade contra o capitalismo monopolista.

Hipocrisia e Oportunismo

2010-05-26T00:25:00.003+01:00

Depois do que está escrito no texto abaixo, o Bloco de Esquerda tem o descaramento de utilizar a fotografia dos comunistas gregos para um seu panfleto.

Após aprovarem o empréstimo que conduz os trabalhadores gregos à miséria e às condições de exploração mais abjectas; Após ter feito coro com o capital internacional contra os trabalhadores e o povo grego, mostrando a sua verdadeira face; O Bloco tem ainda o oportunismo e a hipocrisia de se apresentar como uma força em luta contra as medidas de austeridade que nos são impostas.

Quem não defende os interesses dos trabalhadores em todo o mundo, não o defende aqui também.

Quem vende os interesses dos povos, vende seguramente os interesses dos trabalhadores e do povo português também.

Sem mais comentários....

Empréstimo à Grécia - Qual a posição Marxista?

2010-05-22T20:29:00.004+01:00

Abrindo de novo uma pequena excepção em relação à natureza deste andar, deixo a tradução de um texto ao qual cheguei via resistir, e que pode ser encontrado na sua versão original na rede marxista (na verdade trotskista). Contudo porque há muita gente que não domina a lingua inglesa, achei por bem proceder à sua tradução e publicação na integra.

Ainda que discorde da anális feita em relação aos votos no Bloco, porque acho que foram alcançados percisamente pela sua incoerência ideológica e também pelo facto óbvio desta formação política não por em causa o sistema capitalista, o que levou a que fosse apresentada, pelos meios de comunicação social, como uma alternativa de esquerda moderna e realista. Espero que seja do interesse dos leitores e também que seja muito esclarecedor sobre a natureza desta formação política.

"Um leitor de Portugal escreveu-nos a perguntar a nossa opinião sobre o voto dos deputados do BE a favor do empréstimo da União Europeia à Grécia. Na nossa opinião esta posição é escandalosa.

Hoje mesmo no Parlamento Português foi votado o apoio ao empréstimo à Grécia. O Partido Socialista votou a favor, o Partido Comunista contra. O Bloco de Esquerda votou a favor, junto com o Partido Socialista e todos os partidos de direita.

Na vossa opinião qual deveria ser a posição Marxista?

Gonçalo E.

Caro Gonçalo,

Escreve-nos reportando que o Bloco de Esquerda votou no Parlamento Português a favor do empréstimo da União Europeia à Grécia, e pedindo a nossa opinião. Conforme diz a lei permitindo a participação de Portugal no plano financeiro da EU à Grécia passou com os votos não apenas do Partido Socialista (PS), (Social Democrata), no governo, da direita, PSD e CDS-PP, mas também dos 16 deputados do Bloco de Esquerda. O Partido Comunista e Os Verdes, votaram contra. Isto veio relatado nos meios se comunicação Burgueses.

Na nossa opinião esta posição adoptada pelos membros do Bloco de Esquerda é escandalosa. Na tentativa de explicar o seu voto, Cecília Honório, a vice-presidente do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda afirmou: “Nós votaremos a favor desta proposta por nenhuma outra razão que não seja que rejeitar o empréstimo, nas presentes circunstâncias seria impor a bancarrota à Grécia, e esta seria a pior opção. Seria a política da terra queimada. Seria responder à crise com a calamidade económica, e nós não aceitamos uma política de terra queimada.” (esquerda.net)

Prosseguiu então criticando a Comissão Europeia e o FMI por impor políticas de austeridade à Grécia.

Isto é sofisma da pior espécie, não podemos separar o empréstimo à Grécia das condições que lhe estão ligadas e que foram elaboradas pelo FMI e a UE. Estas condições teriam de ser acatadas pelo Governo Grego antes que o empréstimo fosse aprovado, como é evidente para toda a gente. As condições representam o assalto completo aos trabalhadores gregos: adiamento da idade da reforma, congelamentos e cortes de salários, privatizações, aumento dos impostos indirectos, etc.

Votando a favor do empréstimo, os deputados do Bloco de Esquerda, deram de facto o seu apoio às medidas que a juventude e os trabalhadores gregos têm corajosamente combatido nas ruas e locais de trabalho com greves gerais e manifestações de massas.

Para tornar pior o cenário, no seu sumário da semana parlamentar, o membro do Bloco, José Soeiro, tenta usar outros “argumentos” para justificar a conduta do grupo parlamentar do BE. Ele começa por dizer que o empréstimo foi aprovado de forma a “impedir a bancarrota de um país massacrado por políticas liberais e vítima de um ataque especulativo por parte dos mercados financeiros e das agências de rating.”

Argumenta que “A Europa deve responder a este ataque com solidariedade. O Bloco defende a solidariedade Europeia com a Grécia, e porque estamos em solidariedade, enquanto defendemos o empréstimo, opomo-nos às condições impostas”, as quais ele correctamente descreve como “medidas draconianas contra os trabalhadores, a desagregação de serviços públicos que destruirão a economia grega”. (esquerda.net)

Este argumento é falso do princípio ao fim. “Europa” é um sinónimo para os banqueiros, os capitalistas e os seus governos que de facto controlam a Europa. A própria ideia de que esta Europa pode defender os interesses do povo grego, ou de outro país qualquer, é risível. Os banqueiros e capitalistas da Europa vão defender os seus próprios interesses e nada mais. Esperar “solidariedade” de uma Europa Capitalista é esperar peras de um ulmeiro.

Este empréstimo nada tem a ver com “solidariedade” com a Grécia contra “os mercados financeiros e agências de rating”. Com efeito, o empréstimo destina-se a proteger os interesses dos bancos, gregos e europeus, impedindo a quebra da Grécia e assegurando o retorno, precisamente aos especuladores financeiros! O dinheiro para os banqueiros será, como habitualmente, extorquido aos trabalhadores da Europa.

Num depoimento ao jornal SOL, o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, explicou como a “ajuda” europeia à Grécia era importante e como deveria ser feita “em condições que ajudem os interesses europeus e os interesses das economias grega e portuguesa”. (sol.sapo.pt)

Esta é uma forma completamente errada de pôr a questão. Não existe nela um átomo de conteúdo de classe. Não existe tal coisa como “interesses europeus” ou interesses das “economias grega e portuguesa”. Devemos abordar tudo de um ponto de vista de classe. Esta crise na Grécia não tem a ver com uns malvados “mercados financeiros” e “agências de rating de crédito” a atacar a pobre “economia grega” que necessita de solidariedade da “Europa”.

Esta crise na Grécia é parte da crise geral do capitalismo e da forte recessão que ele atravessa. A classe capitalista, na Grécia, a nível da Europa e mundial, quer fazer a classe trabalhadora pagar o preço da crise, através de cortes salariais, ataques aos padrões de vida, privatização e cortes em serviços públicos, etc. De um lado estão os interesses dos trabalhadores gregos, europeus e de todo o mundo, do outro os interesses dos capitalistas e banqueiros gregos, europeus e de todo o mundo. Estes são mutuamente irreconciliáveis.

Se se abandonar um ponto de vista de classe, rapidamente se resvala para o campo da classe dominante e se acabará por apoiar a solução dos capitalistas gregos e europeus a expensas dos trabalhadores gregos, neste caso. Isto é perigoso porque amanhã os mesmos argumentos podem ser avançados para justificar medidas de austeridade em Portugal a coberto do “interesse Nacional”.

Os deputados do Partido Comunista no Parlamento português, votaram contra o empréstimo da EU. Isto foi correcto. O líder do grupo parlamentar Comunista, Bernardino Soares, explicou que o que está a ser proposto para a Grécia e “uma dose enorme da mesma política, com congelamento de salários e pensões, a destruição de direitos e privatizações”.

Disse que não votariam a favor da implementação de medidas para a Grécia, às quais se opunham em Portugal. O Governo do Partido Socialista está com efeito a propor um pretenso “Programa de Estabilidade e Crescimento” (PEC) o qual é um brutal pacote de medidas de austeridade, destinadas de novo a fazer os trabalhadores suportar o encargo da crise. Como se pode votar o empréstimo da EU à Grécia (que está condicionado à aplicação de medidas de austeridade) e opor-se às mesmas medidas em Portugal?

O que torna o voto dos 16 deputados do Bloco ainda mais criminoso, é o facto de que a lei que torna possível o empréstimo à Grécia teria passado sem os seus votos. Não havia real necessidade do seu voto favorável, excepto a pressão da opinião pública burguesa e a sua própria confusão ideológica.

E quanto ao argumento que a alternativa a este empréstimo seria a bancarrota da Grécia? Qual a alternativa? A verdade é que não há alternativa dentro dos limites do capitalismo. Se se aceita o sistema capitalista, é se forçado a aceitar com ele todas as consequências. Mas há uma alternativa. Antes de mais não deveria haver cortes nas condições de trabalho ou nos salários de trabalhadores e pensionistas gregos, nem cortes nos serviços públicos. Os bancos e as grandes companhias deveriam ser nacionalizados e os seus recursos colocados sob controlo democrático dos trabalhadores, e utilizados em benefício do povo trabalhador grego e não dos banqueiros (gregos e europeus).

Alguns podem argumentar que isto não e uma política “realista”, mas o que há de “realista” nas políticas dos lideres do Bloco? Ao votar pelas políticas do FMI e da EU contra os trabalhadores gregos, fizeram um favor aos capitalistas e seus representantes na Europa. Isto pode ter o aplauso da burguesia e direita, mas seguramente haverá muitos membros do Bloco de Esquerda que ficarão desapontados e furiosos.

Muitos dos líderes e deputados do Bloco pertencem à Associação para uma Política Socialista Revolucionária (APSR), que organiza os apoiantes da Mandelita “IV Internacional” em Portugal. Uma política socialista revolucionária exigiria que eles votassem contra o empréstimo à Grécia, não a favor. Sentimo-nos no direito de lhes perguntar ao que estão a brincar?

O BE duplicou o número de deputados nas últimas eleições, porque dezenas de milhares de jovens e trabalhadores viram o Bloco como uma alternativa de esquerda. Muitos dos que votaram no Bloco consideram-se socialistas e revolucionários. Eles não votaram no BE para que este votasse juntamente com a direita legislação reaccionária. Deveriam pedir contas aos seus membros no Parlamento.

Saudações Camaradas
Jorge Martin
Tendência Marxista Internacional"

Ó Glória de mandar, ó vã cobiça

2010-05-21T23:43:00.003+01:00

Publicado originalmente no Registo

Por estes dias anda o Governo atarefado num frenesim de subir os impostos, cortar nos subsídios de natal, quem sabe se já no de férias, em cortar investimentos em factores de desenvolvimento, em contratar agentes da função pública, onde nem o ensino ou a saúde escapam.

Propõem-se não gastar e arrecadar, não importa com que custos sobre a população, a quantia necessária para que Bruxelas, Berlim e as agências de rating vejam nele o comportamento exemplar da salvaguarda dos interesses que devem ser, segundo eles salvaguardados.

Com colas ou sem elas, certa oposição não fez coro nem foi a reboque, não. Apresentou-se parelha com parelha na arte de fazer recair sobre a população as custas de asneiras anteriores (muitas delas de sua lavra), sem tocar no IRC da Banca, nem pôr em causa os ganhos sumptuários em mais valias.

Que os rendimentos do nosso povo são 55% mais baixos do que a média europeia já se sabia. Mas que outra coisa seria de esperar quando sofremos uma política de desindustialização em larga escala, em que nem os sectores tradicionais do calçado e dos têxteis se safaram, já para não mencionar a siderurgia, a industria química, a reparação naval e as industrias alimentares, que mal ou bem iam assegurando a produção nacional.

Como não esperar que hoje tenhamos uma agricultura completamente moribunda, onde se arrancou vinha e olival, onde se pagou para fechar vacarias e outras infra-estruturas, aceitando os ditames de uma União Europeia ansiosa de se ver livre dos seus excedentes. O mesmo se pode dizer das pescas, onde se abateu a frota pesqueira e nunca se renovou coisa nenhuma. Um país que não produz, não pode ter rendimentos iguais a quem o faz. Mas venderam-nos isso e muitos de nós comprámos.

O curioso é verificar que os rendimentos de gestores e similares se situa 35% acima da média europeia, pois isso é que é de espantar, como é de espantar que quem tem lucros tão avultados, mesmo em tempo de crise não seja chamado a contribuir de igual, ou mesmo maior, forma em relação a todos os outros.

Aliás isso leva-nos a outra questão. Como é possível que as mesmas agências de rating, que classificavam com as notações mais elevadas os Bancos Norte-americanos, que depois faliram todos, sejam consideradas credíveis para classificar o que quer que fosse? Mais insultuoso ainda é que seja baseado nessas avaliações mais do que desacreditadas que são construídas as políticas apresentadas.

Percebem ou perceberam, os nossos governantes dos últimos trinta anos, alguma coisa de alguma coisa? Suspeito bem que não. Aliás o que fica evidente é que para se manterem entre os chamados grandes deste mundo, ainda que seja de favor. Para serem recebidos, com um tratamento de pseudo-igualdade, nos salões da alta-roda, não se coíbem de fazer qualquer coisa que os “donos do mundo”, fiéis serventuários de outros, os mandem fazer.

Não. Ao contrário do que querem fazer crer, o Velho do Restelo não pregava contra a ousadia ou a coragem de mudar, falava sim contra as intenções e propósitos errados que se apresentavam por trás de aparentes grandes objectivos. Pois que a chamam ilustre, chamam-na subida, sendo digna de infames vitupérios; Chamam-na Fama e Glória Soberana, nomes com quem se o povo néscio engana!

Roosevelts ao espelho

2010-05-12T23:52:00.002+01:00

Este texto foi editado originalmente no Registo

É do conhecimento geral que quando nos olhamos no espelho este retorna a nossa imagem reflectida, de forma que todos os pontos estão invertidos tal como se fossem a mão direita diante da esquerda. Ou seja como se a esquerda do reflexo fosse a nossa direita e vice-versa.

É do domínio histórico que quando a grande depressão dos anos 30 se instalou nos Estados Unidos, o Presidente Franklin Delano Roosevelt recorreu a uma série de instrumentos políticos, baseados nos princípios de assistência, recuperação e reforma, que ficaram conhecidos como “New Deal”.

Os princípios deste projecto baseavam-se na dignificação do trabalho, promovendo o reforço dos sindicatos, nas grandes obras públicas que não só absorviam a mão de obra, como reforçavam a produção nacional, através da incorporação de materiais produzidos localmente, e ainda dotavam o país de infra-estruturas necessárias a promover o mercado interno e a sua recuperação.

É certo que estas políticas foram sempre detestadas pelas facções mais reaccionárias do poder económico Capitalista que, sempre entendeu, que os fundos arrecadados pelo Estado através dos impostos deveriam servir para os salvar a eles directamente e não para a promoção de politicas de alcance social e regulação dos negócios que, acabariam também por salvar o sistema.

A verdade é que a velha escola do Capital, apesar de ter sido salva desse modo, odiou profundamente a intervenção social do Estado e na primeira oportunidade a desvirtuou e desmembrou grande parte da regulamentação criada de forma a poder apropriar-se rapidamente dos recursos e ganhos da produção.

Como é óbvio e pese embora reconheça nas politicas do “New Deal” um avanço civilizacional muito positivo, dentro do principal centro do Capitalismo monopolista, não creio que estas políticas fossem o rumo para a humanidade. É no entanto necessário reconhecer que elas mitigaram o efeito da depressão e que o Estado Norte-Americano funcionou como motor de arranque da economia permitindo a chamada retoma.

Passados oitenta anos sobre estes acontecimentos, a maioria dos políticos no nosso país – mas também em vários outros – funcionam como uma espécie de Roosevelt no espelho. Ao contrário de fomentarem a economia utilizando os poderes que o Estado detém e as obras que pode lançar, incorporando mão-de-obra e produção nacional, reactivando sectores da nossa indústria e as possibilidades tecnológicas. Em vez de fomentarem as possibilidades de aumentar a circulação de bens dentro do território nacional. Em lugar de injectar dinheiro do Estado nas mãos dos consumidores reactivando assim a procura interna. Que fazem eles? Procuram travar os investimentos públicos nacionais, a pretexto de que não se pode gastar as verbas do Estado.

Mas as verbas do Estado servem para quê se não para investir no país e aumentar as suas capacidades? Seguramente para o que nunca deveriam ter servido era para socorrer um sector financeiro que havia sido o coveiro da sua própria situação graças á sua ganância.

No frigir dos ovos aquilo que verificamos é que a maioria da nossa classe política tem a visão da gestão da coisa pública como se contabilidade de mercearia se tratasse e não como capacidade de promover o bem-estar da população. Não sabem que sem dinheiro não há consumo, sem consumo não há produção, e sem produção não há excedentes comerciáveis para o exterior. Não sabem, ou parecem não saber, que se há inflação não é porque haja excesso de dinheiro nas mãos dos consumidores, mas falta de produção própria de bens.

Se calhar melhor servidos estaríamos se nos deixassem as suas imagens nos espelhos.

A trágico-marítima

2010-05-08T01:33:00.002+01:00

Este texto foi publicado no Registo

A primeira estrofe do poema de Henrique Lopes de Mendonça que, sobre música de Alfredo Keil, se tornou em 1911 Hino Nacional – “A Portuguesa”, começa com as palavras Heróis do Mar, Nobre Povo. Não seria de estranhar, portanto, que volta e meia, quando nada mais há a enaltecer ou a propor aos portugueses, as vozes se soergam e tonitruantes proclamem a nova epopeia nacional.

Não foi então com grande surpresa que se escutou o Presidente da República apelar, em plena comemoração do 25 de Abril, ao regresso ao mar, seguramente saudoso dos
horizontes natais, após um imprevisto périplo pelo interior do continente, força de um malfadado vulcão islandês que o teimava em não deixar regressar ao pátrio rincão.

- Magnifico – Gritaram uns. – Sábias palavras, apelando a uma nova gesta – Reforçaram outros. Outros, ainda mais sagazes, relembraram a importância do hiper-cluster do mar, e como isso se relaciona bem com a expansão da nossa zona económica exclusiva, tornando imensa a nossa pequenez territorial, e colocando nova lança em África da nossa lusa investigação marinha e desse importante recurso que são as pescas.

No meio de tanta serpentina e confetti, esqueceram os arautos da nova ocidental praia lusitana, que aqueles que hoje elevam e salientam a importância do Mar e seus recursos, haviam já negociado com a União Europeia a passagem da gestão desses mesmos recursos biológicos para o domínio exclusivo de Bruxelas. É verdade. Para quem se dê ao trabalho de ler o que os nossos negociadores aceitaram, está lá o Título I, alínea d, do artigo 2-B, que reza ser competência exclusiva da União: A conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas;

Mas não bastante, foram os mesmos detentores de poder que em tempos negociaram o abate da frota pesqueira, responsável pelo afundamento da nossa indústria, em detrimento de frotas estrangeiras, muito maiores e muito mais destrutivas para os nossos recursos pesqueiros.

Foram ainda os mesmos que aceitaram propostas de instalação de aquaculturas intensivas, que haviam sido contestadas pelas populações e pelos ambientalistas e finalmente chumbadas, nos seus países de origem, e que são potenciais causadoras de
prejuízos na nossa costa, cuja amplitude está ainda por determinar.

É bom lembrarmos, se esquecidos estivermos, que a proposta de ampliação da zona económica exclusiva é uma ideia velhinha de anos e que é retomada de cada vez que se avizinham contestações das situações criadas pelas comunidades piscatórias. E que a última vez que havia estado sobre a mesa foi quando se intentava precisamente retirar os recursos marinhos da gestão nacional.

Assim, a grande gesta do mar, que é agora tão festejada, não passa na realidade de mais uma página da história trágico-marítima, em que de há anos nos vemos embrulhados. O Mar é grande, mas qual mar se já não temos nenhum?

Apesar de tudo - Maio...

2010-05-01T20:57:00.003+01:00

Hoje é dia Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. 120 Maios de luta por uma vida mais digna para todos. Hoje travada no nosso país, e em muitos outros, contra uma ofensiva de fazer regressar a tempos de antenho direitos pelos quais se lutou e morreu.

A crise de onde saíram, os bancos e sistemas financeiros, a expensas dos fundos públicos pagos pelos trabalhadores, é hoje pretexto para tentativas de eliminar todo e qualquer direito social, regalia económica, procurando através de medidas que mais não disfarçam a acumulação de riqueza numa das pontas do sistema em detrimento de muitos. Procura-se assim manietar e retirar a dignidade dos homens e mulheres, fazendo-os sentir apenas como peças de produção, onde de facto são o factor determinante da geração de riqueza.

Não admira a revolta. Só admira que seja ainda tão pouca.

Amanhã é dia da Mãe. Dia de todas as Mães. Abro assim um paresntsis e deixo a palavra à minha. Mulher de grande sensibilidade social, que superou o défice de uma educação burguesa e observou o seu semelhante, tendo sempre concluido que os direitos são para todos e que todos têm direito a uma vida digna e humana. Uma mulher, que não tendo uma formação política concreta, forjou a sua formação política no entendimento do desejo de libertação da sua terra, até Abril colónia, que pese embora pobre, suportava os desmandos de um poder que humilhava e vendia, não só esta terra, mas muitas terras, hoje livres.

Uma mulher ainda que desencantada com o rumo do país, segue lutando e amparando a luta de todos os que que lutam, e falo especialmente por mim, como seu filho e de principio seu púpilo nos primeiros ensinamentos sobre a liberdade, o homem, o socialismo e o mundo. Devo-lhe muito. É dela a palavra:

Hoje é dia dos trabalhadores. Dia primeiro de Maio. Como o desejava lindo, mas o panorama não é dos mais famosos. O dia 25 de Abril de 1974, ou seja o dia da Revolução dos Cravos, foi um dia de esperança para os mais desfavorecidos. A luta vinha sendo renhida, a ditadura minava o país, os que se opunham eram maltratados, presos, humilhados, deportados e muitas vezes mortos em plena rua.

As ditas colónias, não suportavam mais as discriminações dos colonialistas, que roubavam descaradamente, pisando e maltratando os filhos da terra. Assim insurgiram e começou a luta armada que veio culminar na independência das colónias.

Na chamada Metrópole, onde por via da guerra colonial se dá o movimento revolucionário dos capitães, espera a esquerda uma melhoria de vida para os cidadãos. O que não veio a concretizar-se. Porquê? Os oportunistas enganaram o povo. A “democracia” torna-se capa onde se escondem corruptos, manhosos, ladrões, pulhas, vigaristas, etc, etc.

Este é hoje o país que temos, de assaltantes, mentirosos, oportunistas, vigaristas, falsificadores e usurpadores. É triste, mas presentemente é esta a condição. Os pobres cada vez mais pobres, e os audaciosos a viverem como nababos.

Para quem viveu o primeiro de Maio de 1974, em que a euforia, a perspectiva de vida melhor se via em cada cidadão. Hoje as ilusões acabaram… Mas a luta continua!

Cacos de Vidro

2010-04-28T22:50:00.002+01:00

Este texto foi originalmente escrito para o Registo

Diz um velho ditado que quem tem telhados de vidro não atira com pedras. Calculo que não deva ser nada cómodo ter que apanhar os cacos todos do chão, com o risco de golpear mãos e pés, e que apanhar com eles em cima deve ser daquelas experiências a evitar até em imaginação. Contudo a imprudência leva a que pessoas, cuja experiência deveria ter servido de freio, fiquem extasiadas por mais um “furo” jornalístico e acabem por ter de manusear desajeitadamente os tais caquinhos que por azar caíram também na sua trupe.
O Deputado que montou a cegada em Famalicão não é um novato, enfim um jovenzito, que tomado de furor justiceiro se atire ao primeiro pérfido regulamento que por aí ande. É um vetusto ex-Vereador do seu partido na Câmara de Lisboa, não sendo no entanto efectivo, apenas porque este partido andava à altura de trapos juntos com outra figura mediática com a qual aliás depois se desaguisou.
Dito isto fica claro que o Deputado tinha de conhecer as disposições da Lei, que determinavam terem de ser de nacionalidade portuguesa os concorrentes à habitação municipal. Mas admitindo que o não sabia, deveria ter-se informado junto da autarquia detida pelo seu partido, quanto mais não fosse para estar informado sobre alternativas às regras que se aprestava a criticar. Mas não. O caminho escolhido foi a chicana nas televisões e nos jornais, com o espalhafato habitual vindo das bandas de onde vem, mas que deixou à mostra que mais importante do que propor no Parlamento a alteração à Lei, mais importante do que conhecer as regras em vigor nas autarquias, os eleitos desta força politica ocupam melhor o seu tempo buscando casos que pelo escândalo público lhes proporcionem um aura de defensores dos fracos e oprimidos.
Saiu mal desta vez, mostrou que além dos seus Deputados não conhecerem a Lei, os seus Vereadores desconhecem até o que se passa na autarquia por si dirigida. Bem podem falar de nobres princípios dos quais não abdicam, bem podem retirar do site os regulamentos até então em vigor, bem podem professar a pés juntos solenes alianças de propostas de revisão da Lei. Agora? Agora já os telhados estão estilhaçados e só se o povo for assaz pitosga é que se livram de umas boas cicatrizes.

Abril somos nós

2010-04-24T20:18:00.003+01:00

Todas as Associações, Colectividades, ONG's das mais variadas naturezas, tenham ou não nascido depois do 25 de Abril, estão a este intima e definitivamente ligadas. Não fora a Revolução de Abril e não duvidemos que o campo de intervenção, as possibilidades de se fazerem ouvir, e as suas iniciativas públicas, estariam sempre sujeitas à permissão do regime ou far-se-ião no quadro de resistência.

O quadro constitucional de 76, ao restringir e bem as acções da Defesa Nacional ao cenário de agressão externa, impediu que o exército pudesse ser constitucionalmente utilizado contra a população discordante, e basta lembrar-mo-nos do que foi a tentativa da repressão da Greve Geral de 82, ou o bloqueio à ponte, para nos ficarem poucas dúvidas sobre a probabilidade de isso ter acontecido.

Hoje, a propósito da Destruição Constitucional proposta pelo PSD, já vozes se levantaram sugerindo também neste campo "alterações", muito longe de serem apenas cosmética. A substituição do termo Defesa Nacional, por Segurança Nacional, não é apenas semântica ou de modernização anglo-saxónica do termo. A partir que os Governos, Presidente, o Conselho de Segurança, tivessem hipótese de definir os parametros dessa segurança, entrariamos irremediavelmente no campo dos inimigos internos, e temo que pudessem ser os sindicalistas, os profassores, os camionistas, os ambientalistas ou mais provavelmente as tradicionais vitimas da Segurança Interna, os comunistas.

Ficaria também aberto o caminho para utilizar o exercito para travar greves, protestos, cortes de estradas, ou simples manifestações espontâneas. Aterrador não? Mas há quem o proponha. Seguramente gente que gostaria de espalhar por aí os bons bons modelos britânicos e norte-americano de lidar com os desafectos.

As Associações, Colectividades, Agremiações e ONG's de todas as naturezas, são filhas de Abril, e estariam por certo entre as primeiras vitimas deste proto-fascismo da era moderna. É necessário preservar Abril.

Acabaram de falar do leite?

2010-04-21T22:34:00.004+01:00

Rafael Bordalo Pinheiro

Este artigo é previsto sair na Edição do Registo mas se não sair, fica já aqui

Quem teve a ventura de assistir ao vídeo da intervenção da deputada carioca Cidinha Campos na Assembleia Estadual do Rio de Janeiro, não pode deixar de sentir a sua alma lavada pelo desassombro com que a parlamentar brasileira punha a nu os desmandos dos candidatos ao tribunal de contas do estado, mas também como expunha os conluios e cumplicidades que, por um motivo ou por outro, se vão tecendo com os restantes membros do parlamento, ou pelo menos parte destes.
Não pude deixar de me lembrar desta cena quando tomei conhecimento que o novo líder do maior partido da oposição toma por principais cavalos de batalha a alteração da Constituição, no que diz respeito às leis eleitorais, e a privatização das empresas públicas que restaram após o desvario privatizador dos anos noventa, nomeadamente a RTP e a ANA.
O passado recente demonstrou à saciedade, especialmente para aqueles que não tendo certeza se arregimentaram na horda dos que a pés juntos garantiam que as empresas privadas funcionavam muito melhor que as públicas, o quanto o argumento era falacioso. Hoje os transportes colectivos não funcionam melhor; Não temos sistemas de comunicações baratos e satisfatórios; A nossa banca vive de impostos baixos e favores do Estado, quando não de golpes praticados sobre os clientes, o mesmo podemos dizer dos seguros; Ninguém põe a mão no lume pela isenção e independência dos meios de comunicação face ao poder económico; As suspeitas de corrupção grassam.
Na mesma onda estão os órgãos onde o poder é exercido com grande pendor pessoal: Os autarcas suspeitos ou mesmo condenados são candidatos amplamente votados ou reeleitos aos lugares; o fenómeno do caciquismo é uma realidade gritante; lugares há no país em que os pequenos poderes económicos dominam e determinam a política e a vida local, determinando vencedores eleitorais ao prazer da satisfação dos seus interesses.
É neste quadro que o líder do maior partido da oposição defende a privatização de empresas que garantem a funcionalidade do Estado, quer por darem lucros, como o caso da ANA ou dos CTT, quer por servirem para garantir um serviço que deveria estar virado para a cultura e o ensino, e mesmo garantir a pluralidade e isenção, como a RTP, que só não o faz porque as sucessivas direcções têm combatido por dentro a função social da empresa. Situação que uma privatização só agravaria.
Mas não é o bastante, propõe-se também passar a círculos uninominais, reduzir os deputados, e seguramente avançar para os executivos autárquicos monocolores, sufocando assim a democracia ao reduzi-la a um poder de dois, contribuindo para o proliferar de caciques e caudilhos locais nas legislativas, à imagem de alguns dos actuais Presidentes de Câmara, que não deixariam de ter a sua prenda livrando-se do controlo da oposição nos executivos. Resumindo e concluindo, criando as condições para o fartar vilanagem, entre um poder económico detentor de todos os meios e um poder político pouco representativo e completamente a ele ligado.
Li hoje, numa carta a um jornal, a ideia que vivemos hoje na ditadura de uns quantos que impõem uma lista num círculo. Não sendo o maior defensor da democracia representativa, prefiro saber que sou representado por um qualquer deputado da lista em que votei, do que ter por representante alguém em que não me reconheço, em quem não confio, e que seguramente jamais irá ser sensível às minhas preocupações e aspirações, apenas por ter sido eleito por uma maioria de votos, valendo os votos dos outros que perderam, nem que por um voto fosse, zero. Chamar isto de democracia toca as raias do insulto.
Estas propostas, que também não são mais do que as propostas várias vezes avançadas pelo próprio partido do Governo, irmanam então estes dois partidos em novas tentativas de transformar o país num bolo a repartir pelos interesses e clientelas de uns e outros, onde estejam de mãos livres, longe do controlo e denúncia de terceiros, para mamar à vontade.
Acabaram de falar do leite? É que eu quero falar dos que mamam!

Os Manueis Joões

2010-04-15T15:09:00.003+01:00

O artigo abaixo deveria ter sido publicado no Registo, mas parece que desagradou a alguém....

Consta que um certo Manuel João tinha o grande desiderato de voar, e ninguém se atrevia sequer a desafiar a sua ambição, de forma que, segundo a história, num dia de chuva, munido de um oleado subiu a um penedo saltando de seguida de lá de cima.

Como seria de esperar, despenhou-se a três passos do ponto de partida, enquanto os conhecidos gritavam: “Avoa, avoa, Manuel João, três passos para nordeste, e o homem está sempre enxuto!” Com efeito o desgraçado do Manuel João não se elevou nos ares mas, graças ao providencial oleado, pelo menos não ficou molhado.

Certa oposição nacional, qual Manuel João, traçou o desígnio de chegar ao governo, porém como não pode, nem quer, contestar as políticas do governo actual, até porque tenciona pôr em prática umas exactamente iguais, apenas com agentes diferentes, utiliza como arma os sucessivos casos envolvendo o Primeiro-ministro, a fim de erodir a maioria governamental até a fazer cair.

Acontece que os nossos Manueis Joões, não conseguiram ainda enxergar, que não só o governo, por trancos e barrancos, vai sobrevivendo aos vários escândalos, como a cada novo caso a população apenas se vai enojando e afastando por perceber que por muita tinta que corra, e por muitas comissões de inquérito que se criem, vai continuar tudo rigorosamente “como dantes, no quartel geral de Abrantes”.

Não pensemos contudo que Manueis Joões, não os há em mais formas e cores. Crendo que uma imagem de justicialismo mediático os guindará às estrelas, alguns há, que vão a todas. Seja o escândalo deste, ou do governo anterior ou quiçá do século passado, rapidamente vozes se agitam pedindo investigações e inquéritos, sem se ter bem a noção da relevância do que se pretende apurar, e se é que se pretende apurar alguma coisa que não apenas mais uns minutos diante do holofote ou umas linhas mais de texto.

Mas os Manueis Joões, na sanha de conseguirem alcançar os seus objectivos pondo em causa o acessório e omitindo o essencial, remetem a cada situação, saltando orgulhosamente do seu rochedo e aterrando sistematicamente três passos a nordeste. Vai-lhes valendo o oleado da comunicação social. Esta, de interesses convergentes, vai protegendo os costados dos Manueis Joões da chuva que é a contestação generalizada das políticas seguidas, e assim desviando as atenções das acções que realmente importavam. Resta saber se também lhes vão aparar a queda.

A violência das margens

2010-04-11T23:22:00.009+01:00

Quando o desconhecimento se espalha e a manipulação da realidade assume foros de verdade, substituindo definitivamente aos olhos dos cidadãos os acontecimentos. Quando o silêncio de uns e exacerbação de outros acontecimentos conduzem à ignorância controlada por aqueles que pretendem moldar os dias à vontade do seu domínio e da sua capacidade de arrecadar os proventos da exploração dos recursos e da transformação dos mesmos pelo factor trabalho

As lutas que se travaram e travam pela liberdade dos povos, pelo justo acesso aos recursos dos lugares onde vivem, por melhores condições de trabalho, pelo reconhecimento e dignidade cultural, debateram-se sempre com uma violência que não é, nem foi, noticiada em jornal algum. Uma violência que silenciou e deturpou a história das suas razões e reivindicações. Que calou os mortos, os torturados, os violentados, de prestar o seu testemunho perante os povos e história. Uma violência que é exercida todos os dias em que algumas “vítimas” são alcandoradas à condição de massacrados e vítimas de genocídio e outras são lestamente apagadas da memória. São estas que hoje falarão.

Saúdo os combatentes da Comuna de Paris. Esse formidável sonho, que pela primeira vez na história deu direitos de decisão e de organização, aqueles que trabalhavam sob condições duríssimas, sem qualquer direito ou regalia, sem qualquer condição de segurança ou assistência na velhice ou na doença, que, para que a sociedade sentisse os benefícios dos avanços tecnológicos, colocavam a sua vida e a sua saúde em risco. Quando escrevo estas linhas não consigo deixar de me lembrar das operárias das fábricas do chumbo branco, em que a única forma de se desintoxicarem era engravidar, abortando espontaneamente em seguida, devido à concentração do chumbo no feto. Onde estava então a sacrossanta família de que alguns hoje falam? Ou onde estava o reconhecimento do direito de escolha democrático, sempre tão alardeado, quando, ao entrarem em Paris, as forças revanchistas fuzilaram trinta mil Communards? Que falem os partidários da Comuna, pois que por muito foram silenciados.

Communards fuzilados

Saúdo os combatentes irlandeses do Levantamento da Páscoa de 1916, que sacudiram o jugo colonial do império Britânico, sendo rechaçados, perseguidos e mortos, tendo o destino de milhares de outras vítimas da dominação do império, que procurou trucidar a sua cultura, apropriar-se dos recursos da sua terra e que não hesitou em submeter à fome milhões de pessoas, sendo que três quartos da população irlandesa pereceram, sem que nunca o Império Britânico fosse acusado de genocídio, nem analisadas e julgados os seus procedimentos.
O mesmo império que, bem recentemente, não só praticou as piores violências sobre os presos irlandeses, não tendo querido sequer dialogar com os grevistas de fome por melhores condições na prisão, conduziu à morte de Bobby Sands e nove outros prisioneiros na prisão de Maze. Nessa altura aquilo que se encontrou, nos governos e meios de comunicação, foi apoio ao governo do Reino Unido, bem ao contrário do que acontece hoje em relação a outros grevistas da fome. Que falem os Patriotas irlandeses, pois que muito foram silenciados.

Mural do levantamento da Páscoa

Chamo também a prestar o seu depoimento os desaparecidos da Guerra Civil de Espanha, enterrados em valas comuns espalhadas por todo o país, que permaneceram desconhecidas durante mais de 70 anos e que, não fora a persistência dos seus familiares, aí permaneceriam por muito mais tempo, perante a passividade cúmplice de uma “democracia” e de instituições que, alegadamente são o garante dessa mesma democracia”. É bom lembrar que bem recentemente muitos houve que, até aqui em Portugal, se mostraram contra a lei da memória histórica, e que a mesma não tocou nos veredictos dos tribunais franquistas, anulando-os, e mesmo agora o sistema legal tenta punir quem quer investigar os crimes do franquismo. Crimes que deveriam ser investigados mesmo que a sua punição seja impossível. Falem também estas vítimas, pois que não cessam de as tentar calar.

Fuzilados em Badajoz

Nesta sessão de chamaria também todo o povo Sarauí. Esse povo que vive sob ocupação estrangeira, ou em campos de refugiados. Uma ocupação que tentou colocá-los como minoria na sua própria terra. Que procura obliterar a sua cultura. Que tenta por todos os meios apropriar-se dos recursos existentes. Que não se coíbe em utilizar as piores torturas e humilhações contra quem levanta a sua voz em defesa do seu povo.

Não é hoje segredo que, com a conivência dos governos e dos órgãos de comunicação, que o Reino de Marrocos utiliza e utilizou diversas formas de prisão, tortura, desaparecimento, recorrendo inclusivamente à dissolução dos corpos em ácido sulfúrico para que nunca mais possam testemunhar contra a violência que foi perpetrada.

A recusa de negociações sérias, a chantagem utilizada sobre a população que permanece no território, o terror exercido sobre as famílias de activistas e de desaparecidos, a repressão policial, os números de militares destacados no território, o muro construído para separar as zonas ocupadas do restante território, também estas, violências exercidas sobre uma população inteira deste 1974. Deponham também os sarauis.

Presos sarauis na Prisão Negra de El Aiún

Muitos mais terão ainda de falar. Todos aqueles a quem tentam apagar da história e tentar que não sejam lembrados. Que ninguém diga depois que o Rio é violento.

O País que temos, o País que queremos

2010-04-04T22:45:00.002+01:00

A propósito do Plano de Estabilidade e Crescimento, tenho visto, em diversos órgãos de comunicação social, os mais diversos cronistas dizerem e escreverem coisas que, pese embora façam muito sentido para mim, não cessam de me deixar boquiaberto. Durante anos, senão mesmo décadas, a fio os mesmos cronistas disseram coisas que vêm no sentido inverso das suas actuais posturas e foram, muitas vezes, a tracção necessária para que o nosso povo acabasse por aceitar e sufragar projectos que era mais do que evidente não serviam o seu interesse.
O País que temos tem um tecido produtivo que se era incipiente à altura do ingresso nas Comunidades Europeias, está hoje completamente destruído. Coisas como produção siderúrgica, mineira, naval, outrora grandes símbolos do pouco avanço em algumas áreas, são hoje meras lembranças do passado. As pescas, não obstante os riscos claros de frotas anquilosadas e da falta de formação, representavam um sector produtivo de grande relevância, que abastecia a indústria das conservas, fazendo do país um dos líderes, senão mesmo o líder, da sua exportação.
É um facto que a nossa agricultura sofreu sempre de um atraso sistémico, em grande parte devido ao dimensionamento da propriedade e à falta de inovação tecnológica. Mas a verdade é que apesar de todos esses atrasos à altura da integração e, apesar da decadência subsequente, as reservas de produção nacional conseguiam garantir o fornecimento em caso de crise acentuada, donde eram estratégicas. Depois do advento da Política Agrícola Comum, não mais isso foi possível.
Não quer isto dizer que no antigamente é que era bom, nem de perto nem de longe. As precaríssimas condições laborais, os baixos salários, a ausência de direitos ou regalias sociais, o arbítrio dos patrões, a ausência de força negocial, repressão. Tudo isso implicava que tínhamos um modelo de desenvolvimento baseado no baixo custo de mão-de-obra, com uma formação muito baixa, com quase ausência de introdução de novas técnicas e inovações. Canalizando por fim para o patrão (investidor) a maioria dos ganhos, em detrimento do trabalhador (consumidor). O que diga-se de passagem originava um mercado interno débil e uma dependência do exterior, forçando a uma produção quase exclusivamente dedicada à exportação.
Contudo, por estranho que pareça, foi este o modelo que continuou a ser praticado pelos sucessivos Governos Constitucionais. Mão-de-obra barata, com baixo nível de formação, maquinaria antiga, por vezes quase ao nível da obsolescência, produção virada para o mercado externo. Só que isto esbarrava continuamente com os direitos sociais conquistados numa altura histórica específica, o PREC, com o desejo de melhores condições de vida e padrões de conforto dos trabalhadores, com o poder negocial dos sindicatos, e com a diminuição do analfabetismo.
Iniciou-se então uma guerra, muito inspirada pela actuação da Sr.ª Tatcher no Reino Unido, na qual se procurou limitar o poder negocial dos sindicatos, diminuir o alcance social de direitos determinantes, como diminuição de horários e tempo de descanso, aumento do trabalho precário, protecção contra despedimentos arbitrários, acesso gratuito a saúde e educação, e de forma particularmente insidiosa, atirando com a força de trabalho para as periferias, distantes dos seus locais de trabalho, atingindo com isso a socialização e a discussão dos seus problemas em grupo, o que era normalmente feito nas colectividades culturais, desportivas e recreativas, que foram gradualmente fenecendo.
Ao mesmo tempo, a qualidade do ensino público foi, e continua a ser, gravemente afectado, quer pelas sucessivas reformas curriculares, quer por se ter deliberadamente consentido na perda de dignificação e valorização da carreira docente, valor social da escola, e mesmo pela criação de guetos sociais e culturais aos quais a única resposta que foi dada foi a importação de modelos de expressão de revolta, sem a preocupação de respostas construtivas.
O resultado destas políticas é não só expresso no crescimento das atitudes individualistas e isolacionistas, mas também no medo crescente da perda do posto de trabalho, do desconhecimento dos direitos laborais e aumento dos fenómenos de analfabetismo funcional, e criminalidade.
Por isso quando leio, ou oiço, que o modelo de crescimento baseado nos baixos salários está esgotado, ou que se mostra necessário por travão a privatizações insensatas, ou que o PEC propõe que sejam os mesmos a suportar a factura da crise, enquanto que os sacrifícios pedidos ao sector financeiro são insignificantes, não posso deixar de me questionar da responsabilidade de quem assim fala na construção do País que temos, e naquilo que foram sempre dizendo a quem afirmava que não é este o País que queremos.

A páginas tantas

2010-03-28T22:19:00.002+01:00

Normalmente utiliza-se a expressão para dar a entender um desfecho, ou o caminho deste, ou para designar uma peça interessante ou curiosa que, por motivos que muitas das vezes não nos cabe saber, são remetidas para as páginas mais obscuras e menos demandadas por quem folheia uma qualquer publicação. Não cabem nesta definição os livros, porque como é óbvio qualquer capítulo, por interior que seja, tem relevância no desenvolvimento da trama.

Assim serão comentários a páginas tantas aqueles que vos trago hoje. A maioria meras curiosidades ou observações, na maior parte das vezes sem qualquer ligação imediatamente inteligível, mas que penso merecerem alguma reflexão:

A agência Fitch decidiu alterar o rating de Portugal de AA para AA- na véspera de votação do Projecto de Resolução, que consagra o PEC, na Assembleia da República. Diz esta agencia: “que no cenário base, os dois principais partidos políticos em Portugal conseguem chegar a um acordo relativo às medidas de consolidação orçamental”, mais dizem “Se a determinada altura, se tornar claro que as alterações na legislação necessárias ao esforço de consolidação não vão ser aprovadas, o nosso rating pode ser ainda mais afectado”.

Devo admitir que não deve ter havido na nossa história, desde o ultimato britânico, nenhuma ingerência feita de forma tão clara e arrogante na determinação das directrizes políticas do país. Não que não soubéssemos já quem determina as políticas em Portugal há muito tempo, mas ficámos a saber que certa oposição, quando se porta mal, é chamada à pedra pela voz do dono. Fica-me a dúvida para que precisa de um líder, se já tem vozes de comando?

O Presidente Obama afirmou: “Privatizar serviços do Estado é, normalmente, uma má ideia... Privatizar os nossos serviços postais é, definitivamente, uma má ideia”. Estou em crer que ninguém, pelo menos quem esteja no seu juízo perfeito, acusará o Presidente Norte-americano de Comunista ou sequer de Esquerdista, no entanto parece que para os nossos governantes privatizar uma empresa que além de ser o garante de um serviço postal de qualidade, que observa e respeita o sigilo e privacidade dos cidadãos, até dá lucro, não levanta os problemas que levanta à administração federal do EUA. Dizia há uns anos Edouard Goldsmith, que as multinacionais estavam a tornar-se mais poderosas do que os Estados, passando a ditar as suas políticas. Parece que não se enganava.

Num outro Registo, os Partidos são, por natureza, grupos de pessoas que partilham entre si afinidades ideológicas e que se associam livremente em torno de Programas e Estatutos de carácter político e intervenção social e económica. Quando se filiam em partidos os cidadãos fazem-no conscientes desses documentos e, pese embora possam não os compartilhar na totalidade, com estes se identifiquem. Ninguém é obrigado a aderir a um Partido. Donde as suas regras internas foram aceites e deveriam ser da exclusiva responsabilidade dos seus órgãos legítimos as prorrogativas de os ajustar e alterar.

As decisões de sanções por quebra da disciplina partidária têm de vistas a esta luz, e deveriam estar fora do âmbito de terceiros que nada têm a ver com a vida interna dos partidos. Quando um partido levanta questões de normas que lhe não dizem respeito, tendo ainda por cima normas idênticas nos seus estatutos, o que deveria ser considerado? As regras democráticas começam quando se reconhece os direitos dos partidos escolherem e decidirem da sua própria organização e regras internas. Tudo o resto é querer ser dono em casa alheia.

Por fim ocorre-me deixar nestas notas esparsas um sinal da minha perplexidade. A Câmara Municipal de Évora, pela voz do seu Presidente, informa que começará a cobrar as dívidas de abastecimento de água, algumas que remontam a oitenta e oito. Previdente iniciativa. Dívidas são dívidas, mesmo que bastante antigas e o município não pode dar-se ao luxo de não as cobrar. Certamente, junto com esta cobrança a Câmara Municipal pagará indemnizações pela fraca qualidade do serviço prestado, porque quando os cidadãos contrataram com o Município o fornecimento de água, esta era para entre outras utilizações, a lavagem de roupa e loiça e o consumo directo. Acontece que nenhuma destas actividades pode ser efectuada convenientemente, e que grande parte da população se vê forçada a adquirir água engarrafada para o consumo familiar. Donde as dívidas têm de ser pagas, mas a Câmara deveria pagar ela também todas as garrafas e garrafões de água, consumidos por todos os utentes dos serviços de abastecimento de água do município ao longo destes anos. Sim, porque ou há moral…

Querem enganar quem?

2010-03-21T22:51:00.004Z

Originalmente no Registo

Quando uma conversa lhe desagrada por o seu interlocutor estar descaradamente a mentir, ou no mínimo a tentar passar-lhe a perna, diz a minha mãe normalmente em resposta: “o meu ouvido não é chiqueiro”. Assim estou eu nos últimos dias de cada vez que oiço na televisão ou na rádio, ou leio nos jornais, as tiradas relativas à imperativa necessidade do PEC, especialmente no que diz respeito à diminuição de salários, pensões e regalias sociais, acompanhados de um aumento de impostos.

Falar em congelamento salarial, quando de facto se fala na perda de poder de compra, é no mínimo estar a gozar com as pessoas. Desde o longínquo ano de 76, só por duas vezes os aumentos de salários foram superiores à taxa de inflação, o que significa que a redução real dos salários tem sido a prática comum em Portugal qualquer que fosse a massa corporal das vacas. Donde abrir a boca para propor agravar esta tendência deveria ser considerado no campo da indecência e não da governação.

Na mesma senda, tendo os níveis de pensões que temos, em que grande parte dos nossos idosos ou das pessoas que por incapacidade estão diminuídas no seu desempenho se encontram abaixo dos limiares de pobreza, falar do congelamento das suas pensões deveria envergonhar até à lividez qualquer Ministro ou Secretário de Estado dignos desse cargo, especialmente face às sumptuosas benesses oferecidas a qualquer bicho-careta que vindo da estranja se disponha a arranjar um canto com umas maquinetas a fim de produzir não sei o quê, até não sei quando e que, na maioria das vezes vai embora com benesses e sem produzir o que quer que seja.

Falar em aumentar impostos, directos e indirectos, a uma população que está já com a corda na garanta é de uma hipocrisia absoluta. Especialmente uma população que tanto que se endividou para adquirir um padrão de vida e conforto minimamente aceitável, já que o que ganhava não chegava. E não venham com histórias dos bens de consumo, porque quem se endividou não os procurou sozinho e além disso para quem tanto fala em mercado, o que seria do mercado interno se assim não fosse?

Já agora, não me falem e poupança, ou não percebem ainda que quem tem de viver, sempre com menor salário ao longo de trinta anos, não pode nem tem condições de poupar o que quer que seja? Ou onde pensavam que as pessoas iam buscar o dinheiro para poupar? Nas árvores? No mar? Desenganem-se. Com as políticas que vieram a seguir nos últimos nos em relação à Política Agrícola Comum ou à Política Comum de Pescas, nem num lado nem no outro é possível retirar um só euro que seja.

Esperar que as pessoas aceitem quietas e contentes a imoralidade da isenção de maioria de impostos a bancos e ganhos de mais-valias, quando estas instituições têm à vista de todos lucros brutais, não querendo nunca participar na divisão de custos de um estado funcional, mas querendo receber sempre do estado quando estão em maus lençóis, deixando claro que os nossos governantes tremem de medo de enfrentar esta gente, preferindo impor-se aos que menos podem, é seguramente do campo do temerário ou do louco.

Portanto não me venham com conversas que o meu ouvido não é chiqueiro. Querem fazer quem crer que as pessoas vão aceitar e assistir passivamente enquanto o pouco que a sua vida tinha vai ruindo, enquanto banqueiros e gestores vão mantendo as suas prebendas? Até quando vão fazendo sondagens, aqui ou na Grécia, ou seja onde for, dizendo que todos se foram submetendo à necessidade imperiosa de ficar sem nada? Querem enganar quem?

Uma velha, nova, voz.

2010-03-18T21:38:00.004Z

Este artigo foi escrito como Editorial para o jornal A Voz do Operário e portanto refere-se muito ao Jornal, não significa contudo que não me identifique profundamente com o seu conteudo e que não acabe também por se referir às opções de vida e de luta que tenho seguido na vida.

No jornal, por falta de espaço, foi necessário cortar partes do artigo, que é então publicado aqui na integra.

É indesmentível, para todos aqueles que conhecem o nosso jornal e a sua história, que surgimos no longínquo ano de 1879, bem antes do dealbar do século XX, donde foi testemunha de todas as grandes mudanças do século XX, quer no nosso país, quer internacionalmente.

Assistimos às derrotas e vitórias do movimento republicano, ao desenvolver das grandes lutas operárias. Assistimos com esperança ao aparecimento do primeiro Estado dos Operários e Camponeses, e também ao seu fim.

Fomos testemunhas de reverberantes vitórias, como o esmagamento do Nazi-Fascismo, e derrotas dolorosas para os trabalhadores, como a da Espanha Republicana ou a dos patriotas Gregos.

Superámos, não incólumes, o estado novo e partilhámos com o nosso povo o imenso projecto de Abril. E pelas páginas desde jornal passaram as libertações nacionais dos povos em luta, desde a Irlanda, até ao bem recente Timor, não esquecendo praticamente todos os países Africanos, as lutas de libertação na Ásia, na América latina, no Mediterrâneo.

Estivemos solidários com todos os trabalhadores e povos, na procura de uma vida mais digna e de um futuro melhor. Mas também com aqueles a quem foi imposto pelo Imperialismo a perda dos direitos, da liberdade e, por vezes até da existência, no Chile, na Bolívia, na Guatemala, em Salvador, no Chipre, no Vietname, na Coreia, no Sara ocidental, na Palestina e em vários muitos outros cuja resistência e a tenacidade da luta opuseram e opõem à exploração e à indignidade uma firme barreira de vontades e de esforços, dos quais não poderíamos deixar de enumerar Cuba e a sua luta contra o bloqueio.

Mas não foi só no plano externo que se expressou a nossa solidariedade. Enquanto jornal, que não é só e apenas, mas também enquanto Voz da Classe Operária, fiel à nossa origem e desígnio. Estivemos ao lado dos trabalhadores em luta, por melhores salários, condições de vida, na defesa da realização e manutenção dos seus direitos conquistados com luta e sofrimento, antes e depois do 25 de Abril.

Demos voz aos anseios das oito horas de trabalho, pelo direito à assistência social, ao subsídio de desemprego, às garantias de higiene e segurança no trabalho, à assistência médica gratuita e, como não poderia deixar de ser, ao direito à educação, a que esta instituição deu real propósito poucos anos depois deste jornal ter visto a luz do dia.

Mantemo-nos fiéis aos nossos princípios fundadores, aos nossos propósitos, à nossa luta e aos princípios de fraternidade e solidariedade para com os trabalhadores de todos os países do Mundo. Mas temos a consciência que para tornar realidade este sonho, que o é mas não utópico, temos de chegar mais longe, alargar horizontes, quebrar barreiras de preconceito e teias de inércia.

Estamos mergulhados, enquanto país e enquanto humanidade, numa das maiores crises económicas da história, crise essa fruto dos modelos de desenvolvimento injustos e desiguais, que permitem que uma pequena minoria arrecade os proventos dos recursos e dos avanços técnicos e científicos do ser humano, enquanto a vasta maioria empobrece, e se arrasta muitas vezes na mais abjecta miséria e degradação ambiental. No entanto aqueles que despudoradamente nos conduziram a esta situação peroram, mais uma vez, novas receitas de desenvolvimento que bem ao contrário de mitigarem as condições de vida aos seus semelhantes, as agravam de uma forma impressionante e empurram aqueles que se chamavam remediados a novas situações de pobreza, disfarçadas muitas das vezes pelas estatísticas e equações económicas, ou mesmo pela vergonha das suas vítimas.

Em lugar do terceiro milénio ter sido para a humanidade o início de uma esperança em condições de vida mais justas e próximas daquelas que entendemos por humanas, assistimos à regressão de todos os índices de desenvolvimento e prosperidade, sendo óbvio que a actual geração não poderá deixar, por necessidade, à geração seguinte um Mundo capaz de prover à realização das suas próprias necessidades.

De novo é necessário que a nossa Voz ecoe, que estejamos firmes e determinados em alertar, instruir, desenvolver capacidades e unir vontades, para uma luta que é travada dia a dia, nos locais de trabalho, nos sindicatos, nas urnas, mas também nas ruas. É necessário portanto que o nosso jornal esteja também lá, onde pode ser lido, onde pode ser escutado, onde possam ser apreendidos os seus alertas e mensagens. São estes os nossos objectivos, é este o nosso posto de luta.

Naquele tempo a fidalguia

2010-03-14T23:47:00.002Z

Originalmente no Registo

Desde o anúncio do Programa de Estabilidade e Crescimento, que por malvado engano me saiu de Convergência na pretérita coluna, que não consigo evitar olhar para este Governo e ver um bando de fidalgos arruinados, consumindo o pouco que resta da casa, outrora tão farta e opulenta, e exigindo à criadagem trabalho abnegado a troco de nada para a poder manter nem que seja só a aparência
Desde que os seus bons conselheiros, companheiros de folguedos, aconselharam, recomendaram e até se ofereceram para comprar a totalidade do recheio, e as principais jóias da família, este fidalgo a tudo disse que sim, pois que os seus amigalhaços são gente de bem e de saber, e que a criadagem fique sem onde dormir, ou comer é até coisa de somenos importância, porque gente desta fez-se foi para trabalhar, não para manducar ou repousar quais malandros ociosos, que já o são por natureza.
Agora que nos dedos se ficam os poucos anéis que restam e que a crise aperta, fruto das más orientações tomadas, que faz o nosso fidalgote? Em lugar de arrepiar caminho, continua transferindo o que é da casa para outrem a expensas dos empregados que foram cedendo as alfaias, o produto de armazéns, os animais, ficando ainda mais pobres e em casa arruinada, ao passo que quem assim aconselhava e aconselha se vai na vida orientando.
Sem anéis e já sem dedos que vai o nosso fidalgo fazer para viver depois? A casa já não tem nada, tudo serviu para vender.
Assim está o nosso Governo, privatizou quanto pôde, destruiu a produção, as regalias sociais, sempre a contento de patrões, de bancos, da Europa, de FMI. Os mesmos que venderam a ideia que privatizar, liberalizar o mercado de trabalho, era o preço da modernização do sector produtivo. Que depois aconselharam a PAC, o abate da frota pesqueira, o fim das indústrias pesadas, sob o lema da industria avançada e de ponta. Aconselham, mais em coro do que em cátedra, agora que o crédito está pelas ruas da amargura e que o sector financeiro se alimenta do Estado, qual parasita, não que se produza, mas que se corte e se privatize o que resta. TAP, ANA, CTT, vai tudo sair do Estado, na Educação e Saúde é aquilo que se vê. Reformas na função pública, só lá para o outro milénio, e com machadadas tais que era melhor estar calado e sair com o veredicto: reformado por morto de cansaço.
Quanto a outras acções previstas no documento de cobranças às mais-valias, cobranças especiais nos escalões dos IRS’s mais altos, só pecam é por tardias. Mas cumpre que se diga que quando com as mesmas se tentou avançar, as mesmas OCDE’s e quejandos, que tecem rasgadas loas ao programa proposto, afirmaram e juraram que tal não fazia falta, que impedia e atrasava a circulação de capitais, etc, etc.
Por isso é que esta paupérrima fidalguia se vai, mas vai custar seriamente tornar a por de pé a casa arruinada.

PEC é quê?

2010-03-07T23:04:00.002Z

Na semana que vai entrar muito se vai falar de PEC, procurando-se enaltecer, sem explicar, que esta é uma figura muito identica ao projecto "ladrão" que o PASOK leva a cabo na Grécia.
Foi originalmente publicado no Registo

De há umas semaninhas a esta parte algumas mentes com brilhantismo da moda, ou da colecção passada, vêm sussurrando nas páginas de alguns jornais e nas ondas hertzianas, a discretíssimas horas diga-se de passagem, sobre a necessidade da aplicação de um PEC.
Do profundo do meu desconhecimento do economês, e na falta de um dicionário à mão que me fizesse a tradução, para a língua corrente, do estranho código, supus que tivesse a ver com o Pagamento Especial por Conta, essa invenção financeira de uma certa Ministra que nunca ficou muito em voga que, por artes não muito claras, fazia pagar impostos antes sequer de haver rendimentos, e que, eventualmente os devolveria se se viesse a provar que não os havia. Numa espécie de pague agora e venda depois, que obrigava os comerciantes mais pequenos a engenhosos exercícios de cálculo e imaginação para a sobrevivência do seu negócio. O que não faz uma prestimosa senhora pelo desenvolvimento das capacidades cognitivas do seu semelhante. Tivesse chegado a São Bento e seguramente já não precisaríamos das palavras cruzadas ou do sudoku.
Quando me apercebi que este PEC, não era o outro, ainda pensei que fosse qualquer inovação europeia, tipo Política Agrícola Comum só que para a Economia. Afinal tanta e tão boa gente de aquém e além Montes Hermínios alvitrava a sua adopção tão urgente, que devia ser isso com certeza. Mas mais uma vez voltei à estaca zero.
Confesso que me vi grego para entender, mas foi então que se fez socrática luz na minha mente (não é que a maiêutica funciona mesmo!) e percebi que ver-se grego tinha tudo a ver com esta PEC. Na realidade PEC queria dizer Plano de estabilidade e Convergência, o que traduzido em vernáculo, para simplórios como eu, significa pôr em prática receitas em tudo idênticas às aplicadas na Grécia, para gáudio das empresas de rating: Cortes de salários, diminuição dos gastos em serviços públicos, tais como hospitais, escolas, bibliotecas, museus, e outras coisas sem importância, aumento da idade da reforma, quem sabe no limite dos cem anos, por forma a garantir, que os bancos, os gestores de empresas, os altos dignitários do Estado, os detentores de outras sinecuras, continuem a usufruir das benesses como indemnizações régias, cartões de crédito sem limites, posse dos respectivos veículos de serviço depois de terminada a comissão, acumulação de pensões de reforma (de preferência em idade conveniente), sem que isso afecte as prestações do Estado aos outros que tais, que fazem os tais dos ratings.
Daí que deixei de me espantar com o espampanante nome e intrigante acrónimo da criatura. E menos ainda me espanto com os pezinhos de lã com que vem fazendo o seu caminho. Assim, bem de mansinho, iludindo e confundindo os seus verdadeiros propósitos, se vai apanhando e manietando os mais incautos, que aos outros depois chamamos os “bota-abaixo” do costume.
Já agora, quando vos falarem em PEC, perguntem mesmo o que é.

NOTA: Com a confusão de termos o nome do PEC aparece indicado como Plano de Estabilidade e Convergência, quando deveria vir Plano de Estabilidade e Crescimento.

Aqui não há flores

2010-03-07T19:51:00.009Z

Há 100 anos que se celebra o dia 8 de Março, enquanto dia internacional da Mulher trabalhadora, que vulgarmente dito dia internacional da Mulher.
Quando Foi instituido, muito por força da acção de Clara Zetkin, este dia pretendia celebrar a luta e memória das trabalhadoras que haviam visto ceifar a suas vidas sob condições de trabalho desumanas em Nova Iorque, e as greves de trabalhadoras que se seguiram nos EUA com especial ênfase em Chicago. Com o tempo, e com o esbroar que as sociedades capitalistas tentaram impor ao significado deste dia, o dia internacional da Mulher, tornou-se uma coisa meio amorfa, em que se faz uma lembrançazinha das condições de desigualdade, sem aprofundar, falam de questões como quotas de participação na política sm resolver questões sociais de fundo que são o que realmente impede essa igualdade, e especialmente se oferecem umas florzinhas, como se isso fosse mudar alguma coisa e alterar a condição de vida e realização pessoal e profissional das nossas compatriotas e de mulher no mundo.
Portanto aqui não haverá flores, nem quotas, nem lembrar esta ou aquela excepção de mulher de sucesso. Só haverá o recordar de rostos e nomes de mulheres que lutaram conscientes que a sua luta em nada difere da dos homens no objectivo da libertação da humanidade em relação às condições de opressão da sua existência. Sim falo das condições sociais e económicas, porque ao contrário do que alardeiam alguns, ninguém é livre de barriga vazia, doente, ou sem descanso merecido. Depois falo da liberdade de intervir, porque se a mulher pode subir à guilhotina também pode subir à tribuna. Por último porque enquanto não puddermos ser todos livres enquanto humanidade, ninguém será verdadeiramente livre.

A História e os Torrões

2010-03-01T00:27:00.002Z

Dizia-me, há muitos anos, a minha avó, que uns ficavam com os nomes nos livros de história e os outros debaixo dos torrões sem história nenhuma. Quem tenha assistido nos últimos dias à estranhíssima contabilidade de baixas, ocorridas na tragédia das enxurradas na Madeira, entenderá aquilo que digo. Os números oficiais mantiveram-se, contra todos os indícios, em 42 mortos, com a indicação oficial do Governo Regional que assim era porque apenas eram contabilizados os óbitos confirmados pelo Ministério Público. Até que…alguém os decidiu encolher para 39, e os 42 passaram à condição de estimativa. Pelo meio entre os já sepultados e os na morgue, esse número já havia sido ultrapassado.
É particularmente doloroso tudo o que se passou, mas é tenebroso jogar com as vidas ceifadas para proteger que espécie de negócio seja, por muito que este seja a principal fonte de rendimentos local, ou ainda para diminuir e tentar esconder erros que eram notórios para todos.
Especialistas, profissionais da matéria e até os moradores, que bem podem não ter formação académica mas sabem de vivência própria, eram unânimes em apontar os erros urbanísticos da impermeabilização dos solos, do estrangulamento dos leitos das ribeiras e até da sua ocupação, como riscos iminentes de catástrofes futuras, tendo até em conta a orografia, a geologia e o histórico recorrente de enxurradas destruidoras. Porém tudo foi classificado como “canalhices de gente sem um pingo de vergonha na cara”, que desejava fazer política com a tragédia alheia. Está à vista o resultado.
Mas não há razões para atirar pedras. A realidade mostra, com uma clareza de cristal, que nada há no ordenamento do território Madeirense, que não se passe também no resto do país. Na vastíssima maioria dos PDM’s, impermeabilizou-se, ocuparam-se leitos de ribeiras, invadiram-se solos agrícolas, ignoraram-se áreas de protecção, descurou-se a limpeza de ribeiros, etc, etc, desde o momento que o solo e a sua ocupação se tornou fonte de ganhos e mais-valias, e só o facto de as orografias serem diferentes e não ter acontecido uma pluviosidade desta intensidade, impediu que sucedessem tragédias do mesmo, ou maior, calibre. Resta saber até quando.
Como para muitos dos que mandam, com ou sem o beneplácito das populações, é de maior monta ficar com o nome gravado nos livros e placas de praças e ruas, do que cuidar para que as tragédias nunca aconteçam, não admira que depois se “limitem” as baixas e que muitos outros acabem mesmo por baixo dos torrões sem história alguma.

originalmente in "Registo"

Ó escolas, semeai! Pela sementeira espera a cega humanidade.

2010-02-22T13:32:00.003Z

Escola Secundária de Gil Vicente - foto de Hélder Cotrim

A quem passaria pela cabeça que no ano do centenário da proclamação da República uma das suas maiores conquistas – A Escola pública, estaria a passar por uma situação tão delicada, correndo mesmo o risco de desaparecer dentro dos anos mais próximos.
O desinvestimento no ensino público, não é segredo, vem sofrendo um agravamento nos seus vários níveis, patrocinado pelos sucessivos governos constitucionais, com especial ênfase dos anos oitenta a esta parte.
As várias reformas curriculares, a retirada de dignidade da profissão de professores, a falta crónica de fundos para a reabilitação do edificado e a renovação do material didáctico e mesmo as alterações que romperam com os mais básicos princípios democráticos, deixando sem voz nos órgãos directivos e pedagógicos os alunos, corroeram a qualidade do ensino público e só artimanhas várias impediram que ficasse à vista que vamos tendo camadas da população cuja preparação e capacidade crítica é gradualmente decrescente.
Os planos de reabilitação e recuperação do parque escolar eram, nesta segunda década do século XXI, absolutamente imprescindíveis, sob o risco de dentro de algum tempo nem espaços minimamente aceitáveis termos para a nossa população estudantil, e digo minimamente aceitáveis porque condignos foi coisa que não me lembro de terem alguma vez chegado a ser nestes últimos trinta anos.
A criação de uma empresa pública para a recuperação do parque escolar era, não obstante, apenas uma forma de retirar esse item do Orçamento de Estado, mas pior que isso era também uma forma de escapar a procedimentos transparentes nas empreitadas de concepção das obras a realizar. O mal seria ainda assim o menos se as obras realizadas fossem conformes às necessidades, porém, na grande maioria dos casos não foi o que aconteceu e a lista das escolas em que o espaço intervencionado se degradou logo em seguida é enorme, com tectos a cair, soalhos levantados, torneiras deficientes, sistemas de aquecimento deficientes, etc, e isto sem contar com aquelas em que as próprias obras destruíram as escolas que tinham um projecto antigo mas de qualidade funcional.
A culminar toda esta situação, ficou agora claro o porquê de passar a propriedade destas escolas para a empresa Parque Escolar. Por um lado porque é mais fácil a esta empresa alienar estes espaços, sendo medonho pensar que se pretende vender as escolas situadas nos centros das cidades, locais onde o preço do solo é alto – tal como se fez com quartéis e hospitais, mas mais monstruoso ainda é pensar que se possa privatizar toda a empresa, passando para interesses ligados ao lucro a propriedade escolar e com isso permitir influências externas na educação, com alta probabilidade as mesmas que se pretenderam afastar com o advento da República. Seguramente o que não cabe na cabeça é que seja para melhor concessionar os espaços de bar ou papelaria que, tanto quanto me lembro, serviam para suprir as necessidades dos estudantes a preços módicos e, portanto fora de qualquer interesse comercial.
Quem diria que haveríamos de estar neste ponto cem anos depois, mas com certeza calculo o que diriam aqueles que se dedicaram afincadamente à causa do serviço público - Ó escolas, semeai! Pela sementeira espera a cega humanidade.

original em "Registo"

Ao mesmo inimigo, o mesmo combate

2010-02-21T00:26:00.004Z

Foto do KKE

Ninguém tem dúvidas que o Capitalismo monopolista e as classes dominantes, que nele se apoiam, e que são a sua expressão social, tem o mesmo objectivo de apropriação do capital, dos recursos e dos meios de produção em todo o lado.
Na situação de crise actual a realização desse objectivo passa pela diminuição de direitos e regalias sociais de trabalhadores e pensionistas, sob o disfarce de que temos de fazer sacrifícios para acabar com a crise. A realidade é que há medida que o seu sistema financeiro se torna de dia para dia um sorvedouro maior, e em que os próprios economistas norte-americanos reconhecem que uma vez acabados os efeitos dos milhares de milhões de dólares e euros injectados no sistema a crise se fará sentir com força redobrada, as tentativas na União Europeia de diminuir salários, pensões, de cortar nos serviços públicos de saúde e de ensino, colocando o pouco que restava do estado nas mãos de privados, vai fazendo o seu caminho sob pressões e ameaças de catastrofes.
A Grecia é apenas o balão de ensaio de políticas que procuram atingir os trabalhadores em todo o continente em nome de um fim da crise que nunca será para esses mesmos trabalhadores. Hoje o povo Grego luta, mas a sua luta é de todos nós.
Compartilho convosco a declaração conjunta dos Partidos Comunistas Irlandês e Britânico, em solidariedade com os trabalhadores Gregos.
Boa leitura

Solidariedade com a classe trabalhadora Grega
Declaração conjunta
Partido Comunista da Irlanda
Partido Comunista da Grã-Bretanha
18 de Fevereiro de 2010
O Partido Comunista da Irlanda e o partido Comunista da Grã-Bretanha expressam a sua solidariedade para com a classe trabalhadora Grega, o PAME (Frente Militante de todos os trabalhadores) e o Partido Comunista Grego, na sua luta para defender as conquistas sociais e económicas dos trabalhadores Gregos.
A classe trabalhadora Grega encontra-se agora na linha da frente da luta de resistência às políticas anti-populares, ditadas pela União Europeia, impostas pelo governo do PASOK e apoiadas pela Nova Democracia e todos os sectores da burguesia Grega, unidos para fazer o povo pagar pela crise do sistema.
Condenamos o terror e a pressão levados a cabo pelo PASOK e da União Europeia e suas instituições na sua tentativa de impor cortes violentos na despesa pública, forçando ao corte de milhares de empregos no sector público e exigindo cortes na segurança social, e nos direitos dos pensionistas. Rejeitamos o conceito de “responsabilidade partilhada” pela crise e pela recuperação apresentadas pela União Europeia e pelos governos de todos os estados membros, bem como pelas suas vozes nos meios de comunicação social.
Os trabalhadores irlandeses experimentaram um terrorismo e pressão similares por parte da União Europeia, ambos durante o segundo referendo ao Tratado de Lisboa e suas exigências de imposição de cortes maciços na despesa pública no último orçamento apresentado pelo governo Irlandês. Os trabalhadores britânicos enfrentarão também perspectivas de cortes variáveis na despesa pública e possíveis cortes nos salários.
A União Europeia tenta resolver a crise do capitalismo monopolista no interesse dos monopólios, atacando os direitos e condições de trabalho. O papel que a União Europeia desempenha confirma o nosso ponto de vista que este bloco e suas instituições são antidemocráticas, anti-trabalhadores e anti-povo.
Apelamos aos sindicatos Irlandeses e Britânicos e a todas as forças progressistas a expressar a sua solidariedade para com a classe trabalhadora Grega neste momento crucial com mensagens de apoio e outros actos de solidariedade. A luta do povo Grego na defesa das suas conquistas económicas e sociais e na defesa da soberania do seu país é partilhada pelos movimentos de trabalhadores por toda a Europa.

Texto original (em inglês)

*Solidarity with the Greek working class*

*Joint statement
Communist Party of Ireland
Communist Party of Britain*

18 February 2010

The Communist Party of Ireland and the Communist Party of Britain express our solidarity with the Greek working class, PAME (the All-Workers Militant Front) and the Communist Party of Greece in their struggle to defend the social and economic gains of Greek workers.

The Greek working class in now in the front line of the struggle to resist the anti-people policies being dictated by the European Union, imposed by the PASOK government, and supported by New Democracy and all sections of the Greek bourgeoisie, combining to make the people pay for the crisis of the system.

We condemn the scaremongering and bullying by PASOK and by the European Union and its institutions as they attempt to impose savage cuts in public spending, forcing the shedding of thousands of public-sector jobs and demanding cuts in welfare and pension rights. We reject the concept of “shared blame” for the crisis and “shared responsibility” for overcoming it presented by the European Union and by the governments of all the member-states as well as their ideological voices in their mass media.

Irish workers have experienced similar such bullying and scaremongering by the European Union, both to force through the second vote on the Lisbon Treaty and in its demands for the imposition of massive cuts in public spending in the last budget presented by the Irish Government. British workers will also be facing the prospect of swingeing cuts in public spending and possible pay cuts.

The European Union is attempting to solve the crisis of monopoly capitalism in the interests of the monopolies by attacking the rights and conditions of workers. The role that the European Union is playing confirms our view that this bloc and its institutions are anti-democratic, anti-worker, and anti-people.

We call upon the Irish and British labour and trade union movements and all progressive forces to express their solidarity with the Greek working class at this crucial time with messages of support and other acts of solidarity. The struggle of the Greek people to defend their social and economic gains and to defend the sovereignty of their country is one shared by workers’ movements across Europe

Harakiri lento

2010-02-15T01:54:00.003Z

Foto do Ministro John Profumo originária de "The Guardian"

A situação, que aliás já era insustentável, dos vários escândalos em torno do Primeiro-ministro, vai-se tornando completamente insuportável à medida que cada embrulhada parece conduzir a outra de maiores proporções, começando a erodir não apenas a imagem do Governo, mas lamentavelmente de todo o aparelho de Estado.

Tudo parece indicar, e desde já afirmo solenemente por minha honra não ter ouvido nenhuma das escutas ou sequer lido a sua transcrição, que a justiça em lugar de actuar como devia salvaguardando o Estado e a República, preferiu comprometer-se salvando o Governo e aqueles que lhe estão directamente ligados.

O chamado quarto poder que, ou estava directamente manietado pela actuação e pressão governamental ou indirectamente por depender de grupos económicos escandalosamente conectados aos interesses deste, só por algumas excepções parece ter percorrido o caminho da investigação e crítica da situação, procurando, se não toda, pelo menos parte suficiente da verdade que esclarecesse a nebulosa em que nos fomos todos enredando.

Não quer isto dizer que as vitimas de hoje não tenham em outras situações, e por outros motivos, agido de forma diferente anteriormente, mas isso não pode ser utilizado para se prosseguir contraproducentemente um combate contra aqueles que, por profissão, deveriam procurar onde ninguém mais procura.

Para quem se lembra do caso Profumo, já para não falar desse colosso de encobrimento governamental de crimes que foi Watergate, sabe perfeitamente que quanto menos as situações ficam esclarecidas pior é para o Estado de direito e que quanto mais cedo o responsável último das situações se demitir, mesmo que as mesmas nunca se provem, mais facilmente se poderão limitar os danos para o País. Até porque no caso do ministro britânico o crime, se é que de crime se tratou, até era bem fraquinho.

Pode parecer injusto para com o Primeiro-ministro, especialmente se se vier a provar a mais cândida inocência, mas ele e todos os responsáveis sabem que as instituições republicanas estão acima dos indivíduos, motivo pelo qual independentemente de discordar ou não das suas propostas, do seu programa, ou da sua actuação política, o que não é aceitável para o País é estar a assistir a um harakiri lento que arrasta consigo as instituições.

Perante o triste circo em que estamos envolvidos, com a incapacidade óbvia de levar a cabo um mandato sem suspeição, a questão que se põe neste momento é saber se tem ou não sentido de Estado, e se o tiver a conclusão só pode ser uma.

Original no Registo

As chamas de Dresden

2010-02-12T17:08:00.004Z

Á luz do contexto da IIª Guerra Mundial o bombardeamento de Dresden, de que se comemoram amanhã 65 anos, pode ser entendido exactamente como o justificaram as forças aliadas, como forma de baixar o moral da população alemã e a levar a não resistir ou pelo menos não apoiar activamente o governo nazi, e o seu esforço de guerra. Porém este brutal bombardeamento, que só será ultrapassado em dimensão pelo de Hiroshima, foi de facto uma carnificina de uma população civil numa cidade que o que possuía de importância administrativa, histórica e cultural, carecia de importância estratégica e militar.

O facto de a população alemã apoiar maioritariamente o partido nazi, e o Reich, não podia só por si justificar o ataque. Do ponto de vista simbólico cidades havia nas quais o apoio e cenografia nazista eram bem mais evidentes, basta pensar em Nuremberga ou em Munique. Sede e berço, respectivamente dos congressos e surgimento do partido de Hitler.

Estou em crer que aquando do bombardeamento de Dresden, era já evidente a derrocada da Alemanha nazi, e era também evidente que esta cidade ficaria situada na zona de ocupação soviética, donde o bombardeamento não visava apenas aterrorizar a população alemã, visava também criar uma situação de catástrofe humanitária e económica com a qual as autoridades de ocupação haveriam de ter de se defrontar mais tarde.

Matar assim de uma assentada dois coelhos, justificou, o suficiente, as forças anglo-americanas, para que quase sem interrupção durante dois dias fossem despejadas centenas de milhares de bombas, cujo calor transformou em gesso as pedras calcárias de igrejas e monumentos.

Na noite de 13 de Fevereiro cerca de 700-800 bombardeiros britânicos despejaram 3.000 bombas de alto teor explosivo. O mesmo número de aviões, num segundo ataque, descarregou 500.000 pequenas bombas incendiárias com o objectivo de incendiar os prédios já danificados e as condutas de gás rotas.

As altas temperaturas dos incêndios provocaram um efeito de tempestade de fogo que varreu a cidade, matando por sufocamento e dificultando o socorro às vítimas.

O número oficial de mortos foi de 35.000 o que é totalmente irrealista, dados os muitos refugiados, principalmente da Silésia, que estavam abrigados na cidade. Com base em dados e análises no pós-guerra, este número pode ser hoje calculado entre 150.000 e 300.000 pessoas. Podemos imaginar as condições horríveis em que morreram.

Este crime de guerra, pois que de outra coisa não se tratou, não vem diminuir ou justificar as atrocidades do regime nazi, nem vem diminuir ou justificar outros actos de barbárie decorridos durante este conflito, mas vem lembrar, como talvez muitos gostassem de esquecer ou apagar, que a acção da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos na guerra teve muito pouco de impoluto do que a historiografia e cinematografia nos vêm impondo há mais de 50 anos, responsabilizando sistematicamente a União Soviética pelo terror infringido à população alemã nos términos do conflito.

A sucessiva mobilização de neofascistas e neonazis, na comemoração deste acontecimento, é fruto da incapacidade dos partidos democratas burgueses em lidar com a situação, porque fazê-lo significaria reconhecer que aqueles que apresentam como exemplo de uma guerra “limpa” e que conduziu à génese da actual República Federal, estão afinal maculados por crimes de guerra, e, se calhar bem mais graves dos que são atribuídos aos soviéticos “bolchevistas”. Deixa-se assim espaço a que a extrema direita capitalize junto da população, o que do seu ponto de vista é bem melhor.

Os democratas antifascistas, que muitas das vezes estão realmente empenhados numa mudança (pese embora com análises e métodos que pouco se alicerçam na realidade e objectivo histórico de superação do capitalismo), acabam no meio disto sendo ferramentas dóceis do capital e contribuir assim para justificar e alicerçar o prestígio fascista nas camadas de classe média e desta forma ao seu crescimento eleitoral e de influência.

Era necessário, de uma vez por todas, que o acto bárbaro de Dresden fosse estudado, analisado e que a população de Dresden, da Alemanha, e do Mundo ficasse ciente dos acontecimentos e dos actos. De outra forma estaremos todos sujeitos a arder também nós nas chamas desta cidade.

O Lobo…O lobo!!!

2010-02-08T00:55:00.002Z

imagem originalmente no blogue pastorearley

Quando a coisa lhe corria de feição e os Portugueses lhe tinham conferido um mandato absoluto, numas eleições em que, imbuídas de uma vontade de mudança, as gentes afluíram às urnas em números não costumeiros desde o pós-25 de Abril, o Chefe do Governo, empertigava-se falando de cima a tudo e todos, comportando-se como se o mandato que fora conferido ao seu partido não fosse apenas um mandato maioritário, mas uma espécie de plebiscito eterno ou mesmo um irrevogável desígnio divino. Quem se opusesse, argumentasse, ou sequer questionasse os rumos, políticas e orientação das chamadas reformas, seria muito seguramente imediatamente fulminado, ou no mínimo transformado em estátua de sal, por inquestionável intervenção do altíssimo.
De cada vez que se ligava a televisão, se ouviam os rádios ou se liam os jornais, com raríssimas excepções tudo cantava hossanas e louvores, ao intrépido caudilho que esmagava todos quantos, acomodados no sistema, teimavam a em não dar de barato o seu direito ao descanso, a uma progressão na respectiva carreira, a assistência à sua família, resistia a avaliações de dignidade mais que duvidosa, e ainda pugnava por melhores condições de trabalho e de vida.
O vento que varreu o Parlamento e levou consigo a maioria, redistribuindo as relações de forças, deveria ter sido lido como um sinal político para o Senhor de S. Bento. Contudo aliada à arrogância o dito cujo possuía também uma miopia assombrosa, donde não conseguiu ver, ou não podia ver, o que entrava pelos olhos dentro de qualquer um, que teria de encontrar parceiros a sério para governar. No caso, e tendo em conta a tendência de perda do seu eleitorado, a esquerda.
Porém não só não foi isto que se passou, e o Governo privilegiou em tudo o que era essencial a direita. Como resultado, e com excepção dos professores, não só não aliviou tensões sociais e laborais, antes as agravou, como se fragilizou politicamente, cedendo mais ainda à direita e aos interesses que esta defende, não lhe restando espaço de manobra para recuar. Ou seja, alienou de uma assentada, os partidos à esquerda, parte importante do seu eleitorado, e até mesmo uma futura influência presidencial, depois que o único candidato em campo afirmou que não é candidato de nenhum partido, sem ganhar nada à direita, onde sem acabar a metamorfose em que há anos entrou, não pode almejar a ocupar o espaço, mesmo com a noite polar das facas longas que grassa dentro do maior partido da direita.
A vitimização a que recorre de cada vez que se apresenta um revés, ameaçando a demissão, quer velada, quer abertamente, lembra mais do que circunstancialmente a história do pastor que gritava lobo, pondo em polvorosa, em vão, toda a aldeia. No dia em que o lobo vier já ninguém acredita. E da maneira como vão as coisas se calhar o povo ainda agradece, aclama o lobo e o convida a formar governo. A ver vamos.

texto originalmente em "Registo"

A Participação Pública e a Luta das Populações

2010-02-01T23:51:00.003Z

A origem da palavra público está intimamente associada com a da palavra povo, donde a ideia que a participação se pode fazer separando as opiniões dos anseios e aspirações populares, ou das suas lutas, não é apenas insensata, é a tentativa de utilizar ferramentas que deveriam ampliar a expressão da vontade popular, para limitar e enfraquecer a própria dinâmica das lutas e reivindicações.
A distorção dos resultados entre a participação realizada através da reivindicação e a obtida por processos institucionalizados é fruto da diferença entre verdadeira participação e simulacro manipulado ou manipulável, cujos resultados estão à partida determinados ou são largamente previsíveis.
A luta pela melhoria do sistema de transportes públicos, que tem início com a primeira reestruturação da rede da Carris, pese embora as importantes consequências sociais desta reestruturação, desenvolveu-se muito lentamente, tendo tardado um pólo que organizasse e federasse os descontentamentos que foram surgindo em toda a Cidade.
Este compasso de espera foi gerado pela expectativa de uma reacção institucional aparentemente hostil a esta reestruturação e criou dificuldades acrescidas na acção. Assim a mobilização decorreu separadamente, sendo que apenas a segunda fase desta reestruturação permitiu unificar quatro comissões de utentes, com enraizamentos diversos, e o apoio de mais algumas comissões de utentes na cidade.
A reacção, e recusa por parte da CML em dialogar ou sequer reconhecer a Entidade formada a partir da base, criou dificuldades que, não obstante, permitiram a obtenção de algumas alterações aos planos iniciais da Carris.
Da mesma forma, as lutas pela preservação dos grandes espaços verdes, embora agregando populações locais respaldadas por Associações Ambientalistas, vem enfrentando uma reacção crescente por parte da CML, que se traduz neste caso não na falta de reconhecimento, pese embora também suceda em certos casos, mas em grande medida na tentativa de desacreditação e mistificação falaciosa dos argumentos apresentados, recorrendo aos meios de comunicação social e a autoridades na matéria em larga medida comprometidas com os projectos em causa, escamoteando contudo essa condição.
Joga em favor desta luta a capacidade de mediatização das associações, que expõe publicamente o facto do poder instituído ter vindo a ser muito mais reactivo, demonstrando em relação às diversas plataformas uma hostilidade muito evidente, motivando uma maior resistência e portanto uma mobilização crescente e mais crispada.
Resultados obtidos aparentemente superiores, com o abandono de diversos projectos, têm no entanto conduzindo à substituição de cada projecto abandonado por outro de natureza similar, produzindo um combate desgastante e prolongado no tempo, cujos resultados finais são incertos.
No extremo oposto, o orçamento participativo, cujo modelo adoptado subverte a participação efectiva da população, limitando-a e diminuindo-a, vem sendo alcandorado a expressão de exemplo da gestão transparente e participada. No entanto, e o orçamento participativo da Câmara Municipal de Lisboa é paradigmático deste sistema, a participação não só não é universal, limitando-se aqueles que tem acesso à internet, explicito na votação de cerca de 900 cidadãos, menos do que os inscritos numa só mesa eleitoral de algumas freguesias, como facilmente se verifica que pequenos, mas bem organizados lobbies podem, nestas circunstâncias, determinar uma parte importante da política urbana, sem sequer a garantia que venha a ser sequer avaliada a exequibilidade ou pertinência das propostas eleitas – veja-se como exemplo o primeiro orçamento participativo, em que a tentativa de concretização dessas propostas conduziu em muitos casos à contestação local organizada, como no caso da ciclovia em Alvalade cuja conclusão ficou adiada em virtude do abaixo-assinado e conferência de imprensa local, desenvolvida pelos elementos da CDU em consonância com as populações.
Na mesma linha se encontram as reuniões descentralizadas que, de acordo com a propaganda local, levam a uma maior aproximação dos eleitos às populações, mas que são de facto uma falácia alicerçada na falta de clareza dos critérios utilizados na inscrição dos intervenientes, não dando, efectivamente, respostas de trabalho aos problemas concretos. Estas reuniões limitam-se assim a um papel de catarse pública em relação à actuação da CML, o que sendo de boa visibilidade em termos mediáticos, é pouco procedente na solução dos problemas dos cidadãos.
Não se pode no entanto dizer que quer um modelo quer outro não apresentem virtudes que poderiam ser utilizadas em prol da população. Universalizando-se a participação no orçamento com debates públicos, informação e divulgação local, e veja-se o processo de orçamento participado de Carnide, ou realizando reuniões locais, após trabalho aturado de identificação dos problemas, podendo-se promover uma politica de proximidade participada, minorando ou mesmo eliminando a interferência de grupos de pressão ou a manipulação das soluções encontradas.
Tal como estão, estes modelos de participação servem apenas para iludir, manipular expectativas e impedir a concretização dos anseios das populações locais.

Intervenção originalmente apresentada no Encontro do PCP sobre o trabalho autárquico no Distrito de Lisboa - Fórum Lisboa - 30-I-2010

As pedras e o céu

2010-02-01T00:52:00.002Z

Foto do blog de duas igrejas

Diz a história que o famoso químico francês Lavoisier, afirmou um dia que não caiam pedras do céu, porque simplesmente no céu não há pedras. Não só as evidências, como os cientistas seus sucessores, provaram cabalmente que elas não só existem, como de vez em quando caiem mesmo na terra.
Lavoisier, que devido ao ódio popular que lhe havia granjeado a construção de uma muralha ao redor de Paris, protegendo a cobrança de impostos, mas tornando ao mesmo tempo empesteado e malsão o ar na cidade, já tinha sido guilhotinado há muito e infelizmente nunca veio a saber que de facto elas caem.
Quem veio lendo as notícias dos jornais referentes à actuação da Câmara Municipal de Évora no que diz respeito à qualidade da água, leu certamente que o descrédito desta administração é grande não obstante o pouco tempo que leva ainda de mandato.
As contradições, incongruências e falta de rigor técnico, com que responsáveis do Município e das Águas do Centro Alentejano, prontamente desmentidas quer por técnicos quer pelos ambientalistas, mostram que a cegueira e a incapacidade de se fazer uma gestão voltada para as pessoas é a realidade que campeia e que, no limite, para defender um modelo empresarial de gestão da água, as populações e o seu bem-estar são quem menos conta.
Há pouco tempo, neste mesmo jornal, alguém equiparava a “máquina municipal” (na generalidade), donde também a gestão municipal dos recursos, se é que entendi bem, a fungos, com micélios e hífas, desenvolvendo-se como parasitas ou saprófitas no meio de cultura que é o próprio Município. Porém esqueceu-se de dizer que além de muitos destes fungos serem os deliciosos cogumelos com que nos deleitamos, são muitas outras vezes fonte de antibióticos, sem os quais há muito teríamos sucumbido às infecções.
Pelos vistos, infecções essas de empresas, às quais se passa sem problema áreas tão importantes da administração autárquica como a gestão de resíduos, a manutenção dos espaços verdes, a gestão cultural ou o tratamento e distribuição da água, e se descobre no fim que são caras, ineficientes e absolutamente centradas nos seus lucros e não no serviço à população.
No caso em apreço foi a água, a tal cheia de alumínio que só poderia ali ter vindo parar pelo processo de coagulação-floculação, e nunca por natural presença nas águas. Donde se depreende que por apresentar demasiada matéria orgânica, se adicionou hidróxido de alumínio até a água se apresentar sem turbidez. No tratamento mais barato, sem dúvida, mas cujos reflexos são exactamente os que se verificaram. Até que me dêem uma explicação melhor e no minimo aceitável (e não qualquer uma), arrogo-me o direito de pensar que foi o que sucedeu.
Como da água não sai alumínio, contrariamente às pedras do céu, porque simplesmente não existe lá nessas quantidades, aos responsáveis carece ainda assumir as responsabilidades técnicas e políticas da situação. Espero que, pelo menos, Lavoisier tenha perdido a cabeça com mais dignidade.

original publicado no Registo

A República Universal

2010-01-30T23:10:00.001Z

Qualquer um que se considere pela Res publica aderiu a um princípio de governo do povo pelo povo, logo pela Democracia. A própria palavra República e Democracia têm nas suas respectivas línguas de origem o mesmo significado. Não somos livres se não formos cidadãos, não seremos cidadãos se estivermos submetidos a um qualquer poder que não escolhemos, logo se formos súbditos.
Este postulado é um postulado de libertação dos povos de qualquer poder acima destes e cuja escolha independe da vontade dos cidadãos. Ao Rei, Ao Imperador, Ao Papa, o direito de governar e impor regras é lhes concedido por Deus, donde não está sujeito à aprovação, fiscalização ou punição por parte dos restantes ocupantes da parcela de território. Estes que aí habitam pertencem ao território, e não o contrário pois que sobre este não têm qualquer poder de decisão.
As modernas invenções de parlamentos eleitos que são responsáveis pela elaboração das leis e políticas, não transforma as monarquias em democracias, mitiga apenas o poder soberano uma vez que em último caso o poder de promulgar ou vetar as leis permanece na mão do monarca, não sendo portanto uma prorrogativa de uma instituição emanante da vontade popular.
Os direitos de plana cidadania, e de acto cívico da escolha dos governantes, não é portanto universal dentro de um reino e portanto a sua realização é completamente incompatível com um estado monárquico para mais hereditário.
A universalização dos direitos de cidadão, donde da Democracia, só é possível portanto com a Universalização da República.
O acto que celebramos pois neste dia 31 de Janeiro, sendo o centésimo décimo nono ano do início da proclamação da República Portuguesa, que se completará dezanove anos depois, a 5 de Outubro. Mas é apenas um passo mais na atribuição de direitos de cidadania a toda a humanidade.
A República Universal está ainda bem longe de cumprir e portanto também o está a plena democracia, ou seja a plena igualdade de todos os seres humanos.
Viva o 31 de Janeiro de 1891.

Mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas

2010-01-29T18:14:00.001Z

As mentiras são assim, e tal como na frese de Dilke, que erradamente Mark Twain atribuiu a Disraeli, tornando-a numa mentira histórica, há-as em três espécies: Mentiras; Mentiras deslavadas e estatísticas. Vamos então falar de mentiras que por aí fazem caminho sem se fazerem notadas.

1- Haiti: O canal de notícias Fox news, afirma: “Sendo a ilha das Caraíbas mais próxima do Haiti, Cuba foi a única nação caribenha que não enviou qualquer ajuda humanitária a este país na sequência do sismo que o abalou a 12 de Janeiro.”
Na realidade Cuba enviou logo nas primeiras horas seguintes ao terramoto uma equipa de 400 médicos que ainda se encontram em Port-au-prince. Sendo inclusive alvo de uma reportagem da cadeia CNN.

2- O Governo Português informa que as empresas financeiras que premiarem os seus quadros superiores sofrerão sanções.
Uma vez que estas admoestações se dirigem a empresas privadas, o dinheiro dos prémios que não for para os quadros superiores sob a forma de prémios, sujeitando-se a impostos, ficaram acumulados nas mãos dos patrões, aumentando a sua riqueza.
Pergunta-se assim qual o alcance social deste tipo de medidas para lá das manchetes televisivas.

3- Segundo o Orçamento de Estado, A Função pública terá um aumento inferior à inflação prevista para 2010, voltando a perder poder de compra.
Verdade, mas o facto dos aumentos serem iguais para todas as categorias farão com que aqueles que mais ganham percam menos poder de compra relativamente aqueles que usufruem de salários mais baixos. Assim as chefias consumirão maior quantidade da massa salarial total em detrimento dos restantes trabalhadores.

4- É amplamente conhecida a indicação de que Portugal possui uma função pública demasiado grande para um país tão pequeno.
Na realidade Portugal não só possui menos funcionários públicos do que a Suécia, com uma população muito menor, como para suprir necessidades e impedir a ruptura dos serviços, colocaram-se precários cumprindo as mesmas funções, mas por menor salário e por direitos nenhuns.

O Laço e o Cravo

2010-01-24T23:30:00.002Z

Aqui há anos atrás a saudosa Ivone Silva criou uma magnifica rábula que tinha como mote: “Com um simples vestido preto…eu nunca me comprometo”. A certo ponto dessa rábula afirmava ela que à direita punha um laço, por causa das alianças, e à esquerda punha um cravo, que lhe trazia outras lembranças. Não é a primeira vez que me lembro desta rábula, mas de todas as vezes parece bem aplicada ao partido que é suporte do actual governo.
Fazendo sempre alarde de políticas de esquerda, e principalmente fazendo grande alarido de medidas a que normalmente se associa uma actuação de esquerda, especialmente aquelas que sem grande alcance social levem a grandes manchetes de jornal e horas infindas de noticiário televisivo, o governo e a sua base partidária vão cimentando uma imagem de esquerda civilizacional à qual não corresponde a sua prática diária.
As negociações do novo Orçamento de Estado vieram demonstrar, cabalmente e para grande espanto de quantos se enlevavam pelo acordo com os professores ou pela novela do casamento gay, que, no que diz respeito à distribuição de riqueza, aos direitos dos trabalhadores, às questões fiscais, nomeadamente o esforço do pagamento especial por conta das micro e pequenas empresas, esta “esquerda” se entende muito bem com a direita e com o aval de uns e a abstenção de outros constrói-se uma bela aliança que permite prosseguir políticas de encerramento de serviços públicos, alargamentos de horários, benefícios fiscais para os sectores financeiros, beneficiando claramente quem mais acumula em detrimento de quem mais precisa.
No meio disto tudo quem vê a causa mas esquece a consequência, afanado que está em dirigir uma frente constituída por coisas que lá não estão, sai atrás do batalhão mal lhe chega um vago som de trombeta, que lhe diz que o governo e seu suporte farão, com ele, coro numa qualquer candidatura presidencial. Se por acaso, e este acaso depende grandemente da percepção que este governo vier a ter da conotação da sua governação, o candidato presidencial do governo e do seu partido pode bem ser outro, e lá vão os cravos e as esquerdas plurais às urtigas.
Ensina-nos a história, e já nem tão recente assim, que, pese embora com uma base sociológica que se identifica à esquerda, há muito que a actual maioria não propõe, promove, ou concretiza políticas de esquerda. Os principais objectivos económicos e acções, com ênfase no princípio da sujeição da sociedade à economia, demonstram que não existe correspondência entre o seu discurso e actuação e que procurar de forma activa uma acção ou posição comum, no pressuposto de que se podem criar pontes ou elos, é uma ideia tão seráfica quanto mirífica. Estes são no essencial, constituídos entre este governo, e a sua maioria, e os partidos de direita.
Uma política de esquerda que o seja de facto não surge portanto assim. Não é uma soma de votos, não é um repartir de lugares, não é um agitar de encenações. Uma política de esquerda surge da discussão aturada das várias propostas programáticas, do delinear de objectivos de sociedade, do conciliar das diferentes metodologias e estratégias entre as várias forças em presença e da perseverança numa acção que satisfaça esses objectivos. Tudo o mais é olhar a realidade com “óculos de ver ao longe, com lentes de ver ao perto”.

originalmente no Registo

Qual a Pena?

2010-01-22T23:10:00.004Z

Hoje veio no jornal a notícia que todos já há muito tínhamos por certa mas que, seguramente, acreditávamos ainda que pudesse vir a reverter-se.
A Demolição do Cinema Europa, na Freguesia de Santo Condestável, é um dos actos mais bárbaros cometidos contra a cultura, contra o património e contra a própria história e memória paisagística da Cidade e do Bairro de Campo de Ourique em particular.
Não é possível explicar, e não será nunca aceitável, pretender-se que um prédio de qualquer luxo que seja, por mais piscinas que possa ter, por muito comércio que albergue, possa substituir o edifício do Cinema Europa, com as suas características arquitectónicas próprias, de mérito reconhecido a ponto de estar integrado no inventário arquitectónico do então IPPAR, mesmo que não tenha sido classificado, vá-se lá saber porquê.

Pretender-se que a manutenção do Alto-relevo e dos vitrais é suficiente para preservar o património é uma ideia tão absurda quanto pretender-se que bastaria recortar as personagens principais do Painel de S Vicente para preservar a obra.
Campo de Ourique tem sofrido ao longo dos anos os maiores desmandos que descaracterizaram o Bairro, transformando-o num local quase irreconhecível e anónimo, que poucas coisas salvam de parecer um qualquer subúrbio desqualificado. Uma dessas coisas era precisamente o Europa.

Amanhã surgirá uma qualquer construção ao gosto do novo-riquismo parolo que tem grassado de norte a sul do país, perdendo-se um espaço que deveria ter sido preservado e mantido, com o fim que possuía, ou com outro qualquer fim, sendo que os seus interiores muito justamente poderiam servir para albergar algumas das muitas colecções museológicas que andam por aí em caves e esconsos. Já para não falar nas bibliotecas, videotecas e outros arquivos cujo destino tem sido a destruição em caves e corredores ao sabor de insectos e humidades.

Mas não, estamos num país em que o valor monetário fala muito mais alto que qualquer outro valor, por muito elevado, dignificante e prestigiante que seja, para a cidade e para o país.

Os responsáveis por este acto que me atrevo a classificar de lesa cultura, freguesia e município, num qualquer lugar com um grau civilizacional que se encontrasse um pouco acima do zero absoluto teriam há muito sido julgados e avaliados publicamente e remetidos ao opróbrio que merecem, em lugar de se ver eleitos ou reconduzidos às funções que tão mal desempenharam, ou desempenham.

Aqueles que dizem que o que importa é “olhar em frente” não merecem de forma alguma representar a Freguesia pela qual deveriam ser responsáveis, pois desconhecem o qual o valor da sua história, do seu património da sua paisagem urbana, ou da sua memória. Para elas vale apenas o valorzinho monetário imediato em detrimento do realmente perdura e eleva o estado cultural da sua população.

A pena deve ser severa, que haja quem a aplique.

Até onde? Até quando?

2010-01-18T00:00:00.002Z

Depois do encerramento das unidades materno-infantis, depois do encerramento de Centros de Saúde. É agora notícia que, encerrarão as unidades de atendimento de oncologia, que não tenham um atendimento igual ou superior a 500 novos casos/ano, de acordo com um Estudo do Ministério da Saúde. O Governo desmente, garantindo que estamos apenas perante uma matriz de avaliação que permitirá desenhar a rede de cuidados, mas não só ninguém acredita que os estabelecimentos não encerrarão, como estas palavras são até indiciadoras do contrário: Uma rede desenhada para que algumas unidades absorvam aquelas com um número, considerado baixo, de doentes.
O planeamento, como se sabe é extremamente importante para a canalização de recursos, especialmente quando estes são parcos, mas tem forçosamente de ter em conta não só as zonas de maior prevalência da doença, mas também a área abrangida, procurando atenuar a distorção do território, o que no nosso país se tem vindo a tornar bastante difícil.
Foi com muita preocupação e uma considerável dose de horror que li num título de notícia de jornal, a este propósito, que: “O Alentejo em peso está todos os dias em frente ao IPO”. Salvo o exagero próprio das parangonas sensacionalistas, quer isto dizer que há serviços de bombeiros ocupados todos os dias com transporte de doentes dos mais variados Concelhos Alentejanos, rumo a Lisboa. Sendo que se estão ocupados nesta tarefa podem eventualmente fazer falta em várias outras tarefas em que a actividade de Bombeiro se encontra envolvida, mesmo fora dos períodos estivais e que, a atenção aos estragos das intempéries vividas este inverno bem demonstram.
Mas quem diz o Alentejo, diz outras zonas do país que têm vindo a ser votadas ao mais evidente abandono, provocando a sua desertificação humana, fruto de sucessivas políticas que impossibilitaram o desenvolvimento das suas aptidões naturais, mas isso são outras histórias.
Esta política, que além de economicista só serve a quem inaugura pouco depois unidades de saúde privadas, procura respaldar-se em dois argumentos: Um, que é necessária uma concentração para garantir que estas unidades se encontram melhor equipadas, posto que o orçamento não chegaria para equipar várias; Dois, que não há pessoal em número suficiente com formação para atender estes pacientes, até porque o número admitido a estas especialidades é muito baixo. Tratam-se porém de dois gatos escondidos cujo rabo ficou bem à vista: Um, porque quando se trata de benefícios às populações os valores orçamentados nunca chegam para nada, mas vêm sempre chegando para injectar em bancos e benefícios a investimentos cuja durabilidade e interesse são mais do que incógnitas; Dois, porque o planeamento teria de servir também para detectar o número de profissionais necessários para o serviço à população, e a abertura de vagas nessas especialidades ter de ser, a essas necessidades, adequada.
Há por fim um último argumento ainda. Leio no mesmo diário que o Governo de França, esse exemplo flagrante de atraso crónico, determina como número bastante, para que uma unidade de cuidados oncológicos cumpra a sua função social, 120 novos casos/ano, e que a própria Ordem dos Médicos, entende que essa cifra deveria estar nos 150, o que convenhamos é bem diferente dos 500 do estudo governamental. Se a tudo isto somarmos que em Portugal as despesas da saúde em cuidados oncológicos rondam os 3,8%, contra a média Europeia de 6,4%, estamos conversados. Até onde pode este Governo ir? E até quando estaremos nós dispostos a aturar estas indignidades?

in Registo