Nesta última semana voltaram a lume as propostas de redução do número de deputados na Assembleia da República. Voltaram agora pela mão de Jorge Lação, mas na verdade já antes uma petição tinha sido gizada com o mesmo propósito, e mesmo o candidato à Presidência da república, Fernando Nobre, insistiu várias vezes nesse propósito.
Para deixar clára a falácia destes propósitos, que só servem para procurar afunilar nos dois grandes partidos do sistema o poder, afastando da representação milhares de cidadãos, deixo aqui um excerto do Diário de Notícias de 2006, e uma tabela que compara o número de cidadãos representados por cada deputado nos vários parlamentos Europeus, que deixa claro que Portugal já é um parlamento com muito pouca representatividade democrática e que uma diminuição só pioraria esssa situação desligitimando o Parlamento e enfraquecendo a Democracia.
Portugal abaixo da média no número de deputados
DN 22 de Setembro de 2006
Portugal já tem hoje o menor número de deputados por habitante de todos os países da Europa Ocidental com apenas uma câmara legislativa e de vários países com duas câmaras, como sucede com a Irlanda. Uma distância que iria aumentar consideravelmente caso vingasse a proposta do PSD de redução substancial dos actuais 230 parlamentares que compõem a Assembleia da República.
Países com população em número muito semelhante à portuguesa dispõem de muito mais deputados. É o que se passa, por exemplo, na República Checa (que dispõe de um Parlamento e um Senado), com mais 51 deputados do que os existentes em Portugal, ou a Hungria, que tem mais 156 parlamentares. O mesmo se passa na Grécia: o parlamento de Atenas tem mais 70 deputados do que o de Lisboa.
A desproporção mantém-se nos países que têm cerca de metade dos habitantes de Portugal. A Finlândia, por exemplo, conta com 200 deputados (o equivalente a 400, se a população finlandesa fosse tão numerosa como a portuguesa), a Eslováquia tem 150 (equivalente a 300) e a Dinamarca 179 (358).
