quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Guerra ao Estado Social


Este post é escrito no dia em que a Greve Geral foi, para lá de tudo o que se possa dizer do lado do governo e patronato, um sucesso absoluto. Todos os correspondentes de meios de comunicação estrangeiros assim reconheceram, mostrando que hoje em dia é praticamente impossível, como foi noutros tempos, iludir a verdade.

Ouvi nas últimas horas, como já tinha ouvido antes, disparates vários, de pessoas que não tem qualquer tipo de consciência social e ainda não compreenderam que os benefícios sociais não são esmolas dadas por ninguém, mas descontos feitos pelos trabalhadores. Pessoas que dizem que a situação do país é difícil, mas ainda não compreenderam que as dificuldades foram geradas pela banca, que enguliu as contribuições dos cidadãos para o Estado, pois o Governo não se fez rogado em lhe entregar o dinheiro dos nossos impostos, pessoas que não compreeendem que a dívida de que hoje se fala não foi criada por nós, e portanto não é nossa, e não temos de aceitar qualquer sacrificio para a pagar. Quem a fez tem lucros de M€ 4,1 por dia, e qua alguns, maugrado a crise, triplicaram os seus lucros nos últimos tempos. Aparentemente certas pessoas não se questionam porque pagam estes impostos escandalosamente baixos.

A greve que teve lugar é um importante sinal para futuro e prova que apesar dos contratos a prazo, dos contratos temporários, dos recibos verdes, dos falsos estágios...apesar de todos estes contras que tentam enfraquecer a capacidade de mobilização e luta dos trabalhadores, estes estão determinados a não serem as vitimas de quem criou a crise, mas que a não quer pagar.

Antes do texto que escrevi para o Registo, e que não foi publicado, sem que qualquer justificativa me tivesse sido adiantada, deixo apenas um último pensamento. Foi-nos dito que a aprovação do orçamento de estado era fundamental para que os juros da dívida não chegassem aos sete por cento. Afinal com OE lá chegaram aos 7%. Depois foi-nos dito que com a aceitação pela Irlanda do plano de "ajuda" financeira da UE e do FMI, os mercados sossegariam e os juros da dívida não subiriam e, na verdade logo no dia seguinte se prova mais uma vez a mentira que por aí grassa. As tentativas vão no sentido de promover uma intervenção do FMI, para facilitar novas invectivas contra os direitos sociais e laborais do nosso povo, esta grave vai mostrar que não será com facilidade que submeterão o povo português.




Jurando fidelidade ao Estado Social o Governo Sócrates vai, com pretextos de diminuição dos gastos públicos, destruindo e degradando tudo o que é sistema de segurança social e serviços públicos. Não bastando as escolas, os hospitais ou os transportes, a última novidade é a destruição da ADSE, o sistema que garante protecção na doença aos funcionários públicos, esses mesmos que gozando já dos mais baixos regimes salariais viram ainda cortados os seus rendimentos em 5%.

Este sistema que foi criado, pasme-se, em 1963, garante que os funcionários públicos, mediante o desconto de salário obrigatório, possam recorrer a cuidados de prestação de saúde e a assistência medicamentosa a custos mais acessíveis. O facto de provir ainda do tempo do fascismo mostra apenas que até então se reconhecia que os funcionários públicos, por auferirem salários mais baixos em relação às competências, se encontravam entre os mais desprotegidos da sociedade.

Ao propor o fim da obrigatoriedade da ADSE, o que o Governo vai promover é que aqueles que mais ganham, e que podem recorrer a outros sistemas, se retirem e com eles as suas contribuições. Quem sobra? Sobram aqueles que menores contribuições fazem donde desequilibra-se financeiramente o sistema. Uma vez desequilibrado basta propor o seu fim para não aumentar os gastos e comprometer o défice. Brilhante não? Os ricos nada perdem e os pobres vêem-se cada vez mais sem qualquer protecção do Estado, esse Estado para o qual trabalham.

Mas só por alucinação colectiva se poderia rejeitar Sócrates e promover Passos Coelho. Se um jura defender o Estado Social e o destrói, o outro nem sequer faz segredo que a sua receita iria ainda mais além na velocidade da destruição dos benefícios sociais dos portugueses. Aliás isso ficou mais do evidente com o acordo do Orçamento de Estado, esse mesmo Orçamento que se não fosse aprovado iria colocar os juros da dívida nos píncaros e afinal mal que o foi, lá foram para os píncaros os juros da tal dívida, deixando à mostra a mistificação e a falácia que a bancarrota significava.

Como bem notaram alguns investigadores o Orçamento de Estado e as condicionantes a ele associados, de que a destruição da ADSE, a privatização do que resta dos transportes públicos, ou dos Correios, o encerramento de hospitais e sua venda ao imobiliário são apenas alguns exemplos, foi gizado e negociado por todo o tipo de interesses financeiro, nenhum dos quais mandatado eleitoralmente pela população, mostrando cabalmente o significado que democracia tem quer para PS quer para PSD. Só serve quando os serve.

Nunca em toda a história do Portugal democrático se viu semelhante ataque aos serviços sociais do Estado e, pese embora várias vezes se tenha tentado denegrir o Estado Social, destruir a sua capacidade de regular os processos económicos, de passar para mãos privadas os recursos e meios, se tenha degradado propositadamente o ensino, a prestação de cuidados de saúde ou o acesso aos bens culturais, jamais foi tão clara a convergência de Bloco central com vista a atingir estes objectivos.

Não basta ficar a falar, a lamentar e seguramente não se pode acatar pacatamente aquilo que nos querem vender como inevitável. A última inevitabilidade, que eram os juros da dívida, mostrou-se falsa na primeira curva do caminho e quem prometeu que não iria impor mais “sacrifícios” por impossíveis prepara-se já para que outros, como o FMI, os proponham por ele.

Chega de enganos e trapaças, merecemos como povo um rumo melhor e uma política diferente.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Repor a verdade!


A campanha de mentiras posta a circular, com interesse para os defensores da Aliança Militarista liderada pelos EUA, mas também para aqueles que ao não olharem a meios para atingir os seus fins acabam por justificar as medidas de reforço da repressão, tem como único objectivo minar a luta contra os objectivos de dominação dos territórios, dos seus recursos e dos povos e desmobilizar a campanha de luta pela libertação dos povos e, tal como dizia a canção, velha do tempo da Comuna, a independência do mundo.

Para desmascarar estas mentiras e reforçar os laços que nos unem por esse mundo fora, na procura de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária, transcrevo na integra o comunicado do movimento "Paz sim, NATO não!", para que possa chegar a toods aqueles que a ele não tiveram acesso.






"Repor a verdade!
Comunicado da Campanha “Paz Sim NATO Não”


Face à notícia divulgada pela RTP sob o título «a ordem é de desobediência civil pacífica contra belicismo da NATO», assim como de outras notícias que têm vindo a público e que objectivamente distorcem a realidade quanto à real promotora e organizadora da Manifestação «Paz sim! NATO não!» que se realiza, dia 20 de Novembro, a Campanha «Paz Sim NATO Não»:

1 – Denuncia e rejeita qualquer ligação da Campanha «Paz sim! NATO não!» e da Manifestação que convocou, promove e organiza no próximo dia 20 de Novembro, às 15h00, do Marquês de Pombal à Praça dos Restauradores, em Lisboa às denominadas PAGAN, ICC, WRI ou outra qualquer entidade que não integre as organizações promotoras da Campanha «Paz sim! NATO não!»;

2 – Reitera que o ICC e o seu ramo em Portugal, a PAGAN, não fazem parte, nem têm qualquer tipo de ligação com a Campanha «Paz Sim! NATO Não!» e muito menos integram as organizações da Manifestação «Paz Sim! NATO Não!», de dia 20 de Novembro, em Lisboa;

3 – Repudia a atitude das denominadas PAGAN, do ICC e do WRI, que, numa vergonhosa e deliberada atitude de puro parasitismo político, procuram tentar associar de forma abusiva e inaceitável a Manifestação «Paz Sim NATO Não» às acções que entenderam vir realizar a Portugal, nomeadamente às chamadas «acções de desobediência civil»;

4 – Lamenta que órgãos de comunicação social continuem a dar cobertura a afirmações do ICC, do WRI e da PAGAN que para além de significarem uma deliberada provocação à Campanha «Paz Sim! NATO Não!» faltam comprovadamente à verdade, constituindo uma deliberada campanha de desinformação;

5 – Esclarece, uma vez mais, que discorda e se distancia das ditas «acções de desobediência civil» que mais não visam do que dar espaço mediático a iniciativas e sobretudo a organizações que, ou não têm qualquer implantação significativa na sociedade portuguesa, como é o caso da PAGAN, ou, como no caso do ICC, agem num claro desrespeito pelos movimentos da paz, sociais e populares em Portugal;

6 – Clarifica que a Manifestação «Paz sim! NATO não!» será expressão da longa história e tradição de luta dos movimentos da paz, sindical, social e político portugueses que a convocam, promovem e organizam, agindo em defesa da Constituição da República Portuguesa, que garante a todos os cidadãos o direito de manifestação, sendo neste quadro que realiza as suas acções e que exige e pratica esse direito;

7 – Esclarece, uma vez mais, que a Campanha “Paz Sim NATO Não” integra mais de 100 organizações portuguesas e que tem o apoio de mais de 30 organizações de vários países e do Conselho Mundial da Paz, que será expresso, amanhã, num Encontro Internacional a realizar em Almada, pelas 10h00 no Fórum Municipal Romeu Correia, assim como na participação organizada de dezenas de representantes internacionais na Manifestação «Paz Sim! NATO Não!»;

8 – Clarifica que os partidos políticos que integram as organizações promotoras da Manifestação «Paz sim! NATO não!» são o Partido Comunista Português, o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Partido Humanista;

9 – Afirma que pelos dados que tem neste momento está em condições de informar a Comunicação Social que a Manifestação «Paz Sim! NATO Não!» do próximo Sábado será uma grande demonstração de força, combatividade, serenidade, alegria e de luta pela paz por parte do povo português.

18 de Novembro de 2010

A Comissão Coordenadora da Campanha «Paz sim! NATO Não!»

Organizações promotoras da Campanha “PAZ Sim! NATO Não!”:

A Voz do Operário / Arruaça – Associação Juvenil / Associação Água Pública/ Associação Cultural Recreativa / Vale de Estacas / Associação das Colectividades do Concelho de Lisboa / Associação das Colectividades do Concelho de Loures / Associação das Colectividades do Concelho do Seixal/ Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa / Associação de Amizade Portugal-Cuba / Associação de Estudantes da Escola Secundária Dr. José Afonso – Seixal / Associação de Estudantes da Escola Secundária Emídio Navarro / Associação de Estudantes da Escola Secundária Gil Vicente / Associação de Estudantes da Escola Superior de Arte e Design – Caldas da Raínha / Associação de Intervenção Democrática / Associação de Reencontro dos Emigrantes / Associação de Solidariedade com o País Basco / Associação dos Inquilinos Lisbonenses / Associação Iniciativa Jovem / Associação Portuguesa de Amizade e Cooperação Iúri Gagárin / Associação Recreativa e Cultural de Músicos / Casa do Alentejo / Centro de Apoio a Idosos de Moreanes / Clube Desportivo “Os Águias” de Alpiarça / Clube Estefânia / Clube Recreativo União Raposense / Colectivo Mumia Abu-Jamal / Colectivo Socialismo Revolucionário / Comissão de Moradores do Alto Seixalinho / Comité Nacional Preparatório português do 17º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes / Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional / Confederação Nacional da Agricultura / Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos / Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto / Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos / Conselho Português para a Paz e Cooperação / Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa / Direcção Regional de Setúbal do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Ecolojovem – Os Verdes / Escola de Mulheres – Oficina de Teatro / Escolas do Desportivo da Cova da Piedade / Escutismo Alternativo / Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal / Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas / Federação Nacional dos Professores / Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública / Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro / Frente Anti-Racista / Grupo Desportivo Recreativo das Figueiras / Grupo Recreativo Apelaçonense / Grupo Sportivo Adicense / Grupo União Lebrense / Inter-Reformados / Interjovem / Juventude Comunista Portuguesa / Liga dos Amigos da Mina de São Domingos / Movimento de Utentes dos Serviços Públicos / Movimento Democrático de Mulheres / Os Penicheiros / Os Pioneiros de Portugal / Partido Comunista Português / Partido Ecologista “Os Verdes” / Partido Humanista / Planeta Azul – Associação Ecológica Alternativa / Política Operária / Projecto Ruído – Associação Juvenil / Sindicato da Cerâmica do Sul / Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul / Sindicato dos Enfermeiros Portugueses Direcção Regional de Coimbra / Sindicato dos Metalúrgicos de Lisboa, Leiria, Santarém e Castelo Branco / Sindicato dos Professores da Região Centro / Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa / Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos / Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira / Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul / Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas / Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa / Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal / Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa / Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa / Sindicato dos Trabalhadores dos Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul / Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local / Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos / Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário / Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações / Sociedade Filarmónica União Piedense / Teatro Fórum de Moura / Trevim Cooperativa Editora e de promoção Cultural / Tribunal Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque) / União de Resistentes Antifascistas Portugueses / União dos Sindicatos de Aveiro / União dos Sindicatos de Braga / União dos Sindicatos de Castelo Branco / União dos Sindicatos de Lisboa / União dos Sindicatos de Santarém / União dos Sindicatos de Setúbal / União dos Sindicatos do Algarve / União dos Sindicatos do Distrito de Beja / União dos Sindicatos do Norte Alentejano / União dos Sindicatos do Porto / União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal / Universidade Popular do Porto."

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

As pernas curtas da mentira



"A embaixadora marroquina em Lisboa assegurou que a polícia procurava pessoas que perturbavam a ordem pública no Saara Ocidental e que não houve mortos do lado sarauí."

Com estas declarações o governo marroquino procurava escamotear as relidades e fazer crer que tudo o que faz é zelar pela ordem pública no Sahara ocidental. Bem pode declarar quando as realidades se impõem por si mesmas, tal como demonstram os filmes que aqui se reproduzem. Que vai a embaixada de marrocos dizer? que são encenações? montadas quem sabe pela Polisrio e pela Argélia? Parece-me que uma tal atitude passaria em muito o temerário chegando ao ponto da inconceiência, uma inconsciência que apenas a Indonésia de Suarto demonstrou nos últimos tempos.

É certo que Israel é useiro e vezeiro deste tipo de argumentos, mas Israel alicerça-se num messianismo louco que a população respalda e que seguramente o povo marroquino não tem.

Marrocos afirma que não houve mortos do lado saraui, mas quem são então ELGARHI NAYEM; BABI MAMUD GARGAR ou ALI SALEM LANZARI? As mentiras do reino de Marrocos não aguentam um escrutinio minimamente sério.

Mais tarde ou mais cedo, e aproximamo-nos desse momento a passos largos, Marrocos terá de retirar do Sahara. A única questão que se pode por neste momento é se essa retirada se vai fazer nos actuais moldes de governo do Marrocos ou arratará consigo o próprio regime.

Deixo a transcrição do comunicado do Ministério dos Territórios Ocupados da RASD:

"MAIS DE 4500 FERIDOS, MAIS DE 2000 DETIDOS, UM NÚMERO AINDA INCALCULÁVEL DE MORTOS
Quinta-feira, 11 de Novembro 2010

A cidade de El Aaiun durante os días após o desmantelamento criminal do acampamento de Gdeim Izik, mantém-se em estado de sitio. O exército, as forças armadas e a polícia, continuam a atacar as casas dos cidadãos saharauis, detendo todos que encontram, espancando famílias inteiras, sequestrando os jovens, sobretudo nos bairros de Skeikima, Bucraa y Mattalla, enquanto que nos bairros do leste da cidade, como Raha, Duerat e outros, até ontem de manhã se efectuavam rusgas continuas às casas pelos diversos corpos de repressão, obrigando os cidadãos a gritar "Viva o Rei", "Sahara Marroquino" e outras frases semelhantes. .

O exército roubou carros dos cidadãos saharauis para os queimar em plena rua, detendo os seus ocupantes e dezenas de jovens.

Estas detenções abusivas e indiscriminadas que são seguidas de torturas, são efectuadas pelo exercito e as forças auxiliares, enquanto a policia utiliza listagens de pessoas e casas, direccionando os seus ataques a jovens da Intifada e defensores saharauis dos direitos humanos.

Os detidos de que se tem conhecimento até agora, ultrapassam os dois mil (2000), ainda que alguns tenham sido libertados após terem sido brutalmente torturados e agora se encontrem em estado critico, refugiando-se em suas casas e outros lugares. Os centros de detenção localizam-se em:

Quartel da policia
Quartel das Forças Auxiliares
Prisão Negra de El Aaiun
3 quartéis do exercito
Escola secundaria Alal Ben Abdala
Dois espaços adaptados dentro do campo de futebol
Quartel da praia de El Aaiun

O número de feridos com ferimentos diversos, supera os quatro mil e quinhentos (4500). Devido ao estado de sitio e terror que se vive neste momento na cidade de El Aaiun, os feridos encontram-se escondidos nas suas casas sem se poder assim saber da verdadeira gravidade do seu estado de saúde.

A família do jovem Ali Salem Lanzari, que apresentava o pescoço fracturado, decidiu arriscar a viagem até Agadir por sua conta e às escondidas, para que o seu filho fosse atendido no hospital. O jovem faleceu à chegada.

Esta situação repete-se com muitos dos feridos mais graves que não podem receber cuidados médicos.

Testemunhas oculares contaram dezenas de mortos nos arredores do acampamento de Gdeim Izik e na parte leste da cidade de El Aaiun.

O número de desaparecidos é ainda indeterminado, contando-se já várias dezenas, não se sabendo se estão mortos, feridos ou detidos.

A dificuldade de efectuar uma contagem dos cidadãos saharauis é enorme, devido ao estado de insegurança.

Na cidade ocupada de Smara, realizaram-se ontem manifestações, de jovens estudantes do ensino secundário, em solidariedade com os cidadãos saharauis de El Aaiun. A policia dispersou os manifestantes com violência e para evitar uma revolta maior decretou o estado de sitio, suspendendo temporariamente as aulas até ao próximo día 19 de Novembro.

INFORMAÇÃO: MINISTÉRIO DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS DA RASD"





terça-feira, 9 de novembro de 2010

Até à Liberdade é mais um passo.

O Reino do Marrocos mostrou, como se de mostrar precisa-se, que não está disposto a aplicar nenhum dos princípios de autodeterminação à dos povos da Carta das Nações Unidas, no que diz respeito ao Saara Ocidental.

Após ter hipocritamente assinado um acordo relativo a um processo de referendo, e digo hipocritamente porque o desenrolar do processo demonstrou que nunca fez tenção de cumprir, o Reino de Marrocos aproveitou a véspera do início de nova ronda negocial, a ter lugar em Nova Iorque, para invadir, e queimar o Campo de proptesto da Dignadade, raptando, prendendo e matando quem lá se encontrava, naquele que é já um dos mais graves processos repressivos contra a população saaraui de sempre.

Quem quer que conheça a actuação do Reino de Marrocos no Saaara desda marcha verde, ou mesmo a sua actuação dentro do próprio Marrocos em relação aos opositores ao regime, actuação terrorista que começou praticamente após a independência, com o assassinato do lider socialista Ben Barka, não estranha que mais uma vez direitos humanos nada significam para o Governo e o Rei marroquinos, e que para os seus aliados ocidentais a aplicação destes tem um significado maleável conforme as situações são ou não do seu agrado político.

Ninguém tem hoje dúvida que o "grande amor" de Marrrocos pelo Saaara Ocidental é um grande amor pelos fosfatos ou pelos bancos de pesca da costa saaraui,e que por aqui se fica pois em mais de trinta anos nem um só estabelecimento de ensino superior foi construído no território, nem as condições de vida da população local melhoraram e apenas vivem com relativo desafogo os colonos marroquinos que foram colocados no território, na tentativa de alterar demográfica e culturalmente a face do território, tornando os sarauis minoria na sua própria terra.

Históricamente conhecemos várias situações similares, como a Irlanda, a Africa do Sul, ou a Palestina, mas notamos que mais cedo ou mais tarde essas políticas estão destinadas ao fracasso, maugrado o tempo e o sofrimento que acarretam até serem derrotadas. Assim acontecerá também inevitavelmente com o Saara Ocidental.

As tentativas do Reino de Marrocos para levar os Saarauis a aceitar outra coisa que não a sua independência, por muito recurso aos meios violentos e por muitas tentativas de silenciar mediaticamente a questão, estão portando destinadas ao fracasso e nada mais claro do que o recente massacre para reconhecer isso. Seria mais produtivo que o Marrocos retirasse dese já, mantendo alguma face, do que ser forçado a fazê-lo perdendo a réstia de credibilidade que ainda têm.

domingo, 7 de novembro de 2010

Novembro intranquilo


Uma versão reduzida deste texto foi publicada na "Voz do Operário"

Este mês de Novembro de 2010 poderá ser muita coisa, mas aquilo que não será com certeza é um mês tranquilo, não por qualquer atributo próprio do mês, ainda que ao longo da história tenha sido rico em acontecimentos, mas porque é inevitável que perante flagrantes injustiças os povos reajam procurando zelar pelos seus direitos, especialmente em épocas em que estes direitos são calcados a pés.
A aprovação de um Orçamento de Estado, que além de esbulhar os funcionários públicos de uma parte importante do seu vencimento, castiga a restante população por via dos impostos de que o IVA, com o aumento para 23% de inúmeros produtos de primeira necessidade é um exemplo flagrante, foi apenas mais um gesto, por parte do Governo e do PSD, isto depois da passagem por vários Programas de Estabilidade e Convergência, que apenas são ou aspiram a ser Governo a fim de servir interesses que em nada se prendem com os do progresso do nosso país e povo.
Nada poderia ter maior clareza do que o anuncio da banca que, se for taxada nos seus lucros, fará recair sobre os consumidores essa mesma taxa. Ou seja mostrando claramente que não se faz rogada em absorver os fundos do Estado, quando está à beira do abismo, mas que não faz qualquer tenção de arcar com custos, por menores que eles sejam.
As grandes fortunas, os sinais exteriores de riqueza, a acumulação de várias pensões e funções milionárias, nenhumas foram alvo de qualquer controlo, restrição, corte ou taxação. Benefícios fiscais, as facilidades perante a segurança social a grandes transnacionais, tampouco sofreram alguma redução com o Orçamento de Estado proposto para 2011.
Alternativas como a proposta muito recentemente pela CGTP de reverter ao Estado os lucros das principais empresas durante seis meses, que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida, merece da parte dos fazedores e defensores das políticas neoliberais, que estiveram na génese do desastre, a mais veemente condenação, porquanto põem em causa os ganhos dos mais ricos.
Ao mesmo tempo que a nível mundial estas políticas desastrosas são alvo de uma crescente condenação e acções de luta dos trabalhadores, as grandes potências, mundiais e regionais, procuram reforçar projectos de expansão da sua influência económica e apropriação de recursos, lançando mão dos aparelhos militares para garantir esse domínio, implementando em simultâneo políticas securitárias de reforço do aparelho repressivo, dentro e fora das suas fronteiras. O sinal está à vista com a Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a ter lugar em Lisboa nos próximos dias 19, 20 e 21, e todas as medidas de segurança que a envolvem a pretexto de impedir distúrbios e alteração da ordem pública.
A estes actos só acções muito determinadas podem mostrar que as populações não estão dispostas a pagar os custos de uma crise que não provocaram, com a qual nada ganharam e da qual vêm sendo as principais vitimas. As respostas necessárias não podem deixar de passar pela adesão maciça à Greve Geral do próximo dia 24 de Novembro e pela participação na Manifestação “Paz sim, Nato não!” que descerá a Av. da Liberdade, às 15.00 do próximo dia 20.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

À meia noite...caem as máscaras!


Este texto foi publicado originalmente no "Registo"

Até aos inícios do século XX, numa tradição que praticamente se perdeu, os bailes de máscaras terminavam com o desmascarar dos convivas quando chegava à meia-noite. Assim ao soar das doze badaladas todos deixavam cair as máscaras revelando quem na realidade eram sob a fantasia que haviam escolhido para impressionar os seus pares.
Hoje em dia o costume de realizar bailes de máscaras praticamente caiu em desuso, o que levaria a pensar que o costume de se disfarçar perante os olhos alheios teria também desaparecido, porém não tem sido o caso. As palavras, os actos e toda a mise-en-cene apresentada pelo maior partido da oposição deixam antever que após espernear, maldizer e vilipendiar o Governo e o seu Orçamento de Estado se preparam para permitir a sua aprovação, pelo menos pela sua abstenção porque o voto favorável se tornava indecoroso.
Fosse real a sua desaprovação, avançaria com outras medidas, e lembremo-nos que ainda muito recentemente o Coordenador da CGTP avançou com uma medida alternativa que não só aliviava os contribuintes como, ao mesmo tempo permitia a cobertura de 85% da dívida. Acontece que como esta medida compromete os lucros das principais empresas durante seis meses, a “oposição” à direita do Governo jamais a iria propor. Afinal não se põem em causa os ganhos daqueles cujos interesses defendemos, que são os mesmos que provocaram a dita crise e ainda aqueles que se sentam à mesa negocial para orientar e sancionar o Orçamento de Estado.
Curiosamente Orçamento que os deixa bem longe, se não completamente isentos, de qualquer esforço para reduzir o tal deficit que tão responsabilizado tem sido pela nossa desdita geral, mas que foi gerado pela intervenção do Estado para impedir os bancos privados de ir pelo cano abaixo. Ou seja ganharam com a intervenção do Estado; Não querem pagar; Propõem que paguemos por eles com os nossos impostos, salários, e benefícios sociais; e que faz o maior partido da oposição? Diz: Assim não pode ser, tem que cortar ainda mais benefícios sociais.
Assim, na hora da votação do Orçamento, após dialogarem uns com outros e com os banqueiros, qual meia-noite de baile de máscaras, vota-se e tudo fica aprovado. Terão risos, aplausos, declarações de alívio no país e no estrangeiro e no final, pagaremos nós a conta.