segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Aguadeiros



Sobre temas actuais eis mais um artigo dos que publiquei no Registo. Prometo iniciar o mês de Dezembro com um texto original.

Longe vai o tempo em que por falta de quantidades suficientes deste liquido em Lisboa, os Aguadeiros Galegos vinham à cidade satisfazendo a sede daqueles que o podiam pagar, trazendo água das regiões limítrofes da cidade. Os tempos passaram e felizmente chegamos enquanto sociedade ao entendimento que a água é um bem público que não pode depender da capacidade económica de cada um, e como bem essencial que é tem de estar disponível a todos a preços que, cobrindo algumas etapas da sua captação, tratamento e distribuição, não signifiquem uma limitação para ninguém.

As sucessivas normativas da água, cujo mais recente desenvolvimento foi o decreto-lei 194/2009, têm vindo sempre no sentido contrário a este entendimento, agravando custos e procurando activamente criar condições para colocar nas mãos de concessionários privados a gestão deste recurso e da sua distribuição. Pese embora se reconheça a possibilidade da gestão directa, a verdade é que se tratou de um diploma todo ele concebido para a concessão a entidades privadas deste aspecto fundamental para a vida das populações.

Muitos, entre eles gestores, autarcas, e até ambientalistas, têm aplaudido estas medidas baseados no pressuposto que este tipo de gestão aproximaria os preços ao consumidor, aos custos da obtenção, contribuindo para uma poupança e gestão mais racional, entrando-se numa óptica de utilizador-pagador. Nada poderia estar mais distante da realidade. Logo de início porque o acesso á água não pode ser condicionado pelo bolso do utente, todos, independentemente do seu poder económico têm de ter direito a água e a uma boa qualidade desta, donde é responsabilidade do Estado e dos Municípios garantir esse acesso, partindo da contribuição comum gerada pelos impostos para a cobertura dessas necessidades.

Por outro lado a gestão privada lucra precisamente no aumento do consumo, tanto mais quanto mais escasso for o recurso e portanto maior o seu preço de mercado, donde não é de forma nenhuma descartável que os maiores consumidores venham a ter benesses e facilidades em detrimento do pequeno consumidor doméstico, coisa que aliás já se verifica em outros mercados.

Num local onde o bem já é escasso e a sua qualidade deficiente, em que quer as captações, quer os tratamentos atinjam valores bastante elevados, é fácil de ver o resultado. Se por acréscimo a população tiver um rendimento abaixo da média nacional, como no caso do Alentejo, então a situação poderá atingir foros de drama.

O facto de não ter sido assinado o protocolo entre as Águas de Portugal e um conjunto de sete municípios alentejanos, entre os quais se encontra Évora, não pode deixar de ser considerado positivo para a população do concelho e do Distrito. Mas por quanto mais tempo se irá manter esta postura, dado que os responsáveis autárquicos desta cidade já mais que deram mostras de ter intenção de assiná-lo, dizendo algo eufemísticamente tratar-se de um protocolo de intenções. É profundamente preocupante o norte (ou falta dele) que as políticas sociais vão tomando neste Concelho e no País, nomeadamente quando se trata do recurso de água.

Porque, com efeito, em lugar de termos um serviço universal de acesso à água de qualidade, corremos o risco é de termos os novos aguadeiros.

domingo, 22 de novembro de 2009

Objectivos do Milénio – as piedosas intenções

Publicado originalmente no "Registo"

Tornou-se público, na semana que decorreu, aquilo que há qualquer cidadão medianamente informado já há muito tinha intuído. A FAO anunciou que os objectivos de erradicar a fome até 2015 estavam irreversivelmente postos em causa, apontando como nova meta 2040, a qual tenho por ciência certa virá a sofrer exactamente os mesmo destino que a sua predecessora.
Já agora convém lembrar que a OMS tinha proposto em Alma-Ata, no longínquo ano de 1978, 2000 como meta para a saúde para todos. Com algum bom senso a OMS não declarou o falhanço das previsões da conferência de Alma-Ata, nem sequer traçou nova meta, pois correria o risco de descredibilizar ainda mais as agências da Organização das Nações Unidas, se é que é possível descrédito maior.
A ONU não foi capaz nos seus anos de existência de servir de árbitro aos conflitos, agitando-se como uma cana ao vento ao sabor da parte mais forte, foi assim no caso do Congo, da Palestina, em que o Estado de Israel não cumpriu, não cumpre, e dificilmente alguma vez cumprirá as resoluções do Conselho de Segurança, foi assim na República Árabe Saraui Democrática, em que foi incapaz, e já lá vão anos esquecidos, de promover o referendo sobre a sua autodeterminação, foi assim com a Jugoslávia, que serviu como palco dos mais variados interesses no seu desmembramento, excepto o do direito internacional e é assim com os inúmeros refugiados nos mais variados países.
Mas se estes problemas são de uma gravidade imensa, não menores são os problemas da erradicação da fome, da doença, da falta de habitação condigna, do não acesso à educação e cultura, e esses, os tão propalados objectivos do milénio, não só não estão cumpridos como muito longe de cumprir.
Nem poderia ser de outro modo. Caso fossem cumpridos os objectivos do milénio nunca mais ninguém venderia a sua força de trabalho por um prato de comida ou pouco mais do que o equivalente, nunca mais os recursos dos países não industrializados seriam vendidos a interesses multinacionais ao preço de “dez reis de mel coado”, nunca mais a ignorância e o desconhecimento impediriam os povos de exigir ser tratados com a dignidade que é devida a todo o ser humano. Logo desapareceriam as chamadas vantagens da diminuição do preço dos factores de produção e um dos pilares do moderno paradigma empresarial, a produtividade. Todos os trabalhadores teriam de ser tratados, em qualquer parte do mundo com os mesmos direitos e regalias, quebrando o ciclo de produção a baixo preço, mas cujo custo social e ambiental é pago algures onde não vemos.
A notícia surgida hoje mesmo de que 15% dos agregados familiares Norte-americanos já passou fome, mostra claramente que semelhante processo não é um exclusivo das relações globalizadas. Reproduzindo-se em pequena escala mesmo dentro dos países industrializados.
Os dados que indicam que a ajuda prevista ao terceiro mundo, de 0,8% dos PIB’s, acordado na cimeira do Rio em 1992, que de facto é apenas uma pequeníssima reposição dos ganhos com a exploração da matéria-prima, não só nunca foi cumprida e, quase uma vintena de anos transcorridos, se cifra em menos de 0,1% do PIB, são de uma clareza meridiana quanto à impossibilidade de cumprimento de metas que por pias intenções as Nações Unidas fizeram avançar.
Donde não é por falta de capacidade ou produção, deficiência tecnológica ou incapacidade técnica, que os famosos objectivos do milénio não são cumpridos. Eles não são nem podem ser cumpridos porque se o fossem significavam a subversão completa do sistema económico vigente e abriam caminho muito rápido ao desaparecimento deste sistema. Daí que piedosas intenções não bastam, é necessário realizá-las.

sábado, 21 de novembro de 2009

A Revolução Russa e o futuro da humanidade

Este é um pequeno texto de reflexão a propósito do aniversário da Revolução de Outubro (7 de Novembro). Escolhi publicá-lo penas hoje, porque era parte integrante de uma intervenção e entendi por bem não o tornar público antes da mesma. Espero que apreciem, e já agora comentem, porque opiniões sem contraditório não são um processo dialéctico.



No transcorrer destes vinte anos da destruição do bloco socialista, em que a um dado momento pareceu que esta alternativa para a humanidade iria soçobrar, muitas foram as reacções, sentimentos e questões que se levantaram nas mentes de todos quantos observavam, analisavam, seguiam os desenvolvimentos dos países socialistas e advogavam essa via como única forma de avançar para o futuro.

Em 99, questionado sobre os dez anos da queda do Muro, lembro-me de ter respondido que primeiramente fui invadido por um sentimento de tristeza, ao ver desaparecer uma força que simbolizava um contraponto às tentativas de hegemonia capitalista a nível global, e posteriormente, ao contactar com pessoas vindas desses países, esse sentimento ter dado lugar a uma nova análise e observação da forma como esses povos começavam a olhar o seu próprio passado e a ter noção das perdas reais que tinham sofrido.

O estabelecimento de um Estado dos trabalhadores não começou com a Revolução Russa, começou com a Comuna de Paris e o próprio Lenine não acreditava, de início, que a duração do poder dos sovietes se prolongasse mais do que essa primeira experiência operária, tendo dançado em público no dia em que a jovem República soviética ultrapassou a sua duração.

Contudo a tenacidade e determinação dos povos, em conjunto com um contexto internacional que limitou as capacidades de intervenção das potências capitalistas, ainda que esta tenha existido e sido de clara influência na reacção que conduziu à Guerra Civil nos anos subsequentes à revolução, conduziu a que em lugar de setenta dias tivéssemos assistido a 74 anos, em que toda a humanidade beneficiou do enorme avanço civilizacional que a Revolução Russa iniciou.

É evidente que ao o estabelecimento deste processo revolucionário não é alheio a formulação teórica de Marx e Engels, não sendo, também, despicienda a análise crítica do desenvolvimento e práticas da Comuna de Paris. Análise que, devidamente contextualizada poderia ter evitado o desastre dos Spartakistas de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, alicerçando mais cedo o desenvolvimento do socialismo em solo alemão e alterando dramaticamente a dinâmica histórica.

Conquistas bem reais da humanidade, que se chamaram pleno emprego, educação de bom nível, cultura, desporto, férias e cuidados de saúde acessíveis a todos, habitação garantida a baixo preço, criminalidade baixa, segurança da existência, espírito de solidariedade na vida quotidiana, não teriam sido usufruídos pelos povos se não se tivesse verificado a alteração da posse dos meios de produção, como se verificou na URSS.

Ao longo do século vinte, e inspiradas pela realidade de que era possível a construção de um Estado de trabalhadores, mesmo nos países capitalistas, foram obtidas vitórias civilizacionais importantíssimas, como as oito horas de trabalho, as férias pagas, o décimo terceiro mês ou a semana-inglesa.

A derrota do nazismo e do fascismo, ideologias que, defendendo a desigualdade dos seres humanos baseados em factores raciais e culturais, estruturavam a sua proposta de sociedade na existência de elites cultivadas, face a uma imensa massa de homens e mulheres, a quem a única função admitida na vida era trabalhar, permitiu não só fortalecer essas conquistas como ampliá-las aos cuidados de saúde universal, à assistência materno-infantil ou à segurança social.

Hoje, ao retrospectivarem esses anos em que a ciência e técnica foram colocadas aos serviço dos povos, em áreas tão diversas como a energia, a biologia, a medicina, ou mesmo a conquista espacial, os trabalhadores, os camponeses, os reformados dos então chamados países de Leste, que viveram e avaliaram no seu quotidiano, a restauração capitalista mascarada de «democratização», sem ter esquecido as contradições e desvios em relação aos aspectos ideológicos, fazem um balanço positivo do que foi o socialismo por comparação com os fenómenos de pauperização galopante das massas, face ao enriquecimento fabuloso de máfias e de agentes económicos externos a expensas dos seus recursos e aparelho produtivo. Aí estão os estudos e sondagens, que mesmo procurando iludir e disfarçar a realidade não a podem de todo em todo esconder.

Face à crise que, bem ao contrário do que se apregoa, é fruto natural do funcionamento do capitalismo; Face ao enorme retrocesso da humanidade, como um todo, em termos dos direitos sociais e laborais, como o direito ao emprego, à educação, à alimentação e ao alojamento condigno, indicadores essenciais da concretização e elevação da condição humana; Face ainda à degradação ambiental crescente, com a apropriação privada de recursos tão essenciais à vida, como a energia ou a água. Resulta bem claro que as experiências socialistas foram, e são ainda hoje, fonte de inspiração e de ensinamentos essenciais para alicerçar novas experiências e pedra basilar nas lutas que a humanidade terá que travar nos tempos mais próximos.

Pensar que se podem construir novas experiências socialistas, durem elas 70 dias, ou 70 e mais anos, sem ter em conta o manancial de conhecimentos, tentativas, práticas, vitórias e derrotas que historicamente marcam a construção do socialismo; Supor que delas podemos fazer tábua rasa, para nos concentrarmos em meras causas imediatas, que pese embora possam mitigar as situações mais gritantes provocadas pelo capitalismo, não conferem aos povos alterações substanciais às condições da sua existência, é um enorme retrocesso nas lutas por um futuro mais humano e digno para todos.

A construção do socialismo é um imperativo de classe, mas também, por todas as implicações que a emancipação dos trabalhadores comporta, é, ao mesmo tempo um imperativo humano. Donde é necessário prosseguir a todo o tempo a luta, mesmo nos momentos em que as adversidades sejam profundas e aparentemente intransponíveis. Esses são os momentos em que importa retirar ilações da história e sermos capazes de traçar os caminhos para esse futuro.

A Revolução Russa é portanto matéria de estudo e reflexão, mas ao mesmo tempo memória e celebração das capacidades transformadoras dos povos, uma vez libertos das situações de exploração e envolvidos directamente no processo, que não pode deixar de ser dialéctico e participado, de construção do Socialismo.


Soube, entretanto, que o meu bom amigo, camarada, leitor dete blog e que por vezes nos dá a alegria e honra de partilhar as suas opiniões através de comentário, Leão se encontra doente e hospitalizado. Para ele o meu grande abraço solidário, para que prontamente se restabeleça e que possamos ter por aqui o soar dos seus rugidos.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Um espectro permanece assolando



Um estudo encomendado pela BBC, e citado pelo Diário Económico, revela que em 22 países as populações deseja um papel mais interventivo do Estado. Revela também que 23% destas populações considera que o Capitalismo tem erros irreversíveis e que é necessário outro regime económico.
É certo que náo sáo a maioria, ainda, mas mostram bem os resultados dos últimos 20 anos de fim da história, em que o Cpitalismo não deu qualquer resposta às necessidades humanas, agravou desequilibrios, alargou o fosso entre os poucos detentores de grandes fortunas e aqueles que quase nada ou nada possuem.
A larguissimos anos do estabelecimento das metas da OMS de Saúde para todos no ano 2000, temos hoje situações verdadeiramente incontroláveis de doençs que se julgavam já controladas ou erradicadas como a tuberculose. A investigação sobre a malária avançou de forma tão lenta nestes 20 anos, que todas as promessas de se encontrar uma vacina antes do fim do milénio passado é apenas uma distante ilusão.
O analfabetismo, as discriminações de vária ordem a começar pelo género, grassaram e alastraram por todo o mundo com especial ênfase nos países do médio oriente, onde os governos progressistas foram activamente combatidos em detrimento de grupos de fundamentalistas religiosos, que depois se vieram a tornar eles próprios uma ameaça ao ocidente.
O combate à fome, à desertificação, pela habitação condigna, acesso à água potável e mesmo o combate às alterações climáticas de origem antropoénicas soçobraram à vontade dos paises industrializados e das randes corporações que pretendiam manter o controlo de toda a cadeia de produção e transformação em favor apenas da acumulação de capital nas mãos de uns poucos quantos, que conduziram à crise em que vivemos.
Faço parte deste 23% seguramente, e porque é necessário garantir uma vida digna a todos, por isso mesmo sei que bem ao contrário do fim da história que nos quiseram vender, temos ainda uma luta civilizacional para travar e por cobro a este estado de coisas.
Não é de estranhar que a maioria dos cidadãos da antiga RDA preferisse o sistema onde vivia. Não é por acaso que o desaparecimento da URSS é visto, neste estudo como negativo por 61% de russos e 54% de ucranianos, ou que 77% dos primeiros e 75% dos segundos entendam como necessária uma maior intervenção do Governo nas industrias nacionais. Não que vivessem num regime perfeito, nem podia até pelo estado de guerra permanente que lhe era de facto movido pelo ocidente, mas têm memória das regalias que tinham e do nível de vida que o Socialismo lhes proporcionava.
Dê-se-lhe a volta que der só este permite um futuro para a humanidade.

Muito mais muros que o Muro


O dia de ontem foi passado na mais completa histeria anti-comunista. Além de ter ouvido os mais remataos disparates sobre liberdade, ouvi mentiras e falsidades das que qualificaria das mais torpes que há memória.
Lí de um conhecido comediante, seguramente movido pela sobranceria "democrática", a tentativa de desacreditar as vantagens educacionais, culturais e civilizacionais de que gozavam os cidadãos da RDA. Gozavam e nem disso tinham consciência clara, pois porque só pode dar valor aos cuidados de saúde gratuitos quem encontrando-se doente ou tendo os seus entes queridos, se encontrou sem possibilidade financeira para se valer, ou lhes valer, tendo de enfrentar interminaveis listas de espera quando não pode pagar uma intervenção no privado. Só pode dizer isto quem não teve creche ou jardim de infancia para por os filhos, ou teve de gastar a maior part dos seus parcos recursos para os ter em creches particulares. Só quem se viu despedido, sem trabalho e sem salário para fazer face aos astos que lhe exigem todos os dias para viver, como a casa, a luz, o gás, a água, os transportes, pode dar valor ou sequer entender.
Ouvi dizer, já levado certamente pelo entusiasmo, um locutor de Rádio acusar a URSS de cumplicidade na solução final para os Judeus, esquecendo este senhor que foi esta nação e nenhuma outra que mais campos de eterminio libertou, e que nestes morreram cidadãos soviéticos, ciganos, opositores do reime hitelariano, republicanos espanhois, partizans jugoslavos, etc, etc, para além dos Judeus.
Vi esconder, ou passar por cima de, estudos de opinião que dão indicação que muitos milhares de pessoas na ex-RDA optariam hoje de novo por uma via socialista para o seu futuro. Não é de estranhar também assim o tinha previsto Erich Honecker no seu julgamento. Mas isso não nos é dito, e vais seguindo en passant para que não nos interroguemos porquê.
Hoje falam os opressores, os que detêm o poder económico e condicionam a informação e o poder político... amanhã falarão os oprimidos, aqueles a quem manter-se vivo e produzir para os primeiros, custa ainda por cima, forçando-os a trabalhar vidas inteiras sem ter desse esforço o benefício. Quem se atreve pois a dizer nunca?
Muros bem mais altos e sinistros que o de Berlim se erguem por todo o lado, mas a preocupação em denegrir conquistas que os povos não esquecem, mostram que ainda rolam os dados e que a luta continua. Um dia derrobá-los-emos também.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Plus ça change!

Depois de uns tempos de ausencia, aproveitados das mais diversas maneiras eis que regresso a este blog, alegremente dissertando de forma subversiva sobre vários temas, desde a nossa situação política, ao mundo, passando pelos temas sobre o ambiente. Espero contar sempre com os vossos comentários, pois é deles que se alimenta também o interesse de um blog.
Fiquem com este pequeno artigo que foi publicado no Registo.
Abraços

Com a tomada de posse do novo Governo tudo mudou, os titulares das pastas que criaram maior controvérsia, os mais desgastados e as orgânicas que formatavam a cadeia de governo dentro das várias tutelas. Mas tudo mudou? Na realidade não, pois apesar de terem mudado as caras, as palavras do Primeiro-ministro revelam que este pretende seguir um rumo muito idêntico, senão mesmo igual, ao que vinha da legislatura anterior, mitigando apenas a imagem profundamente negativa que possuía.
Mas não são apenas as palavras do chefe do governo que demonstram essa vontade. As formas de pressão que vários responsáveis parlamentares ou «fazedores de opinião», do partido suporte do governo ou da sua área, foram fazendo nos seus discursos, de forma mais ou menos velada, ameaçando as várias oposições dos terríveis castigos que sobre eles cairiam caso pusessem em causa a denominada estabilidade governativa, seguem a mesma táctica.
Confundindo, uns e outros, vantagem eleitoral com mandato claro para prosseguir as políticas anteriormente delineadas, vêm tentando transformar uma maior minoria, numa maioria de apoio ao estado de governação, ainda que alicerçada em pressupostos chantagistas e de ética no mínimo duvidosa.
O voto dos Portugueses pode ter sido uma miríade de coisas, mas aquilo que não foi certamente foi “um voto de confiança numa governação reformista e numa estratégia de modernização do País”, pelo menos no sentido que lhe atribui o Primeiro-ministro. Na verdade o que os resultados eleitorais implicam é que a maioria dos Portugueses e mesmo a maioria dos deputados, o que não é em bom rigor a mesma coisa, não se identifica com as políticas que primeiro, pelo número lhes puderem impor e que hoje procuram impor-lhes pelo temor, pelo que natural será que em um dado momento exista um encontro de vontades, que de qualquer forma será sempre esporádico, que ponha termo ao XVIII Governo constitucional.
Na verdade a tentativa de adestrar as oposições nem sequer advém de qualquer comportamento pseudo-responsável de estabilidade, uma vez que pela lógica utilizada as oposições seriam penalizadas nas eleições subsequentes, o que favorecia o Governo e os resultados do partido que o apoia. É pois, por demais evidente que o que temem é que essa conjugação possa dar-se no momento em que os resultados das políticas sociais, com o crescimento do desemprego e a falência do sistema económico, conduzam a mudanças reais.
“Um novo Governo é sempre um novo começo”, mas é um mau começo quando tudo se muda para que tudo permaneça.