quarta-feira, 12 de março de 2008



As palavras do Ministro Augusto Santos Silva em Chaves, na noite de 7 de Março, não me iriam merecer qualquer comentário, pela baixeza, a vilania e o desrespeito que significam para todos aqueles que resistiram contra o fascismo com sacrifício das suas famílias, da sua saúde, e até das suas vidas, em Angra, em Peniche, em Caxias, na EPL e no Campo da Morte Lenta - O Tarrafal. Baixeza e vilania que merecem o total desprezo, o mesmo desprezo que homens como Bento Gonçalves, José Gomes Ferreira, Militão Ribeiro e tantos, tantos outros seguramente lhe dariam.

Mas não posso deixar de transcrever esta Carta Aberta de António Vilarigues, pela profunda amizade que me liga à Sofia, minha colega de profissão e de curso, ainda que não do mesmo ano, e com a qual, por também ela ter sido uma vítima desse fascismo do Estado Novo, do qual se faz hoje o branqueamento, chegando ao ponto de se pretender que toda a luta antes do 25 de Abril nada significou, tendo sim significado esse famigerado 25 de Novembro que, falsamente, teria impedido uma tomada do poder pelos Comunistas.

Graças a essa data temos hoje o país sub-desenvolvido que temos, com a pior distribuição de riqueza dos países da UE (excepção feita ainda à Roménia e Bulgária), tendo-se restabelecido as oligarquias financeiras do tempo do fascismo e o mesmo modelo económico do Consulado de Marcelo Caetano.

É por ela e por muitas outras crianças da clandestinidade, pessoas da minha idade, um pouco mais velhas ou um pouco mais novas, que foram também vitimas dessa luta e portanto também elas uma geração heróica, que suportou o fardo desse combate, elas também lutadoras, portanto, dessa liberdade conquistada a 25 de Abril de 74, que coloco na integra esta carta, com o meu abraço fraterno e a certeza de que existe um futuro mais justo e humano para o nosso país.

Á memória também de Rogério Ribeiro, artista e homem de liberdade

Sábado, 8 de Março de 2008

Carta Aberta ao Senhor Ministro dos Assuntos Parlamentares



Exmº Senhor Ministro Augusto Santos Silva,



Venho por este meio informá-lo que me sinto insultado pelas suas afirmações proferidas ontem à noite, em Chaves e dadas hoje à estampa na comunicação social escrita.



Foi o comunista do meu pai, Sérgio Vilarigues, que esteve preso 7 anos (dos 19 aos 26) no Aljube, em Peniche, em Angra e no campo de concentração do Tarrafal para onde foi enviado já com a pena terminada. Que foi libertado por «amnistia» em 1940, quatro anos depois de ter terminado a pena. Que passou 32 anos na clandestinidade no interior do país, o que constitui um recorde europeu. Não foi ao seu pai, e ainda bem, que tal sucedeu.



Foi a comunista da minha mãe, Maria Alda Nogueira, que, estando literalmente de malas feitas para ir trabalhar em França com a equipa de Irène Joliot-Curie, pegou nas mesmas malas e passou à clandestinidade em 1949. Que presa em 1958 passou 9 anos e 2 meses nos calabouços fascistas. Que durante todo esse período o único contacto físico próximo que teve com o filho (dos 5 aos 15 anos) foi de 3 horas por ano (!!!). Que, sublinhe-se, foi condecorada pelo Presidente da República Mário Soares com a Ordem da Liberdade em 1988. Não foi à sua mãe, e ainda bem, que tal sucedeu.



Foi a mãe das minhas filhas, Lígia Calapez Gomes, quem, em 1965, com 18 anos, foi a primeira jovem legal, menor (na altura a maioridade era aos 21 anos), a ser condenada a prisão maior por motivos políticos – 3 anos em Caxias. Não foi à sua esposa, e ainda bem, que tal sucedeu.



Foi a minha filha mais velha, Sofia Gomes Vilarigues, quem até aos 2 anos e meio não soube nem o nome, nem a profissão dos pais, na clandestinidade de 1971 a 1974. Não foi à sua filha, e ainda bem, que tal sucedeu.



Fui eu, António Vilarigues, quem aos 17 anos, em Junho de 1971, passou à clandestinidade. Não foi a si, e ainda bem, que tal sucedeu.



Foi o caso do primeiro Comité Central do Partido Comunista Português eleito depois do 25 de Abril de 1974. Dos 36 membros efectivos e suplentes eleitos no VII Congresso (Extraordinário) do PCP em 20 de Outubro de 1974, apenas 4 não tinham estado presos nas masmorras fascistas. Dois tinham mais de 21 anos de prisão. Com mais de 10 anos de prisão eram 15, entre eles Álvaro Cunhal (13 anos).



São casos entre milhares de outros (Haja Memória) presos, torturados e até assassinados pelo fascismo. Para que houvesse paz, democracia e liberdade no nosso país.



Para que o senhor ministro pudesse insultar em liberdade. Falta-lhe a verticalidade destes homens e mulheres. Por isso sei que não se retratará, nem muito menos pedirá desculpas. As atitudes ficam com quem as praticam.



Penalva do Castelo, 8 de Março de 2008



António Nogueira de Matos Vilarigues

Professores - O que se joga nas Ruas?


fonte: Fenprof

Nos últimos dias, desde as enormes manifestações, tem-se assistido a uma polémica que está directamente ligada ao funcionamento das instituições democráticas. Alguns têm defendido que a "Rua" não se pode sobrepor nem determinar o rumo das politicas governamentais.

Penso exactamente o contrário, a Democracia não pode esgotar-se no acto da votação. Esse acto escolhe os Representantes do País no hemiciclo, não escolhe, nem nunca escolheu Governos. Por força da nossa Lei, cabe ao Presidente da República convocar o "Lider" do Partido mais votado a fim de formar Governo, mas nem sequer é garantido que venha a ser este o Primeiro ministro, tudo dependendo dos entendimentos pós-eleitorais dentro da Assembleia da República.

Por este mesmo motivo a participação dos cidadãos e a sensibilidade das ruas é tão importante para temperar e moderar as tendências mais extremistas dos governos, na falta de outras formas de intervenção popular na acção democrática.
Dizer portanto que as "reformas" do Governo PS não podem ser travadas pela rua, sob pena de nunca mais existirem condições para reformas no Estado, é, no mínimo, iludir a realidade que a rua mede o sentir das classes e das populações em relação a essas ditas "reformas".

Dizer que professores podem, ou devem, ser avaliados pelo numero de "sucessos" de alunos, equivale a dizer que a análise do ensino no nosso país é quantitativa e não qualitativa. Ou seja vamos aprovar qualquer aluno, quer saiba ou não, para garantir a nossa classificação e, em último caso, segurar-mos o nosso lugar no ensino face ás alterações das leis da Função Pública. Não é de esperar que um qualquer professor, com dignidade e ética de ensino, se revolte, seja qualquer que seja a sua tendência política.

As alterações propostas vão, sem sombra de dúvida, degradar o ensino público neste país até limites nunca vistos. Já não bastava que os ensinos de linguas e música, tenham ficado no primeiro ciclo do básico entregues a empresas, muitas delas de mais do que duvidosa competência; Não bastava que o ensino artistico tivesse sofrido um dos mais perniciosos ataques que poderia ter sofrido com o fim do ensino dedicado em nome de uma democratização que é uma farsa; Estas reformas são o constatar da incapacidade do Governo em gerir o dossier educação.

Assim é impossível não se ser solidário com esta luta e reconhecer que a Rua tem e terá sempre um papel determinante na construção da Democracia e... na sua manutenção.

Veja o Video

quinta-feira, 6 de março de 2008

Uma Terra Sem Amos



Dia 6 de Março de 1921 nasce o Partido Comunista Português, na Associação dos Empregados de Escritórios, tendo por primeiro Secretário Geral, José Carlos Rates, eleito no Comgresso que teve lugar em Novembro do 1923, e que mais tarde haveria de trair o Partido e o Movimento Comunista.

Com origens na Federação Maximalista Portuguesa, o PCP teve o imediato reconhecimento da IIIª Internacional na sua fundação.

Tal como outros partidos comunistas, o Partido Comunista Português tem a sua matriz ideológica no Marxismo-Leninismo, como consequências críticas das falhas que levaram à queda da experiência da Comuna de Paris e à situação que conduziu à eclosão da Revolução Russa.

No quadro revolucionário que vinha desde os meados do século XIX, nos quais o estabelecimento do primeiro governo de trabalhadores na Comuna em 1871 é a mais importante realização, e reconhecendo-se como paridários desta - Comunistas - (luta que prossegue com os vários levantamentos com ideários próximos, do qual não podemos retirar as lutas republicanas), o movimento de reivindicação de direitos e condições de vida dignas têm, na Revolução Russa, nos Espartaquistas, na Hungria de Bela Khun, o desenvolvimento e ascenção ao poder, com retenção deste no primeiro caso, das primeiras experiências Marxistas-Leninistas, corolários das lutas iniciadas, principalmente na França e nos Estados Unidos, no último quartel do século XIX.

O Partido Comunista Português, expressão da vontade de também no nosso país dar sequência às aspirações dos trabalhadores, confronta-se com um país rural e uma industrialização incipiente que mostra que o desenvolmento da luta por uma sociedade socialista está num grau modesto até pela falta de desenvolvimento do modelo capitalista e das forças produtivas, condição essencial para a revolução e que, contráriamente ao Império Russo, não existia uma massa de operariado com significativo relevo nos principais pólos industriais capaz de liderar esse movimento.

A ditadura do Estado Novo, sob Salazar, promoveu o desenvolvimento industrial em torno alguns monopólios e sob um proteccionismo que não conduzia à introdução de inovações industriais, não obstante as duras condições de vida dos operários, aliada a identicas condições no mundo rural, especialmente o ligado ao modelo de exploração extensíva em latifundios - condições pouco diversas das encontradas sob o esclavagismo - conduziram a um rápido progresso da difusão dos principios e objectivos do Partido Comunista Português, primeiro nos meios fabris e campesinato e posteriormente junto de algumas franjas da pequena burguesia urbana, não obstante a ilegalização do Partido após o golpe fascista de 28 de Maio de 1926.


Atravessando momentos de grande dificuldade com cisões internas e uma perseguição férrea por parte dos agentes do fascismo, que conduziram à prisão e à morte inumeros militantes e dirigentes, entre os quais o seu segundo Secretário Geral, Bento Gonçalves, no Tarrafal, o Partido torna-se referência obrigatória para todos quantos lutavam contra o fascismo instituido, tendo aumentado o seu prestigio e capacidade de organização e acção em grande parte graças à reestruturação de 1949, e a eleição posterior de Álvaro Cunhal para o Secretariado Geral.

É indissociável a ligação do Partido Comunista Português à campanha Presidencial de Humberto Delgado, grande momento unitário de luta antifascista, para o qual contribuiu decisivamente a desistência do candidato apoiado pelo Partido: Arlindo Vicente.

É também impossível de dissociar do PCP e da sua luta, a Revolução de 25 de Abril, vitória que não teria sido possível sem a capacidade de mobilização e orientação dos Comunistas, o seu empenho e dedicação ao longo de anos de luta e nesse momento decisivo, alertando as populações para a necessidade de empenhadamente garantirem com a sua presença o triunfo da Democracia.

O final dos anos 80, trouxe, com a enorme ofensiva contra as realizações Socialistas internacionalmente e com as contradições internas do sistema que foi incapaz de consagrar as novas respostas e passos que eram inerentes ao próprio desenvolvimento do Socialismo, um retrocesso no fortalecimento do Socialismo, tendo os Comunistas sofrido um rude golpe com o colapso da URSS e do Bloco Socialista, acompanhado prontamente de dissenções internas que visavam desvirtuar o projecto fundador e a própria matriz ideológica do Partido. Durante esse dificil período, em que a firmeza se mostrou necessária, aliada a uma capacidade de diálogo e procura de equilibrios internos, por vezes complexos, foi notável o desempenho do então Secretário Geral do PCP, Carlos Carvalhas.

A demonstração na prática dos objectivos do Imperialismo Capitalista, com a tentativa de se apropriar e lucrar com todos os recursos vitais do planeta, quer se tratem de recursos naturais ou da sobre-exploração da capacidade de trabalho dos povos através da deslocalização para locais onde se garanta à partida as piores condições de vida, de saúde e de educação, que minem a capacidade reivindicativa e garantam a máximização do lucro, deixou bem pantente neste dealbar do século XXI, assim como ficou patente também a incapacidade do sistema para por termo ou sequer controlar eficazmente os danos causados ao meio, de que são expressão máxima os efeitos de estufa e o aquecimento global.

Mais uma vez os Comunistas estão presentes, mostrando através da sua solidariedade com as lutas dos povos, na luta pelo cumprimento dos direitos laborais, impedindo assim a expoliação de direitos que custaram, por vezes, mais de cem anos a conquistar, pelas garantias de um desenvolvimento que integre as várias componentes e seja capaz de promover uma justa distribuição de riqueza quer às populações, quer através da solidariedade entre os territórios, pelo acesso à educação, única via capaz de garantir a dignificação real do ser humano e capaz de o dotar de capacidade de intervir como agente social consciente e crítico, pela o acesso à saúde, factor essencencial para a promoção da qualidade de vida e consequentemente da capacidade de contribuir para a melhoria dos níveis de vida da humanidade.

As tentativas de cercear, como acontecem particularmente nos últimos anos, mas que eram já reflexo do enorme retrocesso no modelo económico seguido no nosso país, em que a economia se encontra hoje de novo nas mãos de meia dúzia de grupos, e em que a imprensa escrita não é de facto livre, encontrando-se sujeita aos ditames dos detentores dos meios, são hoje um meio utiliado pelo Governo Português, que pese embora ocupado por um partido nominalmente Socialista, há muito se afastou da sua matriz, não se encontrando sequer sob uma matriz social-democrata. As leis eleitorais restritivas, esbulhando a grande parte da população o direito de escolher quem os representa, as invectivas contra a educação e saúde, a lei dos Partidos, com que não só se pretende impedir a existência de parte destes, mas com que também se intenta lançar mão aos ficheiros dos partidos para melhor conhecer e controlar os seus militantes, a Lei do financiamento partidário, com a qual se deixa grandemente liberta a possibilidade de financiamento empresarial, mas cujos pequenos contributos são passados a pente fino, chegando-se ao cúmulo de procurar inviabilizar a realização desse enorme evento cultural e político, levado a cabo pelo PCP, que é a Festa do Avante, são a prova cabal que a Democracia de que tanto falam é apenas serventuária do poder económico, garantindo para este total liberdade de movimentos, e inexistente para todas aquelas categorias que deveriam ser o primado do direito democrático.

Assim novos combates, pela Democracia e pela Liberdade, havia que travar e o Partido Comunista Português, nas vésperas do seu 87º aniversário, de novo saíu à rua, numa impressionante demosntração da vitalidade e validade da sua luta e acção, para de acordo com o seu presente Secretário Geral, Jerónimo Sousa, abrir as veredas da liberdade e, parafraseando Allende, por onde passará seguramente o homem do futuro.



Saudações pelo seu 87º Aniversário
Viva o Partido dos Operários, Camponeses e de Todos os Trabalhadores
Viva o Partido Comunista Português