terça-feira, 27 de novembro de 2007

Novas leis eleitorais


Rei morto, rei posto, segue a dança ao mesmo compasso. Afastado Mendes, colocado Menezes, o PSD volta a alinhar com a alteração das leis eleitorais autárquícas. Com a desculpa que essas novas formúlas ajudariam a tornar mais governáveis os municípios, os dois partidos tradicionalmente mais votados aprestam-se a terminar com as oposições nas Câmaras Municipais. Este desidério pode ser obtido, quer através da obtenção de maiorias absolutas não consubstanciadas nos resultados eleitorais, ou através dos executivos monocolores. Ou seja um partido que ganhe as eleições mesmo que com menos de 30% de votos, obteria mais de 50% dos lugares de Vereador, ou mesmo a totalidade dos Vereadores.
Que quer isto dizer? é fácil, deixa de haver controlo eficaz sobre as actividades das maiorias. Doravante tudas as propostas de gestão do território deixam de poder ser influenciadas pela maioria dos eleitores (ou por uma minoria ainda que significativa) que não se reconheça nos Executivos Camarários.
Não tem qualquer significado dizer que o poder de fiscalização passa para as Assembleias Municipais, porquanto a maioria não tem qualquer condição mesmo em termos logísticos para o fazer, além de que a sua proporcionalidade não existe uma vez que nela tem assento por inerência do cargo todos os Presidentes das Juntas de Freguesia, sendo portanto de si um órgão distorcido a favor dos vencedores de eleições.
Cai por terra desta forma o argumento amplamente divulgado de aprofundar os métodos de gestão democrática. O que se pretende de facto é enviesar a democracia por forma a nela estarem representadas apenas as forças maioritárias, excluindo toda a restante população da gestão dos bens públicos.
Esta situação deveria ser causa de escândalo junto do nosso povo e, só não o é porque os meios de comunicação teimam em iludir o real alcance destas medidas. A atingirem os seus objectivos agora o próximo passo na calha é a criação de circulos uninominais eleitorais, devastando assim qualquer resquício de proporcionalidade e de representação cívica que o Parlamento ainda tem, à revelia da Constituição, que seguramente se apressarão a rever uma vez livres do entrave da oposição aos intresses que os dois partidos servem.
É necessário denunciar esta situação para impedir que o nosso país se torne de novo e mais uma vez nos Solar dos Barrigas.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

A repressão

Poderia escrever esta reflexão algures num passado não distante, poderia escrevê-la algum dia, poderia tê-la escrito a cor de sangue, poderia ter sido poesia.
A força com que oprimes a razão, daqueles que por força do trabalho, exigem apenas mais um pão, mais um modo, mais um aumento de salário.
Justo seria se dissesses que se é justo que mais ali tivessem, logo tornariam à labuta, assim que de justiça o saceio tivessem.
Mas como de costume brutal e intransigente, a ferro e fogo ali os expuseste, bramindo que se de imediato não tornassem, surdo estarias a tudo o que na suas vozes gritando bradassem.
Pensas tu que serás sempre senhor, com arreios puxando o seu rebanho. Mas escreve que de certo e com fervor, que aí te pôs já arrancou outros de antenho.

Aos trabalhadores da Valorsul, agredidos pela GNR, a mando do muito democrático governo de Portugal

segunda-feira, 12 de novembro de 2007

Qual é a Bronca?


Ainda não se me tinha passado pela cabeça andar por aqui comentando as cimeiras internacionais e as suas questiunculas mas, o que aconteceu no Chile é por demais hilariante para que não mereça um pequeno comentário.
Abespinhou-se Sua Majestade porque o Presidente Chavez da Venezuela chamou de Fascista ao antigo Primeiro Ministro do Estado Espanhol. Não sei porquê? Aliás por tudo o que tem feito Aznar deveria sentir-se muito honrado pelo epíteto a ele dirigido. Apoiar agressões a países externos com base no que sabe ser uma falsidade; Apoiar golpes contra governos legalmente eleitos; Procurar manter escondidas valas comuns para impedir o debate sério sobre consequências de uma Guerra Cívil; e finalmente procurar atirar culpas de atentados ao bel prazer do favorecimento da sua própria posição eleitoral, não são pergaminhos nada democráticos, e nada devem às práticas que os Povos de Espanha tão bem conheceram ao longo de meio século (e talvez até depois disso). Portanto se decoro existe deve ser de assumir-se o que realmente se é, pelo que não vejo onde está o insulto.
Aliás bons motivos tinha Chavez, uma vez que o golpe apoiado por Aznar havia sido contra o seu próprio governo. E isto de andar com paninhos quentes contra quem contra nós age... é no mínimo difícil.
Sua Majestade é que não gostou mesmo nada, e acreditando gozar de um privilégio outorgado por Deus, e não por eleitores, decidiu acabar ali mesmo com a façanha da plebe, e mandar calar o inoportuno... Só que Sua Majestade esqueceu-se de duas coisas, uma que o infame plebeu era um Presidente eleito e portanto representava o seu país, dois que um Monarca nunca perde as estribeiras (milénios de Bourbons devem estar ás voltas na tumba até agora), e que portanto a imagem do próprio estado que representa saí lesada por ter à frente um chefe que rapidamente cai no mais completo estado de cabeça perdida. Ainda por cima porque não sai em virtude da afronta que considera feita ao seu antigo Primeiro, mas por uma observação de Ortega (Presidente da Nicarágua) sobre as questões de respeito.
Era tempo de a Espanha ter entendido que: Um está esgotado o estado saído da Constituição de 78, que está enviesado e eivado de traços vindos do Franquismo; Dois que os países latino-amercanos não são já colónias ou territórios subservientes em que manda quem pode e obdece quem deve; E três, que este chefe de estado ou se entende como um igual entre outros, ou deve ser substítuido por outro escolhido pelos povos de Espanha.
Tudo o resto são foguetes...

sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Ainda a Revolução

No decurso da minhas pequisas encontrei uma análise sobre a importância de Revolução de Outubro, feita pelo Fórum Comunista Israelita (Cisão do Partido Comunista de Israel), que me pareceu muito interessante quer do ponto de vista de análise ideológica, quer do ponto de vista cronológico da análise. Assim transcrevo na integra esta declaração, cuja tradução para o Português é da minha responsabilidade.






Declaração do Fórum Comunista Israelita (Outubro 2007)

90º Aniversário da Revolução de Outubro

7 de Novembro deste ano marca o 90º aniversário da Revolução de Outubro, que marcou um novo estádio histórico nos anais da humanidade. Pela primeira vez na história os operários e camponeses tiveram a oportunidade de controlar o seu país por um extenso período de tempo. Os meios de produção, recursos naturais e a terra, muitos dos quais haviam pertencido a terra tenentes ou a capitalistas locais ou internacionais, foram colocados ao dispor dos cidadãos, com a finalidade de garantir o seu bem-estar.

Devido à Revolução de Outubro, liderada por Vladimir Ilich Lenine, A Rússia - um dos países mais atrasados da Europa, e que também tinha sofrido severos danos da Primeira Guerra Mundial e da Guerra Civil que se seguiu – tornou-se a breve trecho uma potência com notáveis sucessos mundialmente reconhecidos na agricultura, industria, ciência e cultura.

O Socialismo retirou a Rússia, num período de tempo relativamente curto, das garras do capitalismo e do semi-feudalismo. O Socialismo na União Soviética eliminou a exploração de classe, e a exploração do homem pelo homem, acabou com o analfabetismo (que atingia os 75% antes da revolução) e elevou os membros de todas as nacionalidades a um nível cultural superior. O Socialismo eliminou o desemprego, as crises económicas cíclicas e a insegurança social.

A União Soviética teve um contributo decisivo na vitória sobre o Nazismo na Segunda Guerra Mundial, salvando assim toda a humanidade. Teve um contributo decisivo na preservação da paz mundial durante a sua existência. A União Soviética deu um enorme impulso à luta dos povos pela libertação do Colonialismo (e posteriormente também do Neo-colonialismo), e ofereceu uma ajuda tremenda aos países em desenvolvimento na África, Ásia e no resto do Mundo. Contrastando com os países ocidentais que agem (e continuam a agir) apenas com o objectivo de controlar economicamente esses países e explorar os seus recursos naturais.

A União Soviética apoiou os movimentos de libertação nacional e os países que sofriam agressões imperialistas, e manifestou a sua solidariedade com todas as forças que lutavam contra a ocupação e pelo progresso social e o socialismo. Os feitos alcançados dentro das suas fronteiras, incluindo a educação e cuidados de saúde gratuitos, e a satisfação de outras necessidades sociais a preços reduzidos, foram um desafio aos países capitalistas, e tornaram possível aos trabalhadores desses estados obter maiores regalias sociais.

Ainda assim a primeira tentativa de sempre de construir um regime Socialista, num tão vasto e complexo país, num cenário de confronto internacional com as potências capitalistas, foi acompanhado de erros, recuos e desvios. Alguns desses erros no decurso da acção, depois de aprendidas as lições e de terem sido tomadas as medidas apropriadas para resolver os problemas que surgiam. Mas alguns desses erros corrigidos reapareceram mais tarde.
Em diferentes períodos desenvolveram-se métodos administrativos que minaram a democracia Socialista. Métodos que foram apropriados em determinados momentos e sob certas condições internacionais (por exemplo durante a Guerra Civil ou no decorrer da Segunda Guerra Mundial), não sofreram as mudanças necessárias quando novas condições e novas situações internacionais ocorreram.

Entre outras fragilidades encontrava-se o enfraquecimento e abandono do ensino ideológico Marxista-Leninista. Isto incluía a pressuposto errado que a própria existência do regime Socialista na União Soviética durante tantos anos, e os seus inúmeros êxitos, asseguravam por si mesmos a sua perenidade; que a situação estava cimentada de tal forma que em nenhuma circunstância permitiria o desenvolvimento interno de elementos que pudessem ameaçar a própria existência do regime Socialista – quando mais derrubá-lo.

Lidando com o desafio da revolução científico-tecnológica que ocorreu desde 1960, a União Soviética teve primeiramente êxitos impressionantes – por exemplo no campo da exploração espacial. Contudo, mais tarde, houve um distanciamento entre os Soviéticos e os países capitalistas mais desenvolvidos. Durante a segunda metade dos anos 70 e anos 80 houve um declínio do crescimento económico. Houve o aumento do fenómeno do crescimento da quantidade produzida em detrimento da qualidade do produto, e não houve suficiente incentivo aos trabalhadores e ás fábricas de forma a aumentar a produtividade e a qualidade dos produtos. Falava-se de tempos a tempos destas e de outras debilidades, que se tornaram proeminentes nesta fase, e passos para as corrigir foram delineados – mas, na prática não foram introduzidas medidas suficientes para corrigir estas debilidades.

Este foi o cenário para o emergir, começando nos meados dos anos 80, da Perestroika, cujos objectivos declarados eram aprofundar o Socialismo, aumentar a transparência, acelerar o desenvolvimento económico e reforçar a aliança Soviética. E de facto os seus resultados iniciais foram positivos. No seu prosseguimento, contudo, novos erros foram cometidos que agravaram a situação na União Soviética e criaram um perigo para a própria existência do Socialismo e da própria União. Em lugar de uma campanha para reformar e fortalecer o Socialismo, havia forças agindo rumo à liquidação do regime Socialista e desmantelamento do estado Soviético. Desenvolveu-se um confronto agudo entre as forças que procuravam preservar o regime Socialista, que tentavam sinceramente lidar com os problemas surgidos e corrigi-los dentro de um quadro Socialista, por um lado, e por outro as forças que trabalhavam para a liquidação do Socialismo, primeiro secreta e depois abertamente. As forças que apoiavam a liquidação do regime Socialista gozavam, desde perto do início da Perestroika, do controlo total da vasta maioria dos meios de comunicação na União Soviética.

Finalmente o regime Socialista cedeu, a União Soviética foi desmantelada, e o sistema Socialista na Europa de Leste colapsou.

O desmantelar da URSS e o derrube dos regimes Socialistas na Europa de Leste provocou um volte face no equilíbrio da arena internacional. Os Estados Unidos e seus aliados partiram para uma politica agressiva de forma a impor as suas regras a povos e nações, nem tiveram escrúpulos em iniciar guerras contra países que se atreveram a os desafiar ou iniciar sangrentas guerras internas em outros países. Da mesma forma iniciaram uma ofensiva contra os direitos conquistados pelos trabalhadores nos países industrializados, e muitos direitos sociais, alcançados num contexto de competição com a União Soviética, foram (e continuam a ser) abolidos um a um. O fosso entre países ricos e pobres, especialmente na Ásia e África, é maior que nunca. A concentração de capital nas mãos de cada vez menor número de multimilionários e companhias multinacionais é crescente.

Nos antigos países Socialistas a grande maioria da população sofre uma importante quebra no seu nível de vida. Muitos pagaram literalmente com as suas vidas as alterações ocorridas. A esperança de vida na Rússia caiu significativamente desde o início dos anos 90. Muitos sofrem de uma pobreza abjecta, faltando-lhes os artigos de consumo mais básicos e padecendo de várias doenças. No duro contexto, que se desenvolveu após a liquidação dos regimes Socialistas, milhões de mulheres, das antigas Repúblicas Soviéticas e dos países da Europa de Leste, foram forçadas a vender os seus corpos, tornando-se o foco de um novo género de escravatura na industria internacional do sexo. Os recursos do Estado Soviético, fruto do trabalho de várias gerações, foram apropriados por um bando de oligarcas que se tornaram multimilionários, enquanto a maioria da população caía na mais abjecta pobreza.

Não é por acaso que em tal situação se faça, nos últimos anos na Rússia (e em outros países) uma apreciação dos êxitos sociais (e outros) alcançados durante o regime Socialista. Não é por acaso que hoje em dia até o governo da Rússia defina o desmantelamento do União Soviética como o maior desastre sofrido pela Rússia e pelo mundo inteiro no passado século. Contudo, apesar de algumas mudanças positivas, durante o mandato de Putin (comparadas com o tempo de Yeltsin), a Rússia e a vasta parte dos seus recursos se encontrem nas mãos de um punhado de oligarcas, e que a maioria da população permaneça numa situação extremamente difícil.

Apesar das dificuldades e reveses as lutas pela alteração das realidades não param, quer na Rússia e na Europa de leste, quer na parte ocidental do continente e no resto do mundo. Nos recentes anos tem havido protestos maciços contra a globalização capitalista e contra os líderes das potências ocidentais que lideram essa globalização. Na América do Sul presidentes e governos de esquerda alcançaram o poder numa série de países. Os casos mais proeminentes tiveram lugar na Venezuela e na Bolívia, mas estes países estão longe de serem os únicos. Os Partidos Comunistas continuam a estar activos em quase todos os países do mundo, e alguns deles, incluindo na nossa região, têm tido recentemente importantes ganhos eleitorais.

Não pode haver solução real para os problemas que a humanidade enfrenta, a nível de segurança, sócio-económico e ambiental, excepto pelo derrube do regime que os tem causado – o regime capitalista – e substituição pelo Socialista; a consciência de que é assim vem ganhando cada vez mais adesão. A luta por mudanças fundamentais na nova realidade local e global será longa e difícil, mas não acabará enquanto não for assegurado a humanidade um futuro diferente e melhor.

quarta-feira, 7 de novembro de 2007

Outubro é Hoje


Hoje é dia 7 de Novembro, celebra-se o aniversário da Revolução de Outrubro. A revolução que levou os Bolcheviques ao poder na Rússia, e que levou à construção do primeiro Estado de Trabalhadores do Mundo na União Soviética, continua hoje em dia a causar os maiores pruridos naqueles que gostariam que os povos esquecessem as enormes conquistas alcançadas não só aí mas em muitos países, mesmo os ocidentais, graças a existência de um Estado que servia de exemplo de que era possível construir algo diferente. Em virtude disso as próprias Social-democracias ocidentais apresentavam-se como uma terceira via, com o melhor dos dois mundos (como era de moda então dizer-se).
Pretender, como hoje li, que foi a maior desgraça dos povos é tão falacioso como negar mais de cem anos de progressos nas relações laborais. Intelectuais, ditos pós Comunistas mas herdeiros do Comunismo, segundo se afirmam, dizem que é necessário repudiar profundamente o regime Soviético. Pergunta-se: Como se pode ser herdeiro de um obreiro que se despreza? Repudiar a experiência soviética, com tudo o que teve de positivo e negativo é não ser capaz de analisar o processo histórico e retirar ilações para as futuras experiências Socialistas. Logo é não ser capaz de uma análise da dialética existente entre os principios e a práxis Comunista (na sua fase de processo Socialista) e as práticas, por vezes aberrantes é certo, que afastaram a União Soviética destes principios, sendo estes muitas vezes pervertidos, como lembrou Álvaro Cunhal, e, ao não ser capaz de apresentar propostas que visassem sanar essas contradições, é ser incapaz de ter uma prespectiva da superação histórica do Capitalismo.
Há por outro lado vozes que, como muito bem lembra a edição N.º 291 de "O Militante" afirmam, em retoma das teses de Kautsky, que o Capitalismo não esgotou as suas possibilidades de desenvolvimento para que seja possível a sua superação consequente. O erro que acompanha esta intrepertação baseia-se grandemente na ideia que o desenvolvimento Capitalista não se esgota no pleno desenvolvimento das classes da sua superstrutura, mas que é desenvovimento todas as alterações dessa mesma superstrutura social, baseadas nas alterações supervinientes da infrastrutura económica. A ideia, que parece sedutora, especialmente para o Capital, baseia-se no falso principio que os recursos que alimentam essas sucessivas alterações económicas são infinitos. E por outro lado que suas alterações são uma alteração dos principios das relações sociais e suas contradições. O que é um erro absoluto.
Quanto mais escassos são os bens, maior valor de mercado atingem, tornando mais apetecível a exploração do recurso, mesmo com maior investimento. Os ganhos económicos assim gerados, são um acréscimo á mais valia, que é tanto mais perto do exaurir estiver o recurso associado. Sem qualquer freio, do ponto de vista social, este será inexorávelmente explorado até se esgotar. Logo o "desenvolvimento" final do Capitalismo só poderia dár-se depois de esgotados os recursos... Só que aí nada mais haveria para superar pois nenhuma sociedade sobrevive sem infrastrutura económica ou recursos. De facto o que se pretende demonstrar com estas palavras é que: O Capital atingiu já a sua superstrutura social final, já nos inicios do século XX, e são meramente pontuais as alterações desde então verificadas, comportando-se as relações de classe como uma maré ao sabor dos ciclos económicos de expansão ou retracção económica.
Um terceiro aspecto a focar é o argumento presente no "Público" de hoje, pela mão do seu director, que invoca a natureza humana, como factor impeditivo da vitória da superação do Capitalismo. Pobre argumento! Já antes o tinha ouvido exaltar mas, então como agora, a reflexão sobre o papel da educação (seja a que se chama para a cidadania, para a solidariedade, para a sociedade) mostra que tal fatalismo não existe. Ele só é criado quando as funções sociais da educação são deficientes e voltadas para principios de competição desenfreada e não de colaboração entre seres humanos. É este factor que desenvolve os valores de auto-sobrevivência egoísta, ganância pela supremacia, quer seja económica ou hierárquica, à qual eufemisticamente se chama "natureza humana". A prática demostra que tal não é assim. Antes nos demostra que, quando decididos e organizados para uma finalidade comum, a humanidade é capaz de grandes realizações nos mais variados campos.
Celebramos portanto a Revolução que instaurou o primeiro estado Socialista do Mundo, que permitiu a milhões de seres humanos uma vida mais justa, mais digna e com menores graus de exploração do que qualquer outra antes, apesar de todos os erros e desvios, mas não só na União Soviética. A existência do Estado dos trabalhadores e a sua solidariedade foram extaordinariamente importantes e determinantes na derrota do Nazi-Fascismo, na emergência das novas nações independentes, surgidas dos escombros coloniais, e dos quais sofrem ainda hoje sequelas, na emancipação das mulheres e na garantia da sua intervenção social. E essas "desgraças", como lhes chamam os seus detractores, são para os Comunistas imensos benefícios à humanidade. Por isso celabramos os seu 90º aniversário, celebrando com isso todas estas conquistas e realizações dos povos.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Por quem os sinos dobram?

Notícias terríveis não podem deixar de nos fazer pensar. Os actos terríveis tem de nos fazer agir. O que nos fazem fazer as incurias terríveis?
Dois acidentes mancharam este último fim de semana. O primeiro envolvendo o atropelamento de várias pessoas, muito perto da parte central e mais nobre da cidade de Lisboa, com resultado na morte de duas delas. Em cenas que lembrariam um cenário de guerra ou terror.
É verdade que se deveu à actuação de uma condutora que desrespeitou todas as regras, mas será que isso teria acontecido se tivessem sido tomadas medidas de defesa da circulação do peão, para mais num local de intenso trafego pedonal e automóvel. Poderá isentar-se a CML por não ter pugnado por garantir um atravessamento desnivelado de qualidade na zona? em vez de junto ao Terreiro do Paço, obrigando os peões a deslocações até às passagens em lugar de as colocar nos locais mais convenientes à sua circulação?
Vivemos numa cidade subordinada ao trânsito automóvel em que as vítimas são os cidadãos, que por motivos económicos, não podem andar munidos com essas armaduras metálicas que se convencionou serem a montra da modernidade. Ou seja quem é pobre é sempre uma vítima possível.
Ou quando se é criança, como aconteceu no Lago do Alto do Lumiar. Como pode a CML manter espaços sem cuidados? Quem é responsável último? As responsabilidades não podem ficar por atribuir ou um dia o exército de vitimas que criármos hoje nos pedirá de alguma forma contas.