quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Vai haver memória?


A lei da Memória Histórica, que as Cortes Espanholas se preparam para votar, não sendo a ideal, é um sinal que finalmente alguma justiça irá ser feita a milhares de homens e mulheres que lutaram pela legalidade, pela liberdade, e por princípios tão democráticos como o direito de escolher o chefe do seu estado.
Não é possível olhar para o levantamento fascista do 18 de Julho de 1936 e lembrar que este apenas tem lugar porque a direita não respeitou os resultados das urnas de de 14 de Fevereiro, que ditaram a vitória da Frente Popular. Não é possível desligar desta sua atitude todas as acções violentas levadas a cabo durante o tempo em que foi maioritária no biénio 33-35.
A República vinha tentando uma política de dignificação da população espanhola através do ensino, a que lhe pertencem inegáveis sucessos, da resolução dos problemas nacionais e culturais, reconhecendo a autonomia política e linguística ao País Basco, Catalunha e Galiza (sendo que esta foi imediatamente travada com o golpe militar).
Pretender dizer hoje, como se intenta, que o terror Fascista e o Repúblicano eram imágens quirais é uma completa falácia. É certo que as populações levadas por um exacerbar de paixões atacaram igrejas e conventos, mataram e perseguiram os religiosos, profanaram tumbas, lançando-se numa verdadeira caça ao homem. Mas é também verdade que essas populações se viraram contra quem identificavam como um soldado das forças inimigas, ainda que de batina, que desrespeitando a vontade expressa iniciaram a guerra cívil. E que infelizmente, como vem demosntrando a história do comportamento da Igreja em geral e espanhola em particular, não é totalmente falso.
O mais que reconhecimento prestado a essas, e outras, vitimas da parte fascista, contrasta vivamente com o opróbrio vivido pelas vitimas ou familiares de vitimas repúblicanas, com os seus entes ainda hoje, transcorridos quase trinta anos da Constituição de 1978, desaparecidos, valas comuns, crianças retiradas à força às familias, etc.
Dizer que não é necessária qualquer lei de memória é, no mínimo, tão criminoso quanto advogar o levantamento Franquista. Revelando que existe ainda no seio da direita a certeza que a recuperação da memória trará como consequência também a perda do medo que impede a discussão no seio das sociedades espanholas das questões ligadas à transição e à constituição de 78.
De facto, se fizermos uma análise clara verificamos que até Março de 39, existia uma legalidade de regime que vinha não só das municipais de 31, e que precipitaram a queda da monarquia, mas também das sucessivas eleições para as Cortes repúblicanas. Essa legalidade foi quebrada em parte da Espanha pelo levantamento de 18 de Julho e no resto do Estado com o fim da Guerra Cívil.
Reconhecer como legal o regime de Franco, equivale a fazer um reconhecimento de uma realidade que não só manteve uma feroz repressão e perseguição aos opositores durante toda a sua existência, mas que era também um pilar do Nazi-fascismo derrotado em Maio de 45, que apenas se manteve com o beneplácito dos EUA e do Reino Unido, convencidos da vitória das forças de esquerda e aumento do prestigio do Partido Comunista que, diga-se, não representava ao início da Guerra Cívil mais do 5% dos votos.
A Constituição de 78 foi um produto apresentado ao povo em refrendo, como um produto completo. Para não arriscar o desfavor do fascismo e da direita instalada nos mais diversos órgãos de poder, apresentou a Monarquia Burbónica constitucional como alternativa aos ditames do movimento puro e duro. Foi nesta estreita margem que os partidos repúblicanos e ligados às nacionalidades, como PSOE, PCE, PSUC, PNV, dão a sua aquiscência, e seria bom que o PSOE tivesse isto presente.
Daí qualquer que fosse a sua opção qualquer espanhol que almeja-se a mais alguma liberdade e democracia sufragaria este entendimento de mínimos. É um facto que ela constitui uma nova legalidade, mas não resolve o problema que ficou para trás, porquanto ninguém se pronunciou sobre a alternativa republicana.
Daí que o apelo a este debate aberto pelo Manifesto pela Terceira República, e que declara esgotado o modelo constitucional vigente tem toda a razão de ser, e terá que se fazer à medida que o movimento republicano cresce.
A nova Lei da Memória, mais do que uma lei de memória, poderá e deverá ser uma lei que liberte a memória e as ideias até aqui espartilhadas pelo medo de um retorno ao franquismo. Esperemos que seja aproveitada.

Pensos rápidos


Acabo de chegar de uma sessão sobre o Darfur (Sudão) levada a cabo pela Plataforma por este território, constituída por sete organizações, entre elas a Amnistia Internacional e os Missionários Combonianos, e assistir a este evento deixou-me reflexões profundas. Não pelo que lá se passa do qual tenho conhecimento há muito, ainda antes destes alertas, não pela genuína preocupação que se sente e que nos tem de mover em algum sentido, mas pelo que se passa em outros locais com igual importância, há mais tempo e de que não se fala.
Fiquei a pensar na questão do Povo Sarauí, que há tantos anos trava uma luta desigual com o Reino de Marrocos, que vê as suas terras colonizadas, as suas gentes expulsas e exiladas, perseguidas, mortas, torturadas, a sua cultura destroçada, vendo-se forçados a viver em campos de refugiádos com as piores limitações à dignidade humana que se possa imaginar. Fiquei a pensar que situações destas se passam, no médio oriente, na américa latina, ou se pensarmos nas inumeras limitações que continuam a impedir aos aborigenes o acesso ao pleno direito enquanto cidadãos australianos (ainda recentemente um estádo australiano aprovou medidas de restrições sociais a este grupo), com o esquecimento, complacência, ou mesmo cumplicidade activa das sociedades ocidentais, ou mesmo causado por elas, como a expulsão de todos os habitantes da Ilha de Diego Garcia, transformada em base militar, sem que à sua terra ancestral, duas gerações tenham direito de voltar, ser indemenizadas, ou sequer ter imediato acesso à cidadania da potência colonizadora, neste caso o Reino Unido, que cedeu o uso da base aos EUA.
Fiquei a pensar que estas situações se dão quando alguém se tenta apossar dos recursos que estão na terra de outrém, seja petróleo, fosfatos, água, outras riquezas minerais, ou localização geo-estratégica. Mas que os casos só são discutidos e falados quando se está em desgraça com a super-potência dominante. Estivesse o Marrocos, tal como está o Sudão desconsiderado pelo ocidente, e à muito que a República Árabe Sarauí Democrática (RASD) teria visto a sua independência reconhecida e garantida por todo o ocidente, podendo voltar as populações a suas casas e suas vidas. O mesmo se diz para todas as situações acima descritas. Toda a gente enche a boca dos direitos dos Cubanos, mas quem a abre para falar das populações indigenas do Perú massacradas em silêncio? E se o Reino Unido reconhecer eventualmente o direito dos ilheus a regressar à mais do interdita Diego Garcia? Que embaraço diplomático enfrentarão?
Enquanto estivermos a jogar o jogo de quem manda. Medindo a preocupação pelo seu peso e medida, estaremos a cozinhar um ódio que acabará por se virar contra nós. Pois este rio que se torna cada vez mais violento, no seu desespero e fúria, tudo vai arrastar, e nós por inércia ou por cegueira (por mais bem intencionados que estejamos) vamos estar irremediavelmente nas margens que o oprimem.
O tempo, o colonialismo, a utilização de uns povos contra outros de forma a garantir o acesso aos recursos ao mais baixo preço, quer sejam naturais ou humanos, criou uma infecção cujo tratamento exige ir às raízes dos problemas. De outra forma o colocar de pensos sobre as várias feridas originadas não resolverá nunca o problema. Quando muito vai mitigá-lo para que retorne um dia mais tarde em formas de violência muitíssimo superiores e sofisticadas.

sábado, 27 de outubro de 2007

São pessoais os lugares eleitos?


Nos últimos tempos, mas não só de hoje, espreia-se pelos meios de comunicação uma garrida discussão sobre a atitude do PCP face à Deputada Luísa Mesquita, e outra não menos colorida em relação ao Sr. Presidente da Câmara da Marinha Grande. João Barros Duarte.
Estes eleitos nas listas do PCP, no âmbito da coligação CDU, entendem que não devem renunciar aos mandatos conquistados a pedido do Partido. Argumentam, com legalidade, que os lugares são pessoais e portanto são seus e não do Partido. Digo legalmente porque moralmente os lugares pertencem apenas aos eleitores que os elegeram e, portanto, o respeito destes cidadãos tem de ser antes de tudo tido em conta.
Admitamos que estes cidadãos não tivessem assinado um compromisso de honra para com o Partido pelo qual foram eleitos. Neste caso o seu único compromisso seria para com o programa pelo qual foram sufragados pelas populações. Se não for admitido esse compromisso, então, equivale a dizer que os programas que se apresentam ao eleitorado nada valem e, que as eleições se fazem pela cara mais ou menos simpática de um candidato, como se de um concurso de misses se tratasse, o que não é o caso.
Logo os eleitores elegeram representantes de um programa a concretizar nos órgãos hierarquícos, e esses tanto quanto é evidente só podem ser concretizados em função da confiança política das forças que o apresentaram.
Não é pois um torção da democracia por parte do PCP que conduz à presente situação, mas a postura de pessoas que não são já capazes de levar a cabo os programas que se comprometeram a cumprir, nem de respeitar os acordos que realizaram com o Partido que os propôs a fim de levar a cabo esse programa. Logo para manter um mínimo de coerência, se é que com isso se importam, deveriam sair por seu próprio pé, em respeito até pelos que sufragaram o programa eleitoral da CDU.

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Em Luta


A grande manifestação de hoje serviu para mostrar claramente, a quem disso tinha dúvidas, que há muita gente disponível para lutar contra a perda de direitos laborais conquistados com o esforço de mais de cem anos de luta.
Querer, como querem os governos europeus de carácter neoliberal, que iremos reverter anos de lutas e sofrimentos, a bel prazer da maximização do lucro pelo capital. Produzir com regalias ao nível do terceiro mundo, onde não existem regulamentos, salários humanos, ou por vezes sequer sindicatos. Ajudar a globalizar a injustiça, em lugar de globalizar direitos de cariz social, pagos pelo estado, que somos todos nós, ajudando a minimizar as diferenças sociais. Encontrarão em milhares ou mesmo em milhões de homens e mulheres na Europa e por esse mundo afora uma resistência tenaz que não conseguirão em último caso ultrapassar.
Gritamos que "quem luta sempre alcança, queremos a mudança". Queremos de facto uma mudança profunda em relação a estas investidas que mais não procuram do que diminuir os custos com o trabalho, embolsando todo o lucro que puderem não lhes importando quem é esmagado no caminho.
A luta de quem se opõe a essa situação, é também a luta dos que se opõem ao descapitalizar da assistência social do estado, à sua privatização, à privatização de bens e serviços que só o sector público pode prover com justiça e equidade à nossa população, da saúde, à educação, passando pelo ambiente e a cultura.
A falsa noção de que não existem fundos para pensões de reforma se estas não forem reduzidas ou entregues aos privados, cai imediatamente por terra quando comparada com os lucros da banca, que como se vê nos últimos dias servem, em último caso, para alimentar negociatas mais ou menos escusas, mais uma vez tentando a acumulação de capital nas mãos de uns quantos.
Os direitos dos trabalhadores e dos povos europeus não são garantidos por quaisquer tratados que escapam ao escrutinio dos povos, muito menos quando vimos que quando escrutinados não passam no julgamento destes.
As noções que a Europa entraria em crise imediata sem o tratado proposto são tão erróneas quanto o é a ideia que as instituições europeias estão em crise neste momento. É falso! O que este tratado garante é a possibilidade de uns quantos, poderosos, actuais senhores do mundo possam a coberto de uma democracia que o não é decidir sobre os destinos e vidas dos trabalhadores e povos sem necessidade de se preocuparem em prestar-lhes contas. É a impunidade total das Comissões é a possibilidade de desregular completamente o mercado laboral.
A manifestação de hoje serviu e serve para mostrar que não será impunemente que o fazem, e que não conseguiram esmagar os direitos dos trabalhadores e dos povos duramente conquistados

domingo, 14 de outubro de 2007

Ainda a Rede Sete



Do desastre que foi a aplicação da primeira fase do Plano da Carris, e antes que houvesse qualquer estimativa sobre os resultádos práticos deste, prepara-se agora a empresa de transportes públicos de Lisboa para novas aventuras.

As alterações que são agora propostas não visam qualquer melhor serviço ao utente, e nem sequer se prendem com qualquer complementaridade de serviçõs com outras empresas de transportes na Capital. Na verdade a pretexto da abertura da ligação do Metro até Santa Apolónia, suprimem-se uma série de autocarros que faziam a ligação desde a baixa até ao Marquês de Pombal e, daí para as restantes zonas da Cidade.

Tal alteração só poderia ser, no mínimo, justificável se o Marquês se tornasse um interface de acesso facilitado ao Metropolitano e, não menos determinante, que os bilhetes custassem exactamente o mesmo entre Carris e Metro. Só que não se passa assim.

Doravante quem se dirija de ou para a Baixa, com raríssimas excepções, terá de deslocar-se entre as paragens de autocarro e o metro e... desembolsar mais algum dinheiro para o bilhete porque o Cartão Lisboa Viva, que permite andar nos dois modos, é mais caro do que só o da Carris. Boas notícias para os nossos reformados e pensionistas que se vão ver assim arredados da Baixa da Cidade.

Não é de admirar que mais tarde, já a pertexto de uma bilhética única, os preços venham a ser todos nivelados por cima. Óptimas notícias para os que habitam e trabalham em Lisboa. Afinal a Bilhética única, que tão necessária é, vai permitir sacar mais uns dinheiritos para quem já goza de churudos ganhos por gerir um bem que é de todos.

Além disso, sabiamente, a Carris procura limitar o acesso à Baixa e Cais do Sodré por outras vias (veja-se o caso do 713) garantindo que não haverá forma de escapar aos benefícios do novo plano.

Mas como todos os dias vemos novidades... Vinha um jornal noticiar que o Túnel do Rossio vai ser finalmente reaberto em 2008. Para grande regozijo dos utentes da linha de Sintra descobre-se que desta feita será servido por menos combóios do que quando encerrou. A CP, sem qualquer estudo, segundo foi tornado público, teve a percepção que os utentes não precisavam de reforços nas horas de ponta, porque...se habituaram a ir para outras estações. Fantástico dom permonitório dos que gerem os bens públicos. Assim os utentes já não serão castigados com combóios sobrelotados a atravessar a escuridão do túnel, basta-lhes ter um título de transporte e rápidamente serão transportados para Sete Rios ou Entrecampos, gozando assim de uns minutos mais no subsolo de Lisboa escusando de esperar na estação do Rossio ou de deambular sem norte pela Baixa.

Torna-se assim evidente que a renovação desta área está já em campo, com ou sem projecto "Maria José Nogueira Pinto", com mais ou menos chinesices, mas seguramente com uma rede de transportes extremamente deficiente e largamente dependente do Metropolitano de Lisboa. Afinal afastar as classes mais desfavorecidas da Baixa não se afigura tão difícil como podia parecer à primeira vista. Há no nosso país a quem não falte engenho e arte.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

O Andar em fente

Das eleições acabadas, do resultado previsto.... No fundo é o que se pode dizer desta situação. Agora o Governo central tomou conta da CML e avança a olhos vistos tudo o que o Governo propõe. Salve-se quem puder.
Temo em pensar no que acontecerá aos Lisboetas com taxas de IMI máximas? Será que alguém fica por cá? Ou será que o António Costa ainda vai ter de usar a chave da cidade para fechar as portas?

Há dias vindo da Linha de Cascais à meia noite, fiz uma descoberta espantosa... Não é possível vir do Cais de Sodré a Campolide em menos de uma hora....É verdade... e sem trânsito. O espantoso acontecimento sucede porque, as principais linhas da Carris ou terminam à meia noite ou têm uma frequência q não lembrava ao diabo.
Não admira que a Carris vá definhando. E a estratégia de servir apenas os eixos centrais durante o dia, não vai poder disfarçar as deficientes condições de mobilidade para quem não tem carro. É a boa oferta que gera uma crescente procura, e não o contrário. Pobre Lisboa